Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 12 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
84 – São Paulo, 133 (92) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 12 de maio de 2023
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 488/2022 SEM PAPEL 2022 03458
Pregão RP n.º 528 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl. 207.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
Atadura de crepe confeccionada em 100% algodão ou
tecido misto,medindo 15cm x 1,80m de comprimento (repouso),
não estéril, gramaturamínima de 32,71 aproximadamente, bor-
das devidamente acabadas, isentade fios soltos, de acordo com
a NBR 14056. Embalada em material quegaranta a integridade
do produto. Prazo de Validade na entrega: No mínimo12 (doze)
meses a contar da entrega pelo fornecedor na UnidadeCon-
tratante.
129070
R$ 0,6900
10/11/2022
GMS.02, em 10/05/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203786/2022
Pregão RP n.º 623 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl. 751.
1.1
discos de antibiograma aztreonan 30mcg
872946
R$ 0,2400
13/01/2023
1.2
discos de antibiograma meropenem 10ug
872962
R$ 0,2500
13/01/2023
1.3
discos de antibiograma ceftazidima 30mcg
917516
R$ 0,2200
13/01/2023
1.4
discos de antibiograma sulfazotrin 1,25/23,75mcg
1006304
R$ 0,2200
13/01/2023
1.5
discos de antibiograma amicacina 30mcg
1006312
R$ 0,2200
13/01/2023
1.6
discos de antibiograma gentamicina 10mcg
1006320
R$ 0,2200
13/01/2023
1.7
discos de antibiograma ampicilina/sulbactan10/10mcg
1006347
R$ 0,2200
13/01/2023
1.8
discos de antibiograma imipenem 10mcg
1006371
R$ 0,2400
13/01/2023
1.9
discos de antibiograma norfloxacina 10mcg
1006398
R$ 0,2400
13/01/2023
1.10
discos de antibiograma nitrofurantoina 300mcg
1006401
R$ 0,2400
13/01/2023
1.11
discos de antibiograma polimixina B 300 u
1006410
R$ 0,2200
13/01/2023
1.12
discos de antibiograma tobramicina 10mcg
1006436
R$ 0,2300
13/01/2023
1.13
discos de antibiograma cefalotina 30mcg
1006452
R$ 0,2300
13/01/2023
1.14
discos de antibiograma cefepime 30mcg
1006479
R$ 0,2200
13/01/2023
1.15
discos de antibiograma cefotaxima 30mcg
1006487
R$ 0,2200
13/01/2023
1.16
discos de antibiograma ceftriaxona 30mcg
1006517
R$ 0,2200
13/01/2023
1.17
discos de antibiograma clindamicina 2mcg
1006533
R$ 0,2400
13/01/2023
1.18
discos de antibiograma eritromicina 15mcg
1006550
R$ 0,2300
13/01/2023
1.19
discos de antibiograma oxacilina 1mcg
1010093
R$ 0,2400
13/01/2023
1.20
discos de antibiograma teicoplamina 30mcg
1194216
R$ 0,2600
13/01/2023
1.21
discos de antibiograma ácido nalidixico 30mcg
1276034
R$ 0,2300
13/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
117/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 11.307/2020 – PGJ, publicada no DOE em
04/11/2020, e em conformidade com os prazos de guarda defi-
nidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Ministério
Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº
1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE em
17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edi-
tal, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE DA CAPI-
TAL eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessa-
dos devidamente qualificados e legitimados poderão requerer,
ao Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos e
Acesso, no prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 117/2023 SEI
Nº 29.0001.0072749.2023-20
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO
MEIO AMBIENTE DA CAPITAL
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 2012 A 2014
Quantidade: 0,0200 METROS LINEARES – CAIXA 65
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 2010 A 2011
Quantidade: 3,8500 METROS LINEARES – CAIXAS 04 A 42
E 61 A 65
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: 2010 A 2011
Quantidade: 2,5600 METROS LINEARES – CAIXAS 04 A
12, 16, 17, 20 A 24, 28 A 30, 32, 33, 35, 37, 39 A 42 E 61 A 65
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.01 EXPEDIENTE DE ACOMPA-
NHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL
Datas-limite: 2010 A 2018
Quantidade: 2,2000 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 03,
43 A 52, 54 A 61, 63 E 65
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.02 EXPEDIENTE DE ACOMPA-
NHAMENTO DE PROCESSO JUDICIAL
Datas-limite: 2010 A 2014
Quantidade: 0,4600 METROS LINEARES – CAIXAS 04, 45,
53, 54, 56 E 61
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 9,0900 METROS LINEARES
(65 CAIXAS)
Publique-se em 11 de Maio de 2023.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
Negócios Públicos
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 220/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 05831/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA. – CNPJ Nº
43.507.235/0001-87
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO
do CONTRATO IAMSPE DA nº 220/2021, firmado na data de
28/12/2021, em caráter definitivo, motivado pelo término de sua
vigência em 17/01/2023.
