Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
| Data de publicação | 27 Novembro 2023 |
100 – São Paulo, 133 (121) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 27 de novembro de 2023
Compra nº 381101380452022OC00077 e Nota de Empenho n°
2022NE00675. Cabe ressaltar que o dia previsto para a entrega
era 21/12/2022, sendo o material entregue em 16/02/2023,
perfazendo 57 (cinquenta e sete) dias de atraso, sendo aplicada
a porcentagem de 0,2% ao dia, até o 30º dia, perfazendo
6,0%, e 0,5% nos dias posteriores, perfazendo 13,5%, num
total apurado de 19,5% sobre o valor da nota fiscal 000.396,
R$ 121.106,75, resultando no valor de R$ 23.615,82 de multa
aplicada, a qual já se encontra retida no sistema SIAFEM
FAZENDA E PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E
ADMINISTRAÇÃO - CTA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Centro de Suprimentos
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS
PROCESSO SEI 017.00118390/2023-43
INTERESSADO: CGRO - CENTRO DE GESTÃO DE RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLACHAS (BISCOITO DOCE
WAFER COM RECHEIO DE CHOCOLATE) PARA CURSO E EVEN-
TOS DA EGESP.
EDITAL ELETRÔNICO CONVITE N.º
200105000012023OC00013.
DESPACHO DO DIRETOR DO CENTRO DE SUPRIMENTOS
DE 16/08/2023.
HOMOLOGO os atos da Comissão de Licitação e ADJUDICO
o objeto à empresa classificada em 1º lugar.
Extrato do Aditivo
Processo:017.00009474/2023-97 (ref. SFP-PRC-2022/6848)
Contrato:31338-00086-2022
Parecer Jurídico: CJ/SEFAZ Nº480 DE 25/10/2023 E RES.
PGE-23
Modalidade da licitação:Pregão
Contratante(s):200143 – DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - DTI
Contratada:DINAMO NETWORK - SERV. DESENV. E PART. EM
CONS. OU EMPR. LTDA.
Objeto Resumido do Contrato:AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE
HARDWARE SECURITY MODULE – HSM
Objeto do Aditivo:2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRA-
TO, SENDO ESTE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL, POR MAIS 15 (QUINZE) MESES, COM CONDIÇÃO
RESOLUTIVA, DENTRO DOS LIMITES IMPOSTOS NOS TERMOS
DO ARTIGO 57-II, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, COM REDAÇÃO
DADA PELA LEI FEDERAL N.º 9.648/98, BEM COMO INDICAR
A UNIDADE GESTORA 200143 - DEPARTAMENTO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO – DTI, A PARTIR DE 01/02/2024,
COMO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO CONTRATUAL E
FINANCEIRA
Vigência:01/02/2024 a 30/04/2025
Valor Total do Aditivo:R$ 526.663,40
Valor do exercício: ( 2024 ) :R$ 387.432,36 Exercício: ( 2025
) : R$ 139.231,04
Classificação dos recursos:150010001-TESOURO-GERAL
Data Assinatura:23/11/2023
Pregão:10/2022
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO 017.00106071/2023-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS
CONVITE N.º 200147000012023OC00190.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 414
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: DGF CONSTRUCOES, HIDRAULICA E ELE-
TRICA LTDA. - ME
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.208,00
DATA DA EXPEDIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO: 24/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO RECURSO: 150010001
VIGÊNCIA: 24/12/2023
Parecer Jurídico n.º 02 Data 26/10/2015
Órgão Expedidor: Gabinete da Procuradoria-Geral.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO 017.00106071/2023-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS
CONVITE N.º 200147000012023OC00190.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 415
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: ROBERTO MERINO RODRIGUES DOS SAN-
TOS - ME
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.975,00
DATA DA EXPEDIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO: 24/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO RECURSO: 150010001
VIGÊNCIA: 24/12/2023
Parecer Jurídico n.º 02 Data 26/10/2015
Órgão Expedidor: Gabinete da Procuradoria-Geral.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO 017.00106071/2023-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS
CONVITE N.º 200147000012023OC00190.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 416
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: MARIA ADALGIZA VIEIRA DA SILVA
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 134,46
DATA DA EXPEDIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO: 24/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO RECURSO: 150010001
VIGÊNCIA: 24/12/2023
Parecer Jurídico n.º 02 Data 26/10/2015
Órgão Expedidor: Gabinete da Procuradoria-Geral.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO 017.00106071/2023-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS
CONVITE N.º 200147000012023OC00190.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 417
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
CONTRATADO: GRANADA COMÉRCIO TUBOS E CONEXÕES
EIRELI
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 920,00
DATA DA EXPEDIÇÃO DA NOTA DE EMPENHO: 24/11/2023
CLASSIFICAÇÃO DO RECURSO: 150010001
VIGÊNCIA: 24/12/2023
Parecer Jurídico n.º 02 Data 26/10/2015
Órgão Expedidor: Gabinete da Procuradoria-Geral.
