Negócios Públicos - Esportes
| Data de publicação | 23 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
374 – São Paulo, 131 (222) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 23 de novembro de 2021
Nota de Empenho: 2021NE01414 - Data do empenho:
12/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: SP MIDIA DIGITAL E COMUNICAÇÃO VISUAL
LTDA – CNPJ 36.280.886.0001-11
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE
ADESIVOS PARA OSVEICULOS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 1: Siafisico 107557 - VALOR TOTAL: R$ 11.320,00
Prazo de Entrega: Os materiais deverão ser entregues em 15
dias, após a emissão da ordem de compra.
Classificação dos Recursos:
Natureza de Despesa: 33903999, Fonte Recursos:
004001001, Programa de Trabalho: 18541262150630000; UGR:
261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 331/2021 de 10/11/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo FF Nº 2456/2021-47
Convite Eletrônico BEC Nº 26/21 - OC 261101260452021OC00
Pedido de Compras Nº 235/2021
Nota de Empenho: 2021NE01439 Data do empenho:
17/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E ARMA-
RINHOS - CNPJ: 10.879.466/0001-62
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
HOSPEDARIAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 2: Siafisico 3163318 - Valor total R$ 6.669,00
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto será
de 15 (quinze) dias
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001;
Natureza de Despesa: 33903041; Programa de Trabalho:
18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-337/21 de 11/11/2021
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo FF Nº 2456/2021-47
Convite Eletrônico BEC Nº 26/21 - OC
261101260452021OC00367 Pedido de Compras Nº 236/2021
Nota de Empenho: 2021NE01441 Data do empenho:
17/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: RENOVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.791.182/0001-07
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
HOSPEDARIAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 3: Siafisico 1877682 - Valor total R$ 38.067,75
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto será
de 15 (quinze) dias
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001;
Natureza de Despesa: 33903041; Programa de Trabalho:
18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-337/21 de 11/11/2021
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Convite Eletrônico BEC
Fundação Florestal - Processo FF Nº 2456/2021-47
Convite Eletrônico BEC Nº 26/21 - OC
261101260452021OC00367 Pedido de Compras Nº 237/2021
Nota de Empenho: 2021NE01440 Data do empenho:
17/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: MISSE AGRO FERRAMENTAS LTDA - CNPJ:
21.602.765/0001-71
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
HOSPEDARIAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
Item 5: Siafisico 5555841 - Valor total R$ 8.160,00
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto será
de 15 (quinze) dias
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 001001001;
Natureza de Despesa: 33903041; Programa de Trabalho:
18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-337/21 de 11/11/2021.
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 367/2018
CONTRATO: 18048-7-01-12
PARECER AJ Nº 256 DE 20/07/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 068/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE
BENEFÍCIOS EIRELI - EPP
CNPJ: 25.165.749/0001-10
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
EM VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS
CREDENCIADOS.
OBJETO DO TERMO: ADITAMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
POR MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR DO CONTRATO: R$ 369.484,92 (TREZENTOS E
SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABAALHO: 18.541.2621.5063.0000
NAUREZA DA DESPESA: 3390.30
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 31/07/2021 A
30/07/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 21/07/2021
OITAVO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 131/2019
CONTRATO: 19032-7-01-11
PARECER AJ Nº 315 DE 27/10/2021
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 026/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: BK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 03.022.122/0001-77
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MONITORAMENTO AMBIENTAL.
OBJETO DO TERMO: ACRÉSCIMO DE 01 POSTO DE MONITO-
RIA NO LOTE 01 - PESM - NÚCLEO PICINGUABA E RETIFICAÇÃO
DO ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO SEXTO TERMO PARA
CONSTAR O PERCENTUAL DE 1,52%.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.964.033,56 (TRÊS MILHÕES,
NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
PROGRAMA DE TRABAALHO: 18.541.2621.5063.0000
NAUREZA DA DESPESA: 3390.39
PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 01/11/2021 A
29/05/2022
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: DE 12 (DOZE) MESES,
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2021
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO Nº: 510/2020
CONTRATO: 21016-4-00-11
PARECER AJ Nº 294 DE 03/11/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 10/2020
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, AUTO-
RIZO e HOMOLOGO A REALIZAÇÃO DA DESPESA da Dis-
pensa de Licitação BEC nº 18/2021 - Oferta de Compra nº
261101260452021OC00382, no valor total de R$ 1.917,00
(um mil, novecentos e dezessete reais), e EMISSÃO DA NOTA
DE EMPENHO correspondente, bem como o cancelamento do
saldo da Nota de Reserva, se houver, referente à AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL, a favor das empresas: MISSE AGRO FERRAMENTAS
LTDA - EPP (21.602.765.0001-71) R$ 600,00 - item 2 e SISTEC-
NICA INF. E SERVICOS EIRELI - EPP (53.249.470.0001-50) R$
1.317,00 - item 3 e 4. *Deserto item 1. Parecer AJ nº 351/2021.
