Negócios Públicos - Esportes

Data de publicação12 Dezembro 2020
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 12 de dezembro de 2020 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (247) – 257
Cor Palha,embalado Em Resmas,em Papel Revestido Com Filme
Bopp, Original do Fabricante do Papel (SELO SOCIOAMBIENTAL).
Pacote 500 folhas (33) FRACASSADO
7 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 180g/m2 ; Formato
A4 ; Medindo (297x210)mm ; Alvura Minima de 90%, Conforme
Norma Iso ; Opacidade Minima de 87% Conforme Norma Tappi
; Umidade Entre 3,5% e (+/-1,0), Conforme Norma Tappi ; Corte
Rotativo, Ph Alcalino , Cor Branca ; Embalagem Revestida Em
Bopp ; Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com
Selo e Codigo de Licenca Impressos Na Embalagem ; (SELO
SOCIOAMBIENTAL) MARCA: P. BRASIL
Pacote 50 Folhas (555) 140 R$ 12,85
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME CNPJ:
04.708.26/0001-086
8 Papel para Impressao de Fotos; Tipo Full Color; Grama-
tura 180 G/m2; Formato A3; Medindo (297 x 420)mm; Com
Acabamento Brilhante; Na Cor Branca; Embalado Em Folhas, de
Maneira Adequada Ao Produto; MARCA: MASTER PRINT
Pacote 100 Folhas (500) 308 R$ 82,46
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME CNPJ:
04.708.26/0001-086
As Beneficiárias: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA
LTDA – ME CNPJ: 04.708.26/0001-086 e INFO-SIG COMÉR-
CIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA – ME CNPJ:
23.442.506/0001-56 estão convocadas no prazo de 05 (cinco)
dias úteis para assinatura da Ata de Registro de Preços na Sede
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, situada na Av.
Professor Frederico Hermann Jr., 345 - Prédio 1 - 6º andar - Alto
de Pinheiros - São Paulo/SP ou receber via e-mail e enviá-la
assinada pelo correio.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE, 11-12-2020
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO fracassado os itens 1, 2 e 7,
HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o resultado do Convite
Eletrônico nº. 260030000012020OC00021, em favor das empre-
sas conforme abaixo: Item03 - Empresa: Danton Gabriel Sim-
plicio de Sales Silva ME, CNPJ: 38.084.603/0001-91, Valor total
R$ 800,00; Itens 04, 05 e 06 – Empresa: Sistecnica Informática
e Serviços Eireli EPP, CNPJ: 53.249.470/0001-50, Valor Total R$
622,47 (Processo SIMA 046918/2020-35)
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO FF Nº: 190/2020
INTERESSADO: FF/ NÚCLEO DE NEGÓCIOS E PARCERIAS
PARA SUSTENTABILIDADE
ASSUNTO: 005.02.09.006 – DISPONIBILIZAÇÃO DE MADEI-
RAS EM ÁREAS QUE FAZEM PARTE DO PPS – PLANO DE PRO-
DUÇÃO SUSTENTADA NA UNIDADE DE FLORESTA ESTADUAL DE
ANGATUBA – DFEE - INSTITUTO FLORESTAL
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO
a licitação na modalidade de Concorrência n°009/2020, tendo
como objeto a VENDA DE LOTE(S) DE MADEIRA EM REGIME
DE MATAGEM NA FLORESTA ESTADUAL DE ANGATUBA, sob o
Regime de MAIOR OFERTA POR LOTE, regida pela Lei Federal n°
8.666/93, com alterações posteriores, na qual foram vendidos
os lotes abaixo indicados pelo valor total de R$ 2.866.957,80
(dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, novecentos e
cinquenta e sete reais e oitenta centavos), bem como REVOGO
e declaro como FRACASSADO os Lotes 2 e 8 tendo em vista que
não houveram ofertas de interessados.