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA
CENTRO DE SUPRIMENTOS / NÚCLEO DE COMPRAS.
PROCESSO 017.00106071/2023-95
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS
CONVITE N.º 200147000012023OC00190.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 418
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
INFRAESTRUTURA
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE02019
Edital CV nº 17 – 380251000012023OC00148 – Para Aqui-
sição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico/Material
de Uso Laboratorial
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): ARTUR ARENQUE DA SILVA ME
CNPJ: 15072183000128
Valor: R$ 4.470,45 - Data: 22/11/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903031
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
10302381361420000
Prazo de Vigência: 10 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE02020
Edital CV nº 17 – 380251000012023OC00148 – Para Aqui-
sição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico/Material
de Uso Laboratorial
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): ARTUR ARENQUE DA SILVA ME
CNPJ: 15072183000128
Valor: R$ 201,00 - Data: 22/11/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903032
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
10302381361420000
Prazo de Vigência: 10 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE02021
Edital CV nº 17 – 380251000012023OC00148 – Para Aqui-
sição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico/Material
de Uso Laboratorial
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): KLINGER AZEVEDO OTTOBONI
CNPJ: 18551701000184
Valor: R$ 447,40 - Data: 22/11/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903031
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
10302381361420000
Prazo de Vigência: 10 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE02022
Edital CV nº 17 – 380251000012023OC00148 – Para Aqui-
sição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico/Material
de Uso Laboratorial
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): TIX COM.VREJISTA DE PRODUTOS MEDICO
E ODO
CNPJ: 51230979000125
Valor: R$ 325,00 - Data: 22/11/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903031
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
10302381361420000
Prazo de Vigência: 10 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE02023
Edital CV nº 17 – 380251000012023OC00148 – Para Aqui-
sição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico/Material
de Uso Laboratorial
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): LUCENA COM DE EQ MEDICOS LTDA ME
CNPJ: 65944753000109
Valor: R$ 204,00 - Data: 22/11/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903031
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
10302381361420000
Prazo de Vigência: 10 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
Extrato de Nota de Empenho nº 2023NE02039
Edital CV nº 17 – 380251000012023OC00148 – Para Aqui-
sição de Material Médico, Hospitalar e Odontológico/Material
de Uso Laboratorial
Contratante: Penitenciária Feminina de Tupi Paulista
Contratado (a): GLOBAL NET LOG COM IMPORT E EXPORT
LTDA
CNPJ: 46060822000169
Valor: R$ 545,00 - Data: 24/11/2023
Crédito Orçamentário: Elemento Econômico 33903031
PTRES: 380717 - Categoria Funcional Programática:
10302381361420000
Prazo de Vigência: 10 dias
Publicado em atendimento ao Decreto Estadual 61.476 de
03-09-2015 com redação dada pelo Decreto Estadual 61.897
de 31-03-2016.
FUNDAÇÃO PROF. DR. MANOEL PEDRO
PIMENTEL
A Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel – FUNAP,
UGE 381101, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 097/2023, objeto
do PROCESSO SEI 256.00002144/2023-67, tipo Menor Preço,
OC nº381101380452023OC00122, objetivando a prestação
de serviços especializados de telefonia móvel, com início do
prazo para recebimento das propostas eletrônicas a partir de
28/11/2023. A Sessão Pública de processamento do pregão ele-
trônico será realizada, no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, iniciando-se a partir das 10:00 horas do dia 08/12/2023.
O Edital, na integra, será disponibilizado para consulta no
endereço www.e-negociospublicos.com.br e, resumidamente, no
endereço eletrônico http://www.funap.sp.gov.br e no site www.
bec.sp.gov.br.
Homologação
Pregão Eletrônico 094/2023
Processo SEI 256.00001850/2023-91
O Dirigente da UGE 381101 - FUNDAÇÃO PROF. DR.
