Negócios Públicos - Esportes
| Data de publicação | 14 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
234 – São Paulo, 132 (207) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 14 de outubro de 2022
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DE EMPRESA, COM REGISTRO NA ANS – AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, COM INICIO EM 01/12/2022 – PAR-
TICIPAÇÃO AMPLA.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.° 005/2022
PROCESSO N.° 0263PE2209
OFERTA DE COMPRA N° 261201260462022OC00106
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 14/10/2022
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
27/10/2022 - às 09hs30min
Pregoeiro: Fábio Franklin Araújo Cunha
Equipe de Apoio: Rosa Maria Lemes e Marcia Keiko
Kanashiro
A Fundação Parque Zoológico de São Paulo, neste ato
representado pelo seu Diretor Presidente, o Dr. Paulo Magalhães
Bressan, brasileiro, casado, médico veterinário, portador da
cédula de identidade de RG nº 1.549.156-0 SSP/SP e inscrito no
CPF/MF sob nº 386.357.988-72, usando a competência delegada
pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto Estadual n° 47.297,
de 06 de novembro de 2002, torna público que se acha aberta,
nesta unidade, situada a Avenida Miguel Stefano nº 4241, Água
Funda, nesta Capital, a licitação na modalidade PREGÃO, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo – Sistema BEC/SP”, com utilização de recursos
de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNI-
CO, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS continuados, de
empresa especializada na operação de Plano de Assistência
à Saúde, consistindo em assistência à saúde ou cobertura de
custos de assistência à saúde (Seguro Saúde) para a prestação/
cobertura de serviços médicos-hospitalares, na segmentação
ambulatorial e hospitalar, incluindo obstetrícia, exames labora-
toriais e demais serviços de apoio diagnóstico, através de Plano
Coletivo Empresarial, destinados aos Empregados da Fundação
Parque Zoológico de São Paulo e seus dependentes legais, em
conformidade com as legislações em vigor, em especial a Lei
9.656/98 e as Regulamentações complementares editadas pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com inicio da
prestação de serviços em 01/12/2022, disciplinada, na forma,
quantidades e condições, conforme especificações constantes
do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo
I, sob o regime de empreitada por preço unitário, que será
regida pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Estadualn°
49.722/2005 e pelo regulamento anexo à Resolução CC-27, de
25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que cou-
berem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto
Estadual n° 47.297/2002, do regulamento anexo à Resolução
CEGP-10, de 19 de novembro de 2002, e demais normas regula-
mentares aplicáveis à espécie.
A opção da Administração por licitar de acordo com a Lei
Federal nº 10.520/2002 e as normas mencionadas no parágrafo
anterior observa o disposto no artigo 191 c/c o inciso II do artigo
193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
As propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e seus anexos e ser encaminhadas
por meio eletrônico após o registro dos interessados em par-
ticipar do certame e o credenciamento de seus representantes
no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo
– CAUFESP.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzi-
da pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados
nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela
autoridade competente.
A sessão pública do processamento do Pregão Eletrônico,
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
O edital estará também disponível no sitio
www.imesp.com.br na opção e-negociospublicos
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
Processo: PGE-PRC-2022/02364
Interessado: CENTRO DE ESTUDOS / ESPGE
Assunto: CE - 241/2022 - Contratação Docente - Curso
Extensão Direto Humanos na Contemporaneidade - Turma 2022-
2º Semestre 2022- Dia 14/10/2022
Despacho da Procuradora do Estado Chefe do Centro de
Estudos, de 11-11-2022
Acolho o Parecer nº 47/2022 e AUTORIZO a contratação do
docente Luis Manuel Fonseca Pires, declarando a DISPENSA DE
LICITAÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei de Licitações.
Processo PGE-PRC-2022/02317
Interessado: Centro de Estudos/ESPGE
Assunto: CE - 236/2022 - Contratação Docente- Curso
Especialização Direito Digital e Inovação Tecnológica - Turma
2022/2023 2º Semestre 2022- Dia 01/11/2022 a 08/11/2022
Despacho da Procuradora do Estado Chefe do Centro de
Estudos, de 11-11-2022
Vistos.
