Negócios Públicos - Esportes
| Data de publicação | 05 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 5 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (222) – 267
Objeto: Serviços não contínuos para realização de
workshops e sistematização de informações para a Coordena-
doria e Fiscalização e Biodiversidade.
Vigência: 17 meses, contados da data estabelecida para o
início dos serviços.
Valor: R$ 815.000,00
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903999,
UGE 260101, Programa de Trabalho: 18122261942760000 Nota
de empenho 2022NE00793.
Data da Assinatura: 01/11/2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04/11/2022
Processo DAEE-PRC-2022/01152
Interessado: DEO
De acordo com a informação INF/DLC/LCL/255/2022 e
Parecer PJU nº 242/2022, concernente a Concorrência 007/
DAEE/2022/DLC - Processo DAEE-PRC-2022/01152, ao qual
objetiva a Execução de Contratação de Obras do Reservatório
para Amortecimento de Picos de Cheias TG-09, no córrego Tape-
ra Grande, Municípios de Francisco Morato/Franco da Rocha,
no Estado de São Paulo, conheço da impugnação interposta
pela (omitido em razão do item 15.2.2 do edital), e NEGO PRO-
VIMENTO, diante da falta de amparo legal, de acordo com os
fundamentos apresentados pela Comissão Especial de Licitação.
COMUNICADO
A Comissão Especial da Licitação designada no Processo
DAEE-PRC-2022/00902, referente a CONCORRÊNCIA Nº 016/
DAEE/2022/DLC, para a execução de Obras de Reforço da Estru-
tura de Contenção da Parede Existente no Rio Cabuçu de Cima,
Trecho Adjacente ao km 87+700 da Rodovia Fernão Dias, no
Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, nos seus atributos
legais informa que aos 01/11/2022, concluiu os trabalhos de
análise dos Envelopes nº 01 (Proposta de Preços) das licitantes:
GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, DP BAR-
ROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, ALMEIDA SAPATA
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUDAHER CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Todas as licitantes atenderam as exigências contidas no
Edital, e ao artigo 48, inciso II e §§ da Lei nº 8.666/93, conforme
tabela em anexo.
Informamos a seguir os valores apresentados e a classifica-
ção das referidas empresas: CLASSIFICAÇÃO: 1º) ALMEIDA SAPA-
TA ENGENHARIA. E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 4.353.131,35,
2º) GEOX GEOTECNIA E ENGENHARIA DE OBRAS LTDA - R$
4.598.598,14, 3º) DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA - R$ 4.758.029,02, 4º) CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - R$ 4.899.842,75
Nos termos do artigo 109, inciso I, alínea b, da Lei 8.666/93,
têm os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste, para interposição de recurso; sendo que,
de conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo recurso
serão comunicados os demais Licitantes, que poderão impugná-
-lo, também no prazo de 5 (cinco
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04/11/2022
Processo DAEE-PRC-2022/01183
Interessado - : DEO
De acordo com o despacho do Senhor Diretor da DLC, apro-
vo os nomes dos Engenheiros Silvio Luiz Giudice, Pront. n° 7703
e José Augusto Rocha Mendes, Pront. n° 9707; Tecnólogo Lucas
Magno da Silva, Pront. n° 9876 e indicamos o Administrador
Denildo Rodrigues de Souza, Pront. nº 10255 e o Economista
Luiz Claudio Almeida Ferreira, Pront. nº 5977, para presidir a
Comissão Especial Julgadora da Licitação referente a TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/DAEE/2022/DLC, objetivando a Contratação
de Estudos e Projetos para Obras de Combate às Enchentes no
Município de Guararema, Estado de São Paulo, cumpridas as
normas legais e regulamentares vigentes. Na eventual ausên-
cia do Presidente, em qualquer fase da referida licitação, fica
indicado o Engenheiro Silvio Luiz Giudice, Pront. n° 7703, para
substituí-lo.
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 04/11/2022
Processo DAEE-PRC-2022/01297
Interessado: DEO
De acordo com o despacho do Senhor Diretor da DLC,
aprovamos os nomes dos Engenheiros Carlos Sampaio Faria
Filho, Pront. n° 9849, Hamilton Pires, Pront. n° 4918, e Tecnólogo
Lucas Magno da Silva Pront. 9876 e indicamos o Administrador
Denildo Rodrigues de Souza, Pront. 10.255 e o Economista Luiz
Claudio Almeida Ferreira, Pront. 5977, para Presidir a Comissão
Especial Julgadora da Licitação referente a TOMADA DE PREÇOS
Nº 014/DAEE/2022/DLC, objetivando a contratação de obras
para execução de coletores tronco e interligações às redes cole-
toras existentes da Vila Alvorada, parque São Jorge e parque São
Francisco, no município de Presidente Venceslau, Estado de São
Paulo, cumpridas as normas legais e regulamentares vigentes.
