Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 15 Setembro 2023 |
26 – São Paulo, 133 (76) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
3 - Micro cateter para angiografia, em material biocompa-
tível, em PTFE com cobertura hidrofílica, lúmen único, parede
reforçada, diâmetro externo proximal de 2,9 a 3,1 Fr; diâmetro
externo distal 2,6 a 2,8 Fr, diâmetro interno proximal e distal
0,027", medindo 150 a 156 cm, ponta distal flexível, extremi-
dade reta, modelável, ponta radiopaca distal, estéril, embalado
em material apropriado com barreira bacteriana que permita a
transferência asséptica; A apresentação do produto devera obe-
decer a legislação vigente; - 5938074 - CATETER MARKSMAN
- AUTO SUTURE/MICRO THERAPEUTICS, INC., DBA EV3 NEURO-
VASCULAR - Estados Unidos - UNIDADE - 156 - R$ 2.500,0000
VALOR DA ATA: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/09/2023 ATÉ 14/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
GMS. 14/09/2023 - KGT
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202303496/2023
CONTRATO Nº 468/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 468/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 468/2023
PARECER JURÍDICO : 11/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 73.856.593/0011-38
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - FUROSEMIDA 40MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSU-
LA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE APRE-
SENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRACAO ORAL - 110639 - furosemida 40 mg
- PRATI, DONADUZZI/PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - Brasil -
CAIXA COM 500 UNIDADES - 805368 - R$ 0,0500
VALOR DA ATA: R$ 40.268,40 (Quarenta mil, duzentos e
sessenta e oito reais e quarenta centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/09/2023 ATÉ 14/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
GMS. 14/09/2023 - KGT
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202303496/2023
CONTRATO Nº 468/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 468/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 468/2023
PARECER JURÍDICO : 11/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
Fullfarma - Comércio de Produtos Farmacêuticos
inscrita no CNPJ sob o n.º 46.388.662/0001-81
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
2 - PARACETAMOL 750MG, COMPRIMIDO / DRAGEA /
CAPSULA - 112925 - PARAMOL - BELFAR/BELFAR LTDA - Brasil -
caixa com 200 comprimidos - 388380 - R$ 0,1199
VALOR DA ATA: R$ 46.566,76 (Quarenta e seis mil, quinhen-
tos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/09/2023 ATÉ 14/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
GMS. 14/09/2023 - KGT
***
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 065/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00003026/2023-21 -
02208/2022
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S/A.
CNPJ nº 18.505.022/0001-79
OBJETO: 15(quinze) meses a partir de 11/10/2023 com
término previsto para 10/01/2025.
VALOR MENSAL: R$. 7.354,49 (sete mil trezentos e cinquen-
ta e quatro reais e quarenta e nove centavos).
VALOR TOTAL: R$. 110.317,35 (cento e dez mil trezentos e
dezessete reais e trinta e cinco centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE07835
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 23/08/2023
GC, em 14/09/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
CONTRATO IAMSPE DA Nº 057/2022
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002455/2023-81 -
(02472/2022)
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S/A.
CNPJ nº 18.505.022/0001-79
OBJETO: 15(quinze) meses a partir de 11/09/2023 com
término previsto para 10/12/2024.
VALOR MENSAL: R$. 5.125,31 (cinco mil cento e vinte e
cinco reais e trinta e um centavos).
