Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
quarta-feira, 27 de setembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (84) – 17
CONTRATADA:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.513.946/0001-14
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1.1 - Fio guia para hemodinâmica dimensões: comprimento
de 330 cm e diâmetro do corpo de 0,009 pol. e ponta com diâ-
metro de 0,014 pol., confeccionada em aço inox e revestimento
hidrofílico, para uso em aterectomia rotacional, ponta em reta e
flexível, embalado em embalagem que promova barreira bacte-
riana e permita abertura asséptica, a apresentação do produto
devera obedecer a legislação vigente - 4740378 - fio guia para
hemodinamica Rotawire 330cm GW (5pk) Flop - BOSTON SCIEN-
TIFIC/BOSTON SCIENTIFIC LIMITED - Importado - UNIDADE - 24
- R$ 1.420,0000
1.2 - Cateter para aterectomia rotacional pré confeccio-
nado para tratamento de lesões severamente calcificadas, kit
contendo dispositivo avançador e cateter para ablação, com a
medida de 1,25 MM com extensão de 135 CM, compatível com
equipamento dedicado, estéril, embalado em embalagem que
promova barreira bacteriana e permita abertura asséptica, a
apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente.
- 5880998 - cateter para aterectomia - Rotablatorr Rotalink Plus
1.25mm - BOSTON SCIENTIFIC/BOSTON SCIENTIFIC LIMITED -
Importado - UNIDADE - 24 - R$ 9.100,0000
1.3 - Cateter para aterectomia rotacional pré confeccio-
nado para tratamento de lesões severamente calcificadas, kit
contendo dispositivo avançador e cateter para ablação, com a
medida de 1,75 MM com extensão de 135 CM, compatível com
equipamento dedicado, estéril, embalado em embalagem que
promova barreira bacteriana e permita abertura asséptica, a
apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente.
- 5881005 - cateter para aterectomia - Rotablatorr Rotalink Plus
1.50mm - BOSTON SCIENTIFIC/BOSTON SCIENTIFIC LIMITED -
Importado - UNIDADE - 24 - R$ 9.100,0000
1.4 - Cateter para aterectomia rotacional pré confeccio-
nado para tratamento de lesões severamente calcificadas, kit
contendo dispositivo avançador e cateter para ablação, com a
medida de 1,50 MM com extensão de 135 CM, compatível com
equipamento dedicado, estéril, embalado em embalagem que
promova barreira bacteriana e permita abertura asséptica, a
apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente.
- 5881013 - cateter para aterectomia - Rotablatorr Rotalink Plus
1.75mm - BOSTON SCIENTIFIC/BOSTON SCIENTIFIC LIMITED -
Importado - UNIDADE - 24 - R$ 9.100,0000
1.5 - Cateter para aterectomia rotacional pré confeccio-
nado para tratamento de lesões severamente calcificadas, kit
contendo dispositivo avançador e cateter para ablação, com a
medida de 2,0 MM com extensão de 135 CM, compatível com
equipamento dedicado, estéril, embalado em embalagem que
promova barreira bacteriana e permita abertura asséptica, a
apresentação do produto deverá obedecer a legislação vigente.
- 5881021 - cateter para aterectomia - Rotablatorr Rotalink Plus
2.00mm - BOSTON SCIENTIFIC/BOSTON SCIENTIFIC LIMITED -
Importado - UNIDADE - 24 - R$ 9.100,0000
VALOR DA ATA: R$ 907.680,00 (Novecentos e sete mil e
seiscentos e oitenta reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/09/2023 ATÉ 26/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
GMS. 26/09/2023 - VAB
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CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 8º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 92/2023, DO TIPO MENOR
PREÇO – PROCESSO SEI 147.00004982/2023-21 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552023OC01446 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DA USUÁRIA – A. F.
S. - NA CIDADE DE PONTES GESTAL/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 10/10/2023
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 27/09/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GDJ, em 26/09/2023 – cfjj**************
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CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 134/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 212/2023 de 04/08/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 003987/2023-36
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO NEUROPSI-
COMOTOR THERAPY CENTER LTDA.
CNPJ nº 19.240.861/0001-75
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde em
clínica especializada - home care.
VIGÊNCIA: 15(quinze) meses com início em 01/09/2023 e
término em 30/11/2024.
