Negócios Públicos - Esportes
| Data de publicação | 18 Agosto 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
212 – São Paulo, 131 (160) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de agosto de 2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO
DE USO N° PU/03/2020/CPP – SUBSECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Concorrência n°: 01/2020/CPP
Processo SIMA: 020207/2020-57
Permissão de Uso n°: PU/03/2020/CPP
Parecer Jurídico Referencial: 12/2021
Data: 22/04/2021
Permitente: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordenado-
ria de Parques e Parcerias
Permissionária: Marisa Moschella – Lanchonete - ME
CNPJ: 07.590.453/0001-64
Objeto: Concessão de permissão de uso remunerado e qua-
lificado de área localizada no interior dos Parques Villa-Lobos e
Cândido Portinari destinada à exploração comercial de alimen-
tos e bebidas não alcoólicas em restaurantes ou lanchonetes
móveis (food trucks, containers ou carrinho), no local designado
como Lote A5.
Vigência: 05/08/2021 a 04/11/2022.
Valor mensal: 17.919,98 (dezessete mil e novecentos e
dezenove reais e noventa e oito centavos).
Valor total: 268.799,70 (duzentos e sessenta e oito mil e
setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).
Data da Assinatura: 04/08/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PERMISSÃO
DE USO N° PU/04/2020/CPP – SUBSECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E PARCERIAS
Concorrência n°: 01/2020/CPP
Processo SIMA: 20205/2020-13
Permissão de Uso n°: PU/04/2020/CPP
Parecer Jurídico Referencial: 12/2021
Data: 22/04/2021
Permitente: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordenado-
ria de Parques e Parcerias
Permissionária: Marisa Moschella – Lanchonete - ME
CNPJ: 07.590.453/0001-64
Objeto: Concessão de permissão de uso remunerado e qua-
lificado de área localizada no interior dos Parques Villa-Lobos e
Cândido Portinari destinada à exploração comercial de alimen-
tos e bebidas não alcoólicas em restaurantes ou lanchonetes
móveis (food trucks, containers ou carrinho), no local designado
como Lote B3.
Vigência: 05/08/2021 a 04/11/2022.
Valor mensal: 15.621,75 (quinze mil e seiscentos e vinte e
um reais e setenta e cinco centavos).
Valor total: 234.326,25 (duzentos e trinta e quatro mil e
trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
Data da Assinatura: 04/08/2021
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
15/2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 09/2021/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 230/2021 DE 21/06/2021
Processo: 20228/2021
Oferta de Compra: 2601242000012021OC00008
Ata de Registro de Preços: 15/2021
Processo: 34575/2021
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAmb, IPA e FF.
Empresa Detentora: LOTUS CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E
COMÉRCIO EIRELI, CNPJ 34.879.902/0001-61
Objeto: COPO DE PAPEL DESCARTÁVEL DE PAPEL
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
1 Copo descartável composto por celulose 100% pura e
de fibras virgens, não parafinada, biodegradável, atóxico, com
capacidade mínima para 200 ml, acondicionado em mangas, e
massa de cada copo pesando no mínimo 212 gramas, deverá
constar impresso na manga a capacidade total da massa do
copo, tamanho, capacidade volumétrica, quantidade e nome
do produto, o copo deve oferecer desempenho de resistência
mínima para bebida quente e fria, proveniente de manejo
florestal, revestido por um primer vegetal impermeabilizante
que atua como barreira para líquido, próprio para contato com
alimentos e possuir compressão lateral MARCA: ESTILOPACK/
BIODEGRADÁVEL
11.260 MANGAS 50 COPOS (1534) R$ 22,19
2 Copo descartável composto por celulose 100% pura,
branqueada, não parafinada, biodegradável, atóxico, com capa-
cidade mínima para 100 ml, acondicionado em mangas, e massa
de cada copo pesando no mínimo 212 gramas, deverá constar
impresso na manga a capacidade total da massa do copo, tama-
nho, capacidade volumétrica, quantidade e nome do produto,
o copo deve oferecer desempenho de resistência mínima para
bebida quente e fria, proveniente de manejo florestal, revestido
por um primer vegetal impermeabilizante que atua como bar-
reira para líquido, próprio para contato com alimentos e possuir
compressão lateral MARCA: ESTILOPACK/BIODEGRADÁVEL
2.760 MANGAS 50 COPOS (1534) R$ 18,56
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – Gabinete
do Secretário
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07/2021/ CACC-RP - Ata
de Registro de Preços N° 08/2021.