Na eventual ausência do Presidente, em qualquer fase da refe-
rida Licitação, fica indicada o Engenheiro Hamilton Pires, Pront.
n° 4918 para substituí - lo.
COMUNICADO
A Comissão Especial de Licitação designada no Processo
DAEE-PRC-2022/00670, referente a TOMADA DE PREÇOS N°
007/DAEE/2022/DLC, para contratação de Empresa de Engenha-
ria Consultiva Especializada para Desenvolver os Projetos das
Seções de Controle dos Subdistritos de Drenagem do PDMAT-3 e
Otimizar os Limites de seus Contornos a Montante da Barragem
da Penha, cumpridas as normas legais e regulamentares vigen-
tes, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de análise dos
Envelopes nº 02 (Proposta de Preços) realizada aos quatro dias
do mês de novembro de 2022, informa a grade de classificação
da Nota Final (NF), a saber: 1°) ENGECORPS ENGENHARIA S/A -
NF = 99,30; 2°) CONSÓRCIO NIPPON KOEI LAC E INCIBRA - NF
= 92,81.
Nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93, têm
os concorrentes o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação deste, para interposição de recurso; sendo que, em
conformidade com o § 3º do mesmo artigo, de todo recurso
serão comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-
-los, também no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 5450/2022-90
CONTRATO: 22196-8-03-11
PARECER AJ Nº 433 DE 16/09/2022
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 56.825.110/0001-47
CONTRATADA: POSITIVO TECNOLOGIA S.A
CNPJ: 81.243.735/0019-77
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇAO DE NOTEBOOKS PARA
O USO DOS COLABORADORES NA SEDE E NAS ÁREAS PROTE-
GIDAS DA FUNDAÇÃO FLORESTAL
PROGRAMA DE TRABALHO: 18.541.2621.5063.0000
NATUREZA DA DESPESA: 449052
VALOR DO CONTRATO: R$ 233.500,00 (DUZENTOS E TRIN-
TA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 04 (QUATRO) MESES, CONTADO A
PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022
CO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5MESES NA DATA
DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM A RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03, RDC 344/02,
RDC263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATODA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA: BAUDUCCO
4.280 PACOTES 140 GRAMAS R$ 2,28
13 BISCOITO DOCE WAFER, COM RECHEIO SABOR DE
MORANGO, COMPOSTO DEFARINHA DE TRIGO ENRIQUECI-
DA C/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGE-
TAL, OLEO DE SOJA, SAL,AMIDO, FERMENTO QUIMICO,
ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES
PERMITIDOS,EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZA-
DO, ATOXICO E LACRADO, COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES
NADATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR
DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC360/03, RDC
344/02, RDC 263/05 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DAENTREGA AOS PROCEDI-
MENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA: BAU-
DUCCO
4.260 PACOTES 140 GRAMAS R$ 2,28
14 ADOCANTE DIETETICO, LIQUIDO, COMPOSTO DE
SUCRALOSE, ACESULFAME DEPOTASSIO, AGUA, SORBITOL,
CONSERVANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBA-
LAGEM PRIMARIAFRASCO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO,
EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADA,
COMVALIDADE MINIMA DE 28 MESES NA DATA DA ENTREGA,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM ARDC
12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 271/05 E ALTERACOES
POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO AVERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA
ANVISA MARCA: ZEROCAL
855 FRASCOS 100 MILILITROS R$ 8,59
EMPRESA: R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS EM GERAL EIRELI EPP - CNPJ: 11.719.071/0001-65.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2022
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual 63.722/2018, este Centro de Programação
e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 30/2021/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item Descrição Unidade de Fornecimento (BEC) Preço
Registrado (ARP)
5 Café tradicional; torrado em grãos, constituído de café
até tipo 8 na classificação oficial brasileiraCOB; bebida variando
de mole a rio, excluindo-se o gosto riozona; com um máximo
de 20% de
defeitos pretos, verdes e ardidos, e ausência de grãos
pretos-verdes e fermentados; admitindo-se
grãos de safras passadas, robusta conillon; desde que o
gosto não seja pronunciado e
preponderante; ponto de torra moderadamente escuro a
médio claro; com qualidade global
aceitável mínima de 4,5 pontos na escala sensorial de 0 a
10 do lote entregue; impurezas cascas e
paus em g/100g máxima de 1%; e umidade em g/100g
máxima de 5%; obedecendo resolução SAA
19, de 05/04/2010; com embalagem com válvula aromática;
rotulagem impressa no pacote; não
sendo tolerada a presença de etiqueta auto adesiva com a
descrição do produto; validade mínima
na data da entrega de (05) cinco meses; devendo obedecer
as exigências das resolucao.saa-28 de
01/06/2007, rdc 277/05, rdc 259/02, rdc 07/11,rdc 14/14 e
alterações posteriores.
