Negócios Públicos - Educação
| Data de publicação | 25 Outubro 2023 |
quarta-feira, 25 de outubro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (102) – 107
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CLASSE II (NÃO CON-
TAMINADOS), BEM COMO O FORNECIMENTO DE CONTÊINERES
EM REGIME DE COMODATO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n.º 049/2023
PROCESSO n.º 015.00048727/2023-02
OFERTA DE COMPRA N° 080102000012023OC00037
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 25/10/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
09/11/2023– as 10h00min
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
Nº do Processo: 015.00000477/2023-11
Trata-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para
aquisição de atum em óleo comestível e canjica de milho.
A MACROCERES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA apre-
sentou a manifestação de intenção de recurso. Conclui-se que o
recurso é intempestivo, não merecendo prosperar
HOMOLOGO os itens 1 a 4 do procedimento licitatório do
Pregão Eletrônico nº 032/DAESC/2023, Oferta de Compra nº
080358000012023OC00027
1 Atum Ralado, Óleo Comestível CELLIER ALIMENTOS DO
BRASIL LTDA – CNPJ: 64.812.373/0001-40 R$ 27,00
2 Atum Ralado, Óleo Comestível (cota até 25% - LC
147/14) NUTRIREAL – INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ:
09.337.223/0001-13 R$ 37,84
OURO PRETO ALIMENTOS COMÉRCIO EIRELI – EPP – CNPJ:
05.942.903/0001-05
3Milho de Canjica Branca, Tipo 1 R$3,75
4Milho de Canjica Branca, Tipo 1 (cota até 25% - LC 147/14)
R$ 3,75
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Obras:
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00620/23/02 - FDE-SEI
229.00004640/2023-82 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Cel
Carlos Porto – Rua Leitão, 88 – Centro - Jacarei, em SP - ABER-
TURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/11/2023, às 09:00 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00723/23/02 - FDE-SEI
229.00005195/2023-78 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/
CEL Sud Mennucci – Rua São João, 1121 – Centro - Piracicaba,
em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/11/2023,
às 09:30 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00463/23/02 - FDE-SEI
229.00005303/2023-11 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Reforma - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE PE
ANTÔNIO DE OLIVEIRA GODINHO, Rua Wilson Vieira da Silva,
S/N – PRQ Jandaia, Carapicuíba – em SP - ABERTURA DA LICI-
TAÇÃO (DIA E HORA): 27/11/2023, às 10:00 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00666/23/02 - FDE-SEI
229.00005045/2023-64 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção/Reforma) -
PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Prof Waldemar Salgado
– R João Pessoa, 12 – Centro -Jacareí, em SP - ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/11/2023, às 10:30 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00441/23/02 - FDE-SEI
229.00004525/2023-16 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção/Reforma) -
PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa Neusa de Fatima
Marin Bernardi – Av. Barão de Mauá, 5875 – Jd. Itapeva, em SP;
EE Profa Maria Therezinha Jorge Amorim – R. Manoel Bandeira,
743 – Jd Miranda Alves, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA
E HORA): 27/11/2023, às 11:00 hs. -
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00450/23/02 - FDE-SEI
229.00004599/2023-44 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção/Reforma) -
PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Luis dos Santos - Metalur-
gico – Rua Primo Bechelli, 133 – Montanhão – São Bernardo
do Campo, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
27/11/2023, às 14:00 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00459/23/02 - FDE-SEI
229.00004601/2023-85 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Cobertura de Quadra (Construção/Reforma) -
PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa Maria Cecilia Pantano
– Rua Evaristo Basso, 212 – Jd Itapark -, EE Profa Ezilda Nasci-
mento Franco – Av. Mansur Jose Sadek, 135 – Jd Zaira - Mauá
, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/11/2023,
às 14:30 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00634/23/02 - FDE-SEI
229.00004769/2023-91 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Acessibilidade (Construção/Reforma) - PRÉDIO(S) /
LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE Profa Suzana Ribeiro Sandoval– R Emi-
lio Vieira Franca, 175 – Vila Imperador - Franca, em SP - ABER-
TURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/11/2023, às 15:00 hs. -
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00636/23/02 - FDE-SEI
229.00004992/2023-38 – OBJETO: Serviços Especializados de
Engenharia - Acessibilidade - (Construção/Reforma) - PRÉDIO(S)
/ LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE/EM B. Pe da Serra – Rod. Pref Casimiro
Teixeira, Km 11 – Pe da Serra – Miracatu, em SP - ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 27/11/2023, às 15:30 hs.