MANOEL PEDRO PIMENTEL, homologa, nos termos do inciso
VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02, a decisão do Pregoeiro
e Equipe, nos termos do inciso VII do artigo 3º do Decreto
47.297/02, o qual adjudicou os itens do Pregão Eletrônico
094/2023, Processo SEI 256.00001850/2023-91, Oferta de Com-
pra 38101380452023OC00115, conforme segue:
Item 01 a Empresa CNPJ 151352920001-47, ER Comercial -
Materiais Para Solda Ltda – ME, no valor total de R$ 10.170,00;
Item 02 a Empresa CNPJ 529534940001-22, Abracor
Comercial Ltda, no valor total de R$ 11.959,50.
Processo nº FUNAP-PRC-2022/00760
Número do pregão eletrônico: 062/2022
Oferta de Compra n° 381101380452022OC00077
Sistema e-Sanções: 381101.2023.01097.SADM
Processo Administrativo FUNAP-PRC-2023/00189
Aplicação de Penalidade Administrativa.
Considerando a manifestação do servidor responsável e a
ausência de defesa da Empresa Fibra Natural Indústria e Comér-
cio de Tecidos Ltda no processo eletrônico no e-sanções, número
381101.2023.01097.SADM, e não havendo documento ou fato
que justificasse o atraso na entrega do material, o Dirigente
da UGE 381101 mantém a penalidade de multa a empresa em
questão, nos termos da Portaria Direx nº 04/00/2020, Norma
Organizacional nº 011/00/2020 de 10/12/2020, Pregão Eletrô-
nico nº 062/2022, Processo FUNAP-PRC-2022/00760, Oferta de
Extrato de Contrato nº117/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimento
Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2023.
Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi
Paulista. Contratado (a):
CF FOODS LTDA , CNPJ: 59.652.487/0001-30. Valor:
R$18.234,00 Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento
Econômico 33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional
Programática: 14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54
dias. Parecer Jurídico Exarado: Parecer Referencial Consultoria
Jurídica – Resolução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 –
16/08/2023 - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº
61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato nº 118/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimento
Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de
2023. Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro”
de Tupi Paulista. Contratado (a): DLSL IMPORTAÇÃO EXPOR-
TAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 50.017.142/0001-30. Valor:
R$9.316,00 Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento
Econômico 33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional
Programática: 14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54
dias. Parecer Jurídico Exarado: Parecer Referencial Consultoria
Jurídica – Resolução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 –
16/08/2023 - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº
61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato nº119/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêne-
ros Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabeleci-
mento Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEM-
BRO de 2023. Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tarta-
ri Monteiro” de Tupi Paulista. Contratado (a): GABRIELA P.
DOS SANTOS, CNPJ: 25.036.571/0001-07. Valor: R$14.848,00
Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento Econômico
33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática:
14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54 dias. Parecer Jurí-
dico Exarado: Parecer Referencial Consultoria Jurídica – Reso-
lução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 – 16/08/2023
- Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato nº 120/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimen-
to Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO
de 2023. Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Mon-
teiro” de Tupi Paulista. Contratado (a): LICITA SP ALIMEN-
TOS EIRELI, CNPJ: 41.675.408/0001-40. Valor: R$81.921,00
Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento Econômico
33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática:
14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54 dias. Parecer Jurí-
dico Exarado: Parecer Referencial Consultoria Jurídica – Reso-
lução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 – 16/08/2023
- Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato nº 121/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimento
Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2023.
Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi
Paulista. Contratado (a): NUTRIBARI COMERCIO DE MERCADO-
RIAS ALIMENTÍCIAS LTDA, CNPJ: 41.776.822/0001-46. Valor: R$
R$22.500,00 Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento
Econômico 33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional
Programática: 14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54
dias. Parecer Jurídico Exarado: Parecer Referencial Consultoria
Jurídica – Resolução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 –
16/08/2023 - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº
61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato nº 122/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimen-
to Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO
de 2023. Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Mon-
teiro” de Tupi Paulista. Contratado (a): PASOLI ALIMENTOS
EIRELI, CNPJ: 64.060.734/0001-49. Valor: R$ R$19.660,00
Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento Econômico
33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática:
14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54 dias. Parecer Jurí-
dico Exarado: Parecer Referencial Consultoria Jurídica – Reso-
lução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 – 16/08/2023
- Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI
PAULISTA
Encontra-se aberta na PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI
PAULISTA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
17/23-PFT, PROCESSO SEI 006.002.10097/2023-01, CODIGO
ÚNICO 2023149966-1, destinado a aquisição de gás liquefeito
de petróleo a granel (Participação Ampla) para os meses de
janeiro a dezembro 2024, a ser realizada por intermédio do sis-
tema eletrônico de contratações “Bolsa Eletrônica de Compras
do Governo do Estado de São Paulo – Sistema BEC/SP. A sessão
pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 08/12/2023
às 09:00 horas.