Data de assinatura: 03/05/2023
GC, em 10/05/2023
-gan-
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 2608/2020 SEM PAPEL 2022 08441
Pregão RP n.º 54 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl. 240.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIADA ATA DE R.P
1
Prótese vascular reta constituido de politetrafluortetileno
expandido comcaracterísticas de distensibilidade longitudinal
com anéis individuais dereforço radial aderido à parede externa
do enxerto, nos diâmetros de 6 a8mm e comprimento entre 50 a
70mm de extensão. A paresentaçãodeverá obedecer as normas
legais da Portaria do Ministério da Saúde.
2500094
R$ 2.400,0000
28/02/2023
GMS.01, em 10/05/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
Divisão Técnica Acadêmica
Seção Técnica de Pós-Graduação
COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO
PARA INGRESSO - NO 2º SEMESTRE LETIVO DE 2023 - NO
CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADU-
AÇÃO EM MICROBIOLOGIA DA UNESP DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO.
Comunicamos que no período de 15/05 a 16/06/2023 esta-
rão abertas as inscrições do processo seletivo a ser promovido
pelo Programa de Pós-Graduação em Microbiologia da Unesp/
SJRP, para ingresso de alunos regulares de mestrado no 2º
semestre letivo de 2023.
Informações a respeito do número de vagas oferecidas;
calendário de provas e suas etapas; inscrições; bem como outros
assuntos relacionados à seleção; poderão ser obtidas por meio
do endereço eletrônico: https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/
publico/inscricao.principal.action?unidade=4&tipo=REGULAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
V - Editais de 11/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
116/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 11.307/2020 – PGJ, publicada no DOE em
04/11/2020, e em conformidade com os prazos de guarda defi-
nidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Ministério
Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº
1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE em
17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar que,
a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edi-
tal, a DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS eliminará os documentos
abaixo relacionados. Os interessados devidamente qualificados
e legitimados poderão requerer, ao Coordenador da Comissão
de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo citado e às suas
expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de
peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 116/2023 SEI
Nº 29.0001.0090650.2023-44
UNIDADE PRODUTORA: DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E
OBRAS
Atividade: 04.01.04 AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
Série documental: 04.01.04.01 PROCESSO DE AQUISIÇÃO
DE BENS DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2008
Quantidade: 0,1200 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E
OBRAS
Atividade: 04.01.04 AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
Série documental: 04.01.04.02 PROCESSO DE AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO
Datas-limite: 2007 A 2009
Quantidade: 2,0500 METROS LINEARES – CAIXAS 02 A
15 E 45
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E
OBRAS
Atividade: 04.01.04 AQUISIÇÃO DE BENS MATERIAIS E
PATRIMONIAIS
Série documental: 04.01.04.03 PROCESSO DE AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE
Datas-limite: 2007 A 2009
Quantidade: 0,8400 METROS LINEARES – CAIXAS 16 A 21
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E
OBRAS
Atividade: 04.01.05 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
Série documental: 04.01.05.02 PROCESSO DE CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO
Datas-limite: 2008 A 2009
Quantidade: 0,1600 METROS LINEARES – CAIXAS 01, 22
E 23
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E
OBRAS
Atividade: 04.01.05 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
Série documental: 04.01.05.03 PROCESSO DE CONTRA-
TAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO
Datas-limite: 2007 A 2009
Quantidade: 0,4972 METROS LINEARES – CAIXAS 23 A 26
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E
OBRAS
Atividade: 04.01.05 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
