Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 19 Setembro 2023 |
90 – São Paulo, 133 (78) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 19 de setembro de 2023
CNPJ Nº 61.089.835/0001-54
VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses, com início em 19/09/2023 e
término em 19/09/2024
Valor Total: R$ 10.149.200,00
Data da Assinatura: 18/09/2023
CENTRO DE GESTÃO E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 007.000.11360/2023-44
Objeto Constituição de Sistema de Registro de preços para
aquisição de conjunto de combate a incêndio.
Pregão Eletrônico CA nº 23/2023, amparado pela Lei Federal
n° 10.520/02
Contratada: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 61.089.835/0001-54
Data da Assinatura: 18/09/2023– Valor Total: R$
10.149.200,00
VIGÊNCIA: Prazo de 12 meses, com início em 19/09/2023 e
término em 19/09/2024
CENTRO DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE ORIGEM: SAA-PRC-2023/03541
PROCESSO SEI/CATI: 007.00033924/2023-08
PREGÃO ELETRÔNICO: CA nº 17/2023
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Interessado: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
Objeto – Contratação de serviços gráficos
Ata de Registro de Preços CA n.º 09/2023
Nota de Empenho: 2023NE00755
Data de Emissão: 18/09/2023
Contratada: SP Mídia Digital e Comunicação Visual Ltda
CNPJ: 36.280.886/0001-11
Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
CNPJ: 46.384.400/0002-20
Valor total: R$ 1.360,00
Prazo de entrega: 10 (dez) dias
UGE: 130104
Programa de Trabalho: 20.122.1317.6216.0000
Fonte de recursos: 150010001
Natureza de despesa: 339039-83
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI nº 163.00001994/2023-31
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: MIXSIGNS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA ME
CNPJ: 08.217.651/0001-40
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO
DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA SEDE
VALOR TOTAL: R$970,00(NOVECENTOS E SETENTA REAIS)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 150010001;
Unidade Gestora: 131101; Gestão: 13041; Natureza da Despesa:
33903980; Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:
134103.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00390
DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO 014.00000351/2023-75
OBJETO: Prestação de serviços de Audiodescrição presencial
mediado por equipamento de transmissão com alcance médio
em um raio de 100 metros
Acha-se aberto o Pregão Eletrônico DA nº 004/2023, OC
nº 470102000012023OC00078, para a prestação de serviços
de Audiodescrição presencial mediado por equipamento de
transmissão com alcance médio em um raio de 100 metros, a
ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contra-
tações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo
do Estado de São Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia
02/10/2023 às 11h00.
Os interessados em participar do certame deverão acessar a
partir de 20/09/2023 o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br,
mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e creden-
ciamento de seus representantes.
O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.imprensaoficial.com.br - opção: negociospubli-
cos e www.bec.sp.gov.br.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Serviços Especializados de Engenha-
ria – Cobertura de Quadra (Construção/Reforma):
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00543/23/02 - FDE-SEI
229.00004159/2023-97 - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE
Juventino Nogueira Ramos – Av. Pres. Vargas, 460 – Centro
- Guaraçai, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
17/10/2023, às 15:00 hs.
O(s) Edital(is) poderá(ão) ser obtido(s) gratuitamente nos
endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e
www.fde.sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº
11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ses-
são, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av.
São Luís, 99 - São Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/1993, pela Lei Estadual n° 6.544/1989, com
as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008, pelo Decreto Esta-
dual nº 56.565/2010, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014 e pelas
demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie e
com o disposto no TERMO DE REFERÊNCIA - TR, parte integrante
do edital. A opção da Administração por licitar de acordo com a
Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágra-
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 007.00028855/2023-11
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da
Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso
II do art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Serviços de
Instalação/montagem-portão - CATI Regional de Orlândia -
Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI - Contra-
tante: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CNPJ nº
46.384.400/0002-20. Contratada: MARINA AMARAL ANTUNIAS-
SI 38651163886, CNPJ nº 48.287.779/0001-02. Nota de Empe-
nho nº 2023NE00758 - Data de Emissão: 18/09/2023 – Valor
Total: R$ 8.620,00 – Classificação dos Recursos: UGE 130104
- Coordenadoria de Assistência Técnica Integral. Programa de
Trabalho 20122131762160000 Natureza de Despesa 33903999.
Portaria COADM - 77 de 28 de agosto de 2023
Alteração de Fiscais para acompanhamento e fiscalização
de
Execução contratual
O Coordenador da Coordenadoria de Administração, da
Chefia de Gabinete, diante das suas atribuições legais e nos
termos do artigo 64 da Lei estadual nº 6.544/89, c/c artigo 67
da Lei n° 8.666/93, DECIDE:
Artigo 1º - Altera o servidor adiante identificado para atuar
como Fiscal do Contrato, sendo suplente entre si, em substitui-
ção ao Fiscal anteriormente designado pelas seguintes Portarias:
ITEM
PSAA
CONTRATO
OBJETO
CONTRATADA
PORTARIA
FISCAL
DESIGNADO - FISCAL DESIGNADO EM SUBSTITUIÇÃO
1
- 2021/02036
- DSMM 08/2021 - SERVIÇOS DE SOLUÇÃO PARA PAGA-
MENTOS COM CARTÃO (DEBITO E CRÉDITO) PARA AS UNIDADE
DO DSMM E CASAS DA AGRICULTURA.
- BK ISNTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNP:
16.814.330/0001-50
- PORTARIA
DSMM, DE 11 DE AGOSTO DE 2021.
- GUSTAVO MARCELO DE ALMEIDA OLIVEIRA, RG:
22.942.664-5 – THIAGO PORTUGAL SANTOS, RG: 57.052.634-6
NA QUALIDADE DE SUPLENTE
- RODRIGO MONTEIRO DINIZ JUNQUEIRA, RG: 8.111.225-
7 – ASSISTENTÁ AGROPECUÁRIO VI – CATI SEMENTES E MUDAS
– CENTRO DE SEMENTES.