A íntegra do edital estará disponível no endereço eletrônico
acima mencionado. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone (18) 3851-9060 ramal 321 e nesta Unidade, sito à
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP 294, Km 667,8,
Bairro Zona Rural, Tupi Paulista – SP.
Despacho do Diretor, de 24/11/2023:
Convite Nº 17/23-PFT, Processo SEI 006.00197357/2023-
37, 380251000012023OC00148, promovido para aquisição de
MATERIAL MÉDICO, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO/MATERIAL
DE USO LABORATORIAL. Para uso da Penitenciária Feminina de
Tupi Paulista. Acolho na íntegra a decisão da Comissão Julga-
dora Permanente de Licitação, Homologo e Adjudico o presente
objeto desta licitação, com base nos Decretos nº 45.798/2001 e
37.410/93, Resolução SAP 108/93, para a empresa classificadas:
15.072.183/0001-28 – ARTUR ARENQUE DA SILVA – ME
- Vencedor dos itens 1, 3, 5 e 9 - Totalizando o valor de R$
4.671,45 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL E
QUARENTA E CINCO CENTAVOS);
18.551.701/0001-84 – KLINGER AZEVEDO OTTOBONI -
Vencedor dos itens 6 e 7 - Totalizando o valor de R$ 447,40
(QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA
CENTAVOS);
51.230.979/0001-25 – ROSANGELA VENTURA PINTO NICO-
LAU - Vencedor do item 2 - Totalizando o valor de R$ 325,00
(TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS);
65.944.753/0001-09 – LUCENA COMERCIO DE EQUIPA-
MENTOS MEDICOS LTDA - Vencedor do item 4 - Totalizando o
valor de R$ 204,00 (DUZENTOS E QUATRO REAIS);
46.060.822/0001-69 – GLOBAL NET LOG COM IMPORT E
EXPORT LTDA - Vencedor do item 8 - Totalizando o valor de R$
545,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS);
TOTAL GERAL DESTA OFERTA DE COMPRA R$ 6.192,85
(SEIS MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS);
A sessão pública será realizada por meio de pregão
eletrônico, através do sitio da BEC www.bec.sp.gov.br, no dia
08/12/2023, estando o edital na integra disponível através do
sítio da BEC www.bec.sp.gov.br, do e-negócios públicos ou ser
retirado diretamente nesta Penitenciária “AEVP Cristiano de Oli-
veira” de Flórida Paulista, sito a Estrada Vicinal Kiichiro Hattori,
km 06, Bairro Agrelo, nesta cidade de Flórida Paulista – SP.
PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO
Diretor Técnico III
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto nesta Penitenciária “AEVP Cristiano de
Oliveira” de Flórida Paulista, o Processo SEI 006.00225309/2023-
46– Código Único: 2023157418-5– Pregão Eletrônico nº
032/23PFP, para aquisição de Gêneros Alimentícios ESTOCÁVEIS
– Participação Ampla para o período de JANEIRO a ABRIL de
2023, que serão utilizados no preparo das refeições para os
sentenciados desta Unidade Prisional.
A sessão pública será realizada por meio de pregão
eletrônico, através do sitio da BEC www.bec.sp.gov.br, no dia
08/12/2023, estando o edital na integra disponível através do
sítio da BEC www.bec.sp.gov.br, do e-negócios públicos ou ser
retirado diretamente nesta Penitenciária “AEVP Cristiano de Oli-
veira” de Flórida Paulista, sito a Estrada Vicinal Kiichiro Hattori,
km 06, Bairro Agrelo, nesta cidade de Flórida Paulista – SP.
