Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 14 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
88 – São Paulo, 133 (11) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 14 de janeiro de 2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
***
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLIC
ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º andar, o PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 62/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº
202205954/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552023OC00007 - PARA AQUISIÇÃO DE:
CATETER INTRAVENOSO POLIURETANO, RADIOPACO,
MEDIA PERMANÊNCIA, SEMI
IMPLANTÁVEL
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/01/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 16/01/2023, o
endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, median-
te a obstenção de senha de acesso ao
sistema e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.enegociospublicos.com.br.
GMS.1 - 13/01/2023 - DSS
***
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SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLIC
ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º andar, o PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 63/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº
202205185/2022 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552023OC00008 - PARA AQUISIÇÃO DE:
KIT P/ MONIT. PRESSCO INTRACRAN. PARENQUIMAL
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/01/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 16/01/2023, o
endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, median-
te a obstenção de senha de acesso ao
sistema e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.enegociospublicos.com.br.
GMS.1 - 13/01/2023 - DSS
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GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 058/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 04062/2022
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA.- CNPJ nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: alteração contratual de serviços e material médico
hospitalar descritos na segunda cláusula do termo visando ade-
quar a decisão da demanda judicial.
VALOR MENSAL: R$. 3.570,00(três mil e quinhentos e
setenta reais).
VALOR TOTAL: R$. 74.266,50(setenta e quatro mil e duzen-
tos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2022NE13178
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 23/11/2022
GC, em 16/12/2022
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JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 117/2022
PROCESSO IAMSPE-PRC- 2022/05768
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2022
Parecer CJ/IAMSPE nº 282/2022 de 05/09/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: NÚCLEO DE ATENDIMENTO CLÍNICO E PEDA-
GÓGICO COSTA BARROS LTDA. – CNPJ Nº 42.041.027/0001-72
OBJETO: prestação de serviços especializados para o trata-
mento de transtorno do espectro autista.
Prazo: 15 (QUINZE) meses, com inicio em 25/10/2022 e
término em 24/01/2024.
VALOR MENSAL: R$. 15.300,00(quinze mil e trezentos reais).
VALOR TOTAL: R$. 229.500,00(duzentos e vinte e nove mil
e quinhentos reais).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas
e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2022NE10158
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/10/2022
GC, em 17/11/2022
-GAN-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 160/2022
Parecer CJ/IAMSPE nº 394/2022 de 19/12/2022
DL nº e 68/2022
PROCESSO IAMSPE-PCR-2022/08892
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: ALAVANCA SAÚDE E APOIO DOMICILIAR
LTDA. – EPP - CNPJ Nº 12.183.911/0001-80
Negócios Públicos
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
CONTRATO FUSSP n° 24/2022
CONCORRÊNCIA FUSSP n° 10/2022
PROCESSO FUSSP n° SEGOV-PRC-2022/01048
O Estado de São Paulo, por meio da Casa Civil, e esta pelo
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
44.111.698/0001-98, com sede na Avenida Morumbi, 4.500 –
Palácio dos Bandeirantes – Prédio Externo/FUSSP, na Cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05650-905, doravante
designado “CONTRATANTE”, neste ato representado(a) pelo(a)
Senhor(a) José Toledo Marques Neto, RG nº 6.996.287-X e CPF
nº 087.768.168-69, no uso da competência conferida pelo
Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e EF CONS-
TRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.543.972/0001-30,
com sede Av. Mário Lopes Leão, 660, sala 209, Santo Amaro,
CEP 04754-010 São Paulo - SP, a seguir denominada “CONTRA-
TADA”, neste ato representada pelo(a) Senhor(a) Eric de Siqueira
Soares, portador do RG nº 33.610.838-2 e CPF nº 289.694.288-
28, celebram o presente termo de aditamento ao contrato em
epígrafe, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
A representação do CONTRATANTE passa a ser feita, a par-
tir da data de assinatura do presente instrumento, por intermé-
dio da Casa Civil, e esta pelo Fundo Social de São Paulo – FUSSP,
em razão do disposto no artigo 5º, inciso II, item a, do Decreto nº
67.435, de 1º de janeiro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR CON-
TRATUAL DECORRENTE DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS
Em virtude da identificação de mero erro de aritmética na
planilha de preços, fica corrigida a Cláusula Sétima do Contrato
para fazer constar que o valor total devido à Contratada é de R$
2.985.600,76 (dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil seis-
centos reais e setenta e seis centavos), e não de R$ 2.994.978,78
(dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos
e setenta e oito reais e setenta e oito centavos), como constou.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Em virtude da identificação de mero erro de aritmética na
planilha de preços, fica alterada a Cláusula Oitava do Contrato,
nos seguintes termos:
“No presente exercício as despesas decorrentes desta con-
tratação irão onerar o crédito orçamentário em R$ 2.985.600,76
(dois milhões novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais e
setenta e seis centavos), de classificação funcional programática
PTRES 510414, Programa de Trabalho 08244510225920000 –
Ação de Implantação Praças da Cidadania, FONTE DE RECURSO:
001001001 – Tesouro do Estado, e categoria econômica GRUPO
DE DESPESA: 04 – Investimento”.
