Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 23 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
210 – São Paulo, 131 (204) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 23 de outubro de 2021
2 - KAVICHIOLI COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.
15
68,00 - 1.020,00
3 - KAVICHIOLI COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.
10
78,00 - 780,00
4 - CONSTRUTOR EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA .
500
2,30 - 1.150,00
5 - CASA DAS VÁLVULAS CATANDUVA LTDA.
100
3,00 - 300,00
Deste modo, adjudico os objetos à empresa retro menciona-
da, classificada em 1º lugar.
DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA, DE 22/10/2021.
Edital Eletrônico de Contratações CV e OC nº (OC
nº 080102000012021OC00031 - (Processo SEDUC-
-PRC-2021/39801), de 04/10/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) PARA O CENTRO
DE COMUNICAÇÃOES ADMINISTRATIVAS - CECAD
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 e atu-
alizações posteriores, o procedimento relativo ao CV e OC nº
080102000012021OC00031, conforme segue:
Itens 1, 2 e 3 – KAVICHIOLI COMÉRCIO DE UNIFORMES
LTDA., CNPJ: 18.104.918/0001-46, no valor total de R$ 2.820,00
(dois mil oitocentos e vinte reais);
Item 4 – CONSTRUTOR EQUIPAMENTOS PARA CONSTRU-
ÇÃO LTDA., CNPJ: 19.305.084/0001-08, no valor total de R$
1.150,00 (hum mil, cento e cinquenta reais), e
Item 5 – CASA DAS VÁLVULAS CATANDUVA LTDA., CNPJ:
02.899.119/0001-73, no valor total de R$ 300,00 (trezentos
reais).
PUBLIQUE-SE.
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 22
DE OUTUBRO DE 2021.
ONDE CONSTOU 27/10/2021 – DEVERIA CONSTAR
28/10/2021
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – OVOS
DE GALINHA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 050/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/23162
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00057
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
A Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares,
comunica a todos os licitantes que será RETOMADA A ETAPA da
sessão pública do pregão eletrônico em epígrafe.
Desta maneira, a data para reabertura da Sessão será no
28/10/2021, às 10:00 na Bolsa Eletrônica de Compras do Estado
de São Paulo – BEC.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS (PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS PARA
ENFRENTAMENTO E CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍ-
RUS - COVID-19), PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, DIRETORIAS DE ENSINO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado:
INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00860/21/05-001 - Valor: R$96.099,29 (Noventa e Seis
Mil e Noventa e Nove reais e Vinte e Nove Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00109/20/05-001 -
lote 01 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00867/21/05-001 -
Valor: R$3.712,50 (Três Mil Setecentos e Doze reais e Cinquenta
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP
77/00109/20/05-004 - lote 04 - Autorização de Execução nº
- Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programática:
12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.13 - Prazo:
5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00868/21/05-001
- Valor: R$1.931,29 (Hum Mil Novecentos e Trinta e Um reais
e Vinte e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00109/20/05-005 - lote 05 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00870/21/05-001 -
Valor: R$2.996,38 (Dois Mil Novecentos e Noventa e Seis reais
e Trinta e Oito Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00109/20/05-007 - lote 07 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00871/21/05-001
- Valor: R$82.145,95 (Oitenta e Dois Mil Cento e Quarenta e
Cinco reais e Noventa e Cinco Centavos) - Data de assinatura
do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00109/20/05-004 - lote 04 -
Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20
- Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da
Despesa: 3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903980, 33903066 e 33903999
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/12284, objetivando a contratação de
empresa para serviços de manutenção em equipamentos dos
aparelhos de ar condicionado do EDR de Jaboticabal, informa-
mos o extrato de empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00871
Data de Emissão: 21/10/2021
Contratada: Maeli Simei Santana Ramiro
CNPJ: 16.599.972/0001-84
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
Valor total: R$ 3.390,00
Prazo de entrega: 10 dias úteis
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903980
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES
Resultado do Pregão Eletrônico nº DSMM PE 20/2021
Julgamento e Adjudicação
Oferta de Compra nº: 130032000012021OC00031
Processo SAA nº: PRC 2021/11088
Interessado: Núcleo de Produção de Mudas de Tietê
Assunto: Prestação de serviços de contratação de empresa
especializada para perfuração de poço tubular profundo no
Núcleo de Produção de Mudas de Tietê do Departamento de
Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM) da Coordenadoria de
Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS).
A Sra. Pregoeira após a análise e classificação da proposta,
o sucesso obtido na etapa de lances e na negociação, e diante
da Habilitação da proponente vencedora do certame, ADJUDICA
como segue:
Perfugel Perfurações Geológicas Ltda – CNPJ:
02.765.312/0001-11, valor total: R$ 169.700,00 (cento e sessen-
ta e nove mil e setecentos reais).
E propõe a HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competente,
de acordo com o Decreto 47.297/02, Artigo 3º, Inciso VII, § único.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDPCD-PRC-2021/00041
Contrato SEDPcD nº 020/2021
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR – EIRELI - EPP,
CNPJ nº 08.973.569/0001-45
Objeto: Aquisição de equipamentos de musculação adapta-
dos para pessoas com deficiência
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
Valor total da contratação: R$ 1.875.077,60 (um milhão,
oitocentos e setenta e cinco mil, setenta e sete reais e sessenta
centavos)
Data da celebração: 21/10/2021
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT
14.422.4700.5963.0000, ND 44905234
Vigência: 03 (três) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 046/2021 de 03/09/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEDPcD nº 996854/2018
Contrato SEDPcD nº 017/2021
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: TECASSISTIVA TECNOL. ASSISTIVA COM., IMP.
E EXP.DE PROGRAMAS E DE EQUIPS. DE INFORM. LTDA. - EPP,
CNPJ nº 08.804.180/0001-76
Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia assistiva
a fim de equipar bibliotecas do sistema estadual de bibliotecas
públicas (siseb) – scanner leitor de mesa
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
Valor total da contratação: R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil
e oitocentos reais)
Data da celebração: 21/10/2021
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT
14.422.4700.5963.0000, ND 449052, Fonte de Recurso 002 –
Outras fontes
Vigência: 30 dias úteis
Parecer CJ SEDPcD nº 081/2019 de 01/11/2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
PROCESSO SEDPcD nº 2592007/2019
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2019
Partícipe: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com
Deficiência
Partícipe: INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL – ITS, CNPJ n
º 04.782.112/0001-00.
Objeto do Termo de Colaboração: Implantação E Opera-
cionalização Do Polo De Empregabilidade Inclusiva Da Boa
Vista (Capital), No Âmbito do Programa Meu Trabalho Emprego
Inclusivo.
Objeto do aditamento: Aditamento do valor em R$
54.774,31 (cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro
reais e trinta e um centavos), para manutenção da equipe de
atendimento integral até o término da atual vigência, que se
dará em 18/12/2021.
Valor Total do Ajuste: R$ R$ 1.134.042,60 (um milhão, cento
e trinta e trinta e quatro mil, quarenta e dois reais e sessenta
centavos).
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT 14.422.4700.5963.0000,
ND 335043
Data da celebração: 22/10/2021
Parecer CJ SEDPcD nº 58/2021 de 15/10/2021
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração
COMUNICADO:
Súmula das decisões do Responsável pelo EDITAL ELETRÔNI-
CO DE CONTRATAÇÕES CV e (OC nº 080102000012021OC00031
- (Processo SEDUC-PRC-2021/39801), de 04/10/2021. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI’S) PARA O CENTRO DE COMUNICAÇÃOES ADMINISTRA-
TIVAS - CECAD
Após Ata de Julgamento, não houve recursos, conforme fls.
112, permanecendo a classificação das licitantes vencedoras:
ITEM - LICITANTE - QUANT. - VALOR UNIT. (R$) - VALOR
TOTAL (R$)
1 - KAVICHIOLI COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA.
15
68,00 - 1.020,00
Assunto: Aquisição de micro-ondas, máquinas de café e
purificadores de água
Despacho do Coordenador Substituto, de 15/10/2021
No uso da competência prevista no artigo 3º do Decreto n.º
47.297 de 06.11.02, e com fundamento no inciso VII do Artigo
3º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.02, à vista do exposto
RATIFICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico CDRS nº 13/2021,
conforme segue: Item 1: Adjudicado a favor da empresa SEATTLE
TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONI-
COS EIRELI – EPP, de CNPJ sob nº 23.556.435/0001-12, no valor
total de R$ 14.400,00. Item 2: FRACASSADO. Item 3: Adjudicado
a favor da empresa: Adjudicado a favor da empresa SEATTLE
TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONI-
COS EIRELI – EPP, de CNPJ sob nº 23.556.435/0001-12, no valor
total de R$ 9.920,00.
