Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 26 Abril 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 26 de abril de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (81) – 129
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/04/2023 - DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202207468
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
191/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00244
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
ANULO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
191/2023 por erro insanável de edital.
GMS1.PP, 25/04/2023 – DSS
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
262/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202207468/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00588 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
ALIMENTO NUTRICIONAL PARA DIETAS ENTERAL OU ORAL
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 10/05/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 27/04/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/04/2023 - DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
202/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202207287/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Gislene Ap. Malta
Silveira e diante das informações prestadas pelo Departamento
de Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 202/2023 em favor das empre-
sas BLAU FARMACÊUTICA S/A CNPJ nº 58.430.828/0001-60,
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ
nº 44.734.671/0001-51 e UNIAO QUIMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A CNPJ nº 60.665.981/0009-75, sendo o Valor glo-
bal do período de 12 (doze) meses de R$ 607.100,88 (Seiscentos
e sete mil, cem reais e oitenta e oito centavos) e sendo:
Item n.° 1: HEPARINA SODICA 5000 UI/ML, FORMA FAR-
MACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
AMPOLA/FRASCO-AMPOLA 5 ML, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.
1ª colocada: BLAU FARMACÊUTICA S/A
Preço Unitário: R$ 12,2000 (Doze reais e vinte centavos)
Item n.° 2: DANTROLENO SODICO 20MG, FORMA FARMA-
CEUTICA PO LIOFILO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE
APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE,
VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA, VALIDADE MINIMA
NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICACAO
1ª colocada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEU-
TICOS LTDA
Preço Unitário: R$ 169,8100 (Cento e sessenta e nove reais
e oitenta e um centavos)
Item n.° 3: Cetoprofeno 100mg po liofilo para solução
injetavel, forma de apresentação frasco-ampola com ou sem
diluente, via de administração intravenosa
1ª colocada: UNIAO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A
Preço Unitário: R$ 3,3500 (Três reais e trinta e cinco
centavos)
Item n.° 4: MORFINA, SULFATO 1MG/ML, FORMA FARMA-
CEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 2ML, VIA
DE ADMINISTRACAO INTRATECAL/INTRAVENOSA/INTRAMUS-
CULAR.
1ª colocada: UNIAO QUIMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A
Preço Unitário: R$ 3,0000 (Três reais)
***
Iamspe
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Avenida Ibirapuera, 981 - Cep: 04029-000 - Telefone:
4573-8000
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
127/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202207195/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Negócios Públicos
CASA CIVIL
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Contrato
Processo SEGOV-PRC-2022/02898.
Contrato nº 19/2022
Resolução PGE nº 23/2015, artigo 2º, § 1º. 13 de novembro
de 2015.
Contratante: Fundo Social de São Paulo.
Contratada: COMÉRCIO DE ÁGUA ANÁLIA FRANCO LTDA
ME
CNPJ nº 00.188.682/0001-08.
Objeto: Prestação de serviços objetivando o fornecimento
de 540 (quinhentos e quarenta) Galões de Água de 20 (vinte)
litros para abastecimento das dependências do Depósito Jagua-
ré do Fundo Social de São Paulo.
Valor do Contrato inicial: R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocen-
tos e sessenta reais).
Valor Total do Aditamento: R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocen-
tos e sessenta reais), para o período de 06 (seis) meses para o
exercício de 2023, onerando o orçamento em sua classificação
orçamentária nº 08.122.5102.4322.0000, Natureza da Despesa
339030, UGE 51.00.32.
Vigência: 06 (seis) meses, a partir de 23/03/2023 a
22/09/2023
Data de assinatura: 20/03/2023.
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
259/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202208563/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00417 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
VANCOMICINA,CLORIDRATO 500MG FR.AMP; PIPERACILI-
NA SOD.4G+TAZOBACTAM.SOD.0,5G SOL INJ F/A E AMPICILINA
SODICA 1G INJETAVEL FRASCO-AMPOLA
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 10/05/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 27/04/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/04/2023 - DSS
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
260/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202301073/2023 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00597 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
AGUA DESTILADA 250 ML SIST. FECHADO BOLSA OU
FRASCO
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 10/05/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 27/04/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 25/04/2023 - DSS
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
261/2023 - PROCESSO IAMSPE Nº 202208050/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552023OC00478 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
TESTES PARA DOSAGENS SOROLOGICAS DESTINADO
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 10/05/2023 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 27/04/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
Pública- Módulo I”, promovido no âmbito do Programa de
Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria Pública do
Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontuação de
20% na nota da Avaliação Teórica de Competências.