VALOR MENSAL : R$. 2.974,00 (dois mil novecentos e
setenta e quatro reais)
VALOR TOTAL: R$. 44.610,00 (quarenta e quatro mil seis-
centos e dez reais)
Natureza Despesa: 33.90.3968
Nota de Empenho: 2023NE07935
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 09/09/2023
G.C. em 04/09/2023
CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 123/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 09/2022 de 27/09/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 002154/2023-58
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES - ASSISTÊNCIA HOS-
PITALAR LTDA. - ME
CNPJ nº 22.636.438/0001-01
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 15(quinze) meses com início em 10/08/2023 e
término em 09/11/2024.
VALOR MENSAL : R$. 3.200,00 (três mil e duzentos reais)
VALOR TOTAL: R$. 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE7292
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 10/08/2023
G.C. em 01/09/2023
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA: JUSTIFICAMOS A PRESEN-
TE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO
MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR
UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA
PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM
VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM
SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA,
PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
12 minutos//134ºC a 4 minutos, muda de cor para cor escura
uniforme, possibilitando a leitura dos seguintes parâmetros:
Tempo, Temperatura e Qualidade do Vapor (Super Aquecimento
e Umidade). Deverá ter guia de referência impresso na própria
tira, embalagem impressa com dados de identificação, proce-
dência, validade, número de registro no Ministério da Saúde,
responsável técnico e data de fabricação. - 3165388 - Maxxi-
test Emulador Quimico Vapor - Tipo 6 - Maxximed/Maxximed
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Brasil - caixa com 250
unidades - 144000 - R$ 0,1600
VALOR DA ATA: R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta
reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/09/2023 ATÉ 26/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
GMS. 26/09/2023 - VAB
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202302364/2023
CONTRATO Nº 348/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 348/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 348/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
WELLINGTON RICARDO SIMONETTI - ME
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.464.831/0001-63
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Lençol s/ elástico de solteiro, tecido misto, pré-encolhido,
composto de 50% algodão e 50% poliéster, pesando no mínimo
120g/m2, 180 fios, medindo (lxc) (1,40 x 2,25)m, na cor verde
claro, liso, com logotipo, arremates nas extremidades das
costuras, resistente a lavagem em processo hospitalar, etiqueta
de acordo com resolução da CONMETRO n. 02, de 06/5/2008,
legislação referente a ABNT NBR n. 13734/1996. A identificação
com logotipo adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita
por impressão serigráfica, retirar amostra e posicionamento
do logotipo com o cliente. - 3705358 - Lençol sem elástico de
solteiro - wellington/WELLINGTON RICARDO SIMONETTI - ME -
Brasil - UNIDADE - 26004 - R$ 19,6000
VALOR DA ATA: R$ 509.678,40 (Quinhentos e nove mil,
seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/09/2023 ATÉ 26/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
GMS. 26/09/2023 - VAB
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301644/2023
CONTRATO Nº 490/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 490/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 490/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SILSUL COMERCIO LTDA EPP
inscrita no CNPJ sob o n.º 57.359.168/0001-05
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Reagentes para dosagem de adenosina deaminase
determinação da adenosina deaminase, método cinético, pronto
para uso, com padrão, com controles, para determinação em,
líquido cavitarios, em soro, plasma ou liquor, execução automa-
tizada, kit contendo testes, manual em língua portuguesa, emba-
lagem de acordo com a legislação vigente, rotulo contendo nº
de lote, validade, temperatura de estocagem, etc. fornecimento,
de acordo com a nota de empenho, validade do material após a
entrega, de no mínimo 06 meses, o material devera ser testado
- 2792281 - QUIMIADA - ADENOSINA DEAMINASE - EBRAM/
EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. - Brasil - KIT - 24 -
R$ 889,9800
VALOR DA ATA: R$ 21.359,52 (Vinte e um mil, trezentos e
cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/09/2023 ATÉ 26/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
GMS. 26/09/2023 - VAB
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202300074/2023
CONTRATO Nº 524/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 524/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 524/2023
PARECER JURÍDICO : 07/2022 - 27/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.772.798/0006-67
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Eletrodo Epicárdico bipolar para uso atrial e ventricular
com fixação de sutura não penetrante para marcapasso defi-
nitivo, revestido em silicone, diâmetro de 6 fr; comprimento
aproximado de 35-60 cm, com conexão ISI- 3.2 mm, embala-
gem conforme legislação vigente, com registro no Ministério
da Saúde. - 4801962 - cabo eletrodo epimiocárdio CAPSURE
EPI - MEDTRONIC/MEDTRONIC - Porto Rico - UNIDADE - 96 - R$
2.000,0000
VALOR DA ATA: R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois
mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/09/2023 ATÉ 26/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
GMS. 26/09/2023 - VAB
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301692/2023
CONTRATO Nº 532/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 532/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 532/2023
PARECER JURÍDICO : 12/2022 - 25/11/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
Negócios Públicos
CASA CIVIL
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 20/2023, Processo SEI n.° 001.00009190/2023-
05, Oferta de Compra nº 280031000012023OC00023, tipo
menor preço, objetivando a prestação de serviços de transporte
mediante locação de veículos seminovos, do Grupo “B”, “S-1”
e “S-2” – Categoria I, em caráter não eventual, modalidade A
(sem condutor e sem combustível), objetivando o deslocamento
para apoio das atividades técnico administrativas do Contratan-
te, de acordo com as especificações técnicas”.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
27/09/2023.