DE, 19/11/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II - Lei
8666/1993
Fundação Florestal - PROCESSO DIGITAL FF.002569/2021-
73
DL Nº 47/21 - Ordem de Serviços Nº 29/2021
Nota de Empenho: 2021NE01418 - Data do empenho:
12/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: COP BEM GRAFIC LTDA ME – CNPJ
00.158.540.0001-06
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E
IMPRESSÃO DE ENVELOPES TIMBRADOS PARA A FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Item 1: Siafisico 75795 - VALOR TOTAL: R$ 640,00
Prazo de Entrega: O prazo para a entrega do produto será
de 15 (quinze) dias corridos.
Classificação dos Recursos: Natureza de Despesa:
33903983, Fonte Recursos: 004001001, Programa de Trabalho:
18122261942760000; UGR: 261101; UO: 26045.
Parecer Jurídico: AJ- 330/2021 de 10/11/2021.
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ARTIGO 25
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/21
Fundação Florestal -PROCESSO DIGITAL 002166/2021-12
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/21
Pedido de Compras Nº 238/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01454 Data do empenho: 19/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: JAIR ROSA DA SILVA - CPF: 019.273.058-45
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERA-
TIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBO-
LAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE
SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO
PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
NO AMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE
TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇA-
RA NAS UNIDADESDE CONSERVAÇÃO – UC´S
Item 1: Siafisico 5808537 -Semente de Palmeira Jucara
Despolpada - 300 KG Valor Total: R$ 2.253,00
Prazo de Entrega: O prazo para entrega das sementes será
até o dia 05/12/2021
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001
Natureza de Despesa: 33903082
Programa de Trabalho: 18541262150630000
UGR: 261101
UO: 264522
Parecer Jurídico: AJ-253/21 de 07/10/2021
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ARTIGO 25
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/21
Fundação Florestal -PROCESSO DIGITAL 002166/2021-125
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/21
Pedido de Compras Nº 239/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01453 Data do empenho: 19/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: LEONARDO JUSHO ABE - CPF: 103.033.228-29
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERA-
TIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBO-
LAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE
SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO
PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
NO AMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE
TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇA-
RA NAS UNIDADESDE CONSERVAÇÃO – UC´S
Item 1: Siafisico 5808537 Semente de Palmeira Jucara Des-
polpada - 150 KG - Valor Total: R$ 1.126,50
Prazo de Entrega: O prazo para entrega das sementes será
até o dia 05/12/2021
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001
Natureza de Despesa: 33903082
Programa de Trabalho: 18541262150630000
UGR: 261101
UO: 264522
Parecer Jurídico: AJ-253/21 de 07/10/202
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ARTIGO 25
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/21
Fundação Florestal -PROCESSO DIGITAL 002166/2021-12
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/21
Pedido de Compras Nº 240/2021 - Nota de Empenho:
2021NE01452 Data do empenho: 19/11/2021
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: ROBERTO DE MORAIS - CPF: 148.341.948-76
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES/COOPERA-
TIVAS/ AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS, QUILOMBO-
LAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A AQUISIÇÃO DE
SEMENTES DE PALMEIRA JUÇARA (EUTERPE EDULIS) PARA USO
PRÓPRIO EM ATIVIDADES DE REPOVOAMENTO EM UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL,
NO AMBITO DA PORTARIA NORMATIVA FF Nº 327/2021 QUE
TRATA DO PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA PALMEIRA JUÇA-
RA NAS UNIDADESDE CONSERVAÇÃO – UC´S
Item 1: Siafisico 5808537 -Semente de Palmeira Jucara
Despolpada - 2000 KG - Valor Total: R$ 15.020,00
Prazo de Entrega: O prazo para entrega das sementes será
até o dia 05/12/2021
Classificação dos Recursos:
Fonte Recursos: 004001001
Natureza de Despesa: 33903082
Programa de Trabalho: 18541262150630000
UGR: 261101
UO: 264522
Parecer Jurídico: AJ-253/21 de 07/10/2021
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24, Inciso II - Lei
8666/1993
Fundação Florestal - PROCESSO DIGITAL FF.002548/2021-
50
DL Nº 48/21 - Pedido de Compras Nº 231/2021
Valor: R$ 121.697,30 (cento e vinte e um mil e seiscentos e
noventa e sete reais e trinta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999,
UGE 260030, Programa de Trabalho: 18542261863030000 Nota
de empenho 2021NE00432.
Data da Assinatura: 08/11/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 17/2021/FPBRN –
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE.
