Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
58 – São Paulo, 133 (45) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 1º de agosto de 2023
EE Vicente Barbosa – Av. Agostinho Barbosa, 335 – Centro - Val-
paraiso; EE Octaviano Cardoso – Rua Cap. Vicente Gonçalves,
731 – Centro - Turiuba, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA
E HORA): 20/09/2023, às 10:00 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00273/23/02 - FDE-SEI
229.00003376/2023-60 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA – REFORMA - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES):
EE Prof Durvalino Grion– Rua Noemia Ramazzini de Oliveira, 36
–Vila Industrial – Adamantina; EE Osvaldo Martins – Rua Otavio
Pontelli, 39 – Vila Anna, Adamantina, em SP - ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 20/09/2023, às 10:30 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00242/23/02 - FDE-SEI
229.00000228/2023-93 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA – REFORMA - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES):
EE Profa Regiane do Carmo Monteiro – Rua Tarcon, 313 – Jardim
Adelfiore - Perus, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E
HORA): 20/09/2023, às 11:00 hs.
O(s) Edital(is) poderá(ão) ser obtido(s) gratuitamente nos
endereços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e
www.fde.sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº
11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ses-
são, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av.
São Luís, 99 - São Paulo - SP.
Esta Licitação será processada em conformidade com a LEI
FEDERAL nº 8.666/1993, pela Lei Estadual n° 6.544/1989, com
as alterações da Lei Estadual nº 13.121/2008, pelo Decreto Esta-
dual nº 56.565/2010, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014 e pelas
demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie e
com o disposto no TERMO DE REFERÊNCIA - TR, parte integrante
do edital. A opção da Administração por licitar de acordo com a
Lei Federal nº 8.666/1993 e as normas mencionadas no parágra-
fo anterior observa o disposto no artigo 191 combinado com o
inciso II do artigo 193 da Lei Federal nº 14.133/2021.
ROBERTO POMPEI GOUVEIA
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO – SERVIÇOS TOPO-
GRÁFICOS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Serviços Especialzados de Engenharia
de Levantamento Planialtimétrico dos Imóveis Relacionados em
Equipamentos/Materiais/Serviços:
TOMADA DE PREÇOS Nº: 50/00003/23/02 - FDE-SEI
229.00002558/2023-13 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES):
Terreno Aldeia Rio Branco II/Rio Branquinho, Estrada Rio Branco,
s/n – Aldeia Rio Branco II – 11990-000 – Cananeia – SP - Terreno
Aldeia indígena Ko e Ju / Amba – Porá, Aldeia Ko e Ju – BR-116
– km 377 – Aldeia Amba Pora – Miracatu – SP, Terreno Aldeia
Taguato Águia - Aldeia Taguato Aguia, s/n – Iguape – SP - Terre-
no Aldeia Araçá Mirim, Aldeia Araça Mirim, s/n – Araça Mirim –
Pariquera-Açu – SP –- ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA):
19/09/2023, às 10:30 hs.
