Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 05 Agosto 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (157) – 125
Incorporadora Ltda; Spalla Engenharia Eireli e Facilcon - Comér-
cio, Construções e Serviços Ltda. Ante o exposto e considerando
o critério de julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço),
esta Comissão sugere a adjudicação do objeto da presente
licitação à empresa habilitada com o menor preço, Engecon Abc
Construções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda, pelo valor
correspondente a R$ 616.606,01 (seiscentos e dezesseis mil,
seiscentos e seis reais e um centavo). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor Admi-
nistrativo e Financeiro de 04-08-2022 – DECISÃO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
À vista dos elementos que instruem os autos e decisão da
Comissão Julgadora de Licitações, recebo os recursos interpostos
pelas empresas Tera Engenharia e Arquitetura Eireli e Brasul
Construtora Eireli na Concorrência nº 70/00386/21/01, posto que
tempestivo, e, no mérito, nego-lhe provimento, permanecendo
inalterada a decisão anterior.
Despacho do Diretor de Tecnologia da Informação e do
Diretor Administrativo e Financeiro de 04-08-2022 – HOMOLO-
GAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo ao Pregão
Eletrônico de Registro de Pre-ços nº. 57/00016/21/05 - Consti-
tuição de Sistema de Registro de Preços – SRP para contratação
de serviços de infraestrutura com manutenção, instalações,
desinstala-ções e remanejamentos em rede de telefonia, lógica
e elétrica, e adjudico o objeto do certame conforme segue: Ven-
cedora e Única detentora: L.P.M. TELEINFORMATICA LTDA. Valor
Total: R$ 296.126.367,58 (duzentos e noventa e seis milhões,
cento e vinte e seis mil e trezentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e oito centavos
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CARAPICUÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: SEDUC-PRC-2022/21846
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2022, tipo menor
preço
PARECER REFERENCIAL CJ/SE Nº: 26/2021 – Data:
10/08/2021
OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços manuten-
ção técnica preventiva, corretiva, emergencial e conservação,
incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças
dos elevadores instalados nos prédios das unidades escolares
jurisdicionadas a esta diretoria de ensino.
ESPÉCIE: Prestação de serviços.
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino da Região de Carapi-
cuíba – CNPJ: 46.384.111/0065-04, por seu representante legal
Sr. Airton Cesar Domingues, RG nº 17.462.710-5 – Dirigente
Regional de Ensino
CONTRATADA: Startup Engenharia em Sistemas Térmicos
e Transportes LTDA – EPP, CNPJ nº 27.784.207.0001/50, por
seu representante legal Sr. Maicon Maciel Pereira da Silva, RG
nº 40.895.657.
NOTA DE EMPENHO Nº: 2022NE00471 / 2022NE00472
CONTRATO: 047/22
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2022
VIGÊNCIA: Início em 01/08/2022 e término em 31/10/2023
O valor total estimado do presente contrato é de R$
21.000,00 (Vinte e um mil reais), para o período de 15 (quinze)
meses, correspondente ao seu valor mensal de R$ 1.400,00
(mil e quatrocentos reais), sendo o valor total de R$ 7.000,00
(sete mil reais) para o presente exercício e ficando o valor de
R$ 14.000,00 (catorze mil reais) para o exercício de 2023. No
presente exercício as despesas decorrentes desta contratação
irão onerar o crédito orçamentário 001002007, de classificação
funcional programática 12368081561740000 e categoria econô-
mica 33.90.39.80 para atendimento das unidades escolares. Nos
exercícios seguintes, correrão à conta dos recursos próprios para
atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será
feita no início de cada exercício financeiro.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
ITAQUAQUECETUBA
NOTIFICAÇÃO 02/2022
Processo Nº. 18929/2021
CONTRATO Nº. 16/2021
CONTRATANTE: Diretoria de Ensino Região Itaquaquece-
tuba
CONTRATADA: STARTUP ENGENHARIA EM SISTEMAS TÉR-
MICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 27.784.207/0001-50
Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2021
NOTIFICO, conforme previsto no Termo de Referência e
Contrato 16/2021, firmado entre a Diretoria de Ensino Região
Itaquaquecetuba e a empresa STARTUP ENGENHARIA EM SIS-
TEMAS TÉRMICOS E TRANSPORTES LTDA, cujo objeto se refere à
prestação de serviços contínuos de manutenção Técnica, preven-
tiva, corretiva, emergencial, incluindo o fornecimento e substitui-
ção de partes e peças dos elevadores instalados nos prédios das
Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
Ressaltamos que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo
fato do não atendimento de manutenção corretiva na Escola
Estadual Jornalista Paulo Eduardo Olintho Rehder e na Escola
Estadual Professora Benedita Garcia da Cruz, cujos elevadores
encontram-se inoperantes, mesmo após a abertura de chamados
técnicos para solução da problemática, até o presente momento.