Processo SAA-PRC-2021/10618
OC nº: 130104000012021OC00116
Interessado: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sus-
tentável - CDRS
Assunto: Aquisição de micro-ondas, máquinas de café e
purificadores de água
Despacho do Coordenador Substituto, de 19/10/2021
No uso da competência prevista no artigo 3º do Decreto n.º
47.297 de 06.11.02, e com fundamento no inciso VII do Artigo
3º da Lei Federal n.º 10.520 de 17.07.02, à vista do exposto
RATIFICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico CDRS nº 14/2021,
conforme segue: Item 1: FRACASSADO. Item 2: FRACASSADO.
Item 3: FRACASSADO. Item 4: FRACASSADO. Item 5: Adjudicado
a favor da empresa SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI – EPP, de CNPJ sob nº
23.556.435/0001-12, no valor total de R$ 73.078,84. Item 6:
Adjudicado a favor da empresa CAB MATERIAL E SUPRIMENTOS
EIRELI - EPP, de CNPJ sob nº 21.302.370/0001-53, no valor total
de R$ 25.840,00.
Extrato de Contrato
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2019
SAA-PRC-2020/08170
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável (CDRS)
CNPJ 46.384.400/0002-20
Contratada: A. Telecamp Comércio de Equipamentos de
Telefonia Ltda
CNPJ 58.672.171/0001-47
Objeto: prestação de serviços de locação de uma Central
Telefônica PABX do tipo CPA - digital com serviço de manuten-
ção preventiva e corretiva
Vigência: de 01/12/2021 a 30/11/2022
Data de assinatura: 21/10/2021
Classificação orçamentária: UGE 130104 Programa de
trabalho 20.122.1317.6216.0000 Natureza de despesa 339039
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/10916 e diante da adjudicação e homo-
logação da Licitação na Modalidade: Convite Eletrônico, de Edi-
tal CV nº 130104000012021C00112 objetivando a Aquisição de
materiais de consumo para análises laboratoriais, informamos os
extrato de empenho na seguinte conformidade:
Nota de Empenho: 2021NE00879
Data de Emissão: 22/10/2021
Contratada: PHGEN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
EIRELI
CNPJ: 18.258.829/0001-54
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 603,00
Prazo de entrega: 15 dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20606131744530000
Fonte de recursos: 001001001 Naturezas de despesa:
339030
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos
do Processo SAA-PRC-2021/10977 e diante da adjudicação e
homologação da Licitação na Modalidade: Convite Eletrônico, de
Edital CV nº 130104000012021C00117 objetivando a Aquisição
de materiais de consumo para atividades de Aquicultura e Pesca,
informamos os extrato de empenho na seguinte conformidade:
Nota de Empenho: 2021NE00878
Data de Emissão: 22/10/2021
Contratada: COMERCIAL DISCON LTDA
CNPJ: 14.365.828/0001-58
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 603,00
Prazo de entrega: 15 dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20606131744530000
Fonte de recursos: 001001001 Naturezas de despesa:
339030
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/09411, objetivando a contratação de
empresa para serviços de publicidade para divulgação de avisos
de licitações da Administração da Coordenadoria, informamos o
extrato de empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00876
Data de Emissão: 21/10/2021
Contratada: Phabrica de Prod. Serv. de Propag. e Publicidade
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
Valor total: R$ 360,00
Prazo de entrega: 22/10/2021
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903918
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/11522, objetivando a contratação de
empresa para serviços de recarga dos exintores dos imóveis
da Administração da Coordenadoria, informamos o extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00872, 2021NE00873 e
2021NE00874
Data de Emissão: 21/10/2021
Contratada: A Extingrillo Man. e Com. Mat. contra Incêndio
Ltda.
CNPJ: 03.823.574/0001-58
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
Valor total: R$ 14.293,30
Prazo de entrega: 10 dias úteis
INSTITUTO DE PESCA
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
COMUNICADO
Acha-se aberta no Instituto de Pesca licitação na modali-
dade Pregão Eletrônica IP nº 022/2021, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando a contratação de serviços de placa identificadora
em chapa galvanizada do Instituto de Pesca, em São Paulo. A
abertura da sessão será no dia 08/11/2021, às 09h00min horas.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. As informações
também estarão disponíveis no sítio http://www.e-negocios-
publicos.com.br, ou no Instituto de Pesca – CAPD – Núcleo de
Suprimentos, na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, 1252 – Vila
Mariana – SP
AGRICULTURA E BASTECIMENTO
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Processo. SAA: - 2021/11145
Contrato nº: 014/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico
Nota de Empenho: 2021NE00199
Fonte de Recurso: 001001001
Classificação Econômica:44905234
Contratante: Instituto de Pesca
Contratada: Altamar Comércio e Serviços de Equipamento
Aquáticos Ltda
CNPJ: 22.225.253/0001-04
Objeto: Aquisição de Sistema de Recirculação
Vigência: 30 (trinta) dias
Valor Global: R$ 580.000,00
Data da Assinatura: 21/10/2021
UGE: 130218
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
COMUNICADO
Acha-se aberta no Instituto de Pesca licitação na modali-
dade Pregão Eletrônica IP nº 021/2021, do tipo MENOR PREÇO,
objetivando a Prestação de serviços de recuperação de cerca
alambrado do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Lito-
ral Norte do Instituto de Pesca, em São Paulo. A abertura da
sessão será no dia 08/11/2021, às 14h00min horas. O Edital na
íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. As informações também estarão
disponíveis no sítio http://www.e-negociospublicos.com.br, ou
no Instituto de Pesca – CAPD – Núcleo de Suprimentos, na Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, 1252 – Vila Mariana – SP
INSTITUTO DE ZOOTECNIA
EXTRATO TERMO DE CONTRATO
Tomada de Preços IZ nº 01/2021
Processo SAA 2021/09471
Assunto: Obras de reforma de barracão para instalação de
fábrica de ração no Centro Avançado de Pesquisa de Bovinos de
Corte, em Sertãozinho/SP.
Parecer CJ/SAA nº 206/2021 - 20/08/2021
Contrato IZ nº 22/2021 - Data da Emissão: 21/10/2021 -
Vigência: 150 dias
Nota de Empenho nº 2021NE00214 - Valor Total: R$
811.000,00
UGE: 130126 - PTRES: 130164 - ND: 44905130
Contratante: Instituto de Zootecnia
Contratada: GG Ribeirão Construções LTDA-EPP - CNPJ
11.257.049/0001-40
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel
Christiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do
Decreto 47.297/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED
97/2021, encartado nos autos do Processo de nº 12.050/2021,
que tem como objetivo a aquisição de mourões, em favor da
seguinte empresa: ITEM 01: JACYR CORREA ALVES ME - CNPJ:
00.241.006/0001-50, no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e
Oito Mil Reais).
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.297/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 99/2021,
encartado nos autos do Processo de nº 12.199/2021, que tem
como objetivo a aquisição de sementes de milho e capim, em
favor das seguintes empresas: ITEM 01: FARMFERTIL COMERCIO
E REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA - CNPJ: 34.952.776/0001-
23, no valor total de R$ 30.838,50 (Trinta Mil e Oitocentos e
Trinta e Oito Reais e Cinquenta Centavos). ITEM 02: COMERCIAL
AGROPECUARIA SCARPARO LTDA EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-
06, no valor total de R$ 2.874,00 (Dois Mil e Oitocentos e
Setenta e Quatro Reais). ITEM 03: FARMFERTIL COMERCIO E
REPRESENTACAO AGRICOLA LTDA - CNPJ: 34.952.776/0001-23,
no valor total de R$ 1.371,75 (Um Mil e Trezentos e Setenta e
Um Reais e Setenta e Cinco Centavos). ITEM 04: SEMENTEK
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 08.407.726/0001-
55, no valor total de R$ 27.776,00 (Vinte e Sete Mil e Setecentos
e Setenta e Seis Reais). ITEM 05: COGYAGRO COMERCIAL LTDA
- CNPJ: 00.158.369/0001-27, no valor total de R$ 15.697,92
(Quinze Mil e Seiscentos e Noventa e Sete Reais e Noventa e
Dois Centavos). ITEM 06: FARMFERTIL COMERCIO E REPRESEN-
TACAO AGRICOLA LTDA - CNPJ: 34.952.776/0001-23, no valor
total de R$ 5.916,00 (Cinco Mil e Novecentos e Dezesseis Reais).
ITEM 07: SEMENTEK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ: 08.407.726/0001-55, no valor total de R$ 15.600,00
(Quinze Mil e Seiscentos Reais).
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
Núcleo de Suprimentos e Patrimônio
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS,
da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, comunica que
está aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
CDRS Nº 19/2021 – objetivando a contratação de serviços de
vigilância eletrônica, conforme Termo de Referência. O edital na
integra poderá ser solicitado através do e-mail: nsena@sp.gov.
br ou obtido através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
ou www.cdrs.sp.gov.br – Processo SAA-PRC-2020/09961 – Data
de encerramento: 08/11/2021 – 09:00 horas.
