Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 25 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
214 – São Paulo, 132 (214) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 25 de outubro de 2022
LHADOS NO TERMO DE RE-FERÊNCIA - Oferta de compra n°
081102080462022OC00036
Na página 186 da publicação da homologação do dia
21/10/2022 - Diário oficial do Estado de São Paulo:
Onde sê lê:
Vencedora e 1° Detentora: OCEANO EDIÇÕES E IMPRESSÃO
GRÁFICA LTDA
2° Detentora: PLURAL INDUSTRIA GRÁFICA LTDA
Leia - sê:
Vencedora e 1° Detentora: GRÁFICA OCEANO LTDA
2° Detentora: PLURAL INDUSTRIA GRÁFICA LTDA
Extrato de Ordem de Serviço e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DA FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, Contratado: AMERICA SERVE LIMPEZA E SERVICOS
LTDA - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 21/00163/22/05-001 -
Valor: R$55.342,00 (Cinquenta e Cinco Mil Trezentos e Quarenta
e Dois reais ) - Data de assinatura do Contrato: 21/10/2022 - ARP
21/00078/22/05-001 - Autorização de Execução nº - Convênio nº:
- Projeto nº: - Funcional Programática: 12.368.0815.4087.0000 -
Elemento da Despesa: 3.3.90.30.15 - Prazo: 8 dias.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1
DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO SUL 1
AVISO DE LICITAÇÃO - Retificação
Retificando a publicação de 22/10/22 às fls. 136.
Encontra-se aberta na Diretoria de Ensino Região Sul
1, Pregão Eletrônico nº 004/2022, referente ao Processo nº
SEDUC-PRC-2022/45307, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS CONTÍNUOS DE APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
QUE APRESENTEM LIMITAÇÕES MOTORAS E OUTRAS QUE
ACARRETEM DIFICULDADES DE CARÁTER PERMANENTE OU
TEMPORÁRIO NO AUTOCUIDADO, PARTICIPAÇÃO AMPLA, tipo
menor preço - OC 080271000012022OC00064. A realização
da sessão será no dia 07/11/2022, às 10:00 HS, no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br . Os interessados em participar do
certame deverão acessar o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br a partir do dia 25/10/2022, mediante a obtenção de senha
de acesso ao sistema e credenciamento de seus representantes.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
AMERICANA
Encontra-se aberto na Diretoria de Ensino Região de
Americana, Pregão Eletrônico nº 005/2022, destinado prestação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, do tipo
menor preço. A realização da seção será no dia 09/11/2022 às
09h horas através do endereço eletrônico WWW.bec.sp.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se a disposição através do sitio
HTTP://www.e- -negociospublicos.com.br ou WWW.bec.sp.gov.
br referente à 080290000012022OC000312
EXTRATO DE REAJUSTE
Processo nº SEDUC-PRC-2021/11790
Pregão Eletrônico nº 005/2021
Contrato nº 013/21
Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Americana
Contratada: Convida Refeições LTDA
CNPJ nº 05.599.283/0001-53
Objeto do contrato: Prestação de serviços de preparo e
distribuição balanceada e em condições higiênicos sanitários
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na rede
pública estadual.