Série documental: 04.01.05.05 PROCESSO DE CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
Datas-limite: 2007 A 2009
Quantidade: 2,2126 METROS LINEARES – CAIXAS 15 E
26 A 40
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.01 CONTROLE DE COMPRAS, SERVIÇOS E
OBRAS
Atividade: 04.01.05 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
Série documental: 04.01.05.06 PROCESSO DE CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Datas-limite: 2008 A 2009
Quantidade: 0,4530 METROS LINEARES – CAIXAS 41 A 43
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.04 CONTROLE DO PATRIMÔNIO IMOBILI-
ÁRIO
Atividade: 04.04.05 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Série documental: 04.04.05.01 PROCESSO DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA O ESTADO
Datas-limite: 2007 A 2009
Quantidade: 0,1750 METROS LINEARES – CAIXA 44
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.05 CONTROLE DE TRANSPORTES INTERNOS
Atividade: 04.05.08 CONTROLE DA GUARDA E DO USO DE
VEÍCULOS
Série documental: 04.05.08.14 PROCESSO DE SINDICÂNCIA
DE MULTA DE TRÂNSITO
Datas-limite: 23/09/2008
Quantidade: 0,0020 METROS LINEARES – CAIXA 43
Observações: DOCUMENTO ÚNICO
TOTAL DE METROS LINEARES: 6,5098 METROS LINEARES
(45 CAIXAS)
Publique-se em 11 de Maio de 2023.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
Fica convocado para nomeação junto a Unicamp o candida-
to classificado no Concurso Público, Edital de Abertura publicado
no DOE de 24/06/2022 para provimento de cargo especificado:
Professor Doutor I, nível MS-3.1, em RTP, com opção pre-
ferencial para o RDIDP, junto a Faculdade de Engenharia Mecâ-
nica da Universidade Estadual de Campinas - Classificado - 1°
Colocado: PEDRO JOSÉ DOS SANTOS NETO. O candidato deverá
manifestar interesse, via e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no prazo
de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Faculdade de Engenharia
Divisão Técnica Administrativa
EDITAL 217/2023-STGP/CISA – CONVOCAÇÃO
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade
de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, por meio da Seção
Técnica de Gestão de Pessoas, nos termos do Despacho nº
203/2023-PROPEG, CONVOCA o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público – Edital nº 116/2019-STDARH
(Abertura de Inscrições), para preenchimento, mediante con-
tratação, da função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, na
condição de TÉCNICO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO, Regime
CLT e Legislação Complementar, 40 horas semanais, em cará-
ter emergencial, para atender excepcional interesse público,
enquanto perdurar o afastamento do servidor a ser substituído,
não excedendo o prazo de 2 (dois) anos, para comparecer no
prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data da publicação
deste Edital, junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas
desta Faculdade, à Av. Brasil, 56 – Centro, em Ilha Solteira/SP,
para anuência à contratação e apresentação dos documentos
comprobatórios conforme as condições exigidas no item 3 do
Capítulo II - Das Inscrições e conforme previsto nos itens 2 e 3
do Capítulo IX - Da Contratação, do mesmo Edital:
1. Cópia da Certidão de Nascimento ou se casado(a), Cer-
tidão de Casamento;
2. Cópia do RG;
3. Cópia do CPF, bem como comprovante da Situação
Cadastral do CPF;
4. Cópia do Comprovante de estar em dia com as obriga-
ções militares (quando do sexo masculino);
5. Cópia do Título Eleitoral, e comprovante de estar quite
com a Justiça eleitoral;
6. Cópia do certificado do Ensino Médio Completo ou equi-
valente e respectivo histórico escolar;
7. Cópia do Cartão do PIS/PASEP;
8. Carteira de Trabalho e Previdência Social e cópias das
seguintes páginas: folha de rosto, dados pessoais e primeiro
registro;
9. 3 fotos 3 x 4 iguais e recentes;
10. Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo Depar-
tamento de Polícia Federal;
11. Certidão de Execução Criminal emitida pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo por Tribunais dos Estados onde o candidato
houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos
5 (cinco) anos;
12. Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secre-
taria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Atestado de
Antecedentes Criminais emitido pelos Estados onde o candidato
houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos
5 (cinco) anos.