VALOR TOTAL: R$. 76.879,65 (setenta e seis mil oitocentos e
setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE07837
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 23/08/2023
GC, em 14/09/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
3 - Sulfadiazina de prata 10mg/g (1%), nitrato de cerio
4mg/g (0,4%), forma farmaceutica creme dermatologico, forma
de apresentação bisnaga/pote, via de administração dermato-
logica - 1059122 - SULFADIAZINA DE PRATA 1% - CRISTÁLIA/
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - Brasil - BISNA-
GA - 2352 - R$ 16,0000
5 - NITROGLICERINA 5MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINIS-
TRACAO INTRAVENOSA - 4454510 - NITROGLICERINA 5MG/
ML - CRISTALIA/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda
- Brasil - 1548 - AMPOLA 5 ML - 2052 - R$ 29,6000
VALOR DA ATA: R$ 147.344,16 (Cento e quarenta e sete
mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/09/2023 ATÉ 14/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
GMS. 14/09/2023 - KGT
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202300980/2023
CONTRATO Nº 381/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 381/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 381/2023
PARECER JURÍDICO : 11/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 05.847.630/0001-10
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
2 - Bromoprida 5mg/ml solução injetavel, forma de apre-
sentação ampola/frasco-ampola/seringa-preenchida 2 ml, via
de administração intramuscular/intravenosa - 183750 - BRO-
MOPRIDA 5MG/ML - GENERICO/HIPOLABOR FARMACÊUTICA
LTDA - Brasil - UNIDADE - 64044 - R$ 1,3800
VALOR DA ATA: R$ 88.380,72 (Oitenta e oito mil, trezentos
e oitenta reais e setenta e dois centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/09/2023 ATÉ 14/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
GMS. 14/09/2023 - KGT
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202300980/2023
CONTRATO Nº 381/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 381/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 381/2023
PARECER JURÍDICO : 11/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
Laboratórios BBRAUN SA
inscrita no CNPJ sob o n.º 31.673.254/0016-80
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
4 - METRONIDAZOL 5 MG/ML (0,5%), FORMA FARMACEU-
TICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRAS-
CO/BOLSA 100ML SISTEMA FECHADO, VIA DE ADMINISTRACAO
INTRAVENOSA - 1957279 - metronidazol - B BRAUN/LABORATO-
RIOS B BRAUN - Brasil - CAIXA C/ 50 UNID. - 33024 - R$ 3,5000
VALOR DA ATA: R$ 115.584,00 (Cento e quinze mil e qui-
nhentos e oitenta e quatro reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/09/2023 ATÉ 14/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
GMS. 14/09/2023 - KGT
*** -
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301423/2023
CONTRATO Nº 496/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 496/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 496/2023
PARECER JURÍDICO : 12/2022 - 25/11/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
CICLO MED DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.737.413/0001-04
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Cateter guia para angioplastia, em material biocom-
patível, atóxico, apirogênico, extremidade flexível com marca
radiopaca distal, para acesso intracraniano para introdução
de dispositivos intervencionistas, comprimento de 105 a 125
Cm; diâmetro de externo 6 FR, interno 0,070" a 0,072", ponta
reta e curva, camada interna em PTFE, lúmen único reforçado.
- 5893968 - Cateter de acesso intracraniano Benchmark -
PENUMBRA/Penumbra, INC. - Estados Unidos - UNIDADE - 72
- R$ 2.550,0000
2 - Cateter para angioplastia, material biocompatível, ato-
xico e apirogênico, revestimento hidrofílico, diâmetro externo
8 FR e interno 0,088"; comprimento de 80 e 90 cm, ponta
Multi-purpose ou reta, suporte proximal reforçado e zona distal
flexível com radiopacidade, sistema Otw compatível com fio guia
0,035''; estéril, embalado em material que promova barreira
microbiana e abertura asséptica; A apresentação do produto
deverá obedecer a legislação vigente atual. - 5901952 - Cateter
de Acesso Intracraniano Neuron Max - Ponta Reta - PENUM-
BRA/Penumbra, INC. - Estados Unidos - UNIDADE - 60 - R$
2.550,0000
VALOR DA ATA: R$ 336.600,00 (Trezentos e trinta e seis mil
e seiscentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
15/09/2023 ATÉ 14/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023
GMS. 14/09/2023 - KGT
***
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301423/2023
CONTRATO Nº 496/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 496/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 496/2023
PARECER JURÍDICO : 12/2022 - 25/11/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.645.409/0003-90
do Edital de Abertura de Inscrições, em petição endereçada à
Presidente da Banca Examinadora e protocolizada fisicamente,
com apresentação dos originais, no Conselho Superior da Defen-
soria Pública do Estado, sito à Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar,
Centro – São Paulo – SP, no período do dia 15 de setembro a 19
de setembro de 2023, das 09 às 17 horas.
NÚMERO NOME
0002617h Marcelo Henrique Barbosa
São Paulo/SP, 14 de setembro de 2023.
Negócios Públicos
CASA CIVIL
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo o Pregão
Eletrônico nº 18/2023, Processo 001.00008693/2023-55, Oferta
de Compra nº 280104000012023OC00023, tipo menor preço,
objetivando a aquisição de cobertores para atender a Campanha
Inverno Solidário, destinada a auxiliar as pessoas em situação de
vulnerabilidade a enfrentar períodos de frio”.
A realização da sessão será no dia 28/09/2023 às 09h00m.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
15/09/2023.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negócios-
-públicos.
CASA MILITAR
Concorrência 001/23 - Processo nº 003.00001366/2023-
16- Tipo: Menor Preço, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de alarme remoto
(SISAR) para desastres naturais, com serviços de engenharia.