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da
Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS,
da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, comunica que
está aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
CDRS Nº 20/2021 – objetivando a contratação de serviços de
vigilância eletrônica, conforme Termo de Referência. O edital na
integra poderá ser solicitado através do e-mail: nsena@sp.gov.
br ou obtido através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
ou www.cdrs.sp.gov.br – Processo SAA-PRC-2020/09961 – Data
de encerramento: 08/11/2021 – 09:00 horas
Processo SAA-PRC-2021/10618
OC nº: 130104000012021OC00115
Interessado: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sus-
tentável - CDRS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:03
sábado, 23 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (204) – 211
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00049/20/02 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Narciso da Silva Cesar, Av Bandeirantes,
1830 - CEP: 14801-180 - Santana - Araraquara-SP –- ABERTURA
DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 11/11/2021, às 09:30 hs.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-
ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.
sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº
11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ses-
são, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av.
São Luís, 99 - São Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO (TIPO TÉCNICA E
PREÇO) - PROJETO
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Projeto Executivo de Acessibilidade:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00048/21/02 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Frei Galvao - Rua Sao Jose, 242 - Centro
- Jaú-SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 29/11/2021,
às 09:30 hs.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-
ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.
sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS, as PRO-
POSTAS COMERCIAIS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
juntamente com a Declaração de Pleno Atendimento aos
Requisitos de Habilitação, Declaração de enquadramento como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e Declaração de
enquadramento como cooperativa que preencha as condições
estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão
ser entregues no ato de abertura da sessão, na Sala de Licita-
ções no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação para o
Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís, 99 - São
Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
Retificação
Na publicação do D.O.E. de 22-10-2021, página 99, em
“Julgamento de Licitações – Classificação”, onde se lê “Con-
corrência nº 69/00196/21/01”, leia-se “Tomada de Preços nº
69/00196/21/02”.
Julgamento de Licitação – Classificação Técnica
A Comissão Julgadora de Licitações comunica o resultado
do julgamento do envelope nº. 01 - Proposta Técnica da Tomada
de Preços nº 46/00049/21/02, cujo objeto é o Projeto Executivo
de Acessibilidade na EE Alvaro Fraga Moreira – Jaú/SP. A Comis-
são Julgadora de Licitações decide: DESCLASSIFICAR POR CON-
SIDERAR INACEITÁVEL, com base no subitem 8.2.8.1. do Edital,
a proposta técnica da empresa Henrique Totero Barbosa - Eireli
(não apresentou solução gráfica). CLASSIFICAR E CONSIDERAR
ACEITÁVEIS AS PROPOSTAS TÉCNICAS das empresas a seguir
relacionadas com suas respectivas pontuações: Pan Design
Arquitetura Ltda., com 8,00 pontos; Helena Ayoub Silva & Arqui-
tetos Associados – EPP, com 6,50 pontos; Barossi Nakamura
Arquitetos Ltda., com 6,00 pontos; Pindorama Arquitetura S/S
Ltda., com 6,00 pontos; Spinazzola e Gitahy Arquitetura Ltda.,
com 5,50 pontos. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso,
fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Proposta
Comercial) das empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 04/11/2021, às 10:00 hs.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
Tomada de Preços nº 46/00042/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Projeto Executivo de Acessibilidade na EE
Prof. Gabriel Peliciotti - São Paulo/SP. A Comissão Julgadora de
Licitação decide: CLASSIFICAR as empresas: 1º - Estúdio Útil
Arquitetos Ltda, com 8,80 pontos; 2º - Spinazzola e Gitahy Arqui-
tetura Ltda, com 8,51 pontos; 3º - Barossi Nakamura Arquitetos
Ltda, com 7,55 pontos. Eventuais alterações no preço total das
propostas decorrem da aplicação do disposto no subitem 5.2.1
do edital. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para inter-
posição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso,
fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três)
primeiras classificadas, conforme edital, para o dia 04/11/2021,
às 11:00 hs.
Concorrência nº 70/00233/21/01. A Comissão Julgadora de
Licitações comunica o resultado das propostas da licitação em
epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na EE
Alm Visc Inhauma - São Paulo-SP, EE Dr Luiz Lazaro Zamenhof
- São Paulo-SP, EE/CEL Prof Antonio Jose Leite - São Paulo-SP e
EE Profa Beatriz de Quadros Leme - São Paulo-SP. A Comissão
Julgadora de Licitação decide CLASSIFICAR as empresas: 1º -
DDA Construtora Ltda; 2º - Engenharia e Comércio Rigel Ltda;
3º - Salles Engenharia e Construções Eireli – EPP; 4º - Profac
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE,
Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00013/21/05-001 - Valor:
R$12.440,70 (Doze Mil Quatrocentos e Quarenta reais e Setenta
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 22/10/2021 - ARP
52/00002/21/05-020 - lote 10 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: - Funcional Programática:
12.368.0815.4087.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.19
, 3.3.90.39.21 , 3.3.90.39.46 , 3.3.90.39.56 , 3.3.90.39.83 ,
3.3.90.39.99 , 3.3.90.40.14 - Prazo: 2 dias.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA para
as unidades escolares: EE Profa. Maria Ribeiro Guimarães
Bueno/Camargo Aranha – Rua Vuturuna, 190 – Vila do Bos-
que – Saúde, EE/DER Alberto Torres/Rede do Saber – Av. Vital
Brasil, 1260 – Butantã, EE Romeu de Moraes – Rua Tonelero,
407 – Vila Ipojuca – Lapa, EE Mal. Deodoro – Rua dos Italianos,
405 – Bom Retiro, EE Profa. Marina Cintra – Rua da Consolação,
1289 – Consolação, em SP - CONTRATO Nº 70/00232/20/01
Lote 02 - CONTRATADA: POLOSUL – ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES EIRELI - EPP – Modalidade: Concorrência – Valor R$
3.012.915,26 (três milhões, doze mil, novecentos e quinze reais
e vinte e seis centavos) – Prazo 10 meses – Vigência 15 meses
– Data da Assinatura 21/10/2021 - Parecer CJ nº 210/2021 Data
28/05/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
unidades escolares: EE Rubem Pietraroia – Rua da Imprensa, 431
– NHB Luiz Zillo – Lençois Paulista, EE/CEEJA Profa Purcina de
Elisa Almeida – Rua Madalena Lourenço Bruno, 328 – Jd. Jussara
– Araçatuba, em SP. - CONTRATO Nº 69/00034/21/01 - CONTRA-
TADA: HM LUTFALA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP – Modalidade:
Concorrência – Valor R$ 4.227.712,26 (quatro milhões duzentos
e vinte e sete mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos)
– Prazo 10 meses – Vigência 15 meses – Data da Assinatura
20/10/2021 - Parecer CJ nº 277/2021 Data 29/06/2021.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA no
prédio escolar: EE PROF ROBERTO GARCIA LOSZ – Rua 92
BV, s/nº - Jd. Boa Vista – Rio Claro, em SP - CONTRATO
Nº 69/00069/21/02 - CONTRATADA: PROFAC ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA. – Modalidade: Tomada de Preço – Valor
R$317.498,09 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e noven-
ta e oito reais e nove centavos) – Prazo 5 meses – Vigência 10
meses – Data da Assinatura 21/10/2021 - Parecer CJ nº 286/2021
Data 13/07/2021
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA de LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE
TERRENO E ENTORNO NA ÁREA DA ESCOLA E CADASTRAL
INTERNO NO PRÉDIO EXISTENTE para as escolas: EE Martinho
da Silva, Rua Comendador Antunes dos Santos, 1800 - CEP:
05861-260 - Jardim Vaz de Lima - São Paulo-SP – EE Rev Prof
Manoel da Silveira Porto Filho, Rua Simao Alves de Almeida,
S/N - CEP: 05867-490 - Jd Maraca - São Paulo-SP – EE Dra Rosa
Pavone Pimont, Rua Conde de Proença, 28 4932430 Jardim
Coimbra - São Paulo-SP – EE Prof Norberto Alves Rodrigues, Rua
Carmem Escabia Motta Coelho, 50 - CEP: 05832-230 - Jd Mazza
- São Paulo-SP e EE Prof Luis Magalhaes de Araujo, Estrada
M Boi Mirim, 3583 4905023 Jardim das Flores - São Paulo-SP
- CONTRATO Nº 50/00050/18/02 - CONTRATADA: RIGO ENGE-
NHARIA LTDA - EPP – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$
84.090,40 – Prazo 60 dias – Vigência 210 dias – Data da Assi-
natura 22/10/2021 - Parecer CJ nº 215/2021 Data 26/05/2021
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se
aberta licitação para execução de Serviços Especializados de
Engenharia:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00205/21/02 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Prof. Francisco Silveira Coelho - Rua
Visconde do Rio Branco, 200 – Centro - Taquaritinga , EE
Francisco Sales de Almeida Leite – Rua Pierina Rondanin Boer,
646 – Centro – Fernando Prestes, DER Taquaritinga – Av. Heitor
Alves Gomes, 230 – Jd. Beatriz - Taquaritinga – EE Profa. Enny
Tereza Longo Fracaro – Rua Sebastião Cecchini, 2617 – Pozzo-
bon - Votuporanga, em SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E
HORA): 10/11/2021, às 09:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00207/21/02 – PRÉDIO(S)
/ LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Pa. Francisco Paiva de Figueiredo -
Rua Helio Ferreira, 540 – Jd. Boa Esperança - Guarujá, em SP
–- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 10/11/2021, às
10:00 hs.