5.1 A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a
opção por utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá
ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item
1, do capítulo III, deste Edital.
5.2 Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a,
ao menos, 75% do curso, bem como 70% de aprovação na ava-
liação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme
item 1, do capítulo III, deste Edital.
5.3 O certificado de participação no curso deverá ser anexa-
do no Sistema Meu RH, no momento da inscrição.
6. A realização de ambos os cursos de que tratam os dois
itens anteriores, “Curso de Capacitação do DOL para Servido-
res/as” e “A importância do letramento racial para a atuação
antirracista na Defensoria Pública- Módulo I”, garantirá ao/à
servidor/a uma pontuação de 30% na nota da Avaliação Teórica
de Competências, observados os requisitos previstos nos subi-
tens 4.2 e 5.2 dos itens anteriores.
6.1 Os certificados de participação nos cursos deverão ser
anexados no Sistema Meu RH, no momento da inscrição, em
arquivo único no formato PDF.
CAPÍTULO VII – DOS RECURSOS EM FACE DO RESULTADO
FINAL
1. Os recursos em face do resultado final deverão ser
encaminhados eletronicamente através do Sistema Eletrônico
de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento de Recursos
Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias a partir do
primeiro dia útil subsequente à data da publicação da lista
provisória.
CAPÍTULO VIII – DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1. A homologação do resultado final será publicada no Diá-
rio Oficial do Estado pelo Departamento de Recursos Humanos,
na data de 31/05/2023.
CAPÍTULO IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
1. É de exclusiva responsabilidade do/a candidato/a o acom-
panhamento de todas as publicações, editais, avisos e comuni-
cados referentes à Avaliação Teórica de Competências, além de
atos e normas regulamentares, quando expedidos.
2. Eventuais dúvidas relativas à Avaliação Teórica de Com-
petências deverão ser dirimidas exclusivamente por meio do
endereço eletrônico drh@defensoria.sp.def.br.
3. O ato de inscrição do/a candidato/a presume o inteiro
conhecimento das regras contidas neste Edital e demais atos e
normas regulamentares, importando a expressa aceitação das
normas e condições.
4. Os incidentes, não previstos pelo presente Edital, que
vierem a ocorrer durante o processo de avaliação serão resol-
vidos pela Coordenadoria Geral de Administração, não cabendo
recurso da decisão.
AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
Nº 01/2022
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES- Avaliação do mês de MAIO
Evento Data Provável
Inscrições 26/04/2023 a 09/05/2023
Lista Provisória de Inscritos/as 11/05/2023
Recursos em Face do Indeferimento da Inscrição 12 a 15/05/2023
Lista Definitiva de Inscritos/as 17/05/2023
Prova 19/05/2023
Divulgação do gabarito e Resultado provisório 20/05/2023
Recursos em Face das Questões da Prova Objetiva 22 a 23/05/2023
Resultado Final 25/05/2023
Recursos em Face do Resultado Final 26 a 29/05/2023
Homologação do Resultado Final 31/05/2023
ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Conteúdos comuns – ATENDIMENTO e ADMINISTRATIVO:
• Ato Normativo DPG nº 055, de 20 de outubro de 2011:
• Ato Normativo DPG nº 080, de 21 de janeiro de 2014:
• Ato Normativo DPG nº 081, de 21 de janeiro de 2014:
• Ato Normativo DPG nº 146, de 08 de outubro de 2018:
• Ato Normativo DPG nº 147, de 31 de outubro de 2018:
• Ato Normativo DPG nº 159, de 25 de abril de 2019:
• Ato Normativo DPG nº 167, de 27 de setembro de 2019:
• Ato Normativo DPG nº 180, de 22 de julho de 2020:
• Ato Normativo DPG n.º 205, de 17 de dezembro de 2021.
• Ato Normativo DPG n.º 194, de 31 de maio de 2021.