Acolho o Parecer CE 46/2022 e AUTORIZO a contratação da
docente Nathalie Fragoso, declarando a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO nos termos do art. 24, II, da Lei de Licitações, no valor total
de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).
TRANSPORTES METROPOLITANOS
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Extrato de Contrato
Em cumprimento ao dispositivo do parágrafo único do art.
61 da Lei 8.666/93 e sua alterações, sirvo-me do presente para
dar publicidade resumida do Contrato firmado pela Administra-
ção, sendo este indispensável para eficácia do Ato.
ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDÃO
Processo: STM-PRC-2020/10242
Pregão Eletrônico: EFCJ-009/2022
Contrato: EFCJ-007/2022
Contratante: Estrada de Ferro Campos do Jordão
Contratada:Rasut Confecções Ltda. EPP- CNPJ:
59.789.149/0001-44
Parecer: CJ/STM n.º 17/2021- 08/03/2021
- Cláusula Primeira - Do Objeto:
A prestação de serviçosnão contínuos de Confecção de
Uniformes – Departamento de Manutenção.
- Cláusula Segunda–Do Prazo de Execução:
O objeto deste contrato deverá ser realizadoem30 (trinta)
dias, a contar da data de 17/10/2022.
- Cláusula Terceira - Dos Preços:
A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços obje-
to deste contrato pelo preço total de R$ 100.755,10 (Cem
mil,setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).
UG: 370030
Identificação do crédito orçamentário pelo qual correrá a
despesa: Natureza da Despesa 3.3.90.39, Categoria Funcional
Programática 26.783.3709.5819.0000.
Data da Assinatura:05 de Outubro de 2022
Sem mais, Registre-se e Publique-se.
DF, em 13 de outubro de 2022
Marcelo Scofano
Diretor Ferroviário
apresentados pela referida licitante, conclui-se que a mesma
não atendeu ao subitem 5.1.4, alínea b.1) da Tabela 1, que trata
da comprovação de capacidade técnico-operacional relativa à
“Escavação embarcada de material desassoreado, numa quanti-
dade mínima de 46.530,00 m³”. Senão vejamos:
Verifica-se que a Licitante apresentou apenas um atestado
de capacidade técnica para atendimento ao item acima especi-
ficado, sendo emitido pela Prefeitura Municipal de Campinas,
em 02/08/2022 e acervado sob CAT nº 2620220007229, junto
ao Crea-SP, tratando-se de adendo ao atestado de capaci-
dade técnica anteriormente emitido, nos termos da CAT nº
262020008048.
Em consulta ao sítio eletrônico da referida municipa-
lidade, através do link: \.sp.gov.
br/listar.php?titulo=Preg%E3o&curpage=29&table=t_
licitacoes&order=nro_licitacao&id_tipo=21#\>, denota-se que
o referido atestado está vinculado ao Edital do Pregão Presencial
nº 287/14, Processo Administrativo nº 14/10/38.268, que se
refere ao Registro de Preços de serviços de manutenção no
município com máquinas e caminhões, combustíveis e motoris-
tas/operadores devidamente habilitados. Entretanto, da análise
dos documentos públicos concernentes ao referido procedimen-
to licitatório, especialmente quanto aos itens homologados à
empresa Licitante, discriminados no “Lote 4 – Máquinas Pesa-
das”, os quais foram consultados por esta Comissão, não cons-
tam itens de equipamentos fundamentais para a execução de
escavação embarcada, tais como: plataformas flutuantes, barca-
ças e rebocadores, o que diverge da documentação apresentada.
Igualmente, a Licitante não atende ao item 5.1.4, “c”,
alínea “b.1” da Tabela 2 do Edital, que trata da capacidade
técnico-profissional para “Escavação embarcada de material
desassoreado”.
Em sendo assim, a Licitante CASAMAX COMERCIAL SERVI-
ÇOS LTDA está inabilitada do presente certame.
Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93,
atualizada, têm os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação deste, para interposição de recurso; sendo
que, de conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo
recurso serão comunicados os demais licitantes, que poderão
impugná-lo, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-138/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-138/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.005859/2022-17, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA E IMPERMEABILIZAÇÃO DA
LAJE DO EDIFICIO DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE BOTUCATU,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência
Anexo I. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 27/10/22 às
09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452022OC00235.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
14/10/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 437/22 DATADO DE 19/09/2022
Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto
61.476/2015)
Modalidade: PREGÃO ELETRONICO
Fundação Florestal - Processo Digital FF.000806/2022-34
PREGÃO ELETRÔNICO E-115/22 - OC
261101260452022OC00199
Pedido de Compras Nº 152/2022 - Nota de Empenho:
2022NE01323 - Data do empenho: 11/10/2022
Contratante: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRO-
DUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: TITTANIUM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 42.279.151/0001-70
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO E CILIN-
DRO CANALIZADOR DE TRAFEGO PARA UTILIZAÇÃO NA ESTRA-
DA PARQUE DO PARQUE ESTADUAL CARLOS BOTELHO
Item 1: - Siafisico: 5623014- Cone de Sinalizacao Simples;
Confeccionado Em Pvc; Na Cor Laranja; conforme especificação
indicada no Anexo I – Termo de Referência - Unidade 71- Valor
Total R$ 1.846,00
Item 2: - Siafisico: 5645999- Cilindro Canalizador de Trafe-
go Com Norma; Confeccionado Em Polietileno Linear; Na Cor
Laranja Com Tres Fitas Brancas Retrorrefletivas; Devera Possuir
Protecao Contra Raios Ultravioletas; Com Altura de 1050 Mm a
1200 Mm; Peso do Cilindro Sem Lastro 7,0 a 8,0 Kg (sem Lastro/
reservatorio Vazio); conforme especificação indicada no Anexo
I – Termo de Referência - Unidade 26 - Valor Total R$ 5.259,54
TOTAL GERAL R$ 7.105,54
Prazo de Entrega: 10 (dez) dias corridos
Classificação dos Recursos: Fonte Recursos: 044003116;
Natureza de Despesa: 33903066; Programa de Trabalho:
18541262161800000; UGR: 261101; UO: 26045
Parecer Jurídico: AJ-438/2022 de 19/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 08/2022
Processo Digital FF.006155/2022-40
Parecer AJ nº 477/2022
Encontra-se aberto, na Fundação Florestal, o Leilão nº
08/2022, objetivando a ALIENAÇÃO DE MADEIRA DOS GÊNE-
ROS PINUS ELLIOTTI, PINUS SPP E EUCALYPTUS, NA FORMA
DE MATAGEM NAS UNIDADES ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE
ITAPETINIGA - LOTE 1, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE BURI- LOTE
2, ESTAÇÃO EXPERIMENTAL CASA BRANCA- LOTE 3 E FLORESTA
ESTADUAL DE ANGATUBA- LOTE 4.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 03 de
novembro de 2022, na Sede da Fundação Florestal, localizada
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrên-
cia encontram-se nos sites: https://www.imprensaoficial.com.
br/ENegocios/HomeNPNaoLogado_3_0.aspx#19/10/2016; e
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflo-
restal/
São Paulo, 13 de outubro de 2022.
PROCESSO DIGITAL: FF.005216/2022-98
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CARRETAS TIPO FAZENDINHA E
CARRETAS PARA TRANSPORTE DE QUADRICICLOS PARA SEREM
UTILIZADAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-0119/2022
– Oferta de Compras nº 261101260452022OC00212, no valor
total de R$ 287.014,90 (duzentos e oitenta e sete mil e qua-
torze reais e noventa centavos), a favor da empresa: SUPREME
UNIDADES MOVEIS LTDA (CNPJ - 46.768.028/0001-74) ITENS 1
E 2, referente à AQUISIÇÃO DE CARRETAS TIPO FAZENDINHA E
CARRETAS PARA TRANSPORTE DE QUADRICICLOS PARA SEREM
UTILIZADAS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO
FLORESTAL, bem como o cancelamento do saldo de reserva se
houver. Parecer AJ nº 434/2022.