Artigo 2º - Fixar as seguintes atribuições ao (s) fiscal (is)
supracitado (s), sem prejuízo das demais obrigações previstas
em leis ou regulamentos:
I - manter cópia e conhecer o contrato, edital e proposta da
contratada, bem como, o tipo do serviço, especificações e preços;
II - manter registro do acompanhamento do contrato;
III - conhecer detalhadamente o local e como os serviços
serão executados;
IV - assegurar a perfeita execução do contrato (correspon-
dência entre especificações técnicas e execução dos serviços),
verificando permanentemente a qualidade dos serviços e se são
cumpridas as obrigações relativas à utilização de materiais e
equipamentos em quantidade suficientes;
V - verificar periodicamente, requisitando a documentação
respectiva, ou questionando empregados da contratada, se são
cumpridas obrigações legais com relação aos funcionários da
contratada;
VI - verificar se a pessoa jurídica contratada está execu-
tando pessoalmente as obrigações, sem transferir responsabi-
lidades, ou formalizar subcontratações não autorizadas pela
Administração;
VII - estabelecer forma de controle e avaliação da execução
dos serviços;
VIII - solicitar, se for o caso, complementação de material
e equipamento para execução dos serviços e substituição de
empregados por conduta inadequada;
IX - determinar que a contratada elimine ou substitua,
por sua conta e risco e às suas expensas, serviços em que se
verificarem vícios, incorreções, defeitos, resultantes da execução
ou material empregado;
X - comunicar o Centro de Apoio à Gestão de Contratos, em
tempo hábil para adoção de medidas convenientes, situações
cujas decisões ou providências escapem à sua competência;
XI - exigir, se for o caso, que a contratada mantenha
preposto – encarregado – aceito pela Administração, no local
dos serviços;
XII - verificar e preparar as devidas justificativas, com ante-
cedência mínima de 90 (noventa) dias, para:
a) aditamentos;
b) revisões;
c) prorrogações, inclusive, obtendo manifestação do contra-
tado quanto à pretensão;
d) denúncia do contrato;
e) proposta de rescisão contratual, amigável ou unilateral;
XIII - glosar pagamentos em razão de serviços mal executa-
dos ou não executados;
XIV - sugerir aplicação de penalidades à contratada em
decorrência do descumprimento das obrigações contratuais;
XV - adotar providências decorrentes de eventual descum-
primento total ou parcial das obrigações, verificando as respon-
sabilidades cabíveis e comunicando imediatamente o Centro de
Apoio à Gestão de Contratos.
XVI - encaminhar, conforme prazo estabelecido, ao Centro
de Finanças do Departamento do Orçamentos e Finanças da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças a fatura/nota fiscal
atestada, acompanhada (s) de toda documentação exigida em
contrato para fins de pagamento;
Artigo 3º - O Desenvolvimento da execução dos contratos
será acompanhada pelo Centro de Apoio à Gestão de Contratos,
o qual deverá prestar todo suporte necessário, adotando, após
análise, as providências propostas pelo (s) fiscal (s) do contrato,
em prazo suficiente para evitar a interrupção ou prejuízo da
execução dos serviços.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato Termo de Contrato
Processo: SAA 007.00025278/2023-05. Oferta de Compra:
130220000012023OC00031. Assunto: Serviços de pintura na
Unidade Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Presidente
Prudente. Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOURO 19/2023.
UGE: 130220. Parecer Referencial CJ n.º 21/2023. Termo de Con-
trato TESOURO n.º 01/2023. Valor Total: R$ 19.600,00 (Dezenove
Mil e Seiscentos Reais). Contratante: APTA REGIONAL. Contrata-
da: JOSE ROBERTO BARRIOS FAVRETO. CNPJ: 32.317.603/0001-
08. Classificação Econômica: 33903979. Programa de Trabalho:
20572131726110000. Data da Assinatura: 04/09/2023.
Centro de Gestão de Registro de Preços
CENTRO DE GESTÃO E REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CA Nº: 11/2023
Pregão Eletrônico CA Nº: 23/2023
OFERTA DE COMPRAS Nº 130102000012023OC00046
PROCESSO: 007.000.11360/2023-44
PARECER CJ/SAA n.º 118/2023
UNIDADE GESTORA: 130102
EMPRESA: GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA REGIONAL
Comunicado
O Diretor Técnico da Apta Regional comunica que se
encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO FED
43/2023, destinado a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
INSTALAÇÃO DE CERCA NA UNIDADE REGIONAL DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO DE COLINA/SP, do tipo MENOR PREÇO,
com número de OC 130041000012023OC00127. A realização
da sessão será na data de 02/10/2023, horário 09:00 horas, no
sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na Apta
Regional, sito na Avenida Barão de Itapura, n. 1.481 - Jardim
Guanabara - Campinas/SP. O edital poderá ser consultado e
cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.e-negocios-
publicos.com.br. Informações para aquisição/consulta do edital
no Centro de Atividades Administrativas, pelo telefone (19)
3743-3749 ou pelo e-mail mguerrero@sp.gov.br
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00029959/2023-34. Oferta de Compra:
130220000012023OC00039. Assunto: Aquisição de Adubos.
Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOURO 28/2023. UGE: 130220.
Nota de Empenho n: 2023NE00239. Valor Total: R$ 14.900,00
(Quatorze Mil e Novecentos Reais). Contratante: Apta Regional.
Contratada: COMERCIAL DISCON LTDA. CNPJ: 14.365.828/0001-
58. Classificação Econômica: 33903082. Programa de Trabalho:
20571131759250000. Data de Emissão: 18/09/2023.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00029959/2023-34. Oferta de Compra:
130220000012023OC00039. Assunto: Aquisição de Herbicidas.
Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOURO 28/2023. UGE: 130220.
Nota de Empenho n: 2023NE00240. Valor Total: R$ 8.399,75
(Oito Mil e Trezentos e Noventa e Nove Reais e Setenta e
Cinco Centavos). Contratante: Apta Regional. Contratada: AGRO
ZAIDAN COMERCIAL. CNPJ: 50.630.988/0001-40. Classifica-
ção Econômica: 20571131759250000. Programa de Trabalho:
33903082. Data de Emissão: 18/09/2023.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00029959/2023-34. Oferta de Compra:
130220000012023OC00039. Assunto: Aquisição de Adubos.
Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOURO 28/2023. UGE: 130220.
Nota de Empenho n: 2023NE00241. Valor Total: R$ 7.629,00
(Sete Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais). Contratan-
te: Apta Regional. Contratada: CF FOODS LTDA EPP. CNPJ:
59.652.487/0001-30. Classificação Econômica: 33903082. Pro-
grama de Trabalho: 20571131759250000. Data de Emissão:
18/09/2023.
Centro de Licitações e Compras
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA REGIONAL
Comunicado
O Diretor Técnico da Apta Regional comunica que se
encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO FED
41/2023, destinado a aquisição de ÓLEO DIESEL, do tipo MENOR
PREÇO, com número de OC 130041000012023OC00125. A
realização da sessão será na data de 03/10/2023, horário
09:00 horas, no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, na Apta Regional, sito na Avenida Barão de Itapura,
n. 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital poderá
ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br
e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para aquisição/
consulta do edital no Centro de Atividades Administrativas, pelo
telefone (19) 3743-3749 ou pelo e-mail mguerrero@sp.gov.br
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Leonardo
Stringuetta, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 39/2023,
encartado nos autos do Processo de nº 007.00030594/2023-91,
que tem como objetivo a aquisição de Óleo Diesel, em favor
da seguinte empresa: ITEM 01: PETROCAMP DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA - CNPJ: 02.684.965/0001-76, no valor total de
R$ 17.610,00 (Dezessete Mil e Seiscentos e Dez Reais).
Centro de Licitações e Compras
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA REGIONAL
Comunicado
O Diretor Técnico da Apta Regional comunica que se
encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO
TESOURO 29/2023, destinado a aquisição de 01 (UM) ARADO
SUBSOLADOR, do tipo MENOR PREÇO, com número de OC
130220000012023OC00040. A realização da sessão será na
data de 04/10/2023, horário 09:00 horas, no sítio www.bec.
sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na Apta Regional, sito
na Avenida Barão de Itapura, n. 1.481 - Jardim Guanabara -
Campinas/SP. O edital poderá ser consultado e cópias obtidas
nos sítios www.bec.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.com.
br. Informações para aquisição/consulta do edital no Centro de
Atividades Administrativas, pelo telefone (19) 3743-3749 ou
pelo e-mail mguerrero@sp.gov.br
Centro de Licitações e Compras
AGENCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS AGRONEGÓCIOS
APTA REGIONAL
Comunicado
O Diretor Técnico da Apta Regional comunica que se
encontra aberta na APTA REGIONAL, PREGÃO ELETRÔNICO FED
43/2023, destinado a aquisição de ÓLEO DIESEL, do tipo MENOR
PREÇO, com número de OC 130041000012023OC00128. A
realização da sessão será na data de 05/10/2023, horário
09:00 horas, no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, na Apta Regional, sito na Avenida Barão de Itapura,
n. 1.481 - Jardim Guanabara - Campinas/SP. O edital poderá
ser consultado e cópias obtidas nos sítios www.bec.sp.gov.br
e www.e-negociospublicos.com.br. Informações para aquisição/
consulta do edital no Centro de Atividades Administrativas, pelo
telefone (19) 3743-3749 ou pelo e-mail mguerrero@sp.gov.br
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 007.00022397/2023-06
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da Lei
federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do art.
1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Contratação de Serviços
de Desinfeções, Desratizações e Dedetizações - CATI Regional de
Fernandópolis - Coordenadoria de Assistência Técnica Integral
- CATI - Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica Inte-
gral – CNPJ nº 46.384.400/0002-20. Contratada: Carlos Fernan-
do Villa LTDA, CNPJ nº 20.978.254/0001-96. Nota de Empenho
nº 2023NE00757 - Data de Emissão: 18/09/2023 – Valor Total:
R$ 4.200,00 – Classificação dos Recursos: UGE 130104 - Coor-
denadoria de Assistência Técnica Integral. Programa de Trabalho
20122131762160000 Natureza de Despesa 33903999.
Valor do exercício: (2023): R$ 15.890,00
Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura: 13/09/2023
Obs.: Dispensa de Licitação, nos termos do inciso II, do
artigo 24, da Lei federal nº 8.666/93.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SFP n.º 017.00059636/2023-38
INTERESSADO: ESCOLA DE GOVERNO
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL IRIS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO SOCIAL
IRIS PARA INSCRIÇÃO DE ATÉ 30 VAGAS PARA QUE SERVIDO-
RES DA SEFAZ/SP PARTICIPEM, DE MANEIRA ONLINE, DO 13º
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E
QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, NO PERÍODO DE
02 A 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DESPACHO DA SENHORA DIRETORA TÉCNICA SUBST. DO
NÚCLEO DE COMPRAS, DE 18/09/2023.
De acordo com o inciso I, do artigo 170 do Decreto n.º
66.457, de 28 de janeiro de 2022, com base no “caput” do arti-
go 25, da Lei Federal n.º 8.666/93, reconheço a Inexigibilidade
de Licitação para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO
SOCIAL IRIS PARA INSCRIÇÃO DE ATÉ 30 VAGAS PARA QUE SER-
VIDORES DA SEFAZ/SP PARTICIPEM, DE MANEIRA ONLINE, DO
13º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS
E QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, NO PERÍODO DE
02 A 04 DE OUTUBRO DE 2023.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SFP n.º 017.00059636/2023-38
INTERESSADO: ESCOLA DE GOVERNO
CONTRATADA: INSTITUTO SOCIAL IRIS
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA INSTITUTO SOCIAL
IRIS PARA INSCRIÇÃO DE ATÉ 30 VAGAS PARA QUE SERVIDO-
RES DA SEFAZ/SP PARTICIPEM, DE MANEIRA ONLINE, DO 13º
CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, CUSTOS E
QUALIDADE DO GASTO NO SETOR PÚBLICO, NO PERÍODO DE
02 A 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE
SUPRIMENTOS, DE 18/09/2023.
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e do
inciso II, alínea “e” do artigo 163, do Decreto n.º 66.457, de 28
de janeiro de 2022, ratifico o ato de inexigibilidade de licitação
proferido pelo Núcleo de Compras no despacho constante nos
autos, com fundamento no “caput”, do artigo 25, da Lei Federal
n.º 8.666/93.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centros Regionais de Administração
Centro Regional de Administração de Santos
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTOS
Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura
Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Esta-
dual de 12/09/2023
Processo n.º 017.00019202/2023-03
Empresa vencedora: CENTRAL FILTROS DO GONZAGA LTDA
CNPJ n.º 04.782.300/0001-20
Nota de Empenho: 2023NE00178
Ratificando nos termos do inciso II do artigo 24, da Lei Esta-
dual n.º 6.544/89, combinado com o inciso II do artigo 24 da Lei
Federal n.º 8.666/93, alterado pela Lei n.º 8.883/94 e 9.648/89,
e nos termos da alínea “e”. do inciso II do artigo 165 do Decreto
n.º 66.457/2022 a dispensa de licitação proferida pelo Núcleo
de Suprimentos e Infraestrutura do CRA/Santos, referente ao
serviço de limpeza de caixas d’água da sede regional de Santos.