LOTE - EMPRESA - CNPJ - VALOR TOTAL
1 - LUCRAMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. -
07.817.676/0001-11 - R$ 566.400,00
2 - LUCRAMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. -
07.817.676/0001-11 - R$ 225.517,60
3 - COMPINUS TRANSP E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA –
ME - 37.502.206/0001-20 - R$ 571.694,00
4 - COMPINUS TRANSP E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA –
ME - 37.502.206/0001-20 - R$ 818.505,00
6 - LUCRAMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. -
07.817.676/0001-11 - R$ 462.500,00
7 - EDUARDO PARISOTTI DE OLIVEIRA EPP. -
05.791.347/0001-13 - R$ 111.091,20
9 - LUCRAMAD COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. -
07.817.676/0001-11 - R$ 111.250,00
TOTAL GERAL - R$ 2.866.957,80
DE, 10/12/2020.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
ERRATA
CONCORRÊNCIA N°009/2020
PROCESSO FF Nº: 190/2020
OBJETO: VENDA DE LOTE(S) DE MADEIRA EM REGIME DE
MATAGEM NA FLORESTA ESTADUAL DE ANGATUBA
No prêambulo da ata da sessão publica da Concorrência
nº 009/2020 realizada em 10/12/2020, que objetivou a VENDA
DE LOTE(S) DE MADEIRA EM REGIME DE MATAGEM NA FLO-
RESTA ESTADUAL DE ANGATUBA, veiculada no Diario Oficial
do Estado de São Paulo – DOE/SP de 11/12/2020, página 199,
onde se lê “Concorrência nº 006/2020”, leia-se “Concorrência
nº 009/2020”.
São Paulo, 11 de dezembro de 2020.
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do
Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 70/2020
CONTRATO: 20010-7-01-11
PARECER AJ Nº 047/2020 de 11/03/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.E-017/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: SEVERAL WAYS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA .
CNPJ: 23.871.744/0001-87
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E
CONSERVAÇÃO PREDIAL
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.098.810,84
PROGRAMA DE TRABALHO: 18541262150630000
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 001.001.001
NATUREZA DA DESPESA: 339037
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DE ASSINATURA: 30/04/2020
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-64/2020- Processo nº 612/2020
para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIAGRAMAÇÃO,
CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E
INDICAÇÃO, CONFORME PROJETO EXECUTIVO DEFINIDO NO
“MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DOS PARQUES ESTADUAIS
DE SÃO PAULO”, PARA O PARQUE ESTADUAL DO AGUAPEÍ.
A abertura das Propostas dar-se-á no dia 17/12/2020 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452020OC00133. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 07/12/2020. Os interessados poderão con-
sultar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.
br; https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.
br. Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encaminhado
c.c. artigo 13, inciso VII, da Resolução CC-27 de 25/05/2006,
REVOGO o Pregão Eletrônico nº 12/2020/FPBRN, processo nº
16.482/2019, diante das justificativas expostas nos autos do
processo administrativo, as quais acolho e adoto como motiva-
ção do presente ato.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 11 DE DEZEMBRO
DE 2020
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
09/2020/GS, visando à aquisição de mudas de espécies nativas
para a implantação de florestas na região do Vale do Rio Para-
íba do Sul, processo nº 28.246/2020, em conformidade com a
ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, para os itens 01 e 2, à
empresa Agropecuária Nativa Ltda., CNPJ nº 08.176.100/0001-
85, no valor total de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil, e cem
reais).
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DO CONTRATO 06/2020/FED – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRE-
TÁRIO
Pregão Eletrônico n° 08/2020/CACC-RP
Processo SIMA: 050667/2020-68
Contrato: 06/2020/FED
Parecer Jurídico: 136/2020
Data: 16/03/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: EEC Engenharia e Construções LTDA
CNPJ: 02.811.333/0001-26
Objeto: Prestação de serviços de manutenção elétrica da
cabine primária do Parque da Juventude.
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data
estabelecida para o início dos serviços.
Valor: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903979,
UGE 260031, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Notas
de empenho 2020NE00071, 2020NE00072, 2020NE00073.