CONCORRÊNCIA Nº: 69/00202/21/01 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Dona Vitu Giorgi – Rua Washington
Luis, 85 A – Centro - Oriente, EE/DER Prof. Dalton Morato Villas
Boas/Ourinhos-Rede do Saber – Av. Domingos Camerlingo Calo,
3465 – Vila Santa Maria - Ourinhos, em SP –- ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 25/11/2021, às 09:30 hs.
CONCORRÊNCIA Nº: 69/00203/21/01 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): Rua Washington Luis, 85 A – Centro -
Oriente, EE/DER Prof. Dalton Morato Villas Boas/Ourinhos-Rede
do Saber – Av. Domingos Camerlingo Calo, 3465 – Vila Santa
Maria - Ourinhos, em SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E
HORA): 25/11/2021, às 10:30 hs.
O(s) Edital(is) poderá(ão) ser obtido(s) gratuitamente nos
endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e
www.fde.sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo DIGI-
TAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por pessoa
jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM - (APLICATIVO
DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA - versão JANEIRO
/ 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/PesquisaLicitacoes.
aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INSTALAÇÃO- http://file.fde.
sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicitacoes/Manual_do_Sistema_
de_Digitacao_de_Propostas_Versao_para_o_site.pdf) através do
endereço eletrônico www.fde.sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS, as PRO-
POSTAS COMERCIAIS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, jun-
tamente com a Declaração de Pleno Atendimento aos Requisitos
de Habilitação, Declaração de enquadramento como Microempre-
sa ou Empresa de Pequeno Porte e Declaração de enquadramento
como cooperativa que preencha as condições estabelecidas no
art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão ser entregues no
ato de abertura da sessão, na Sala de Licitações no 1º Andar –
Gerência de Licitações da Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE, na Av. São Luís, 99 - São Paulo - SP.
Esta(s) Licitação(ões) será(ão) processada(s) em conformi-
dade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº
6.544/89 e suas alterações, em especial aquelas decorrentes
da Lei Estadual 13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES
GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabe-
lecido no(s) edital(is).
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - PROJETO
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Projeto Executivo de Adequação da
Cobertura:
005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 5 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de
consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para
as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool,
Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE,
Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 77/00948/21/05-001 - Valor: R$131.282,00
(Cento e Trinta e Um Mil Duzentos e Oitenta e Dois reais ) - Data
de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00433/21/05-
002 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemen-
to da Despesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo:
5 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de
consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para
as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool,
Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE,
Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PRE-
GÃO - OS/OF Nº 77/00950/21/05-001 - Valor: R$9.889,10 (Nove
Mil Oitocentos e Oitenta e Nove reais e Dez Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00433/21/05-002
- Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20
- Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Des-
pesa: 3.3.90.30.16 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00891/21/05-001 - Valor:
R$33.949,96 (Trinta e Três Mil Novecentos e Quarenta e Nove
reais e Noventa e Seis Centavos) - Data de assinatura do
Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00173/20/05-002 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.10 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLI-
CA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFE-
RÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD,
Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 77/00889/21/05-001 - Valor: R$35.100,22
(Trinta e Cinco Mil e Cem reais e Vinte e Dois Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00173/20/05-
001 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 5 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de
consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para
as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool,
Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE,
Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTI-
CA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00951/21/05-001
- Valor: R$12.519,29 (Doze Mil Quinhentos e Dezenove reais
e Vinte e Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00433/21/05-003 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Progra-
mática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.63 ,
3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição
de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA
- para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referên-
cia de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria
de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMER-
CIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00956/21/05-001 - Valor: R$137.615,00 (Cento e Trinta e Sete
Mil Seiscentos e Quinze reais ) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00433/21/05-003 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.16
, 3.3.90.30.40 , 3.3.90.30.41 , 3.3.90.30.50 , 3.3.90.30.54 ,
3.3.90.30.63 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição
de consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA
- para as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referên-
cia de Álcool, Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria
de Estado da Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE, Contratado: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMER-
CIAL E INFORMÁTICA LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
77/00960/21/05-001 - Valor: R$5.808,20 (Cinco Mil Oitocentos e
Oito reais e Vinte Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00433/21/05-009 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programá-
tica: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.41 ,
3.3.90.30.54 , 3.3.90.30.90 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contratado:
AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00893/21/05-001 - Valor:
R$15.708,89 (Quinze Mil Setecentos e Oito reais e Oitenta e
Nove Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/10/2021
- ARP 77/00093/20/05-003 - lote 03 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Programáti-
ca: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 ,
3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Objeto: LOTE 10 - CONSUMO - REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO
DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES,
SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEDUC E DA
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE,
Contratado: UNA COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 52/00014/21/05-001 - Valor:
R$95,50 (Noventa e Cinco reais e Cinquenta Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 22/10/2021 - ARP 52/00002/21/05-010 -
lote 10 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
- Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 2 dias.
Objeto: LOTE 10 - SERVIÇOS - REGISTRO DE PREÇOS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SERVIÇO
DE BUFFET, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE TRANSPORTES,
SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, INSTALAÇÕES E MONTAGENS, E