Centro Regional de Administração de Bauru
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BAURU
PROCESSO nº 017.00053344/2023-91
Despacho de Abertura/Ratificação de 18/09/2023
Modalidade: Dispensa de Licitação pelo valor (art. 24, inc.
II, Lei n.º 8.666/93)
CONTRATANTE: 200153 – Centro Regional de Administra-
ção de Bauru
Contratada: BAURU SERVICE SANEAMENTO LTDA ME
CNPJ:55.629.844/0001-98
OBJETO: Prestação de serviços de Desratização e Desinseti-
zação com fornecimento de materiais.
Centro Regional de Administração de Guarulhos
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GUARULHOS.
PROCESSO SEI n.º 017.00047367/2023-67.
INTERESSADO: NÚCLEO DE SUPRIMENTOS E INFRAES-
TRUTURA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO DE PINTURA DAS UNIDADES SUBORDINADAS
AO CRA E DRT-13 (MASSA NIVELADORA, THINNER, TINTAS,
ROLOS PARA PINTURA E TRINCHAS).
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200159000012023OC00026 -
OC N.º 200159000012023OC00026.
ATA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS
PROPOSTAS DE 15/09/2023.
Iniciado os trabalhos, constatou-se o não comparecimento
de licitantes ou interessados em participar da reunião de abertu-
ra. Ato contínuo procedeu à abertura dos envelopes/ propostas,
onde o responsável pelo convite decide pela CLASSIFICAÇÃO
dos licitantes em conformidade com a Ata da sessão pública,
constante dos autos ou site da Bolsa Eletrônica de Compras
(www.bec.sp.gov.br). Nada mais havendo, encerra-se a presente
reunião, já estando facultado aos licitantes prazo recursal, assim
como vistas deste procedimento.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON-
TRATOS
CENTRO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Retificação do Extrato de Apostila de Reajuste de Preços
SAA-PRC-2021/10152 – SEI 007.00010333/2023-54
Contrato DA nº 06/2021
1. - Objeto: Contratação de prestação de serviço de trans-
porte mediante locação de veículos.
2. - Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
3. - Contratada: TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerencia-
mento e Recursos Humanos S.A
4. - Percentual de reajuste de preços aplicado: 7,62%
5. - Índice de reajuste de preços utilizado: CADTERC
6. - Período a que se refere o reajuste de preços: Outu-
bro/2021 à outubro/2022;
7. - Período de aplicação do reajuste de preços: 22/10/2022;
8. - Valor mensal contratado/reajustado: R$ 35.671,74
(trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e
quatro centavos);
9. - Fundamentação legal: Art. 55, III e Art. 65, § 8º, da
Lei nº 8.666/93, e Cláusula Sétima do Termo de Contrato DA
nº 06/2021.
10. - Cópias
Da presente Apostila são extraídas as seguintes cópias:
a) uma para a Contratante;
b) uma para a Contratada.
11. - Data da assinatura: 05/09/2023
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:03:51
terça-feira, 19 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (78) – 91
D2560 / D2660 / F4280 / F4480; Preto, Contendo 4ml; original
ou compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes
100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Contar Da
Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embala-
gem; - R$ 50,67
05.013.0049 - 01 - 446 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Hp; Ref. Cc641wl, Cc641wb; Serie: Deskjet D2530/ d2545/
d2560/ f4280; Preto, Contendo 12ml; original ou compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Com
Validade Minima de 12 Meses Sendo 6 Meses Na Embalagem e
6 Meses Impressa No Cartucho; Embalagem Com Identificacao
do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0050 - 01 - 306 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref. Cc643wl, Cc643wb; Serie: D1660 / D2530 / D2545 /
D2560 / D2660 / F4280 / F4480; Colorido, Contendo 3ml; original
ou compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes
100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Contar Da
Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embala-
gem; - R$ 82,67
05.013.0051 - 01 - 349 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Hp; Ref. Cc644wl, Cc644wb; Serie: D2530/ d2560/ f4280;
Tricolor, Contendo 11ml; original ou compativel do Fabricante do
Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade Minima 12
Meses a Partir Da Entrega, Sendo 6 Meses Na Embalagem e 6
Meses Impressa Cartucho; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0052 - 01 - 168 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Hp; Cc653al; Serie J4660; Cor Preto, Com 4ml; original ou
compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes 100%
Novos; Validade Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega;
Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 50,67
05.013.0053 - 01 - 98 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cc654al; Officejet J4660; Preto; original ou compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Valida-
de Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem
Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0054 - 01 - 122 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Hp; Cc656al; Serie J4660; Colorido, Com 9ml; original ou
compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes 100%
Novos; Validade Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega;
Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 76,00
05.013.0058 - 01 - 98 - Cartucho de Toner original ou
Compativel para Impressora; Hp; Codigo de Referencia Cb435ab;
Utilizado para Serie Laserjet 8100 Hdw; Na Cor Preta; Fabricado
Com Componentes 100% Novos; Com Capacidade para Impri-
mir 1.500 Paginas Aproximadamente; Atendendo Norma Abnt
19798/11; Com Validade Minima,a Partir Da Data de Entrega
de 12 Meses; Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem;
- R$ 36,00
05.013.0059 - 01 - 102 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.:cb436a; Serie: Laserjet P1505/p1505n/m1522n/
m1522nf/m1120; Preta, Rendimento Minimo de 2.000 Paginas;
original ou compativel do Fabricante do Equipamento, Com-
ponentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a
Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 36,00
05.013.0060 - 01 - 32 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.: Cb540a; Serie: Cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm
1312mfp; Preta; original ou compativel do Fabricante do Equi-
