Negócios Públicos - Esportes
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
202 – São Paulo, 133 (110) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 8 de novembro de 2023
fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver
com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE
verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações,
certificando nos autos do processo a regularidade e anexando
os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo
impossibilidade devidamente justificada.
6.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico
hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no
prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regu-
laridade de que trata o item 6.2.1, mediante a apresentação das
certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob
pena de a contratação não se realizar.
6.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação,
bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a
inexistência de registros em nome da adjudicatária no “Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades
Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada
cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros
se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da
Lei Estadual nº 12.799/2008.
6.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San-
ções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.
sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Sus-
pensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia.
gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração
da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.
6.2.5. Constitui também condição para a celebração da
contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação
de gestor encarregado de representá-la com exclusividade
perante o contratante.
6.2.6. Também constitui condição para a celebração da
contratação a apresentação dos documentos a que se referem
as declarações de que trata o item 4.1.4. e 4.1.5. deste Edital.
6.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da
convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO
PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alterna-
tivamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.
6.3.1. O prazo indicado no item 6.3 poderá ser prorrogado,
por igual período, por solicitação justificada do interessado e
aceita pela Administração.
6.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a
nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio
eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento
dentro do prazo indicado no item 6.3 importará na recusa à
contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.
6.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste
Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no
Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condi-
ções de local de entrega do objeto, às condições de recebimento
do objeto, à forma de pagamento e às sanções para o caso de
inadimplemento.
6.5. Os pagamentos serão efetuados em 30 (trinta) dias,
contados da apresentação de cada nota fiscal/fatura no proto-
colo da unidade promotora da licitação, no endereço indicado
no preâmbulo deste edital, à vista do respectivo “Termo de
Recebimento Definitivo” ou “Recibo”.
6.6. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções
serão devolvidas à contratada e seu vencimento ocorrerá em 30
(trinta) dias após a data de sua apresentação válida.
6.7. Os pagamentos serão feitos mediante crédito aberto
em conta corrente em nome da contratada no Banco do Brasil
S/A.
6.8. Havendo atraso nos pagamentos, incidirá correção
monetária sobre o valor devido na forma da legislação aplicável,
bem como juros moratórios, a razão de 0,5% (meio por cento)
ao mês, calculados “pró-rata tempore”, em relação ao atraso
verificado.
6.9. Os bens deverão ser entregues em até 24 (vinte e
quatro) horas, contados da data da retirada da nota de empenho
pela contratada.
6.10. A entrega do objeto desta licitação deverá ser feita
no(s) locais indicados na Relação de Órgãos Participantes, que
constitui Anexo I.2 deste Edital, correndo por conta da con-
tratada todas as despesas de embalagem, seguros, transporte,
tributos, encargos trabalhistas e previdenciários decorrentes do
fornecimento.
6.11. Ficará impedida de licitar e contratar com a Admi-
nistração direta e indireta do Estado de São Paulo, pelo prazo
de até 05 (cinco) anos, a pessoa física ou jurídica, que pra-
ticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº
10.520/2002, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal,
quando couber.
6.12. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser
aplicada juntamente com as multas previstas na Resolução cuja
cópia constitui Anexo IV do Edital, garantido o exercício de
prévia e ampla defesa, e deverá ser registrada no CAUFESP, no
“Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Admi-
nistrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes.sp.gov.
br, e também no “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e
Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparen-
cia.gov.br/ceis.
6.13. As sanções são autônomas e a aplicação de uma não
exclui a de outra.
6.14. O contratante poderá descontar das faturas os valores
correspondentes às multas que eventualmente lhe forem apli-
cadas por descumprimento de obrigações estabelecidas neste
Edital, seus anexos ou no termo de contrato, quando houver.
6.15. A prática de atos que atentem contra o patrimônio
público nacional ou estrangeiro, contra princípios da adminis-
tração pública, ou que de qualquer forma venham a constituir
fraude ou corrupção, durante a licitação ou ao longo da
execução do contrato, será objeto de instauração de processo
administrativo de responsabilização nos termos da Lei Federal
nº 12.846/2013 e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem
prejuízo da aplicação das sanções administrativas previstas nos
artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/1993, e no artigo 7º da
Lei Federal nº 10.520/2002.