Índice de Reajuste: 9,29%
Valor mensal Atual: R$232.569,81 (duzentos e trinta e dois
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos)
Valor mensal Reajustado: R$ 254.175,54 (duzentos e cin-
quenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta
e quatro centavos)
Valor Total Reajustado: R$ 352.893,58 (trezentos e cin-
quenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e cinquenta
e oito centavos)
Vigência: 01/08/2022 a 10/12/2023
Fonte de Recursos: 005.003.002
Empenho: 2022NE00725
A P O S T I L A
À vista dos elementos instrutórios deste processo, em
especial o Demonstrativo de Reajuste de fls.2290, que APROVO,
bem como os Estudos Técnicos divulgados pelo CADTERC em
agosto/2022 (Prestação de Serviços em Geral)– disponibilizan-
do os preços referenciais atualizados, base agosto/2022 dos
serviços terceirizados de Prestação de Serviços contínuos de
serviços de preparo e distribuição de alimentação balanceada
e em condições higiênicos sanitários adequadas, aos alunos
regularmente matriculados na rede pública estadual (fls. 2289)
e considerando-se o disposto no Parágrafo Quarto da Cláusula
Sétima do Contrato nº 013/2021, AUTORIZO o reajuste de preços
do referido contrato firmado com a empresa Convida Refeições
LTDA passando a base mensal de R$232.569,81 (duzentos e
trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e
um centavos) para R$ 254.175,54
(duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de agosto/2022,
conforme demonstrativo abaixo:
DEMONSTRATIVO DE REAJUSTE – Base: agosto 2022
(9,29%)
Americana, 21 de outubro de 2022
Haroldo Ramos Teixeira
RG: 26.694762-1
Dirigente Regional de Ensino
ITEM DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNIDADES QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO PERCENT. DE REAJUSTE % VALOR REAJUS-
TADO VALOR COMPLEMENTAR REAJUSTE TOTAL DO REAJUSTE
01 Posto básico 2 UN 1 R$ 3.880,49 9,29% 4.240,98 360,49
4.240,98
02 Posto intermediário 2 UN 09 R$ 5.488,39 9,29%
5.998,26 509,87 53.984,34
03 Posto intermediário 3 UN 07 R$ 6.156,63 9,29%
6.728,58 571,95 47.100,06
04 Posto avançado 2 UN 03 R$ 7.413,91 9,29% 8.102,66
688,75 24.307,98
05 Posto avançado 3 UN 14 R$ 7.453,15 9,29% 8.145,55
692,40 114.037,70
06 Posto avançado 4 UN 01 R$ 9.611,57 9,29% 10.504,48
892,91 10.504,48
TOTAL R$ 254.175,54
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ
EXTRATO DE REAJUSTE CONTRATO 2022
Contratante: Diretoria de Ensino – Região de Apiaí
Contratada: CONVIDA REFEIÇÕES LTDA - CNPJ/MF:
05.599.283/0001-53
PROCESSO SEDUC PRC 2020/37009 - LEGADO 00177/17
Objeto: prestação de serviços de preparo e distribuição de
alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias
adequadas, aos alunos regularmente matriculados na Rede
Pública Estadual _
CONTRATO nº 04/2017 – Edital de Pregão Eletrônico nº
03/2017
MEMÓRIA DE CÁLCULO: conforme Índice do IPC-FIPE –
11,69%
Data base: junho/2022
Descrição - Valor unitário - Valor unitário
Contrato atual - Reajustado 2022
Posto Básico 1 - R$ 4.440,72 - R$ 4.959,84
Posto Avançado 1 - R$ 8.131,83 - R$ 9.082,44
decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas cotações, as
empresas:
1º - LCHE Construções Eireli - EPP - R$ 3.207.348,91
2º - HM Lutfala Construções Eireli - EPP - R$ 3.245.485,19
3º - Construtora Interiorana Ltda EPP - R$ 3.579.599,18
4º - Esteves & Amorim Construtora Ltda. - R$ 3.731.152,90
5º - Construtora Nadir dos Santos Ltda. - R$ 3.784.446,46
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste pare-
cer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde
já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 09/11/2022,
às 09:00 hs.
Julgamento de Licitação – Habilitação
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00409/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00669, referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Duque de Caxias - São Paulo-SP, EE Nagib Izar
- São Paulo-SP, EE Prof Santos Amaro da Cruz - São Paulo-SP,
EE Jose Chediak - São Paulo-SP, EE Profa Beatriz do Rozario
Bassi Astorino - São Paulo-SP, EE Profa Maria da Gloria Costa e
Silva - São Paulo-SP, EE DEP Joaquim Gouveia Franco Junior - São
Paulo-SP e EE Profa Luiza Mendes Correa de Souza - São Paulo-
-SP. Após análise da documentação apresentada, a Comissão
Julgadora de Licitações decide HABILITAR a empresa: Engecon
ABC Construções, Empreendimentos e Incorporadora Ltda. Ante
o exposto e considerando o critério de julgamento estabelecido
no Edital (Menor Preço), esta Comissão sugere a adjudicação do
objeto da presente licitação à empresa habilitada com o menor
preço, Engecon ABC Construções, Empreendimentos e Incor-
poradora Ltda., pelo valor correspondente a R$ 2.780.064,46
(dois milhões setecentos e oitenta mil e sessenta e quatro reais
e quarenta e seis centavos). Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Recurso
Em 24-10-2022, a empresa AG8 CONSTRUÇÕES LTDA.