• Manual de Departamento de Recursos Humanos da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo:
• Portaria CGA nº 01, de 1º de fevereiro de 2019 (conso-
lidada):
• Portaria CGA nº 01, de 23 de março de 2021:
• Portaria CGA nº 02, de 14 de fevereiro de 2019:
• Manual de Segurança Sanitária da Defensoria Pública:
Conteúdos Específicos - ATENDIMENTO:
• Ato nº 02, do Segundo Subdefensor Público- Geral, de
01/06/2015:
• Ato Normativo DPG nº 122, de 08 de março de 2017:
• Ato Normativo DPG nº 199, de 08 de setembro de 2021:
• Cartilha “Atuação na Esfera Criminal”:
• Cartilha “Coleção Diversidades”- Pessoa com Deficiência:
• Cartilha “Direitos da Mulher”:
• Cartilha “Direitos da Pessoa com Autismo”:
• Cartilha “Guia Prático de Direitos da Pessoa Idosa”:
• Cartilha “Violência(s)”:
• Cartilha de Direito à Documentação Pessoal:
• Cartilha Saúde Mental:
• Comunicado conjunto Corregedoria-Geral, 2ª e 3ª Subde-
fensorias e Assessoria da Qualidade - ferramentas remotas de
atendimento e assistente virtual:
• Deliberação CSDP n° 195, de 17 de setembro de 2010:
• Deliberação CSDP nº 138, de 23 de outubro de 2009:
• Deliberação CSDP nº 249, de 12 de abril de 2012:
• Deliberação CSDP nº 291, de 14 de fevereiro de 2014:
• Folder “Atendimento Jurídico à População em Situação de
Rua na Cidade de São Paulo”:
• Folder “Combate à Discriminação Racial”:
Conteúdos Específicos - ADMINISTRATIVO:
• Ato Normativo DPG nº 021, de 24 de agosto de 2009:
• Ato Normativo DPG nº 045, de 21 de março de 2011:
• Ato Normativo DPG nº 066, de 04 de setembro de 2012:
• Ato Normativo DPG nº 088, de 23 de julho de 2014:
• Ato Normativo DPG nº 112, de 05 de maio de 2016:
• Ato Normativo DPG nº 119, de 02 de janeiro de 2017:
• Ato Normativo DPG nº 154, de 22 de fevereiro de 2019:
• Ato Normativo DPG n.º 201, de 27 de setembro de 2021.
• Ato Normativo DPG n.º 208, de 17 de janeiro de 2022.
• Ato Normativo DPG nº 237, de 28 de março de 2023;
• Ato Normativo DPG nº 238, de 28 de março de 2023;
• Decreto Estadual nº 53.980, de 29 de janeiro de 2009:
• Deliberação CSDP n.º 390, de 27 de agosto de 2021.
• Manual de Procedimentos de Protocolo e Arquivo:
Manual de Produção de Atos Administrativos:
• Manual do Departamento de Logística:
• Manual de Solicitação de Serviços de Manutenção Predial:
• Manual do Departamento de Orçamento e Finanças:
• Portaria CGA nº 02, de 25 de abril de 2018:
Portaria CGA nº 07, de 13 de setembro de 2018:
• Portaria CGA nº 08, de 13 de setembro de 2018:
• Portaria CGA nº 11, de 23 de novembro de 2018 (con-
solidada):
• Tabela de Temporalidade e Acesso aos Documentos.
vencimentos, por um prazo de 3 anos, observados os respectivos
critérios para cada processo de evolução funcional.
3. O cronograma de atividades relativo à aplicação da
Avaliação Teórica de Competências encontra-se discriminado no
Anexo I, do presente Edital.
CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS
1. São requisitos para inscrição no certame:
1.1. Ser titular dos seguintes cargos:
a) Oficial/a de Defensoria;
b) Agente de Defensoria.
1.2. Possuir, no mínimo, 1 (um) ano de efetivo exercício
no cargo.
CAPÍTULO III - INSCRIÇÕES
1. O/A candidato/a deverá efetuar a sua inscrição através
do formulário eletrônico disponível, no período de 26/04/2023
a 09/05/2023, através do Sistema “MeuRH”, no campo “Ava-
liações”\> “Avaliação Teórica de Competências” \> “Inscrição”.