Visita técnica opcional: de 15/09/2023 a 11/10/2023, mediante
agendamento prévio conforme consta no Edital. Entrega dos
Envelopes (1-Proposta Comercial e 2-Documentos de Habilita-
ção): até às 08:30 horas do dia 16/10/2023. Abertura da Sessão
Pública: Dia 16/10/2023 às 09:30 horas, sito a Av. Morumbi,
4.500, Bairro Morumbi, CEP 05650-001, Sala 79- Térreo- São
Paulo/SP. A versão completa contendo as especificações, dese-
nhos e demais documentos técnicos relacionados a contratação,
poderá ser obtida na sede da Unidade Contratante, mediante
simples requerimento ou por meio eletrônico, pelo endereço
de e-mail: financascasamilitar@sp.gov.br. Telefone para contato
(11) 2193-8405.
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 2560/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
- Diante das informações prestadas às fls. 262, ACOLHO as
justificativas ali contidas e, nos termos do Art. 49 da Lei Federal
8666/93, REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2021, por
conveniência e oportunidade administrativa , devendo obstar
todos os seus efeitos.
GC, em 01/09/2023
gan
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
Diante das informações prestadas às fls. 262, ACOLHO as
justificativas ali contidas e, nos termos do Art. 49 da Lei Federal
8666/93, REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2021 por
conveniência e oportunidade administrativa, devendo obstar
todos os seus efeitos.
CG, 01/09/2023
- KVB -
CONTRATO IAMSPE DA Nº 114/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 189/2023 de 17/07/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E 49/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 001206/2023-79
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: PSICO LUGAR CONVIDA CLINICA MEDICA
LTDA .
CNPJ nº 15.833.143/0001-51
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS com início em
01/08/2023 e término em 27/01/2024.
VALOR MENSAL : R$. 4.805,00 (quatro mil oitocentos e
cinco reais)
VALOR TOTAL: R$. 28.830,00 (vinte e oito mil oitocentos
e trinta reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.67
Nota de Empenho: 2023NE07101
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 31/07/2023
G.C. em 13/09/2023
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202300980/2023
CONTRATO Nº 381/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 381/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 381/2023
PARECER JURÍDICO : 11/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 44.734.671/0022-86
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - SUFENTANILA, CITRATO 50 MCG/ML FORMA
FARMACEUTICA AMPOLA- 1ML - 119547 - CONTROL
SUFENTANILA,CITR.75 MCG/ML,SOL.INJ,A/FA/SP 1 ML, IV/ITEC
- CRISTALIA/Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda -
Brasil - UNIDADE - 2556 - R$ 19,1600
4. Do Calendário para Seleção:
4.1. Inscrição de candidatos: 15/09/2023 a 13/11/2023
(online)
4.2. Divulgação do Resultado - Primeira Fase: 24/11/2023
4.5. Avaliação dos(as) candidatos(as) pelos orientadores:
27/11/2023 a 01/12/2023
4.7. Divulgação do Resultado: 08/12/2023
4.8. Matrícula dos Alunos Selecionados: 04/03/2024 a
08/03/2024.
5. Das vagas
5.1. Total de vagas disponíveis: 22 vagas de MESTRADO (M)
e 14 vagas de DOUTORADO (D).
Docentes com vagas disponíveis: Dra. Alessandra da Silva
Augusto (M), Dr. Diogo Teruo Hashimoto (M/D), Dr. Eduardo
Antônio Sanches (D), Dra. Elisabeth Criscuolo Urbinati (M),
Dra. Fabiana Pilarski (M/D), Dr. Gianmarco Silva David (M/D),
Dr. Guilherme Wolff Bueno (M), Dr. João Batista Kochenborger
Fernandes (M/D), Dra. Julieta Rodini Engracia de Mores (M/D),
Dr. Leonardo Susumu Takahashi (M/D), Dra. Maria Célia Portella
(M/D), Dra. Patricia Maria Contente Moraes Valenti (M/D), Dr.
Rafael Henrique Nóbrega (M/D), Dr. Rafael Vilhena Reis Neto
(M), Dr. Sergio Ricardo Batlouni (M/D).
5.2 O preenchimento das vagas está condicionado:
a) à aprovação no processo seletivo;
b) à disponibilidade de vaga(s) do(s) orientador(es)
pretendido(s), concedida(s) pelo Conselho do Programa.
5.3 O Conselho do Programa reserva-se no direito de não
admitir candidatos(as) em todas as vagas disponibilizadas.