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00874/21/05-001 -
Valor: R$20.822,36 (Vinte Mil Oitocentos e Vinte e Dois reais
e Trinta e Seis Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00109/20/05-005 - lote 05 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (PRODUTOS DE HIGIENE
E LIMPEZA DESTINADOS PARA ENFRENTAMENTO E CONTRA
A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19), PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DIRETORIAS DE ENSI-
NO E ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00875/21/05-001 -
Valor: R$1.779,62 (Hum Mil Setecentos e Setenta e Nove reais
e Sessenta e Dois Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00109/20/05-010 - lote 10 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.13 , 3.3.90.30.15 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRA-
TOD, Contratado: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA - Modalida-
de: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00927/21/05-001 - Valor: R$1.868,58
(Hum Mil Oitocentos e Sessenta e Oito reais e Cinquenta e Oito
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP
77/00173/20/05-009 - Autorização de Execução nº - Convênio nº:
- Projeto nº: 005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178
- Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRA-
TOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalida-
de: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00918/21/05-001 - Valor: R$4.496,64
(Quatro Mil Quatrocentos e Noventa e Seis reais e Sessenta e
Quatro Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 21/10/2021
- ARP 77/00173/20/05-002 - Autorização de Execução nº -
Convênio nº: - Projeto nº: 005/20 - Funcional Programática:
12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo:
5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLI-
CA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊN-
CIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contra-
tado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00931/21/05-001 - Valor: R$2.294,90 (Dois Mil
Duzentos e Noventa e Quatro reais e Noventa Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00173/20/05-
011 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS
- CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00901/21/05-001 - Valor:
R$14.352,23 (Quatorze Mil Trezentos e Cinquenta e Dois reais
e Vinte e Três Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00173/20/05-008 - Autorização de Exe-
cução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.10
- Prazo: 5 dias.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS
ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS (INFORMÁTICA) PARA AS
ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUN-
DAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DRO-
GAS - CRATOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA
- Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00890/21/05-001 - Valor:
R$14.922,77 (Quatorze Mil Novecentos e Vinte e Dois reais
e Setenta e Sete Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
21/10/2021 - ARP 77/00093/20/05-001 - lote 01 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 004/20 - Funcio-
nal Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLI-
CA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊN-
CIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contra-
tado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00908/21/05-001 - Valor: R$12.356,50 (Doze Mil
Trezentos e Cinquenta e Seis reais e Cinquenta Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00173/20/05-
011 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
004/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMEN-
TOS (PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRA-
TOD, Contratado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalida-
de: PREGÃO - OS/OF Nº 77/00938/21/05-001 - Valor: R$2.633,20
(Dois Mil Seiscentos e Trinta e Três reais e Vinte Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00173/20/05-
014 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
005/20 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.10 - Prazo: 5 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(PRODUTOS ALIMENTÍCIOS) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLI-
CA DE ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCA-
ÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊN-
CIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD, Contra-
tado: SUPRICORP SUPRIMENTOS LTDA - Modalidade: PREGÃO
- OS/OF Nº 77/00924/21/05-001 - Valor: R$1.980,28 (Hum Mil
Novecentos e Oitenta reais e Vinte e Oito Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 21/10/2021 - ARP 77/00173/20/05-
008 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:03
212 – São Paulo, 131 (204) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 23 de outubro de 2021
49.005.0031 - 01 - 573 - Borracha de Papelaria; Feita de
Latex Natural, Tipo Escolar; para Lapis e Grafite; No Formato
Retangular; Numero 40; Na Cor Branca; e Suas Condicoes Deve-
rao Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236; Com Certificacao
Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes Posteriores; - R$
5,45
49.005.0032 - 01 - 538 - Borracha de Papelaria; Feita de
Latex Natural,escolar; para Lapis e Grafite; No Formato Retangu-
lar; Numero 60; Na Cor Branca; e Suas Condicoes Deverao Estar
de Acordo Com a Norma Nbr-15236; Com Certificacao Com-
pulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes Posteriores; - R$ 5,70
49.005.0034 - 01 - 4188 - Cadeado; Corpo de Latao Macico;
Largura Minima de Min. 30 Mm; Altura Minima de Min. 30 Mm;
Espessura Minima de Min. 13,5 Mm; Com Acabamento Natural;
Haste de Aco Com Revestimento Cromado; Altura Minima de
20 Mm; Distancia Minima Entre As Hastes de 17 Mm; Espes-
sura Minima de 5 Mm; Com Quatro Pinos, Com Molas de Aco
Inoxidavel Ou Similar; Chave Tipo Comum; Com Duas Chaves
Em Latao Niquelado; Conforme a Norma Conforme Legislacao
Vigente; - R$ 10,57
49.005.0035 - 01 - 1024 - Caderneta Espiral; de Anotacoes,
Sem Pauta; No Formato 1/64, Medindo (10 x 6,5)cm (cxl); Capa
Pesando 90g/m2; Com 40 Folhas; Folha Pesando 56 G/m2; Com
Capa 1 Cor, Folhas Brancas; - R$ 0,40
49.005.0036 - 01 - 4454 - Caderno Brochura; Costurado;
1/4, Sem Indice; Capa 1 Cor; Pesando 757 G/m2; Com 96fls;
Pesando 50g/m2; Deve Atender a Norma Nbr-15733/2009 e
Alteracoes Posterioes; - R$ 1,72
49.005.0039 - 01 - 4350 - Caderno Pedagogico; de Cali-
grafia, Brochura; de Tamanho 1/4; Capa Em 90 G/m2; Com 40
Folhas; Pesando 56 G/m2; - R$ 0,97
49.005.0040 - 01 - 80 - Caderno de Desenho; Espiral,
Arame Galvanizado de 0,9 a 1,1mm; de Formato (200 x 275)
mm(grande); Capa Em 4 Cores, Pesando 230g/m2; Com 96
Folhas; Sem Folha de Seda; Folha do Caderno Com 63g/m2;
Norma Nbr Nr.6046 e 15732 de 2009; - R$ 5,27
49.005.0042 - 01 - 1080 - Caderno Espiral; de Arame Galva-
nizado; Espessura de 0,9 a 1,1mm; No Formato 1/4; Com Capa
Em 4 Cores, Pesando 250g/m2; Com 96 Folhas; Gramatura Da
Folha 56g/m2; - R$ 2,20
49.005.0043 - 01 - 2784 - Caderno Espiral; de Arame
Galvanizado; Espessura de 0,9 a 1,1mm; No Formato 1/4; Com
Capa Em 1 Cor, Pesando 250g/m2; Com 96 Folhas; Gramatura Da
Folha 56g/m2; - R$ 2,20
49.005.0045 - 01 - 1500 - Caderno Pedagogico; Quadri-
culado; de 1/4; Capa Em 4 Cores, Pesando 90g/m2; Com 48
Folhas; Pesando 56g/m2; Medida do Quadriculado (0,7x0,7)
cm; - R$ 1,83
49.005.0047 - 01 - 2064 - Caderno Espiral; Em Arame
Revestido Preto; Espessura de Espessura de 1,2 Mm; No Formato
Universitario (200 x 275)mm, Pautado e Margeado, 10 Materias;
Com Capa Em 4 Cores, Capa Dura (750g/m2); Com 200 Folhas,
Com Divisoes; Gramatura Da Folha 56 G/m2, Papel Off Set
Branco; - R$ 9,11
49.005.0048 - 01 - 88 - Caixa para Correspondencia; de
Poliestireno; Tipo Tripla; Medindo (21x26x37)cm; Fixa; Com Ati-
derrapante Na Parte Inferior; Com Empilhamento Vertical; Com
Abertura Frontal; Na Cor Fume; - R$ 52,48
49.005.0049 - 01 - 2690 - Caixa para Arquivo; Em Papelao
