Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 11 Agosto 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
150 – São Paulo, 132 (161) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 11 de agosto de 2022
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 17,5000 - EPP - 2º
Item 9:
Item Deserto.
Item 10:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 9,8200
- EPP - 1º
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA - 9,9500 - ME - 2º
03834117000169 - TERESINHA CAMARGO - 10,8300 -
EPP - 3º
Responsáveis
Nome - Email - Função
Tania Cristina Sanches Cereali - financas@tupi.sap.sp.gov.
br - Responsável
Adriana Alkmin Pereira Domingues - aadomingues@sp.gov.
br - Autoridade Convite
IVAN CARLOS TOLEDO COSTA - ivan.costa@sap.sp.gov.
br - Responsável
EVELYN VILA PEREIRA BARIANI - financas@tupi.sap.sp.gov.
br - Responsável
BRUNA HENRIQUES DERING - brunadering@yahoo.com.
br - Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
10/08/2022 13:47:59
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP,
UGE 381101, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 061/2022, objeto
do Processo FUNAP-PRC-2022/00130, tipo Menor Preço, OC
nº381101380452022OC00071, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS SEMINOVOS ,com início
do prazo para recebimento das propostas eletrônicas a partir de
12/08/2022. A Sessão Pública de processamento do pregão ele-
trônico será realizada, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, iniciando-se a partir das 10:00 horas do dia 29/08/2022.
O Edital, na integra, será disponibilizado para consulta no
endereço www.enegociospublicos.com.br e, resumidamente,
no endereço eletrônico http://www.pregao.sp.gov.br e no site
www.bec.sp.gov.br.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO NC
n.º 61/2021
PROCESSO SFP-PRC-2021/11886
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS UCSP n.º 001/2022
CONTRATADA: MAPDATA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOFTWARES VOLTADOS PARA
EDIÇÃO, CRIAÇÃO DE IMAGENS E VÍDEOS E PARA O DESEN-
VOLVIMENTO DE CONTEÚDOS EDUCACIONAIS UTILIZADOS NA
PRODUÇÃO DE CURSOS EM EAD.
COMUNICADO DO NÚCLEO DE COMPRAS DE 08/08/2021
OFÍCIO EGESP n.º 005/2022.
Trata-se de relação contratual, entabulada entre esta Pasta
e a empresa MAPDATA Tecnologia, Informática e Comércio Ltda,
tendo como objeto a execução do serviço de aquisição/atuali-
zação de uso de softwares, sistema operacional, a ser entregue
no prazo de 30 dias corridos a contar da emissão de Ordem
de Execução de Serviços, o que se deu em 07 de fevereiro de
2022 (Ordem de Execução de Serviços UCSP nº 001/2022, (fls.
467/469). A formalização do ajuste se deu em decorrência da
realização de procedimento licitatório, na modalidade “pregão”,
em sua forma eletrônica, no dia 21/12/2021. Após a emissão da
Ordem de Execução de Serviços, a Contratada informou que o
SKU do Captivate Perpétuo seria descontinuado a partir do dia
15/02/2022, e desta forma, não teriam como entregar o objeto
contratado após essa data. Cabe informar, que o contrato foi
assinado em 07/02/2022, e a Nota de Empenho, juntamente
com a Ordem de Execução de Serviços, foi enviada à contratada
em 15/02/2022, data limite estipulada pela empresa para a
compra da referida licença. Todavia, em 16/02/2022 a MPADATA
informou que a Adobe processa todos os pedidos na Irlanda e,
por causa do fuso horário, não conseguiu comprar e fornecer o
licenciamento, dando como opção a entrega de duas assinaturas
Adobe pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, uma vez que
essas assinaturas possuem atualizações. Tal oferta não pôde
ser aceita pela Sefaz, haja vista a impossibilidade de alterar o
objeto firmado no Termo de Referência. Ao não fornecer o objeto
contratual dentro do seu prazo de vigência, bem como dentro do
prazo de validade da proposta, a MPDATA incorreu em descum-
primento contratual. Face ao exposto, comunicamos, a empresa
MAPDATA a intenção de RESCINDIR UNILATERALMENTE, a rela-
ção contratual formalizada por meio da Ordem de Execução de
Serviços UCSP nº 001/2022, com fundamento nos artigos 77, 78,
I e 79, I, todos da Lei Federal nº 8.666/93. Desta forma, na pes-
soa de seu representante legal, para manifestar-se formalmente
acerca dos fatos narrados, em até 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação no Diário Oficial do Estado, oportunidade
em que deverá juntar documentos probatórios do alegado, res-
tando caracterizado o direito ao contraditório e ampla defesa,
previstos no inciso LV, do artigo 5º da Constituição da República.