apresentou, tempestivamente, Recurso Administrativo contra a
sua inabilitação na Tomada de Preços nº 69/00393/22/02 - FDE-
-PRC-2022/00647.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 17-10-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia nas EE Prof. Antonio Barreiros – Altinópolis/SP, EE
Dom Alberto Jose Goncalves - Ribeirão Preto/SP, EE Expedi-
cionários Brasileiros - Ribeirão Preto/SP e EE Dr. Francisco da
Cunha Junqueira - Ribeirão Preto/SP, e adjudico o objeto do
certame à empresa CONSTRUTORA INTERIORANA LTDA. - EPP,
classificada em 1º lugar e devidamente habilitada na Tomada
de Preços nº 69/00370/22/02 - FDE-PRC-2022/00613, pelo valor
de R$ 1.466.558,20 (hum milhão quatrocentos e sessenta e seis
mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), que
representa um desconto de 8,63% (oito vírgula sessenta e três
por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 18-10-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE Dr Octavio Mendes - São Paulo - SP, e adjudico
o objeto do certame à única empresa participante, POLOSUL -
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, classificada e devi-
damente habilitada na Tomada de Preços nº 70/00380/22/02-
FDE-PRC-2022/00605, pelo valor de R$ 307.118,07 (trezentos e
sete mil, cento e dezoito reais e sete centavos), que representa
um desconto de 8,83% (oito vírgula oitenta e três por cento)
sobre o valor estimado pela FDE.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 20-10-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contra-
tação de empresa para execução de Serviços Especializados
de Engenharia na EE Profa. Davina Aguiar Dias - São Paulo/
SP, e adjudico o objeto do certame à empresa NOVORUMO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., classificada em 1º lugar e
devidamente habilitada na Tomada de Preços nº 70/00251/22/02
- FDE-PRC-2022/00398, pelo valor de R$ 1.363.513,74 (hum
milhão trezentos e sessenta e três mil quinhentos e treze reais
e setenta e quatro centavos), que representa um desconto de
17,57% (dezessete vírgula cinquenta e sete por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia na EE Profa Terezinha Palone da Silva Domingues
– Jandira - SP, e adjudico o objeto do certame à empresa POLO-
SUL - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, classificada
em 2º lugar e devidamente habilitada na Tomada de Preços
nº 70/00381/22/02- FDE-PRC-2022/00604, pelo valor de R$
359.764,82 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), que repre-
senta um desconto de 5,00% (cinco por cento) sobre o valor
estimado pela FDE, tendo em vista que a empresa 1ª classificada
foi inabilitada.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Diretor
Administrativo e Financeiro de 21-10-2022 – HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Dep. João Sussumu Hirata - São Paulo/SP e EE João
de Deus Cardoso de Mello - São Paulo/SP, e adjudico o objeto
do certame à empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA., classificada em 2º lugar e devidamente habilitada na
Concorrência nº 70/00240/22/01 - FDE-PRC- 2022/00396, pelo
valor de R$ 3.193.136,93 (três milhões cento e noventa e três
mil cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos), que
representa um desconto de 13,01% (treze vírgula zero um por
cento) sobre o valor estimado pela FDE, tendo em vista que a
empresa 1ª classificada foi inabilitada.
Retificação
Referente: Pregão Eletrônico 36/00133/22/05 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO, ACABAMENTO, MIXAGEM/SEPARAÇÃO, EMBALA-
GEM, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DOS MATERIAIS
DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO AO CURRÍCULO DO
ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS
AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS) DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO E MUNICÍPIOS PARCEIROS
Oferta de compra n° 081102080462022OC00035
Na página 186 da publicação da homologação do dia
21/10/2022 - Diário oficial do Estado de São Paulo:
Onde sê lê:
Vencedora e 1° Detentora: PLURAL INDUSTRIA GRÁFICA
LTDA
2° Detentora: OCEANO EDIÇÕES E IMPRESSÃO GRÁFICA
LTDA
Leia - sê:
Vencedora e 1° Detentora: PLURAL INDUSTRIA GRÁFICA
LTDA
2° Detentora: GRÁFICA OCEANO LTDA
Referente: Pregão Eletrônico 36/00134/22/05 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO, ACABAMENTO, MIXA-GEM/SEPARAÇÃO, EMBALA-
GEM, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO/ENTREGA DOS MATERIAIS
DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE APOIO AO CURRÍCULO DO
ENSINO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADOS
AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS)
DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E MUNICÍPIOS PARCEIROS,
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PRAZOS DETA-
Libano; EE Prof Bento Abelaira Gomes, Rua Clara Nunes, 450
– Jd Antunes; EE Profª Dinorah do Valle, Rua Nivaldo Canizza,
s/n – Jd São Marcos; EE Profª Maria de Lourdes Murad Camargo,
Rua Lourival Jospe do Nascimento, 181 – Bosque da Felicidade.