Processo: 026128/2021-35
Nota de Empenho: 2021NE00401
Data do Empenho: 27/07/2021
Parecer Referencial: CJ/SIMA N° 163/2021
Data do Parecer: 30/04/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Phabrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade LTDA-EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Serviço de publicação de aviso de licitação em
Jornal Grande Circulação, referente ao Pregão Eletrônico nº
12/2021/CACC-RP, Processo nº 23057/2021.
Prazo de execução: 01 (um) dia.
Valor: R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903926,
UGE 260101, Programa de Trabalho: 18122261942760000,
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – Gabinete
do Secretário
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07/2021/ CACC-RP - Ata
de Registro de Preços N° 08/2021.
Processo: 026128/2021-35
Nota de Empenho: 2021NE00402
Data do Empenho: 29/07/2021
Parecer Referencial: CJ/SIMA N° 163/2021
Data do Parecer: 30/04/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Phabrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade LTDA-EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Serviço de publicação de aviso de licitação em
Jornal Grande Circulação, referente à Concorrência 04/2021/GS,
Processo nº 22.387/2019.
entrega; aos procedimentos adm. determinados pela ANVISA.
Galão de 05 litros.
MARCA: LUAR MAGICO - PROCEDENCIA: BRASIL
Preço Unitário R$ 11,00
5592836 - ALCOOL?ETILICO para limpeza; com
teor?alcoólico?de 70?INPM, EM GEL, sem gatilho; embalado em
embalagem apropriada; produto sujeito a?verificação?no ato da
entrega; aos procedimentos administrativos determinados pela
ANVISA. Galão de 05 litros.
MARCA: LUAR MAGICO - PROCEDENCIA: NACIONAL
Preço Unitário R$ 24,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pac-
tuadas na respectiva Ata de Registro de Preços no Processo
1566463/2020.
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de
17/08/2021
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 1º
(primeira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantajosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPE-
LARIA EIRELI
ATA 006/2021
4429990 - Água Sanitária; Solução Aquosa; Acondicionado
de Forma Adequada; Teor de Cloro Ativo de 2,0% a 2,5% P/p,
Produto a Base de Cloro; Sem Aromatizante; Produto Sujeito a
Verificação No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos Adm. Deter-
minados Pela Anvisa; Com Validade de No Mínimo 6 Meses a
Partir Da Data de Fabricação. Galão de 05 litros.
Marca: Lider – Procedência: Nacional
Preço Unitário 5,45
Ficam integralmente mantidas todas as condições pac-
tuadas na respectiva Ata de Registro de Preços no Processo
1673684/2020.
