Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 16 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
166 – São Paulo, 131 (179) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de setembro de 2021
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.297/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 68/2021,
encartado nos autos do Processo de nº 9.491/2021, que tem
como objetivo a aquisição de sementes de milho, em favor da
seguinte empresa: ITEM 01: C. A. L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL
EPP - CNPJ: 08.846.841/0001-26, no valor total de R$ 10.370,00
(Dez Mil e Trezentos e Setenta Reais).
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
Revogo o procedimento licitatório - Pregão Eletrônico DDD
26/2021 - cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para reparos e adequação de sanitários e pintura externa na
Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Marília, para melhor
avaliação da Administração do Projeto Básico / Edital ora publi-
cados anteriormente.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUS-
TENTÁVEL
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos
do Processo SAA-PRC-2021/09936, objetivando Contratação
de serviço especializado em recarga em equipamentos de
segurança (extintores), junto as Casas de Agricultura do EDR de
Campinas jurídica informou o extrato de empenho na seguinte
conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE0640
Data de Emissão: 15/09/2021
Contratada: EXTINGRILLO MAN.E COM.MAT.C/INCENDIO
LTDA
CNPJ: 03.823.574/0001-58
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 1.375,00
Prazo de entrega: 10 dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
339039
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo SDPCD-PRC-2021/00073
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de equipamentos de modelos anatômicos humanos
(torso bissexual e coração ampliado)
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
ARP SEDPcD nº 009/2021
Órgão Participante: Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
Fornecedor: Dipromed Comércio e Importação Ltda., CNPJ
nº 47.869.078/0004-53
Valor unitário: R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro
reais)
Valor total: R$ 87.776,00 (oitenta e sete mil, setecentos e
setenta e seis reais)
Data da celebração: 09/09/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ/SEDPcD nº 036/2021 de 21/07/2021
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28, Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 36/00384/21/05-001 - Valor: R$72.886,00 (Setenta e Dois
Mil Oitocentos e Oitenta e Seis reais ) - Data de assinatura do
Contrato: 14/09/2021 - ARP 36/01207/20/05-005 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: 46104/0000/2019 - Projeto nº:
007/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 4.4.90.52.32 - Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE
BANQUETA NA CORAZUL CLARO - BQ-03, BANQUETA NA COR
VERDE CLARO - BQ-04 E BANQUETA NA COR LARANJA - BQ-05,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00377/21/05-
001 - Valor: R$75.040,00 (Setenta e Cinco Mil e Quarenta
reais ) - Data de assinatura do Contrato: 14/09/2021 - ARP
36/01203/20/05-003 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 46104/0000/2019 - Projeto nº: 007/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.32
- Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUA-
DRO BRANCO - QB-02, Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00386/21/05-001 - Valor: R$151.602,00 (Cento e Cinquenta
e Um Mil Seiscentos e Dois reais ) - Data de assinatura do
Contrato: 14/09/2021 - ARP 36/01092/20/05-001 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: 46104/0000/2019 - Projeto nº:
007/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 4.4.90.52.33 - Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEI-
RA DE USO MÚLTIPLO LARANJA - CD-12, Contratado: MAQMO-
VEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Modalidade:
PREGÃO - OS/OF Nº 36/00378/21/05-001 - Valor: R$39.407,04
(Trinta e Nove Mil Quatrocentos e Sete reais e Quatro Cen-
tavos) - Data de assinatura do Contrato: 14/09/2021 - ARP
36/01204/20/05-001 - Autorização de Execução nº - Convênio
nº: 46104/0000/2019 - Projeto nº: 007/20 - Funcional Progra-
mática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 4.4.90.52.32
- Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA
DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO - ME-26, MESA DE USO
MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E MESA DE USO MÚLTIPLO
LARANJA - ME-28, Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E
COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00382/21/05-001 - Valor: R$145.772,00 (Cento e Quarenta e
Cinco Mil Setecentos e Setenta e Dois reais ) - Data de assinatura
do Contrato: 14/09/2021 - ARP 36/01207/20/05-001 - Autoriza-
ção de Execução nº - Convênio nº: 46104/0000/2019 - Projeto nº:
007/20 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 4.4.90.52.32 - Prazo: 30 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA AQUISIÇÃO DE
BANQUETA NA CORAZUL CLARO - BQ-03, BANQUETA NA COR
VERDE CLARO - BQ-04 E BANQUETA NA COR LARANJA - BQ-05,
Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
rente ao Pregão Eletrônico ITAL nº 06/2021, encartado nos autos
do Processo SAA-PRC-2021/04903, que tem como objetivo a
aquisição de equipamentos para laboratório - TECNOLAT, ITEM
01 - Agitador de tubos tipo vortex 16,0cm x13,0cm x 16,0cm em
favor da empresa VS COSTA ECIA LTDA CNPJ 05.286.960/0001-
83 no valor total de R$ 1.260,00(um mil duzentos e sessenta
reais); o item 02 - Agitador magnético com aquecimento em
favor da empresa SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓ-
RIO EIRELI EPP – CNPJ 05.869.012/0001-70 no valor total
de R$ 1.420,00 (hum mil quatrocentos e vinte reais); o item
03 - capela de fluxo laminar cabine de bio-segurança classe
I tipo a1 -Revogado; item 04 - homogeneizador de amostras
capacidade para80 a 400 ml 75 a300 rpm em favor da empresa
SOLAB EQUIPAMENTOS PARALABORATÓRIO EIRELI EPP – CNPJ
05.869.012/0001-70 no valor de R$10.600,00 ( dez mil e seis-
centos reais)
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS-ITAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA TÉCNICA DE DEPAR-
TAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida pelo Pregoeiro,
nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto 47.297/2002,
referente ao Pregão Eletrônico ITAL nº 08/2021, encartado
nos autos do Processo SAA-PRC-2021/04977, que tem como
objetivo a Aquisição de equipamentos de processamento de
alimentos para a elaboração de produtos cárneos - CTC,
item 01 - PROCESSADOR DE ALIMENTO INUSTRIAL JARRA
ALUMINIO,LAMINA ACO,220V Valor R$ 7.800,00 (sete mil e
oitocentos reais) e o item 02 – PROCESSADOR DE ALIMEN-
TO INDUSTRIAL,(5,5)L,ALUMINIO,220V,VEL.UNICA valor R$
13.140,00(treze mil cento e quarenta reais) em favor da empresa
MFS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ
19.065.612/0001-90
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 10.072/2021. OC nº:
130041000012021OC00132. Assunto: Aquisição de pneus e
câmaras de ar. Despacho do Diretor Técnico de Departa-
mento. No uso de minhas atribuições legais notadamente a
competência atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488, de
08/01/2002, combinado com os artigos 1º e 2º do Decreto
31.138 de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº 33.701 de
22/08/91, e à vista dos elementos constantes dos autos, HOMO-
LOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite BEC nº
130041000012021OC00132 - em favor das seguintes empresas:
Item 01 - Empresa: ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
PNEUS LTDA - CNPJ: 24.757.400/0001-04 - Quantidade: 02 -
Valor Unitário: R$ 4.394,35 (Quatro Mil e Trezentos e Noventa
e Quatro Reais e Trinta e Cinco Centavos). Item 02 - Empresa:
ALMALU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - CNPJ:
24.757.400/0001-04 - Quantidade: 02 - Valor Unitário: R$
411,64 (Quatrocentos e Onze Reais e Sessenta e Quatro Cen-
tavos). Item 03 - Empresa: DRG COMERCIO E SERVICOS LTDA
- CNPJ: 32.160.412/0001-85 - Quantidade: 02 - Valor Unitário:
R$ 2.165,63 (Dois Mil e Cento e Sessenta e Cinco Reais e Ses-
senta e Três Centavos). Item 04 - Empresa: ALMALU COMERCIO
E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - CNPJ: 24.757.400/0001-04
- Quantidade: 02 - Valor Unitário: R$ 234,48 (Duzentos e Trinta
e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Item 05 - Empresa:
DRG COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.160.412/0001-
85 - Quantidade: 02 - Valor Unitário: R$ 896,62 (Oitocentos e
Noventa e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos).
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no DEPAR-
TAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO,
PREGÃO ELETRÔNICO FED 79/2021, destinado a aquisição de
MILHO A GRANEL, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC
130041000012021OC00155. A realização da sessão será na
data de 05/10/2021, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida Barão
de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital
poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para
aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 9.335/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00106. Assunto: Aquisição de defensivos
agrícola. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 66/2021. UGE:
130041. Nota de Empenho n: 2021NE00199. Valor Total: R$
9.599,94 (Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e
Noventa e Quatro Centavos). Contratante: Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento. Contratada: MERCOSUL
COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E CONFECÇÕES EIRE-
LI EPP. CNPJ: 11.258.338/0001-64. Classificação Econômica:
33903090. Programa de Trabalho: 20122131762160000. Data
de Emissão: 15/09/2021.
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 9.335/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00106. Assunto: Aquisição de defensivos
agrícola. Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 66/2021. UGE:
130041. Nota de Empenho n: 2021NE00198. Valor Total: R$
2.199,00 (Dois Mil e Cento e Noventa e Nove Reais). Contra-
tante: Departamento de Descentralização do Desenvolvimento.
Contratada: C. A. L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL EPP. CNPJ:
08.846.841/0001-26. Classificação Econômica: 33903090. Pro-
grama de Trabalho: 20122131762160000. Data de Emissão:
15/09/2021.
Extrato Termo de Contrato
Processo: 8.591/2021. Oferta de Compra:
130219000012020OC00037. Assunto: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ILPF NA UNIDADE DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE BROTAS/SP. Licitação:
Pregão Eletrônico n. DDD 13/2021. UGE: 130219. Parecer CJ
n.º 180/2021. Termo de Contrato DDD n.º 10/2021. Valor Total:
R$ 157.816,93 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos
e Dezesseis Reais e Noventa e Três Centavos). Contratante:
Departamento de Descentralização do Desenvolvimento. Con-
tratada: INVICTA CONSTRUÇOES E DEDETIZACAO LTDA ME.
CNPJ: 22.038.795/0001-60. Classificação Econômica: 33903979.
Programa de Trabalho: 20572131726110000. Data da Assinatu-
ra: 16/09/2021.
Extrato Termo de Contrato
Processo: 8.549/2021. Oferta de Compra:
130219000012021OC00038. Assunto: PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA ILPF - INTEGRAÇÃO
LAVOURA PECUÁRIA E FLORESTA NO POLO REGIONAL DO
MÉDIO PARANAPANEMA - ASSIS/SP. Licitação: Pregão Eletrô-
nico n. DDD 15/2021. UGE: 130219. Parecer Referencial CJ n.º
23/2021. Termo de Contrato DDD n.º 11/2021. Valor Total: R$
266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais). Contratan-
te: Departamento de Descentralização do Desenvolvimento.
Contratada: INVICTA CONSTRUÇOES E DEDETIZACAO LTDA
ME. CNPJ: 22.038.795/0001-60. Classificação Econômica:
33903979. Programa de Trabalho: 20572131726110000. Data
da Assinatura: 16/09/2021.
nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto 47.297/2002, refe-
rente ao Pregão Eletrônico IAC nº 39/2021, encartado nos autos
do Processo SAA-PRC-2021/09178, que tem como objetivo a
Aquisição de Sistema de ensaio de Adensamento Automático de
Solo - Consolidômetro, empresa vencedora Solab Equipamentos
para Laboratório Eireli - EPP, CNPJ: 05.869.012/0001-70, no
valor total de R$ 103.580,00 (cento e três mil e quinhentos e
oitenta reais).
INSTITUTO BIOLÓGICO
Encontra-se aberta no Instituto Biológico licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2021, objetivando a
prestação de serviços de engenharia para reparos e adequação
da URL – Experimentação Animal – Biotério Central do Instituto
Biológico na cidade de São Paulo/SP, conforme especificações
constantes no Projeto Básico/Memorial Descritivo que inte-
gra o Edital como Anexo I. A abertura da sessão será no dia
28/09/2021 às 09:30 hrs. O Edital na íntegra encontra-se no
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. As informações também
estarão disponíveis no sítio www.imprensaoficial.com.br, opção
“negócios públicos” no ou através do Núcleo de Suprimentos/
CAPD através telefone (11) 5087-1738.
INSTITUTO DE PESCA
AGRICULTURA E BASTECIMENTO
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Processo. SAA: - 2021/02874
Contrato nº: 005/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2021
Nota de Empenho: 2021NE00168
Fonte de Recurso: 001001001
Classificação Econômica: 33903979
Contratante: Instituto de Pesca
Contratada: Gave Construções Eireli - Epp
CNPJ: 23.831.160/0001-88
Objeto: Prestação de Serviço de Reparo e Adequação de
Alojamento na UPD de Campos do Jordão.
Vigência: 90 (dias)
Valor Global: R$ 292.791,50
Data da Assinatura: 13/09/2021
UGE: 130128
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLÓGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
Despacho do Diretor Técnico de Departamento, de
15/09/2021
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Miryan Bello-
ni, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto 47.497/2002,
referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2021, encartado nos
autos do Processo de nº 2021/02874, referente à contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma de telhado
da UPD de Pirassununga, do Instituto de Pesca, que declara
vencedora a empresa MMO CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita
no CPF sob nº 19.921.301/0001-86, pelo seguinte valor total R$
329.002,37 (trezentos e vinte e nove mil e dois reais e trinta e
sete centavos).
AGRICULTURA E BASTECIMENTO
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Processo. SAA: - 2021/04380
Contrato nº: 001/2021
Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2021
Nota de Empenho: 2021NE00169
Parecer Jurídico/SAA: 167/2021 de 26/07/2021
Fonte de Recurso: 001001001
Classificação Econômica: 449051-30
Contratante: Instituto de Pesca
Contratada: CPO Projetos e Obras Ltda.
CNPJ: 10.318.888/0001-69
Objeto: Obras de Construção do Laboratório de Bioensaios
no Centro Avançado de Pesquisa Pescado Continental.
Vigência: 120 dias
Valor Estimativo Global: R$ 406.425,03
Data da Assinatura: 15/09/2021
UGE: 130128
AGRICULTURA E BASTECIMENTO
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO DE PESCA
Extrato de Contrato/Nota de Empenho
Processo. SAA: - 2021/04625
Contrato nº: 002/2021
Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2021
Nota de Empenho: 2021NE00170
Parecer Jurídico/SAA: 168/2021 de 26/07/2021
Fonte de Recurso: 001001001
Classificação Econômica: 449051-30
Contratante: Instituto de Pesca
Contratada: CPO Projetos e Obras Ltda.
CNPJ: 10.318.888/0001-69
Objeto: Obras de Construção do Laboratório de Desenvol-
vimento de Alimentos para Organismos Aquáticos do Centro
Avançado de Pesquisa Pescado Continental.
Vigência: 120 dias
Valor Estimativo Global: R$ 486.853,10
Data da Assinatura: 15/09/2021
UGE: 130128
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE
ALIMENTOS
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS-ITAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA TÉCNICA DE DEPAR-
TAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida pelo Pregoeiro,
nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto 47.297/2002,
referente ao Pregão Eletrônico ITAL nº 07/2021, encartado nos
autos do Processo SAA-PRC-2021/04902, que tem como objeti-
vo a Aquisição de equipamentos de processamento de alimentos
para a elaboração de produtos cárneos – CTC , item 01 - Cor-
tador de frios automático ,cortar pecas min.(230x265)mm,220V
em favor da empresa DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E
ESCOLARES LTDA ME – CNPJ 24.419.569/0001-54 no valor total
de R$ 4.600,0000; o item 02 - Balança tipo eletrônica, capa-
cidade máxima de 6kg, visor lcd em favor da empresa M.K.R.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI– CNPJ 31.499.939/0001-
76 no valor total de R$ 840,0000; item 03 - Refrigerador
industrial,expositor,vertical,1 porta,110v em favor da empresa
DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA ME
- CNPJ 24.419.569/0001-54 no valor total de R$ 5.250,0000;
item 04 - Refrigerador industrial, modelo expositor, vertical, c/01
porta,cap.539l em favor da empresa VALTER OLIVEIRA DA SILVA
COMERCIO DE MAQUINAS – CNPJ 04.192.066/0001-81 no
valor total de R$ 4.170,0000; item 05 - Freezer doméstico, dupla
ação, horizontal, 220v em favor da empresa 2M - COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA CNPJ 32.691.514/0001-27 no valor
total de R$ 2.550,0000
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS-ITAL
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA TÉCNICA DE DEPAR-
TAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida pelo Pregoeiro,
nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto 47.297/2002, refe-
notadamente conferidas pelo artigo 3º, VI e VII, do Decreto nº
47.297/02, decido MANTER A DECISÃO de classificar e habilitar
a empresa CIPLAC COMERCIO DE PLACAS E CARIMBOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o nº 54.472097/0001-64, declarando-a
vencedora do Pregão Eletrônico DA nº 16/2021, razão pela qual
lhe ADJUDICO o objeto da licitação, pelo valor mensal de R$
28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais), e HOMOLOGO o
procedimento licitatório.
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do Edi-
tal, convoco a adjudicatária para comparecer ao Departamento
de Administração - Divisão de Suprimentos, situado na Praça
Ramos de Azevedo, nº 254, 6º andar, Centro - São Paulo/SP, para
assinar o Termo de Contrato.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
1º Termo Aditivo ao “Programa Frota Agro - Cidadania no
Campo” – Patrulha Agrícola
Finalidade: Aditar o convênio original para a inclusão do
aditamento ao Plano de Trabalho visando a prorrogação do
prazo de vigência.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 30/06/2023
Assinado em: 14/09/2021
Parecer Referencial C.J. nº 16/2021 de 21/06/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
VIRADOURO – SAA-PRC-2020/01750
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
1º Termo Aditivo ao “Programa Frota Agro - Cidadania no
Campo” – Patrulha Agrícola
Finalidade: Aditar o convênio original para a inclusão do
aditamento ao Plano de Trabalho visando a prorrogação do
prazo de vigência.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 30/06/2023
Assinado em: 14/09/2021
Parecer Referencial C.J. nº 16/2021 de 21/06/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
GUAÍRA – SAA-PRC-2020/01743
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
1º Termo Aditivo ao “Programa Frota Agro - Cidadania no
Campo” – Patrulha Agrícola
Finalidade: Aditar o convênio original para a inclusão do
aditamento ao Plano de Trabalho visando a prorrogação do
prazo de vigência.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 30/06/2023
Assinado em: 14/09/2021
Parecer Referencial C.J. nº 16/2021 de 21/06/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
COLINA – SAA-PRC-2020/01740
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
1º Termo Aditivo ao “Programa Frota Agro - Cidadania no
Campo” – Patrulha Agrícola
Finalidade: Aditar o convênio original para a inclusão do
aditamento ao Plano de Trabalho visando a prorrogação do
prazo de vigência.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 30/06/2023
Assinado em: 14/09/2021
Parecer Referencial C.J. nº 16/2021 de 21/06/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
ALTAIR – SAA-PRC-2020/01738
GRUPO DE CONVÊNIOS E TOMADA DE CONTAS
Extrato de Convênio
1º Termo Aditivo ao “Programa Frota Agro - Cidadania no
Campo” – Patrulha Agrícola
Finalidade: Aditar o convênio original para a inclusão do
aditamento ao Plano de Trabalho visando a prorrogação do
prazo de vigência.
Decreto: 63.039 de 11/12/2017
Vigência: 30/06/2023
Assinado em: 14/09/2021
Parecer Referencial C.J. nº 16/2021 de 21/06/2021
Partícipes: Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o
Município de:
CAJOBI – SAA-PRC-2020/01739
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
INSTITUTO AGRONÔMICO
DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA AGÊNCIA PAU-
LISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS, de 15/09/2021.
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida pela Pregoeira,
nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto 47.297/2002, refe-
rente ao Pregão Eletrônico IAC nº 28/2021, encartado nos autos
do Processo SAA-PRC-2020/08873, que tem como objetivo a
aquisição de implementos agrícolas, ITEM 01 E 02 em favor da
empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
- CNPJ: 52.500.287/0001-12, no valor total de R$ 597.066,00
(quinhentos e noventa e sete mil e sessenta e seis reais), ITEM
3 - FRACASSADO, e ITEM 4 em favor da empresa SEMECAT
- SERRALHERIA E METALURGICA CATANDUVA LTDA. - CNPJ:
01.762.373/0001-62, no valor total de R$ 345.000,00 (trezentos
e quarenta e cinco mil reais).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DO
INSTITUTO AGRONÔMICO, de 15/09/2021.
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação, nos termos do artigo 6º,
inciso VI, do Decreto 47.297/2002, referente ao Pregão Eletrô-
nico IAC nº 34/2021, encartado nos autos do Processo SAA-
-PRC-2021/09724, que tem como objetivo a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA
REDE ELÉTRICA DO CENTRO DE CITRICULTURA EM CORDEIRO-
POLIS, em favor da empresa LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHA-
RIA LTDA. EPP - CNPJ: 57.429.045/0001-01, no valor total de R$
121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais).
Processo SAA nº: 2021/08190
Pregão Eletrônico nº: 19/2021
Contrato IAC n°: 09/2021
Contratada: ECONTHERM CLIMATIZAÇÃO LTDA. - ME
CNPJ: 09.058.180/0001-37
Objeto: Prestação de Serviço Especializado para Instalação
de Câmara Fria na Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de
Mococa-SP.
Valor total: R$ 54.057,00
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias a partir de 04/10/2021
Classificação Orçamentária: UGE-130124;
PT-20572131726110000; PTRES-130164
Data da assinatura: 14/09/2021
Parecer Referencial CJ/SAA n° 187/2021 de 04/08/2021
Despacho do Diretor Técnico de Departamento do Instituto
Agronômico, de 15/09/2021.
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida pela Pregoeira,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de setembro de 2021 às 05:01:56
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