MARCA: FRATERNO GRÃO C/ VÁLVULA AROMÁTICA 420
PACOTES 1 QUILOGRAMA R$ 46,50
EMPRESA: DPS GONCALVES IND. E COM. DE ALIMENTOS
LTDA EPP - CNPJ Nº 64.106.552/0001-61
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2022
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual 63.722/2018, este Centro de Programação
e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 31/2021/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item Descrição Unidade de Fornecimento (BEC) Preço
Registrado (ARP)
4 SUCO DE NECTAR DA FRUTA, SABOR DE ABACAXI,
SIMPLES, COMPOSTO LIQUIDODE POLPA CONCENTRADA DE
ABACAXI,AGUA POTAVEL,ACUCAR,PODENDO SER ADICIONA-
DO DE ACIDOS,POSSUINDO NO MINIMO 40% DA POLPA DA
FRUTA, APRESENTANDO SABOR E AROMA CARACTERISTICOS
E CORVARIANDO DE BRANCA A AMARELADA, COM VALIDA-
DE MINIMA 180 DIAS DA DATA DE FABRICACAO E 140 DIAS
NADATA DA ENTREGA, COM EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA
CARTONADA ALUMINIZADA, E SUAS CONDICOES DEVERAOES-
TAR DE ACORDO COM INSTRUCAO NORMATIVA 12/03(MAPA),
RDC 12/01, RDC 259/02,RDC 360/03,RDC05/07,RDC 14/14 E
ALTERACOES, PRODUTO SUJEITO VERIFICACAO NO ATO DA
ENTREGA AOS PROCEDIMENTOSADM.DETERMINADOS PELO
MAPA E ANVISA
Marca: Da Polpa 4.173 CAIXAS 1 LITRO R$ 3,35
7 SUCO DE NECTAR DA FRUTA, SABOR DE LARANJA,
SIMPLES, COMPOSTO LIQUIDODE POLPA CONCENTRADA DE
LARANJA,AGUA POTAVEL,ACUCAR PODENDO SER ADICIONA-
DO DE ACIDOS,POSSUINDO NO MINIMO 50% DA POLPA DA
FRUTA, APRESENTANDO SABOR E AROMA CARACTERISTICOS
E CORPROPRIA, COM VALIDADE MINIMA DE 180 DIAS DA
DATA DE FABRICACAO E MINIMO DE 140 DIAS NA DATA DAEN-
TREGA, COM EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA
ALUMINIZADA, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DEACOR-
DO COM INSTRUCAO NORMATIVA 42/13(MAPA), RDC 12/01,
RDC 259/02,RDC 360/03,RDC 05/07,RDC 14/14 EALTERACOES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS
PROCED. ADM. DETERMINADOS PELOMAPA E ANVISA
Marca: Da Polpa 4.287 CAIXAS DE 1,00 LITRO R$ 3,12
EMPRESA: JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS - ME - CNPJ
Nº ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 29.423.338/0001-38.
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 34/2022/GS – SUB-
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE
Pregão Eletrônico: 18/2022/GS
Processo: 77742/2022
Contrato: 34/2022/GS
Parecer Jurídico: CJ/Sima 527/2022
Data: 23/09/2022
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Fiscalização e Biodiversidade.
Contratado: ENTREMEIOS – Articulação e Formação Social
e Empresarial Ltda.
CNPJ: 10.973.379/0001-70
10.520/2002, e Lei Complementar n° 123/2006, demais normas
complementares aplicáveis e disposições deste instrumento.
A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema eletrônico, pelo acesso ao site: www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.gov.br, UG n° 410101, nas condições descritas
no Edital.
