Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (21) – 79
Contratada: - ALFER-SERVICE EIRELI
Objeto Resumido do Contrato: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE COPEIRAGEM
Objeto do Aditivo: - 5º TERMO DE ADITAMENTO - SUSPEN-
SÃO TEMPORÁRIA DE 17/11/2020 A 04/01/2021
Vigência: - 01/11/2018 à 03/01/2022
Classificação dos recursos: - 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: - 17/10/2018
Nº do Pregão: - CRA-7 04/2018
Centro Regional de Administração de
Marília
Despacho da Diretora Técnica de Divisão da Fazenda Esta-
dual, de 01 /02/2021.
SFP-PRC-2021/02119- superintendência de água e esgoto
de Ourinhos - Objeto: Pagamento de Contas de Utilidade
Pública. Conforme competência previstas na alínea “e”, inciso
II, artigo 194, do decreto nº 64.152 de 22/03/2019, e em confor-
midade com o artigo 26 da Lei Estadual nº 6.544/89, combinado
com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato de
inexigibilidade de licitação, para o pagamento de Água e Esgoto
– Posto Fiscal de Ourinhos. (exercício de 2021).
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARILIA
Aviso de licitação
Encontra-se aberto no Centro Regional de Administração de
Marilia da Secretaria da Fazenda e Planejamento, o Pregão Ele-
trônico CRA nº 01/2021, do tipo menor preço, referente à Oferta
de Compras nº 200157000012021OC0001, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE ELEVADORES. A realização do certame se dará através da
Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo – Sistema BEC/SP, no endereço www.bec.sp.gov.br ou
www.bec.fazenda.sp.gov.br e a sessão pública de abertura será
iniciada às 09:00 horas do dia 12/02/2021. O Edital na íntegra
estará disponível no site www.imprensaoficial.com.br, na opção
e-negociospublicos e www.bec.sp.gov.br.
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23728-339797/2018 - Número do
Contrato: 23728-SAAC-00046-2018
Parecer Jurídico: Resolução PGE-23-12/11/15
Modadidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200157 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE MARILIA
Contratada: SOMAVE CONSTRUTORA EIRELI
Objeto Resumido do Contrato: CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS COMUNS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO
PREDIAL E DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO
E COMBATE A INC
Objeto do Aditivo: Segundo Termo de Aditamento - Prorro-
gação c/ clausula resolutoria
Vigência: 01/02/2021 à 30/04/2022
Valor Total do Aditivo: R$ 160.769,55
Valor Total do Contrato: R$ 96.461,73
Valor do exercício: (2021): R$ 117.897,67 - Exercício:
(2022): R$ 42.871,88
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 29/01/2021
Obs.: Segundo Termo de Aditamento - Prorrogação ao perio-
odo de 01/02/2021 a 30/04/2022
Nº do Pregão: CRA/10-01/2018
Centro Regional de Administração de
Osasco
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP - PRC-2021/1563 Número do
Contrato: 23740-SAAC-00005-2021
Parecer Jurídico: Parecer referencial 18/20
Modadidade da licitação: Dispensa de Licitação
Contratante(s): 200160 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE OSASCO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL AMABILE
PROVASI LTDA.
Objeto Resumido do Contrato: Contratação de prestação
de serviço de acolhimento infantil, para a Regional de Osasco
- Emergencial.