COMUNICADO DE JULGAMENTO - ENVELOPE Nº 2 – HABI-
LITAÇÃO
Processo nº 312216/2019 – TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021
- REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DA ACESSIBILIDADE, COZINHA
E REFEITÓRIO, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESCOBERTA, NA
ETEC PROFª DRA. QUIOMI KANASHIRO TOYOHARA – SITUADA
NA RUA AMBRÓSIA DO MÉXICO Nº 180 – JARDIM CIDADE
PIRITUBA – SÃO PAULO/SP. A Comissão Especial de Licitação do
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, designa-
da por meio da Portaria CEETEPS/GDS nº 3011, de 12 de maio
de 2021, após análise dos Envelopes nº 2 – Habilitação, decidiu
HABILITAR, pelo cumprimento das normas editalícias, nos
termos da Lei 13.121/2008, as três primeiras classificadas na dis-
puta, na seguinte conformidade: 1) ANDRÔMEDA ENGENHARIA
LTDA - 2) BRASUL CONSTRUTORA EIRELI e 3) ENGEMOB CONS-
TRUÇÕES LTDA. Dessa forma, consoante alínea “a”, inciso I, do
artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/1993, declara aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequen-
te à publicação deste, para interposição de recurso administra-
tivo. Outrossim, faz saber que a motivação dos atos praticados
pela Comissão Julgadora, assim como todos os documentos
pertinentes, encontram-se encartados aos autos do respectivo
procedimento licitatório, que está à disposição dos interessados,
na sede da Administração Central do CEETEPS, localizada na
Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, 4º andar - Núcleo de
Compras, São Paulo/SP, em dias de expediente das 9h às 12h e
das 14h às 17h, mediante Requerimento, solicitando consulta
ao Processo ou extração de cópias, a serem definidas pelo(s)
respectivo(s) representante(s) da(s) empresa(s) interessada(s),
que serão providenciadas após o pagamento das custas, com a
devida apresentação do comprovante, obedecendo à Resolução
Secretaria da Fazenda nº 24, de 26/03/2014. Além disso, a Ata
desse Julgamento encontrar-se-á, a partir da publicação deste,
disponível no site do Centro Paula Souza, endereço eletrônico:
www.cps.sp.gov.br/licitações.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º
e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo
12º, combinado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520 de
17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados
por meio eletrônico do Pregão Eletrônico nº 09/2021 – OC
410103000012021OC00001 ADJUDICADO via sistema pela
Senhora Pregoeira, HOMOLOGO o procedimento licitatório
em questão, em favor da empresa C. A. QUEVEDO DE SOUZA
, inscrita no CNPJ nº 10.833.927/0001-66, vencedora pelo
valor global para 15 (quinze) meses de R$1.249.965,00 (UM
MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E
SESSENTA E CINCO REAIS), nos termos do inciso VIII, do art. 3º,
combinado com o parágrafo único do Decreto nº 47.297, de 06
de novembro de 2002.
Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer
ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como as
demais normas que regem a matéria.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO, de 17 de agosto de 2021
Considerando os elementos constantes nos presentes autos,
no uso de minhas atribuições legais e no termos do disposto no
26 da Lei Estadual nº 6.544/89, RATIFICO a íntegra da instrução
processual e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pelo Senhor
Chefe de Gabinete, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
S/A - IMESP, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da Legis-
lação Federal de Licitações e Contratos, referente ao serviço de
aquisição e renovação de certificação digital, para o CPAmb e
CFB. (PSIMA 30859/2021)
EXTRATO DO CONTRATO 01/2021/GS – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRE-
TÁRIO
Dispensa de Licitação
Processo: 7202/2021
Contrato: 01/2021/GS
Parecer Jurídico: 58/2021
Data: 15/02/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: serviços de consultoria, desenvolvimento e manu-
tenção de sistemas, processamento de dados, tratamento de
informações, microfilmagem, treinamento e outros serviços
compatíveis com a sua finalidade.
Vigência: 26/02/2021 até 25/02/2022
Valor: R$ 2.574,00 (dois mil e quinhentos e setenta e
quatro reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33904090,
UGE 260101, Programa de Trabalho:18122261942760000 Nota
de empenho 2021NE00146.