O(s) Edital(is) poderá(ão) ser obtido(s) gratuitamente nos
endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e
www.fde.sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº
11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ses-
são, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações
envio da proposta eletrônica será dia 26/10/2023 e a abertura
da Sessão Pública será no dia 09/11/2023 às 10:00 horas. O
Edital poderá ser consultado nos endereços eletrônicos https://
www.imprensaoficial.com.br e https://www.agricultura.sp.gov.
br/editais, podendo também ser solicitado através do e-mail
suprimentosagricultura@sp.gov.br.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CATI – SEMENTES E MUDAS
007.00032286/2023-08
Pregão Eletrônico CATI-SM n.°09/2023
Oferta de Compra nº: 130032000012023OC000018
Despacho da autoridade superior competente aos dias
24/10/2023:
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da
decisão conferida pela Pregoeira Senhora Juliana Kiill Lopes
Lemos, em Ata de Sessão Pública lavrada em 06/10/2023, no
uso de minhas atribuições legais notadamente conferidas pelo
art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º, VII, da Resolução
CEGP – 10/02, ADJUDICO e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico
CATI-SM n.°09/2023, tendo como adjudicatária:
ITEM - EMPRESA VENCEDORA - CNPJ - VALOR TOTAL
1 - COMERCIAL DISCON LTDA - 14.365.828/0001-58 - R$
212.550,00
2 - COMERCIAL DISCON LTDA - 14.365.828/0001-58 - R$
86.720,00
3 - COMERCIAL DISCON LTDA - 14.365.828/0001-58 - R$
122.500,00
4 - KM JUNIOR EIRELI - 13.225.851/0001-84 - R$ 114.600,00
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do Edi-
tal, convoco a adjudicatária para comparecer a Diretoria Técnica
de Departamento – sito Av. Brasil nº 2.340 – Jardim Chapadão
– Campinas/SP, para retirada de Nota de Empenho.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
DESPACHO DO SR DIRETOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS DE 23/10/2023
Nº do Processo: 163.00000066/2023-50
Interessado: Grupo Técnico de Campo - Andradina - DA,
Gerencia Administrativa - DA
Assunto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial - GTCs Andradina e Promissão
Tendo em vista a manifestação da Equipe de Apoio e do Pre-
goeiro, exarada na Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 017/2023, sem interposição de recursos pelos interessados, a
qual ACOLHO e, considerando os demais elementos constantes
dos autos, especialmente o Parecer ACJ nº 206/2023, com fun-
damento no artigo 3º, parágrafo único do Decreto Estadual nº
47.297, de 06 de novembro de 2002 e no Regulamento Geral
da Fundação ITESP, e HOMOLOGO o Item 1 desta licitação em
favor da empresa PTM TERCEIRIZA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 51.108.027/0001-33, no valor Total de R$ 121.992,90(cento e
vinte e um mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa cen-
tavos) para 30 meses, com valor mensal de R$4.066,43(quatro
mil, sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), objetivando
a contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento
de mão de obra e saneantes, para os escritórios da regional
noroeste desta Fundação Itesp, que tem como Oferta de Compra
nº 131101130412023OC00029.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
DOE DIA 24/10/2023, Poder Executivo Seção III, página 73
Onde se leu:
“EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATO ITESP Nº 27/2022
PROCESSO SEI Nº 163.00000902/2023-04
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL
GEOTENCOLOGICA LTDA”
Leia-se:
“EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATO ITESP Nº 27/2022
PROCESSO SEI Nº 163.00000944/2023-37
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL
GEOTENCOLOGICA LTDA”
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - artigo 24, II da Lei
Federal 8.666/93.