EE Profª Maria Galante Nora, Av. Antonio Prereira da Silva, 1145
– Jd. B. Horizonte; EE Victor Britto Bastos, Rua José Nogueira de
Carvalho, 304 – Vila Macedo, em São José do Rio Preto – SP,
- CONTRATO Nº 69/00200/22/02 – FDE-PRC-2022/00475 - CON-
TRATADA: GHM CONSTRUTORA LTDA – Modalidade: Tomada de
Preços – Valor R$ 2.179.596,96 (dois milhões cento e setenta
e nove mil quinhentos e noventa e seis reais e noventa e seis
centavos) - Prazo 08 meses – Vigência 13 meses – Data da Assi-
natura 20/10/2022 - Parecer CJ nº 395/2022 Data 10/07/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA na
Unidade Escolar: EE Profa Lina da Costa Couto – Av. Jacu-Pes-
sego, 1400 – Vila Jacui – Parque do Carmo, em SP, - CONTRATO
Nº 70/00393/22/01 – FDE-PRC-2022/00618 - CONTRATADA:
CONSTRUMIK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA – Modalidade:
Concorrência – Valor R$ 5.041.734,84 (cinco milhões, quarenta
e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos) - Prazo 08 meses – Vigência 13 meses – Data da Assi-
natura 20/10/2022 - Parecer CJ nº 519/2022 Data 25/07/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Profa Dulce Leite da Silva – Rua Paulo
Martins Garro, 25 – Jardim São Luis – Itaim Paulista, EE
Eng. Hugo Takahashi – Rua Julião Pereira Machado, 60 – A
– Prq. Sonia, em SP, - CONTRATO Nº 70/00221/22/02 – FDE-
-PRC-2022/00382 - CONTRATADA: SPALLA ENGENHARIA EIRELI
– Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 2.635.725,83 (dois
milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e cinco
reais e oitenta e três centavos) - Prazo 05 meses – Vigência 10
meses – Data da Assinatura 20/10/2022 - Parecer CJ nº 321/2022
Data 22/06/2022.
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS de PRO-
JETO EXECUTIVO DE AMPLIAÇÃO para o seguinte prédio da
rede estadual de ensino EE DR ALBERTO ALVES ROLLO - RUA
CAP ALBERTO MENDES JR, S/N - CEP: 14820-000 - VILA
NOVA CERQUEIRA - AMÉRICO BRASILIENSE-SP - CONTRATO Nº
46/00044/22/02- FDE-PRC- 2022/00290 - CONTRATADA: PAN
DESIGN ARQUITETURA LTDA – Modalidade: Tomada de Preços –
Valor R$ 147.180,00 (cento e quarenta e sete mil cento e oitenta
reais) - Prazo 195 dias – Vigência 12 meses – Data da Assinatura
20/10/2022 - Parecer CJ nº 331/2022 Data 22/07/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE PROF EDMUR NEVES, Rua Quintino
Bocaiuva, 2193 – Centro – Mirassol – SP; EE/CEL GENARO
DOMARCO, Avenida Luiz Fernando Moreira, 750 – Renascen-
ça – Mirassol – SP; EE PROFA IRIA BARBIERI VITA, Rua dos
Brandimarte, 1450 – Jardim Santa Claudia – Mirassol – SP; EE
TUFI MADI, Avenida Eliezer Magalhães, 3455 – Souza – Miras-
sol – SP; EE CAP PORFIRIO DE ALCÂNTARA PIMENTEL, Praça
Dr. Calimério Bechelli, 230 – Centro – Monte Aprazível – SP;
EE PROF GUINES AFFONSO MORALES, Rua Bady Bassit, s/n° –
Centro – Neves Paulista – SP; EE PE FIDELIS, Rua Cap. Jerônimo
Fortunato, 557 – Centro – Tanabi – SP; EE JOÃO PORTUGAL,
Rua Profa Odete Garcia, 66 – Centro – Tanabi – SP - CONTRATO
Nº 69/00227/22/01 -– FDE-PRC-2022/00492 - CONTRATADA:
RODOSERV ENGENHARIA LTDA – Modalidade: Concorrência –
Valor R$ 3.372.808,94 (três milhões trezentos e setenta e dois
mil oitocentos e oito reais e noventa e quatro centavos) - Prazo
8 meses – Vigência 13 meses – Data da Assinatura 20/07/2022
- Parecer CJ nº 482/2022 Data 20/07/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE PROF CELSO ANTONIO, Rua Alois Hold,
40 – Centro – Cajati – SP; EE VER JOSÈ RODRIGUES DE FREI-
TAS, Estrada do Queimado, s/n° – Vila Tatu – Cajati – SP; EE
LUCÍLIA GROTHE LIBERATO, Rua Uruguai, 40 – Barra do Azeite
– Cajati – SP; EE FRUTUOSO PEREIRA DE MORAES, Rua Bico do
Pato, 1470 – Bico do Pato – Cajati – SP; EE PROFA MARY DE
AZEVEDO CARVALHO, Rua Esmeralda, 425 – Bairro Inhuguvira
– Cajati – SP; EE PROFA MARIA SANTANA DE ALMEIDA, Rua
Humberto A. C. Branco, 283 – Centro – Sete Barras – SP; EE/
EMEF GOV ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, Estrada Ver. Mario
S. Hanashiro, KM-15 – Votupoca – Sete Barras – SP; EE ANTONIO
DUARTE DE CASTRO, Alameda Jacumã, 86 – Jardim Botujuru –
Jacupiranga – SP; EE PROFA MASSAKO OSSAWA HIRABAYASHI,
Rua João Augusto Aby Azar, 90 – Jardim Caiçara – Registro – SP;
EE CAP BERNARDO FERREIRA MACHADO, Rua Francisco José de
Lima, 186 – Centro – Jacupiranga – SP, EE/CEL DR FÁBIO BAR-
RETO, Avenida Clara Gianotti de Souza, 257 – Centro – Registro
– SP - CONTRATO Nº 69/00225/22/02 – FDE-PRC-2022/00488
- CONTRATADA: RODOSERV ENGENHARIA LTDA – Modalidade:
Tomada de Preços – Valor R$ 3.042.673,72 (três milhões, qua-
renta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e dois
centavos) - Prazo 08 meses – Vigência 13 meses – Data da Assi-
natura 20/10/2022 - Parecer CJ nº 426/2022 Data 14/07/2022.
Extratos de Atas de Registro de Preços
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MESA
DE REUNIÃO - ME-25, MESA DE USO MÚLTIPLO AZUL CLARO
- ME-26, MESA DE USO MÚLTIPLO VERDE CLARO - ME-27 E
MESA DE USO MÚLTIPLO LARANJA - ME-28, - ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 36/00071/22/05 – LOTE 01 E LOTE 02 - DETEN-
TORA: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA
– Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Prazo 12 meses – Data
da Assinatura da Ata 20/10/2022 - Parecer CJ nº 432/2022 Data
13/07/2022.
LOTE 1
ITEM - DESCRIÇÃO (Marca/Modelo/Procedência) - QUANTI-
DADE - VALOR UNITÁRIO
ME-25 - Mesa de reunião (L=2000mm) - 11.885 - R$ 971,00
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
LOTE 2
ITEM - DESCRIÇÃO (Marca/Modelo/Procedência) - QTDE -
VALOR UNITÁRIO
ME-26 - Mesa de uso múltiplo AZUL CLARO (C=1200mm x
L=600mm x h=755mm) - 14.049 - R$ 1.105,00
ME-27 - Mesa de uso múltiplo VERDE CLARO (C=1200mm
x L=600mm x h=755mm) - 13.596 - R$ 1.105,00
ME-28 - Mesa de uso múltiplo LARANJA (C=1200mm x
L=600mm x h=755mm) - 13.505 - R$ 1.105,00
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO BERÇO
INFANTIL COM COLCHÃO – BC-01, - ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 36/00131/22/05 - DETENTORA: MAQMOVEIS INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA – Modalidade: PREGÃO ELETRÔ-
NICO - Prazo 12 meses – Data da Assinatura da Ata 20/10/2022
- Parecer CJ nº 429/2022 Data 13/07/2022.