Ilma. Sra.
DEBORA CRISTINA CASSIM
MAPDATA Tecnologia Informática e Comércio LTDA
Av. Geraldo Gobbo, 278 – Boa Vista – Americana – SP
CEP 13477-410
Extrato do Aditivo
Processo:SFP-PRC-2021/12624 Contrato:23673-00227-2021
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ N.º201 de 13/07/2022
Modalidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada: NET E CO COMERCIO E SERVICOS EM INFOR-
MATICA LTDA
Objeto Resumido do Contrato: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO
DE SCANNER DE VULNERABILIDADES QUE INCLUI ANÁLISE E
VARREDURAS DE ATIVOS E AUDITORIA DE CONFIGURAÇÃO
Objeto do Aditivo: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO,
SENDO ESTE COM O OBJETIVO DE ALTERAR O SUBITEM 2.2.17
DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, PASSANDO A VIGORAR A
SEGUINTE REDAÇÃO: “2.2.17. O PRAZO TOTAL PARA A IMPLAN-
TAÇÃO DA SOLUÇÃO, REFERENTE AO ITEM 2, NÃO PODERÁ
ULTRAPASSAR 220 (DUZENTOS E VINTE) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DEFINITIVO DAS LICENÇAS DO ITEM 1.”
Vigência: 17/12/2021 à 22/12/2023
Valor Total do Aditivo: R$ 562.000,00
Valor do exercício: (2021): R$ 0,00 - Exercício: (2022): R$
422.775,00 - Demais exercícios: R$ 139.225,00
Item: 7 / Código: 2916550 / Classe: 8530
Descrição: TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERF.
INST,CLASSE1,2DOB,MED(22X21,5)CM,BRANCO
Especificação Técnica: TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-
-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL, CLASSE 01, QUANTIDADE DE
DOBRAS 02, NA COR BRANCA, ALVURA ISO MAIOR QUE 85,0
%, QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 5 MM2/M2, TEMPO
DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6 S, CAPACIDADE DE
ABSORCAO DE AGUA MAIOR QUE 5 G/G, QUANTIDADE DE
FUROS MENOR QUE 10 MM2/M2, RESISTENCIA A TRACAO A
UMIDO MAIOR QUE 90N/M, CONFORME NORMA DA ABNT
NBR 15464-7 E 15134, CARACTERISTICA COMPLEMENTARES:
MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL, DIMENSAO DA FOLHA
22 X 21,5 CM,C/VARIACAO DE 2%, ROTULAGEM CONTENDO:C/
IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA,QUANTIDADE DE
FOLHAS,DIMENSAO DA FOLHA, NOME DO FABRICANTE E FAN-
TASIA, CNPJ, E-MAIL E TELEFONE DO SAC
Unidade de Fornecimento: PACOTE 1000,00 UNIDADE /
Quantidade: 30
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
34470809000107 - luis ricardo lopes ribeiro constantino
32488132888 - 8,1900 - azepel - Produzido no Brasil - ME -
Classificada
43347046000194 - REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI -
12,1500 - IMPAPER 20X20 - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO
REFERENCIAL.
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS DESCARTAVEIS LTD - 13,0000 - BIOPEL - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O
ESTIPULADO COMO REFERENCIAL.
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 13,2000 - VALEDUNAS 23X21 - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O
ESTIPULADO COMO REFERENCIAL.
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMER-
CIAL - 18,0000 - Guida - Produzido no Brasil - EPP - Desclas-
sificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO
REFERENCIAL.