pamento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 20,00
05.013.0061 - 01 - 12 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.: Cb541a; Serie: Cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm
1312mfp; Ciano; original ou compativel do Fabricante do Equi-
pamento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 29,33
05.013.0062 - 01 - 11 - Cartucho de Toner para Impressora;
Hp; Ref.: Cb542a; Serie:cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm 1312;
Amarela; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 29,35
05.013.0063 - 01 - 13 - Cartucho de Toner para Impressora;
Hp; Ref.: Cb543a; Serie: Cp 1215, Cp 1510, Cp 1515, Cm 1312;
Magenta; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 29,34
05.013.0064 - 01 - 143 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Referencia Ce505ab; P2035/p2055; Preto; original ou
compativel Novo; Com Validade Minima de 06 Meses a Partir Da
Data de Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embala-
gem; - R$ 28,00
05.013.0065 - 01 - 155 - Cartucho de Toner para Impres-
sora; Hp; Ref.: Q2612a; Serie:laserjet 1010/1015/1018/1020/1
022/3015/3020/3030/3050; Preto, Rendimento Minimo 2.000
Paginas; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 54,00
05.013.0066 - 01 - 12 - Cartucho de Toner original ou
Compativel para Impressora; Hp; Codigo de Referencia Q7553a,
Lj P2015; Utilizado para Serie Lj P2015/m2727; Na Cor Preta;
Fabricado Com Componentes 100% Novos; Com Capacidade
para Imprimir 3.000 Paginas; Atendendo Norma Abnt 19798/11;
Com Validade Minima,a Partir Da Data de Entrega de 12 Meses;
Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 28,00
05.013.0067 - 01 - 60 - Cartucho de Toner para Impressora;
Samsung; Scx-d4200a, 3.000 Paginas Iso 19752 5% Cobertu-
ra; Scx-4200; Preta; original ou compativel do Fabricante do
Equipamento, Componentes100% Novos; Validade Minima 12
Meses a Partir Da Data Da Entrega; Identificacao Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 69,33
05.013.0068 - 01 - 62 - Refil para Toner de Impressora;
Lexmark; Serie Modelo E120; original ou Compativel Com
12018sl, Acompanhado de Chip Lexmark; Na Cor Cor Preta;
Embalado Em Frasco de 80 Gramas; Com Validade Minima de
Com Validade Minima de 06 (seis) Meses a Contar Da Data de
Entrega; - R$ 23,20
05.013.0069 - 01 - 24 - Cartucho de Toner para Impressora;
Lexmark; Referencia E260a11l; 260 Dn para 3500 Paginas;
Preto; original ou compativel do Fabricante do Equipamento;
Componentes 100% Novos; Validade Minima de 12 Meses a
Partir Da Data de Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 40,00
05.013.0070 - 01 - 16 - Cartucho de Toner para Impressora;
Hp; Ce505x/ce505xc, Rendimento 6500 Paginas; P2035/p2055;
Preto; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Validade Minima 12 Meses a Partir
Da Data Da Entrega; Embalagem Com Identificacao do Forne-
cedor; - R$ 36,00
05.013.0073 - 01 - 16 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T133120; Tx320f, Tx420w; Preto; original ou compativel
do Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos;
Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem Com
Identificacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0074 - 01 - 11 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; Ref.: T133220; Stylus T22, T25, Tx120, Tx123, Tx125,
Tx420w, Stylus Office Tx320f; Ciano; original ou compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Valida-
de Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem
Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0075 - 01 - 11 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; Ref.: T133320; Stylus T22, T25, Tx120, Tx123, Tx125,
Tx420w, Stylus Office Tx320f; Magenta; original ou compativel
do Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Vali-
Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$
2,00
05.013.0012 - 01 - 60 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T073220; Series: Stylus C79/ c92/ c110/ cx3900/ cx4900/
cx5600/ cx5900/ cx6900f/ cx7300/ cx8300/ cx9300f; Na Cor
Ciano; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Com Componentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0013 - 01 - 43 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T073320; Series: Stylus C79/ c92/ c110/ cx3900/ cx4900/
cx5600/ cx5900/ cx6900f/ cx7300/ cx8300/ cx9300f; Na Cor
Magenta; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Com Componentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0014 - 01 - 47 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; T073420; Series: Stylus C79/ c92/ c110/ cx3900/ cx4900/
cx5600/ cx5900/ cx6900f/ cx7300/ cx8300/ cx9300f; Na Cor
Amarela; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Com Componentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0017 - 01 - 48 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp Deskjet; Ref.51645gl; Series: 710c, 712c, 720c, 722c, 820c,
830c, 880c, 882c, 890c, 895c, 930c, 932c, 935c, 950c; Preta, Com
21ml; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0018 - 01 - 40 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C6656al/ c6656ab; Serie: Deskjet 5550/ 5650/ 450ci/
450cbi/ 7730/ 7960/ 4350/ 7260; Preta, Com 19ml; original ou
compativel do Fabricante do Equipamento, Componentes 100%
Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Partir Da Data Da
Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$
2,00
05.013.0019 - 01 - 19 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C6657al/ c6657ab; Serie: Deskjet 5550/ 5650/ 450ci/
450cbi/ 130/ 145/ 245/ 7760/ 7960/ 7350/ 7260; Colorido, Com
17ml; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Validade Minima 12 Meses a Partir
Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na Emba-
lagem; - R$ 2,00
05.013.0022 - 01 - 13 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia: C8765wb, Rendimento de Aproximadamente
480 Paginas; Serie: Impressora Hp Officejet 100 Mobile; Na Cor
Preta; original ou compativel do Fabricante do Equipamento,
Com Componentes 100% Novos; Com Validade de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0023 - 01 - 64 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia: C8766wb; Serie: Dj9800 Ps C4140/ c4150/
c4180/ oj 6310/ 7410; Tricolor; original ou compativel do