Data da Assinatura: 08/12/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
50/2020 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE – COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 16/2020-CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 421/2020 DE 26/10/2020
Processo: 41034/2020
Oferta de Compra: 260124200001202000019
Ata de Registro de Preços: 50/2020
Processo: 51316/2020
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente – Coordenadoria de Administração, Contratos e
Convênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CEA, CFB, CPP, CPAmb,
IF, IG, FF e Cetesb.
Empresa Detentora: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA CNPJ: 61.192.522/0005-50,
Objeto: PAPEL PRQA IMPRESSÃO (PARTICIPAÇÃO AMPLA)
ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO BEC VALOR UNITÁRIO
1 Papel reciclado de papelaria; gramatura 75 g/m2
(+/-3,0),espessura 0,098mm(+/-0,007),aspereza bendtsen
250ml/min (+/-100); no formato a4, alcalino multiuso, com-
pativel com copiadora eimpressora acima de 100 copias/min.;
resistencia cera dennison 12-16, norma nbr-nm 255/01; na cor
palha,embalado em resmas,em papel revestido com filme bopp,
original do fabricante do papel; selo socioambiental. MARCA:
ECO MILLENIUM/ BIGNARDI
2773759 R$ 16,67
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Data da Assinatura: 09/12/2020
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
www.ambiente.sp.gov.br/ca
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE
DE 09/12/2020
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelo Artigo 3º, inciso VII parágrafo único, do
Decreto nº 47.297/2002, c.c. o Artigo 13, Inciso VII, da Resolução
CC nº 27 de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 17/2020/CACC-RP, em conformidade
com a Ata de Realização do respectivo pregão de Registro de
Preços, para futuras aquisições de PAPEL PARA IMPRESSÃO para
a SIMA e unidades subordinadas ou vinculadas, conforme segue:
Item Descrição UF Quant Preço Unitário Empresa Detentora/
CNPJ
1 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 75g/m2; Formato
A3; Medindo (297x420)mm; Alvura Minima de 90%,confor-
me Norma Iso; Opacidade Minima de 87%; Umidade Entre
3,5%(+/-1,0),conforme Norma Tappi; Corte Rotativo, Ph Alcalino
Cor Branca; Embalagem Revestida Em Bopp; Produto Com Certi-
ficacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo e Codigo de Licenca
Impressos Na Embalagem; (SELO SOCIOAMBIENTAL)
Pacote 500 Folhas (33) FRACASSADO
2 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 75g/m2 ; Formato
A4 ; Medindo (210x297)mm ; Opacidade Minima de 87% ; Umi-
dade Entre 3,5%(+/-1,0),conforme Norma Tappi ; Corte Rotativo,
Ph Alcalino Cor Verde ; Embalagem Revestida Em Bopp ; Produto
Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo e Codigo
de Licenca Impressos Na Embalagem ; (SELO SOCIOAMBIENTAL)
Pacote 500 Folhas (33) FRACASSADO
3 Papel para Impressao de Fotos; Tipo Glossy; Gramatura
150g/m2; Formato A4; Medindo (210 x 297)mm; Com Acaba-
mento Brilhante; Na Cor Branco; Embalado Em Embalado Em
Condicoes Adequadas Ao Produto; MARCA OFF
Embalagem 50 Folhas (1051) 234 R$ 17,52
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME CNPJ:
04.708.26/0001-086
4 Papel sulfite de papelaria; gramatura 75g/m2; formato
a4; medindo (210x297)mm; alvura minima de 90%, conforme
norma iso; opacidade minima de 87%; umidade entre 3,5%
(+/-1,0), conforme norma tappi; corte rotativo, ph alcalino cor
branco; embalagem revestida em bopp; produto com certifi-
cacao ambiental fsc ou cerflor, com selo e codigo de licenca
impressos na embalagem;selo socioambiental. MARCA: CHA-
MEX SOLUTION
Pacote 500 Folhas (33) 3105 R$ 14,41
INFO-SIG COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
LTDA – ME CNPJ: 23.442.506/0001-56
5 Papel sulfite de papelaria; gramatura 75g/m2 ; formato
a4 ; medindo (210x297)mm ; alvura mínima 88% ; opacidade
mínima de 86% a 92% ; umidade entre 3,0% a 5,0%, base
de fibra de cana de açúcar ; corte rotativo, ph alcalino na cor
branco ; embalagem revestida em bopp, com nome do fabricante
impresso; pacote com 500 folhas MARCA : SLIM
Pacote 500 Folhas (33) 2882 R$ 23,59
DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA – ME CNPJ:
04.708.26/0001-086
6 Papel Reciclado de Papelaria; Gramatura 180 G/m2
(+/-3,0),espessura 0,098mm(+/-0,007),aspereza Bendtsen
250ml/min (+/-100); No Formato A4, Alcalino Multiuso, Com-
pativel Com Copiadora e Impressora Acima de 100 Copias/min.;
Resistencia Cera Dennison 12-16, Norma Nbr-nm 255/01; Na
CNPJ: 22.087.026/0001-51
PROCESSO: 1298482/2020
PARECER CJ/CEETEPS N°: 133/2020
DATA DO PARECER: 26/07/2020
PREGÃO ELETRONICO: 054/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR
UNIDADE: ETEC DE SÃO ROQUE
VALOR: R$ 88.976,10 (oitenta e oito mil, novecentos e
setenta e seis reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar da data da assinatura do contrato.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 37 96
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 064/2020
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: LANZASERV SERVIÇOS E SANEAMENTO
EIRELI ME
CNPJ: 30.094.610/0001-62
PROCESSO: 1298482/2020
PARECER CJ/CEETEPS N°: 133/2020
DATA DO PARECER: 26/07/2020
PREGÃO ELETRONICO: 054/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM
AMBIENTE ESCOLAR
UNIDADE: FATEC ADMANTINA
VALOR: R$ 89.382,00 (oitenta e nove mil, trezentos e
oitenta e dois reais).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar da data da assinatura do contrato.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 37 96
DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2020
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TEC-
NOLÓGICA PAULA SOUZA, a licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 079/2020, OC. 102401100632020OC00286,
referente ao Processo nº PRC-2020-00095, destinada à partici-
pação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte
e cooperativas, a ser realizada por intermédio do sistema eletrô-
nico de contratações, denominado “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – BEC/SP”, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR, a realização do pregão
será no dia 28 de dezembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O
edital na integra, estará disponível para consulta e/ou retirada
no site www.bec.sp.gov.br e https://dca.cps.sp.gov.br/licitacoes/.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO SESP-PRC n.° 2020/00101
INTERESSADO: COORDENADORIA DE ESPORTES
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALI-
ZAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS FLEXÍVEIS SINTÉTICAS
Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º
e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo
12º, combinado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520 de
17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados
por meio eletrônico do Pregão Eletrônico nº 010/2020 – OC
410030000012020OC00029 pela Sra. Pregoeira, ADJUDICO e
HOMOLOGO o procedimento licitatório em questão, em favor
da empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.212.348/0001-83, vencedora pelo
valor global de R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos
mil reais), nos termos do inciso VIII, do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro
de 2002.
Por se tratar de Ata de Registro de Preço, a reserva de Recur-
sos e o Empenho serão feitos conforme solicitação da realização
do serviço ora homologado.
Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer
ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as
demais normas que regem a matéria.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
05/2017/CPU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Pregão Eletrônico N° 01/2017/CPU
Processo: 1.642/2017
Contrato: 05/2017/CPU
Parecer: REFERENCIAL CJ/SIMA nº 9/2019
Data: 18/04/2019
COTA: CJ/SIMA nº 171/2020
Data: 21/09/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Coordenadoria de Parques e Parcerias
Contratado: BK Consultoria e Serviços LTDA
CNPJ: 03.022.122/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de monitoria, apoio e coorde-
nação das atividades socioambientais, abrangendo informação,
orientação e desenvolvimento de programas culturais e de lazer
voltados aos visitantes dos parques urbanos e áreas sob admi-
nistração da Coordenadoria de Parques e Parcerias.
