Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 21 Setembro 2023 |
84 – São Paulo, 133 (80) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 21 de setembro de 2023
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 36/00474/23/05-001 - Valor: R$10.180,59 (Dez Mil Cento e
Oitenta reais e Cinquenta e Nove Centavos) - Data de assinatura
do Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-005 - Autoriza-
ção de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 007/23 - Fun-
cional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00476/23/05-001 - Valor: R$22.429,86 (Vinte e Dois Mil Qua-
trocentos e Vinte e Nove reais e Oitenta e Seis Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-
006 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00477/23/05-001 - Valor: R$11.793,93 (Onze Mil Setecentos
e Noventa e Três reais e Noventa e Três Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-
007 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00493/23/05-001 - Valor: R$4.640,00 (Quatro Mil Seiscentos
e Quarenta reais ) - Data de assinatura do Contrato: 19/09/2023
- ARP 77/00173/22/05-001 - lote 01 - Autorização de Execução
nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programáti-
ca: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 ,
3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00489/23/05-001 - Valor: R$13.993,66 (Treze Mil Novecentos
e Noventa e Três reais e Sessenta e Seis Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-
013 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DIS-
TRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00478/23/05-001 - Valor: R$33.702,85 (Trinta e Três
Mil Setecentos e Dois reais e Oitenta e Cinco Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-
008 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Extrato de Contrato
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA nas
Unidades Escolares: EE Florivaldo Leal – Rua Piracicaba, 90 –
Vila Tabajara – Presidente Prudente, EE Prof. Jacinto de Oliveira
Campos - Rua Recife, 9-43, Vila Paraná – Santo Anastácio, em SP
- CONTRATO Nº 69/00006/22/02 – FDE-SEI 229.00001260/2023-
96 – CONTRATADA: OAKS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA –
Modalidade: Tomada de Preços – Valor R$ 320.582,92 (trezentos
e vinte mil quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e dois
centavos) - Prazo 04 meses – Vigência 09 meses – Data da Assi-
natura 19/09/2023 - Parecer CJ nº 252/2022 Data 25/05/2022.
Desempate
Com base no § 2º do art. 45 da Lei 8.666/93 a Comissão de
Julgamento de Licitações comunica que será realizado, no dia
22-09-2023 às 09:30 horas, sorteio público para o desempate
entre as empresas AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e
WB PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, que apresentaram
o valor de R$ 319.611,11 (trezentos e dezenove mil, seiscen-
tos e onze reais e onze centavos), na Tomada de Preços nº
69/00248/23/02 - FDE SEI - 229.00003062/2023-67.
Julgamento de Licitações – Classificação Comercial
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00053/23/02 - FDE SEI -
229.00000452/2023-85, referente a Serviços Especializados De
Engenharia - Reforma na EE Profa Oswaldina Santos - Apiaí-SP.
Verificado se a proposta e as planilhas foram formuladas em
conformidade com as exigências do Edital, esta Comissão de
Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem crescente de suas
cotações, as empresas:
1º - D.O.M Construções e Serviços Eireli – EPP - R$
432.503,76
2º - Sae Engenharia Ltda - R$ 432.505,22
3º - Continental Construtora Eireli - R$ 485.010,22
Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de recursos, contados a partir da data de publicação deste
parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica
desde já estabelecida a abertura do envelope 2 (Habilitação) das
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 19/10/2023,
às 10:15 hs.