Conforme previsão em Termo de Referência, o atendimento
prestado pela empresa deverá observar o que segue:
“8.4. O atendimento pela CONTRATADA deverá ser para
qualquer chamado da CONTRATANTE, sempre que um equipa-
mento apresentar sinais de mau funcionamento, substituindo
ou reparando, conforme a necessidade técnica, peças, materiais,
acessórios e/ou componentes necessários para que os elevado-
res sejam disponibilizados nas condições normais de uso.
8.11. O atendimento de manutenção corretiva deverá ser
efetuado nas Unidades Escolares desta Diretoria de Ensino que
estiverem com elevadores inoperantes ou com mau funciona-
mento, de acordo com as condições e horários máximos de
atendimento relacionados na tabela abaixo, contados a partir do
recebimento dos chamados pela CONTRATADA”.
Nestes termos, fixo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que
a empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos
ora descritos, juntando documentos comprobatórios da regula-
rização do funcionamento dos elevadores localizados na Escola
Estadual Jornalista Paulo Eduardo Olintho Rehder e na Escola
Estadual Professora Benedita Garcia da Cruz, garantido assim o
direito a sua ampla defesa e ao contraditório, nos termos do que
dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/1993.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
MARÍLIA
Despacho de Homologação/Adjudicação
Tendo em vista a interposição de recurso, cujo prazo
encerrou-se em 31/07/2022, parecer da Comissão Julga-
dora referente ao Edital Eletrônico de contratações CV nº.
080321000012022OC00054, ADJUDICO E HOMOLOGO o pre-
sente convite conforme segue:
Para a empresa BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA., inscrita no CNPJ nº. 35.701.567/0001-70:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
01 - TOALHA DE PAPEL INTERFOLHADA - INSTITUCIONAL,2
DOBRAS,FOLHAS SIMPLES - 30 - Caixa 4800 folhas
Para a empresa ZOOM COMERCIAL SUDESTE LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 45.822.500/0001-47:
Item - Material - Qtde - Unidade de fornecimento
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00122/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00569 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno Jd
Embare - Avenida Clemente Talarico/Av. Dr. Paulo Edmundo Dias
Duarte/ Rua Orlando de Oliveira, s/n Jardim Embare - São Carlos-
-SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/09/2022, às
09:30 hs.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-
ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.
sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS, as PRO-
POSTAS COMERCIAIS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO,
juntamente com a Declaração de Pleno Atendimento aos
Requisitos de Habilitação, Declaração de enquadramento como
Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e Declaração de
enquadramento como cooperativa que preencha as condições
estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, deverão
ser entregues devidamente acompanhados da Comprovação da
condição de ME/EPP/COOPERATIVA, conforme o caso, no ato de
abertura da sessão, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência
de Licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação
- FDE, na Av. São Luís, 99 - São Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas
alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual
13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A
REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE. As propostas
deverão obedecer, rigorosamente, o estabelecido no edital.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
Julgamento de Licitação – Classificação Comercial e Habi-
litação
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00133/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00395, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Prof. Luiz Jose Dias - Ribeirão Branco/SP. Após anali-
sar a proposta comercial contida no envelope nº 01, a Comissão
de Julgamento de Licitação decide CLASSIFICAR a empresa
Constrói Ltda. pelo valor de R$ 1.286.639,70. O licitante foi
indagado pela Comissão se abriria mão do prazo de recurso da
fase Proposta Comercial, conforme Ata de Abertura e foi aberto
o Envelope Habilitação da empresa classificada. Após análise da
documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações
decide HABILITAR a empresa: Constrói Ltda. Ante o exposto e
considerando o critério de julgamento estabelecido no Edital
(Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do objeto
da presente licitação à empresa habilitada com o menor preço,
Constrói Ltda., pelo valor correspondente a R$ 1.286.639,70 (um
milhão, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e nove
reais e setenta centavos).. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Julgamento de Licitações –Habilitação
CONCORRÊNCIA Nº 69/00054/22/01 - FDE-PRC-
2022/00152, referente a Conclusão de Obra para Construção de
Prédio Escolar no Terreno Nsa. Sra. das Graças – Guará/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide HABILITAR as empresas: HTF Construtora
Ltda.; JB Construções e Empreendimentos Eireli e S Figueiredo
Construtora Ltda. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, HTF Construtora Ltda., pelo valor
correspondente a R$ 6.781.800,99 (seis milhões setecentos e
oitenta e um mil e oitocentos reais e noventa e nove centavos).