ITEM - DESCRIÇÃO DO ITEM (Marca/Modelo/Procedência) -
QUANTIDADE - VALOR UNITÁRIO
01 - BERÇO INFANTIL COM COLCHÃO - BC-01 - 6.925 - R$
2.017,00
(*) Quantidade estimada para um período de 12 meses.
Retificação
Nas edições de 22-10-2022, do D.O.E (página 135) e do Jor-
nal Gazeta de S. Paulo (página A9), em “GOVERNO DO ESTADO
DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - FDE
AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO – PROJETO, referente à TOMA-
DA DE PREÇOS Nº: 46/00089/21/02:
Onde se lê: ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
13/01/2023, às 15:30 hs;
Leia-se: ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
13/01/2023, às 15:00 hs.
Julgamento de Licitação – Classificação Comercial
CONCORRÊNCIA N.º 69/00359/22/01 - FDE-
-PRC-2022/00595. Referente a Serviços Especializados de Enge-
nharia na EE/CEL Prof Pedro Nunes Rocha - Franca-SP. Verificado
se a proposta e as planilhas foram formuladas em conformidade
com as exigências do Edital, esta Comissão de Julgamento
Centro de Apoio a Gestão de Contratos
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
Extrato Nota de Empenho
APTA REGIONAL
Objeto: Serviços de engenharia para reparos e adequação
da rede elétrica do Laboratório de Cana da Unidade Regional
de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba. Processo SAA
nº 16.296/2022. Contratado: IGOR DE MIRANDA LACERDA.
CNPJ: 21.865.349/0001-66. Contratante: SAA - APTA REGIONAL.
Modalidade: Dispensa de Licitação - com fundamento no artigo
24, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Valor:
R$ 12.888,99 (Doze Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e
Noventa e Nove Centavos). Data: 24.10.2022. Programa de Tra-
balho: 20573131748740000. Natureza de Despesa: 33903979.
Nota de Empenho nº.: 2022NE00360. Prazo: 30 (Trinta) dias
corridos.
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/08.071
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela lei nº 9.648/1998 - Objeto:
Contratação de serviços de impressão de Apostilas Cozinhali-
mento. Contratante: Coordenadoria de Desenvolvimento dos
Agronegócios – CNPJ nº 46.384.400/0098-71 - Contratada:
A. R. FERNANDEZ GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 52.997.491/0001-
90. Nota de Empenho nº 2022NE00094 - Data de Emissão:
06/07/2022 – Valor Total: R$ 17.500,00 – Classificação dos
Recursos: UGE 130175 – Coordenadoria de Desenvolvimento
dos Agronegócios. Programa de Trabalho 20122131762160000
Natureza de Despesa 33903983.
EXTRATO NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 2022/15.850
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/1998 - Objeto:
Contratação de prestação de serviços de alimentação do banco
de dados do monitoramento de compras públicas disponibiliza-
do pelo website da Codeagro. Contratante: Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Agronegócios – CNPJ nº 46.384.400/0098-
71 - Contratada: Consórcio Nacional de Licitações HQZ LTDA,
CNPJ: 03.635.879/0001-36. Nota de Empenho nº 2022NE00136
- Data de Emissão: 13/10/2022 – Valor Total: R$ 2.598,30 –
Classificação dos Recursos: UGE 130175 – Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Agronegócios. Programa de Trabalho
20122131762160000 Natureza de Despesa 33903999.
Centro de Gestão de Registro de Preços
Comunicado – Abertura de Licitação
Processo SAA-PRC-2022/10135
O GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS da SECRE-
TARIA DE AGRICULTURA E ABSTECIMENTO comunica que se
encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO SAA - CA n° 21/2022,
destinado a constituição de Sistema de Registro de Preços (SRP)
PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS,
do tipo MENOR PREÇO, com número de oferta de compra
130102000012022OC00067. A realização da sessão será na
data de 10/11/2022 às 09:00 horas, no sítio www.bec.sp.gov.