DE, 11/10/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
10.520/2002, e Lei Complementar n° 123/2006, demais normas
complementares aplicáveis e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.gov.br, UG n° 410030, nas condições descritas
no Edital.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta no Gabinete do Secretário, da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
concorrência 01/2022/GS, do tipo maior valor fixo anual ofer-
tado, processo 70.082/2021, destinada a permissão de uso de
área das Estações Experimentais de Itapeva e Itirapina e das
Florestas de Águas de Santa Barbara, Angatuba e Piraju visando
manejo florestal em áreas de florestas exóticas plantadas e
atividades associadas para gestão técnica e comercial, com foco
em produtos e subprodutos florestais, para madeira ou resina
de pinus e novos plantios comerciais de pinus e/ou eucaliptos,
com o recebimento dos envelopes de proposta financeira e de
habilitação, bem como, a abertura das propostas dar-se-ão no
dia 17/11/2022 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na
sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, à Av. Prof.
Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP.
Os interessados poderão consultar o edital completo nos sites
www.imprensaoficial.com.br e www.infraestruturameioambien-
te.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados atra-
vés do e-mail: sima.licitacoes@gmail.com ou encaminhados ao
Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann
Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP,
CEP 05459-010.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Parques e Parcerias
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade pre-
gão eletrônico 13/2022/CPP, processo 70.373/2022, destinada
à aquisição de tabelas de basquete para atender as demandas
dos Parques administrados pela Coordenadoria de Parques e
Parcerias. A abertura das propostas dar-se-á no dia 31/10/2022
às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da oferta de com-
pra 260131000012022OC00052. As propostas serão recebidas
no site a partir do dia 14/10/2022. Os interessados poderão
consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos
devem ser efetuados através do sistema BEC e as respostas
serão divulgadas no próprio ambiente eletrônico, de modo que
todos os interessados tenham acesso aos questionamentos e
esclarecimentos prestados.
Instituto de Pesquisas Ambientais
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
11/2019 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE – GABINETE DO SECRETÁRIO E COORDENADORIA DE
PARQUES E PARCERIAS
Pregão Eletrônico N° 10/2019/IBT
Processo: 3900/2019
Contrato: 11/2019
Parecer Jurídico: CJ/Sima 674/2015
Data: 13/11/2015
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente –
Gabinete do Secretário e Coordenadoria de Parques e Parcerias.
Contratado: IGJ Paisagismo e Meio Ambiente Eireli.
CNPJ: 04.317.268/0001-02
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conserva-
ção de jardins e serviços técnicos especializados para manejo,
recuperação de áreas degradadas e preservação das unidades
de conservação: Parque Estadual das Fontes do Ipiranga – PEFI,
Reserva Biológica de Mogi Guaçu e Reserva Biológica do Alto da
Serra de Paranapiacaba.
Vigência: de 26/09/2022 a 25/01/2023.
Valor: R$ 125.544,10
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903979,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 18541262161800000 Nota
de empenho 2022NE00410.
Data da Assinatura: 23/09/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13/10/2022
DAEE - PRC-2022/01205
INTERESSADO: DAEE
ASSUNTO: FEHIDRO: 2019·AT COB·84 - ELABORACAO DE
PROJETO EXECUTIVO DE CANALlZAÇAO DO RIO TAMANDUATEI,
COM SUBSTITUIÇAO DAS CONTENCOES EXISTENTES EM PERFIS
METALICOS E PAINEIS DE CONCRETO, POR ESTRUTURAS DE
CONCRETO ARMADO, NO TRECHO DE 5KM A MONTANTE DA
FOZ DO CORREGO ORATORIO, NOS MUNICIPIOS DE SAO PAULO,
SÃO CAETANO DO SUL E SANTO ANDRE E MONITORAMENTO
GEOTECNICO DAS CONTENCOES DAS MARGENS NO MUNICI-
PIO DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO.