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 69/00064/22/02-FDE-
-PRC-2022/00185, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na(S) EE Victor Britto Bastos - Sã o José Do Rio Preto - SP e
EE Rubens de Oliveira Camargo – Rubinéia - SP. Após análise da
documentação apresentada, a Comissão Julgadora de Licitações
decide HABILITAR a empresa: Rodoserv Engenharia Ltda. Ante
o exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor
preço, Rodoserv Engenharia Ltda, pelo valor correspondente a
R$ 1.377.005,43 (hum milhão, trezentos e setenta e sete mil e
cinco reais e quarenta e três centavos). Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
CONCORRÊNCIA Nº 70/00254/21/01, referente a Serviços
Especializados de Engenharia Na(S) EE Prof Adhemar Bolina
- Biritiba Mirim - SP, EE Mto Joao Carlos Martins – Guarulhos
- SP e EE Prof Jose Benedito Ferreira – Guarulhos - SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide HABILITAR as empresas: Aruá Engenharia e
Construções Ltda - EPP; MPE Engenharia e Serviços S/A e Brasul
Construtora Eireli. Ante o exposto e considerando o critério de
julgamento estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão
sugere a adjudicação do objeto da presente licitação à empresa
habilitada com o menor preço, Aruá Engenharia e Construções
Ltda - EPP, pelo valor correspondente a R$ 7.369.479,13 (sete
milhões, trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta
e nove reais e treze centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 70/00312/21/02, referente a
Serviços Especializados de Engenharia nas EE Prof. Alfredo
Machado Pedrosa - São Paulo/SP, EE Cel Pedro Arbues - São
Paulo/SP e EE Prof. Levi Vieira da Maia – Guarulhos/SP. Após
análise da documentação apresentada, a Comissão Julgadora
de Licitações decide:
INABILITAR a empresa Construtora Interiorana Ltda. – EPP,
com base no subitem 5.1.4.4. do Edital (a licitante não compro-
vou sua capacidade logística).
HABILITAR as empresas: DDA Construtora Ltda.; Engecon
ABC Construções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda. e
Engemob Construções Ltda.
Ante o exposto e considerando o critério de julgamento
estabelecido no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a
adjudicação do objeto da presente licitação à empresa habi-
litada com o menor preço, DDA Construtora Ltda., pelo valor
correspondente a R$ 874.419,46 (oitocentos e setenta e quatro
mil quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos)..
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recursos, contados a partir da data de publicação deste parecer
no Diário Oficial do Estado.