Fabricante do Equipamento; Validade Minima de 12 Meses a
Partir Da Data de Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0024 - 01 - 49 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp Deskjet, Multifuncional; C8767wl/c8767wb; 5740, 6520,
6540, 6840, 2355; Preto; original ou compativel do Fabricante
do Equipamento/componentes100% Novos; Validade 12 Meses
a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0025 - 01 - 452 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9351al/ c9351ab; Deskjet 1410/ 3920/ 3940; Preto, Conten-
do 5ml; original ou compativel do Fabricante do Equipamento/
Componentes 100% Novos; Validadade Minima 06 Meses Da
Data Da Entrega; Embalagem Com Identificacao do Fornece-
dor; - R$ 32,00
05.013.0026 - 01 - 180 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9352ab; Deskjet D1320, D1330, d 1341, D1360, D1420, Hp
Psc 1410, Officejet J3680, 4315, Fax 250, 3180; Tricolor; original
ou compativel do Fabricante do Equipamento, Componen-
tes100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a Partir Da
Data Da Entrega; Embalagem Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 77,33
05.013.0027 - 01 - 83 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9361wl/ c9361wb; D4145, D4155, D4160, 5440, C3140,
C3150, C3180, C4140, C4150, C4180, 7850, 1507, 1510; Colori-
do; original ou compativel do Fabricante do Equipamento/ Com-
ponentes 100% Novos; Validade 12 Meses Da Data Da Entrega;
Embalagem Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0028 - 01 - 181 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9362wl/ c9362wb; D4145, D4155, D4160, 5440, C3140,
C3150, C3180, C4140, C4150, C4180, 7850, 1507, 1510; Preto;
original ou compativel do Fabricante do Equipamento/ Compo-
nentes 100% Novos; Validade 12 Meses Da Data Da Entrega;
Embalagem Com Identificacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0029 - 01 - 16 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C9363wl; Serie: 6540/ psc2355/ 7310/ photosmart245/
345/ 8150; Colorido, Com 14ml; original ou compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Com
Validade Minima de 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0030 - 01 - 42 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia: C9364wb; Series: Djd4145/ d4155/ d4160 Ps
C4140/ c4150/ c4180/ oj6310/ h470wbt; Preto; original ou
compativel do Fabricante do Equipamento; Validade Minima
de 12 Meses a Partir Da Data de Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0031 - 01 - 88 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cb335wl, Cb335wb, Capacidade 4,5ml; Serie: J5780/ D4260/
C4280; Preta; original ou compativel do Fabricante do Equipa-
mento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 40,00
05.013.0032 - 01 - 89 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cb336wl/ Cb336wb, Capacidade 18ml; Officejet J5750,
J5780, J6450, J6480, Photosmart C4240, C4250, C4280, C4285,
C4345, C4380, C4385; Preto; original ou compativel do Fabri-
cante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade
Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem Com
Identificacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0033 - 01 - 60 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Cb337wl, Cb337wb, Capacidade 4ml; Serie: J5780; Tricolor;
original ou compativel do Fabricante do Equipamento, Com-
ponentes 100% Novos; Com Validade Minima de 12 Meses a
Partir Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 40,00
05.013.0034 - 01 - 30 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref. Cb338wl, Cb338wb, Capacidade 12ml; Multifuncional
J5780, D4260; Colorido; original ou compativel do Fabricante do
Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade 12 Meses
Apos a Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor Na
Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0039 - 01 - 212 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9351a; Office Jet 4355; Preta; original ou compativel do
Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Valida-
de Minima 12 Meses a Partir Da Data de Entrega; Identificacao
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 32,00
05.013.0040 - 01 - 94 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; C9352cl/ c9352cb Com 11ml; Deskjet D1360/ d1455/ d1460/
d2345/ d2360/ d2460/ f380/ f4140/ f4180/ 3920/ 3930/ 3940/
4355/ psc 1410/ j3680; Colorido; original ou compativel do Fabri-
cante do Equipamento, Componentes 100% Novos; Validade
Minima 12 Meses a Partir Da Data Da Entrega; Embalagem Com
Identificacao do Fornecedor; - R$ 77,33
05.013.0048 - 01 - 530 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref. Cc640wl, Cc640wb; Serie: D1660 / D2530 / D2545 /
Comunicado
A Fundação para o Desenvolvimento da Educação divul-
ga em cumprimento ao Artigo 5º inciso XI do Decreto nº
63.722/2018, os seguintes preços unitários registrados:
Ata de Registro de Preços nº 77/00173/22/05-001
Detentora: DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
LTDA .
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS –CRATOD
Prazo: 365 dias
Data de Assinatura: 16/12/2022
Item - Qtd Mínima - Qtd Máxima Ofertada - Especificação
- Valor Unitário
05.001.0202 - 01 - 24 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia C9370a; Serie T1300 Eprinter; Preto, Contendo No
Minimo 130ml; Original ou compativel do Fabricante do Equipa-
mento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.001.0203 - 01 - 12 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia C9371a; Serie T1300 Eprinter; Ciano, Contedo No
Minimo 130ml; Original ou compativel do Fabricante do Equi-
pamento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.001.0204 - 01 - 12 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Referencia C9372a; Serie T1300 Eprinter; Magenta, Con-
tendo No Minimo 130ml; Original ou compativel do Fabricante
do Equipamento, Componentes 100% Novos; Com Validade
Minima de 12 Meses a Contar Da Data Da Entrega; Com Identi-
ficacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.001.0205 - 01 - 12 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Hp; Ref.: C9373a; Serie: Designjet T1100/ 1100ps; Amarelo,
Contendo 130ml; Original ou compativel do Fabricante do Equi-