Kraft Ondulado, Duplex (parede Simples), Desmontavel; Medin-
do Minimo (365x140x255)mm (cxaxl), Gramatura435g/m2; Na
Cor Parda, Com Impressao Padrao, Contendo As Travas Nas
Laterias para Montagem; - R$ 13,97
49.005.0050 - 01 - 940 - Caixa Organizadora; Em Poli-
propileno Corrugado; Medindo (260 x 335 x 450) Mm; Furos
Nas Laterais; Com Tampa; Na Cor Azul; Apresentacao de Forma
Desmontada; Acompanha Manual de Montagem; - R$ 36,90
49.005.0051 - 01 - 682 - Maquina de Calcular; de Bolso;
Tipo Comum, Eletronica; Medindo Minimo (68 x 106 x 19)
mm (lxaxp); Contendo As Funcoes Percentagem, Memoria e
Desligamento Automatico; Contendo As 4 Operacoes e Raiz
Quadrada; Com Memoria Tradicional de (+/-); Visor Em Lcd; Com
No Minimo 8 Digitos; Sem Bobina; Alimentacao a Pilha e Celula
Solar; Garantia Com Validade Minima de Garantia 3 Meses; Em
Embalagem Condicoes Apropriadas, de Modo a Evitar Choque,
Oriundo de Manuseio e Transporte; - R$ 9,07
49.005.0052 - 01 - 549 - Maquina de Calcular; de Mesa;
Comum; Contendo As Funcoes Inversao de Sinais, Raiz Qua-
drada, Correcao, Gt, Mark Up, Porcentagem, Memoria, Duplo
Zero; Contendo As 4 Operacoes Basicas; Visor Em Lcd Extra
Grande de Cristal Liquido Com Display Articulado; Com No
Minimo 12 Digitos; Sem Bobina; Alimentacao a Bateria e Solar;
Garantia Com Validade Minima de 6 Meses a Partir Da Data de
Entrega; - R$ 12,88
49.005.0053 - 01 - 482 - Canaleta para Encadernacao; de
Pvc, Na Cor Preta; Com Espessura de 7 Mm, No Tamanho A4;
Com Capacidade para 30 Fls; - R$ 3,09
49.005.0054 - 01 - 1368 - Caneta Hidrografica; Corpo Em
Polipropileno Opaco; Ponta Porosa Fina; Jogo Com Cores Sorti-
das; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Norma
Nbr-15236; Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As Suas
Atualizacoes Posteriores; - R$ 3,88
49.005.0055 - 01 - 895 - Caneta Hidrografica; Corpo Em
Polipropileno Opaco; Ponta Porosa Media; Jogo Com Cores
Sortidas; Medindo Minimo (120mm x 15)mm (cxdiam.); e Suas
Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236;
Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes
Posteriores; - R$ 2,98
49.005.0056 - 01 - 144 - Capa de Processo; de Pvc; Espessu-
ra de 0,20 Micras; Medindo (525x335)mm; Cristal; Com 2 Bolsos;
Medindo 60mm; - R$ 0,98
49.005.0059 - 01 - 2712 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma-
to Paralelo; Galvanizado; Nr. 02; - R$ 1,91
49.005.0060 - 01 - 3971 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma-
to Paralelo; Galvanizado; Nr. 2/0; - R$ 1,48
49.005.0061 - 01 - 463 - Clipe de Papelaria; de Aco; Formato
Paralelo; Galvanizado; Nr. 6/0; - R$ 1,83
49.005.0062 - 01 - 302 - Clipe de Papelaria; de Aco; Formato
Paralelo; Galvanizado; Nr. 6/0; - R$ 10,25
49.005.0063 - 01 - 178 - Clipe de Papelaria; de Aco; Formato
Paralelo; Galvanizado; Nr. 0.; - R$ 11,47
49.005.0064 - 01 - 697 - Clipe de Papelaria; de Aco; Formato
Paralelo; Galvanizado; Nr. 01; - R$ 1,91
49.005.0065 - 01 - 1908 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma-
to Paralelo; Niquelado; Nr. 03; - R$ 2,94
49.005.0066 - 01 - 1127 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma-
to Paralelo; Niquelado; Nr. 3/0; - R$ 10,25
49.005.0067 - 01 - 556 - Clipe de Papelaria; de Aco; Formato
Paralelo; Galvanizado; Nr. 3/0; - R$ 1,48
49.005.0069 - 01 - 6730 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma-
to Paralelo; Galvanizado; Nr. 4.; - R$ 2,96
49.005.0070 - 01 - 3452 - Clipe de Papelaria; de Aco; Forma-
to Paralelo; Galvanizado; Nr. 4/0; - R$ 1,48
49.005.0071 - 01 - 347 - Clipe de Papelaria; de Aco; Formato
Paralelo; Galvanizado; Nr. 8/0; - R$ 10,25
49.005.0072 - 01 - 373 - Cola de Papelaria; Liquida; para
Uso Diversos e Escolar; a Base de Resina Pva e de Agua, Lavavel;
Atoxica; Secagem Normal; Acondicionada Em Frasco; Transpa-
rente; Em Embalagem Contendo Selo do Inmetro; Com Validade
Minima de 12 Meses a Partir Da Data de Entrega do Produto;
Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes
Posteriores; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a
Norma Nbr-15236; - R$ 17,44
49.005.0073 - 01 - 21865 - Cola de Papelaria; Liquida; para
Uso Diversos e Escolar; a Base de Resina Pva e de Agua, Lavavel;
Atoxica; Secagem Normal; Acondicionada Em Frasco; Transpa-
rente; Em Embalagem Contendo Selo do Inmetro; Com Validade
Minima de 12 Meses a Partir Da Data de Entrega do Produto;
Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes
Folhas; Pesando 56g/m2; Deve Atender a Norma Nbr Numero
15733/2009 e Alteracoes Posteriores; - R$ 14,18
49.002.0011 - 01 - 538 - Caderno Brochura; Costurado;
1/4; Capa 1 Cor; Pesando 90g/m2; Com 48fls; Pesando 56g/m2;
Deve Atender a Norma Nbr Numero 15733/2009 e Alteracoes
Posteriores; - R$ 4,33
49.002.0012 - 01 - 149 - Tinta Facial; Composto de Com-
posto de Agua, Espessante, Conservante, Pigmentos Organicos,
Atoxico; Acondicionado Em Pote Com 4 Gramas (cada); Apresen-
tada Em Blister (cartela); Cores Sortidas (primarias); de Acordo
C/norma Abnt-15236/2012, Certificacoes Compulsoria Inmetro e
Atualizacoes; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega
Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa; - R$ 8,58
49.002.0013 - 01 - 6111 - Papel Sulfite de Papelaria; Grama-
tura 75g/m2; Formato A4; Medindo (210x297)mm; Alvura Mini-
ma de 90%, Conforme Norma Iso; Opacidade Minima de 87%;
Umidade Entre 3,5% (+/-1,0), Conforme Norma Tappi; Corte
Rotativo, Ph Alcalino Cor Branco; Embalagem Revestida Em
Bopp; Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com
Selo e Codigo de Licenca Impressos Na Embalagem; - R$ 164,22
49.002.0014 - 01 - 450 - LIVRO PONTO ADMINISTRATIVO
COM CAPA FORMATO FECHADO: 215 X 310 MM, FORMATO
ABERTO: 440 X 310 MM, IMPRESSÃO: 1X0 COR (PRETO), PAPEL:
TRIPLEX 350G. MIOLO 208 PÁGINAS FORMATO FECHADO: 215
X 310 MM, FORMATO ABERTO: 440 X 310 MM, IMPRESSÃO: 1X1
COR (PRETO), PAPEL: OFFSET 90G. ACABAMENTO, LOMBADA
COLADA COM PUR + PLATIFICAÇÃO DA CAPA - R$ 17,37
49.002.0015 - 01 - 908 - LIVRO PONTO DOCENTE, CAPA
FORMATO FECHADO: 305 X 310 MM, FORMATO ABERTO: 630 X
310, MM, IMPRESSÃO: 2X0 CORES (PRETO + PANTONE), PAPEL:
TRIPLEX 400G. MIOLO 208 PÁGINAS FORMATO FECHADO: 305
X 310 MM, FORMATO ABERTO: 630 X 310 MM, IMPRESSÃO: 1X1
COR (PRETO), PAPEL: OFFSET 90G. ACABAMENTO LOMBADA
COLADA COM PUR + PLATIFICAÇÃO DA CAPA - R$ 20,26
49.002.0016 - 01 - 1426 - FICHA INDIVIDUAL DO ALUNO,
FORMATO: 310 X 210 MM, IMPRESSÃO: 1X1 COR (PRETO)
PAPEL: OFFSET 150G. - R$ 22,76
49.002.0017 - 01 - 1151 - Ficha de Papelaria; Com Pauta,
de Cartolina; Gramatura 180g/m2; Modelo (3x5) Nr.1; Na
Cor Branca; Embalagem Plastica Transparente, Contendo 100
Fichas; - R$ 3,31
49.002.0018 - 01 - 95 - TARJETA, FORMATO: 65 X 305 MM,
IMPRESSÃO: 1X0 COR (PRETO), PAPEL: OFFSET 75G. ACABA-
MENTO: 2 FILEIRAS CENTRAIS EQUIDISTANTES DE PICOTE PARA
DESTAQUE NO SENTIDO DE 305 MM - R$ 8,85
49.002.0019 - 01 - 568 - Papel Milimetrado; Em Papel
Sulfite Opaco; Em Bloco; Com Folha Na Cor Branca; Tamanho
A4; Gramatura Da Folha: 70g/m2; Devendo Estar de Acordo
Com a Norma Abnt Nbr 15731/2012 e Suas Alteracoes Poste-
riores; - R$ 5,92
49.002.0020 - 01 - 762 - Papel Color Set de Papelaria;
Gramatura 150g/m2; Medindo 48 x 66cm; Na Cor Azul Claro;
- R$ 11,49
49.005.0001 - 01 - 2500 - Agenda Executiva/comercial; Ano
2021, Espiral, 1 Dia Por Pagina (diaria); Medindo (130 x 188)
mm; Capa Pesando 950 G/m2, Capa Dura; Folha Pesando 63 G/
m2, Papel Offset Branco, 200 Folhas; Na Cor Preta; - R$ 22,58
49.005.0002 - 01 - 548 - Alfinete para Mapa; Cabeca de
Poliestireno, 5mm; Cores Sortidas, Comprimento Total 18mm;
- R$ 1,64
49.005.0003 - 01 - 664 - Almofada para Carimbo; de Feltro;
Estojo Termoplastico; Com Entintamento; Tinta Na Cor Azul;
Tamanho Nr. 2; - R$ 3,17
49.005.0004 - 01 - 538 - Almofada para Carimbo; Em
Feltro; Estojo Termoplastico; Sem Entintamento; Tamanho Nr.
2; - R$ 2,84
49.005.0005 - 01 - 538 - Almofada para Carimbo; Com
Feltro, Recoberto Por Tecido; Estojo Termoplastico; Sem Tinta;
Tamanho Nr. 3; - R$ 3,17
49.005.0006 - 01 - 538 - Almofada para Carimbo; Em
Feltro; Estojo Termoplastico; Sem Entintamento; Tamanho Nr.