TOMADA DE PREÇOS Nº: 50/00004/23/02 - FDE-SEI
229.00002616/2023-17 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE
Profª Juventina Marcondes Domingues de Castro, Rua Henrique
Muzzio, 233 – Jardim Varginha – Distrito Grajaú – 04857-040 –
São Paulo – SP - EE Alexandrina Bassith, Rua Avaré, 25 – Jardim
Ângela – 06824-270 – Embu das Artes – SP - EE José Alves de
Cerqueira César, Av. São Luiz, 484 – Vila Rosália – 07072-060
– Guarulhos – SP - EE Comendador Teixeira Pombo, Av. Vitória
Régia, s/n – Flor do Vale – 12120-000 – Tremembé – SP - EE
Profª Amália Garcia Ribeiro Patto, Av. 7 de Janeiro, s/n – Jardim
Santana – 12120-000 – Tremembé – SP - EE Profª Julieta Guedes
Mendonça, Rua Princesa Isabel, 440 – Vila Barros – 17900-000
– Dracena – SP - EE/CEL 9 de Julho, Rua 8 de dezembro, 719 –
Jardim Vera Cruz – 17900-000 – Dracena – SP - ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 19/09/2023, às 11:00 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 50/00006/23/02 - FDE-SEI
229.00000689/2023-66 – PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES): EE
Tenente Joaquim Marques da Silva Sobrinho, Rua Américo de
Campos, 15 – Polvilho – 07790-625 – Cajamar – SP, Tipo do
levantamento: 2 - EE/CEL Dep. Cantídio Sampaio, Rua Guara-
tuba, 402 – Vila Flórida – 07122-010 – Guarulhos – SP, Tipo
do levantamento: 2 - EE Monsenhor João Soares, Rua Nhonho
Pires, 250 – Santa Terezinha – 18043-060 – Sorocaba – SP, Tipo
do levantamento: 4 - EE Dep. Romeu de Campos Vergal, Rua
Manuel Luís Saragiotto, 53 – Bairro dos Francos – 13930-000 –
Serra Negra – SP, Tipo do levantamento: 2 - EE/CEL Profª Maria
José de Aguiar Zeppelini, Rua Antonio Vasquez, 113 – Cambará
– 13390-000 – Rio das Pedras – SP, Tipo do levantamento: 4 - EEI
Aldeia Teregua, Estrada Vicinal Avaí-Duartina – 22 km do centro
de Avaí, s/n – Reserva Indígena Arariba – 16680-000 – Avaí – SP,
Tipo do levantamento: 4, EEI Aldeia Kopenoti, Aldeia Indígena
Kopenoti, s/n – 16680-000 – Avaí – SP, Tipo do levantamento:
4 - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E HORA): 19/09/2023, às
14:00 hs.
O Edital poderá ser obtido gratuitamente nos endere-
ços eletrônicos http://www.imprensaoficial.com.br e www.fde.
sp.gov.br.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser dispostas em formato BIN (arquivo de retorno
- RET), gerada(s) OBRIGATORIAMENTE através do aplicativo
DIGITAGRP, o qual deverá ser instalado individualmente por
pessoa jurídica (CNPJ), para serem inserida(s) em CD-ROM
- (APLICATIVO DIGITA GRPV5003 PLANILHA QUANTITATIVA -
versão JANEIRO / 2021 http://www.fde.sp.gov.br/PagePublic/
PesquisaLicitacoes.aspx?codigoMenu=28) (MANUAL DE INS-
TALAÇÃO- http://file.fde.sp.gov.br/portalfde/Arquivo/DocLicita-
coes/Manual_do_Sistema_de_Digitacao_de_Propostas_Ver-
sao_para_o_site.pdf) através do endereço eletrônico www.fde.
sp.gov.br – Licitações.
A(s) planilha(s) Quantitativa(s) de Serviços e Preços
deverá(ao) ser(em) adquirida(s) através do endereço eletrônico
www.fde.sp.gov.br - Licitações.
Os invólucros contendo as PROPOSTAS COMERCIAIS e os
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO juntamente com a Declaração
de Pleno Atendimento aos Requisitos de Habilitação, Declaração
de enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte e Declaração de enquadramento como cooperativa que
preencha as condições estabelecidas no art. 34, da Lei Federal nº
11.488/2007, deverão ser entregues no ato de abertura da ses-
são, na Sala de Licitações no 1º Andar – Gerência de Licitações
da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av.
São Luís, 99 - São Paulo - SP.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS – ITAL
Processo SAA nº: 007.00009313/2023-31
Pregão Eletrônico ITAL nº: 10/2023
Oferta de Compra nº: 130127000012023OC00007
Encontra-se aberta na Secretaria de Agricultura e Abasteci-
mento do Estado de São Paulo, por intermédio do Instituto de
Tecnologia de Alimentos da Agência Paulista de Tecnologia dos
Agronegócios, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
do tipo MENOR PREÇO, Aquisição de Mesas e Cadeiras, data
do início do prazo para o envio da proposta eletrônica será
dia 03/08/2023 e a abertura da Sessão Pública será no dia
15/08/2023 às 09:00 horas. O Edital poderá ser consultado
nos endereços eletrônicos https://www.imprensaoficial.com.br e
https://www.agricultura.sp.gov.br/editais, podendo também ser
solicitado através do e-mail suprimentosagricultura@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SEI nº 163.00000028/2023-05
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: BIGNARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE
PAPEIS E ARTEFATOS LTDA
CNPJ: 61.192.522/0005-50
OBJETO: Aquisição de sabonete líquido
Valor: R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 150010001;
Unidade Gestora: 131101; Gestão: 13041; Natureza da Despesa:
33903040; Programa de Trabalho: 21122173149390000.
NOTA DE EMPENHO: 2023NE00289
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo
Processo 014.00000117/2023-48 (antigo SDPCD-
-PRC-2023/00096)
Contrato SEDPcD nº 002/2023
Contratante: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa
com Deficiência
Contratada: Jotabê Serviços Técnicos Especializados Limita-
da, CNPJ n° 57.695.058/0001-14
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial, com o fornecimento de mão de
obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
visando a obtenção de adequadas condições salubridade e
higiene
Objeto do aditamento: Prorrogação de prazo por 1 (um) mês
Data da celebração: 25/07/2023
Valor inicial atualizado: R$ 40.701,02 (quarenta mil, sete-
centos e um reais e dois centavos).
Crédito Orçamentário: UGE 470102, PT
14.422.4700.5962.0000, ND 33903796
Vigência: 01 (um) mês
Parecer CJ SEDPcD nº 127/2015 de 16/11/2015
Despacho SDPcD/CG nº 372/2023
PROCESSO 014.00000130/2023-05
INTERESSADO: Secretaria de Estado dos direitos da Pessoa
com Deficiência - Eventos
ASSUNTO: Serviços de fornecimento de passagens no âmbi-
to Nacional e Internacional
I - Com fulcro na Portaria SEDPcD/GAB nº 002/2012,
DESIGNO a servidora Edna Cerqueira de Araujo Segundo, RG
nº 28.110.209-0, para desempenhar as funções de acompanha-
mento e supervisão do Contrato, celebrado entre a Secretaria
de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e BRASITUR
EVENTOS E TURISMO LTDA – ME, CNPJ nº 23.361.387/0001-
07, Processo 014.00000130/2023-05 – Termo de Contrato nº
006/2023 – Ata de Registro de Preços SEDPcD nº 001/2023
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Administração
PROCESSO: SEI 015.00018555/2023-34
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR - PARA A
FROTA PRÓPRIA DA PASTA.
Despacho de Publicação da OC.
À vista dos elementos que constam dos autos, especial-
mente no relatório do Pregoeiro (3372996), declaro FRACAS-
SADA o procedimento licitatório realizado na modalidade
Pregão Eletrônico DA nº. 022/DA/2023, oferta de compra
080102000012023OC00024, visando a contratação de seguro
veicular - para a frota própria da pasta.
PROCESSO Nº: SEI: 015.00016740/2023-94
HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na moda-
lidade Pregão Eletrônico DA nº. 025/DA/2023, oferta de compra
080102000012023OC00026, visando a prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP), com fornecimento de aparelhos
em regime de comodato com a empresa TELEFÔNICA BRASIL
S.A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62, no valor
mensal de R$ 6.333,30 (seis mil e trezentos e trinta e três reais
e trinta centavos) totalizando o valor de R$ 189.999,00 (cento e
oitenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais) para o
período de 30 (trinta) meses.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
FDE AVISA: ABERTURA DE LICITAÇÃO - OBRAS
A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
- FDE comunica às empresas interessadas que acha-se aberta
licitação para execução de Obras:
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 70/00319/23/02 - FDE-SEI
229.00003316/2023-47 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA – REFORMA - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES):
EE Lourenco Zanelatti– Rua Dr Paulo Queiroz, 1475 – Jd Nove de
Julho – São Mateus, em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E
HORA): 18/09/2023, às 09:30 hs.