pamento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.001.0206 - 01 - 12 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Hp; Ref.: C9374a; Serie: Designjet T1100/ 1100ps; Cinza,
Contendo 130ml; Original ou compativel do Fabricante do Equi-
pamento, Componentes 100% Novos; Com Validade Minima de
12 Meses a Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do
Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.001.0207 - 01 - 12 - Cabecote para Impressora; Hp
Desingnjet; Ref. C9380a; Serie: T1100/1100ps; Cor Cinza e
Preto Fotografico; Original do Fabricante do Equipamento,
Componentes 100% Novos; Validade Minima de 12 Meses a
Contar Da Data Da Entrega; Com Identificacao do Fornecedor
Na Embalagem; - R$ 2,00
05.010.0002 - 01 - 46 - Midia Cd-r; para Gravacao Gravacao
Audio e Dados; Optica Gravavel, Cd-r para Impressao e Base
Branca; Capacidade de 700 Mb e 80 Minutos; Velocidade de
48x; Na Cor Prata; Embalagem Em Tubo Com 100 Unidades; -
R$ 90,00
05.010.0003 - 01 - 731 - Midia Cd-r; para Gravacao de
Audio e Dados; Optica Gravavel; Capacidade de 700 Mb e 80
Minutos; Velocidade de 52x; Embalagem Em Estojo Individual,
Em Acrilico, Lacrado e Com Espessura Minima de 1cm; - R$ 4,90
05.010.0005 - 01 - 528 - Midia Cd-rw; para Gravacao de
Audio e Dados; Optica Regravavel; Capacidade de 700 Mb e
80 Minutos; Velocidade de 12x no minimo; Embalado Envelope
Individual, Lacrado, Com Codigo de Barras do Fabricante; - R$
4,25
05.010.0006 - 01 - 60 - Midia Dvd; Dvd-r para Gravacao de
Audio, Video e Dados; Tipo Optica Gravavel; Capacidade 4.7gb,
120 Minutos; 16x; Embalado Em Tubo Com 50 Unidades, Lacra-
do, Com Codigo de Barras do Fabricante; - R$ 56,00
05.010.0007 - 01 - 134 - Midia Dvd; Dvd-r para Gravacao de
Audio, Video e Dados; Tipo Optica Gravavel; Capacidade 4,7 Gb;
Velocidade de Gravacao 16x; Embalagem Individual Tipo Enve-
lope, Lacrado Com Codigo de Barras do Fabricante; - R$ 2,37
05.010.0008 - 01 - 43 - Dispositivo de Armazenamento; Car-
tao de Memoria Micro Sd Com Adaptador Sd; Com Capacidade
de 4 Gb, Garantia Mínima de 1 Ano; - R$ 25,50
05.011.0001 - 01 - 2052 - Filtro de Linha; para Contra Surtos
de Tensao e Ruidos; Com Potencia de 1500vac; 115/220v; Com
4 Tomadas; Padrao Tripolar Universal; Cabo Com 1,80m; Com
Fusivel Contra Sobrecarga, Chave Liga/desliga, Led Indicativo;
Garantia de 01 Ano Balcao; - R$ 40,00
05.011.0002 - 01 - 1836 - Filtro de Linha; para Protecao
Contra Picos de Tensao e Sobrecarga; Com Potencia de 1500va,
Bivolt; 115/220v; Com 06 Tomadas; Padrao Universal Tripolar;
Cabo Com 1,80m; Com Fusivel de Protecao e Led Indicador;
Garantia de 01 Ano Balcao; Com Manual Tecnico; - R$ 40,00
05.012.0001 - 01 - 4500 - Pad Mouse; para Manuseio do
Mouse; Base de De Pvc Anti-derrapante, Borracha; Superficie de
De Filme de Polietileno, Sem Logotipo, Na Cor Preta; Medindo
Medindo (18x23)cm; Espessura de 0,4 Cm; - R$ 4,19
05.012.0002 - 01 - 1999 - Pad Mouse; para Manuseio do
Mouse; Com Apoio de Punhos Ergonomico; Base de Poliuretano;
Superficie de Poliuretano; Na Cor Preta; Medindo Aproximada-
mente 17 x 22 Cm (l x C), Apoio de Punho Com 2,5 Cm de Altura;
Espessura de 0,5 Cm; - R$ 39,70
05.012.0003 - 01 - 6026 - Mouse; Confeccionado Em Plasti-
co, Na Cor Preta; Optico, Com Design Ambidestro; Com 3 Botoes,
Sendo 2 para Selecao; Com Botao de Rolagem; Compativel Com
Sistema Windows, Ios e Linux; Com Conector Usb; Resolucao de
No Minimo 800 Dpi; Garantia Minima de 3 Anos; - R$ 14,00
05.012.0004 - 01 - 180 - Apresentador Wireless; para
Microcomputador/ Notebook; Frequencia de Operacao 2.4ghz;
Alcance do Sinal 15 Metros; Interface Usb 1.1 Compativel Com
2.0; Com Apontador Laser; Botoes para Controlar Paginas,
Volume, Iniciar, Pausar e Fucoes de Mouse; Alimentacao 02
Pilhas Aaa 1,5v; Garantia 02 Anos Balcao; Com 02 Pilhas Aaa
Inclusas; - R$ 80,00
05.012.0007 - 01 - 3600 - Teclado para Microcomputador;
Usb; Teclas de Funcao Na Posicao Horizontal; Disposicao Das
Teclas Padrao Abnt 2 Com 105 Teclas, Na Cor Preta; Com Conec-
tor Usb; Garantia 12 Meses; Norma Abnt2; - R$ 40,56
05.013.0008 - 01 - 44 - Cartucho de Tinta; para Impressora
Epson; Ref: T063220; Serie:c67/ c87/ cx3700/ cx4100/ cx4700/
cx5700f/ cx7700; Cyan, Contendo 8ml; original ou compativel
do Fabricante do Equipamento, Componentes 100% Novos;
Validade Minima de 12 Meses a Contar Da Data Da Entreta; Com
Identificacao do Fornecedor Na Embalagem; - R$ 2,00
05.013.0009 - 01 - 43 - Cartucho de Toner para Impressora;
Epson; Ref. T063320br; Serie C87 Plus/c87/c67/cx3700/cx4700/
cx4100/cx5700f/cx7700; Magenta; original ou compativel do
Fabricante; Componentes 100% Novos; Validade Minima de 12
Meses a Contar Da Data de Entrega; Embalagem Com Identifi-
cacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0010 - 01 - 49 - Cartucho de Toner para Impressora;
Epson; Ref. T063420br; Serie C87 Plus/c87/c67/cx3700/cx4700/
cx4100/cx5700f/cx7700; Amarelo; original ou compativel do
Fabricante; Componente 100% Novos; Validade Minima de 12
Meses a Contar Da Data de Entrega; Embalagem Com Identifi-
cacao do Fornecedor; - R$ 2,00
05.013.0011 - 01 - 37 - Cartucho de Tinta; para Impres-
sora Epson; T073120h; Series: Stylus Cx3900/ cx4900/ cx5900/
cx6900f/ cx7300/ cx8300/ cx9300f; Na Cor Preta; original ou
compativel do Fabricante do Equipamento, Com Componentes
100% Novos; Com Validade de 12 Meses a Partir Da Data Da
fo anterior observa o disposto no artigo 191 combinado com o
inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
ALESSANDRO HIDALGO
Gerente de Licitações
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS N.º 46/00198/22/02 - FDE SEI -
229.00001105/2023-70 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO, referente a
Projeto Executivo de Acessibilidade na EE Prof Roberto Veltre
- Matão-SP. Após analisar a proposta comercial contida no
envelope nº 02, a Comissão de Julgamento de Licitação decide
CLASSIFICAR, com base no subitem 9.8 do Edital, a empresa:
Construtora Nascente Eireli - R$ 86.200,00 - 6,50 pontos
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 3 (Habilitação) da
empresa classificada, conforme edital, para o dia 09/10/2023,
às 11:15 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00258/23/02 - FDE SEI -
229.00001902/2023-57, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma na EE Dep Aurelio Campos - São Paulo-SP.