Item: 8 / Código: 2412640 / Classe: 8105
Descrição: SACO EM BOBINA P/EMBALAGEM,
POLIETILENO,(20X30)CM,TRANSPARENTE
Especificação Técnica: SACO EM BOBINA P/EMBALA-
GEM, EM POLIETILENO(VIRGEM), MEDINDO (20X30)CM, COM
PICOTE, SUPORTANDO ATE 1,5KG, COM ESPESSURA DE 0,03
MICRAS, TRANSPARENTE
Unidade de Fornecimento: QUILOGRAMA / Quantidade: 40
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
10652217000130 - COMERCIO DE EMBALAGENS ADA-
MANTINA LTDA - ME - 15,7900 - A.T.P - 20X30 - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
18249454000166 - CELIO ALVES DE OLIVEIRA COMERCIAL
- 17,5000 - MK 20x30 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
42289070000151 - Mafer Care Ltda - 37,7500 - SACO
BOBINA 1 KG GOOD - Produzido no Brasil - ME - Desclassi-
ficada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO
REFERENCIAL.
Item: 9 / Código: 942260 / Classe: 5345
Descrição: PEDRA AFIAR,CARBURETO SILICIO,MED.
(203X50X25)MM,GRANUL.COMBINADA
Especificação Técnica: PEDRA DE AFIAR, DE CARBURETO DE
SILICIO, RETANGULAR, MED.203X50X25MM, PARA COZINHA
INDUSTRIAL, GRANULACAO COMBINADA (UMA FACE MEDIA
E OUTRA FINA)
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
Item Deserto
Item: 10 / Código: 4425707 / Classe: 7230
Descrição: BALDE P/USO DOMESTICO,VERDE,DE
POLIPROPILENO,20L,ALCA METALICA
Especificação Técnica: BALDE PARA USO DOMESTICO, DE
POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE PARA 20 LITROS, ALCA
METALICA, NA COR VERDE
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 350
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 9,8200 -
PL - BALDE 20 LITROS - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA - 9,9500 - Plasticos CVL - Produzido no
Brasil - ME - Classificada
03834117000169 - TERESINHA CAMARGO - 10,8300 -
PLAST. - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
23655332000100 - SUPREME COMERCIAL EIRELI - 13,7500
- PLAST 20L COM ALÇA METAL. - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
00008089000132 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME -
23,3700 - ME - 1º
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 24,5600 - EPP - 2º
Item 2:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 21,9000 - EPP - 1º
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 24,2200
- EPP - 2º
Item 3:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 1,4400 -
EPP - 1º
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME
- 1,4800 - ME - 2º
Item 4:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
34470809000107 - luis ricardo lopes ribeiro constantino
32488132888 - 15,6800 - ME - 1º
43962576000142 - UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - 18,2000 - EPP - 2º
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 18,2200
- EPP - 3º
15072183000128 - ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME -
19,4800 - ME - 4º
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 19,9900 - EPP - 5º
42289070000151 - Mafer Care Ltda - 22,1000 - ME - 6º
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA - 26,8500 - ME - 7º
Item 5:
Item Fracassado.
Item 6:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
23683701000178 - HELTON AMBROSIO BRAULINO - 1,5100
- ME - 1º
10879466000162 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA E
ARMARINHOS - 1,5700 - EPP - 2º
34583323000177 - KAUMELI COMERCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE PAPELARI EPP - 1,6740 - EPP - 3º
46841604000161 - Ingrid Karine Gomes Lima 40839865813
- 1,9999 - ME - 4º
Item 7:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
34470809000107 - luis ricardo lopes ribeiro constantino
32488132888 - 8,1900 - ME - 1º
Item 8:
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação
10652217000130 - COMERCIO DE EMBALAGENS ADA-
MANTINA LTDA - ME - 15,7900 - ME - 1º
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 40,0000 - INVICTA EUREKA - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPU-
LADO COMO REFERENCIAL.
Item: 3 / Código: 1319310 / Classe: 7920
Descrição: LA DE ACO,EM ACO CARBONO
Especificação Técnica: LA DE ACO, COMPOSTO DE ACO
CARBONO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, EMBALADO
DE FORMA ADEQUADA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 8,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 24
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
74545732000101 - MUCCIO & MUCCIO LTDA - 1,4400 -
Aço - Lã de aço com 8 - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
02835909000195 - P. P. QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - ME -
1,4800 - mega - Produzido no Brasil - ME - Classificada
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 2,2000 - Q LUSTRO - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 3,3900 - Bombril - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO
REFERENCIAL.
44259090000105 - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX
LTDA - 3,7800 - LA DE ACO COM 8 VEGA - Produzido no Brasil
- EPP - Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPU-
LADO COMO REFERENCIAL.