CLÁUSULA QUARTA – DA GARANTIA
A contratada comprovará, no prazo 05 (cinco) dias úteis da
assinatura do presente termo, a adaptação do valor da garantia
da execução contratual, prevista na cláusula décima quarta do
instrumento original.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do
contrato original, cujo teor não tenha sido alterado por este
Termo de Aditamento.
E, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o
presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma,
que lido e achado conforme pelas partes, vai por elas assinado
para que produza todos os efeitos de direito, na presença das
testemunhas abaixo identificadas.
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 145/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 4084/2022 (3053/2021)
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: SOLIDA SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. -
CNPJ nº 31.003.654/0001-00
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO CON-
TRATUAL do CONTRATO IAMSPE DA nº 145/2021, firmado na
data de 15/09/2021, em caráter definitivo, a partir de 21/10/2022,
motivado pelo Término de sua Vigência em 13/09/2022.
Data de assinatura: 09/11/2022
GC, em 11/11/2022
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 2022/03775
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: CVS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS
DE CARTÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 04.728.183/0001-17
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO DE 10/06/2022 - Seção Executivo I – Fls. 133:
ONDE SE LÊ:
“DA VIGÊNCIA”: O contrato terá vigência de 15 (quinze)
meses, contados a partir da data da assinatura, com início em
24/05/2022 de maio de 2022 e término em 23 de agosto de 2023.
LEIA-SE:
“DA VIGÊNCIA”: O contrato terá vigência de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura, com início
em 06 de junho de 2022 e término em 05 de dezembro de 2022.
GC, em 13/01/2023
sarruda
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 057/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 04588/2022
Parecer CJ/IAMSPE: 354/22 de 1/11/22
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES – ASSISTÊNCIA HOS-
PITALAR LTDA. – ME .- CNPJ nº 22.636.438/0001-01
OBJETO: acréscimos dos serviços e equipamentos médicos
descritos na segunda cláusula do termo visando adequar a
decisão da demanda judicial.
VALOR MENSAL: R$. 13.150,00(treze mil e cento e cin-
qüenta reais).
VALOR TOTAL: R$. 193.386,66(cento e noventa e três mil
trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas
e condições contratuais não alteradas pelo presente instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2022NE10929
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 04/11/2022
GC, em 16/12/2022
Histórico Escolar e Currículo Lattes avaliados a partir de
planilha específica cuja pontuação pode ser vista em nossa
página (mencionada no item 1.1.), focado especialmente nos
itens: formação acadêmica/titulação, formação complementar,
idiomas, atuação profissional, artigos completos publicados em
periódicos (até quinta posição em coautoria), livros publicados/
organizados ou edições, capítulos de livros publicados, trabalhos
completos publicados em anais de congressos e trabalhos publi-
cados em anais de eventos, produtos e processos.
Serão considerados aprovados na fase 1 do processo:
a) Os candidatos que necessitam de bolsa para realização
do curso, melhor pontuados na planilha, até o limite de 2 candi-
datos a cada bolsa disponibilizada pelo conselho do programa
no processo seletivo;
b) Os candidatos que não dependem da bolsa para rea-
lização do curso, quando essa for pelo menos 40% da maior
pontuação do candidato melhor pontuado no processo de
seleção corrente.