• CONCORRÊNCIA Nº: 69/00189/23/01 - FDE-SEI
229.00000331/2023-33 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA – REFORMA - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES):
EE Solange Marua Albino - Rua Lourdes Xavier de Oliveira, 40
– Jd Minesota - Sumare, EE Profa Alice Antenor de Souza – Rua
das Crianças, 95 – Jd. Picerno II - Sumaré, em SP - ABERTURA DA
LICITAÇÃO (DIA E HORA): 18/09/2023, às 10:00 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00201/23/02 - FDE-SEI
229.00000323/2023-97 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA – REFORMA - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES):
EE Profa Elmoza Antonio João - Rua Ruy Barbosa, 134 – Centro
_ Mariápolis, EE Prof Orlando Guirado Braga – Av. Paulista, s/n
– Centro - Paulicéia em SP - ABERTURA DA LICITAÇÃO (DIA E
HORA): 20/09/2023, às 09:30 hs.
• TOMADA DE PREÇOS Nº: 69/00209/23/02 - FDE-SEI
229.00000342/2023-13 – OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA – REFORMA - PRÉDIO(S) / LOCALIZAÇÃO(ÕES):
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração
Departamento de Suprimentos e Gestão de Contratos
Centro de Licitações e Compras
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL. 007.00013505/2023-41. OC nº:
130220000012023OC00022. Assunto: Aquisição de 09 (Nove)
Condicionadores de Ar. Despacho do Diretor Técnico de Depar-
tamento. No uso de minhas atribuições legais, e à vista dos ele-
mentos constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJU-
DICO o objeto do Convite BEC nº 130220000012023OC00022
- em favor das seguintes empresas: Item 01 - SEATTLE TECNOLO-
GIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI
- CNPJ: 23.556.435/0001-12 - Quantidade: 03 - Valor Unitário:
R$ 1.548,61 (Um Mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e
Sessenta e Um Centavos). Item 02 - SISTECNICA INFORMATICA
E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 53.249.470/0001-50 - Quantidade:
03 - Valor Unitário: R$ 1.920,00 (Um Mil e Novecentos e Vinte
Reais). Item 03 - FURNATECH COMERCIO E SERVIÇO LTDA -
CNPJ: 34.396.138/0001-73 - Quantidade: 03 - Valor Unitário: R$
2.725,00 (Dois Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais).
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL. 007.00013313/2023-35. OC nº:
130041000012023OC00066. Assunto: Aquisição de pneus e
câmaras de ar para trator, implementos agrícolas e caminhão.
Despacho do Diretor Técnico de Departamento. No uso de
minhas atribuições legais, e à vista dos elementos constantes
dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o objeto do
Convite BEC nº 130041000012023OC00066 - em favor das
seguintes empresas: Item 01 - GERMANO PNEUS LTDA - CNPJ:
48.926.883/0001-91 - Quantidade: 04 - Valor Unitário: R$
547,00 (Quinhentos e Quarenta e Sete Reais). Item 02 - GER-
MANO PNEUS LTDA - CNPJ: 48.926.883/0001-91 - Quantidade:
04 - Valor Unitário: R$ 1.164,00 (Um Mil e Cento e Sessenta
e Quatro Reais). Item 03 - GERMANO PNEUS LTDA - CNPJ:
48.926.883/0001-91 - Quantidade: 02 - Valor Unitário: R$ 114,00
(Cento e Quatorze Reais). Item 04 - GERMANO PNEUS LTDA -
CNPJ: 48.926.883/0001-91 - Quantidade: 04 - Valor Unitário:
R$ 164,00 (Cento e Sessenta e Quatro Reais). Item 05 - LICITA
DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - CNPJ: 45.989.965/0001-97 -
Quantidade: 02 - Valor Unitário: R$ 2.144,00 (Dois Mil e Cento e
Quarenta e Quatro Reais).