TOMADA DE PREÇOS N.º 69/00202/23/02 - FDE SEI -
229.00000237/2023-84, referente a Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma nas EE Profa Magdalena Sanseverino
Grosso - Artur Nogueira-SP e EE Joao Baptista Gazzola - Artur
Nogueira-SP. Verificado se a proposta e as planilhas foram
formuladas em conformidade com as exigências do Edital, esta
Comissão de Julgamento decide CLASSIFICAR, na ordem cres-
cente de suas cotações, as empresas:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Extratos de Ordens de Serviços e/ou Fornecimento
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DIS-
TRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00500/23/05-001 - Valor: R$960,00 (Novecentos e
Sessenta reais ) - Data de assinatura do Contrato: 19/09/2023
- ARP 77/00173/22/05-005 - Autorização de Execução nº -
Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programática:
12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 - Prazo:
15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 36/00503/23/05-001 - Valor: R$1.894,95 (Hum Mil Oitocentos
e Noventa e Quatro reais e Noventa e Cinco Centavos) - Data
de assinatura do Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-
007 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
008/23 - Funcional Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DIS-
TRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00505/23/05-001 - Valor: R$2.137,20 (Dois Mil Cento
e Trinta e Sete reais e Vinte Centavos) - Data de assinatura do
Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-008 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 36/00519/23/05-001 - Valor: R$1.743,00 (Hum Mil Setecentos
e Quarenta e Três reais ) - Data de assinatura do Contrato:
19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-013 - Autorização de Execu-
ção nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcional Programá-
tica: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 ,
3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 36/00501/23/05-001 - Valor: R$3.077,76 (Três Mil e Setenta
e Sete reais e Setenta e Seis Centavos) - Data de assinatura do
Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-006 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF Nº
36/00521/23/05-001 - Valor: R$3.515,85 (Três Mil Quinhentos e
Quinze reais e Oitenta e Cinco Centavos) - Data de assinatura do
Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-014 - Autorização
de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº: 008/23 - Funcio-
nal Programática: 12.122.0815.6178 - Elemento da Despesa:
3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DIS-
TRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/
OF Nº 36/00491/23/05-001 - Valor: R$19.989,44 (Dezenove
Mil Novecentos e Oitenta e Nove reais e Quarenta e Quatro
Centavos) - Data de assinatura do Contrato: 19/09/2023 - ARP
77/00173/22/05-014 - Autorização de Execução nº - Convênio nº:
- Projeto nº: 007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174
- Elemento da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo:
15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA -CEE-
TEPS E PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO
E OUTRAS DROGAS ?CRATOD, Contratado: DISTRISUPRI DISTRI-
BUIDORA E COMÉRCIO LTDA. - Modalidade: PREGÃO - OS/OF
Nº 36/00462/23/05-001 - Valor: R$61.883,05 (Sessenta e Um
Mil Oitocentos e Oitenta e Três reais e Cinco Centavos) - Data de
assinatura do Contrato: 19/09/2023 - ARP 77/00173/22/05-001 -
lote 01 - Autorização de Execução nº - Convênio nº: - Projeto nº:
007/23 - Funcional Programática: 12.368.0815.6174 - Elemento
da Despesa: 3.3.90.30.60 , 3.3.90.30.61 - Prazo: 15 dias.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E DISTRI-
BUIÇÃO DE CONSUMÍVEIS ATRAVÉS DA REDE DE SUPRIMENTOS
-INFORMÁTICAPARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSI-
NO, ÓRGÃOS CENTRAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE SÃO PAULO, DIRETORIAS DE ENSINO, FUNDAÇÃO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ?FDE, CENTRO
Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 39/2023. UGE: 130041.
Nota de Empenho n: 2023NE00270. Valor Total: R$ 17.610,00
(Dezessete Mil e Seiscentos e Dez Reais). Contratante: Apta
Regional. Contratada: PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO
LTDA. CNPJ: 02.684.965/0001-76. Classificação Econômica:
33903022. Programa de Trabalho: 20573131748740000. Data
de Emissão: 20/09/2023.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00030746/2023-55. Oferta de Compra:
130041000012023OC00107. Assunto: Aquisição de Óleo Diesel.
Licitação: Pregão Eletrônico n. FED 40/2023. UGE: 130041.
Nota de Empenho n: 2023NE00271. Valor Total: R$ 11.600,00
(Onze Mil e Seiscentos Reais). Contratante: Apta Regional.
Contratada: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA. CNPJ:
00.409.382/0001-01. Classificação Econômica: 33903022. Pro-
grama de Trabalho: 20573131748740000. Data de Emissão:
20/09/2023.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato Termo de Contrato
Processo: SAA 007.000254642023-36. Oferta de Compra:
130220000012023OC00034. Assunto: Serviços de reparos e
adequação da cobertura do prédio da Administração da Unidade
Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Piracicaba. Licita-
ção: Pregão Eletrônico n. TESOURO 22/2023. UGE: 130220. Pare-
cer Referencial CJ n.º 21/2023. Termo de Contrato TESOURO n.º
04/2023. Valor Total: R$ 37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocen-
tos Reais). Contratante: APTA REGIONAL. Contratada: CARRONE
LTDA. CNPJ: 00.752.867/0001-01. Classificação Econômica:
33903979. Programa de Trabalho: 20572131726110000. Data
da Assinatura: 11/09/2023.
INSTITUTO DE ZOOTECNIA-IZ
CENTRO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Nota de Empenho
Processo SEI 007.00018760/2023-81
Modalidade: Pregão Eletrônico IZ 10/2023
Nota de Empenho: 2023NE00103
Fonte de Recurso: 175930012
Classificação Econômica: 33.90.30.90
Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA-IZ
CNPJ: 13.895.692/0001-25
UGE: 130036
Contratada: BIGPAR COM. DE PAR. FERR. E MAT. ELETR
LTDA .