br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, no Departamento de Admi-
nistração situado à Praça Ramos de Azevedo, nº 254, Centro,
CEP 01037-912 - São Paulo/SP. O edital poderá ser consultado
e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.e-nego-
ciospublicos.com.br.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Despacho SDPcD/CG nº 1610/2022
PROCESSO SDPCD-PRC-2022/00121
INTERESSADO: Comitê de Apoio Paradesporto
ASSUNTO: Contratação de Empresa para Confecção de
Uniformes - Paralimpíadas Escolares 2022
I - Com fulcro na Portaria SEDPcD/GAB nº 002/2012, DESIG-
NO a servidora Mayra Barbosa dos Santos, RG n.º 42.143.892-7,
para desempenhar as funções de acompanhamento e super-
visão do Contrato, celebrado entre a Secretaria de Estado dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e Play Fair Confecções
Ltda - EPP, CNPJ nº 02.812.564/0001-54, Processo SEDPcD-
-PRC-2022/00121 – Termo de Contrato nº 014/2022
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Cecilia Meireles, Rua Aurelio Parizi,
144 – Centro – Parisi; EE Prof Alvaro Duarte de Almeida, Rua
Sebastião José da Costa, 637 – Centro – Cosmorama; EE Arthur
Francisco Andrighetti, Avenida Neisser Machado, 135 – São João
do Marinheiro – Cardoso – SP - CONTRATO Nº 69/00269/22/02
– FDE-PRC-2022/00535 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA
LTDA – Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 852.601,50
(oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e um reais e
cinquenta centavos) - Prazo 08 meses – Vigência 13 meses –
Data da Assinatura 20/10/2022 - Parecer CJ nº 470/2022 Data
18/07/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Osvaldo Ramos, Rua Monteiro Loba-
to2274 – Centro – Dirce Reis; EE/DER Dr Euphly Jalles – Rede
do Saber da DER Jales, Rua 2, 2714 – Jd. América – Jales; EE
Baptista Dolci, Rua Atilio Gonçalves, 1177 – Centro – Dolci-
nópolis; EE Profª Maria Pilar Ortega Garcia, Avenida Central,
s/n – Centro Nova Canaã Paulista; EE Orestes Ferreira de Toledo,
Rua Mal Castelo Branco, 4225 – Centro – Palmeira d’Oeste; EE/
EMEF Pref Antonio Bezerra de Araujo/Oswaldo Montanari, Rua
Maria Pardinho Souza Conceição, 410 – Centro – Santa Clara
D’Oeste; EE/EMEF Prof Akio Satoru, Rua Fortaleza, 549 – Cen-
tro – Urânia; EE Profª Elide Apparecida Carlos, Avenida Brasil,
93 – Cohab Benedito Pinto Ferreira Braga – Urânia; EE/EM
José Nogueira de Souza / Pedro Strabelli, Rua Dr. Nunes, 510 –
Centro – Vitória Brasil, em SP - CONTRATO Nº 69/00162/22/02
– FDE-PRC-2022/00455 - CONTRATADA: GHM CONSTRUTORA
LTDA – Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 3.098.557,89
(três milhões, noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e nove centavos) - Prazo 08 meses – Vigência 13
meses – Data da Assinatura 20/10/2022 - Parecer CJ nº 393/2022
Data 10/07/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE CELSO ABBADE MOURÃO, Rua Jesus
Cristo, 1041 – Solo Sagrado – São José do Rio Preto; EE PE
CLEMENTE MARTON SEGURA, Rua São Bento, s/n° – Distrito
Engenheiro Schimidt – São José do Rio Preto; EE PROF DARCY
FEDERICI PACHECO, Rua Antonio G. de Lourenço, 1061 – Vila
Elmaz – São José do Rio Preto; EE PROFA NAIR SANTOS CUNHA,
Rua Antonio Lopes Santos, 500 – Vila Toninho – São José do Rio
Preto; EE DR OSCAR DE BARROS SERRA DORIA, Rua Beatriz da
Conceição, 471 – Solo Sagrado – São José do Rio Preto; EE PROF
OSCAR SALGADO BUENO, Rua Orozimbo Miguel de Abreu, s/n°
– Vila Diniz, São José do Rio Preto; EE PIO X, Rua Marechal Deo-
doro, 4181 – Santa Cruz – São José do Rio Preto, - CONTRATO Nº
69/00198/22/02 – FDE-PRC-2022/00480 - CONTRATADA: GHM
CONSTRUTORA LTDA – Modalidade: Tomada de Preços – Valor
R$ 2.184.660,15 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil,
seiscentos e sessenta reais e quinze centavos) - Prazo 08 meses
– Vigência 13 meses – Data da Assinatura 20/10/2022 - Parecer
CJ nº 394/2022 Data 10/07/2022.
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Profª Alzira Valle Rollenberg, Rua Anto-
nio Francisco Coutinho, 205 – Parque Residencial Dom Lafaiete
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 25 de outubro de 2022 às 05:02:21
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