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL. 007.00014590/2023-65. OC nº:
130041000012023OC00067. Assunto: Aquisição de cestos de
polipropileno. Despacho do Diretor Técnico de Departamento.
No uso de minhas atribuições legais, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO
o objeto do Convite BEC nº 130041000012023OC00067 - em
favor da seguinte empresa: Item 01 - SANDPLAST COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA - CNPJ: 17.586.131/0001-03 - Quantidade:
15 - Valor Unitário: R$ 85,00 (Oitenta e Cinco Reais).
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00014659/2023-51. Oferta de Compra:
130220000012023OC00019. Assunto: Aquisição de Herbicidas.
Licitação: Pregão Eletrônico n. TESOURO 13/2023. UGE: 130220.
Nota de Empenho n: 2023NE00177. Valor Total: R$ 7.459,95
(Sete Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa
e Cinco Centavos). Contratante: Apta Regional. Contratada:
PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA EPP. CNPJ: 09.590.203/0001-
50. Classificação Econômica: 33903082. Programa de Trabalho:
20122131762160000. Data de Emissão: 31/07/2023.
Centro de Apoio à Gestão de Contrato
APTA REGIONAL
Extrato de Nota de Empenho
Processo: 007.00014659/2023-51. Oferta de Compra:
130220000012023OC00019. Assunto: Aquisição de Herbicidas,
Inseticidas e Sementes de Milho. Licitação: Pregão Eletrônico
n. TESOURO 13/2023. UGE: 130220. Nota de Empenho n:
2023NE00178. Valor Total: R$ 13.021,80 (Treze Mil e Vinte e
Um Reais e Oitenta Centavos). Contratante: Apta Regional.
Contratada: COMERCIAL AGROPECUARIA SCARPARO LTDA EPP.
CNPJ: 56.780.901/0001-06. Classificação Econômica: 33903082.
Programa de Trabalho: 20122131762160000. Data de Emissão:
31/07/2023.
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
HOMOLOGAÇÃO
Processo 007.00003982/2023-07
Pregão Eletrônico CA nº: 24/2023
Oferta de Compra nº: 130102000012023OC00041
Despacho do Coordenador de Administração, aos 31 de
julho de 2023
À vista dos elementos de instrução dos autos e diante da
adjudicação proferida pela Pregoeira, Senhora Audri Beatriz
da Silva Nascimento, em Ata de Sessão Pública lavrada em
24/07/2023, no uso de minhas atribuições legais notadamente
conferidas pelo art. 3°, VII, do Decreto n° 47.297/02 e art. 6º,
VII, da Resolução CEGP – 10/02, HOMOLOGO o Pregão Ele-
trônico CA nº 24/2023, cujo objeto é a Contratação de serviço
de troca dos tapetes dos elevadores sociais e recepção, tendo
como adjudicatária do item 1, no valor total de R$ 4.378,00
(quatro mil, trezentos e setenta e oito reais) a Empresa TEC-
NOKAP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
29.605.776/0001-17.
Consoante estabelecido do subitem 11.2, do item 11 do
Edital, convoco a adjudicatária para comparecer a Coordenado-
ria de Administração – Departamento de Suprimentos e Gestão
de Contratos, sito à Praça Ramos de Azevedo, nº 254, 6º andar,
Centro – São Paulo/SP, para assinatura da Nota de Empenho.