Vigência: 07/12/2020 a 06/03/2022
Valor: R$ 102.866,40 (cento e dois mil oitocentos e sessenta
e seis reais e quarenta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903957,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota
de empenho 2020NE00432.
Data da Assinatura: 04/12/2020.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
07/2017/CPU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Pregão Eletrônico N° 01/2017/CPU
Processo: 1.643/2017
Contrato: 07/2017/CPU
Parecer: REFERENCIAL CJ/SIMA nº 9/2019
Data: 18/04/2019
COTA: CJ/SIMA nº 171/2020
Data: 21/09/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Coordenadoria de Parques e Parcerias
Contratado: BK Consultoria e Serviços LTDA
CNPJ: 03.022.122/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de monitoria, apoio e coorde-
nação das atividades socioambientais, abrangendo informação,
orientação e desenvolvimento de programas culturais e de lazer
voltados aos visitantes dos parques urbanos e áreas sob admi-
nistração da Coordenadoria de Parques e Parcerias.
Vigência: 07/12/2020 a 06/03/2022
Valor: R$ 102.866,40 (cento e dois mil oitocentos e sessenta
e seis reais e quarenta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903957,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541261756770000 Nota
de empenho 2020NE00432.
Data da Assinatura: 04/12/2020.
38.461.706/0001-23
DESPACHO DE REVOGAÇÃO, de 11 de dezembro de 2020
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelo artigo 49, da Lei federal nº 8.666/93
e artigo 3º, inciso VII do Decreto estadual nº 47.297/2002,
ções constantes do Termo de Referência, que integra o Edital
como Anexo I.
Na página 29 do Edital,
Onde se lê:
"7 – DA ENTREGA
7.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 15
(quinze) dias corridos, contados a partir da data de disponibili-
zação da Nota de Empenho à Contratada."
Leia-se:
"7 – DA ENTREGA
7.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue em até 30
(trinta) dias corridos, contados a partir da data de disponibiliza-
ção da Nota de Empenho à Contratada."
A sessão pública dar-se-á no dia 17/12/2020, às 9h30
horas no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br, onde os interessados poderão verifi-
car o Edital na íntegra através da Oferta de Compra nº
100120000012020OC00007, bem como no endereço eletrônico:
www.imprensaoficial.com.br/PortalIO/ENegocios/BuscaE-
Negocios. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelos
telefones: (11) 3718-6521 ou 3718-6697, neste Centro.
1- A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, através
de seu responsável no uso de suas atribuições, em atendi-
mento ao que determina o item 5.8.4 do edital, CONVOCA a
empresa AL PRODUTORA DE VÍDEOS & FOTOS - EIRELI, CNPJ
nº 35.028.027/0001-77, que apresentou menor preço total no
pregão supracitado, para realização de Prova de Conceito –
Anexo VII, do referido edital, sem ônus adicionais à Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, conforme especificações e prazos
descritos no Termo de Referência (Anexo I).
2.1. Captação de vídeo – Cobertura antes, durante e depois;
2.2. Transmissão ao vivo – livestream;
2.3. Edição de vídeos de baixa, média e alta complexidade.
É das atividades da Secretaria de Desenvolvimento Eco-
nômico credenciar os profissionais que fazem a cobertura dos
eventos da Pasta. Para tanto, faz-se necessário o envio, com
pelo menos 24 horas de antecedência do início da pauta, dos
nomes, documentos de identidade e telefones celulares dos
profissionais que executarão o serviço para o seguinte contato:
Ana Paula Alves Marinho, e-mail a.marinho@sde.sp.gov.br, com
cópia para o e-mail imprensa@ sde.sp.gov.br.