1.1 O/A candidato/a deverá optar, obrigatoriamente, no
momento de sua inscrição, por uma das seguintes áreas de
interesse: Atendimento ao Público ou Administrativo.
1.2 O/A candidato/a poderá optar, no momento de sua
inscrição, pela utilização do curso online “Curso de Capacitação
do DOL para Servidores/as” e/ ou do curso “A importância do
letramento racial para a atuação antirracista na Defensoria
Pública- Módulo I” para fins de pontuação na nota da ATC 2023,
conforme itens 4 a 6, do Capítulo VI deste Edital, juntando o
respectivo certificado de conclusão do curso.
2. A lista provisória dos/as candidatos/as inscritos/as será
publicada na data de 11/05/2023, relacionando apenas os que
cumprirem os requisitos previstos no Capítulo II do presente
Edital.
3. Os recursos em face do indeferimento da inscrição
deverão ser encaminhados eletronicamente através do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento
de Recursos Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias, a
partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de
que trata o item anterior.
4. Após o julgamento dos recursos, será publicada lista
definitiva de inscritos/as na data de 17/05/2023.
CAPÍTULO IV – AVALIAÇÃO TEÓRICA DE COMPETÊNCIAS
1. Para fins de Avaliação Teórica, entende-se por compe-
tências o conjunto de conhecimentos e habilidades que o/a
servidor/a possui e utiliza para a consecução das atividades
desenvolvidas no ambiente de trabalho.
2. A Avaliação Teórica de Competências será composta de
30 questões.
2.1. A Avaliação Teórica de Competências referente à área
de “Atendimento ao Público” abrangerá 30 questões, sendo
20 questões sobre atendimento ao público, 5 questões sobre
tecnologia da informação e 5 questões sobre recursos humanos.
2.2. A Avaliação Teórica de Competências referente à área
“Administrativo” abrangerá 30 questões, sendo 5 questões
sobre recursos humanos, 5 questões sobre tecnologia da infor-
mação, 5 questões sobre contratos, 5 questões sobre logística,
5 questões sobre orçamento e finanças e 5 questões sobre
engenharia e arquitetura.
3. Cada questão conterá 4 (quatro) alternativas, das quais
apenas uma estará correta.
3.1. Deverá ser assinalada uma única alternativa em cada
pergunta.
3.2. Todas as questões terão peso 1 (um) na contagem dos
pontos para fins de correção.
4. O conteúdo programático comum às duas áreas, bem
como o conteúdo específico de cada uma encontra-se discrimi-
nado no Anexo II do presente edital.
CAPITULO V – APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO
1. A Avaliação Teórica de Competências será disponibilizada
pelo Departamento de Recursos Humanos eletronicamente,
através da plataforma Microsoft Forms.
2. 1.1 Os links de acesso serão disponibilizados através do
e-mail institucional aos inscritos/as, de acordo com a opção feita
no momento da inscrição quanto à área de interesse, nos termos
do subitem 1.1, do Capítulo III, deste Edital.
3. A prova ocorrerá na data de 19/05/2023.
4. A prova terá duração máxima de 2 (duas) horas ininter-
ruptas e o sistema será disponibilizado das 08:00 horas às 17:00
horas (horário de Brasília), independentemente do horário de
início da realização da prova pelo/a servidor/a.
4.1 O/a servidor/a que ultrapassar o prazo de que trata este
item terá sua prova integralmente anulada.
5. Será permitida consulta a qualquer tipo de material.
6. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo
previsto.
7. Para cada área de interesse será aplicado um modelo de
prova, nos termos dos itens 2.1 e 2.2 do Capítulo IV.
8. Após o preenchimento das respostas o/a servidor/a
deverá se certificar que estas foram registradas no sistema,
acionando a função “Enviar”;
8.1 Uma vez confirmado o envio não será possível, em
hipótese alguma, qualquer alteração das respostas.
9. Os gabaritos serão publicados no Diário Oficial do Estado
do dia seguinte ao da aplicação da prova.
10. O resultado provisório dos/as candidatos/as conside-
rados/as aptos/as para fins de promoção e progressão será
publicado na data de 20/05/2023.