4; - R$ 4,87
49.005.0007 - 01 - 538 - Refil de Almofada P/ Carimbo Auto
Entintado; de Espuma; para Carimbo Autoentintado Printer-10;
Tinta Na Cor Preta; Tamanho Nr. 10; - R$ 5,08
49.005.0008 - 01 - 538 - Refil de Almofada P/ Carimbo Auto
Entintado; de Espuma; para Carimbo Auto Entintador Printer-20;
Entintado, Na Cor Preta; Tamanho 20; - R$ 11,50
49.005.0009 - 01 - 7955 - Apagador de Quadro e Lousa;
de Giz; Corpo Feito de Madeira; Medindo Minimo (18x7x5,5)cm
(cxlxa); Com Base de Feltro; Com Estojo; - R$ 4,12
49.005.0010 - 01 - 7946 - Apagador de Quadro e Lousa; de
Giz; para Lousa Escolar; Corpo Feito de Madeira; Medindo (15 x
7)cm (cxl); Com Base de Feltro; - R$ 1,37
49.005.0011 - 01 - 3532 - Apagador de Quadro e Lousa;
para Quadro Branco; Corpo Feito de Plastico; Medindo (60x150)
mm (larg. x Compr.); Com Base de Feltro; - R$ 3,17
49.005.0013 - 01 - 640 - Apontador para Lapis; de Metal;
Simples; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a
Norma Nbr-15236; Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As
Atualizacoes Posteriores; - R$ 0,92
49.005.0014 - 01 - 2400 - Apontador para Lapis; de
Plastico Rigido Poliestireno; Simples, Com Deposito; e Suas
Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236;
Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes
Posteriores; - R$ 0,66
49.005.0015 - 01 - 3280 - Apontador para Lapis; de Poliesti-
reno; Simples; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a
Norma Nbr-15236; Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As
Atualizacoes Posteriores; - R$ 0,19
49.005.0016 - 01 - 538 - Argila; Minerios Atoxicos, Inodoros
e Limpos, Na Cor Branca, Artistico, Profissional; para Queima
Posterior (producao de Utensilios e Objetos Artisticos); Acondi-
cionado Em Embalagem Vedada, Com Alca, a Vacuo; - R$ 11,87
49.005.0018 - 01 - 538 - Balao; de Latex; No Tamanho (25)
cm, Nr.9; Em Cores Sortidas; - R$ 7,22
49.005.0019 - 01 - 498 - Barbante; de Algodao Cru; Com 08
Fios; Rolo 400gr, Aproximadamente 300m; - R$ 10,22
49.005.0020 - 01 - 1643 - Barbante; de Algodao; Com 04
Fios; Rolo 250gr, Aproximadamente 375m; - R$ 6,99
49.005.0021 - 01 - 554 - Barbante; de Algodao; Com 06
Fios; Pesando 400 Grs,aproximadamente 400m, Na Cor Cru; -
R$ 9,43
49.005.0022 - 01 - 1148 - Barbante; de Algodao; Com 8/16;
Com Aproximadamente 410m, Pesando 500g, Cru; - R$ 11,78
49.005.0023 - 01 - 1138 - Adesivo Termoplastico; a Base de
Resinas, Ceras e Polimeros; Apresentado Em Forma de Bastao;
Medindo 11 Mm de Diametro, 30 Cm de Comprimento; Cor
Transparente; Colagem Inicial Imediata; Aplicação Atraves de
Pistola Aplicadora; para Uso Em Colagem de Pecas de Madeira,
Artigos de Decoracao, Embalagens Flexiveis, Papel, Papelao; - R$
24,87
49.005.0024 - 01 - 538 - Papel de Rascunho; para Anotaco-
es; Em Papel Offset, Tamanho Carta, Com Pauta; Com 50 Folhas;
Pesando 75g/m2; Medindo (20,5x26,5)cm; - R$ 2,53
49.005.0025 - 01 - 556 - Papel de Rascunho; para Anota-
coes; Em Papel Offset, A4, Com Pauta; Com 50 Folhas; Pesando
75g/m2; Medindo (210x297)mm; - R$ 3,73
49.005.0029 - 01 - 538 - Borracha de Papelaria; Feita de
Latex Natural,com Protetor; para Lapis e Grafite; No Formato
Retangular; Numero 12; Na Cor Branca; e Suas Condicoes
Deverao Estar de Acordo Com As Normas Nbr-15236; Com
Certificacao Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes Pos-
teriores; - R$ 13,25
49.005.0030 - 01 - 348 - Borracha de Papelaria; Feita de
Latex Natural,escolar; para Lapis e Grafite; No Formato Retangu-
lar; Numero 20; Na Cor Branca; e Suas Condicoes Deverao Estar
de Acordo Com a Norma Nbr-15236; Com Certificacao Com-
pulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes Posteriores; - R$ 5,45
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 77/00433/21/05-001
Detentora: TRAVAGIN & TRAVAGIN LTDA
Objeto: Registro de preços para Aquisição e distribuição de
consumíveis através da rede de suprimentos - PAPELARIA - para
as escolas estaduais, Órgãos Centrais da Secretaria da Educação
do Estado de São Paulo - SEDUC, Centro de Referência de Álcool,
Tabaco e Outras Drogas - CRATOD da Secretaria de Estado da
Saúde e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 22/07/2021
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
02.001.0342 - 01 - 01 - Colchete; Latonado; Tamanho N.
9; - R$ 6,69
02.001.0353 - 01 - 01 - Colchete; Latonado; Tamanho N.
15; - R$ 15,42
02.001.1103 - 01 - 01 - Etiqueta para Ink-jet/laser; Medindo
(12,7 x 44,45)mm; Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 80
Etiquetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 28,57
02.001.1184 - 01 - 01 - Etiqueta para Ink-jet/laser; Medindo
(25,4x101,6)mm; Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 20 Eti-
quetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 28,57
02.001.1185 - 01 - 01 - Etiqueta para Ink-jet/laser; Medindo
(33,9x101,6)mm; Na Cor Branca; Quantidade Por Folha: 14 Eti-
quetas; Apresentacao No Formato Carta; - R$ 28,57
02.001.1186 - 01 - 01 - Etiqueta Impressora Termo Trans-
ferencia; Medindo (100mm x 35)mm Sendo 1 Carreira de
Etiqueta; Na Cor Branca,atoxica; Em Rolo,para Impressao de
Codigo de Barras Por Termotransferencia,sem Picote; Contendo
Aproximadamente 800 Etiquetas; Liner Glassine Supercalandra-
do Monolucido de Alta Resistencia Com Uma Face Siliconada;
Liner Pesando 60g/m2; Frontal Em Monolucido Acrilico Atoxi-
co; Frontal Pesando 75g/m2; Adesivo Em Acrilico Permanente
Em Emulsao Aquosa Atoxico Comalto Tack,adesivo 27g/m2;
Obrigatorio Apresentar Laudo de Atoxidade do Adesivo e do
Frontal; - R$ 44,59
02.001.1189 - 01 - 01 - Etiqueta Identificacao Autoadesiva
Manual; No Formato Redondo; Medindo 12mm de Diametro; Na
Cor Vermelha; Frontal Em Papel Adesivo a Base de Borracha e
Resina; - R$ 6,69
02.001.1190 - 01 - 01 - Etiqueta Identificacao Autoadesiva
Manual; No Formato Redondo; Medindo 12mm de Diametro;
Na Cor Amarela; Frontal Em Papel Adesivo a Base de Borracha
e Resina; - R$ 6,72
49.001.0013 - 01 - 2182 - Caneta Permanente; Corpo Em
Polipropileno (pp) Rigido; Ponta de 1,0 Mm; Na Cor Preta; Mais
Utilizada Em Cd; Acondicionado Em Embalagem Adequada; - R$
4,13
49.001.0014 - 01 - 258 - Caneta Hidrografica; Corpo Em
Polipropileno Opaco; Ponta Fina; Na Cor Vermelha; - R$ 2,66
49.001.0015 - 01 - 568 - CAPA PROCESSO PRESTAÇÃO
DE CONTAS DE ADIANTAMENTO, FORMATO FECHADO: 235 X
320, MM, FORMATO ABERTO: 470 X 320 MM, IMPRESSÃO: 1X0
COR (PRETO), PAPEL: CARTOLINA AMARELO-CANÁRIO 240G.
ACABAMENTO: 1 DODRA CENTRAL - R$ 7,08
49.001.0016 - 01 - 159377 - PASTA PRONTUÁRIO, FOR-
MATO FECHADO: 350 X 545 MM, FORMATO ABERTO: 350 X
260 MM, IMPRESSÃO: 1X0 COR (PRETO), PAPEL: COLOR PLUS
MADRID 180G. ACABAMENTO: 2 DODRAS E FECHAMENTO
EXTERNO LATERAL - R$ 2,81
49.001.0017 - 01 - 253 - Grafite; Com Espessura/diametro
de 0,7m, Graduacao (hb), Cor Preto; e Suas Condicoes Deverao
Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236; Com Certificacao
Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes Posteriores; - R$
0,37
49.001.0018 - 01 - 80 - Grafite; Com Espessura/diametro de
0,9mm, Graduacao (hb), Cor Preta; e Suas Condicoes Deverao
Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236; Com Certificacao
Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes Posteriores; - R$
0,37
49.001.0019 - 01 - 572 - Pasta Suspensa; de Cartao
Marmorizado e Plastificado; Com 240 G/m2; Na Cor Parda; No
Tamanho Oficio (240 x 360)mm; Haste de Polipropileno (pp);
Ponteiras de Polipropileno (pp) Pretos; Com Grampo Interno
de Polipropileno (pp) Preto; Visor Em Acetato Transparente e
Etiqueta Branca; - R$ 2,99
49.001.0020 - 01 - 170 - Pasta Sanfonada Em Plastico; de
100% Plastico (pp); Fechamento Com Elastico; Medindo de 10
a 15 Micras; No Formato 330 x 240 Mm No Tamanho Oficio -
Espessura 0,50mm; Com 12 Divisoes; Na Cor Fume; - R$ 21,55
49.001.0021 - 01 - 65 - Pasta Suspensa; de Cartao Kraft;
Com Gramatura de 260g/m2; Na Cor Parda; No Tamanho Oficio
(240x360)mm; Haste de Metal; Ponteiras de Polietileno (pe);
Sem Prendedor Interno; Modelo Normal; Visor Em Acrilico e
Etiqueta Branca; - R$ 60,34
49.001.0022 - 01 - 249 - Esquadro para Desenho; de Acrili-
co, Cristal (transparente), Com 2mm de Espessura; Sem Escala;
Graus do Esquadro 30/60/90 Graus, Medindo 21cm; e Suas
Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Norma Nbr-15236;
Com Certificacao Compulsoria Inmetro, e As Suas Atualizacoes
Posteriores; - R$ 2,00
49.001.0023 - 01 - 154 - Regua de Uso Escolar/escritorio;
Geometrica (um Gabarito); Em Poliestireno (ps); Medindo 24cm;
Com 3 Mm de Espessura; Escala Milimetrica, Contendo Quadra-
dos, Circulos, Hexagonos e Triangulos Em Varias Medidas; e Suas