TOMADA DE PREÇOS Nº 70/00052/22/02- FDE-
-PRC-2022/00130, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na(s) EE Jd Oratorio - Mauá -SP e EE Francisco Prisco
- Ribeirão Pires -SP. Após análise da documentação apresen-
tada, a Comissão Julgadora de Licitações decide HABILITAR
as empresas: Engecon Abc Construções, Empreendimentos e
poa – São Vicente, EE Prof Luiz D’Aurea - Rua Candido Paulo Lie,
s/n – Vila Nova São Vicente – São Vicente, EE Profa Zulmira de
Almeida Lambert – Rua Campos, s/n – Jd Independencia – São
Vicente, em São Paulo - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
23/09/2022, às 09:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00394/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00648 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Paulo
Delicio - Rua Pedro Dias Batista, 146 – Centro – Aguas de Santa
Barbara, EE Prof Jose Leite Pinheiro – Praça Manoel Soares
Nogueira, 2 – Vila Angelica – Cerqueira Cesar, EE Profa Mariana
Aparecida Todescato – Alameda Tipuanas, 3 – Jd Primavera –
Cerqueira Cesar; EE/EMEF Assentamento Zumbi dos Palmares –
Area Comunitaria do Assentamento Zumbi dos Palmares - Iaras;
EE/EMEF Dr Avelino Aparecido Ribeiro/Julieta Buchid Carvalho
- Praça da Monção, 493 – Centro - Iaras, EE Abilio Raposo Ferraz
Junior – Rua Pedro Villen, 5 – Vila Jrdim Brasil, EE Profa Sandra
Aparecida de Araujo - Rua Joaquim Tavares dos Santos, s/n – Jd
Brasil - Itai, EE Prof Dimas Mozart e Silva – Rua Manoel Joaquim
Mendes, 661 – Vila S. Vicente – Taquarituba, EE Jose Penna – Rua
24 de Dezembro, 559 – Bela Vsita – Taquarituba, EE Pe Emilio
Immos – Av. Paranapanema, 1211 – S Elizabeth - Avaré, em São
Paulo - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 23/09/2022,
às 10:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00399/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00664 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Comu-
nidade Nsa. Sra. Aparecida – Rod. BR 153, km 140 – Faz.
Reunidas - Promissão, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E
HORA): 23/09/2022, às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00405/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00661 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa
Aracy Leme da Veiga Ravache - Praça Candido Mendes de
Almeida, 184 – Jardim Novo Carrão - Aricanduva, EE Profa
Branca Castro Canto e Melo – Rua Costa Barros, 2521 – Sitio
Pinheirinho – São Lucas, EE Caramuru – Rua Rego Barros, 501
– Jd. Vila formosa - Aricanduva; EE Eduardo Carlos Pereira – Av.
Incinfidencia Mineira, 576 – Vila Rica - Aricanduva; EE Brg
Eduardo Gomes - Rua Leoncio Costa Vieira, 137 – Jd Piqueroby
- Aricanduva, EE Prof Joaquim Braga de Paula – Av. do Oratorio,
4330 – Jd. Guairaca – São Lucas, EE Profa Julieta Nogueira Rinal-
di - Rua Ielmo Marinho, 940 – Prq. Independencia – São Lucas,
EE Dr Secundino Domingues Filho – Rua Secundinho Domingues,
136 – Jd Independencia – São Lucas, em São Paulo - ABERTURA
DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 23/09/2022, às 15:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00409/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00669 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa
Beatriz do Rozario Bassi Astorino - Rua Juiz de Fora, 366 – Vila
Ema – São Lucas, EE Duque de Caxias – Rua Cel João de Oli-
veira Melo, 967 – Vila Antonieta - Aricanduva, EE Dep. Joaquim
Gouveia Franco Junior – Rua Vitor Hess,51 – Vila Industrial –
São Lucas; EE Jose Chediak – Av. do Oratorio, 2320 – Prq São
Lucas – São Lucas; EE Profa Luiza Mendes Correa de Souza - Av.
Prof Luiz Ignacio Anhaia Melo, 5796 – Prq São Lucas, EE Profa
Maria da Gloria Costa e Silva – Rua Dr Monteiro de Barros,
110 – Vila Elze – São Lucas, EE Nagib Izar - Rua Monte Cardoso,
671 – Vila Antonieta - Aricanduva, EE Prof Santos Amaro da Cruz
– Av. Barreira Grande, 795 – Jd Colorado - Aricanduva, em São
Paulo - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 26/09/2022,
às 09:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00322/21/02 – PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa. Maria Aparecida Rodrigues – Rua
Berilo, 72 – Parque Alvorada, EE Prof. Anísio Teixeira – Rua Rio
Uruu, 9 – Itaquera, EE Faz Juta VI – Rua Lisa Noblet, 62 – Fazen-
da da Juta, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
27/09/2022, às 10:00 hs.
O(s) Edital(is) poderá(ão) ser obtido(s) gratuitamente nos
endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e
www.fde.sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal
nº 11.488/2007, deverão ser entregues devidamente acompa-
nhados da Comprovação da condição de ME/EPP/COOPERATIVA,
conforme o caso, no ato de abertura da sessão, na Sala de
Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações da Fundação
para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís,
99 - São Paulo - SP.