A realização da sessão será no dia 10/10/2023 às 09h00m.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negócios-
-públicos.
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Finanças e Contratos
Encontra-se aberta no GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, a Licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SGGD-DPME n.° 009/2023,
Ordem de compra 530110000012023OC00008 do tipo MENOR
PREÇO – PROCESSO SGGD/DPME n.° 018.00000631/2023-71
Prestação de Serviços de instalação e locação com manu-
tenção preventiva e corretiva de conjunto de equipamentos
Detectores de Metais, tipo portal, que detecta objetos metálicos,
ferrosos e /ou não ferrosos diversos, portados nos corpos das
pessoas, em suas vestimentas e/ou bolsas, sacolas e em outros
recipientes, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra este Edital como Anexo I.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospu-
blicos”
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 27/09/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
10/10/2023 – as 10h00min
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301134/2023
CONTRATO Nº 512/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 512/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 512/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A.
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.437.707/0001-22
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Esfera para embolização polímero acrílico impregnado
com gelatina porcinaporcina trisacril em forma microesfera,
para embolização vascular arterial e venosa, de 300 a 500
microgramas, em seringa termoselada com polímero plástico,
estéril, embolo de cor azul, embalado em material que permita
barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentação do
produto devera obedecer a legislação atual vigente. - 3494128
- MICROESFERAS EMBOSOFT PLUS 300-500 2ML - SCITECH/
SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA - Importado - UNIDADE - 144
- R$ 1.100,0000
2 - Esfera para embolização, polímero acrílico impregnado
com gelatina porcinaporcina trisacril em forma microesfera,
para embolizacao vascular arterial e venosa, de 500 a 700
microgramas, em seringa termoselada com polímero plástico,
estéril, embolo de cor vermelho, embalado em material que per-
mita bareira microbiana e abertura asséptica, a apresentação do
produto devera obedecer a legislação atual vigente. - 3494136
- MICROESFERAS EMBOSOFT PLUS 500-700 2ML - SCITECH/
SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA - Importado - UNIDADE - 240
- R$ 1.100,0000
3 - Esfera para embolização polímero acrílico em forma
microesfera, para embolização vascular arterial e venosa, de
100 a 300 microgramas, em seringa termoselada compolimero
plástico, estéril, embolo de cor variada, embalado em mate-
rial que permita barreira microbiana e abertura asséptica, a
apresentação do produto devera obedecer a legislação atual
vigente. - 5363330 - MICROESFERAS EMBOSOFT PLUS 100-300
2ML - SCITECH/SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA - Importado -
UNIDADE - 96 - R$ 1.100,0000
VALOR DA ATA: R$ 528.000,00 (Quinhentos e vinte e oito
mil reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
27/09/2023 ATÉ 26/09/2024
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023
GMS. 26/09/2023 - VAB
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202303356/2023
CONTRATO Nº 463/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 463/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 463/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
MAXXIMED COM, DE PRODS. MEDICOS HOSPITALARES
LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 43.301.230/0001-01
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Indicador emulador ou similador classe VI, para auto-
clave a vapor constituído de tira de papel apropriado impreg-
nado de reativo químico de cor clara, atóxico, sem presença de
metais pesados em conformidade com a Norma ISO 11140-1,
que após submetido ao processo de esterilidade por 121ºC a
quem possa interessar que, a partir do 30º dia subsequente à
data de publicação deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DE HORTOLÂNDIA eliminará os documentos abaixo relaciona-
dos. Os interessados devidamente qualificados e legitimados
poderão requerer, à Coordenadora da Comissão de Avaliação
de Documentos e Acesso, no prazo citado e às suas expensas,
o desentranhamento de documentos ou cópias de peças de
processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 248/2023 SEI
Nº 29.0001.0179649.2023-52
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
HORTOLÂNDIA
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 2011 A AGOSTO/2013
Quantidade: 11,7600 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 84
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 11,7600 METROS LINEARES
(84 CAIXAS)
Publique-se em 26 de Setembro de 2023.