PAULO DONIZETI DE PAULA RIBEIRO
Diretor Técnico III
PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 01/09/2023
Processo: 006.00097718/2023 - Pregão 016/23-PI
Termo de Contrato n º 090/23-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: J & A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 24.167,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
Elemento Econômico: 3339030-10 - At:6141
Unidade Gestora Responsável: 380016
Data da Assinatura: 01/09/2023
Processo: 006.00097718/2023 - Pregão 016/23-PI
Termo de Contrato n º 091/23-PI
Contratante: PENITENCIÁRIA DE IRAPURU
Contratado: BELARIS ALIMENTOS LTDA
Objeto: Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS
Valor: R$ 37.687,00
Parecer: s/nº - Publicado em atendimento ao Decreto Esta-
dual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº
61.897 de 31/03/2016.
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
PENIT. DE IRAPURU
Convite Eletrônico nº 380230000012023OC00146
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas da
Oferta de Compra nº 380230000012023OC00146, efetuado por
SELMA BARRA NOVA, no dia 22/11/2023, às 14:41:20 os proce-
dimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Item 1: Fracassado.
Item 2: - PEDRO AUGUSTO DA CRUZ - EMPORIO - ME 13,69
Item 3: MUCCIO & MUCCIO LTDA - 1,05
Item 4: - MUCCIO & MUCCIO LTDA 1,12
Item 5: - MUCCIO & MUCCIO LTDA 3,89
Item 6: ZOOM COMERCIAL SUL LTDA 5,20
Item 7: Maed Comercio e Serviços Administrativos Ltda -
me - 1,
Item 8: - NAPOLI COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - 53,37
Item 9: BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA - EIRELI 131,87
Item 10: MUCCIO & MUCCIO LTDA 11,47
Item 11:MUCCIO & MUCCIO LTDA 10,23
Item 12:MUCCIO & MUCCIO LTDA 1,57
Item 13:BELLIMP COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E
LIMPEZA - EIRELI 21,45
Item 14:MUCCIO & MUCCIO LTDA - 1,55
Item 15:Fracassado.
Item 16:Fracassado.
Item 17: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA giplast epp 32,00
Item 18: GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA giplast epp 7,20
Item 19:Fracassado.
Considerações finais: Nada mais havendo a tratar lavrei a
presente ATA. Abre-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para
interposição de recursos.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Extrato de Contrato nº 114/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimento
Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de
2023. Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro”
de Tupi Paulista. Contratado (a): ADRIANA SILVA THEODORO
RANCHARIA, CNPJ: 00.840.591/0001-05. Valor: R$ 12.094,00
Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento Econômico
33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional Programática:
14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54 dias. Parecer Jurí-
dico Exarado: Parecer Referencial Consultoria Jurídica – Reso-
lução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 – 16/08/2023
- Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº 61.476 de
03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual nº 61.897
de 31/03/2016.
Extrato de Contrato nº 115/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimento
Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2023.
Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro” de Tupi
Paulista. Contratado (a): COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS ALFA OMEGA EIRELI, CNPJ: 01.876.346/0001-10.
Valor: R$11.496,00 Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário:
Elemento Econômico 33903010. PTRES: 380717, Categoria
Funcional Programática: 14.421.3813.6141.0000. Prazo de
Vigência: 54 dias. Parecer Jurídico Exarado: Parecer Referencial
Consultoria Jurídica – Resolução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer:
007/2023 – 16/08/2023 - Publicado em atendimento ao Decreto
Estadual nº 61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo
Decreto Estadual nº 61.897 de 31/03/2016.
Extrato de Contrato nº116/23-PT
Pregão Eletrônico nº 023/23-PT, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios Estocáveis, para consumo neste Estabelecimento
Penal, durante o período de NOVEMBRO e DEZEMBRO de
2023. Contratante: Penitenciária “Vanderlei Tartari Monteiro”
de Tupi Paulista. Contratado (a): AMIGAO ATACADO E TRANS-
PORTE DE ALIMENTOS, CNPJ: 41.551.240/0001-61. Valor: R$
17.378,00 Data: 08/11/2023. Crédito Orçamentário: Elemento
Econômico 33903010. PTRES: 380717, Categoria Funcional
Programática: 14.421.3813.6141.0000. Prazo de Vigência: 54
dias. Parecer Jurídico Exarado: Parecer Referencial Consultoria
Jurídica – Resolução PGE n 29, 23/12/2015. Parecer: 007/2023 –
16/08/2023 - Publicado em atendimento ao Decreto Estadual nº
61.476 de 03/09/2015 com redação dada pelo Decreto Estadual
nº 61.897 de 31/03/2016.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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portal www.imprensaoficial.com.br
segunda-feira, 27 de novembro de 2023 às 05:06:35
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