Condicoes Deverao Estar de Acordo Com As Normas Nbr-15236;
Com Certificacao Compulsoria Inmetro e Suas Atualizacoes
Posteriores; - R$ 1,53
49.001.0024 - 01 - 538 - Barbante; de Algodao; Com 8/16
Fios; Com Aproximadamente 320m,pesando 500g,alvejado; - R$
14,38
49.001.0025 - 01 - 1660 - Lapis de Cor; No Formato
Redondo; Medindo 170mm; Toxidade Nos Limites Maximos
Da Presenca de Metais Pesados; Cores Mistas; Devendo Estar
Em Conformidade Com a Normas Abnt-nbr-15236, Certificacao
Compulsoria Inmetro; e Suas Atualizacoes Posteriores; - R$ 4,71
49.001.0026 - 01 - 300 - Lapis de Cor; No Formato Redondo;
Medindo 170mm; Toxidade Nos Limites Maximos Da Presenca
de Metais Pesados; Cores Mistas; Devendo Estar Em Conformi-
dade Com a Normas Abnt-nbr-15236, Certificacao Compulsoria
Inmetro; e Suas Atualizacoes Posteriores; - R$ 11,32
49.001.0027 - 01 - 538 - Caixa para Correspondencia;
de Acrilico; Tipo Dupla; Medindo (21x26x37)cm; Articulavel;
Empilhamento Vertical; Com Abertura Frontal; Na Cor Fume; -
R$ 20,37
49.002.0006 - 01 - 538 - Fitilho Decorativo; de Polipropile-
no; Apresentado Em Rolo; Medindo (5mmx150m) (lxc); Embala-
gem Com Cores Sortidas; - R$ 12,66
49.002.0007 - 01 - 484 - Folha de E.v.a; Medindo (40 x
48)cm; Com Espessura de 2mm; Modelo Com Glitter; Na Cor
Amarela; Acondicionada Em Embalagem Apropriada; - R$ 14,08
49.002.0008 - 01 - 32 - Tinta Fosca para Pintura de Tecido;
Composta de Tinta a Base de Resina Acrilica Nao Toxica; Soluvel
Em Agua,pronta para Uso, Resistente a Lavagens, Fixacao a Frio;
Utilizada Somente Em Tecidos de Fibras Naturais de Algodao;
Aplicada Com Pincel Ou Esponja, Nao Indicada para Tecidos
Sinteticos Ou Engomados; Acondicionado Em Frasco; Na Cor
Verde-folha; - R$ 12,47
49.002.0009 - 01 - 4716 - Caderno Brochura; Costura-
do; 1/4,com Indice; Capa 1 Cor; Pesando 300g/m2; Com 96
Folhas; Pesando 56g/m2; Deve Atender a Norma Nbr Numero
15733/2009 e Alteracoes Posteriores; - R$ 17,23
49.002.0010 - 01 - 3102 - Caderno Brochura; Gram-
peado; Brochurao; Capa 4 Cores; Pesando 90g/m2; Com 80
Engenharia e Comércio Ltda.; 5º - GFL Engenharia Ltda; 6º -
Flasa Engenharia e Construções Ltda.; 7º - Construmik Comércio
e Construção Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso,
fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três)
primeiras classificadas, conforme edital, para o dia 04/11/2021,
às 10:30 hs.
Julgamento de Licitações - Habilitação
Concorrência nº 69/00118/21/01, referente a Serviços Espe-
cializados de Engenharia nas EE/ETEC Anisio Jose Moreira/
Matheus Leite de Abreu (Cl Descentr) – Mirassol/SP, EE/EMEF
João Baptista Teixeira/Geraldo Alves Moreira – Planalto/SP e EE
Jeronymo Trazzi – Turmalina/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- Comarga - Construtora Ltda. - Deixou de atender a letra
"b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou
através dos seus atestados, as quantidades exigidas dos ser-
viços) e subitem 5.1.4.4. do Edital (a licitante não comprovou
sua capacidade logística operacional por meio de atestados que
comprovem a execução simultânea de igual número de obras);
- S Figueiredo Construtora Ltda. - Deixou de atender a letra
"b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou atra-
vés dos seus atestados, as quantidades exigidas dos serviços).
HABILITAR as empresas: GHM Construtora Eireli e Atlântica
Construções, Comércio e Serviços Eireli.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, GHM Construtora Eireli, pelo valor cor-
respondente a R$ 4.102.006,47 (quatro milhões cento e dois mil
e seis reais e quarenta e sete centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 69/00119/21/01, referente a Serviços Espe-
cializados de Engenharia nas EE/CEL Severino Reino - José
Bonifácio/SP, EE Prof. Aparecido Euzebio Torres - José Bonifácio/
SP e EE Dona Nicota de Souza – Mendonça/SP. Após análise da
documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações
decide: INABILITAR a empresa Comarga - Construtora Ltda., com
base na letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não
comprovou através dos seus atestados, as quantidades exigidas
dos serviços) e subitem 5.1.4.4. do Edital (a licitante não com-
provou sua capacidade logística operacional por meio de ates-
tados que comprovem a execução simultânea de igual número
de obras). HABILITAR as empresas: GHM Construtora Eireli;
Atlântica Construções, Comércio e Serviços Eireli e S Figueiredo
Construtora Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, GHM Construtora Eireli, pelo
valor correspondente a R$ 3.084.127,29 (três milhões e oitenta
e quatro mil cento e vinte e sete reais e vinte e nove centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00161/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Profa. Lais Bertoni Pereira –
Campinas/SP, EE Julia Luiz Ruete – Campinas/SP e EE/EM Profa.
Genny Pimazzoni / Profa Aparecida do Carmo Maschietto - Elias
Fausto/SP. Após análise da documentação apresentada, a Comis-
são Julgadora de Licitações decide HABILITAR as empresas: Agile
Construtora Eireli; Construnorte Engenharia Comércio e Cons-
truções Ltda. e Cedro Construtora E Incorporadora Ltda. Ante
o exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor
preço, Agile Construtora Eireli, pelo valor correspondente a R$
2.526.531,23 (dois milhões quinhentos e vinte e seis mil qui-
nhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos).. Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário
Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00162/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia nas EE Ana Maria de Carvalho
Pereira – Arujá/SP, EE Prof. Antonio Martins da Silva – Jacareí/
SP e EE Cel Eduardo Jose de Camargo – Paraibuna/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- Levicon Construções Ltda., Construnorte Engenharia
Comércio e Construções Ltda., HE Engenharia Comércio e
Representações Ltda. e Facilcon - Comércio, Construções e
Serviços Ltda. - Deixaram de atender a letra "b" do subitem
5.1.4. do Edital (as licitantes não comprovaram através dos seus
atestados, as quantidades exigidas dos serviços);
- Grovesnor Construções Eireli - Deixou de atender as letras
"c", "e", "f" e "g" do subitem 5.1.2. do Edital (as certidões
solicitadas para comprovar a Regularidade Fiscal e Trabalhista
estão vencidas); letras "a", "b" e "c" do subitem 5.1.3. do
Edital (apresentou Certidão negativa de falência, recuperação
judicial ou extrajudicial vencida e não apresentou o Balanço
Patrimonial) letras "a", "b" e "c" do subitem 5.1.4. do Edital
(apresentou registro do CREA vencido, não apresentou atesta-
dos de capacidade técnico-operacional, fornecidos por pessoa
jurídica de direito público ou privado, em nome da licitante e não
apresentou também a declaração de visita técnica);
HABILITAR as empresas: Profac Engenharia e Comércio
Ltda. e S Figueiredo Construtora Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habili-
tada com o menor preço, Profac Engenharia e Comércio Ltda.,
pelo valor correspondente a R$ 2.384.328,00 (dois milhões
trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais
). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00188/21/02, referente a Ser-
viços Especializados de Engenharia na EE Joaquim Silvio
Nogueira – Bálsamo/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide
HABILITAR as empresas: GHM Construtora Eireli; Comarga
- Construtora Ltda e Dedra Comércio e Construções Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habi-
litada com o menor preço, GHM Construtora Eireli, pelo valor
correspondente a R$ 266.227,02 (duzentos e sessenta e seis
mil duzentos e vinte e sete reais e dois centavos). Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no
Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 70/00235/21/02, referente a Serviços
Especializados de Engenharia na EE Prof. Newton Espirito Santo
Ayres – Osasco/SP. Após análise da documentação apresentada,
a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR as empre-
sas: Construtora Edenge - Eireli; SHG Engenharia e Comércio
Eireli e TGM Engenharia e Construções Eireli - EPP. Ante o
exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor
preço, Construtora Edenge - Eireli, pelo valor correspondente a
R$ 254.937,37 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos
e trinta e sete reais e trinta e sete centavos).. Fica aberto prazo
de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados
a partir da data de publicação deste parecer no Diário Oficial
do Estado.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:03
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO