Negócios Públicos - Educação

Data de publicação14 Setembro 2021
SeçãoCaderno Executivo 1
terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (177) – 189
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SDPCD-PRC-2021/00049
Contrato SEDPcD nº 011/2021
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: Executar Comercial e Serviços EIRELI, CNPJ nº
39.768.322/0001-10
Objeto: Execução de obra de restauro e modernização do
espaço destinado ao Memorial da Inclusão, para atender ao
escopo do Contrato de Repasse nº 887499/2019/MRTUR/CAIXA
Modalidade da Licitação: Concorrência, Lei 8.666/1993
Valor total da contratação: R$ 860.597,67 (oitocentos
e sessenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos)
Data da celebração: 01/09/2021
Crédito Orçamentário: Fonte 001 – Tesouro do Estado, UGE
470101, PT 14.422.4700.6352.0000, ND 44915 e Fonte 005 –
Recurso Federal
Vigência: 07 meses
Parecer CJ SEDPcD nº 019/2021 de 02/06/2021
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 15/2021
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2020/06749
Processo Compra: SEDUC-PRC-2021/36006
Contrato: 050/DAESC/2021
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: ADB Alimentos Ltda
Valor: R$ 5.956.545,00
Data da assinatura do contrato: 30/08/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 351/2020 de 03/04/2020
Extrato de Contrato
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Registro de Preços: 054/DAESC/2020
Processo Licitação: SEDUC-PRC-2021/44635
Processo Compra: SEUC-PRC-2021/36343
Contrato: 053/DAESC/2021
Contratante: CISE – Coordenadoria de Infraestrutura e
Serviços Escolares
Contratado: Comercial Ramsay Eireli - EPP
Valor: R$ 1.947.980,52
Data da assinatura do contrato: 01/09/2021
Programa de Trabalho: 12368081561720000
Fonte: 005003135
Natureza da Despesa: 33903010
Parecer CJ/SE Nº: 1175/2020 de 10/11/2020
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – OVOS
DE GALINHA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 051/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/23157
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00060
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/09/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
24/09/2021 – às 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – OVOS
DE GALINHA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 052/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/23158
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012021OC00061
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/09/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/09/2021 – às 10h00min
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONS-
TITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS – OVOS
DE GALINHA – PARTICIPAÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 053/DAESC/2021
PROCESSO n.º SEDUC-PRC-2021/23159
OFERTA DE COMPRA N°080358000012021OC00062
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/09/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
28/09/2021 – às 10h00min
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Comunicado
OFERTA DE COMPRA nº 081101080462020OC00430 - Pre-
gão Eletrônico de Registro de Preços n°. 36/01211/20/05 - Obje-
to: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP
PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE TIPO PEDESTAL PARA TELEVISO-
RES LED ATÉ 65” – RK-08. Considerando a alteração do Termo de
Referência promovida pela área técnica demandante, comunica-
mos que faz-se necessário o cancelamento da Oferta de Compra
nº 081101080462020OC00430 no sistema da Bolsa Eletrônica
de Compras do Estado de São Paulo. A sessão pública referente
ao Pregão Eletrônico de Registro de Preços n°. 36/01211/20/05
- Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
– SRP PARA AQUISIÇÃO DE SUPORTE TIPO PEDESTAL PARA
TELEVISORES LED ATÉ 65 – RK-08 dar-se-á no dia 23/09/2021, às
10 horas e 30 minutos no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.
br, através da Oferta de Compra nº 081101080462021OC00217,
conforme publicação no DOE de 11/09/2021 e Jornal a Gazeta
de São Paulo de 13/09/2021.
Julgamento de Licitações - Habilitação
Tomada de Preços nº 46/00048/21/02, referente à Projeto
Executivo de Ampliação e Adequação na EE Prof. Homero dos
Santos Forte - São Paulo/SP. Após análise da documentação
apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações decide habi-
litar as empresas: SIAA Arquitetos Ltda. - EPP; Projeto Paulista
de Arquitetura S/S Ltda. e Spinazzola e Gitahy Arquitetura
Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Técnica e Preço), esta Comissão sugere
a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habi-
litada com a maior pontuação, SIAA Arquitetos Ltda - EPP, pela
pontuação final da proposta correspondendo a 8,48 (oito vírgula
quarenta e oito) pontos e pelo valor total de R$ 494.820,13
(quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte reais
e treze centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Tomada de Preços nº 69/00262/20/02, referente a Cons-
trução de Prédio para Creche e Educação Infantil no Terreno B.