6.16. Os procedimentos para a imposição de sanções serão
conduzidos:
6.16.1. No âmbito do Órgão Participante, para a aplicação
das penalidades de advertência e multa relativas ao inadimple-
mento de obrigações contratuais;
6.16.2. No âmbito do Órgão Gerenciador, para aplicação
das demais penalidades não indicadas no 6.16.1;
6.17. As sanções serão aplicadas pela autoridade compe-
tente do órgão que conduziu o procedimento, em conformidade
com o disposto no item 6.16. Poderão ser motivos de rescisão
contratual, com as conseqüências previstas, aqueles elencados
nos artigos 75 a 82 da Lei estadual n.º 6.544/89 e artigos 77 a
80, 86 e 88 da Lei federal n.º 8.666/93.
ESPORTES
GABINETE DA SECRETÁRIA
DESPACHO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO SESP Nº 06/2023
PROCESSO SESP n.° 016.00000052/2023-84
OFERTA DE COMPRA N° 410030000012023OC00003
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISÃO DE BOLAS
À vista dos elementos constantes no PROCESSO SESP
n.° 016.00000052/2023-84, referente ao Pregão Eletrônico nº
06/2023, consideramos o presente FRACASSADO, por não haver
licitantes classificados e/ou habilitados.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE BOTUCATU
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 268/2023 - HCFMB
PROCESSO nº 143.00008350/2023-49
PREGÃO nº 348/2023 - HCFMB
Com fundamento no Decreto Estadual nº 47.945/2003,
tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR (ENDOPRÓTESES ORTOPÉDICAS MEMBRO INFERIOR),
procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das
demais fornecedores que concordaram em fornecer o objeto
do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das
respectivas propostas, nos seguintes termos.
1. DO OBJETO E RESPECTIVAS QUANTIDADES ESTIMADAS
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto
a aquisição futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES,
CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (ENDOPRÓ-
TESES ORTOPÉDICAS MEMBRO INFERIOR), PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE ORTESES, PRÓTESES E MATE-
RIAIS ESPECIAIS, conforme o detalhamento e as especificações
técnicas constantes do, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técni-
cas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo
de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu
esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.
1.3. Deverão ser mantidas durante toda execução do con-
trato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas
na licitação.
2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2.1. Figura como ÓRGÃO GERENCIADOR da presente Ata de
Registro de Preços o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU – HCFMB, localizado na Av. Prof.
Mário Rubens Guimarães Montenegro, s/n° Rubião Junior, Botu-
catu/SP, CEP: 18.618-687.
3. PREÇOS
3.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro
de Preços são os seguintes:
Item/ Siafísico/ Quantidade Total Estimada/ Unid/ Descrição
do Material/ Preço Unitário/ Preço Total/ Classificação/ Empresa/
CNPJ/ Marca/ Procedência/ Embalagem
1/4741080/20/UN UNIDADE/70203115-1 ENDOPROTESES
ORTOPEDICAS; CONFECCIONADA EM CORPO DE POLIETILENO
E HASTE METALICA ; PARA SUBSTITUICAO DE PARA TUMORES
OSSEOS ; TIPO NÃO CONVENCIONAL DE FEMUR DISTAL E JOE-
LHO DIREITOE ESQUERDO ; MODULAR; ESTERIL; EMBALAGEM
INDIVIDUAL ;/R$ 10.000,00/R$ 200.000,00/Classificação: Única
Classificada/Empresa: ORTHOMAXX HOSPITALAR LTDA/CNPJ:
20.147.395/0001-67/Marca: IMPOL/Procedência: NACIONAL/
Embalagem: unitaria;
2/4741196/20/UN UNIDADE/702030121-6 ENDOPROTESES
ORTOPEDICAS; CONFECCIONADA EM CORPO DE POLIETILENO
E HASTE METALICA ; PARA SUBSTITUICAO DE TUMORES OSSE-
OS ; TIPO NAO CONVENCIONAL DE FEMUR TOTAL ; EXPAN-
SIVEL, ESTERIL; EMBALAGEM INDIVIDUAL ;/R$ 9.800,00/R$
196.000,00/Classificação: Única Classificada/Empresa: ORTHO-
MAXX HOSPITALAR LTDA/CNPJ: 20.147.395/0001-67/Marca:
IMPOL/Procedência: NACIONAL/Embalagem: UNITARIA;
3/4741200/20/UN UNIDADE/70203120-8 ENDOPROTESES
ORTOPEDICAS; CONFECCIONADA EM CORPO DE POLIETILENO E
HASTE METALICA ; PARA SUBSTITUICAO DE TUMORES OSSEOS
; TIPO NAO CONVENCIONAL, DIAFISARIA ; MODULAR; ESTERIL;
EMBALAGEM INDIVIDUAL ;/R$ 6.450,00/R$ 129.000,00/Classifi-
cação: Única Classificada/Empresa: ORTHOMAXX HOSPITALAR
LTDA/CNPJ: 20.147.395/0001-67/Marca: IMPOL/Procedência:
NACIONAL/Embalagem: UNITARIA;
4/5848300/20/UN UNIDADE/ENDOPROTESES ORTOPEDI-
CAS; CONFECCIONADA EM CORPO DE POLIETILENO E HASTE
METALICA; PARA SUBSTITUICAO DE TUMORES OSSEOS; TIPO
NAO CONVENCIONAL DE FEMUR PROXIMAL; MODULAR; ESTE-
RIL; EMBALAGEM INDIVIDUAL./R$ 6.620,00/R$ 132.400,00/
Classificação: Única Classificada/Empresa: ORTHOMAXX HOS-
PITALAR LTDA/CNPJ: 20.147.395/0001-67/Marca: IMPOL/Proce-
dência: NACIONAL/Embalagem: UNITARIA
3.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajus-
táveis.
3.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e
indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo
tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e
parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração,
lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.
3.4. Se o preço registrado se tornar superior aos valores
praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as
seguintes providências:
3.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de
classificação no certame, visando à negociação para a redução
de preços e sua adequação ao mercado;
3.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e
cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respei-
tadas as contratações já celebradas;
3.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual
oportunidade de negociação.
3.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GEREN-
CIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.
4. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
4.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação
do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do
Estado.
5. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS
5.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando:
5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de
Preços;
5.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo
estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem
justificativa aceitável;
5.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipó-
tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
5.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93;
5.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administra-
ção nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02.
6. CONTRATAÇÕES DOS FORNECEDORES PELOS ÓRGÃOS
PARTICIPANTES
6.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de
Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela
poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital,
em seus anexos e nesta Ata.
6.1.1. A existência de preços registrados não obriga a
Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de
Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros
meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo asse-
gurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação
em igualdade de condições.
6.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO
PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele
indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a
indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda
se encontra obrigado e dos preços registrados.
6.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.
6.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação,
algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para
COS QUE DISTRIBUEM, REGULAM E MONITORAM A PRESSÃO
NEGATIVA UNIFORMEMENTE; COM CLAMP OU OUTRO DISPO-
SITIVO DE OBSTRUÇÃO DE FLUIDO. EMBALADO INDIVIDUAL-
MENTE, HERMETICAMENTE SELADA A VÁCUO, ESTERILIZADO.
NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR DADOS DE IDENTIFICA-
ÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE
O FORNECEDOR DEVERA DISPONIBILIZAR SEM ONUS PARA
A INSTITUICAO BOMBAS DE PRESSAO NEGATIVA EM QUANTI-
DADES DE 05 DE USO DOMICILIAR E 08 DE USO HOSPITALAR.
Unidade: UN
Empresa Vencedora: BACE COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA .
Preço unitário: R$ 322,3600
Validade 12 meses
Item 2
Descrição: ESPONJA PEQUENA DE POLIURETANO RECOR-
TÁVEL, ESTÉRIL, COM POROS ABERTOS E RETICULADOS QUE
PERMITE A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DA PRESSÃO NEGATIVA
E A REMOÇÃO DE FLUÍDOS. COM PELÍCULA S ADESIVAS
SEMI-OCLUSIVA, PROCESSO DE FÁCIL APLICAÇÃO. COMTUBO
FLEXÍVEL, CIRCULAR COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITE
A SUCÇÃO DE FLUÍDOS E CONTÉM TUBOS PERIFÉRICOS QUE
DISTRIBUEM, REGULAM E MONITORAM A PRESSÃO NEGATI-
VA UNIFORMEMENTE; COM CLAMP OU OUTRO DISPOSITIVO
DE OBSTRUÇÃO DE FLUIDO. EMBALADO INDIVIDUALMEN-
TE, HERMETICAMENTE SELADA A VÁCUO, ESTERILIZADO. NA
EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO, PRAZO
DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE.
O FORNECEDOR DEVERA DISPONIBILIZAR SEM ONUS PARA
A INSTITUICAO BOMBAS DE PRESSAO NEGATIVA EM QUANTI-
DADES DE 05 DE USO DOMICILIAR E 08 DE USO HOSPITALAR.
Unidade: UN
Empresa Vencedora: BACE COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA .
Preço unitário: R$ 275,4800
Validade 12 meses
Item 3
Descrição: ESPONJA GRANDE DE POLIURETANO RECOR-
TÁVEL ESTÉRIL, COM POROS ABERTOS E RETICULADOS QUE
PERMITE A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DA PRESSÃO NEGATIVA
E A REMOÇÃO DE FLUÍDOS. COM PELÍCULAS ADESIVAS SEMI-
-OCLUSIVAS, PROCESSO DE COLOCAÇÃO DE FÁCIL APLICAÇÃO.
COM TUBO FLEXÍVEL, CIRCULAR COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE
PERMITE A SUCÇÃO DE FLUÍDOS E CONTÉM TUBOS PERIFÉRI-
COS QUE DISTRIBUEM, REGULAM E MONITORAM A PRESSÃO
NEGATIVA UNIFORMEMENTE; COM CLAMP OU OUTRO DISPO-
SITIVO DE OBSTRUÇÃO DE FLUIDO. EMBALADO INDIVIDUAL-
MENTE, HERMETICAMENTE SELADA A VÁCUO, ESTERILIZADO.
NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR DADOS DE IDENTIFICA-
ÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE
O FORNECEDOR DEVERA DISPONIBILIZAR SEM ONUS PARA
A INSTITUICAO BOMBAS DE PRESSAO NEGATIVA EM QUANTI-
DADES DE 05 DE USO DOMICILIAR E 08 DE USO HOSPITALAR.
Unidade: UN
Empresa Vencedora: BACE COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA .
Preço unitário: R$ 366,4000
Validade 12 meses
Item 4
Descrição: CONECTOR EM FORMATO DE Y, COM (03) TRÊS
EXTREMIDADES DE CONEXÃO LUER LOOK, QUE PERMITE A
SAÍDA DE (02) DOIS TUBO DE PVC COM 90 CM, FLEXÍVEL,
CIRCULAR COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE PERMITE A SUCÇÃO
DE FLUÍDOS E CONTÉM TUBOS PERIFÉRICOS QUE DISTRIBUEM,
REGULAM E MONITORAM A PRESSÃO NEGATIVA UNIFORME-
MENTE, COM CLAMP OU OUTRO DISPOSITIVO DE OBSTRUÇÃO
DE FLUIDO, A(01) UM RESERVATÓRIO E EQUIPAMENTO DE
PROGRAMAÇÃO DA PRESSÃO NEGATIVA, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL ESTÉRIL. NA EMBALAGEM DEVERÃO CONSTAR DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO MINIS-
TERIO DA SAUDE.
O FORNECEDOR DEVERA DISPONIBILIZAR SEM ONUS PARA
A INSTITUICAO BOMBAS DE PRESSAO NEGATIVA EM QUANTI-
DADES DE 05 DE USO DOMICILIAR E 08 DE USO HOSPITALAR.
Unidade: UN
Empresa Vencedora: BACE COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA .
Preço unitário: R$ 137,9300
Validade 12 meses
Item 5
Descrição: RESERVATÓRIO EM PVC COM CAPACIDADE
DE 300 A 1000ML COM SOLUÇÃO GEL GRANULADOR (DESO-
DORANTE E BACTERIOSTÁTICO); RESISTENTE A QUEDA, PARA
ARMAZENAMENTO DE FLUIDOS ATRAVÉS DO TUBO EM PVC
OU SILICONE E CONEXÃO ENGATE RÁPIDO EM UMA DAS
EXTREMIDADE, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO , PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO DO
MINISTERIO DA SAÚDE
A EMPRESA DEVERÁ ENTREGAR 85% DOS RESERVATÓRIOS
EM VOLUME MAIOR OU IGUAL A 500ML E 15% EM VOLUME
MENOR QUE 500ML.
O FORNECEDOR DEVERA DISPONIBILIZAR SEM ONUS PARA
A INSTITUICAO BOMBAS DE PRESSAO NEGATIVA EM QUANTI-
DADES DE 05 DE USO DOMICILIAR E 08 DE USO HOSPITALAR.
Unidade: UN
Empresa Vencedora: BACE COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA .
Preço unitário: R$ 443,0000
Validade 12 meses
ADIAMENTO
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS N° 554/2023, destinado à aquisição de SACO
DESCARTÁVEL HAMPER LARANJA 100 LITROS, com encerra-
mento no dia 09/11/2023, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão
de DIVERGÊNCIAS ENTRE A UNIDADE DE FORNECIMENTO E
QUANTIDADE SOLICITADA PELO HCRP E A UNIDADE DE FORNE-
CIMENTO E QUANTIDADE SOLICITADA NA BEC. Tão logo sejam
efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data.
COMUNICADO
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS N° 528/2023, destinado à aquisição de CARRO
MACA..., foi REAGENDADO para o dia 24/11/2023, às 09:00
horas, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Data de início
do envio da proposta eletrônica: 10/11/2023. Houve alteração
da OC que antes era Nº: 092201090562023OC00508 e passou
a ser 092201090562023OC00675. O Edital na integra está dis-
ponível no site: www.e-negociospublicos.com.br ou www.bec.
sp.gov.br ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602 2152.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 146.00005075/2023-27 - Termo de Contrato:
PJ-83/23 - Contratante: HCFMRPUSP – Contratada: BRAZIL 3
BUSINESS PARTICIPAÇÕES LTDA – Inexigibilidade de licitação,
nos termos do inciso I, do artigo 25 da Lei 8666/93- Parecer CJ/
HCRP Nº 281/23 de 06-09-2023 – Objeto: Aqusição de 1 Mamó-
tomo (Sistema de Biópsia de Mama), conforme especificações
técnicas ET-296, REVISÃO 00, Código HCRP 3703795X. Vigência:
até o integral cumprimento das obrigações assumidas pelas
partes relativamente a entrega, recebimento e pagamento, sem
prejuízo do prazo e das condições de garantia dos equipamentos
previstas neste instrumento - Valor Total: R$2.120.000,00 para
o exercício de 2023 -Objeto: 4.4.90.52. Assinatura: 01/11/2023.
O valor mensal do contrato é de R$ 22.113,75 (vinte e dois
mil, cento e treze reais e setenta e cinco centavos) e anual de R$
265.365,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e sessen-
ta e cinco reais). A condição de pagamento será de 30 dias após
recebimento da nota fiscal pelo Centro de Engenharia Clínica do
HCFMRP-USP. A contratação deve seguir as condições previstas
no Termo de Referência, que ora aprovo.
Deocélia Bassotelli Jardim
Chefe de Gabinete do HCFMRP USP
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DE
07/11/2023, ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO:
CONVITE DE PREÇOS HCRP Nº 01/2023.
PROCESSO HCRP SEI 146.0000363/2023-95.
OBJETO: EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE 02 GRUPOS
GERADORES DE 500KVA CADA SUBESTAÇÃO ENERGIA ELÉ-
TRICA N. 2
ITEM 01 - OAK'S AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
ELÉTRICA ME
RIBEIRÃO PRETO, 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
Ata do Registro de Preços nº: 513/2023
Processo HCRP nº: 1566/2023
Tendo a licitação acima sido homologada em 31/10/2023,
publicado no D.O. em 01/11/2023 publicamos abaixo o extrato
da Ata com os preços das primeiras classificadas.
Item 1
Descrição: FÓRMULA INFANTIL ELEMENTAR EM PÓ, HIPOA-
LERGÊNICA, COM 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, ISENTA DE
LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN. DEVE CONTER EM SUA COM-
POSIÇÃO ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA LONGA: DHA (ÁCIDO
DOCOSAHEXAENOICO) E ARA (ÁCIDO ARAQUIDÔNICO) E TCM (
TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA), ALÉM DE ATENDER TODOS
OS DEMAIS REQUISITOS DISPOSTOS NA RESOLUÇÃO DA DIRE-
TORIA COLEGIADA - RDC Nº 45, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APRO-
PRIADA, HERMETICAMENTE FECHADA, COM PRAZO DE VALI-
DADE IGUAL OU SUPERIOR A 12 MESES.
Unidade: G
Empresa Vencedora: ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
Preço unitário: R$ 0,2875
Validade 12 meses
Ribeirão Preto, 07 de novembro de 2023.
Ata do Registro de Preços nº: 513/2023
Processo HCRP nº: 1566/2023
Tendo a licitação acima sido homologada em 31/10/2023,
publicado no D.O. em 01/11/2023 publicamos abaixo o extrato
da Ata com os preços das primeiras classificadas.
Item 2
Descrição: DIETA; ENTERAL; APRESENTACAO: LIQUIDA;
COMPOSICAO: NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPRO-
TEICA E HIPERCALORICA, 1,5 KCAL/ML, ISENTA SACAROSE,
COM VITAMINAS E MINERAIS ACORDO COM A IDR; ESPECIFI-
CACAO TECNICA ADICIONAL: HERMETICAMENTE FECHADA.
VENCIMENTO DEVERA SER IGUAL OU SUPERIOR A 6 MESES.;
EMBALAGEM: GARANTINDO CARACTERISTICAS PRODUTO
Unidade: ML
Empresa Vencedora: HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Preço unitário: R$ 0,0223
Validade 12 meses
Ribeirão Preto, 07 de novembro de 2023.
Ata do Registro de Preços nº: 521/2023
Processo HCRP nº: 1877/2023
Tendo a licitação acima sido homologada em 30/10/2023,
publicado no D.O. em 31/10/2023 publicamos abaixo o extrato
da Ata com os preços das primeiras classificadas.
Item 2
Descrição: ANAGRELIDA, CLORIDRATO DE ANAGRELIDA,
CAPSULA 0,5 MG, VIA ORAL
Unidade: Uma
Empresa Vencedora: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
Preço unitário: R$ 33,4496
Validade 12 meses
Item 3
Descrição: NILOTINIBE, COMPRIMIDO 200 MG, VIA ORAL
Unidade: UN
Empresa Vencedora: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
Preço unitário: R$ 143,3900
Validade 12 meses
Ribeirão Preto, 07 de novembro de 2023.
Ata do Registro de Preços nº: 521/2023
Processo HCRP nº: 1877/2023
Tendo a licitação acima sido homologada em 30/10/2023,
publicado no D.O. em 31/10/2023 publicamos abaixo o extrato
da Ata com os preços das primeiras classificadas.
Item 4
Descrição: AZACITIDINA, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL,
FRASCO-AMPOLA 100 MG, VIA SUBCUTANEA
Unidade: UN
Empresa Vencedora: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUI-
ÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA
Preço unitário: R$ 425,0000
Validade 12 meses
Ribeirão Preto, 07 de novembro de 2023.
Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2023, do
tipo menor preço, destinado à aquisição de MÁQUINA DE LAVAR
LOUÇA e MÁQUINA PARA FABRICAR GELO. A realização da
Sessão será no dia 24/11/2023, às 09:00 horas, no endereço ele-
trônico: www.bec.sp.gov.br. Data de início do envio da proposta
eletrônica:10/11/2023. OC Nº: 092201090562023OC00421. O
edital na íntegra está disponível no site: www.e-negociospubli-
cos.com.br ou www.bec.sp.gov.br ou www.hcrp.usp.br. Telefone:
(16) 3602 2152.
Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSI-
DADE DE SÃO PAULO, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 579/2023, do tipo menor preço, destinado à
aquisição de ESCOVA PARA DEGERMAÇÃO EMBEBIDA EM
SOLUÇÃO DEGERMANTE DE PVPI A 10% e ESCOVA PARA
DEGERMAÇÃO EMBEBIDA EM SOLUÇÃO DE CLOREXEDINE A
2% OU 4%. A realização da Sessão será no dia 24/11/2023, às
09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br. Data
de início do envio da proposta eletrônica: 10/11/2023. OC Nº:
092201090562023OC00674. O edital na íntegra está disponível
no site: www.e-negociospublicos.com.br ou www.bec.sp.gov.br
ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602 2152.
ADIAMENTO
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS N°544/2023, destinado à aquisição de MASCA-
RA CIRURGICA DESCARTAVEL DE AMARRAR e MASCARA DES-
CARTAVEL COM CLIP..., com encerramento no dia 06/11/2023,
às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de impugnação ao edital
apresentada por licitante. Tão logo sejam efetuadas as adequa-
ções necessárias, será publicada nova data.
Ata do Registro de Preços nº: 483/2023
Processo HCRP nº: 1804/2023
Tendo a licitação acima sido homologada em 05/10/2023,
publicado no D.O. em 06/10/2023 publicamos abaixo o extrato
da Ata com os preços das primeiras classificadas.
Item 1
Descrição: ESPONJA MÉDIA DE POLIURETANO RECOR-
TÁVEL, ESTÉRIL, COM POROS ABERTOS E RETICULADOS QUE
PERMITE A DISTRIBUIÇÃO UNIFORME DA PRESSÃO NEGATIVA
E A REMOÇÃO DE FLUÍDOS. COM PELÍCULAS ADESIVAS SEMI-
-OCLUSIVAS, PROCESSO DE COLOCAÇÃO DE FÁCIL APLICAÇÃO.
COM TUBO FLEXÍVEL, CIRCULAR COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE
PERMITE A SUCÇÃO DE FLUÍDOS E CONTÉM TUBOS PERIFÉRI-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 8 de novembro de 2023 às 05:04:45
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