Centro de Licitações e Compras
APTA REGIONAL
DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO
Diante dos elementos de instrução dos autos, HOMOLO-
GO o presente certame, nos termos do Decreto 47.297/2002,
artigo 3º, § único, inciso VII e a adjudicação proferida por
Michel Christiano Guerrero, nos termos do artigo 6º, inciso
VI, do Decreto 47.497/2002, referente ao Pregão Eletrônico
n. TESOURO 14/2023, encartado nos autos do Processo de
nº 007.00014724/2023-48, que tem como objetivo a aquisi-
ção de calcário e adubo, em favor das seguintes empresas:
ITEM 01: SAFRAMIL COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - CNPJ:
29.897.116/0001-57, no valor total de R$ 4.550,00 (Quatro Mil
e Quinhentos e Cinquenta Reais). ITEM 02: CF FOODS LTDA EPP
- CNPJ: 59.652.487/0001-30, no valor total de R$ 7.620,00 (Sete
Mil e Seiscentos e Vinte Reais).
CENTRO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO T. CONTRATO/NOTA DE EMPENHO
Processo SAA nº 007.00021890/2023-09
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação - art. 24, II, da
Lei federal nº 8.666/93, alterado pela alínea “a” do inciso II do
art. 1º, do Decreto nº 9.412/2018 - Objeto: Serviço de Recarga
de Extintores dos prédios das Casa da Agricultura e da Regional
de Fernandópolis - Coordenadoria de Assistência Técnica Inte-
gral - CATI - Contratante: Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral – CNPJ nº 46.384.400/0002-20. Contratada: Miguel
Palhares ME – CNPJ 07.025.008/0001-51. Nota de Empenho nº
2023NE00637 - Data de Emissão: 31/07/2023 – Valor Total: R$
1.555,00 – Classificação dos Recursos: UGE 130104 - Coorde-
nadoria de Assistência Técnica Integral. Programa de Trabalho
20122131762160000 Natureza de Despesa 33903980.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93
Número do Contrato:01.0022/23P023/23-81
Processo SEI 256.00000023/2023-81
Objeto: Prestação de serviçis de elaboração de vídeo
institucional
Contratante: UG: 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL
PEDRO PIMENTEL – FUNAP (CNPJ 49.325.434/0001-50)
Contratada: Matheus Carlos Acerbi, CNPJ:42.733.989/0001-
92 ;
Data da Assinatura: 24/07/2023
Prazo de vigência: 2 meses
Valor total do ajuste: R$17.000,00 (dezessete mil)
Parecer Jurídico: nº AJ/FUNAP/326/2023.JCZM de 28/06/23;
Nota de Empenho: 2023NE00596 Fonte: 150140001
Natureza de Despesa: 339039-58 PT: 14122381461460000
A Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”–FUNAP,
UGE 381101, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/23, Oferta de Compra
nº 381101380452023OC00084, objetivando a aquisição de
malha dry. A Sessão Pública será realizada no endereço eletrôni-
co www.bec.sp.gov.br, a partir das 10:00h de 14/08/2023. Edital
no endereço https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/
BuscaENegocios_14_1.aspx# - e www.bec.sp.gov.br.
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
Extrato do Aditivo
Processo: 23643-560898/2019 SEI-017.00020046/2023-15
Contrato:23673-00127-2019
Parecer Jurídico: RES.PGE-23, DE 12-11-2015
Modadidade da licitação: Inexigibilidade de Licitação
Contratante(s): 200143 - DEPTO.TECNOLOGIA DA INFOR-
MACAO - DTI
Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Objeto Resumido do Contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SUPORTE E LICENÇA DE ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE
ORACLE
Objeto do Aditivo: 3° TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, DENTRO DOS
LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II,
DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
FEDERAL N.º 9.648/98.
Vigência: 16/12/2023 à 15/03/2025
Valor Total do Aditivo: R$ 1.047.189,31
Valor do exercício: (2023): R$ 34.906,30 - Exercício: (2024):
R$ 837.751,44 - Demais exercícios: R$ 174.531,57
Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura: 28/07/2023
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
Centros Regionais de Administração
Centro Regional de Administração de Ribeirão Preto
Extrato do Aditivo
Número do Processo: 23748-438266/2019 - Número do
Contrato: 23708-SAAC-00080-2019
Parecer Jurídico: Resolução PGE 23 -11/12/1
Modadidade da licitação: Pregão
Contratante(s): 200152 - CTO.REG.ADMINIST.DE RIB.PRETO
Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA
Objeto Resumido do Contrato: Prestação de Serviços de
Manutenção de 01 (um) Elevador
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 15 (quinze) meses
Vigência: 10/06/2023 à 09/09/2024
Valor Total do Aditivo: R$ 13.101,15
Valor Total do Contrato: R$ 13.101,15
Valor do exercício: (2023): R$ 5.851,85 - Exercício: (2024):
R$ 7.249,30
Classificação dos recursos: 150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura: 06/06/2023
Obs.: 3° Termo de Aditamento
Nº do Pregão: CRA-RP-002-2019
Centro Regional de Administração de Jundiaí
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico nº : CRA JUNDIAÍ Nº 03/2023
Processo nº : 017.00016692/2023-88
Objeto : CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA ELETRÔNICA PARA a Secretaria da Fazenda - Regio-
nal de Jundiaí, localizada na Av. Prefeito Luiz Latorre, nº 4.200,
Vila das Hortências, Jundiaí-SP.
Pregoeiro: VIVIANE MORALES FRANÇA SOUZA
Oferta de compra - OC: 200162000012023OC00050
Resultado da Sessão Pública: Encerrada sem recurso
Propostas Entregues: 9
Desistência de Propostas: 0
Propostas Classificadas: 9
Propostas Entregues: 9
Propostas Restantes: 9
Propostas Classificadas: 9
Propostas Classificadas: ALKANSE EQUIPAMENTOS ELE-
TRONICOS LTDA; SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA; ESC
fonseccas segurança LTDA; JAPYTECH COMERCIO E SERVI-
COS ELETRONICOS LTDA-epp; MRS SEGURANÇA E VIGILâNCIA
PATRIMONIAL EIRELI; GENESIS - GERACAO DE NOVAS EMPRE-
SAS DE SISTEMA E S; Favoretto & Ongarelli Ltda EPP; MAXITECH
SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA-EPP; Teltex Tecnologia S.A.
Não houve desistência de propostas.
Concluída a etapa de lances, da classificação final foi apu-
rada como melhor oferta a proposta da empresa FAVORETTO &
ONGARELLI LTDA - EPP, CNPJ Nº 56.392.228/0001-29, no valor
total de R$ 177.899,70 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e
noventa e nove reais e setenta centavos).
A Licitação foi realizada com preferência de contratação
para as microempresas e empresas de pequeno porte.
Não houve licitante que se encontrasse na condição de
empate prevista na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006.
A fase de Negociação/redistribuição, não houve negociação
e a redistribuição foi realizada pelo sistema, com base nos per-
centuais da proposta inicial.
Na fase de Análise da Aceitabilidade do Preço, o valor de
R$ 178.278,21, foi corrigido por problemas de arredondamento,
para R$ 177.899,70 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e
noventa e nove reais e setenta centavos) para um período de
30 meses, sendo considero o preço aceitável mediante consulta
do preço referencial.
Na fase de Habilitação, a empresa Favoretto & Ongarelli
Ltda EPP, CNPJ: 56.392.228/0001-29 foi Habilitada, pois a docu-
mentação do licitante relativa à habilitação encontrava-se de
acordo com as exigências contidas no edital.
Na fase de Manifestação de Intenção de Interposição de
Recurso, decorrido o prazo para manifestação de recurso, não
houve interposição de recurso.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão pública.
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terça-feira, 1 de agosto de 2023 às 05:02:41
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