Centro II – Adolfo/SP. Após análise da documentação apresen-
tada, a Comissão Julgadora de Licitações decide INABILITAR a
empresa Construtora Flavio Henrique Ltda. - Deixou de atender
a letra "g" do subitem 5.1.2. combinado com o subitem 5.2.1.
do Edital (a licitante apresentou certidão emitida pela Fazenda
Municipal em cópia simples sem a devida autenticação) e letra
COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo SAA-PRC-2021/08326
Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Pro-
grama Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos - PEARA
Pregão Eletrônico CDA n° 11/2021
Oferta de compra n° 130033000012021OC00049
PTRES 130157 - Natureza de Despesa 339030
Posterior à análise das propostas, à etapa de lances, à
habilitação e não havendo interposição de recursos, o pregoeiro,
Senhora Thiago Portugal Santos, ADJUDICA o objeto.
Tendo em vista os elementos de instrução dos autos e
diante da adjudicação proferida pelo pregoeiro em ata de sessão
pública lavrada em 19/08/2021, no uso da competência prevista
no artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297/02, e com funda-
bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a autoridade
competente, senhor Luís Fernando Bianco, HOMOLOGA o objeto
do presente certame a favor das empresas:
- A2G COMERCIAL LTDA. - CNPJ n.º 03.788.306/0001-42, no
valor total de R$ 1.419,00 (Hum mil, quatrocentos e dezenove
reais);
- BPS Ramarc Comercial e Serviços Ltda EPP - CNPJ Nº
11.004.128/0001-40, no valor total de R$ 4.085,00 (Quatro mil
e oitenta e cinco reais);
- CRH Equipamentos de Segurança Ltda – CNPJ nº
14.566.765/0001-06, no valor total de R$ 548,00 (Quinhentos
e quarenta e oito reais);
- Eletridal Comércio de Materiais e Equipamentos e Servi-
ços – CNPJ nº 14.770.109/0001-12, no valor total de 4.527,60
(Quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta centavos);
- SEGMAX Comércio e Equipamentos de Segurança e Servi-
ços – CNPJ nº 16.917.372/0001-17, no valor total de R$ 594,00
(Quinhentos e noventa e quatro reais);
- Luciano Coelho Gomes 35201367836 – CNPJ nº
28.611.635/0001-44 – no valor total de R$ 1.677,00 (Hum mil,
seiscentos e sessenta e sete reais);
- Evol Comércio, Serviço e Importação Ltda ME – CNPJ nº
37.119.920/0001-33 – no valor total de R$ 5.769,80(Cinco mil,
setecentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos);
- Comercial Agropecuária Scarparo Ltda ME – CNPJ nº
56.780.901/0001-06 – no valor total R$ 18.957,03 (Dezoito mil,
novecentos e cinquenta e sete reais e três centavos).
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DA SECRETARIA
PROCESSO SDPCD-PRC-2021/00041
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico CG nº 008/2021, OC nº
470101000012021OC00007, para constituição de sistema de
registro de preços – SRP visando a aquisição de equipamentos
de musculação adaptados para pessoas com deficiência, a ser
realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
27/09/2021 às 11h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar, a
partir de 15/09/2021, o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.imesp.com.br - opção: negócios públicos e no
www.bec.sp.gov.br; e resumidamente no endereço eletrônico
www.pregao.sp.gov.br.
Edital de Chamamento Público nº 002/2021
Processo SDPCD-PRC-2021/00078
Assunto: CHAMAMENTO PÚBLICO - Desenvolvimento de
Um Programa de Atividades Equoterápicas para Crianças e Ado-
lescentes com Deficiência na Área de Habilitação, Reabilitação
e Inserção Social, Denominado " PROGRAMA EQUOTERAPIA
INCLUSIVA ".
Finalidade do Chamamento: A finalidade do presente Cha-
mamento Público é a seleção de Organização da Sociedade Civil
(OSC) para a celebração de termo de colaboração com o Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direi-
tos da Pessoa com Deficiência – SEDPcD, tendo por objeto con-
secução de finalidade de interesse público e recíproco por meio
do desenvolvimento de atividades do Programa Equoterapia
Inclusiva, com previsão de transferência de recursos estaduais,
conforme condições estabelecidas no Edital.
O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei federal nº
13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 61.981, de 20
de maio de 2016, e demais normas legais e regulamentares
aplicáveis à espécie.
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção observará as seguintes etapas:
1 - Publicação do Edital de Chamamento Público –
14/09/2021
2 - Envio das Propostas e Data da Sessão Pública –
15/09/2021 a 14/10/2021
3 - Etapa de avaliação pela Comissão de Seleção –
15/10/2021 a 19/10/2021
4 - Divulgação do resultado preliminar e notificação a OSC
melhor classificada – 20/10/2021
As Propostas (Plano de Trabalho) deverão ser apresentadas
pelas OSCs até o dia 14 de outubro de 2021, no Portal de Parce-
rias Sociais (http://www.parceriassociais.sp.gov.br/OSC/).
Para a submissão de propostas no Portal de Parcerias
Sociais, as OSCs deverão efetuar seu cadastro no portal, acessar
o link para os chamamentos abertos e selecionar este edital para
enviar a proposta.
O Portal de Parcerias Sociais possui um tutorial para orien-
tação de como efetuar o cadastro e submeter as propostas. As
OSC poderão acessar o tutorial por meio do link: http://www.
parceriassociais.sp.gov.br/OSC/HOME/MANUAL
Após o prazo limite para apresentação das propostas,
nenhuma outra será recebida, assim como, não serão aceitos
adendos ou esclarecimentos que não forem explícitos e formal-
mente solicitados à administração pública estadual.
O Edital na Integra encontra-se disponível nos seguintes
endereços eletrônicos:
www.imprensaoficial.com.br
www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/transparencia/ www.
parceriassociais.sp.gov.br/OSC/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Processo SDPCD-PRC-2021/00051
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de cadeira de rodas anfíbias para o Programa + Inclu-
são: Praia acessível
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
ARP SEDPcD nº 003/2021
Órgão Participante: Secretaria de Estado dos Direitos da
Pessoa com Deficiência
Fornecedor: Refresh Brazil Assessoria em Acessibilidade e
Sustentabilidade - EIRELI, CNPJ nº 15.762.136/0001-06
Valor unitário: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
Valor total: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil
reais)
Data da celebração: 31/08/2021
Vigência: 12 (doze) meses
Parecer CJ/SEDPcD nº 031/2021 de 07/07/2021
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização
do Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVI-
MENTO, PREGÃO ELETRÔNICO FED 40/2021, destinado a aqui-
sição de ADUBOS, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC
130041000012021OC00149. A realização da sessão será na
data de 04/10/2021, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida Barão
de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital
poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para
aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Comunicado
O Diretor Técnico do Departamento de Descentralização do
Desenvolvimento comunica que se encontra aberto no DEPAR-
TAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO,
PREGÃO ELETRÔNICO FED 76/2021, destinado a aquisição de
SAL MINERAL E PROTEICO, do tipo MENOR PREÇO, com número
de OC 130041000012021OC00150. A realização da sessão será
na data de 01/10/2021, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de
Descentralização do Desenvolvimento, sito na Avenida Barão
de Itapura, 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital
poderá ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.
sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para
aquisição/consulta do edital no Núcleo de Suprimentos da
APTA-Campinas, pelo telefone (19) 2137-8915 ou pelo e-mail
suprimentos@apta.sp.gov.br
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.297/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 64/2021,
encartado nos autos do Processo de nº 9.278/2021, que tem
como objetivo a aquisição de defensivos agrícolas, em favor
das seguintes empresas: ITEM 01: COMERCIAL AGROPECUARIA
SCARPARO LTDA EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, no valor
total de R$ 2.952,00 (Dois Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois
Reais). ITEM 02: COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA
EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, no valor total de R$ 4.130,00
(Quatro Mil e Cento e Trinta Reais). ITEM 03: PLANTIUN DIS-
TRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ: 09.590.203/0001-50, no valor
total de R$ Dois Mil e Novecentos Reais (Dois Mil e Novecentos
Reais). ITEM 04: COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA
EPP - CNPJ: 56.780.901/0001-06, no valor total de R$ 3.820,98
(Três Mil e Oitocentos e Vinte Reais e Noventa e Oito Centavos).
Extrato Termo de Contrato
Processo: 9.954/2021. Oferta de Compra:
130219000012020OC00040. Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ENGENHARIA PARA REPARO E ADEQUAÇÃO DE PRÉ-
DIOS DO POLO REGIONAL EXTREMO OESTE EM ANDRADINA.
Licitação: Pregão Eletrônico n. DDD 25/2021. UGE: 130219.
Parecer Referencial CJ n.º 23/2021. Termo de Contrato DDD n.º
13/2021. Valor Total: R$ 202.000,00 (Duzentos e Dois Mil Reais).
Contratante: Departamento de Descentralização do Desenvol-
vimento. Contratada: J. A. ABDALLA, CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS EPP. CNPJ: 60.818.101/0001-04. Classificação Econômica:
33903979. Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data
da Assinatura: 13/09/2021.
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
Processo SAA-PRC-2021/08656
OC nº: 130104000012021OC00086
Interessado: Departamento de Desenvolvimento Sustentá-
vel – DDS/CDRS
Assunto: Aquisição de Monitores de Vídeo
Despacho do Coordenador, de 09/09/2021
Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso da compe-
tência prevista no artigo 3º do Decreto n.º 47.297 de 06.11.02,
10.520 de 17.07.02, à vista do exposto e não havendo licitantes
vencedores para os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico CDRS nº
08/2021, declaro o mesmo FRACASSADO.