Pregão Eletrônico N° 06/2021/FPBRN
Processo: 57974/2021
Contrato: 17/2021/FPBRN
Nota Técnica: SUBG-CONS 13/2019
Data: 26/07/2019
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Fiscalização de Biodiversidade.
Contratado: GSS PRESTADORA DE SEVIÇOS EIRELI
CNPJ: 21.588.185/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de recepção na regional CTR
VIII – Sorocaba.
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data estabelecida
para início dos serviços.
Valor: R$ 121.697,30 (cento e vinte e um mil e seiscentos e
noventa e sete reais e trinta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999
UGE 260030, Programa de Trabalho: 18542261863030000 Nota
de empenho 2021NE00431.
Data da Assinatura: 08/11/2021.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 11/2021/FPBRN, Processo nº 40.567/2021,
destinada à aquisição de circuito fechado de televisão para Sede
da 1ª CIA do 3º BPAmb. A abertura das propostas dar-se-á no
dia 03/12/2021 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através
da Oferta de Compra 260030000012021OC00054. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 23/11/2021. Os interessa-
dos poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclareci-
mentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
Instituto de Pesquisas Ambientais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
01/2019 – SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENA-
DORIA DE PARQUES E PARCERIAS.
Pregão Eletrônico N° 06/2018
Processo: 6.621/2018
Contrato: 01/2019
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 15/2021
Data: 11/05/2021
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias
Contratado: BRASTERC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE MÃO
DE OBRA EIRELI-ME
CNPJ: 15.596.868/0001-73
Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fiscali-
zação de portarias e edifícios, no âmbito do Instituto de Botânica
e Jardim Botânico de São Paulo.
Vigência: 23/07/2021 a 22/01/2024
Valor: R$ 1.502.835,32 (um milhão e quinhentos e dois
mil e oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903799,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541262157160000 Nota
de empenho 2021NE00490.
Data da Assinatura: 21/07/2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE Nº 3578863/2019 3° VOLUME
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/DAEE/2020/DLC
TERMO DE CONTRATO Nº 2021/22/00096.6
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento para alteração quanti-
tativa do Contrato nº 2020/22/00048.6 de 29/09/2020, celebrado
com a empresa ETC Empreendimentos e Tecnologia em Cons-
truções Ltda., para SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA,
ADEQUAÇÃO DO DESEMBOQUE E DESASSOREAMENTO DO
CÓRREGO ITAIM NO TRECHO COMPREENDIDO IMEDIATAMEN-
TE A JUSANTE DA ROTATÓRIA DA AVENIDA MARGINAL COM
A RODOVIA SP-066 ATÉ A FOZ, EXTENSÃO APROXIMADA DE
1.000M. – MUNICÍPIO DE POÁ, ESTADO DE SÃO PAULO, consis-
tindo na suplementação financeira da ordem de R$ 217.904,98.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 03.193.191/0001-43
Parecer jurídico nº 145/2021 de 11/11/2021 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 1.151.504,99 (hum milhão, cento
e cinquenta e um mil, quinhentos e quatro reais e noventa e
nove centavos), onerando as rubricas 18.544.2622.6157.0000,
classificação econômica 339039, fonte de recurso 041001001
do Orçamento Programa do DEPARTAMENTO.
Prazo do contrato: 09 (nove) meses, com término em 10/12/2021.
Data da Assinatura:22/11/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE Nº 3578184/2019 3° VOLUME
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/DAEE/2020/DLC
TERMO DE CONTRATO Nº 2021/22/00095.9
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento para alteração
quantitativa do Contrato nº 2020/22/00047.4 de 29/09/2020,
celebrado com a empresa ETC Empreendimentos e Tecnologia
em Construções Ltda., para SERVIÇOS DESOBSTRUÇÃO, LIM-
PEZA, ADEQUAÇÃO DO DESEMBOQUE E DESASSOREAMENTO
DO RIO GUÁIO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SUA
FOZ JUNTO AO RIO TIETÊ E A TRAVESSIA DA RODOVIA SP-066,
NUMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.500M. – MUNICÍPIO DE
SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO, consistindo na suplementa-
ção financeira da ordem de R$ 580.686,55.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: ETC EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA
EM CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ Nº 03.193.191/0001-43
Parecer jurídico nº 141/2021 de 08/11/2021 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor do Contrato: R$ 2.910.686,53 (dois milhões, nove-
centos e dez mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta
e três centavos), onerando as rubricas 18.544.2622.6157.0000,
classificação econômica 339039, fonte de recurso 041001001,
do Orçamento Programa do DEPARTAMENTO.
Prazo do contrato: 09 (nove) meses, com término em
10/12/2021.