Item: 4 / Código: 2885352 / Classe: 8520
Descrição: LUVA DESC.,LATEX,ESP.PADRAO,PROC.NAO
CIRURGICO,TAM.M,COR LEITOSA
Especificação Técnica: LUVA DESCARTAVEL, EM LATEX,
COM ESPESSURA PADRAO, NA COR LEITOSA, PARA PROCE-
DIMENTO NAO CIRURGICO, TAMANHO M, ACONDICIONADO
EM CAIXA COM 100 UNIDADES, COM VALIDADE DE NO MINI-
MO DE 06 MESES, COM TEXTURA UNIFORME, SEM FALHAS,
AMBIDESTRA, ANATOMICA, ALTA SENSIBILIDADE TATIL, SEM
PO BIO-ABSORVIVEL, O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE
ACOMPANHADO DO CERTIFICADO DE APROVACAO CONFORME
LEGISLACAO VIGENTE
Unidade de Fornecimento: CAIXA 100,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 7
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
34470809000107 - luis ricardo lopes ribeiro constantino
32488132888 - 15,6800 - MBLIFE MEDIX - Produzido no Brasil
- ME - Classificada
43962576000142 - UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - 18,2000 - MEDIX - Importado - EPP - Classificada
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 18,2200
- TG - LUVA LATEX M - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
15072183000128 - ARTUR ARENQUE DA SILVA - ME -
19,4800 - Glomed - Produzido no Brasil - ME - Classificada
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 19,9900 - MEDIX -
Produzido no Brasil - EPP - Classificada
42289070000151 - Mafer Care Ltda - 22,1000 - LUVA
LÁTEX SEM PÓ TAM M MEDIX - Importado - ME - Classificada
19040607000123 - MS10 COMERCIAL DE VIDRARIAS PARA
LABORATORIOS LTDA - 26,8500 - Lenguber sem pó latex -
Importado - ME - Classificada
12904870000174 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA - ME - 29,9500 - MEDIX BRASIL - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
32653860000110 - YL Valents Prestação de Serviço em
Segurança do Trabalho e meio ambiente ltda - 33,0000 - Len-
gruber latex sem pó não cirurgico - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
30500671000182 - LA STOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
- 35,1700 - DKP - POWDER FREE M - Importado - ME - Desclas-
sificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO
REFERENCIAL.
Item: 5 / Código: 2922282 / Classe: 8530
Descrição: PAPEL TOALHA,CREPADO,SIMPLES,MED(25CMX
50M)OSC.1,0CM +/-,S/PIC.,BRANCO
Especificação Técnica: PAPEL TOALHA, CREPADO, FOLHA
SIMPLES, SEM PICOTE, EM BOBINA, 100% FIBRA VEGETAL,
MEDINDO (25CM X 50M), OSCILACAO DE 1.0CM(+/-), MAXIMO
DE 15MM2/M2, CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90, ALVU-
RA SUPERIOR A 70%, CONFORME NORMA ISO, ABSORCAO
MAXIMA DE 70S, NA COR BRANCA
Unidade de Fornecimento: PACOTE 8,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 1
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS
DE HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 29,8000 - Fort - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O
ESTIPULADO COMO REFERENCIAL.
35701567000170 - BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS DESCARTAVEIS LTD - 34,9000 - BIOPEL - Produzido no
Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O
ESTIPULADO COMO REFERENCIAL.
Item: 6 / Código: 3335712 / Classe: 8530
Descrição: ABSORVENTE HIGIENICO,USO EXTERNO,ESP.
NORMAL,TAMANHO MEDIO,S/ABAS
Especificação Técnica: ABSORVENTE HIGIENICO, DE USO
EXTERNO, COMPOSTO DE FIBRAS DE CELULOSE, POLIETILENO,
NAO TECIDO DE POLIPROPILENO, ADESIVO E PAPEL SILICONA-
DO, ESPESSURA NORMAL, FLUXO NORMAL, TAMANHO MEDIO,
SEM ABAS
Unidade de Fornecimento: PACOTE 8,00 UNIDADE / Quan-
tidade: 6300
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
23683701000178 - HELTON AMBROSIO BRAULINO - 1,5100
- Mulher Ativa - Produzido no Brasil - ME - Classificada
10879466000162 - E. RENATA P. L. LUNARDI PAPELARIA
E ARMARINHOS - 1,5700 - mulher ativa - Produzido no Brasil
- EPP - Classificada
34583323000177 - KAUMELI COMERCIO ATACADISTA DE
ARTIGOS DE PAPELARI EPP - 1,6740 - mulher Ativa - Produzido
no Brasil - EPP - Classificada
46841604000161 - Ingrid Karine Gomes Lima 40839865813
- 1,9999 - DEFINITY - Produzido no Brasil - ME - Classificada
46151309000183 - LUZS CONSULTORIA E SOLUÇÕES INTE-
GRADAS LTDA - 2,2500 - CHARMS - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
43639143000150 - v.s.camossa e-commerce ltda - 2,3000 -
Cotton line - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada - VALOR
ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO REFERENCIAL.