4.2. Publicação dos Selecionados para a Fase 2 (Arguição
do Candidato):
- PARA O 2º SEMESTRE DE 2023: 06-05-2022
- PARA O 1º SEMESTRE DE 2024: 21-10-2022
Os candidatos deverão verificar na página do programa
(mencionada no item 1.1.) a relação de aprovados para a segun-
da fase do processo seletivo (Arguição do candidato), bem como
o dia e horário da arguição.
4.3. Fase 2 do Processo Seletivo (peso 1):
Arguição ao candidato sobre: projeto a ser desenvolvido
no curso, histórico acadêmico e CV Lattes. A segunda fase do
Processo Seletivo será realizada entre os dias:
- 2º SEMESTRE DE 2023: 16 a 20-05-2022
- 1º SEMESTRE DE 2024: 24 a 28-10-2022
O link do Google Meet será enviado ao candidato após a
publicação dos selecionados para arguição (conforme exposto
no item 4.2), para o e-mail cadastrado no momento da inscrição,
devendo o candidato confirmar sua participação ao convite até 2
dias antes da data da arguição.
5. DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS:
5.1. Para ingresso no 2º semestre de 2023: 16-06-2023
5.2. Para ingresso no 1º semestre de 2024: 17-11-2023
6. PERÍODO DE MATRÍCULA:
6.1. Para ingresso no 2º semestre de 2023: 26 a 30-06-2023
6.2. Para ingresso no 1º semestre de 2024: 27-11 a 01-12-
2023
A matrícula é exclusivamente online (via SISPG - Sistema
de Pós-graduação), aos aprovados será enviado um e-mail com
instruções pertinentes na semana que antecede o período de
matrícula.
7. INÍCIO PERÍODO LETIVO E AULAS, respectivamente:
7.1. Para o 2º semestre de 2023: 03-07-2023 e 07-08-2023
7.2. Para o 1º semestre de 2024: 08-01-2024 e 04-03-2024
8. DISPOSIÇÕES FINAIS: A FCAV/UNESP não se responsa-
biliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem
como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados, assim como não se responsabiliza pelo
não recebimento dos documentos via Correios.
O descumprimento das instruções para inscrição via Inter-
net implicará a não efetivação da inscrição e o candidato
selecionado que não efetuar a matrícula terá a vaga cancelada
automaticamente.
Ressalvamos ainda que:
1) ao candidato graduando, não há impedimento para o
ingresso no mestrado sem ter concluído o curso da graduação;
2) ao candidato que esteja cursando o mestrado no ato de
sua inscrição, é obrigatório apresentar documento comproba-
tório para a defesa da dissertação, até a data estipulada pela
Declaração de Fase de Conclusão de Mestrado que consta na
página do Processo Seletivo, podendo ser:
2.1) 2º SEMESTRE DE 2023: a) até 30 de junho de 2023 se
optar pelo ingresso em 03-07-2023 OU b) até 04 de agosto de
2023 se optar pelo ingresso em 07-08-2023;
2.2) 1º SEMESTRE DE 2024: a) até 05 de janeiro de 2024 se
optar pelo ingresso em 08-01-2024 OU b) até 01 de março de
2024 se optar pelo ingresso em 04-03-2024;
Com base no Regimento Geral da Pós-graduação, Resolu-
ção UNESP nº 22 de 13-03-2019, Capítulo VII, Seção I, artigo 36,
o não cumprimento destes prazos implicará no desligamento
automático do discente, ressalvamos também que as declara-
ções fornecidas não devem ter seus textos alterados, devendo
o(a) candidato(a) apenas preenchê-la.
9. DEMAIS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas na Seção
Técnica de Pós-Graduação (STPG) pelos telefones: (16) 3209-
7107 - 3209-7490, pelo site do programa: https://www.fcav.
unesp.br/#!/pos-graduacao/programas-pg/agronomia-ciencia-
-do-solo/ ou por e-mail: pgsolo.fcav@unesp.br - posgrad.fcav@
unesp.br
2.1.2. PARA O 1º SEMESTRE DE 2024:
- Mestrado = até 30 (trinta) vagas.