A VISTA DA INF.DEO/GPP N° 083/2022 (FJS. 123/129), E
PARECER
PJU/211/2022 (FJS. 136/146), QUE ACOLHO, APROVO OS
ELEMENTOS TÉCNICOS APRESENTADOS, VISANDO A LAVRATU-
RA DO 2° TERMO ADITIVO DE RETI-RATIFICACAO AO TERMO
DE CONTRATO NO 2021/22/00023.1, DE 17/03/2021, E ADITIVO,
(TOMADA DE PREÇOS N° 001/DAEE/2020/DLC), CELEBRADO
ENTRE O DAEE E A EMPRESA ROMA ENGENHARIA E CONSUL-
TORIA LTDA., TENDO POR OBJETO PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO
EXECUTIVO DE CANALIZACAO DO RIO TAMANDUATEI, COM
SUBSTITUIÇÃO DAS CONTENÇÕES EXISTENTES EM PERFIS
METALICOS E PAINÉIS DE CONCRETO, POR ESTRUTURAS DE
CONCRETO ARMADO, NO TRECHO DE 5 KM A MONTANTE DA
FOZ DO CORREGO ORATORIO, NOS MUNICIPIOS DE SAO PAULO,
SÃO CAETANO DO SUL E SANTO ANDRE E MONITORAMENTO
GEOTECNICO DAS CONTENCOES DAS MARGENS NO MUNICI-
PIO DE SAO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, CONSISTINDO NO
ADITIVO DE VERBA NO VALOR DE R$ 383.731,98, CONFORME
NOTA DE RESERVA (TIS. 132), BEM COMO AUTORIZO A REA-
LIZAÇÃO DA CORRESPONDENTE DESPESA, OBSERVADAS AS
NORMAS LEGAIS.
COMUNICADO
A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Senhor
Superintendente do DAEE, por intermédio do despacho publi-
cado no Diário Oficial do Executivo Estadual de 25/08/2022,
Poder Executivo, pag. 229, referente à CONCORRÊNCIA Nº 017/
DAEE/2022/DLC, que tem por objeto a execução da recuperação
hidráulica de reservatórios destinados ao abastecimento público
e regularização de vazões no município de Serra Negra, Estado
de São Paulo, cumpridas as normas legais e regulamentares
vigentes, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de análise
pela Comissão, dos Envelopes nº 2 - Habilitação, aos 29 dias do
mês de setembro de dois e vinte e dois, nos seus atributos legais,
informa o que segue:
Nos termos da Ata de Sessão Pública de Abertura dos
Envelopes de nº 02 (documentos de habilitação), fls. 1128/1131
do processo administrativo, abriu-se o envelope de habilitação
da empresa CASAMAX COMERCIAL SERVIÇOS LTDA, nos termos
do item 8.1 do Edital, sendo que, da análise dos documentos
Valor mensal atual: R$ 2.048,37
Valor mensal com reajuste: R$ 2.216,34
Índice de Reajuste – IPC/FIPE: 8,20%
Data do reajuste: 11/10/2022, retroativo a 01/09/2022,
conforme disposto no item 6.1 do Contrato.
Valor total do reajuste para os 19 (dezenove) meses restan-
tes de contrato será de R$ 3.191,43 (três mil, cento e noventa
e um reais e quarenta e três centavos), cuja importância será
acrescida no valor contratual a título de reajuste, e onerará as
verbas orçamentárias sob a classificação funcional programá-
tica 1912210445699.0000 – Administração da Fundação de
amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Natureza
da Despesa 33.90.33 – Passagens e Despesa com Locomoção,
Item de Despesa 43 – Locação de Veículos, que apresenta saldo
disponível para o exercício de 2022 e para os exercícios de 2023
e 2024 os valores serão oportunamente consignados.
Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E, Poder
Executivo – Seção 1, na data 12/10/2022, pág. 248
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 298/2022
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: AMR SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA
CNPJ: 30.479.645/0001-10
PROCESSO: 2022/26741
PARECER CJ/CEETEPS N°: 219/2022
DATA DO PARECER: 04/08/2022
PREGÃO ELETRONICO: 046/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETERMINADOR DE PONTO DE
FUSÃO
UNIDADE: FATEC PRAIA GRANDE - 129
VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente ajuste será de
90 (noventa) dias, com início na data da assinatura do presente
contrato e término com a efetiva liquidação da nota fiscal,
podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Adi-
tivo nas hipóteses previstas no artigo 57, §1º, da Lei Federal nº
8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito nos autos
do processo administrativo.
ELEMENTO ECONÔMICO: 44 90 52 34
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022
Processo: CEETEPS-PRC-2022/27743
Pregão Eletrônico nº 052/2022
Interessado: CENTRO PAULA SOUZA
Objeto: SERVIÇO DE IMPRESSÃO CORPORATIVA
DESPACHO DECISÓRIO DA AUTORIDADE COMPETENTE DE
REVOGAÇÃO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005 e da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 228/2006, e com
fulcro no artigo 49 § 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações,
considerando a informação da equipe técnica anexo a folha 279
dos autos, com base nos pedidos de esclarecimentos da empresa
IMPORTINVEST IMPORTACÃO E COMERCIO LTDA., foi detectado
que faltou acrescentar o código siafisico 252905 na proposta
e na solicitação do serviço portanto, havendo a necessidade
de atualização do edital e proposta, para o objeto da licitação,
REVOGO a licitação por razões de interesse público decorrente
de fato superveniente devidamente comprovado. Publique-se.
São Paulo, 13 de outubro de 2022.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete da Superintendência
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo nº 2022/25363 Pregão Eletrônico nº 062/2022
oferta de compra 102401100632022OC00341, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDI-
CIONADO DAS UNIDADES MÓVEIS - PROGRAMA VIA RÁPIDA,
conforme ata de procedimento e julgamento inserida aos autos,
este certame, do tipo menor preço, foi adjudicado pelo pregoei-
ro, no sistema eletrônico, para a empresa SOBEL AR SERVICOS
TECNICOS E MANUTENCOES LTDA, para o Item 01 do presente
certame no valor total R$ 20.303,02 (vinte mil, trezentos e três
reais e dois centavos).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ADITAMENTO REFERENTE PROCESSO N°
2021/00023, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO
CULTURAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO - ARTE-EDUCADOR
- PACIENTE SIMULADO, CONTRATO Nº CONT/000008/2021,
CONTRATADA: CRONON MULTISERVICE SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS E PESSOAIS LTDA, CNPJ Nº 36.606.740/0001-13,
ADITAMENTO Nº 1, DATA ASSINATURA: 11/10/2022, VALOR DE
R$ 469.119,40 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE, CENTO
E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE A
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 15
(QUINZE) MESES, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO PRIMEIRO
DA CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA E DAS PRORRO-
GAÇÕES, PROGRAMA DE TRABALHO: 12364104353040000,
NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.57, VIGÊNCIA: 19/10/2022
A 18/01/2024.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
38/2022, Processo FAMEMA-PRC-2022/00074, objetivando a
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, com abertura da sessão públi-
ca em 27/10/2022 às 09h00min.Mais informações e aquisição
do Edital completo, telefone (14) 3311-2986 ou nos sites: www.
famema.br/institucional/licitacao/licitacao.php, www.bec.sp.gov.
br, www.pregao.sp.gov.br e www.e-negociospublicos.sp.gov.br.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP
Homologação de Licitação
Pregão Eletrônico nº 026/2022
Oferta de Compra 102701100662022OC00070, realizado
através da BEC em 13/10/2022.
Processo: FAMERP-PRC-2022/00141
Código Único: 2022063746-5
A favor de MPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
INFORMATICA E SOLUCOES LTDA, CNPJ 07.234.508/0001-01.
Item 01, valor mensal de R$ 13.200,00.
São José do Rio Preto, 14/10/2022.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
A secretaria esportes torna público que realizar licitação na
modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento
de menor preço, visando a: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A
REALIZAÇÃO DO PROJETO PARALÍMPICO - 3ª EDIÇÃO, em con-
formidade com as disposições deste instrumento convocatório e
respectivos anexos.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012
e Decreto Estadual n° 49.722/2005, Resolução CC-27/2016, Lei
Estadual n° 6.544/89, Resolução CEGP-10/2002, bem como
em as normas gerais da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n°
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 14 de outubro de 2022 às 05:02:37
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