REVOGO o edital de licitação do Pregão eletrônico SESP
21/2022, bem como os atos deles decorridos, diante da com-
petência que me é conferida pelo Decreto nº 56.637/2011, art.
24, inciso II, alínea “a”, pelos motivos expostos no autos do
processo SESP-PRC-2022/00234.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
DESPACHO DA DIRETORA DO CPCE DE 24/10/2022
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual 63.722/2018, este Centro de Programação
e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 3ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços 29/2021/CACC-RP,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item Descrição Unidade de Fornecimento (BEC) Preço
Registrado (ARP)
1 BISCOITO C/SAL, TIPO AGUA E SAL, COMPOSTO DE
FARINHA DE TRIGOENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO,
GORDURA VEGETAL, ACUCAR, AMIDO, SAL, FERMENTOS QUI-
MICOS EOUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM
PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO HERMETICAMENTEFE-
CHADO E ATOXICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE
ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 263/05, RDC360/03, RDC
12/01, RDC 259/02, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES,
PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NOATO DA ENTREGA AOS
PROCED.ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA ANVISA,
COM VALIDADE MINIMA DE 5MESES NA DATA DA ENTREGA
MARCA: TRIUNFO
4.360 PACOTES 200 GRAMAS R$ 1,97
2 BOLO, SABOR LARANJA, COMPOSTO DE FARINHA DE
TRIGO ENRIQUECIDA C/FERROE ACIDO FOLICO, ACUCAR, OVOS,
GORDURA VEGETAL, FERMENTO QUIMICO, CONSERVADOR,
EMULSIFICANTE EOUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, COM
PRAZO MINIMO DE VALIDADE DE 24 DIAS NA DATA DA
ENTREGA,EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP ATOXICO E
LACRADO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO
COM ARDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC
273/05, RDC 14/14 E ALTERACOES POSTERIORES,PRODUTO
SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCE-
DIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELAANVISA MARCA: KIM
2.635 PACOTES 250 GRAMAS R$ 4,96
3 BOLO, SABOR CHOCOLATE, COMPOSTO DE FARINHA
DE TRIGO ENRIQUECIDAC/FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR,
OVO, GORDURA VEGETAL, CACAU EM PO, SAL, FERMENTO
QUIMICO,CONSERVADOR, EMULSIFICANTE E OUTROS INGRE-
DIENTES PERMITIDOS, COM PRAZO MINIMO DE VALIDADE
DE 24DIAS NA DATA DA ENTREGA, EMBALAGEM PRIMARIA
FILME BOPP ATOXICO E LACRADO, E SUAS CONDICOESDEVE-
RAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01, RDC 259/02, RDC
360/03, RDC 344/02, RDC 273/05, RDC 14/14 EALTERACOES
POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO A
ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM.DETERMINADOS PELA
ANVISA MARCA: KIM
2.630 PACOTES 250 GRAMAS R$ 4,96
6 ACUCAR, REFINADO, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DA
CANA DE ACUCAR, COMASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTI-
COS E SABOR DOCE, NAO PODENDO APRESENTAR SUJIDADES,
PARASITAS ELARVAS, EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA ATOXI-
CA DEVIDAMENTE LACRADA, COM VALIDADE MINIMA DE 10
MESESNA DATA DA ENTREGA, E SUAS CONDICOES DEVERAO
ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUCAO RDC 271/05, RDC12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES, PRODU-
TO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DAENTREGA AOS PROCED.
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA MARCA: ENERGY
7.890 SACOS 1 QUILO R$ 4,37
8 BISCOITO DOCE S/RECHEIO, TIPO ROSQUINHA DE COCO,
COMPOSTO DE FARINHADE TRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E
ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, COCO
RALADO, SAL,FERMENTO QUIMICO, EMULSIFICANTE, ARO-
MATIZANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALA-
GEMPRIMARIA SACO PLASTICO, ATOXICO E LACRADO, COM
VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, ESUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC263/05 E ALTERA-
COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA AOSPROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA MARCA: LEPETIT
3.236 PACOTES 400 GRAMAS R$ 4,17
9 BISCOITO DOCE S/RECHEIO, TIPO MAISENA, COMPOSTO
DE FARINHA DE TRIGOENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO FOLICO,
ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, FERMENTO QUIMI-
CO EOUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRI-
MARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXICO E LACRADO,COM
VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, E SUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COMA RDC 12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E ALTERA-
COES POSTERIORES, PRODUTOSUJEITO A VERIFICACAO NO ATO
DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA MARCA: TRIUNFO
3.960 PACOTES 200 GRAMAS R$ 2,24
10 BISCOITO DOCE C/RECHEIO, SABOR MORANGO, COM-
POSTO DE FARINHA DE TRIGOENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO
FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, SAL, FERMENTO
QUIMICO,ESTABILIZANTE, AROMATIZANTE, EMULSIFICANTE E
OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, EMBALAGEM PRIMA-
RIAFILME BOPP METALIZADO ATOXICO E LACRADO, COM
VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NA DATA DA ENTREGA, ESUAS
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC 12/01,
RDC 259/02, RDC 360/03, RDC 344/02, RDC263/05 E ALTERA-
COES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO
ATO DA ENTREGA AOSPROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS
PELA ANVISA MARCA: DUCHEN
3.780 PACOTES 120 GRAMAS R$ 1,49
11 BISCOITO DOCE C/RECHEIO, SABOR CHOCOLATE, COM-
POSTO DE FARINHA DETRIGO ENRIQUECIDA C/FERRO E ACIDO
FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, AMIDO, CACAU EM PO,
LEITE EMPO, SAL, FERMENTO QUIMICO, ESTABILIZANTE, EMUL-
SIFICANTE E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS,EMBALAGEM
PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO ATOXICO E LACRADO,
COM VALIDADE MINIMA DE 5 MESES NADATA DA ENTREGA,
E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A RDC
12/01, RDC 259/02, RDC360/03, RDC 344/02, RDC 263/05 E
ALTERACOES POSTERIORES, PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO
NO ATO DAENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINA-
DOS PELA ANVISA MARCA: DUCHEN
3.770 PACOTES 120 GRAMAS R$ 1,30
12 BISCOITO DOCE WAFER, COM RECHEIO SABOR DE CHO-
COLATE, COMPOSTO DEFARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA C/
FERRO E ACIDO FOLICO, ACUCAR, GORDURA VEGETAL, CACAU
EM PO, OLEODE SOJA, SAL, AMIDO, FERMENTO QUIMICO, ESTA-
BILIZANTE, AROMATIZANTE E OUTROS INGREDIENTESPERMITI-
DOS, EMBALAGEM PRIMARIA FILME BOPP METALIZADO, ATOXI-
Processo: - 20/232-M
Interessada: Gerência de Apoio, Informação e Comunica-
ção - GAIC
Assunto: Contratação de Serviços de Gerenciamento Físico,
Armazenagem, Transporte, Movimentação e Eliminação de
Documentos
Referência: Apostila de Reajuste de Preços
Despacho do Senhor Gerente Administrativo em Substitui-
ção de 03/11/2022, autorizando o 1º (primeiro) reajuste de pre-
ços unitários do Contrato FAPESP n.º 017/2021, com a empresa
Skybox Tecnologia e Segurança para Guarda de Documentos
Ltda EPP, nos termos do Decreto Estadual n.º 48.326/2003,
conforme discriminado abaixo:
Proc. n.º 20/232 - M
Contrato: FAPESP n.º 017/2021
Partes: - Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de São Paulo - FAPESP
Contratada: Skybox Tecnologia e Segurança para Guarda de
Documentos Ltda EPP – CNPJ: 10.916.915/0001-03
Contratação por meio do Pregão Eletrônico n.º 015/2020
Reajuste: Data base fevereiro/2022, de acordo com a
Cláusula Oitava.
Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de gerencia-
mento físico de documentos, incluindo armazenagem em local
da Contratada, transporte, movimentação e digitalização de
documentos e prestação de serviços de gerenciamento físico de
rolos de microfilmes, incluindo armazenagem em local próprio
pela Contratada, indexação, transporte, movimentação e elimi-
nação de Processos.
Periodicidade do Reajuste: anual
Índice de Reajuste: 10,33% - IPC - FIPE, do período de
março de 2021 a fevereiro/2022
Aplicação do Reajuste: a partir de 01 de fevereiro de 2022º
período sobre os preços unitários dos serviços contratados,
conforme planilha constante dos autos.
Valor total do reajuste para o período informado será
de R$ 75.831,96 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e
um reais e noventa e seis centavos), cuja importância será
acrescida no valor contratual a título de reajuste, e onerará as
verbas orçamentárias sob a classificação funcional programática
1912210445699.0000 – Administração da Fundação de amparo
à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP, Natureza da Despe-
sa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, que
apresenta saldo para o exercício de 2022 e para o exercício de
2023, os valores serão oportunamente consignados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
PROCESSO FAPESP-PRC-2022/00219
Despacho de Convocação para o Prosseguimento do Certa-
me - Pregão Eletrônico nº 13/2022
DESPACHO GLPS N. 357/2022
Diante do requerimento de desclassificação apresentado
pela empresa R & T COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTE-
GRADAS LTDA, vencedora do item 01 do Pregão Eletrônico nº
13/2022, onde a licitante argumenta que seu produto está em
desacordo com o Memorial Descritivo, Anexo I do Edital, confor-
me fl. 1137 dos autos, e considerando ainda a manifestação da
Gerência de Informática, onde a mesma se posiciona favorável à
inabilitação da licitante, conforme fl. 1139 dos autos, torno sem
efeito a Adjudicação/Habilitação em seu favor constante da Ata
da Sessão Pública iniciada no dia 06/10/2022, e continuada no
dia 25/10/2022, devendo a empresa R & T COMERCIO SERVICOS
E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ser declarada como inabilitada
para o item 01 e determino a retomada do certame para conti-
nuação do item em epígrafe.
Desta forma, determino a realização de nova Sessão Públi-
ca, para retomada do certame quanto ao item 01, com desig-
nação de início às 09:30 horas do dia 17/11/2022, convoco as
empresas participantes da licitação, nos termos item XI, subitem
3 c/c item V, subitem 14, ambos do Edital do Pregão Eletrônico
nº 13/2022, para negociação e apresentação da documentação
de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o
menor lance subsequente, ou seja, A.C DE ALMEIDA INFORMÁ-
TICA E TECNOLOGIA LTDA, e demais atos contínuos. A sessão
pública em continuação de processamento do pregão será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br.
Somente poderão participar da sessão em continuação
as empresas licitantes já classificadas no Pregão Eletrônico nº
13/2022 nos termos do Edital.
Publique-se na Imprensa Oficial e disponibilize a decisão
no www.fapesp.br.
São Paulo, 04 de novembro de 2022.
DESPACHO
Interessado: Gerência de Comunicação
Assunto: Constituição de Sistema de Registro de Preços
para contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de buffet (coffee break, almoço e coquetel) para os
eventos e reuniões da FAPESP
Número de Referência: 22/179-M – PROCESSO FAPESP-
-PRC-2022/00116 – DESPACHO GLPS N. 358/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O Gerente de Licitações, Patrimônio e Suprimentos da
FAPESP no uso de suas atribuições e nos termos da manifesta-
ção do Pregoeiro, resolve:
1. - Homologar todos os procedimentos referentes aos
itens do Pregão Eletrônico nº 11/2022, Oferta de Compra
101101100472022OC00020 e;
2. - Convocar a empresa MAZILU SERVIÇOS DE BUFFET
E EVENTOS LTDA – ME, vencedora do Certame, bem como a
empresa AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
– EPP, que aderiu ao preço vencedor, para no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, comparecer para realizar as comprovações exigidas
no item VI, subitem 9 do Edital e, cumpridas todas as exigências
editalícias, para a assinatura da Ata de Registro de Preços que
ocorrerá em ato contínuo.
São Paulo, 04 de novembro de 2022.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
A Diretora Administrativa em Exercício da Faculdade de
Medicina de Marília HOMOLOGA em 04/11/2022 o Pregão
Eletrônico nº 25/2022, Processo FAMEMA-PRC-2022/00113 de
TANQUES DE CONSERVAÇÃO DE CADÁVERES.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
N° 20/2022
PROCESSO SESP-PRC-2022/00221
TIPO: Menor Preço
OC: 410101000012022OC00021
Data e hora da abertura da sessão Pública: Dia 22/11/2022
às 10hs00min.
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 07/11/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS.
Julgamento: MENOR PREÇO
Ambiente Virtual: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
gov.br
A Secretaria Esportes torna público que realizar licitação na
modalidade de pregão eletrônico, com critério de julgamento de
menor preço, visando a: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
em conformidade com as disposições deste instrumento convo-
catório e respectivos anexos.
O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes
observarão as disposições do Decreto Estadual n° 47.297/2012
e Decreto Estadual n° 49.722/2005, Resolução CC-27/2016, Lei
Estadual n° 6.544/89, Resolução CEGP-10/2002, bem como
em as normas gerais da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n°
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 5 de novembro de 2022 às 05:18:20
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