Data da Assinatura: 26/02/2021.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0107/2020
Modalidade: Dispensa de Seleção
Processo FPA nº: 0153/2020
Natureza da Despesa: 33903925
Programa de Trabalho: 13392120654600000
Fonte de Recurso: 004001001
Unidade Orçamentária: 12045
Parecer jurídico: 28/06/2021
Contratante: Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas
Contratada: ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telé-
grafos.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços de envio de correspondência, encomendas e malote.1º
Termo Aditivo ao Contrato
Data da Assinatura: 06/08/2021
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 18.000,00
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 036/2021 – Processo
FPA nº 0113/2021, para a prestação de serviços de tradução
juramentada de documentos. A realização da sessão será em
31/08/2021 às 10h00min, no endereço eletrônico: www.bec.
sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado no endereço
www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a
informação resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo: 2021-00165
Interessado: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL PARA DIVERSAS UNIDADES (DESAR-
MADO)
DECISÃO DE RECURSO
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre-
to Estadual 49.722, de 24/06/2005, Resolução CEGP-10, de
19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005, Resolução CC-27
de 25/05/2006, Portaria CEETEPS-90, de 18/03/2009 e com
fulcro no Art. 109, inciso I, alínea c, da Lei 8666/93, bem como
no Art. 4º, inciso XIX, da Lei 10.520/02, conforme consta do
parecer do Pregoeiro, informando que a decisão foi norteada
de acordo com o Instrumento Convocatório e documentos
juntados a sessão pública e conforme manifestação protocolada
eletronicamente e juntada aos autos, ficando demonstrada a
ausência de comprovação plausível, acerca das alegações das
Recorrentes, portanto, NÃO ACOLHO a intenção de recurso das
empresas CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, MRS
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI e THANOS
SEGURANÇA EIRELI, mantendo a HABILITAÇÃO das empresas
vencedoras do certame.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 081/2021
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: JADSON OLIVEIRA ROSA DO NASCIMENTO-
-ME CNPJ: 37.119.920/0001-33
PROCESSO: 2021/00348
PARECER CJ/CEETEPS N°: 071/2021
DATA DO PARECER: 10/05/2021
PREGÃO ELETRONICO: 032/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANOS
UNIDADE: PARA DIVERSAS UNIDADES
VALOR: R$ 20.855,00 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e
cinco reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
60 (sessenta) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Adi-
tivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos
do processo administrativo
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 30 90
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de
17/08/2021
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 3º
(terceira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: BIGNARDI IND. COM. DE PAPEIS E
ARTEFATOS LTDA
ATA 014/2020
2903881 - PAPEL SULFITE de papelaria gramatura 75g/
m2, formato A4, medindo (210x297) mm, alvura mínima de
90%, conforme norma ISO, opacidade mínima de 87%, umidade
entre 3,5% (+/-1,0), conforme norma TAPPI, corte rotativo, PH
alcalino cor branca, embalagem revestida em BOPP, produto
com certificação ambiental FSC ou CERFLOR, com selo e código
de licença impressos na embalagem. Fornecimento em Caixa c/
10 Pacotes de 500 fls.
MARCA: OFFICE 04 – BIGNARD – MODELO: BRANCO 75G/
M2 – PROCEDENCIA: NACIONAL
Preço Unitário 107,50
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
1040964/2020.
Despacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de
17/08/2021
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 3º
(Terceira) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os
itens da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: LUTAR DISTR. DE PRODUTOS DE LIM-
PEZA EIRELI
ATA 017/2020
2030616 - SABONETE; LÍQUIDO; PH neutro (PH 6,0 E 7,0);
higiene das mãos; produto sujeito a verificação no ato da
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
Comunicado: Pregão Eletrônico nº 260/2021, Processo nº
2021/00510, OBJETO: PROTESE VALVULAR - BIOLOGICA, AORTI-
CA E MITRAL COM CESSÃO DE COMODATO DE INSTRUMENTAL.