Em atendimento ao que estabelece o item 5.8.4.1. do edital,
a Prova de Conceito poderá ser acompanhada pelas demais
licitantes classificadas, devendo efetuar o prévio agendamento
para o seguinte contato: Ana Paula Alves Marinho, e-mail
a.marinho@sde.sp.gov.br, com cópia para o e-mail imprensa@
sde.sp.gov.br, com pelo menos 24 horas de antecedência à data
do Evento.
NOTA: As licitantes classificadas que irão acompanhar
a Prova de Conceito NÃO PODERÃO mencionar/divulgar os
RESPECTIVOS CÓDIGOS que a elas foram ATRIBUÍDOS pelo
SISTEMA BEC/SP pertinente a este certame licitatório, sob pena
de INABILITAÇÃO por ocasião da retomada da Sessão Pública.
2- A LICITANTE recebe nesta data a seguinte pauta e res-
pectivas informações:
I- - EVENTO:
Coletiva de Imprensa – Anúncios Coronavírus
Data: 17/12/2020
Local: Avenida Morumbi, 4.500 – Palácio dos Bandeirantes
Horário: às 12h45min.
Cidade: São Paulo/SP
3- - A LICITANTE deverá, no prazo descrito no Anexo I,
encaminhar o material produzido para o seguinte contato: Ana
Paula Alves Marinho, e-mail a.marinho@sde.sp.gov.br, com cópia
para o e-mail imprensa@ sde.sp.gov.br.
4- - A área técnica responsável procederá à avaliação da
Prova de Conceito com base nos requisitos acima e conside-
rando toda a descrição do objeto contida no Anexo I – Termo
de Referência. Ao final, a referida área emitirá Relatório Final,
aprovando ou não a prova de conceito realizada pela Licitante.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:092/2020
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: MICROWARE ENGENHARIA DE SISTEMAS
LTDA
CNPJ: 08.615.859/0001-17
PROCESSO: 1489558/2020
PARECER CJ/CEETEPS n°: 196/2020 de 05 de outubro de
2020.
PREGÃO ELETRONICO: 071/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESKTOP
UNIDADE: FATEC SÃO SEBASTIÃO
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
100 (cem) dias, a partir da expedição da ordem de inicio.
VALOR: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 20
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO:093/2020
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: RPC INFORMATICA LTDA
CNPJ: 65.622.946/0001-35
PROCESSO: 1489558/2020
PARECER CJ/CEETEPS n°: 196/2020 de 05 de outubro de
2020.
PREGÃO ELETRONICO: 071/2020
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESKTOP
UNIDADE: FATEC SÃO SEBASTIÃO
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
100 (cem) dias, a partir da expedição da ordem de inicio.
VALOR: R$ 29.335,00 (vinte e nove mil, trezentos e trinta
e cinco reais)
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 20
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2020
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo SPDOC nº 1617181/2019, Pregão Eletrônico nº
075/2020 referente a AQUISIÇÃO DE AGITADOR, CENTRÍFUGA,
AUTOCLAVE, CONTADOR DE COLONIAS, ESTUFA E ESPECTRO-
METRO PARA DIVERSAS UNIDADES, conforme ata de procedi-
mento e julgamento do pregão, foram consideradas vencedoras
pelo critério de menor preço oferecido através de lances e
negociação, a empresa NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA para o item 01 (um) do presente
certame no valor total R$ 14.850,00 (catorze mil, oitocentos e
cinquenta reais); ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI para os
itens 02 (dois) e 03 (três) do presente certame no valor total R$
36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais); SOLAB EQUIPA-
MENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI EPP para o item 05 (cinco)
do presente certame no valor total R$ 14.400,00 (catorze mil e
quatrocentos reais); JPA LABOR COMERCIAL EIRELI para o item
06 (seis) do presente certame no valor total R$ 30.410,00 (trinta
mil e quatrocentos e dez reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 063/2020/2020
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: MR SERVICE EIRELI - ME
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de dezembro de 2020 às 02:57:12.

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