- Doutorado = até 30 (trinta) vagas.
O preenchimento das vagas está condicionado:
a) à pontuação obtida pelos candidatos no processo
seletivo;
b) ao número de candidatos aprovados que não dependam
de bolsas;
c) ao número de bolsas disponíveis do Programa;
d) à concessão pelo conselho do programa de vagas aos
orientadores.
2.1.3. Disponibilidade para orientação:
O Candidato deverá observar, na página do Processo
Seletivo (mencionada no item 1.1.), a lista de orientadores com
vagas disponíveis. Recomenda-se que o candidato faça um
prévio contato com o(s) possível(eis) orientador(es), os e-mails
e as respectivas Linhas de Pesquisas podem ser consultados
na página de Docentes do Programa (https://www.fcav.unesp.
br/#!/pos-graduacao/programas-pg/agronomia-ciencia-do-solo/
corpo-docente/docentes/). O conselho do programa reserva-
-se no direito de não admitir candidatos em todas as vagas
disponibilizadas.
2.2. LINHAS DE PESQUISA:
a) Nutrição e adubação de plantas;
b) Uso e manejo de resíduos na agricultura;
c) Engenharia de água e solo;
d) Interações dos atributos pedológicos com manejo do
solo.
3. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO (Upload
obrigatório):
Os pedidos de inscrição deverão ser feitos, exclusivamente,
por meio da página do Processo Seletivo (mencionada no item
1.1.), no período acima indicado, devendo o candidato anexar os
seguintes documentos:
a) Requerimento de inscrição*;
b) Proposta resumida (até duas páginas) do Projeto de Pes-
quisa a ser desenvolvido no Mestrado ou Doutorado, contendo:
título; introdução, objetivo(s) e material e métodos; Bibliografia;
c) Planilha de Pontuação* preenchida e documentada com
os documentos comprobatórios que deverão ser enumerados e
anexados à planilha, em um único arquivo no formato PDF, a
começar pela planilha, seguindo-se a ordem em que aparecem
citados;
d) Diploma universitário ou Certificado de conclusão do
Curso Superior ou Declaração de Matrícula Ativa em Graduação
de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério
da Educação;
e) Histórico Escolar da Graduação, incluindo reprovações
se houver;
f) Diploma, Certificado de Conclusão, Ata de Defesa do
Mestrado ou Declaração de candidatos em fase de conclusão do
mestrado* (somente se não houver documento que comprove a
Defesa de seu Mestrado);
g) Histórico Escolar do Mestrado;
h) Cédula de identidade (obrigatoriamente RG); RNE/RNM
ou Passaporte para candidatos estrangeiros;
i) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
j) Título de Eleitor com comprovante(s) da última eleição ou
Quitação Eleitoral;
k) Reservista;
l) Certidão de nascimento ou casamento;
m) Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição de
acordo com Resolução Unesp nº 03 de 13-01-2012, no valor de
R$ 90,00 (noventa reais), via DEPÓSITO BANCÁRIO OU TRANS-
FERÊNCIA (não efetuar Pix): Titular: Faculdade de Ciências Agrá-
rias e Veterinárias, Banco: Banco do Brasil S.A., Agência: 0269-0,
Conta Corrente: 105294-2. CNPJ da FCAV: 48.031.918/0012-87;
n) Quando houver vínculo empregatício, deverá apresentar
atestado liberando o candidato em tempo integral para a rea-
lização do curso;
o) Foto 3x4 recente;
p) Atualização do Curriculum Vitae da Plataforma Lattes no
site: http://lattes.cnpq.br/ (não é necessário enviar uma cópia do
Curriculum ao Conselho do Programa).
(*) Modelos dos documentos no site: https://www.fcav.
unesp.br/#!/pos-graduacao/programas-pg/agronomia-ciencia-
-do-solo/processo-seletivo/
3.1. AVISOS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO:
a) Pagamentos agendados não serão permitidos;
b) Não haverá, em hipótese alguma, devolução da impor-
tância paga seja qual for o motivo alegado;
c) Em caso de aprovação, documentos deverão ser enviados
à Seção Técnica de Pós-graduação via Correios (conforme instru-
ções na página do Processo Seletivo).