Informamos que o presente processo ficou DESERTO.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/398/2021-
-C, referente Processo n° 2021/00457, objeto: PAPEL HIGIENICO
FOLHA DUPLA, Vigência até 18/08/2022, Empresa: JPEL INDÚS-
TRIA DE PRODUTOS PARA HIGIENE EIRELI Produto: PAPEL
HIGIENICO FOLHA DUPLA; CÓDIGO SIAFÍSICO: 2916070 UNIDA-
DE SIAFISICO: 190; VALOR UNITÁRIO R$ 3,8600; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 400,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/401/2021-
-C, referente Processo n° 2021/00475, objeto: LUVA PARA
PROCEDIMENTO EM VINIL, Vigência até 18/08/2022, Empresa:
DUPAC COMERCIAL EIRELI Produto: LUVA PARA PROCEDIMEN-
TO VINIL, NAO LUBRIFICADA, TAMANHO GRANDE; CÓDIGO
SIAFÍSICO: 3112144 UNIDADE SIAFISICO: 38; VALOR UNITÁRIO
R$ 23,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 120,00; Pro-
duto: LUVA PARA PROCEDIMENTO VINIL, NAO LUBRIFICADA,
TAMANHO MEDIO; CÓDIGO SIAFÍSICO: 3112136 UNIDADE
SIAFISICO: 38; VALOR UNITÁRIO R$ 23,0000; QUANTIDADE
MÁXIMA ESTIMADA: 120,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/405/2021-
-C, referente Processo n° 2021/00448, objeto: FILME PARA RAIO
X, TOUCA CIRÚRGICA E SISTEMA DE ASPIRAÇÃO, Vigência
até 18/08/2022, Empresa: DUPAC COMERCIAL EIRELI Produto:
FILME PARA RAIO X - 35X35 02 FACES; CÓDIGO SIAFÍSICO:
119040 UNIDADE SIAFISICO: 38; VALOR UNITÁRIO R$ 290,0000;
QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 240,00; Produto: FILME
PARA RAIO X - 35X43 02 FACES; CÓDIGO SIAFÍSICO: 119024
UNIDADE SIAFISICO: 38; VALOR UNITÁRIO R$ 350,0000; QUAN-
TIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 40,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/411/2021-
-C, referente Processo n° 2021/00473, objeto: INSUMOS
HOSPITALARES, Vigência até 18/08/2022, Empresa: LIBEMA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP Produto: PAPEL, PARA
ELETROCARDIOGRAFO DE ESFORCO, MEDINDO 215MM X
280MM ; CÓDIGO SIAFÍSICO: 4894090 UNIDADE SIAFISICO:
500; VALOR UNITÁRIO R$ 11,3000; QUANTIDADE MÁXIMA
ESTIMADA: 400,00;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/402/2021-
-C, referente Processo n° 2021/00449, objeto: PEÇAS E ACES-
SORIOS PARA IMPLANTE COCLEAR, Vigência até 18/08/2022,
Empresa: ADVANCED BIONICS INSTRUMENTOS AUDITIVOS DO
BRASIL LTDA Produto: PEÇAS E ACESSORIOS PARA IMPLANTE
COCLEAR ANTENA UNIVERSAL HEADPIECE REF. CI-53500; CÓDI-
GO SIAFÍSICO: 5072085 UNIDADE SIAFISICO: 01 - UNIDADE;
VALOR UNITÁRIO R$ 1.527,9300; QUANTIDADE MÁXIMA ESTI-
MADA: 10,00; Produto: PEÇAS E ACESSORIOS PARA IMPLANTE
COCLEAR BATERIA 110 BEGE AREIS COMPAT; CÓDIGO SIAFÍSI-
CO: 4989252 UNIDADE SIAFISICO: 01 - UNIDADE; VALOR UNI-
TÁRIO R$ 862,9500; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 10,00;
Produto: PEÇAS E ACESSORIOS PARA IMPLANTE COCLEAR
CABO NAIDA CI POWERCEL; REF 075M045; CÓDIGO SIAFÍSICO:
5072093 UNIDADE SIAFISICO: 01 - UNIDADE; VALOR UNITÁRIO
R$ 3.414,6300; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 10,00; Pro-
duto: PEÇAS E ACESSORIOS PARA IMPLANTE COCLEAR COMPO-
NENTE ELÉTRICO CABO/FIO - 9CM NAIDA; CÓDIGO SIAFÍSICO:
4856040 UNIDADE SIAFISICO: 01 - UNIDADE; VALOR UNITÁRIO
R$ 655,7500; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 10,00; Produ-
to: PROCESSADOR DE FALA DE IMPLANTE COCLEAR; CÓDIGO
SIAFÍSICO: 5426898 UNIDADE SIAFISICO: 1; VALOR UNITÁRIO