Data da Assinatura:22/11/2021
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO DIGITAL: FF.002575/2021-65
INTERESSADO: FF FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DE SÃO PAULO
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA AS
UNIDADES DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA,
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SESP-PRC-2020/00141
ATA DE REGISTRO DE PREÇO SESP n.º 012/2021
ORGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE ESPORTES
FORNECEDOR: SOCCER GRASS ASSESSORI E EMPREENDI-
MENTOS ESPORTIVOS LTDA..
OBJETO: Contratação de empresa para instalação de Campo
de Gramado Sintético.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º
019/2021
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.200.000,00 (Trinta e cinco
milhões e duzentos mil reais).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 19/11/2021
PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze)
meses contados a partir da data da publicação do Extrato da Ata
de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.
PARECER JURIDICO: CJ/SES Nº 9/2021 de 18/01/2021
TIPO DE PESSOA: JURÍDICA
CNPJ: 07.875.4050001-12
NATUREZA DE DESPESA: 449051
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA: 04/2021/GS
PROCESSO: 22.387/2019
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
de engenharia consultiva de apoio técnico à Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente para a implementação das dire-
trizes, metas e ações, integrantes do Plano de Resíduos Sólidos
do Estado de São Paulo vigente, no âmbito da Lei estadual nº
12.300 de março de 2006
Informamos que, findo o prazo recursal em relação ao resul-
tado final da pontuação das propostas (técnicas e financeiras),
houve interposição de recurso.
Por conseguinte, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a contar da presente publicação, para apresentação de contrar-
razões, as quais devem ser protocoladas no Centro de Licitações
e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – prédio
1 – 6º andar – Alto de Pinheiros – São Paulo – SP, no horário
das 08h00 às 17h00, ou, se a licitante optar pelo envio das
contrarrazões via e-mail (sima.licitacoes@gmail.com), a mesma
só poderá ser considerada recebida pela Administração quando
esta enviar a confirmação de recebimento da mensagem.
Ficam franqueadas vistas aos autos do processo adminis-
trativo, mediante solicitação a ser efetuada através do e-mail
supracitado.
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 20/2021/CACC-RP, Processo nº 43898/2021,
destinada à Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios para SIMA e unidades subor-
dinadas ou vinculadas e Comando de Policiamento Ambiental.
A abertura das propostas dar-se-á no dia 03/12/2021 às
09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Compra
260124000012021OC00021. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 23/11/2021. Os interessados poderão con-
sultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou https://www.
infraestruturameioambiente.sp.gov.br Maiores esclarecimentos:
(11) 3133-3928 ou e-mail: sima.registrodeprecos@sp.gov.br
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 16/2021/GS – SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE
DO SECRETÁRIO
Pregão Eletrônico N° 08/2020/CACC-RP
Processo: 56413/2021
Contrato: 16/2021/GS
Parecer Jurídico: CJ/SIMA Nº 136/2020
Data: 16/03/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário.
Contratado: E E C Engenharia e Construções Ltda.
CNPJ: 02.811.333/0001-26
Objeto: Prestação de serviços de manutenção do Orquidário
Profª Ruth Cardoso
Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data
estabelecida para o início dos serviços.
Valor: R$ 147.921,20 (Cento e quarenta e sete mil, novecen-
tos e vinte e um reais e vinte centavos.)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903979,
UGE 260101, Programa de Trabalho: 18122261942760000 Nota
de empenho TO: 2021NE00599
Data da Assinatura: 08/11/2021
(Republicado por incorreção)
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO 15/2021/FPBRN –
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE.
Pregão Eletrônico N° 06/2021/FPBRN
Processo: 57968/2021
Contrato: 15/2021/FPBRN
Nota Técnica: SUBG-CONS 13/2019
Data: 26/07/2019
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Fiscalização de Biodiversidade.
Contratado: GSS PRESTADORA DE SEVIÇOS EIRELI
CNPJ: 21.588.185/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de recepção na regional CTR
II - Araçatuba
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data estabelecida
para início dos serviços.
Valor: R$ 121.697,30 (cento e vinte e um mil e seiscentos e
noventa e sete reais e trinta centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999,
UGE 260030, Programa de Trabalho: 18542261863030000 Nota
de empenho 2021NE00433.
Data da Assinatura: 08/11/2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 16/2021/FPBRN –
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE.
Pregão Eletrônico N° 06/2021/FPBRN
Processo: 57973/2021
Contrato: 16/2021/FPBRN
Nota Técnica: SUBG-CONS 13/2019
Data: 26/07/2019
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Fiscalização de Biodiversidade.
Contratado: GSS PRESTADORA DE SEVIÇOS EIRELI
CNPJ: 21.588.185/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de recepção na regional CTR
V – Presidente Prudente.
Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data estabelecida
para início dos serviços.
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terça-feira, 23 de novembro de 2021 às 05:02:22
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