PROCESSO 163.00002438/2023-82
Contratante: Fundação ITESP
Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
CNPJ: 00.028.986/0001-08
Objeto: Aquisição de Interfone do elevador atlas
Valor: R$ 2.033,42(dois mil, trinta e três reais e quarenta
e dois centavos);
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 150010001;
Unidade Gestora: 131101; Gestão: 13041; Natureza da Despesa:
33903050; Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:
134103.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00503
Data de assinatura: 23/10/2023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - artigo 24, II da Lei
Federal 8.666/93.
PROCESSO 163.00002411/2023-90
Contratante: Fundação ITESP
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SAO PAULO – PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF
EM TOKEN A3
Valor: R$ 334,52 (trezentos e trinta e quatro reais e cinquen-
ta e dois centavos);
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 150010001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33904090; Programa de Trabalho: 21122173149390000; PTRES:
134103.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00502
Data de assinatura: 23/10/2023
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 014.00000332/2023-49
Contrato SEDPcD nº 008/2023
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: SKALA SOLUÇÃO EM SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ
nº 16.575.939/0001-14
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico, Lei 10.520/2002
Valor total da contratação: R$ 1.230.859,80 (um milhão,
duzentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
oitenta centavos)
Data da celebração: 30/08/2023
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT
14.422.4700.5962.0000, ND 33903796
Vigência: 30 (trinta) meses
Parecer CJ/SEDPcD nº 7/2023 de 07/03/2023
NICO Nº CRA-01/2023, Processo SEI nº 017.00016886/2023-83,
Oferta de Compra 200160000012023OC00051, destinado a
contratação de empresa para prestação de serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias e Edifícios e serviços de
Recepção para atender às necessidades da Regional de Osasco
da Secretaria da Fazenda e Planejamento, tipo MENOR PREÇO.
A realização da Sessão será na data de 13/11/2023 às 09h30 no
prédio Sede da Regional Osasco, situado na Rua José Cianciarulo
nº 200, 4º andar, Centro, Osasco, SP. O edital estará disponível
no sítio www.bec.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br, na
opção “e-negociospublicos”.
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONA-
TRTOS
CENTRO DE APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS
Extrato de Apostila para Reajustamento de Preços
Apostilamento nº 01 ao Termo de Contrato DA nº 01/2019
– PSAA nº 6.664/2018
Para reajustamento de preços com previsão contratual.
1. - Objeto: A Prestação de serviços de coleta diária, trans-
porte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
2. - Contratante: Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
3. - Contratada: Polilix Triagem e Classificação de Resíduos
Ltda - EPP
4. - Percentual de reajuste de preços aplicado: 4,52%
5. - Índice de reajuste de preços utilizado: CARDTEC
6. - Período a que se refere o reajuste de preços: abril/2022
a abril/2023;
7. - Período de aplicação do reajuste de preços: a partir de
11/04/2023
8. - Valor mensal contratado/reajustado: R$ 97,83 (noventa
e sete reais e oitenta e três centavos);
9. - Fundamentação legal: Art. 55, III e Art. 65, § 8º, da
Lei nº 8.666/93, e Cláusula Sétima do Termo de Contrato DA
nº 01/2019.
10. - Data da Assinatura: 19/10/2023
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL. 007.00037309/2023-62. OC nº:
130220000012023OC00044. Assunto: Aquisição de diversos
reagentes. Despacho do Diretor Técnico de Departamento. No
uso de minhas atribuições legais, e à vista dos elementos cons-
tantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto
do Convite BEC nº 130220000012023OC00044 - em favor das
seguintes empresas: Item 01 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS
PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 19.040.607/0001-23 - Quan-
tidade: 06 Frascos - Valor Unitário: R$ 475,00 (Quatrocentos
e Setenta e Cinco Reais). Item 04 - IMPORBIO COMERCIAL
IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - CNPJ: 05.696.029/0001-
73 - Quantidade: 20 Frascos - Valor Unitário: R$ 28,00 (Vinte e
Oito Reais). Revogo o item 02 devido os preços ofertados pelos
licitantes estarem acima do preço referencial da Administração.
Revogo o item 03 por não ter tido proposta válida.
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo 007.00028746/2023-95
Objeto: Contratação de serviços para manutenção e conser-
vação do telhado do prédio da Casa da Agricultura de Taquari-
tinga, da Regional de Jaboticabal.