41513131000150 - CARVALHAL TRANSPORTES RODOVIA-
RIOS LTDA - 2,3000 - DEFINITY - Produzido no Brasil - EPP
- Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
45708590000140 - JETA LICITAÇÕES LTDA - 2,3800 - DEFI-
NITY - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada - VALOR ESTÁ
ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO REFERENCIAL.
43962576000142 - UNAMED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - 2,6100 - MILI - Produzido no Brasil - EPP - Desclassi-
ficada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO
REFERENCIAL.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPO-
RIO - ME - 3,6900 - Naturalmente - Produzido no Brasil - ME
- Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE 10/08/2022
Em face dos elementos que instruem os autos, no uso da
competência a mim atribuída pelo Decreto nº 50.412/2005 e
Resolução SAP-108/93, acolho a decisão do servidor responsável
por este CONVITE BEC (380165000012022OC00201), Processo
nº 31279/2022-PMHGP, HOMOLOGO o referido certame, e
ADJUDICO o objeto da presente Licitação, com base no § 3º,
Inciso III do Art. 22 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
a favor das empresas abaixo:
ISOPRO ISOLAÇÃO E ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS, CNPJ:
14.724.961/0001-53, perfazendo o total de R$ 420,00 (quatro-
centos e vinte reais), referente a (aos) item (ns) 09.
VIVIAN MAIA NOVAIS, CNPJ: 21.367.292/0001-75, perfa-
zendo o total de R$ 486,40 (quatrocentos e oitenta e seis reais e
oitenta centavos), referente a (aos) item (ns) 15 e 16.
A. ALVES DA SILVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONS-
TRUÇÃO, CNPJ: 24.597.798/0001-69, perfazendo o total de R$
914,00 (novecentos e quatorze reais), referente a (aos) item
(ns) 02.
SANTA MARIA MAT. P/ CONSTRUÇÃO, CNPJ:
49.848.880/0001-40, perfazendo o total de R$ 8.760,70 (oito
mil setecentos e sessenta reais e setenta centavos), referente a
(aos) item (ns) 04, 05, 06, 10, 11, 12 e 18.
PORTO DE AREIA RIBEIRO FILHO, CNPJ: 53.389.953/0001-
50, perfazendo o total de R$ 977,30 (novecentos e setenta e sete
reais e trinta centavos), referente a (aos) item (ns) 01.
TOTAL GERAL: R$ 11.558,40 (onze mil quinhentos e cin-
quenta e oito reais e quarenta centavos).
PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO
PANUCCI - MARABÁ PAULISTA
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 08/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: LUIS RICARDO LOPES RIBEIRO CONSTANTINO
Objeto do contrato resumido: ARTIGOS DE HIGIENE PES-
SOAL
Data da Assinatura: 08/08/2022
Prazo de entrega: 08 dias
2022NE01265
Valor do contrato: R$ 3.238,00 (TRES MIL, DUZENTOS E
TRINTA E OITO REAIS)
Funcional programática: 10302381361420000 – PROVISÃO
DE SERVIÇOS ATENÇÃO A SAÚDE
Natureza de despesa: 33.90.30.15 – ARTIGOS DE HIGIENE
PESSOAL.
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 12/07/2022.