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/09782, objetivando o Contratação de
serviços de manutenção e reparos estrutural e de segurança da
Casa de Agricultura de Porto Ferreira, informamos o extrato de
empenho na seguinte conformidade:
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00627
Data de Emissão: 13/09/2021
Contratada: AB Construções Ltda Epp
CNPJ: 58.357.591/0001-39
Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento Rural
Sustentável
CNPJ: 46.384.400/0002-20
UGE: 130104
Valor total: R$ 14.362,88
Prazo de entrega: 10(dez) dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.606.1317.4453.0000
Fonte de recursos: 001001001 - Natureza de despesa:
33903050
DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E
MATRIZES
Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes
Processo SAA nº: PRC 2021/08455
Interessado: Centro de Produção de Mudas
Assunto: Aquisição de Sacos Plásticos de Polietileno Virgem
para Produção de Mudas
Oferta de Compra: 130032000012021OC00017
Despacho do Senhor Diretor Técnico III do DSMM de
10.09.2021
Diante do pronunciamento da pregoeira, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13º, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico
DSMM PE Nº 10/2021, processo nº SAA PRC 2021/08455, em
conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto, pela pregoeira,
conforme abaixo:
Item 01: Cogyagro Comercial Ltda, CNPJ: 00.158.369/0001-
27, valor total: R$ 10.156,95 (Dez mil, cento e cinquenta e seis
reais e noventa e cinco centavos).
Autorizo a despesa no valor total de R R$ 10.156,95 (Dez
mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos).
Revogo o item 02, considerando que as empresas licitantes
apresentaram preços superiores ao estabelecido como referên-
cia por esta Administração.
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/10855, objetivando a contratação de
serviços para manutenção, incluindo mão de obra e reposição
das peças danificadas em trator Massey Ferguson 265 - PI
30.117, em Nova Odessa/SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00056 - Data de Emissão:
13/09/2021
Contratante: Instituto de Zootecnia
Contratada: CNPJ 63.051.239/0001-00 AMERICANA DIESEL
BOMBAS INJETORAS LTDA - ME
UGE: 130036 - PTRES: 130163 - ND: 33903980
Valor total R$ 7.311,30
Data: 13/09/2021 - Vigência: 08 dias
EXTRATO DE EMPENHO
Em atendimento ao Decreto Estadual nº. 61.476, de
03/09/2015 e a vista dos elementos de instrução dos autos do
Processo SAA-PRC-2021/10856, objetivando a contratação de
serviços para manutenção, incluindo mão de obra e reposição
das peças danificadas em (02) dois tratores Massey Ferguson
292 - PI 27288 e 27289, em Sertãozinho/SP.
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no
Nota de Empenho: 2021NE00057 - Data de Emissão:
13/09/2021
Contratante: Instituto de Zootecnia
Contratada: CNPJ 34.976.780/0001-21 LUIZ JOSE RABA-
CHINI
UGE: 130036 - PTRES: 130163 - ND: 33903980
Valor total R$ 14.538,00
Data: 13/09/2021 - Vigência: 08 dias
O Diretor Técnico de Departamento, comunica que encon-
tra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO IZ nº 33/2021, do tipo
MENOR PREÇO, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ADEQUAÇÃO DE CURRAL E SALA DE ORDENHA DA UNIDADE
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE REGISTRO/SP
A realização da sessão será no dia 29/09/2021 às 9h, no site
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br
Oferta de Compra nº 130126000012021OC00034 - Proces-
so SAA n° 2021/10745
O edital estará disponível nos sítios www.bec.sp.gov.br ou
www.enegociospublicos.com.br ou www.iz.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3476-0928 ou
e-mail iz.suprimentos@sp.gov.br
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 10.300/2021. OC nº:
130041000012021OC00127. Assunto: Aquisição de 01 (Um)
Container para Nitrogênio. Diante dos elementos de instru-
ção dos autos, REVOGO o presente certame, nos termos do
Decreto 47.297/2002, artigo 3º, inciso VII, fundamentando que
os licitantes ofertaram valores acima do preço referencial da
Administração, motivo pelo desfazimento do Convite BEC -
130041000012021OC00127, encartado nos autos do Processo
SAA nº 10.300/2021.
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO DESENVOL-
VIMENTO
Processo SAA nº: 10.173/2021. OC nº:
130041000012021OC00124. Assunto: Aquisição de óleos lubri-
ficantes. Despacho do Diretor Técnico de Departamento. No