11. Os recursos em face do conteúdo das questões objetivas
deverão ser encaminhados eletronicamente através do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) à Secretaria do Departamento
de Recursos Humanos (SECT DRH), no prazo de 2 (dois) dias a
partir do primeiro dia útil subsequente à data da publicação de
que trata o item anterior.
12. Julgados os recursos interpostos em face do conteúdo
das questões da prova objetiva, será publicado o resultado final,
contendo a lista dos/as candidatos/as considerados/as aptos/as
para fins de promoção e progressão.
CAPÍTULO VI - DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO
1. Após a realização da Avaliação Teórica de Competências,
o/a candidato/a será classificado/a entre aqueles/as que optaram
pela mesma área para realização da prova.
2. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Com-
petências, para fins promoção na carreira, o/a candidato/a que
acertar, no mínimo, 70% (setenta por cento) das questões da
prova.
3. Será considerado aprovado na Avaliação Teórica de Com-
petências, para fins progressão na carreira, o/a candidato/a que
acertar, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das questões da
prova.
4. A realização apenas do curso online “Curso de Capaci-
tação do DOL para Servidores/as”, promovido no âmbito do
Programa de Capacitação Continuada, pela Escola da Defensoria
Pública do Estado- EDEPE, garantirá ao/à servidor/a uma pontua-
ção de 20% na nota da Avaliação Teórica de Competências.
4.1 A realização deste curso é facultada ao/à servidor/a e a
opção por utilizá-lo para os fins de que trata este item deverá
ser manifestada no ato de inscrição da ATC, nos termos do item
1, do capítulo III, deste Edital.
4.2 Para obter a pontuação, será necessário ter acesso a,
ao menos, 75% do curso, bem como 70% de aprovação na ava-
liação correspondente, até o ato de inscrição na ATC, conforme
item 1, do capítulo III, deste Edital.
4.3 O certificado de participação no curso deverá ser anexa-
do no Sistema Meu RH, no momento da inscrição.
5. A realização apenas do curso online “A importância do
letramento racial para a atuação antirracista na Defensoria
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e repro-
vados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito, em ordem de
classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6,
do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2023.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia 26/04/2023, até às 17h00, através do e-mail drh@defensoria.sp.def.br
Prova Discursiva – Aprovados/As Geral
UNIDADE FRANCO DA ROCHA
Classificação Nome Nota Situação
1 Jordan Rocha da Silva 7,5 Aprovado/a
2 Tauane Soares Pereira 7,25 Aprovado/a
3 Yasmin Dias dos Santos 6,5 Aprovado/a
4 Cícero Belarmino Cavalcanti 6,25 Aprovado/a
5 André Luiz castilho 5,75 Aprovado/a
6 Bruna karoline Beltrame 5,5 Aprovado/a
7 Bruno da Silva Ribeiro de Lima 5,25 Aprovado/a
UNIDADE TUPÃ
Classificação Nota 01 Nota 02 Nota 03 Nota 04 Média Situação
1 Anelize Procópio dos Santos 6,8 9,2 3,0 8,0 6,80 Aprovado/a
2 LAIS RAMOS TRISOGLIO 7,20 8,50 3,00 5,50 6,05 Aprovado/a
3 LUCAS PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA 3,60 8,70 3,00 8,30 5,90 Aprovado/a
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS, MOTIVO PELO QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME
PREVISTO EM
EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a
3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.
UNIDADE TUPÃ
Nome Nota 01 Nota 02 Nota 03 Nota 04 Média Situação
Bárbara Sanches Albano 5,60 4,20 3,00 3,00 3,95 Reprovado/a
João Pedro Mazucato Buffulin 5,90 3,40 3,00 3,00 3,83 Reprovado/a
Douglas Henrique Rodrigues 3,80 4,60 3,00 3,00 3,60 Reprovado/a
Mauricio Crispim de Carvalho Junior 3,30 5,00 3,00 3,00 3,58 Reprovado/a
Maria Vitoria Desperate Galdino 4,00 4,00 3,00 3,00 3,50 Reprovado/a
CARLOS ROGERIO FERREIRA DA SILVA 3,80 3,30 3,00 3,00 3,28 Reprovado/a
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quarta-feira, 26 de abril de 2023 às 05:01:50
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