6. Demais Informações:
Horário de funcionamento ao público: 14h – 17h30min
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura
Centro de Aquicultura da Unesp
VOIP: (16) 3209-7477 RAMAL: 7478
Home Page do CAUNESP: https://www.caunesp.unesp.br/
Home Page da Pós-Graduação: https://www.caunesp.unesp.
br/#!/pos-graduacao/
E-mail: pg.caunesp@unesp.br
Anexo 1. Lista de exames e respectivas pontuações aceitas
para proficiência de língua inglesa.
TEAP (Test of English for Academic Purposes)
- Faixa de Pontuação: 0-100
- Informações: http://www.teseprime.org/
- Nota Mínima Mestrado: 50
- Nota Mínima Doutorado: 70
TOEFL iBT (Internet Based Test)
- Faixa de Pontuação: 0-120
- Informações: http://www.ets.org/toefl
- Nota Mínima Mestrado: 57
- Nota Mínima Doutorado: 87
TOEFL ITP (Institutional Testing Program)
- Faixa de Pontuação: 310-677
- Informações: http://www.ets.org/toefl_itp
- Nota Mínima Mestrado: 460
- Nota Mínima Doutorado: 543
TOEIC (Test of English for International Communication)
- Faixa de Pontuação: 10-990
- Informações: http://www.ets.org/toeic
- Nota Mínima Mestrado: 550
- Nota Mínima Doutorado: 785
Cambridge FCE (First Certificate in English)
- Faixa de Pontuação: Grade A, B, C
- Informações: http://www.cambridgeesol.org/brazil
- Nota Mínima Mestrado: Grade A, B ou C
- Nota Mínima Doutorado: Grade A ou B
Cambridge CAE (Certificate in Advanced English)
- Faixa de Pontuação: Grade A, B, C
- Informações: http://www.cambridgeesol.org/brazil
- Nota Mínima Mestrado: Grade A, B ou C
- Nota Mínima Doutorado: Grade A, B, ou C
IELTS (International English Language Testing System)
- Faixa de Pontuação: 1-9
- Informações: http://www.britishcouncil.org/brasil.htm
- Nota Mínima Mestrado: 4,0
- Nota Mínima Doutorado: 5,0
Anexo 2. Documento de ciência da indisponibilidade de
bolsa no momento.
Declaração
Eu, __________________________________
, RG __________________, candidato(a) à vaga de
_______________, declaro ter ciência da indisponibilidade de
bolsas de estudo no momento para o Edital 2-2023 de ingresso
no PPGA/Caunesp. Declaro, ainda, que tenho interesse na vaga
e em matricular-me em caso de aprovação e executar o projeto
proposto, pleiteando bolsas de estudos em outras agências de
fomento.
Local: _______________, data __________________
Nome do(a) candidato(a): _____________________
Assinatura do(a) candidato(a): _________________
CAMPUS DE TUPÃ
Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã
CÂMPUS DE TUPÃ
EDITAL No41 0/2023 – DTA/FCE – EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A Diretora Técnica da Divisão Substituta Técnica Acadê-
mica da Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de
Tupã, RETIFICA o EDITAL No 040/2023 – DTA/FCE – CON-
VOCAÇÃO PARA AS PROVAS, publicado no Diário Oficial do
Estado de São Paulo - D.O.E., em 13 de setembro de 2023,
conforme segue:
- Onde se lê: “As provas serão realizadas nos dias 28 e 29
de agosto de 2023”; - Leia-se: “As provas serão realizadas nos
dias 28 e 29 de setembro de 2023”.
(Processo TUPA/FCE no 151/2022 vol. 1)
Tupã, 14 de setembro de 2023.
Daniel Manzano Jorge
Diretor Técnico de Divisão
Divisão Técnica Acadêmica
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO DO PROCESSO SEI Nº 2022/0004600
IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLI-
CO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 18/2023
DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCU-
MENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO
(CANDIDATO SUB JUDICE)
A Presidência da Banca Examinadora do IX Concurso Públi-
co de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou
Defensor Público do Estado, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de
dezembro de 2022, e retificação posterior, resolve:
1. Convocar, conforme decisão liminar proferida nos autos
do processo judicial n. 1059527-95.2023.8.26.0053, o candi-
dato sub judice listado abaixo para apresentar os documentos
comprobatórios dos requisitos de inscrição estabelecidos no
item 2.3, alínea “a” a “n” do Edital de Abertura de Inscrições
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de setembro de 2023 às 05:08:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO