Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 14 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (177) – 189
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDPCD-PRC-2021/00049
Contrato SEDPcD nº 011/2021
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: Executar Comercial e Serviços EIRELI, CNPJ nº
39.768.322/0001-10
Objeto: Execução de obra de restauro e modernização do
espaço destinado ao Memorial da Inclusão, para atender ao
escopo do Contrato de Repasse nº 887499/2019/MRTUR/CAIXA
Modalidade da Licitação: Concorrência, Lei 8.666/1993
Valor total da contratação: R$ 860.597,67 (oitocentos
e sessenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos)
Data da celebração: 01/09/2021
Crédito Orçamentário: Fonte 001 – Tesouro do Estado, UGE
470101, PT 14.422.4700.6352.0000, ND 44915 e Fonte 005 –
Recurso Federal
Vigência: 07 meses
Parecer CJ SEDPcD nº 019/2021 de 02/06/2021
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 15/2021
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/06749
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/36006
Contrato: 050/DAESC/2021
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: ADB Alimentos Ltda
Valor: R$ 5.956.545,00
Data da assinatura do contrato: 30/08/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 351/2020 de 03/04/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 054/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/44635
Processo Compra: SEUC-PRC-2021/36343
Contrato: 053/DAESC/2021
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Comercial Ramsay Eireli - EPP
Valor: R$ 1.947.980,52
Data da assinatura do contrato: 01/09/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 1175/2020 de 10/11/2020
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – OVOS
DE GALINHA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/23157
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00060
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/09/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/09/2021 – às 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – OVOS
DE GALINHA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 052/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/23158
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00061
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/09/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/09/2021 – às 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – OVOS
DE GALINHA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 053/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/23159
OFERTA DE COMPRA N°080358000012021OC00062
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/09/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/09/2021 – às 10h00min
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicado
OFERTA DE COMPRA nº 081101080462020OC00430 - Pre-
gão Eletrônico de Registro de Preços n°. 36/01211/20/05 - Obje-
to: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE TIPO PEDESTAL PARA TELEVISO-
RES LED ATÉ 65” – RK-08. Considerando a alteração do Termo de
Referência promovida pela área técnica demandante, comunica-
mos que faz-se necessário o cancelamento da Oferta de Compra
nº 081101080462020OC00430 no sistema da Bolsa Eletrônica
de Compras do Estado de São Paulo. A sessão pública referente
ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços n°. 36/01211/20/05
- Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
– SRP PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE TIPO PEDESTAL PARA
TELEVISORES LED ATÉ 65 – RK-08 dar-se-á no dia 23/09/2021, às
10 horas e 30 minutos no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.
br, através da Oferta de Compra nº 081101080462021OC00217,
conforme publicação no DOE de 11/09/2021 e Jornal a Gazeta
de São Paulo de 13/09/2021.
Julgamento de Licitações - Habilitação
Tomada de Preços nº 46/00048/21/02, referente à Projeto
Executivo de Ampliação e Adequação na EE Prof. Homero dos
Santos Forte - São Paulo/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide habi-
litar as empresas: SIAA Arquitetos Ltda. - EPP; Projeto Paulista
de Arquitetura S/S Ltda. e Spinazzola e Gitahy Arquitetura
Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Técnica e Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habi-
litada com a maior pontuação, SIAA Arquitetos Ltda - EPP, pela
pontuação final da proposta correspondendo a 8,48 (oito vírgula
quarenta e oito) pontos e pelo valor total de R$ 494.820,13
(quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte reais
e treze centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00262/20/02, referente a Cons-
trução de Prédio para Creche e Educação Infantil no Terreno B.
Centro II – Adolfo/SP. Após análise da documentação apresen-
tada, a Comissão Julgadora de Licitações decide INABILITAR a
empresa Construtora Flavio Henrique Ltda. - Deixou de atender
a letra "g" do subitem 5.1.2. combinado com o subitem 5.2.1.
do Edital (a licitante apresentou certidão emitida pela Fazenda
Municipal em cópia simples sem a devida autenticação) e letra
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo SAA-PRC-2021/08326
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Pro-
grama Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos - PEARA
Pregão Eletrônico CDA n° 11/2021
Oferta de compra n° 130033000012021OC00049
PTRES 130157 - Natureza de Despesa 339030
Posterior à análise das propostas, à etapa de lances, à
habilitação e não havendo interposição de recursos, o pregoeiro,
Senhora Thiago Portugal Santos, ADJUDICA o objeto.
Tendo em vista os elementos de instrução dos autos e
diante da adjudicação proferida pelo pregoeiro em ata de sessão
pública lavrada em 19/08/2021, no uso da competência prevista
no artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297/02, e com funda-
mento no inciso VII do artigo 3° da Lei Federal n° 10.520/02,
bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a autoridade
competente, senhor Luís Fernando Bianco, HOMOLOGA o objeto
do presente certame a favor das empresas:
- A2G COMERCIAL LTDA. - CNPJ n.º 03.788.306/0001-42, no
valor total de R$ 1.419,00 (Hum mil, quatrocentos e dezenove
reais);
- BPS Ramarc Comercial e Serviços Ltda EPP - CNPJ Nº
11.004.128/0001-40, no valor total de R$ 4.085,00 (Quatro mil
e oitenta e cinco reais);
- CRH Equipamentos de Segurança Ltda – CNPJ nº
14.566.765/0001-06, no valor total de R$ 548,00 (Quinhentos
e quarenta e oito reais);
- Eletridal Comércio de Materiais e Equipamentos e Servi-
ços – CNPJ nº 14.770.109/0001-12, no valor total de 4.527,60
(Quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos);
- SEGMAX Comércio e Equipamentos de Segurança e Servi-
ços – CNPJ nº 16.917.372/0001-17, no valor total de R$ 594,00
(Quinhentos e noventa e quatro reais);
- Luciano Coelho Gomes 35201367836 – CNPJ nº
28.611.635/0001-44 – no valor total de R$ 1.677,00 (Hum mil,
seiscentos e sessenta e sete reais);
- Evol Comércio, Serviço e Importação Ltda ME – CNPJ nº
37.119.920/0001-33 – no valor total de R$ 5.769,80(Cinco mil,
setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos);
- Comercial Agropecuária Scarparo Ltda ME – CNPJ nº
56.780.901/0001-06 – no valor total R$ 18.957,03 (Dezoito mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e três centavos).
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA
PROCESSO SDPCD-PRC-2021/00041
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico CG nº 008/2021, OC nº
470101000012021OC00007, para constituição de sistema de
registro de preços – SRP visando a aquisição de equipamentos
de musculação adaptados para pessoas com deficiência, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
27/09/2021 às 11h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar, a
partir de 15/09/2021, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br - opção: negócios públicos e no
www.bec.sp.gov.br; e resumidamente no endereço eletrônico
www.pregao.sp.gov.br.
Edital de Chamamento Público nº 002/2021
Processo SDPCD-PRC-2021/00078
Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO - Desenvolvimento de
Um Programa de Atividades Equoterápicas para Crianças e Ado-
lescentes com Deficiência na Área de Habilitação, Reabilitação
e Inserção Social, Denominado " PROGRAMA EQUOTERAPIA
INCLUSIVA ".
Finalidade do Chamamento: A finalidade do presente Cha-
mamento Público é a seleção de Organização da Sociedade Civil
(OSC) para a celebração de termo de colaboração com o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direi-
tos da Pessoa com Deficiência – SEDPcD, tendo por objeto con-
secução de finalidade de interesse público e recíproco por meio
do desenvolvimento de atividades do Programa Equoterapia
Inclusiva, com previsão de transferência de recursos estaduais,
conforme condições estabelecidas no Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 61.981, de 20
de maio de 2016, e demais normas legais e regulamentares
aplicáveis à espécie.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção observará as seguintes etapas:
1 - Publicação do Edital de Chamamento Público –
14/09/2021
2 - Envio das Propostas e Data da Sessão Pública –
15/09/2021 a 14/10/2021
3 - Etapa de avaliação pela Comissão de Seleção –
15/10/2021 a 19/10/2021
4 - Divulgação do resultado preliminar e notificação a OSC
melhor classificada – 20/10/2021
As Propostas (Plano de Trabalho) deverão ser apresentadas
pelas OSCs até o dia 14 de outubro de 2021, no Portal de Parce-
rias Sociais (http://www.parceriassociais.sp.gov.br/OSC/).
Para a submissão de propostas no Portal de Parcerias
Sociais, as OSCs deverão efetuar seu cadastro no portal, acessar
o link para os chamamentos abertos e selecionar este edital para
enviar a proposta.
O Portal de Parcerias Sociais possui um tutorial para orien-
tação de como efetuar o cadastro e submeter as propostas. As
OSC poderão acessar o tutorial por meio do link: http://www.
parceriassociais.sp.gov.br/OSC/HOME/MANUAL
Após o prazo limite para apresentação das propostas,
nenhuma outra será recebida, assim como, não serão aceitos
adendos ou esclarecimentos que não forem explícitos e formal-
mente solicitados à administração pública estadual.
O Edital na Integra encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:
www.imprensaoficial.com.br
www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/transparencia/ www.
parceriassociais.sp.gov.br/OSC/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo SDPCD-PRC-2021/00051
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de cadeira de rodas anfíbias para o Programa + Inclu-
são: Praia acessível
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
ARP SEDPcD nº 003/2021
Órgão Participante: Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
Fornecedor: Refresh Brazil Assessoria em Acessibilidade e
Sustentabilidade - EIRELI, CNPJ nº 15.762.136/0001-06
Valor unitário: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
Valor total: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil
reais)
Data da celebração: 31/08/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ/SEDPcD nº 031/2021 de 07/07/2021
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização
do Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVI-
MENTO, PREGÃO ELETRÔNICO FED 40/2021, destinado a aqui-
sição de ADUBOS, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC
130041000012021OC00149. A realização da sessão será na
data de 04/10/2021, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida Barão
de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital
poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para
aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no DEPAR-
TAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO,
PREGÃO ELETRÔNICO FED 76/2021, destinado a aquisição de
SAL MINERAL E PROTEICO, do tipo MENOR PREÇO, com número
de OC 130041000012021OC00150. A realização da sessão será
na data de 01/10/2021, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida Barão
de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital
poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para
aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.297/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 64/2021,
encartado nos autos do Processo de nº 9.278/2021, que tem
como objetivo a aquisição de defensivos agrícolas, em favor
das seguintes empresas: ITEM 01: COMERCIAL AGROPECUARIA
SCARPARO LTDA EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, no valor
total de R$ 2.952,00 (Dois Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois
Reais). ITEM 02: COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA
EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, no valor total de R$ 4.130,00
(Quatro Mil e Cento e Trinta Reais). ITEM 03: PLANTIUN DIS-
TRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ: 09.590.203/0001-50, no valor
total de R$ Dois Mil e Novecentos Reais (Dois Mil e Novecentos
Reais). ITEM 04: COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA
EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, no valor total de R$ 3.820,98
(Três Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Noventa e Oito Centavos).
Extrato Termo de Contrato
Processo: 9.954/2021. Oferta de Compra:
130219000012020OC00040. Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DE PRÉ-
DIOS DO POLO REGIONAL EXTREMO OESTE EM ANDRADINA.
Licitação: Pregão Eletrônico n. DDD 25/2021. UGE: 130219.
Parecer Referencial CJ n.º 23/2021. Termo de Contrato DDD n.º
13/2021. Valor Total: R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais).
Contratante: Departamento de Descentralização do Desenvol-
vimento. Contratada: J. A. ABDALLA, CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS EPP. CNPJ: 60.818.101/0001-04. Classificação Econômica:
33903979. Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data
da Assinatura: 13/09/2021.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
Processo SAA-PRC-2021/08656
OC nº: 130104000012021OC00086
Interessado: Departamento de Desenvolvimento Sustentá-
vel – DDS/CDRS
Assunto: Aquisição de Monitores de Vídeo
Despacho do Coordenador, de 09/09/2021
Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso da compe-
tência prevista no artigo 3º do Decreto n.º 47.297 de 06.11.02,
e com fundamento no inciso VII do Artigo 3º da Lei Federal n.º
10.520 de 17.07.02, à vista do exposto e não havendo licitantes
vencedores para os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico CDRS nº
08/2021, declaro o mesmo FRACASSADO.
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/09782, objetivando o Contratação de
serviços de manutenção e reparos estrutural e de segurança da
Casa de Agricultura de Porto Ferreira, informamos o extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00627
Data de Emissão: 13/09/2021
Contratada: AB Construções Ltda Epp
CNPJ: 58.357.591/0001-39
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 14.362,88
Prazo de entrega: 10(dez) dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903050
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes
Processo SAA nº: PRC 2021/08455
Interessado: Centro de Produção de Mudas
Assunto: Aquisição de Sacos Plásticos de Polietileno Virgem
para Produção de Mudas
Oferta de Compra: 130032000012021OC00017
Despacho do Senhor Diretor Técnico III do DSMM de
10.09.2021
Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico
DSMM PE Nº 10/2021, processo nº SAA PRC 2021/08455, em
conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto, pela pregoeira,
conforme abaixo:
Item 01: Cogyagro Comercial Ltda, CNPJ: 00.158.369/0001-
27, valor total: R$ 10.156,95 (Dez mil, cento e cinquenta e seis
reais e noventa e cinco centavos).
Autorizo a despesa no valor total de R R$ 10.156,95 (Dez
mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Revogo o item 02, considerando que as empresas licitantes
apresentaram preços superiores ao estabelecido como referên-
cia por esta Administração.
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/10855, objetivando a contratação de
serviços para manutenção, incluindo mão de obra e reposição
das peças danificadas em trator Massey Ferguson 265 - PI
30.117, em Nova Odessa/SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00056 - Data de Emissão:
13/09/2021
Contratante: Instituto de Zootecnia
Contratada: CNPJ 63.051.239/0001-00 AMERICANA DIESEL
BOMBAS INJETORAS LTDA - ME
UGE: 130036 - PTRES: 130163 - ND: 33903980
Valor total R$ 7.311,30
Data: 13/09/2021 - Vigência: 08 dias
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/10856, objetivando a contratação de
serviços para manutenção, incluindo mão de obra e reposição
das peças danificadas em (02) dois tratores Massey Ferguson
292 - PI 27288 e 27289, em Sertãozinho/SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00057 - Data de Emissão:
13/09/2021
Contratante: Instituto de Zootecnia
Contratada: CNPJ 34.976.780/0001-21 LUIZ JOSE RABA-
CHINI
UGE: 130036 - PTRES: 130163 - ND: 33903980
Valor total R$ 14.538,00
Data: 13/09/2021 - Vigência: 08 dias
O Diretor Técnico de Departamento, comunica que encon-
tra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO IZ nº 33/2021, do tipo
MENOR PREÇO, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE CURRAL E SALA DE ORDENHA DA UNIDADE
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE REGISTRO/SP
A realização da sessão será no dia 29/09/2021 às 9h, no site
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
Oferta de Compra nº 130126000012021OC00034 - Proces-
so SAA n° 2021/10745
O edital estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br ou
www.enegociospublicos.com.br ou www.iz.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3476-0928 ou
e-mail iz.suprimentos@sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 10.300/2021. OC nº:
130041000012021OC00127. Assunto: Aquisição de 01 (Um)
Container para Nitrogênio. Diante dos elementos de instru-
ção dos autos, REVOGO o presente certame, nos termos do
Decreto 47.297/2002, artigo 3º, inciso VII, fundamentando que
os licitantes ofertaram valores acima do preço referencial da
Administração, motivo pelo desfazimento do Convite BEC -
130041000012021OC00127, encartado nos autos do Processo
SAA nº 10.300/2021.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 10.173/2021. OC nº:
130041000012021OC00124. Assunto: Aquisição de óleos lubri-
ficantes. Despacho do Diretor Técnico de Departamento. No
uso de minhas atribuições legais notadamente a competência
atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488, de 08/01/2002, com-
binado com os artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de 09/01/90,
alterados pelo Decreto nº 33.701 de 22/08/91, e à vista dos ele-
mentos constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJU-
DICO o objeto do Convite BEC nº 130041000012021OC00124
- em favor da seguinte empresa: Item 01 - Empresa: J. MARAN-
GONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ:
20.649.395/0001-65 - Quantidade: 40 Frascos de 500 ML
cada - Valor Unitário: R$ 26,36 (Vinte e Seis Reais e Trinta e
Seis Centavos).
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 10.246/2021. OC nº:
130219000012021OC00046. Assunto: Aquisição de 01 (Um)
Refrigerador e 02 (Duas) Balanças. Despacho do Diretor Técnico
de Departamento. No uso de minhas atribuições legais notada-
mente a competência atribuída pelo artigo 113º, Decreto 46.488,
de 08/01/2002, combinado com os artigos 1º e 2º do Decreto
31.138 de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº 33.701 de
22/08/91, e à vista dos elementos constantes dos autos, HOMO-
LOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite BEC nº
130219000012021OC00046 - em favor das seguintes empresas:
Item 01 - Empresa: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRO-
DUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - CNPJ: 23.556.435/0001-
12 - Quantidade: 01 - Valor Unitário: R$ 2.291,30 (Dois Mil e
Duzentos e Noventa e Um Reais e Trinta Centavos). Item 02
- Empresa: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI
- CNPJ: 68.886.605/0001-65 - Quantidade: 02 - Valor Unitário:
R$ 3.300,00 (Três Mil e Trezentos Reais).
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 9.276/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00104. Assunto: Aquisição de 5.000
(Cinco Mil) Litros de Óleo Diesel. Licitação: Pregão Eletrônico n.
FED 24/2021. UGE: 130041. Nota de Empenho n: 2021NE00192.
Valor Total: R$ 21.400,00 (Vinte e Um Mil e Quatrocentos
Reais). Contratante: Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento. Contratada: UNIPETRO OURINHOS DISTRI-
BUIDORA DE PETROLEO LTDA. CNPJ: 43.511.245/0001-96.
Classificação Econômica: 33903022. Programa de Trabalho:
20122131762160000. Data de Emissão: 13/09/2021.
Extrato Nota de Empenho
Objeto: Aquisição de baterias para tratores e veí-
culos. Processo SAA nº 9.997/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00123. Contratado: EXTENSAO AUTO CEN-
TER MARKETING E EVENTOS LTDA ME. CNPJ: 15.834.569/0001-
20. Contratante: SAA - Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento. Modalidade: Convite BEC, nos termos do
de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de
novembro de 1989. Valor: R$ 2.055,00 (Novecentos e Vinte e
Quatro Reais). Programa de Trabalho: 20571131759250000.
Natureza de Despesa: 33903050. Nota de Empenho nº.
2021NE00190. Data da Emissão: 13/09/2021. Vigência: 30 dias
a partir da emissão da Nota de Empenho.
Extrato Nota de Empenho
Objeto: Aquisição de baterias para tratores e veí-
culos. Processo SAA nº 9.997/2021. Oferta de Compra:
130041000012021OC00123. Contratado: DISBAL AUTOPECAS
EIRELI - ME. CNPJ: 27.436.052/0001-61. Contratante: SAA -
Departamento de Descentralização do Desenvolvimento. Moda-
lidade: Convite BEC, nos termos do art. 22, inciso III e § 3º,
da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e art. 22,
inciso III, da Lei estadual nº 6.544, de 22 de novembro de
1989. Valor: R$ 924,00 (Novecentos e Vinte e Quatro Reais).
Programa de Trabalho: 20571131759250000. Natureza de Des-
pesa: 33903050. Nota de Empenho nº. 2021NE00191. Data da
Emissão: 13/09/2021. Vigência: 30 dias a partir da emissão da
Nota de Empenho.
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terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:08:54
190 – São Paulo, 131 (177) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de setembro de 2021
Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade Minima 12
Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem Com Identifica-
cao do Fornecedor; - R$ 100,00
05.013.0048 - 01 - 159 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref. Cc640wl, Cc640wb; Serie: D1660 / D2530 / D2545 /
D2560 / D2660 / F4280 / F4480; Preto, Contendo 4ml; original/
compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes 100%
Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Contar Da Data
Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem;
- R$ 42,00
05.013.0049 - 01 - 61 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref. Cc641wl, Cc641wb; Serie: Deskjet D2530/d2545/d2560/
f4280; Preto, Contendo 12ml; original/ compativel do Fabricante
do Equipamento, Componentes 100% Novos; Com Validade
Minima de 12 Meses Sendo 6 Meses Na Embalagem e 6 Meses
Impressa No Cartucho; Embalagem Com Identificacao do Forne-
cedor; - R$ 66,00
05.013.0050 - 01 - 88 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref. Cc643wl, Cc643wb; Serie: D1660 / D2530 / D2545 /
D2560 / D2660 / F4280 / F4480; Colorido, Contendo 3ml; ori-
ginal/ compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes
100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Contar Da
Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embala-
gem; - R$ 65,00
05.013.0051 - 01 - 26 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Hp; Ref. Cc644wl, Cc644wb; Serie: D2530/d2560/f4280;
Tricolor, Contendo 11ml; original/ compativel do Fabricante do
Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade Minima 12
Meses a Partir Da Entrega, Sendo 6 Meses Na Embalagem e 6
Meses Impressa Cartucho; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 68,00
05.013.0052 - 01 - 114 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cc653al; Serie J4660; Cor Preto, Com 4ml; original/ compati-
vel do Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos;
Validade Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 49,00
05.013.0053 - 01 - 13 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cc654al; Officejet J4660; Preto; original/ compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Valida-
de Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem
Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 69,00
05.013.0054 - 01 - 61 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cc656al; Serie J4660; Colorido, Com 9ml; original/ compati-
vel do Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos;
Validade Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 55,00
05.013.0058 - 01 - 89 - Cartucho de Toner Compativel para
Impressora; Hp; Codigo de Referencia Cb435ab; Utilizado para
Serie Laserjet 8100 Hdw; Na Cor Preta; Fabricado Com Com-
ponentes 100% Novos; Com Capacidade para Imprimir 1.500
Paginas Aproximadamente; Atendendo Norma Abnt 19798/11;
Com Validade Minima,a Partir Da Data de Entrega de 12 Meses;
Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 55,00
05.013.0059 - 01 - 66 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.:cb436a; Serie: Laserjet P1505/p1505n/m1522n/
m1522nf/m1120; Preta, Rendimento Minimo de 2.000 Paginas;
original/ compativel do Fabricante do Equipamento, Componen-
tes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Contar
Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Emba-
lagem; - R$ 53,00
05.013.0060 - 01 - 10 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.: Cb540a; Serie: Cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm
1312mfp; Preta; original/ compativel do Fabricante do Equipa-
mento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 110,00
05.013.0061 - 01 - 06 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.: Cb541a; Serie: Cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm
1312mfp; Ciano; original/ compativel do Fabricante do Equipa-
mento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 95,00
05.013.0062 - 01 - 06 - Cartucho de Toner para Impressora;
Hp; Ref.: Cb542a; Serie:cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm 1312;
Amarela; original/ compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 95,00
05.013.0063 - 01 - 06 - Cartucho de Toner para Impressora;
Hp; Ref.: Cb543a; Serie: Cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm 1312;
Magenta; original/ compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 95,00
05.013.0064 - 01 - 18 - Cartucho de Toner para Impressora;
Hp; Referencia Ce505ab; P2035/p2055; Preto; original/ compati-
vel Novo; Com Validade Minima de 06 Meses a Partir Da Data
de Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem;
- R$ 69,33
05.013.0065 - 01 - 123 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.: Q2612a; Serie:laserjet 1010/1015/1018/1020/1
022/3015/3020/3030/3050; Preto, Rendimento Minimo 2.000
Paginas; original/ compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 55,00
05.013.0066 - 01 - 06 - Cartucho de Toner Compativel
para Impressora; Hp; Codigo de Referencia Q7553a, Lj P2015;
Utilizado para Serie Lj P2015/m2727; Na Cor Preta; Fabricado
Com Componentes 100% Novos; Com Capacidade para Imprimir
3.000 Paginas; Atendendo Norma Abnt 19798/11; Com Validade
Minima,a Partir Da Data de Entrega de 12 Meses; Com Identifi-
cacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 78,00
05.013.0067 - 01 - 20 - Cartucho de Toner para Impressora;
Samsung; Scx-d4200a, 3.000 Paginas Iso 19752 5% Cober-
tura; Scx-4200; Preta; original/ compativel do Fabricante do
Equipamento, Componentes100% Novos; Validade Minima 12
Meses a Partir Da Data Da Entrega; Identificacao Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 175,00
05.013.0068 - 01 - 06 - Refil para Toner de Impressora;
Lexmark; Serie Modelo E120; Compativel Com 12018sl, Acompa-
nhado de Chip Lexmark; Na Cor Cor Preta; Embalado Em Frasco
de 80 Gramas; Com Validade Minima de Com Validade Minima
de 06 (seis) Meses a Contar Da Data de Entrega; - R$ 101,33
05.013.0069 - 01 - 06 - Cartucho de Toner para Impressora;
Lexmark; Referencia E260a11l; 260 Dn para 3500 Paginas;
Preto; original/ compativel do Fabricante do Equipamento;
Componentes 100% Novos; Validade Minima de 12 Meses a
Partir Da Data de Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 209,07
05.013.0070 - 01 - 06 - Cartucho de Toner para Impressora;
Hp; Ce505x/ce505xc, Rendimento 6500 Paginas; P2035/p2055;
Preto; original/ compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Validade Minima 12 Meses a Partir
Da Data Da Entrega; Embalagem Com Identificacao do Forne-
cedor; - R$ 85,33
05.013.0073 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T133120; Tx320f, Tx420w; Preto; original/ compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Minima
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem Com Identi-
ficacao do Fornecedor; - R$ 14,00
05.013.0074 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; Ref.: T133220; Stylus T22, T25, Tx120, Tx123, Tx125,
Tx420w, Stylus Office Tx320f; Ciano; original/ compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Valida-
de Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem
Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 15,00
05.013.0075 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; Ref.: T133320; Stylus T22, T25, Tx120, Tx123, Tx125,
Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embala-
gem; - R$ 10,50
05.013.0013 - 01 - 10 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T073320; Series: Stylus C79/c92/c110/cx3900/cx4900/
cx5600/cx5900/cx6900f/cx7300/cx8300/cx9300f; Na Cor
Magenta; original/ compativel do Fabricante do Equipamento,
Com Componentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 11,00
05.013.0014 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T073420; Series: Stylus C79/c92/c110/cx3900/cx4900/
cx5600/cx5900/cx6900f/cx7300/cx8300/cx9300f; Na Cor Ama-
rela; original/ compativel do Fabricante do Equipamento, Com
Componentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a Partir
Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Emba-
lagem; - R$ 11,00
05.013.0017 - 01 - 33 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp Deskjet; Ref.51645gl; Series:710c,712c,720c,722c,820c,830
c,880c,882c,890c,895c,930c,932c,935c,950c; Preta, Com 21ml;
original/ compativel do Fabricante do Equipamento, Compo-
nentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 132,80
05.013.0018 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C6656al/c6656ab; Serie: Deskjet 5550/5650/450ci/450c
bi/7730/7960/4350/7260; Preta, Com 19ml; original/ compativel
do Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Com
Validade Minima de 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 78,00
05.013.0019 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C6657al/c6657ab; Serie: Deskjet 5550/5650/450ci/45
0cbi/130/145/245/7760/7960/7350/7260; Colorido, Com 17ml;
original/ compativel do Fabricante do Equipamento, Componen-
tes 100% Novos; Validade Minima 12 Meses a Partir Da Data
Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem;
- R$ 95,89
05.013.0020 - 01 - 39 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C8727al/c8727ab; Serie: Deskjet 3320/3325/3420
/3425/3535/3550/3650/3740/3745/3845/psc1315/5610; Preta,
Com 10ml; original/ compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 55,00
05.013.0021 - 01 - 20 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C8728al/c8728ab; Serie: Deskjet 3320/3325/3420/342
5/3535/3550/3650; Colorido, Com 8ml; original/ compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Com
Validade Minima de 6 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 58,00
05.013.0022 - 01 - 07 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia: C8765wb, Rendimento de Aproximadamente
480 Paginas; Serie: Impressora Hp Officejet 100 Mobile; Na
Cor Preta; original/ compativel do Fabricante do Equipamento,
Com Componentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 44,00
05.013.0023 - 01 - 25 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia: C8766wb; Serie: Dj9800 Ps C4140/c4150/c4180/
oj 6310/7410; Tricolor; original/ compativel do Fabricante do
Equipamento; Validade Minima de 12 Meses a Partir Da Data
de Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem;
- R$ 50,00
05.013.0024 - 01 - 35 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520,
6540, 6840, 2355; Preto; original/ compativel do Fabricante do
Equipamento/componentes100% Novos; Validade 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 68,00
05.013.0025 - 01 - 159 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9351al/c9351ab; Deskjet 1410/3920/3940; Preto, Contendo
5ml; original/ compativel do Fabricante do Equipamento/ Com-
ponentes 100% Novos; Validadade Minima 06 Meses Da Data
Da Entrega; Embalagem Com Identificacao do Fornecedor; - R$
48,00
05.013.0026 - 01 - 104 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9352ab; Deskjet D1320, D1330, d 1341, D1360, D1420, Hp
Psc 1410, Officejet J3680, 4315, Fax 250, 3180; Tricolor; original/
compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes100%
Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Partir Da Data
Da Entrega; Embalagem Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 72,00
05.013.0027 - 01 - 23 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9361wl/c9361wb; D4145, D4155, D4160, 5440, C3140,
C3150, C3180, C4140, C4150, C4180, 7850, 1507, 1510; Colo-
rido; original/ compativel do Fabricante do Equipamento/ Com-
ponentes 100% Novos; Validade 12 Meses Da Data Da Entrega;
Embalagem Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 59,00
05.013.0028 - 01 - 23 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9362wl/c9362wb; D4145, D4155, D4160, 5440, C3140,
C3150, C3180, C4140, C4150, C4180, 7850, 1507, 1510; Preto;
original/ compativel do Fabricante do Equipamento/ Compo-
nentes 100% Novos; Validade 12 Meses Da Data Da Entrega;
Embalagem Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 56,00
05.013.0029 - 01 - 16 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Hp; Ref.: C9363wl; Serie: 6540/psc2355/7310/photos-
mart245/345/8150; Colorido, Com 14ml; original/ compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Com
Validade Minima de 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 78,00
05.013.0030 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia: C9364wb; Series: Djd4145/d4155/d4160 Ps
C4140/c4150/c4180/oj6310/h470wbt; Preto; original/ compa-
tivel do Fabricante do Equipamento; Validade Minima de 12
Meses a Partir Da Data de Entrega; Com Identificacao do Forne-
cedor Na Embalagem; - R$ 42,00
05.013.0031 - 01 - 110 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cb335wl, Cb335wb, Capacidade 4,5ml; Serie: J5780/ D4260/
C4280; Preta,; original/ compativel do Fabricante do Equipa-
mento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 40,00
05.013.0032 - 01 - 13 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cb336wl/ Cb336wb, Capacidade 18ml; Officejet J5750,
J5780, J6450, J6480, Photosmart C4240, C4250, C4280, C4285,
C4345, C4380, C4385; Preto; original/ compativel do Fabricante
do Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade Minima
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem Com Identi-
ficacao do Fornecedor; - R$ 120,00
05.013.0033 - 01 - 59 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cb337wl, Cb337wb, Capacidade 4ml; Serie: J5780; Tricolor;
original/ compativel do Fabricante do Equipamento, Compo-
nentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 43,00
05.013.0034 - 01 - 07 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref. Cb338wl, Cb338wb, Capacidade 12ml; Multifuncional
J5780, D4260; Colorido; original/ compativel do Fabricante do
Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade 12 Meses
Apos a Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 140,00
05.013.0039 - 01 - 104 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9351a; Office Jet 4355; Preta; original/ compativel do Fabri-
cante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade
Minima 12 Meses a Partir Da Data de Entrega; Identificacao
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 72,56
05.013.0040 - 01 - 16 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9352cl/c9352cb Com 11ml; Deskjet D1360/d1455/d1460/
d2345/d2360/d2460/f380/f4140/f4180/3920/3930/3940/4355/
psc 1410/j3680; Colorido; original/ compativel do Fabricante do
No Minimo 130ml; Original do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 450,50
05.001.0203 - 01 - 01 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia C9371a; Serie T1300 Eprinter; Ciano, Contedo
No Minimo 130ml; Original do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 450,50
05.001.0204 - 01 - 01 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia C9372a; Serie T1300 Eprinter; Magenta, Conten-
do No Minimo 130ml; Original do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 450,50
05.001.0205 - 01 - 01 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C9373a; Serie: Designjet T1100/1100ps; Amarelo,
Contendo 130ml; Original do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 450,50
05.001.0206 - 01 - 01 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C9374a; Serie: Designjet T1100/1100ps; Cinza, Conten-
do 130ml; Original do Fabricante do Equipamento, Componentes
100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Contar Da
Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embala-
gem; - R$ 450,50
05.001.0207 - 01 - 01 - Cabecote para Impressora; Hp
Desingnjet; Ref. C9380a; Serie: T1100/1100ps; Cor Cinza e
Preto Fotografico; Original do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Validade Minima de 12 Meses a
Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 535,00
05.010.0001 - 01 - 1024 - MIDIA CARTAO DE MEMORIA;
PEN DRIVE USB 2.0 PLUG AND PLAY, VELOCIDADE SUPERIOR A
6MB/SEG, PESO 15 GR, CONECTOR USB RETRATIL; 8GB COM 05
ANOS DE GARANTIA. - R$ 18,62
05.010.0002 - 01 - 16 - Midia Cd-r; para Gravacao Gravacao
Audio e Dados; Optica Gravavel, Cd-r para Impressao e Base
Branca; Capacidade de 700 Mb e 80 Minutos; Velocidade de
48x; Na Cor Prata; Embalagem Em Tubo Com 100 Unidades; -
R$ 60,12
05.010.0003 - 01 - 576 - Midia Cd-r; para Gravacao de
Audio e Dados; Optica Gravavel; Capacidade de 700 Mb e 80
Minutos; Velocidade de 52x; Embalagem Em Estojo Individual,
Em Acrilico, Lacrado e Com Espessura Minima de 1cm; - R$ 1,01
05.010.0005 - 01 - 168 - Midia Cd-rw; para Gravacao de
Audio e Dados; Optica Regravavel; Capacidade de 700 Mb e 80
Minutos; Velocidade de 32x; Na Cor Prata; Embalado Embala-
gem Envelope Individual de Papelao, Lacrado, Com Codigo de
Barras do Fabricante; - R$ 5,56
05.010.0006 - 01 - 136 - Midia Dvd; Dvd-r, para Gravacao
de Dados; Tipo Optica Gravavel, Imprimivel (face Branca para
Impressao); Capacidade 4,7 Gb, 120 Minutos; Velocidade de
Gravacao 8x; Embalado Em Tubo Com 50 Unidades, Lacrado,
Com Codigo de Barras do Fabricante; - R$ 46,23
05.010.0007 - 01 - 18 - Midia Dvd; Dvd-r Dl para Gravacao
de Audio e Video; Tipo Optica Gravavel, Dupla Face de Gravacao;
Capacidade 8.5 Gb Dados / 240 Min Video; 2.4x; Embalado Em
Estojo Individual Em Acrilico, Lacrado; - R$ 5,00
05.010.0008 - 01 - 75 - Dispositivo de Armazenamento; Car-
tao de Memoria Micro Sd Com Adaptador Sd; Com Capacidade
de 4 Gb, Garantia Mínima de 1 Ano; - R$ 18,67
05.010.0009 - 01 - 406 - MIDIA CARTAO DE MEMORIA; PEN
DRIVE USB 2.0 PLUG AND PLAY, VELOCIDADE SUPERIOR A 6MB/
SEG, PESO 15 GR, CONECTOR USB RETRATIL; 16GB. GARANTIA
DE 05 ANOS. - R$ 22,53
05.010.0010 - 01 - 75 - MIDIA CARTAO DE MEMORIA; PEN
DRIVE USB 2.0 PLUG AND PLAY,VELOCIDADE SUPERIOR A 6MB/
SEG.,PESO 15 GR, CONECTOR USB RETRATIL; 32GB. GARANTIA
DE 05 ANOS - R$ 26,75
05.010.0011 - 01 - 540 - Dispositivo de Armazenamento;
Pen Drive Usb 2.0, Compativel Com Windows, Linux e Mac;
(6.6 x 2.4 x 1.0 Cm); 8gb, original/ compativel do Fabricante do
Produto, Garantia 12 Meses; - R$ 19,11
05.010.0012 - 01 - 1593 - Dispositivo de Armazenamento;
Pen Drive Interface, Usb 2.0; Dimensoes 70mm x 24mm x 12mm;
Capacidade 16gb, Garantia 12 Meses; - R$ 21,02
05.011.0001 - 01 - 225 - Filtro de Linha; para Contra Surtos
de Tensao e Ruidos; Com Potencia de 1500vac; 115/220v; Com
4 Tomadas; Padrao Tripolar Universal; Cabo Com 1,80m; Com
Fusivel Contra Sobrecarga, Chave Liga/desliga, Led Indicativo;
Garantia de 01 Ano Balcao; - R$ 16,90
05.011.0002 - 01 - 195 - Filtro de Linha; para Protecao
Contra Picos de Tensao e Sobrecarga; Com Potencia de 1500va,
Bivolt; 115/220v; Com 06 Tomadas; Padrao Universal Tripolar;
Cabo Com 1,80m; Com Fusivel de Protecao e Led Indicador;
Garantia de 01 Ano Balcao; Com Manual Tecnico; - R$ 23,09
05.012.0001 - 01 - 300 - Pad Mouse; para Manuseio do
Mouse; Base de De Pvc Anti-derrapante, Borracha; Superficie de
De Filme de Polietileno, Sem Logotipo, Na Cor Preta; Medindo
Medindo (18x23)cm; Espessura de 0,4 Cm; - R$ 5,33
05.012.0002 - 01 - 492 - Pad Mouse; para Manuseio do
Mouse; Com Apoio de Punhos Ergonomico; Base de Poliuretano;
Superficie de Poliuretano; Na Cor Preta; Medindo Aproximada-
mente 17 x 22 Cm (l x C), Apoio de Punho Com 2,5 Cm de Altura;
Espessura de 0,5 Cm; - R$ 26,00
05.012.0003 - 01 - 435 - Mouse; Confeccionado Em Plastico,
Na Cor Preta; Optico, Com Design Ambidestro; Com 3 Botoes,
Sendo 2 para Selecao; Com Botao de Rolagem; Compativel Com
Sistema Windows, Ios e Linux; Com Conector Usb; Resolucao
de No Minimo 800 Dpi; Garantia Minima de 3 Anos; - R$ 7,78
05.012.0004 - 01 - 129 - Apresentador Wireless; para
Microcomputador/ Notebook; Frequencia de Operacao 2.4ghz;
Alcance do Sinal 15 Metros; Interface Usb 1.1 Compativel Com
2.0; Com Apontador Laser; Botoes para Controlar Paginas,
Volume, Iniciar, Pausar e Fucoes de Mouse; Alimentacao 02
Pilhas Aaa 1,5v; Garantia 02 Anos Balcao; Com 02 Pilhas Aaa
Inclusas; - R$ 82,79
05.013.0008 - 01 - 06 - Cartucho de Tinta; para Impresso-
ra Epson; Ref: T063220; Serie:c67/c87/cx3700/cx4100/cx4700/
cx5700f/cx7700; Cyan, Contendo 8ml; original/ compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Vali-
dade Minima de 12 Meses a Contar Da Data Da Entreta; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 14,00
05.013.0009 - 01 - 06 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Epson; Ref. T063320br; Serie C87 Plus/c87/c67/cx3700/
cx4700/cx4100/cx5700f/cx7700; Magenta; original/ compativel
do Fabricante; Componentes 100% Novos; Validade Minima
de 12 Meses a Contar Da Data de Entrega; Embalagem Com
Identificacao do Fornecedor; - R$ 14,00
05.013.0010 - 01 - 06 - Cartucho de Toner para Impressora;
Epson; Ref. T063420br; Serie C87 Plus/c87/c67/cx3700/cx4700/
cx4100/cx5700f/cx7700; Amarelo; original/ compativel do Fabri-
cante; Componente 100% Novos; Validade Minima de 12 Meses
a Contar Da Data de Entrega; Embalagem Com Identificacao do
Fornecedor; - R$ 13,00
05.013.0011 - 01 - 10 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Epson; T073120h; Series: Stylus Cx3900/cx4900/cx5900/
cx6900f/cx7300/cx8300/cx9300f; Na Cor Preta; original/ compa-
tivel do Fabricante do Equipamento, Com Componentes 100%
Novos; Com Validade de 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega;
Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 11,00
05.013.0012 - 01 - 10 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T073220; Series: Stylus C79/c92/c110/cx3900/cx4900/
cx5600/cx5900/cx6900f/cx7300/cx8300/cx9300f; Na Cor Ciano;
original/ compativel do Fabricante do Equipamento, Com Com-
ponentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a Partir Da
"b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não comprovou atra-
vés de atestados em nome da empresa, as quantidades exigidas
dos serviços). HABILITAR as empresas: MRDN Construtora e
Com. de Mat. para Constr. Eireli - EPP; Comarga - Construtora
Ltda. e Spalla Engenharia Eireli. Ante o exposto e considerando o
critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta
Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente licitação
à empresa habilitada com o menor preço, MRDN Construtora e
Com. de Mat. para Constr. Eireli - EPP, pelo valor correspondente
a R$ 2.270.296,10 (dois milhões duzentos e setenta mil duzen-
tos e noventa e seis reais e dez centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00020/21/02, referente a Conclu-
são da Obra para Construção de Prédio para Creche e Educação
Infantil no Terreno B. Boa Esperança - Barra do Turvo/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora de
Licitações decide HABILITAR as empresas: Constrói Ltda. e Spalla
Engenharia Eireli. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Constrói Ltda., pelo valor corres-
pondente a R$ 2.534.870,68 (dois milhões quinhentos e trinta e
quatro mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Concorrência nº 70/00042/21/01, referente a Serviços Espe-
cializados de Engenharia nas EE Cdor Alfredo Vianello Gregorio -
São Paulo/SP e EE Eng. Mario Sales Souto - Carapicuíba/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide:
INABILITAR as empresas:
- Calache Construtora e Engenharia Civil Ltda. – EPP - Dei-
xou de atender a letra "c" do subitem 5.1.3. do Edital (apresen-
tou CRC onde consta Patrimônio Líquido inferior ao solicitado) e
letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (não comprovou através de
seus atestados, as quantidades exigidas dos serviços) e subitem
5.2.1. do Edital (apresentou declaração e atestados em cópia
simples, sem a devida autenticação);
- Terra Nova Engenharia e Construções Ltda. - Deixou de
atender a letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não
comprovou através de seus atestados, as quantidades exigidas
dos serviços).