CAMILA MOURA E SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA - DIRETORA GERAL
COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMUNICADO DO PROCESSO SEI Nº 2022/0004600
IX CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLI-
CO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL Nº 22/2023
DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCU-
MENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS DE INSCRIÇÃO
(CANDIDATO SUB JUDICE)
A Presidência da Banca Examinadora do IX Concurso Públi-
co de Provas e Títulos para ingresso na carreira de Defensora ou
Defensor Público do Estado, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais
publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de
dezembro de 2022, e retificação posterior, resolve:
1. Convocar, conforme decisão de antecipação de tutela
recursal nos autos de agravo de instrumento n. 2254542-
47.2023.8.26.0000, o candidato sub judice listado abaixo para
apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos de
inscrição estabelecidos no item 2.3, alínea “a” a “n” do Edital
de Abertura de Inscrições do Edital de Abertura de Inscrições,
em petição endereçada à Presidente da Banca Examinadora
e protocolizada fisicamente, com apresentação dos originais,
no Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, sito à
Rua Boa Vista, nº 200, 1º andar, Centro – São Paulo – SP, no
período do dia 27 de setembro a 29 de setembro de 2023, das
09 às 17 horas.
NÚMERO NOME
0002174k João Gabriel Monteiro e Silva
São Paulo/SP, 26 de setembro de 2023.
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública
a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e
reprovados/as na prova discursiva do Concurso Público Regio-
nalizado Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito, em
ordem de classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação
da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1
a 6, do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado
em 2023.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia
27/09 a 28/09/2023, até às 17h00, através do e-mail drh@
defensoria.sp.def.br
Prova Discursiva – Aprovados/As Geral
UNIDADE MARÍLIA
Classificação Nome: Nota 01 Nota 02 Nota 03 Média Situação
1 Rebeca de Carvalho 8,00 8,50 7,00 7,83 Aprovado/a
2 Lucas maruyama de Freitas 7,00 6,00 7,50 6,83 Aprovado/a
3 Giacomo Penachioni 6,00 6,00 8,00 6,67 Aprovado/a
4 Alex Hendrik Juliasse Ventura 6,00 4,50 6,50 5,67 Aprovado/a
5 Larissa Ferreira da Rocha 4,50 4,50 8,00 5,67 Aprovado/a
6 Ana Caroline Da Silva 6,00 5,00 5,00 5,33 Aprovado/a
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS, MOTIVO PELO
QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME
PREVISTO EM EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/
as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota
inferior a 3,0 (três) pontos em cada questão, e média arit-
mética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova
discursiva.
UNIDADE MARÍLIA
Nome: Nota 01 Nota 02 Nota 03 Média Situação
Anita Ruiz Garcia 4,00 5,00 3,00 4,00 Reprovado/a
João Bernardo Ribeiro Nogueira Neto 3,50 3,00 5,00 3,83 Reprovado/a
Isabela Rangel da Silva 5,50 0,00 6,00 3,83 Reprovado/a
Laura Pirola Ferreira 3,50 2,00 5,00 3,50 Reprovado/a
Bruna Bonato Alba 3,00 0,00 5,00 2,67 Reprovado/a
Lorena Michelli de Mattos 3,00 0,00 4,00 2,33 Reprovado/a
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública
a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as
na prova discursiva do Concurso Público Regionalizado Para
Credenciamento De Estagiários/As De Direito, em ordem de
classificação.
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Classificação Nome Completo 1 2 Média Situação
1 Julio Cesar ferreira rocha 9,00 8,00 8,50 Aprovado/a
2 Ana Carolina Guimarães de Macedo 8,00 9,00 8,50 Aprovado/a
3 VANESSA DIAS COIMBRA 8,00 8,00 8,00 Aprovado/a
4 Guilherme Afonso Pimentel Vale 8,00 6,50 7,25 Aprovado/a
5 Gabriel Victor Oliveira Cardoso 8,80 4,50 6,65 Aprovado/a
6 Gustavo Rodrigues Acciaris 6,50 6,00 6,25 Aprovado/a
7 Ana Laura Ferreira Puccetti 8,00 4,50 6,25 Aprovado/a
8 Marcela Cristina Pereira Lopes 4,00 6,00 6,00 Aprovado/a
UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó
Classificação Nome: Nota Situação
1 Ewerton Lucas Juvencio 6,50 Aprovado/a
2 ALEXSANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA 5,50 Aprovado/a
3 Aparecido Fernandes de Lima 5,00 Aprovado/a
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quarta-feira, 27 de setembro de 2023 às 05:03:19
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