13. Comprovante de Conta bancária no Banco do Brasil
(pode ser aberta após o exercício).
O não comparecimento do candidato no prazo acima
estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, consultado
e contratado, deixar de entrar em exercício, terá exauridos os
direitos decorrentes da habilitação no concurso. (Processo
949/2022-CISA).
CLASSIFICAÇÃO – NOME – RG:
3º– MARCELO DANTAS DOS SANTOS – 48.178.551-6.
EDITAL 218/2023-STGP/CISA – CONVOCAÇÃO
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade
de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, por meio da Seção
Técnica de Gestão de Pessoas, nos termos do Despacho nº
569/2022-PROPEG, CONVOCA o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público – Edital nº 68/2023-STGP (Aber-
tura de Inscrições), para preenchimento, mediante contratação,
da função de AGENTE DE VIGILÂNCIA E RECEPÇÃO, na condição
de TÉCNICO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO, Regime CLT e
Legislação Complementar, 40 horas semanais, em caráter emer-
gencial, para atender excepcional interesse público, enquanto
perdurar o afastamento do servidor a ser substituído, não exce-
dendo o prazo de 2 (dois) anos, para comparecer no prazo de 5
dias úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital,
junto à Seção Técnica de Gestão de Pessoas desta Faculdade,
à Av. Brasil, 56 – Centro, em Ilha Solteira/SP, para anuência à
contratação e apresentação dos documentos comprobatórios
conforme as condições exigidas no item 3 do Capítulo II - Das
Inscrições e conforme previsto nos itens 2 e 3 do Capítulo X - Da
Contratação, do mesmo Edital:
1. Cópia da Certidão de Nascimento ou se casado(a), Cer-
tidão de Casamento;
2. Cópia do RG;
3. Cópia do CPF, bem como comprovante da Situação
Cadastral do CPF;
4. Cópia do Comprovante de estar em dia com as obriga-
ções militares;
5. Cópia do Título Eleitoral, e comprovante de estar quite
com a Justiça eleitoral;
6. Cópia do certificado do Ensino Médio Completo ou equi-
valente e respectivo histórico escolar;
7. Cópia do Cartão do PIS/PASEP;
8. Carteira de Trabalho e Previdência Social e cópias das
seguintes páginas: folha de rosto, dados pessoais e primeiro
registro;
9. 2 fotos 3 x 4 iguais e recentes;
10. Certificado ou equivalente do Curso de Formação de
Vigilantes realizado nos últimos 2 anos;
11. Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo Depar-
tamento de Polícia Federal;
12. Certidão de Execução Criminal emitida pelo Tribunal de
Justiça de São Paulo por Tribunais dos Estados onde o candidato
houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos
5 (cinco) anos;
13. Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Secre-
taria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e Atestado de
Antecedentes Criminais emitido pelos Estados onde o candidato
houver residido ou exercido cargo ou função pública nos últimos
5 (cinco) anos.
14. Comprovante de Conta bancária no Banco do Brasil
(pode ser aberta após o exercício).
O não comparecimento do candidato no prazo acima
estabelecido, bem como a recusa à contratação ou, consultado
e contratado, deixar de entrar em exercício, terá exauridos
os direitos decorrentes da habilitação no concurso. (Processo
72/2023-CISA).
CLASSIFICAÇÃO – NOME – RG:
3º– FERNANDA MURATA DE CASTRO – 44.642.846-2.
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sexta-feira, 12 de maio de 2023 às 05:01:58
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