R$ 15.983,3300; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA: 6,00;
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 045/2021-CO – A Comissão Julgadora de Licita-
ções – CJL, solicitação os licitantes que prorroguem a validade
de suas propostas comerciais por mais 120 (cento e vinte ) dias
a contar de 20/08/2021.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
ENCONTRA-SE ABERTO NO DEPARTAMENTO DE ESTRA-
DAS DE RODAGEM /DR.4 DE ARARAQUARA, PREGÃO Nº 252/
DR.4/2021 DESTINADO A AQUISIÇÃO DE BOBINA DE PAPEL
PLOTTER 610X50M2 90GRS, DO TIPO MENOR PREÇO, A REALI-
ZAÇÃO DA SESSÃO SERÁ NA DATA DE 30/08/2021 AS 09:30 NO
SITE WWW.BEC.SP.GOV.BR
Divisão Regional de Assis
Despacho do Senhor Diretor Regional, de 17-08-2021
Dispensa de Licitação nº 014/CQA7/2021 – Protocolo DER
826683/2021.
AUTORIZO a despesa e emissão da respectiva Nota de Empe-
nho a favor da empresa COMÉRCIO DE GÁS DONÁ DE CANDIDO
MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.873.366/0001-38, tendo
por objeto a aquisição de gás de cozinha – botijão de 13 kg.
Divisão Regional de Itapetininga
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 –16/08/2021 – PROTOCOLO
724533/DER/2021 – EDITAL DE CONVITE/BEC 009/CQA.2/2021
– TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS 275/80 R
22.5 (MISTO BORRACHUDO ) TRAÇÃO 149/146K, DESTINA-SE
AO CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM CB 006820 DA
PATRULHA RODOVIÁRIA. Ás fls.49, foi homologado pelo Sr
diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que
adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: DEALER
DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, o item: 01 , pelo critério de
menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de
R$ 9.124,00 (nove mil, cento e vinte e quatro reais), a referida
empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao
recebimento da nota de empenho.
DIVISÃO REGIONAL DE ITAPETININGA
Despacho do Sr Diretor da DR.2 –16/08/2021 – PROTOCOLO
724619/DER/2021 – EDITAL DE CONVITE/BEC 010/CQA.2/2021
– TENDO COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS 275/80 R
22.5 (MISTO BORRACHUDO ) TRAÇÃO 149/146K, DESTINA-SE
AO CAMINHÃO BASCULANTE VOLKSWAGEM CB 006826 DA
PATRULHA RODOVIÁRIA. Ás fls.49, foi homologado pelo Sr
diretor da DR.2 os procedimentos do Convite/BEC acima que
adjudicou o objeto da presente licitação a empresa: DEALER
DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA, o item: 01 , pelo critério de
menor preço, bem como autorizou a despesa no valor total de
R$ 9.124,00 (nove mil, cento e vinte e quatro reais), a referida
empresa receberá notificação via email pela BEC referente ao
recebimento da nota de empenho.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho da Diretora da DR.12 de 17/08/2021.
Às fls. 151 do P.L. nº 0773452/2021, realizado em
17/08/2021, cujo registro encontra-se às fls. 142/1489 foi
homologado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0234/
DR.12/2021, que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Lote I (Itens 01/03) – DRG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ME.......R$ 21.132,60
TOTAL........................................................R$ 21.132,60
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 18 de agosto de 2021 às 05:01:48
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