CNPJ: 07.645.527/0001-12
OBJETO: Aquisição de Matérias para reparos / manutenção
de cercas e/ou currais
Valor Total: R$ 1.710,50
Data do empenho: 21/08/2023
Processo SEI 007.00018760/2023-81
Modalidade: Pregão Eletrônico IZ 10/2023
Nota de Empenho: 2023NE00104
Fonte de Recurso: 175930012
Classificação Econômica: 33.90.30.90
Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA-IZ
CNPJ: 13.895.692/0001-25
UGE: 130036
Contratada: COMERCIO DISCON LTDA - EPP
CNPJ: 14.365.828/0001-58
OBJETO: Aquisição de Matérias para reparos / manutenção
de cercas e/ou currais
Valor Total: R$ 750,00
Data do empenho: 21/08/2023
Processo SEI 007.00018760/2023-81
Modalidade: Pregão Eletrônico IZ 10/2023
Nota de Empenho: 2023NE00105
Fonte de Recurso: 175930012
Classificação Econômica: 33.90.30.90
Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA-IZ
CNPJ: 13.895.692/0001-25
UGE: 130036
Contratada: CERNE COMERCIO DE MADEIRAS ARARA-
QUARA LTDA.
CNPJ: 04.175.788/0001-28
OBJETO: Aquisição de Matérias para reparos / manutenção
de cercas e/ou currais
Valor Total: R$ 8.200,00
Data do empenho: 21/08/2023
Processo SEI 007.00018760/2023-81
Modalidade: Pregão Eletrônico IZ 10/2023
Nota de Empenho: 2023NE00106
Fonte de Recurso: 175930012
Classificação Econômica: 33.90.30.90
Contratante: INSTITUTO DE ZOOTECNIA-IZ
CNPJ: 13.895.692/0001-25
UGE: 130036
Contratada: RELLEK TEK COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 26.623.347/0001-59
OBJETO: Aquisição de Matérias para reparos / manutenção
de cercas e/ou currais
Valor Total: R$ 10.640,00
Data do empenho: 21/08/2023
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO SEDPcD/GS n. 040/2023
PROCESSO: 014.00000001/2023-17
INTERESSADO: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
ASSUNTO: Contratação de empresa de processamento de
dados, visando o desenvolvimento, a implantação e a sustenta-
ção de sistema para expedir a CIPTEA - Carteira de Identificação
da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal
n. 8.666/1993, RATIFICO a dispensa de licitação declarada pelo
Senhor Chefe de Gabinete desta Secretaria, para a contratação
da PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Esta-
do de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 62.577.929/0001-
35, nos termos do artigo 24, VIII do mesmo diploma legal, para a
prestação de serviços de informática abrangendo os serviços de
consultoria, desenvolvimento e manutenção de sistemas, proces-
samento de dados, tratamento de informações, microfilmagem,
treinamento e outros serviços compatíveis com a sua finalidade,
no valor total de R$ 1.235.976,15 (um milhão duzentos e trinta
e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e quinze centavos),
para o período de 12 (doze) meses.
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
REPUBLICAÇÃO SEM DEVOLUÇÃO DE PRAZO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS,EDITORAÇÃO/DIAGRA-
MAÇÃO,
TRATAMENTO/VETORIZAÇÃO DE IMAGENS – PARTICIPA-
ÇÃO AMPLA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/CISE/2023
PROCESSO N° 015.00019495/2023-77
OFERTA DE COMPRA N° 080358000012023OC00045
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 20/09/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
03/10/2023 – às 10h00
(Retificado D.O.E. 20/09/2023 - Seção III - Pág. 66)
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO OSASCO
Despacho da Diretor Técnico de Divisão, de 20/09/2023
CONTRATADA: Francisco Mendes Braga
APROVANDO o reajuste do contrato 23740-SAAC-
00159/2010 - Processo SEI/SP 017.00010470/2023-51 - Presta-
ção de serviços de locação de imóvel que abriga o Posto Fiscal
de Barueri, cujo valor mensal passa de R$ 11.711,76 (onze mil
setecentos e onze reais e setenta e seis centavos), para R$
12.101,76 (doze mil cento e um reais e setenta e seis centavos)
a partir de 06/08/2023.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
XXX
Extrato de Contrato
Processo SEADE-SEI 27000000013/2023-30
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato: 020/2023
Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO
LTDA .
CNPJ: 74.537.747/0001-10
Parecer ASJUR nº 058/2023 de 18.08.2023
Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa por meio de outsourcing, na modalidade de locação
de equipamentos com disponibilização de software de geren-
ciamento, inventário, contabilização e devida manutenção e
fornecimento de suprimentos (com exceção de papel) quando
requeridos, para atender às necessidades da Fundação SEADE.