Vigência: 01/02/2021 à 30/07/2021
Valor Total do Contrato: R$ 10.263,12
Valor do exercício: ( 2021 ) : R$ 10.263,12
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 29/01/2021
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS ESCOLARES
PARECER DA AUTORIDADE
Diante do exposto, em atenção ao artigo 3º, inciso VII,
do Decreto Estadual nº 47.297/2002, homologo o item 1, e
declaro fracassado o item 2, 3 e 4 do procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 048/DAESC/2020, Oferta de Compra
nº 080358000012020OC00057, como autoridade do Pregão
da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares - CISE:
Item - 1
Empresa Vencedora São João Alimentos Ltda CNPJ:
56.814.395/0001-10
Produto Açúcar Refinado Amorfo- Participação Ampla
Valor Unitário (kg) R$ 2,55
Item 2 - FRACASSADO - Açúcar Refinado Amorfo- Partici-
pação Restrita - -
Item 3 FRACASSADO Sal Refinado de Mesa Iodado - Parti-
cipação Ampla - -
Item 4 FRACASSADO Sal Refinado de Mesa Iodado - Parti-
cipação Restrita - -
A empresa vencedora, conforme subitem 6.7.1, do item
6, do instrumento convocatório, deverá comparecer em até 05
(cinco) dias úteis ao Departamento de Suprimentos e Licitações,
da Chefia de Gabinete, situado na Praça da República, n° 53,
sala 232 - Centro, São Paulo/SP, para assinatura da respectiva
Ata de Registro de Preço
SEDUC-PRC-2020/03683
PARECER DA AUTORIDADE
Diante do exposto, em atenção ao artigo 3º, inciso VII, do
Decreto Estadual nº 47.297/2002, HOMOLOGO o procedimento
licitatório do Pregão Eletrônico nº 050/DAESC/2020, Oferta de
Compra nº 080358000012020OC00062, como autoridade do
Pregão da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escola-
res - CISE:
Item - 1
Empresa Vencedora Merenda Mais Suzano Alimentos Eireli
CNPJ 28.367.239/0001-13 Participação Ampla
Produto Flocos de milho em embalagem individual
Valor Unitário (kg) R$ 23,80
Valor total R$ 1.256.640,00
Item - 1
Empresa São Braz S.A Indústria e Comércio de Alimentos
CNPJ 06.881.226/0001-84
(Adesão) - Participação Ampla
Produto Flocos de milho em embalagem individual
Valor Unitário (kg) R$ 23,80
Valor total R$ 1.256.640,00
Item - 2
Fica essa empresa ALINE MARIA DA CONCEIÇÃO MILANEZ,
inscrita no CNPJ sob nº 36.415.150.0001-03, NOTIFICADA a
comparecer no prazo de 05 (cinco) dias corridos, na Peniten-
ciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis, sita à Av.
Dr. Oswaldo Brandi Faria, nº 4450, Mirandópolis/SP, a fim de
assinar o Termo de Contrato nº 011/2021-MIRII, que tem como
objeto o fornecimento de 2.000 quilogramas de açúcar e 2.600
frascos de óleo.
Ressalto a necessidade do cumprimento das obrigações
assumidas, uma vez que, conforme preceitua o item 12 (SAN-
ÇÕES ADMINISTRATIVAS) do documento editalício, a empresa
que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta,
não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-
mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento
da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar
ou fraudar na execução do contrato ou comportar-se de modo
inidôneo, ficará impedida de licitar e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5
(cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas e das demais
cominações legais.
N O T I F I C A Ç Ã O
Transcorrido o prazo estabelecido através da publicação
no D.O.E de 05/12/2020, em conformidade com o item 11.2
do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2021-MIRII, oriundo do
Processo nº SAP-37876;
Fica essa empresa C. SCHIAVON CAFÉ-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 39.011.770/0001-75, NOTIFICADA a comparecer no prazo
de 05 (cinco) dias corridos, na Penitenciária “ASP Lindolfo Terça-
riol Filho” de Mirandópolis, sita à Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, nº
4450, Mirandópolis/SP, a fim de assinar o Termo de Contrato nº
012/2021-MIRII, que tem como objeto o fornecimento de 5.280
pacotes de 500 grs de Café torrado e moído.
Ressalto a necessidade do cumprimento das obrigações
assumidas, uma vez que, conforme preceitua o item 12 (SAN-
ÇÕES ADMINISTRATIVAS) do documento editalício, a empresa
que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta,
não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-
mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento
da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar
ou fraudar na execução do contrato ou comportar-se de modo
inidôneo, ficará impedida de licitar e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5
(cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas e das demais
cominações legais.
N O T I F I C A Ç Ã O
Transcorrido o prazo estabelecido através da publicação
no D.O.E de 05/12/2020, em conformidade com o item 11.2
do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2021-MIRII, oriundo do
Processo nº SAP-37876;
Fica essa empresa C. SCHIAVON CAFÉ-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 39.011.770/0001-75, NOTIFICADA a comparecer no prazo
de 05 (cinco) dias corridos, na Penitenciária “ASP Lindolfo Terça-
riol Filho” de Mirandópolis, sita à Av. Dr. Oswaldo Brandi Faria, nº
4450, Mirandópolis/SP, a fim de assinar o Termo de Contrato nº
012/2021-MIRII, que tem como objeto o fornecimento de 5.280
pacotes de 500 grs de Café torrado e moído.
Ressalto a necessidade do cumprimento das obrigações
assumidas, uma vez que, conforme preceitua o item 12 (SAN-
ÇÕES ADMINISTRATIVAS) do documento editalício, a empresa
que, convocada dentro do prazo de validade da sua proposta,
não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar docu-
mentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento
da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar
ou fraudar na execução do contrato ou comportar-se de modo
inidôneo, ficará impedida de licitar e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5
(cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas e das demais
cominações legais.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO
HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES
TERMO DE CONTRATO Nº 073/20-PPB, Processo nº
2020/19435-PPB, Edital de Pregão nº 005C/20-PPB, Contra-
tante: Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente
Bernardes, Contratada: OURO VERDE COMÉRCIO DE CARNES
LTDA, CNPJ: 32.076.568/0001-82; Objeto: Gêneros Alimentí-
cios - (Perecíveis - Frios), Vigência no período de 21/10/2020 a
31/12/2020, Valor de R$ 33.000,00 Subelemento 33903010 e
Assinatura em 21/10/2020
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SF N.º 23674-84578/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCUDO DE PROTEÇÃO
EDITAL ELETRÔNICO CV N.º 200147000012020OC00082.
DESPACHO DO SENHOR DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO DE
SUPRIMENTOS DE 19/10/2020.
Com base no que foi relatado no presente processo, APLICO
a empresa PRINT VENDAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA,
inscrita no CNPJ/MF nº 32.950.764/0001-34, a penalidade de
MULTA no valor de R$ 20.580,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta
reais), bem como o impedimento de licitar por 02 (dois) meses,
em virtude da inexecução do contrato do Edital de Convite Ele-
trônico n.º 200147000012020OC00082, ficando aberto o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis.
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Técnico de Divisão Substituto de
01/02/2021
Processo n°: SFP-PRC-2021/02105
Interessado: DAERP - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
DE RIBEIRÃO PRETO Assunto: contratação de serviços de forneci-
mento de água e esgoto
Ratificando a Inexigibilidade de licitação para a contratação
de serviço de fornecimento de água e esgoto para o local onde
está instalada a Sede Fazendária de Ribeirão Preto, junto à
empresa: DAERP - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS DE
RIBEIRÃO PRETO, CNPJ: 56.022.858/0001-01, nos termos do
caput do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/94 alterada pela
lei Federal nº 8.883/94, e artigo 26, caput, da Lei Federal nº
8.666/93.
Centro Regional de Administração de São
José do Rio Preto
Extrato do Aditivo
Número do Processo: - 23716-535635/2018 - Número do
Contrato: - 23716-SAAC-00083-2018
Parecer Jurídico: - NOTA TÉCNICA SUB 05/2020
Modadidade da licitação: - Pregão
Contratante(s): - 200154 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE SJRIO PRETO
eletrônico, com início previsto para às 09:00 horas do dia
15/02/2021. O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br e ainda poderá ser retirado na
Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.
A entrega dos envelopes Proposta por meio eletrônico poderão
ser feitas a partir do dia 02/02/2021.
PENITENCIÁRIA “ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA”
DE ANDRADINA
Comunicado:
Acha-se aberta nesta Penitenciária “ASP Anísio Aparecido
de Oliveira” de Andradina, sita à Rodovia Municipal Salva-
dor Loverdi, s/n.º – Bairro Pereira Jordão – Andradina – SP.,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço, sob o n.º 002/2021PAND, objeto do processo
n.º SAP-PRC-2020/40419, que trata da despesa com aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com entrega parcelada,
participação ampla, para uso no preparo das refeições aos
funcionários e sentenciados desta Unidade Prisional, durante o
período de 22/02/2021 a 30/04/2021 (68 dias).
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sitio
da Bolsa Eletrônica de Compras www.bec.sp.gov.br (pregão
eletrônico, com início previsto para às 09:00 horas do dia
16/02/2021. O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br e ainda poderá ser retirado na
Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.
A entrega dos envelopes Proposta por meio eletrônico poderão
ser feitas a partir do dia 02/02/2021.
PENITENCIÁRIA “ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA”
DE ANDRADINA
Comunicado:
Acha-se aberta nesta Penitenciária “ASP Anísio Aparecido
de Oliveira” de Andradina, sita à Rodovia Municipal Salva-
dor Loverdi, s/n.º – Bairro Pereira Jordão – Andradina – SP.,
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço, sob o n.º 003/2021PAND, objeto do processo
n.º SAP-PRC-2020/40421, que trata da despesa com aquisição
de Gêneros Alimentícios (estocáveis) com entrega parcelada,
participação ampla, para uso no preparo das refeições aos
funcionários e sentenciados desta Unidade Prisional, durante o
período de 22/02/2021 a 30/04/2021 (68 dias).
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sitio
da Bolsa Eletrônica de Compras www.bec.sp.gov.br (pregão
eletrônico, com início previsto para às 09:00 horas do dia
17/02/2021. O Edital na íntegra será disponibilizado no endereço
eletrônico: www.bec.sp.gov.br e ainda poderá ser retirado na
Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos desta Unidade.
A entrega dos envelopes Proposta por meio eletrônico poderão
ser feitas a partir do dia 02/02/2021.
PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Penitenciária de Caiuá COMUNICA abertura de LICI-
TAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº
001/2021-PCAIUA, objeto do processo nº SAP-PRC-2021/02762-
PCAIUA, Oferta de Compra: 380276000012021OC00001, que
trata da despesa com a compra de Gêneros Alimentícios PERE-
CIVEIS (PARTICIPAÇÃO AMPLA), do tipo menor preço, (entrega
parcelada a critério da Administração), para uso no preparo das
refeições aos servidores e sentenciados desta Unidade Peniten-
ciária durante o período de fevereiro a abril de 2021 (78 dias). A
sessão pública será realizada por meio eletrônico, no sitio www.
bec.sp.gov.br (opção pregão eletrônico), com início previsto para
às 09:00 horas do dia 12/02/2021.
As informações que se fizerem necessárias serão fornecidas
através do telefone (018) 3278-9050 ramal 247, na Penitenciária
de Caiuá, sito à Rod. Raposo Tavares, Km 634 + 240 mts, Estrada
vicinal de Acesso a Caiuá Km 01 – Bairro Zona Rural – Caiuá-SP
ou pelo endereço eletrônico penitenciaria@caiua.sap.sp.gov.br.
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será
realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.
bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados no endereço eletrônico www.imesp.com.br
opção e-negociospublicos.
PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
PORTARIA N.º 0164/2020-PPPRAC
Processo nº 2020/40032
Chamada Pública nº 003/2020-PPRAC
O Diretor Técnico III da Penitenciaria de Pracinha, da Coor-
denadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste, no uso das
atribuições conferidas 3º do Decreto nº 47.297/02 c/c o artigo 8º
do Decreto nº. 49.722/05.
RESOLVE:
I. Designar, com fundamento na Lei Estadual nº 14.591
de 11/10/2011, e Decreto nº 57.755 de 24/01/2012, para sem
prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, os funcionários/
servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de
Avaliação e Credenciamento da Chamada Pública nº 003/2020-
PPRAC, Processo SAP-PRC-2020/40032:
II. Como Titulares: Edenilci Peniani de Oliveira, RG
19.220.551, Diretora I do Núcleo de Finanças e Suprimentos e
Valter Francisco Ribeiro, RG 14.080.440, Agente de Segurança
Penitenciária.
III. Como Suplentes: Simone dos Santos Sakaguti Braga, RG.
24.403.806-5, Diretora II do Centro Administrativo e Cátia de
Carvalho RG. 35.038.945-7, Oficial Administrativo. Dê ciência
aos interessados.
PORTARIA N. º 0038/2021-PPRAC
Processo nº 2020/42821
Pregão Eletrônico nº 001/2021-PPRAC
O Dr. Wellinton Ricardo Pereira Lima, Diretor Técnico III
desta Unidade Prisional, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 3º do Decreto nº 47.297/02 c/c o artigo 8º
do Decreto nº. 49.722/05,
RESOLVE:
Designar, com fundamento no inciso IV do artigo 3º do
Decreto nº 47.297/02, c/c o artigo 8º do Decreto nº. 49.722/05,
para sem prejuízo de suas atividades, cargos ou funções, os
funcionários/servidores abaixo relacionados, como Pregoeiro,
Suplente, Subscritor e membros da Equipe de Apoio no Processo
nº SAP-PRC-2020/42821, Pregão Eletrônico nº. 001/2021-PPRAC:
Pregoeiro:
Edenilci Peniani de Oliveira, RG. 19.220.551 – Diretora I do
Núcleo de Finanças e Suprimentos
Simone dos Santos Sakaguti Braga, RG. 24.403.806-5 - Dire-
tora II do Centro Administrativo,;– SUPLENTE.
Subscritor:
Wellinton Ricardo Pereira Lima, RG. 22.183.335-3, Diretor
Técnico III.
Equipe de Apoio:
Cátia de Carvalho – RG. 35.038.945-7, Oficial Adminis-
trativo;
Valter Francisco Ribeiro – RG. 14.080.440 – Agente de
Segurança Penitenciária III
PENITENCIÁRIA ASP LINDOLFO TERÇARIOL
FILHO DE MIRANDÓPOLIS
N O T I F I C A Ç Ã O
Transcorrido o prazo estabelecido através da publicação
no D.O.E de 05/12/2020, em conformidade com o item 11.2
do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2021-MIRII, oriundo do
Processo nº SAP-37876;
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA
DE VALPARAÍSO
COMUNICADO
Com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 021/20CPPV
- Processo 2020/38878, que trata da aquisição de gêneros
alimentícios Estocáveis para consumo nesta Unidade Prisional
e no CR de Araçatuba, no período de janeiro a abril de 2021,
convocamos as empresas abaixo relacionadas a comparecerem
na sala da Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, deste
Centro de Progressão Penitenciaria de Valparaiso, sita à estrada
municipal VPS 012/VPS 351 km 02, na cidade de Valparaiso - SP,
para assinatura dos Termos de Contrato e retirada das Notas
de Empenho:
Contrato 15-21CPPV-2021NE00016 - 55694814000165 -
BIGUA ALIMENTOS LTDA
Contrato 16-21CPPV-2021NE00017 - 24744074000109 -
CAMPO FINO INDA COM ALIMENTOS EIRELI
Contrato 17-21CPPV-2021NE00018 – 08528442000117 -
NUTRICIONALE COM DE ALIMENTOS LTDA
Contrato 18-21CPPV-2021NE00019 – 59652487000130 -
PILAR COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME
COMUNICADO
Com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 025/20CPPV
- Processo 2020/38878, que trata da aquisição de gêneros alimen-
tícios Estocáveis para consumo nesta Unidade Prisional e no CR
de Araçatuba, no período de janeiro a abril de 2021, convocamos
as empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sala da
Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, deste Centro de
Progressão Penitenciaria de Valparaiso, sita à estrada municipal
VPS 012/VPS 351 km 02, na cidade de Valparaiso - SP, para assi-
natura dos Termos de Contrato e retirada das Notas de Empenho:
Contrato 19-21CPPV-2021NE00020 – 66754342000105 -
VIGRAN ALIMENTOS EIRELI - ME
Contrato 21-21CPPV-2021NE00021 – 25036571000107 -
GABRIELA P. DOS SANTOS - ME
Contrato 23-21CPPV-2021NE00022 – 30170053000111 -
HYRÊ COM DE ALIMENTOS BEBIDAS EIRELI
Contrato 24-21CPPV-2021NE00023 – 64060734000149 -
PASOLI ALIMENTOS EIRELI
COMUNICADO
Com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 001/21CPPV
- Processo 2020/38878, que trata da aquisição de gêneros
alimentícios Estocáveis para consumo nesta Unidade Prisional
e no CR de Araçatuba, no período de janeiro a abril de 2021,
convocamos as empresas abaixo relacionadas a comparecerem
na sala da Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, deste
Centro de Progressão Penitenciaria de Valparaiso, sita à estrada
municipal VPS 012/VPS 351 km 02, na cidade de Valparaiso - SP,
para assinatura dos Termos de Contrato e retirada das Notas
de Empenho:
Contrato 25-21CPPV-2021NE00024 – 56814395000110 -
SAO JOAO ALIMENTOS LTDA
Contrato 26-21CPPV-2021NE00025 – 59652487000130 -
PILAR COM DE CEREAIS LTDA ME
Contrato 27-21CPPV-2021NE00026 – 08646877000166 -
ROBERTO CARLOS GRILLO ME
Contrato 28-21CPPV-2021NE00027 – 08528442000117 -
NUTRICIONALE COM DE ALIM LTDA
Contrato 20-21CPPV-2021NE00028 – 32387462000108 -
VALERIA VIDOTO BOGAZ ME
Contrato 22-21CPPV-2021NE00029 – 08032777000140 –
MAANAIN IND COM DE ALIM LTDA
COMUNICADO
Com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 020/20CPPV
- Processo 2020/38877, que trata da aquisição de gêneros
alimentícios Perecíveis para consumo desta Unidade Prisional
e do CR de Araçatuba, no período de janeiro a abril de 2021,
convocamos as empresas abaixo relacionadas a comparecerem
na sala da Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, deste
Centro de Progressão Penitenciaria de Valparaiso, sita à estrada
municipal VPS 012/VPS 351 km 02, na cidade de Valparaiso - SP,
para assinatura do Termo de Contrato e retirada da Nota de
Empenho:
Contrato 05-21CPPV-2021NE00005 - 41902610000320 -
FRIGORIFICO CALAFATE LTDA
Contrato 06-21CPPV-2021NE00006 - 34783862000150 -
MRB ATACADISTA DE CARNES EIRELI
Contrato 07-21CPPV-2021NE00007 - 14600959000172 - O
SARTORI FRIOS - ME
Contrato 08-21CPPV-2021NE00008 - 08201770001500 -
BELLO ALIMENTOS LTDA
Contrato 09-21CPPV-2021NE00009- 60570488000114 -
LATICINIOS ZACARIAS LTDA
Contrato 10-21CPPV-2021NE00010- 17046477000100 -
MUNDO SELETIVO COM. DE ALIMENTOS LTDA
COMUNICADO
Com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 024/20CPPV
- Processo 2020/38877, que trata da aquisição de gêneros
alimentícios Perecíveis para consumo desta Unidade Prisional
e do CR de Araçatuba, no período de janeiro a abril de 2021,
convocamos as empresas abaixo relacionadas a comparecerem
na sala da Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, deste
Centro de Progressão Penitenciaria de Valparaiso, sita à estrada
municipal VPS 012/VPS 351 km 02, na cidade de Valparaiso - SP,
para assinatura do Termo de Contrato e retirada da Nota de
Empenho:
Contrato 11-21CPPV-2021NE00011 – 32076568000182 -
OURO VERDE COM. DE CARNES LTDA
Contrato 12-21CPPV-2021NE00012 - 34783862000150 -
MRB ATACADISTA DE CARNES EIRELI
Contrato 13-21CPPV-2021NE00013 - 17046477000100 -
MUNDO SELETIVO COM. DE ALIMENTOS LTDA
Contrato 14-21CPPV-2021NE00014 - 24341770000166 -
FABRICA EMBUTIDOS DE CARNES FINO SABOR
COMUNICADO
Com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 002/21CPPV
- Processo 2020/38877, que trata da aquisição de gêneros alimen-
tícios Perecíveis para consumo desta Unidade Prisional e do CR
de Araçatuba, no período de janeiro a abril de 2021, convocamos
as empresas abaixo relacionadas a comparecerem na sala da
Diretoria do Núcleo de Finanças e Suprimentos, deste Centro de
Progressão Penitenciaria de Valparaiso, sita à estrada municipal
VPS 012/VPS 351 km 02, na cidade de Valparaiso - SP, para
assinatura do Termo de Contrato e retirada da Nota de Empenho:
Contrato 29-21CPPV-2021NE00015 - 56047285000170 -
MATHEUS SAGRADO BOGAZ - ME
PENITENCIÁRIA "ASP ANÍSIO APARECIDO
DE OLIVEIRA" DE ANDRADINA
PENITENCIÁRIA “ASP ANÍSIO APARECIDO DE OLIVEIRA”
DE ANDRADINA
Comunicado:
Acha-se aberta nesta Penitenciária “ASP Anísio Aparecido de
Oliveira” de Andradina, sita à Rodovia Municipal Salvador Loverdi,
s/n.º – Bairro Pereira Jordão – Andradina – SP., LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, sob o
n.º 001/2021PAND, objeto do processo n.º SAP-PRC-2020/40418,
que trata da despesa com aquisição de Gêneros Alimentícios
(hortifrutigranjeiros) com entrega parcelada, participação restrita
a ME/EPP/Cooperativas, para uso no preparo das refeições aos
funcionários e sentenciados desta Unidade Prisional, durante o
período de 22/02/2021 a 30/04/2021 (68 dias).
A sessão pública será realizada por meio eletrônico no sitio
da Bolsa Eletrônica de Compras www.bec.sp.gov.br (pregão
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:10:13
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