Esta(s) Licitação(ões) será(ão) processada(s) em conformi-
dade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº
6.544/89 e suas alterações, em especial aquelas decorrentes
da Lei Estadual 13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES
GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE. As propostas deverão obedecer, rigorosamente, o estabe-
lecido no(s) edital(is).
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO (TIPO TÉCNICA E
PREÇO) - PROJETO
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Projeto Executivo de Obra Nova por
Implantação de Projeto Padrão:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00078/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00342 –- PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno Jd
Vicente de Carvalho III - Rua Francisco Pinto c/Rua 5, S/N - Cep:
12250-000 - Vicente de Carvalho III - Bertioga-SP - ABERTURA
DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 26/09/2022, às 10:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00106/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00549 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno
Praia de Guaratuba - Rua R 2 O/R1, s/n- Cep: 11268-006 - Lote-
amento Costa do Sol - Bertioga-SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO
(DIA E HORA): 26/09/2022, às 11:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00119/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00503 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno Jd
do Bosque – Rua Oswaldo Pedroso Perretti/Rua Claudionor de
Souza Porto, s/n Jardim do Bosque - Taquaritinga-SP - ABERTURA
DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 26/09/2022, às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00120/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00545 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno
Village Morada Verde/Jd Cisoto - Avenida Manoel Antonio de
Carvalho com Rua Wandir Joao Forti, s/n 0 Village Morada
Verde - Olímpia-SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
26/09/2022, às 14:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 46/00121/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00567 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): Terreno Jd
Linda Chaib - Rua Padre Jose Joaquim de Oliveira Brazeiros, s/n
Jardim Linda Chaib - Mogi-Mirim-SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO
(DIA E HORA): 26/09/2022, às 15:00 hs. -
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, com o número
de OC 130222000012022OC00006 – ITEM 2. A realização da
sessão será na data 11/08/2022 às 09:00 horas.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Processo SAA nº: 2022/11066
Pregão Eletrônico COTIN nº: 04/2022
Oferta de Compra nº: 130222000012022OC00019
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abas-
tecimento do Estado de São Paulo, por intermédio da Coorde-
nadoria de Tecnologia da Informação, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, a contratação de
prestação de serviços de fornecimento de software - aplicativo
para videoconferência para atender as necessidades da Pasta
em vista da manifestação da Assessoria de Comunicação e do
Departamento de Gestão de Sistemas.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será dia 08/08/2022 e a abertura da Sessão Pública será no
dia 18/08/2022 às 10:00 horas.
O Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos
https://www.imprensaoficial.com.br e https://www.agricultura.
sp.gov.br/produtos-e-servicos/editais-e-convenios/, podendo
também ser solicitado através do e-mail suprimentosagricultu-
ra@sp.gov.br.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/11049
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da
Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II
do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: SERVICO DE
MANUTENCAO DE VEICULO OFICIAL FGL-2794 - Contratan-
te: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CNPJ nº
46.384.400/0002-20. - Contratada: BOTTA PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA- CNPJ nº 16981513/0001-60 . Nota de
Empenho nº 2022NE01017 - Data de Emissão: 04/08/2022 –
Valor Total: R$ 450,00 – Classificação dos Recursos: UGE 130104
– Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Programa de
Trabalho 20606131760770000 Natureza de Despesa 33903980.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Processo SDPCD-PRC-2021/00049
Contrato SEDPcD nº 011/2021
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: EXECUTAR COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 39.768.322/0001-10
Objeto do Contrato: Execução de obra de restauro e moder-
nização do espaço destinado ao Memorial da Inclusão, para
atender ao escopo do Contrato de Repasse nº 887499/2019/
MTUR/CAIXA.
Objeto do aditamento: Prorrogação de prazo por 02 (dois)
meses
Data da celebração: 03/08/2022
Valor inicial atualizado: R$ 860.597,67 (oitocentos e ses-
senta mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete
centavos).
Crédito Orçamentário: Contrapartida: Fonte 001 – UGE
470101 – Gabinete do Secretário, PT: 14.422.4700.6352.0000 e
Repasse: Fonte 005 – Recurso Federal.
Vigência: 02 (dois) meses
Parecer SUB-CONS nº 062/2022, de 18/07/2022.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCA-
ÇÃO - FDE comunica às empresas interessadas que acha-se
aberta licitação para execução de Serviços Especializados de
Engenharia:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00378/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00644 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Prof.