Pregão Eletrônico CATI nº 12/2023
Oferta de compra n° 130104000012023OC00049
PTRES 130164 - Natureza de Despesa 339039
Posterior à análise das propostas, à etapa de lances, à
habilitação e não havendo interposição de recursos, a pregoeira,
Senhora ANGÉLICA DE OLIVEIRA LEITE TORRES, ADJUDICA o
objeto.
Tendo em vista os elementos de instrução dos autos e
diante da adjudicação proferida pelo pregoeiro em ata de
sessão pública lavrada em 23/10/2023, no uso da competência
prevista no artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297/02, e
com fundamento no inciso VII do artigo 3° da Lei Federal n°
10.520/02, bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007,
a autoridade competente, senhor RICARDO DOMINGOS LUIZ
PEREIRA, HOMOLOGA o objeto do presente certame a favor
da empresa EL OBRAS E SERVIÇOS LTDA EPP, de CNPJ sob nº
13.460.978/0001-88, no valor total de R$ 199.000,00 (Cento e
noventa e nove mil reais).
Em atendimento ao estabelecido nos termos do Decreto
Estadual n° 61.476, de 03/09/2015, com redação que lhe foi
conferida pelo Decreto Estadual n° 61.897, de 31/03/2016.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO AGRONÔMICO -IAC
Processo: 007.00040558/2023-35
Pregão Eletrônico IAC nº: 28/2023
Oferta de Compra nº: 130034000012023OC00041
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto
Agronômico – IAC, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNI-
CO, do tipo MENOR PREÇO, prestação de serviços de reparo e
adequação do portão e muro do centro experimental central do
IAC, data do início do prazo para o envio da proposta eletrônica
será dia 26/10/2023 e a abertura da Sessão Pública será no
dia 09/11/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser consultado
nos endereços eletrônicos https://www.imprensaoficial.com.
br e https://www.agricultura.sp.gov.br/pt/editais, podendo tam-
bém ser solicitado através do e-mail suprimentosagricultura@
sp.gov.br.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
INSTITUTO BIOLÓGICO Processo SAA nº:
007.00034290/2023-01
Pregão Eletrônico IB nº: 03/2023
Oferta de Compra nº: 130035000012023OC00003
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto
Biológico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPERMEABILIZAÇÃO
DA LAJE E REPAROS E ADEQUAÇÃO DA GARAGEM DO INSTITU-
TO BIOLÓGICO, data do início do prazo para o envio da proposta
eletrônica será dia 26/10/2023 e a abertura da Sessão Pública
será no dia 09/11/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser
consultado nos endereços eletrônicos https://www.imprensaofi-
cial.com.br e https://www.agricultura.sp.gov.br/editais, podendo
também ser solicitado através do e-mail suprimentosagricultu-
ra@sp.gov.br.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO BIOLÓGICO - IB
Processo SAA-PRC- 007.00037097/2023-13
Pregão Eletrônico IB nº 04/2023
Oferta de Compra nº 130035000012023OC00005
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abaste-
cimento do Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto
Biológico da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios,
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE
REPARO E ADEQUAÇÃO DO LAB. DE SEGURANÇA QUARENTE-
NÁRIA E PLANTAS DANINHAS, data do início do prazo para o
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO: 017.00046455/2023-41
OBJETO: EGSEP - AQUISIÇÃO DE BOLACHAS PARA CURSO
E EVENTOS DA EGESP.
CONVITE N.º 200105000012023OC00009
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS EIRELI - ME
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.395,30
DATA DA EXPEDIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO:24/10/2023
CLASSIFICAÇÃO DO RECURSO: 001001001
VIGÊNCIA: 24/11/2023
Parecer Jurídico n.º 02 Data 26/10/2015
Órgão Expedidor: Gabinete da Procuradoria-Geral.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA.
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO: 01700086143/2023-71
INTERESSADO: NA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEADOS
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200147000012023OC00176
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 24/10/2023.
HOMOLOGO os atos praticados no presente procedimento
licitatório, e adjudico o objeto às empresas classificadas em
1º lugar.
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 22/2023
PROCESSO SFP-017.00013063/2023-04
OBJETO: SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS PARA
AUMENTO DA CAPACIDADE DA SOLUÇÃO NETBACKUP E CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA COM
GARANTIA DE SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES DE LICENÇAS VERITAS.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 24/10/2023.
Comunicamos que acha-se aberta, nesta Secretaria da
Fazenda e Planejamento, licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO NC n° 22/2023, do tipo MENOR PREÇO, para os
SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇAS PARA AUMENTO
DA CAPACIDADE DA SOLUÇÃO NETBACKUP E CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA COM GARANTIA
DE SUPORTE TÉCNICO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES
DE LICENÇAS VERITAS, cuja abertura está marcada para o dia
14/11/2023, às 10h00. Os interessados em participar do certame
deverão acessar a partir de 26/10/2023 o site: www.bec.sp.gov.
br. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no site
www.imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centros Regionais de Administração
Centro Regional de Administração de Campinas
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPINAS
Processo: Nº 017.00054361/2023-46
Convite Eletrônico: 200151000012023OC00018
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00184 de 23/10/2023
- AGHA ATACADO LTDA, CNPJ 45388474000190
Total da contratação: Valor: R$ 170,00
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00185 de 23/10/2023
- RONALDO MILANI comercial ltda, CNPJ 56966823000120
Total da contratação: Valor: R$ 777,00
Emissão de Nota de empenho: 2023NE000177 de
23/10/2023 - ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SANTOS -
ME, CNPJ 11035397000173
Total da contratação: Valor: R$ 428,50
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00183 de
23/10/2023 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA, CNPJ
44259090000105
Total da contratação: Valor: R$ 360,00
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00179 de 23/10/2023
- douglas donizetti bernini me, CNPJ 16643797000185
Total da contratação: Valor: R$ 16,00
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00178 de 23/10/2023
- douglas donizetti bernini me, CNPJ 16643797000185
Total da contratação: Valor: R$ 64,00
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00176 de 23/10/2023
- E. R. VELANI ELETRICA, CNPJ 10407405000100
Total da contratação: Valor: R$ 90,65
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00181 de 23/10/2023
- D.B DE ARAUJO ELETRICA, CNPJ 29999597000101
Total da contratação: Valor: R$ 448,00
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00182 de 23/10/2023
- F.A. Comercial Ltda, CNPJ 30690006000107
Total da contratação: Valor: R$ 88,44
Emissão de Nota de empenho: 2023NE00180 de
23/10/2023 - TECNOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
29605776000117
Total da contratação: Valor: R$ 1.490,00
Prazo de Entrega: 15 dias
Centro Regional de Administração de Presidente
Prudente
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESIDENTE
PRUDENTE
Extrato de Contrato
Processo SEI nº: 017.00107393/2023-51
Contrato n°: 23724-SAAC-00172/2023
Parecer Jurídico n°: 282/2022
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
Contratante: 200156-CENTRO REG. ADM. DE PRES.PRU-
DENTE
Contratada: COLÉGIO PASSO A PASSO S/S LTDA ME
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO INFANTIL
Vigência: 11/10/2023 a 10/01/2025
Valor total: R$ 11.503,50
Valor do exercício (2023): R$ 2.045,07 - Exercício (2024): R$
9.202,80 - Exercício (2025): 255,63
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 11/10/2023
Centro Regional de Administração do ABCD
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD
Processo nº SEI 017.00119720/2023-18
Modalidade: Pregão Eletrônico - NC/RP nº 06/2023 - Siste-
ma Ata de Registro de Preços
Órgão gerenciador: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Contratante: 200158-CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRA-
ÇÃO DO ABCD
Contratada: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS
E ARTEFATOS LTDA, CNPJ 61.192.522/0005-50
Parecer Jurídico: 6/2023
Data Parecer Jurídico: 29/05/2023
Objeto Resumido do Contrato: AQUISIÇÃO DE PAPEL SUL-
FITE A4, POR INTERMÉDIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Lote/ Quantidade/Preços para a Regional Do ABCD: 4
Vigência: 29/09/2023 A 29/09/2024
Valor total da contratação: R$ 3.350,00 (Três mil, trezentos
e cinquenta reais)
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Centro Regional de Administração de Osasco
Encontra-se aberto a partir de 25/10/2023, no CENTRO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSASCO, PREGÃO ELETRÔ-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 25 de outubro de 2023 às 05:03:17
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