4. SELEÇÃO:
A seleção dos candidatos inscritos será efetuada por uma
comissão examinadora por meio da avaliação de:
4.1. Fase 1 do Processo Seletivo (peso 2):
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Conselho Superior
Comunicado do Processo SEI nº 2022/0006908
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na
prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em
15/12/2022 e 06/01/2023, em ordem de classificação.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS
UNIDADE LIMEIRA
Classificação Nome Completo Data de Nascimento 1 2 3 Média Situação
1 Fernanda Araújo Feitoza 16/11/2000 7 9 9 8,3 Aprovado/a
2 Jose Aparecido Castilho Junior 21/12/1992 6 7 7 6,7 Aprovado/a
3 Beatriz Miranda Viel 20/05/1998 7 5 5 5,7 Aprovado/a
4 Kelly Beatriz de Oliveira Marcelino 22/05/2001 6 5 5 5,3 Aprovado/a
5 Luiz Gabriel Souza Conceição 04/08/2001 6 5 5 5,3 Aprovado/a
UNIDADE RIBEIRÃO PRETO
Classificação Nome Completo Data de Nascimento 1 2 3 Média Situação
1 Débora Costa da Silva 02/04/2000 9,5 6,5 9,5 8,5 Aprovado/a
2 Guilherme Aquino de Campos 05/08/2000 10 7 8,5 8,5 Aprovado/a
3 Ana Carla Sasso Augusto 22/05/2000 9 6,5 7,5 7,7 Aprovado/a
4 Miguel do Ó e Souza 11/08/1998 8 6 8,5 7,5 Aprovado/a
5 Thábata Poleti Xavier 03/11/2000 7 7 8 7,3 Aprovado/a
6 Melissa Amaral Moraes Salles 03/06/2002 7,5 7 7,5 7,3 Aprovado/a
7 Laila Mirela Silverio Rocha 15/07/1998 6,8 6 8 6,9 Aprovado/a
8 Leticia Soares Batista 28/03/2002 9 5,5 6 6,8 Aprovado/a
9 Julia Giagio Sayar 18/10/2002 7 6 7,5 6,8 Aprovado/a
10 Taffarel Pereira Marques 23/02/1989 8 5 6,5 6,5 Aprovado/a
11 Lorraine Castilho Ledo 19/03/2001 6 7 5,5 6,2 Aprovado/a
12 Stella Mirela de Oliveira Filho 17/02/2001 4,8 6,5 7 6,1 Aprovado/a
13 Argeo Arias Rodrigues Neto 17/04/1997 8 6 4 6,0 Aprovado/a
14 Beatriz Nogueira Tavares 14/08/2000 4,9 7 5,5 5,8 Aprovado/a
15 Gabriela dos Santos Neves Pereira 08/07/1999 3 5,5 8 5,5 Aprovado/a
16 Larissa Bacagini Capelli 23/01/1997 6 4,5 5 5,2 Aprovado/a
17 GABRIELLE SUELLEN LOJO FERREIRA 03/09/2000 4 6 5,5 5,2 Aprovado/a
18 Lara Jensen Jurado 26/05/2002 3 5,5 7 5,2 Aprovado/a
UNIDADE RIO CLARO
Classificação Nome Completo Data de Nascimento 1 2 3 Média Situação
1 Cleurice Aparecida Tavares da Cruz 17/07/1977 10 10 10 10,0 Aprovado/a
2 Leticia Severina de Quadros 31/08/1987 10 10 10 10,0 Aprovado/a
3 aline kelly dos santos silva inforsato 24/09/1987 10 10 10 10,0 Aprovado/a
4 Layla Stefany dos Santos 16/05/2000 10 10 10 10,0 Aprovado/a
5 David Rafael sabino de Godoi 07/09/2000 10 10 8 9,3 Aprovado/a
6 Cláudia Maria Savio 26/03/1966 9 9 8 8,7 Aprovado/a
7 Guilherme Gaudencio Soares 26/01/2000 8 7 8 7,7 Aprovado/a
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sábado, 14 de janeiro de 2023 às 05:03:11
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