Abigail de Azevedo Grillo, Av: Dr. João Teodoro, 1485 – Vila
Resende – Piracicaba; EE Prof. Alcides Guidetti Zagatto, Rua
Heraldo Angeli, s/n – JD. Esplanada – Piracicaba; EE/CEL Prof.
Antonio de Mello Cotrim, Rua Dona Stela, 65 – Pauliceia
– Piracicaba; EE Augusto Melega, Av. Laranjal Paulista, s/n –
Campestre – Piracicaba; EE Prof. Augusto Saes, Rua: Dom Pedro
I, 2517 – Nova América – Piracicaba, EE Profa Catharina Casale
Padovani, Rua Virgílio da Silva Fagundes, 1054 – Sta Terezinha
– Piracicaba; EE Dr Dario Brasil, Rua Dona Aurora, 416 – Pauli-
ceia – Piracicaba; EE Profa Dionetti Callegaro Miori, Rua Dr Elias
Rosenthal, 570 – Água Branca - Piracicaba em SP - ABERTURA
DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 22/09/2022, às 10:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00383/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00634 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa
Ada Cariani Avalone - Av. Marcos de Paula Raphael-Nucleo, s/n
– Mary Dota - Bauru, EE Profa Ana Rosa Zuicker D’Annnunziata
– Rua Profa Luzia Peres Rego, 1-70 – Prq Julio Nobrega - Bauru
EE Pe Antonio Jorge Lima – Rua Orlando Querobim, Q-2 – Nobuji
Nagasawa - Bauru; EE Prof Eduardo Velho Filho/Legião Mirim de
Bauru – Rua Vangelio Mondelli, 123 – Jd Santana; EE Prof Jose
Viranda - Rua Fortunato Resta, 810 – Jd Faria - Bauru, EE Prof
Luiz Braga – Rua Dr. Fuas de Mattos Sabino, 16-56 – Jd Europa
- Bauru, EE Profa Maria Eunice Borges de Miranda Reis - Rua
Juvenal Bastos, 5-15 – Prq. Jaragua – Bauru, EE Plinio Ferraz
– Rua Riachuelo, 8-41 – Vila Razuk – Bauru, EE Profa Raymi
Oliveira Baptista Pereira – Rua Igreja, 123 – Vila Dutra – Bauru,
EE Profa Vera Campagnani – Rua São Valentimn, 03-30 – Jd
Redentor I - Bauru, em São Paulo - ABERTURA DA LICITAÇÃO
(DIA E HORA): 22/09/2022, às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00387/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00645 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/CEL
Profa Aida Leda Bauer Davies - Rua Silvano Ribeiro Droz, 200
– Vila Arens - Mongagua, EE Profa Aracy da Silva Freitas – Av.
São Paulo, 1774 – Centro - Mongagua EE Dr. Abrahão Jacob
Lafer – Rua Leme, 9562 – Guilhermina – Praia Grande; EE Ale-
xandrina Santiago Netto – Rua Paulo Setubal, 19345 – Trevo –
Praia Grande; EE Prof Laudelino Fernandes dos Santos - Rua São
Benedito, 762 – Caiçara – Praia Grande, EE Lions Club – Centro
– Rua Ordovaldo Bruzeth, s/n - Quietude, EE Bal Palmeiras - Rua
Paulino Borrelli, 15885 – Mirim – Praia Grande, EE/CEL Dr.
Reynaldo Kuntz Busch – Praça Guarani, 31 – Boqueirão – Praia
Grande, em São Paulo - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
22/09/2022, às 15:00 hs.
'TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00388/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00646 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Pa
Alberto Augusto - Rua Dezessete, s/n – Cid. Nautica – São
Vicente, EE Prof Albino Luiz Caldas – Rua Irmã Maria Rita de
Souza Brito Lopes – Irmã Dulce, s/n – Humaita – São Vicente, EE
Armando Victorio Bei – Rua Carijos, 1020 – Joquei Clube – Saõ
Vicente; EE Esmeraldo Soares Tarquinio de Campos Filho – Av.
Dep. Ulisses Guimarães, 180 – Jd Rio Branco – São Vicente; EE Pa
Joaquim Lopes Leão - Rua Alexandre Sendim, 150 – Prq Bitaru –
São Vicente, EE Prof Jose Nigro – Travessa do Parque, s/n – Catia-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 5 de agosto de 2022 às 05:04:15
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO