Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 12 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
250 – São Paulo, 131 (113) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 12 de junho de 2021
Ltda. – EPP; 3º - Cipres Construtora Eireli – EPP; 4º - Century
Construções, Comércio e Serviços Ltda; 5º - Dekton Engenharia
e Construção Ltda; 6º - D M Dias Chaves. Fica aberto prazo de 5
(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados a partir
da data de publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado.
Não havendo recurso, fica desde já estabelecida a abertura do
envelope 2 das 3 (três) primeiras classificadas, conforme edital,
para o dia 22/06/2021, às 09:30 hs.
Tomada de Preços nº 69/00036/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na
EE Dom Jose de Camargo Barros – Indaiatuba/SP. A Comissão de
Julgamento de Licitações decide CLASSIFICAR as empresas: 1º -
HM Lutfala Construções Eireli – EPP; 2º - Engemob Construções
Ltda; 3º - Delima Engenharia e Construções Ltda; 4º - Barretos
Construcoes e Servicos Ltda. – EPP; 5º - Constroi Ltda; 6º - RM &
Mollon Construtora Ltda ME; 7º - Ecco Natura Construções Ltda
– EPP; 8º - Cipres Construtora Eireli – EPP; 9º - Uehara Constru-
tora Eireli – EPP; 10º - ER Faustino Engenharia de Proj. e Serv.de
Construção Civil Ltda; 11º - Spalla Engenharia Eireli. Fica aberto
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos,
contados a partir da data de publicação deste parecer no Diário
Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já estabeleci-
da a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras classificadas,
conforme edital, para o dia 22/06/2021, às 09:45 hs.
Tomada de Preços nº 70/00022/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia
na EE Pe. Anchieta – Diadema/SP. A Comissão de Julgamento
de Licitações decide CLASSIFICAR as empresas: - 1º - Barretos
Construções e Servicos Ltda. – EPP; 2º - Flasa Engenharia e
Construções Ltda.; 3º - Construtora Tecnibrás Ltda.; 4º - Facchin
Construções Ltda; 5º - Profac Engenharia E Comércio Ltda.;
6º - Construtora Roy Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de
publicação deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não haven-
do recurso, fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2
das 3 (três) primeiras empresas classificadas, conforme edital,
para o dia 22/06/2021, às 10:00 hs.
Extratos de Contratos
Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NA
UNIDADE ESCOLAR: EE PROF. ARISTIDES GURJÃO – AV. LUIZ
PILLA, S/N – MARTIM FRANCISCO – MOGI MIRIM, EM SP
- CONTRATO Nº 69/00003/21/02 - CONTRATADA: SPALLA
ENGENHARIA EIRELI – Modalidade: Tomada de Preço – Valor R$
346.239,54 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e
nove reais e cinquenta e quatro centavos) – Prazo 05 meses –
Vigência 10 meses – Data da Assinatura 11/06/2021 - Parecer CJ
nº 035/2021 Data 17/02/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM
ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO
- SESMT – CONTRATO Nº 23/00028/20/05 - CONTRATADA: LNS
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP – Modalidade: Pregão Eletrônico
– Valor R$ 493.999,80 (quatrocentos e noventa e três mil, nove-
centos e noventa e nove reais e oitenta centavos) – Vigência: 30
meses – Data da Assinatura: 08/06/2021 - Parecer CJ nº 02/2021
data 11/01/2021.
Extrato de Termo de Aditamento
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
de armazenamento, em um único endereço, na cidade de São
Paulo ou em município da grande SP, para guarda conservação
de mobiliário, utensílios e equipamentos escolares, material de
consumo e material pedagógico, tipo carga não-palletizada e
também em pallets, compreendendo a execução de atividades
logísticas de descarga, recebimento, conferência, movimentação,
estocagem, carga e expedição. – CONTRATADA: ARMAZENA
ARMAZENS GERAIS LTDA-EPP LTDA – MODALIDADE: Pregão
Eletrônico– CONTRATO nº 36/00032/17/05 – TERCEIRO TERMO
DE ADITAMENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução
por 450 (quatrocentos e cinquenta) dias – VIGÊNCIA TOTAL:
1800 (um mil e oitocentos) dias - O valor estimado para o
período ora prorrogado será de R$ 1.080.000,00 (hum milhão
e oitenta mil reais), sendo necessário um aporte financeiro de
R$ 294.240,00 (duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e
quarenta reais) devendo onerar recursos da Modalidade 91,
Convênio 21368/20, Nota de Empenho 2021NE00881, Fonte
de Recursos 085.003.002, Elemento de Despesa 3.3.90.39.51 e
funcional Programática 12.368.0815.6174, já que será aprovei-
tado o saldo contratual de R$ 785.760,00 (setecentos e oitenta
e cinco mil, setecentos e sessenta reais), sendo referente ao
exercício de 2021 o valor R$ 720.000,00 (setecentos e vinte
mil reais) e para o exercício de 2022 o valor de R$ 360.000,00
(trezentos e sessenta mil reais) - Parecer CJ/FDE 75/2021 de
18/03/2021 - DATA DA ASSINATURA: 15/04/2021.
OBJETO: Efetivação do Programa Escola da Família – Desen-
volvimento de uma Cultura de Paz no Estado de São Paulo
– CONTRATADA: FLAMINGO 2001- CURSO FUNDAMENTAL
– MODALIDADE: Chamamento Público 54/00001/18 – TERMO
DE Adesão nº 54/00021/19/06 – TERCEIRO TERMO DE ADITA-
MENTO - Ref. a prorrogação do prazo de execução por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias – VIGÊNCIA TOTAL: 892 dias
– O valor total estimado referente ao período ora prorrogado
será de R$ 16.072,32 (dezesseis mil e setenta e dois reais e trinta
e dois centavos), devendo onerar Recursos do Projeto: 016/19,
Funcional Programática: 12.368.0800.6169, Elemento de Despe-
sa: 3.3.90.39.99 e Fontes de Recurso: 081.001.001 – Parecer CJ
092/2020 de 23/12/2020 - DATA DA ASSINATURA: 23/12/2020.
Julgamento de Licitações – Classificação
Tomada de Preços nº 70/00024/21/02. A Comissão Julgado-
ra de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na
EE Profa. Iracema de Barros Bertolaso – Mauá/SP. A Comissão
de Julgamento de Licitações decide CLASSIFICAR as empresas:
1º - Grovesnor Construções Eireli; 2º - Construmik Comércio e
Construção Ltda; 3º - Novorumo Engenharia e Comércio Ltda;
4º - FEC Construções e Comércio Eireli; 5º - Profac Engenharia
e Comércio Ltda.; 6º - Polosul - Engenharia e Construções Eireli
– EPP; 7º - Facilcon - Comércio, Construções e Serviços Ltda.;
8º - Facchin Construções Ltda; 9º - Codal Engenharia Ltda; 10º
- Nobre Correia Engenharia e Construção Ltda EPP; 11º - Cons-
trutora Roy Ltda. Fica aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos, contados a partir da data de publicação
deste parecer no Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso,
fica desde já estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três)
primeiras empresas classificadas, conforme edital, para o dia
22/06/2021, às 10:15 hs.
Concorrência nº 70/00007/21/01. A Comissão Julgadora
de Licitações comunica o resultado das propostas da licitação
em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de Engenharia na
EE Joaquim Nabuco - São Paulo/SP, EE Prof. Romulo Pero - São
Paulo/SP, EE Melvin Jones - São Paulo/SP e EE/CEL Olavo Han-
sen - Mauá/SP. A Comissão de Julgamento de Licitações decide
CLASSIFICAR as empresas: 1º - Medeiros Construtora Eireli; 2º
- Construtora Tecnibras Ltda.; 3º - Profac Engenharia e Comércio
Ltda.; 4º - Facchin Construções Ltda; 5º - Pilão Engenharia e
Construções Ltda; 6º - Construmik Comércio e Construção Ltda;
7º - Spalla Engenharia Eireli; 8º - Polosul - Engenharia e Cons-
truções Eireli – EPP; 9º - Fortnort Desenvolvimento Ambiental e
Urbano Eireli; 10º - Terra Nova Engenharia e Construções Ltda;
11º - Construtora Norbex Eireli; 12º - Bellacon Construtora e
Incorporadora Eireli; 13º - Codal Engenharia Ltda; 14º - Cons-
trutora Roy Ltda.; 15º - Rodoserv Engenharia Ltda. Eventuais
alterações no preço total das propostas decorrem da aplicação
do disposto no item 7.2 das Condições Gerais do Edital. Fica
aberto prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recur-
sos, contados a partir da data de publicação deste parecer no
Diário Oficial do Estado. Não havendo recurso, fica desde já
estabelecida a abertura do envelope 2 das 3 (três) primeiras
empresas classificadas, conforme edital, para o dia 22/06/2021,
às 10:30 hs.
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 07/06/2021
Obs.: Contrato inicial
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/10295
Número do Contrato: 23740-SAAC-00058-2021
Parecer Jurídico: Par. CJ/Sefaz 33/2021
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200160 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE OSASCO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAçAO INFANTIL AMABILE
PROVASI LTDA.
Objeto Resumido do Contrato: Contrato de prestação de
serviços de acolhimento infantil através de credenciamento.
Vigência: 07/06/2021 à 06/09/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.828,90
Valor do exercício: (2021): R$ 5.815,77
Exercício: (2022): R$ 7.013,13
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 07/06/2021
Obs.: Contrato inicial
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA DOS
AGRONEGÓCIOS
DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel Chris-
tiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do Decreto
47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED 15/2021,
encartado nos autos do Processo de nº 5.944/2021, que tem
como objetivo a aquisição de ração para bovinos, em favor
das seguintes empresas: ITEM 01: PILAR CEREAIS LTDA - CNPJ:
05.098.638/0001-20, no valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta
e Dois Mil Reais). ITEM 02: REGIONAL AGROPECUARIA E BUSI-
NESS LTDA - CNPJ: 34.251.376/0001-90, no valor total de R$
16.735,60 (Dezesseis Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais
e Sessenta Centavos). ITEM 03: COGYAGRO COMERCIAL LTDA
EPP - CNPJ: 00.158.369/0001-27, no valor total de R$ 10.224,00
(Dez Mil e Duzentos e Vinte e Quatro Reais).
DESPACHO DO DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLOGO
o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002, artigo
3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por Michel
Christiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso VI, do
Decreto 47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico n. FED
18/2021, encartado nos autos do Processo de nº 5.756/2021,
que tem como objetivo a aquisição de mourões, em favor da
seguinte empresa: ITEM 01: JACYR CORREA ALVES ME - CNPJ:
00.241.006/0001-50, no valor total de R$ 2.982,50 (Dois Mil e
Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). ITEM
02: JACYR CORREA ALVES ME - CNPJ: 00.241.006/0001-50, no
valor total de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais).
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo SAA-PRC-2021/02926
Objeto: Contratação de serviço de seguros de indenização
integral, de veículos oficiais pertencentes à frota da Coordena-
doria de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Pregão Eletrônico CDRS n° 02/2021
Oferta de compra n° 130104000012021OC00041
PTRES 130157 - Natureza de Despesa 339039
Posterior à análise das propostas, à etapa de lances, à
habilitação e não havendo interposição de recursos, a pregoeira,
Senhora NATHALIA VULTO SENA, ADJUDICA o objeto.
Tendo em vista os elementos de instrução dos autos e diante
da adjudicação proferida pela pregoeira em ata de sessão públi-
ca lavrada em 09/06/2021, no uso da competência prevista no
artigo 3° do Decreto Estadual n° 47.297/02, e com fundamento
no inciso VII do artigo 3° da Lei Federal n° 10.520/02, bem como
a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a autoridade competente,
senhor ALEXANDRE MANZONI GRASSI, HOMOLOGA o objeto
do presente certame a favor da empresa GENTE SEGURADORA
S.A. de CNPJ sob nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$
3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais).
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Processo SEDPcD nº 2393743/2019
Contrato SEDPcD nº 005/2020
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: Gold Clean Service – EIRELI, CNPJ
28.517.881/0001-31
Objeto do Contrato: Prestação de serviços contínuos de
recepção
Objeto do aditamento: Redução do valor mensal em
38,42%, a partir de 01/07/2021, em virtude da diminuição de um
posto de 44 horas semanais, diurno, de segunda a sexta-feira e
um posto de 12 horas diárias, diurno, de segunda a sexta-feira
Data da celebração: 12/05/2021
Valor inicial atualizado: R$ 418.551,30 (quatrocentos e
dezoito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos)
Crédito Orçamentário: UGE 470101, PT
14.422.4700.5962.0000, ND 33903999
Vigência: 30 (trinta) meses
Parecer CJ SEDPcD nº 010/2021 de 16/04/2021.
EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
Retificação
Na publicação do D.O.E. de 11-06-2021, página 114,
em “Julgamento de Licitação – Classificação e Habilitação”,
referente à Tomada de Preços nº 69/00030/21/02, no que diz
respeito às empresas inabilitadas:
Onde se lê: “ - D.O.M Construções e Serviços Eireli - EPP
com base na letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante
não comprovou o item porcelanato esmaltado através dos seus
atestados)”;
Leia-se: “D.O.M Construções e Serviços Eireli - EPP com
base na letra "b" do subitem 5.1.4. do Edital (a licitante não
comprovou o item piso de concreto armado através dos seus
atestados).”
Julgamento de Licitações – Classificação
Tomada de Preços nº 69/00035/21/02. A Comissão Jul-
gadora de Licitações comunica o resultado das propostas
da licitação em epígrafe - Objeto: Serviços Especializados de
Engenharia nas DER Campinas Oeste-Sede/ Rede do Saber da
DER Campinas Leste – Campinas/SP e EE Profa. Maria do Carmo
Ricci Von Zuben – Vinhedo/SP. A Comissão de Julgamento de
Licitações decide CLASSIFICAR as empresas: 1º - Delima Enge-
nharia e Construções Ltda; 2º - Barretos Construções e Serviços
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Aditivo
Processo:23643-166966/2018 Contrato:23673-00096-2018
Parecer Jurídico RES.PGE-23, DE 12-11-2015
Modalidade da licitação:Pregão
Contratante(s):200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada:NEC LATIN AMERICA S.A.
Objeto Resumido do Contrato:SUPORTE TÉCNICO, MANU-
TENÇÃO COM EVENTUAL REPOSIÇÃO DE HARDWARE E ATUA-
LIZAÇÃO DE SOFTWARE,
Objeto do Aditivo:3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
Vigência:01/09/2021 à 30/11/2022
Valor Total do Aditivo:R$73.593,30
Valor do exercício:(2021):R$19.624,88
Exercício:(2022):R$53.968,42
Classificação dos recursos:001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura:10/06/2021
Pregão: NC n.° 34/2018
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC/
CPSEC n.º 01 /2021
PROCESSO CPSEC n.° 02/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE, REGISTROS PARA-LEGAIS, GESTÃO FINAN-
CEIRA E AFINS.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS, DE 11/06/2021.
Comunicamos que se acha aberta, nesta Secretaria da
Fazenda, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NC/
CPSEC n.º 01/2021, do tipo MENOR PREÇO, para CONTRA-
TAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE,
REGISTROS PARA-LEGAIS, GESTÃO FINANCEIRA E AFINS, a ser
realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo", cuja abertura está marcada para o dia
25/06/2021, às 10:00 horas. Os interessados em participar do
certame deverão acessar a partir de 14/06/2021 o site: www.
bec.sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao
sistema e credenciamento de seus representantes. O Edital
da presente licitação encontra-se disponível no site www.e-
-negociospublicos.com.br
CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO
Centro Regional de Administração de
Ribeirão Preto
Despacho do Diretor Técnico de Divisão, de 10/06/2021
No Processo SFP-PRC-2021/12247, RATIFICO, nos termos do
artigo 26 das Leis Federal nº 8.666/93 e Estadual nº 6.544/89,
no uso da competência conferida pela alínea "e", do inciso II do
artigo 194, do Decreto nº 64.152/2019, a declaração de INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada pelo Diretor do CRA-NSI,
nos termos do caput do artigo 25 das Leis Federal nº 8.666/93 e
Estadual nº 6.544/89, para a contratação da empresa: ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO SAPEQUINHA S/S LTDA,
CNPJ: 02.864.761/0001-17, para prestação dos serviços de
creche/berçário e educação infantil, nas suas instalações, para o
filho/dependente legal da servidor Sr. GUILHERME RODRIGUES
VILELA (Y.D.M.), vinculado a Regional Fazendária de Ribeirão
Preto.
Centro Regional de Administração do ABCD
CENTRO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ABCD
Despacho do Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadu-
al Substituto, de 11/06/2021.
Ratificando nos termos do artigo 26 da Lei federal n.º
8.666/93, alterado pelas Leis federais n.º 8.883/94 e n.º
9.648/98, e nos termos da alínea “e” do inciso II do artigo
194 do Decreto nº 64.152/19 a dispensa de licitação, proferida
pelo Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura do CRA/ABCD
com fundamento no inciso II do artigo 24 da Lei federal nº
8.666/93, para a contratação de empresa ETOPRAG SANEAMEN-
TO AMBIENTAL LTDA ME - CNPJ 17.213.888/0001-43.
Processo SFP-PRC-2021/10089
Contratante: 200158 - Centro Regional de Administração
do ABCD
Objeto: Prestação dos serviços de controle integrado de
vetores e pragas, de caráter preventivo e corretivo nas depen-
dências das Unidades Regionais Fazendárias do ABCD.
Contratada: ETOPRAG SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ME
- CNPJ 17.213.888/0001-43.
Centro Regional de Administração de
Guarulhos
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23736-535047/2019
Número do Contrato: 23736-SAAC-00110-2019
Parecer Jurídico: 02/2021
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante: 200159 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO DE
GUARULHOS
Contratada: VIP CAFE COMERCIO DE MAQUINAS E CAFE
LTDA
Objeto Resumido do Contrato: Fornecimento de bebidas
quentes
Objeto do Aditivo: 20.º Termo de Aditamento ao contrato
de fornecimento de bebidas quentes (café), sendo este de
suspensão por 13 (treze) dias, de 01/06/2021 a 13/06/2021
retomando o seu curso a partir de 14/06/2021, considerando o
reconhecimento, pelo Estado de São Paulo, da calamidade públi-
ca decorrente da COVID- 19, em atendimento ao Decreto n.º
64.879, de 20/03/2020 e o Decreto n.º 64.898, de 31/03/2020.
Vigência: 14/06/2021 à 07/03/2022
Valor Total do Aditivo: R$ 39.540,86
Valor Total do Contrato: R$ 67.399,20
Valor do exercício: (2021): R$ 29.505,87 Exercício: (2022):
R$ 10.034,99
Classificação dos recursos: 001001001 - Tesouro do Estado
Data Assinatura: 08/06/2021
Nº do Pregão: 05/2019
Centro Regional de Administração de
Osasco
Extrato do Contrato
Número do Processo: SFP-PRC-2021/10304
Número do Contrato: 23740-SAAC-00056-2021
Parecer Jurídico: Par. CJ/Sefaz 33/2021
Modalidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200160 - CENTRO REG.ADMINISTRACAO
DE OSASCO
Contratada: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMABILE
PROVASI LTDA.
Objeto Resumido do Contrato: Contrato de prestação de
serviços de acolhimento infantil através de credenciamento.
Vigência: 07/06/2021 à 06/09/2022
Valor Total do Contrato: R$ 12.828,90
Valor do exercício: (2021): R$ 5.815,77
Exercício: (2022): R$ 7.013,13
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00464
Edital CV nº 07 - 380251000012021OC00064 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): ELETRICA TANAJURA EIRELI
CNPJ: 35.035.679/0001-39
Valor: R$ 400,00 - Data: 11/06/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903054
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00465
Edital CV nº 07 - 380251000012021OC00064 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): SANTA MARIA MAT.P/CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 49.848.880/0001-40
Valor: R$ 282,50 - Data: 11/06/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903052
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00466
Edital CV nº 07 - 380251000012021OC00064 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): FIOLUZ COMERCIO DE MAT. ELETRICOS
LTDA .
CNPJ: 52.245.412/0001-95
Valor: R$ 527,60 - Data: 11/06/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903054
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2021NE00467
Edital CV nº 07 - 380251000012021OC00064 – Para Aquisi-
ção de DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO.
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): COMERCIAL ELETRICA SÃO PAULO LTDA
EPP.
CNPJ: 62.440.326/0001-97
Valor: R$ 2.216,85 - Data: 11/06/2021
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903054
PTRES: 380718 - Categoria Funcional Programática:
14421381361670000
Prazo de Vigência: 08 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
3º Termo de Aditamento nº 05.0006/17P0492/17
Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL
8.666/93
Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Contratado(a) CPP DE MONGAGUÁ
CNPJ/CPF: 96.291.141/0024-76
Objeto: visando prorrogar a vigência contratual.
Prazo: 18 MESES. - Vigência de 21/11/2019 até 20/05/2021
data da assinatura: 19/11/2019
valor total do contrato: R$ 60.714,64
valor do aditamento: R$ 23.241,06
Quantidade de bolsas: 3
Parecer Jurídico de nº AJ/FUNAP/648/2019. JCZM de
05/12/2019
nota de empenho: 2021NE00063 PT 14421381461440000
FONTE 001001001 - NAT. DESP. 33903604
PARA REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
1º Termo de Aditamento nº 04.0019/20P1334/20
Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL
8.666/93
Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE SÃO VICENTE I
CNPJ/CPF: 96.291.141/0019-09
Objeto: visando prorrogar a vigência contratual (oficina de
confecção)..
Prazo: 14 MESES.E 9 DIAS - Vigência de 16/02/2021 até
24/04/2022
data da assinatura: 16/02/2021
valor total do contrato: R$ 328.626,22
valor do aditamento: R$ 272.366,38
Quantidade de bolsas: 20
Parecer Jurídico de nº AJ/FUNAP/207/2021. JCZM de
13/05/2021
nota de empenho: 2021NE00067 PT 14421381461440000
FONTE 001001001 - NAT. DESP. 33903604
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
3º Termo de Aditamento nº 04.0008/20P0455/20
Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL
8.666/93
Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Contratado(a) PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU
CNPJ/CPF: 96.291.141/0168-50
Objeto: visando prorrogar a vigência contratual, incluir o
valor do seguro de acidentes pessoais e atualizar os valores do
contrato (oficina de confecção industrial)..
Prazo: 15 MESES.E 24 DIAS - Vigência de 01/01/2021 até
24/04/2022
data da assinatura: 01/01/2021
valor total do contrato: R$ 459.438,81
valor do aditamento: R$ 307.682,09
Quantidade de bolsas: 20
Parecer Jurídico de nº AJ/FUNAP/196/2021. JCZM de
10/05/2021
nota de empenho: 2021NE00067 PT 14421381461440000
FONTE 001001001 - NAT. DESP. 33903604
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
5º Termo de Aditamento nº 06.0011/17P0511/17
Dispositivo Legal: ARTIGO 25, CAPUT DA LEI FEDERAL
8.666/93
Contratante: FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL (FUNAP)
Contratado(a) PENITENCIÁRIA DE TREMEMBÉ I
CNPJ/CPF: 96.291.141/0045-09
Objeto: visando alterar o quadro de vagas de monitores e
atualizar os valores.
Prazo: 2 MESES.E 6 DIAS - Vigência de 15/03/2021 até
20/05/2021
data da assinatura: 15/03/2021
valor total do contrato: R$ 177.478,38
valor do aditamento: R$ 3.154,54
Quantidade de bolsas: 3
Parecer Jurídico de nº AJ/FUNAP/144/2021. JCZM de
20/04/2021
nota de empenho: 2021NE00063 PT 14421381461440000
FONTE 001001001 - NAT. DESP. 33903604
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sábado, 12 de junho de 2021 às 01:37:39
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