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Valor Total: R$ 316.050,00
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.39.15; Fontes de Recursos:
150010001
Vigência: 30 meses
Nota de Empenho: 2023NE00506
Data de assinatura: 18/09/2023
XXX
XXXXX
DESPACHO DO DIRETOR ADJUNTO ADMINISTRATIVO E
FINANCEIRO
PROCESSO SEI 27000000181/2023-25
À vista dos elementos constantes dos presentes autos,
AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no inci-
so II do artigo 24 da Lei federal nº 8.666/93, com alterações pos-
teriores e Decreto nº 9.412/2018, para a contratação de MARIZA
CABREIRA NUNES, CPF/MF nº 076.113.048-95, via Catálogo de
Técnicos da Fundação SEADE, conforme NA-001/2017 (v. 3), no
valor de R$17.128,50 (dezessete mil, cento e vinte e oito reais e
cinquenta centavos), para contrato de 75 (setenta e cinco) horas.
Confirmo a dispensa de garantia e manifestação prévia a
que se refere o Decreto nº 41.165/96 e suas alterações posterio-
res, justificado pelo valor previsto, inferior ao indicado na norma.
XXXXXX
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONA-
TRTOS
CENTRO DE APOIO Á GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Apostila para Reajustamento de Preços
Apostilamento nº 04 ao Termo de Contrato DA nº 11/2019
– PSAA nº 3.915/2019
Para reajustamento de preços com previsão contratual.
1. - Objeto: Prestação de serviços de locação de central do
tipo CPA – digital/IP, com manutenção corretiva e preventiva.
2. - Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
3. - Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefô-
nicos Ltda.
1. - Percentual de reajuste de preços aplicado: 6,56%
2. - Índice de reajuste de preços utilizado: CARDTERC
3. - Período a que se refere o reajuste de preços: novem-
bro/2021 a novembro/2022;
4. - Período de aplicação do reajuste de preços: a partir de
12/11/2022
5. - Valor mensal contratado/reajustado: R$ 3.637,33 (três
mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três centavos);
6. - Fundamentação legal: Art. 55, III e Art. 65, § 8º, da
Lei nº 8.666/93, e Cláusula Sétima do Termo de Contrato DA
nº 11/2019.
7. - Cópias
Da presente Apostila são extraídas as seguintes cópias:
a) uma para a Contratante;
b) uma para a Contratada.
8. Data da assinatura: 14/09/2023
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CON-
TRATOS
CENTRO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Apostila de Reajuste de Preços
SAA-PRC-2021/03488 - Processo SAA nº
007.00010327/2023-05
Contrato GSA nº 05/2021
1. - Objeto: Contratação de prestação de serviço de trans-
porte mediante locação de veículos – Grupo A e B
2. - Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
3. - Contratada: TB Serviços, Transporte, Limpeza, Gerencia-
mento e recursos Humanos S.A
4. - Percentual de reajuste de preços aplicado: 8,20%
5. - Índice de reajuste de preços utilizado: CADTERC
6. - Período a que se refere o reajuste de preços: setem-
bro/2021 a setembro/2022;
7. - Período de aplicação do reajuste de preços: 28/09/2022;
8. - Valor mensal contratado/reajustado: R$ 12.163,65 (doze
mil, cento e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos);
9. - Fundamentação legal: Art. 55, III e Art. 65, § 8º, da
Lei nº 8.666/93, e Cláusula Sétima do Termo de Contrato GSA
nº 05/2021.
10. - Cópias
Da presente Apostila são extraídas as seguintes cópias:
a) uma para a Contratante;
b) uma para a Contratada.
11. - Data da assinatura: 05/09/2023
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL. 007.00030634/2023-02. OC nº:
130041000012023OC00111. Assunto: Aquisição de 01 (Um)
soprador de folhas e 01 (Uma) furadeira. Despacho do Diretor
Técnico de Departamento. No uso de minhas atribuições
legais, e à vista dos elementos constantes dos autos, HOMO-
LOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do Convite BEC nº
130041000012023OC00111 - em favor das seguintes empresas:
Item 01 - COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA EPP
- CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Quantidade: 01 - Valor Unitário:
R$ 1.849,00 (Um Mil e Oitocentos e Quarenta e Nove Reais).
Item 02 - DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES - ME - CNPJ:
24.659.141/0001-89 - Quantidade: 01 - Valor Unitário: R$
1.070,00 (Um Mil e Setenta Reais).
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00030594/2023-91. Oferta de Compra:
130041000012023OC00108. Assunto: Aquisição de Óleo Diesel.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de setembro de 2023 às 05:05:37
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