Convite nº 022/2022 - PMAPA, Processo nº 20220572011,
380228000012022OC00115, promovido para atender despesas
com aquisição de PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS E
MATERIAL DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA, SOCORRO E SOBREVI-
VÊNCIA, para uso nesta Unidade Penitenciária. Acolho na ínte-
gra a decisão da Comissão Julgadora Permanente de Licitação,
Homologo e Adjudico o presente objeto desta licitação, com
base no Decreto nº 49.335/05 e Resolução SAP 108/93, para
a(s) empresa(s):
18346556/0001-08 – F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS
TECNOLOGICOS – o item 02 – totalizando R$ 608,92 (SEISCEN-
TOS E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
TOTAL GERAL: R$ 608,92 (SEISCENTOS E OITO REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III, DE 12/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUC-
CI” DE MARABÁ PAULISTA
Contratado: F. L. SANTOS COMERCIO E SERVICOS TECNO-
LOGICOS
Objeto do contrato resumido: MATERIAL DE PROTEÇÃO,
SEGURANÇA, SOCORRO E SOBREVIVÊNCIA.
Data da Assinatura: 12/07/2022
Prazo de entrega: 08 dias
2022NE01098
Valor do contrato: R$ 608,92 (SEISCENTOS E OITO REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
Funcional programática: 14421381361390000 – GESTÃO
HUMANA E SEGURA DA CUSTÓDIA
Natureza de despesa: 33.90.30.66 – MATERIAL DE PROTE-
ÇÃO, SEGURANÇA, SOCORRO E SOBREVIVÊNCIA.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI
PAULISTA
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENITENCIARIA FEMININA DE TUPI PAULISTA
Convite Eletrônico nº 380251000012022OC00091
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380251000012022OC00091, efetuado por
Tania Cristina Sanches Cereali, no dia 10/08/2022, às 13:24:08
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas
Item: 1 / Código: 4292618 / Classe: 7210
Descrição: PANO DE COPA E COZINHA,BRANCO,100%ALG
ODAO,ALVEJADO,C/BAINHA,65X40CM
Especificação Técnica: PANO DE COPA E COZINHA, COM-
POSTO DE 100% ALGODÃO, ALVEJADO, COM BAINHA, MEDIN-
DO ( LXC) (65X40)CM, VARIAÇÃO MAXIMA DE 10%, NA COR
BRANCA, LISO, ETIQUETA RESOLUCAO DA CONMETRO N.
02/2008
Unidade de Fornecimento: DUZIA / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
00008089000132 - COMPOSE TECIDOS LTDA - ME -
23,3700 - LH - Produzido no Brasil - ME - Classificada
02403262000122 - BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE
HIGIENE E LIMPEZA - EIRELI - 24,5600 - Vima Algodão Alvejado
- Produzido no Brasil - EPP - Classificada
34744025000111 - MAURICIO DAGNESI TIMPANI-ME -
26,9800 - neves - Produzido no Brasil - ME - Desclassificada
- VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO REFE-
RENCIAL.
27695599000181 - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO
- ME - 59,9400 - Caebi - Produzido no Brasil - ME - Desclas-
sificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO COMO
REFERENCIAL.
Item: 2 / Código: 2758032 / Classe: 7330
Descrição: GARRAFA TERMICA,ROSCA,1L,POLIPROP.,AMPO
LA VIDRO,C/ALCA,LISA,PRETA
Especificação Técnica: GARRAFA TERMICA, DE ROSCA,
COM CAPACIDADE DE 1 LITRO, CORPO EM POLIPROPILENO,
AMPOLA EM VIDRO SOPRADO,DEVENDO ESTA DE ACORDO
COM A NBR 13282, FUNDO EM POLIPROPILENO, COM TAMPA
EM POLIPROPILENO, TIPO COPO, COM ALCA LATERAL, LISA,
NA COR PRETA
Unidade de Fornecimento: UNIDADE / Quantidade: 10
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -
Enq. - Análise - Justificativa
16880322000293 - BALEIRA LTDA epp - 21,9000 - INVICTA
ROSCA 1L PRETA - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
14365828000158 - COMERCIAL DISCON LTDA - 24,2200 -
INVICTA - ROSCA 1 LT - Produzido no Brasil - EPP - Classificada
23655332000100 - SUPREME COMERCIAL EIRELI - 28,0000
- UNT ROSCA - PRETA - 1 LITRO - Produzido no Brasil - EPP -
Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
13517306000161 - EVANDRO MENEGUESSO UTILIDADES
- 30,6000 - INVICTA - GLT 1L - Produzido no Brasil - ME -
Desclassificada - VALOR ESTÁ ACIMA DO QUE O ESTIPULADO
COMO REFERENCIAL.
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quinta-feira, 11 de agosto de 2022 às 05:02:55
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