Verificado se a proposta e as planilhas foram formuladas em
conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de
Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas
cotações, as empresas:
1º - Levicon Construções Ltda - R$ 839.523,04
2º - Calache Construtora e Engenharia Civil Ltda – EPP - R$
908.420,81
3º - Construmik Comércio e Construção Ltda - R$ 909.511,22
4º - Priorato Engenharia Ltda - R$ 913.978,96
5º - Fermopar Construções Ltda. - R$ 925.826,86
6º - M C J Ferraro Empreendimentos Ltda - R$ 1.000.431,42
7º - Uehara Construtora Eireli – EPP - R$ 1.063.243,33
8º - Nely Rodrigues Constr. Civis, Com. e Prestação de Serv.
Ltda - R$ 1.093.417,42
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 17/10/2023, às 14:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 70/00299/23/02 - FDE SEI -
229.00003065/2023-09, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma na EE Profa Kimako Kamada Kinoshita
- São Paulo-SP. Verificado se a proposta e as planilhas foram
formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta
Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem cres-
cente de suas cotações, as empresas:
1º - AMDS Engenharia e Construções Ltda - R$ 105.566,04
2º - Kamel Projetos e Execuções de Construção Civil Ltda
- R$ 108.574,00
3º - Uehara Construtora Eireli – EPP - R$ 114.936,32
4º - Projeta Civil Engenharia Ltda - R$ 115.040,50
5º - Construtora Edenge LTDA - R$ 121.601,66
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o
dia 09/10/2023, às 15:00 hs.
Despacho do Diretor de Obras e Serviços e do Presidente de
18-09-2023 – HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório, relativo à Concor-
rência nº 46/00159/22/01–FDE-SEI- 229.00002648/2023-12,
do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a contratação de
empresa para execução de Laudo Técnico e Projeto Executivo
para Recuperação de Anomalias Geotécnicas, e adjudico o
objeto do certame:
• Para a REGIÃO / LOTE A, à empresa ZF & ENGENHEI-
ROS ASSOCIADOS LTDA., classificada em 1º lugar e devida-
mente habilitada com a maior pontuação, pelo valor de R$
1.935.700,01 (hum milhão novecentos e trinta e cinco mil e
setecentos reais e um centavo), que representa um desconto de
4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento) sobre o valor
estimado pela FDE;
• Para a REGIÃO / LOTE B, à empresa ZF & ENGENHEI-
ROS ASSOCIADOS LTDA., classificada em 1º lugar e devida-
mente habilitada com a maior pontuação, pelo valor de R$
1.261.533,12 (hum milhão duzentos e sessenta e um mil
quinhentos e trinta e três reais e doze centavos), que representa
um desconto de 4,93% (quatro vírgula noventa e três por cento)
sobre o valor estimado pela FDE;
• Para a REGIÃO / LOTE C, à empresa CEPOLLINA ENGE-
NHEIROS CONSULTORES LTDA., classificada em 1º lugar e
devidamente habilitada com a maior pontuação, pelo valor de
R$ 1.799.910,95 (hum milhão setecentos e noventa e nove mil
novecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), que repre-
senta um desconto de 5,08% (cinco vírgula zero oito por cento)
sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia (Reforma) na EE Prof. Manuel Ciridião Buarque - São
Paulo/SP, e adjudico o objeto do certame à empresa POLOSUL -
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., classificada em 1º lugar
e devidamente habilitada na Concorrência nº 70/00006/23/01 -
FDE SEI 229.00001417/2023-83, pelo valor de R$ 9.725.631,73
(nove milhões setecentos e vinte e cinco mil seiscentos e trinta e
um reais e setenta e três centavos), que representa um desconto
de 2,00% (dois por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contratação
de empresa para execução de Serviços Especializados de Enge-
nharia nas EE Prof Helios Heber Lino - São Paulo-SP e EE Dorva-
lino Abilio Teixeira - Jandira-SP, e adjudico o objeto do certame
à empresa JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., classificada
em 1º lugar e devidamente habilitada na Tomada de Preços nº
70/00173/23/02 - FDE-SEI-229.00001376/2023-25, pelo valor de
R$ 1.083.703,37 (hum milhão, oitenta e três mil, setecentos e
três reais e trinta e sete centavos), que representa um desconto
de 14,48% (catorze vírgula quarenta e oito por cento) sobre o
valor estimado pela FDE.
Homologo o procedimento licitatório, relativo à contrata-
ção de empresa para execução de Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma nas EE Prof. Antonio Messias Szymanski
- Mauá/SP, EE Clodoaldo Portugal Caribe - Mauá/SP e EE Vila
Marquesa de Santos - Ribeirão Pires/SP, e adjudico o objeto
do certame à empresa CONSTRUTORA INTERIORANA LTDA.,
classificada em 1º lugar e devidamente habilitada na Tomada
de Preços nº 70/00211/23/02 – FDE-SEI 229.00000106/2023-
05, pelo valor de R$ 629.696,71 (seiscentos e vinte e nove mil
seiscentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos), que
representa um desconto de 22,12% (vinte e dois vírgula doze
por cento) sobre o valor estimado pela FDE.
Extrato de Ordem de Serviço e/ou Fornecimento
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - SRP PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE RODOVIÁRIO E ENTREGA NAS ESCOLAS, DIRETO-
RIAS DE ENSINO, E DEMAIS INSTITUIÇÕES CORRELACIONADAS,
DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DOS
PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
DEMAIS ÓRGÃOS DA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO
DE SÃO PAULO, Contratado: MARCOS PEREIRA NUNES ME -
Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº 36/00454/23/05-001 - Valor:
R$24.180,00 (Vinte e Quatro Mil Cento e Oitenta reais ) - Data
de assinatura do Contrato: 18/09/2023 - ARP 77/00196/22/05-
001 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
024/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.39.40 - Prazo: 90 dias.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de setembro de 2023 às 05:03:51
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