HABILITAR as empresas: Construmik Comércio e Cons-
trução Ltda.; Construtora Mollinari Ltda. e Flasa Engenharia e
Construções Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habilita-
da com o menor preço, Construmik Comércio e Construção Ltda.,
pelo valor correspondente a R$ 2.709.115,40 (dois milhões
setecentos e nove mil cento e quinze reais e quarenta centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
Despacho do Diretor de Projetos Especiais e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 08-09-2021 - HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório relativo ao Pre-
gão Eletrônico nº. 36/00798/20/05 - Oferta de Compra n°
081101080462021OC00150 - Registro de Preços para Aquisição
de Ventilador de Parede - VN-02 e adjudico o objeto do certame
conforme segue: Vencedora e única Detentora: CANTARES
MAGAZINE - EIRELI. Valor Total: R$ 32.887.294,14 (trinta e dois
milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e
quatro reais e catorze centavos).
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA para
as unidades escolares EE Prof. Antônio Nascimento – Av. Pe.
Anchieta, 835 – Vila Jordanopolis – 9891-420, EE Brazilia
Tondi de Lima – Rua Isabel de Andrade Maia, 733 – Vila S.
José – 09890-430, EE/EMEF Laura Lopes – Rua do Coral, 155 –
Prosperidade – 06506-030, em SP – Contrato 70/00243/20/01
– Contratada: TRÓPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA
EIRELI – Modalidade: Concorrência – Valor R$ 6.469.721,24 (seis
milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte e
um reais e vinte e quatro centavos) – Prazo 9 meses – Vigência
14 meses – Data da Assinatura 10/09/2021 – Parecer CJ nº
208/2021 de 28/05/2021.
Extrato de Termo de Contrato
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
COLETA, RETIRADA, TRANSPORTE, DESCONTAMINAÇÃO E
DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES TUBU-
-LARES, LÂMPADAS ELIPSOIDAIS OU DE BULBO, DESCARTADAS,
QUEIMADAS, IN-SERVÍVEIS OU SUBSTITUÍDAS POR DESGASTE
NATURAL, E LÂMPADAS QUEBRADAS DAS ESCOLAS E DIRETO-
RIAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO,
Contratado: AMBY SERVICE LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 77/00744/21/05-001 - Valor: R$595.641,75 (Quinhentos
e Noventa e Cinco Mil Seiscentos e Quarenta e Um reais e
Setenta e Cinco Centavos) - Data de assinatura do Contrato:
10/09/2021 - ARP 77/00002/21/05-001 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 011/21 - Funcional Programá-
tica: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.40 ,
3.3.90.39.99 - Prazo: 30 dias.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: Execução de serviços especializados de engenharia
para a EE prof. João Caly – rua antonio Maciel de Oliveira, 285
– Cid. Intercap – Taboão da Serra – São Paulo – 06757-030.
– CONTRATADA: LEMAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A –
MODALIDADE: Tomada de Preços – CONTRATO 70/00199/20/02
– PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do
prazo atualmente de 3 (três) meses, por mais 3 (três) meses,
passando o prazo contratual a ser de 6 (seis) meses, ou seja o
prazo será de 05 de março de 2021 até 09 de outubro de 2021
– VIGÊNCIA TOTAL: 11 (doze) meses, ou seja, a vigência será de
16 de fevereiro de 2021 até 19 de fevereiro de 2022. Os serviços
de Revisão nas Instalações Elétricas na EE JOÃO CALY, objeto
deste contrato terão acréscimo quantitativo correspondente a
importância de R$ 26.051,64 (vinte e seis mil, cinquenta e um
reais e sessenta e quatro centavos), passando de R$ 143.723,38
(cento e quarenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e trin-
ta e oito centavos) para R$ 169.775,02 (cento e sessenta e nove
mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), devendo
onerar recursos da Modalidade 91, Convênio: 00805/19, Nota
de Empenho: 2021NE03253, Fonte de Recursos: 085.003.002,
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.81 e Funcional Programática:
12.368.0815.2494. – Parecer CJ/FDE 305/2021 de 05/08/2021 -
DATA DA ASSINATURA: 13/09/2021.
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 77/00093/20/05-005
Detentora: INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
(INFORMÁTICA) PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE
ENSINO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS - CRATOD
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 11/12/2020
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
05.001.0202 - 01 - 01 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia C9370a; Serie T1300 Eprinter; Preto, Contendo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de setembro de 2021 às 05:08:54
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