Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 10 Outubro 2023 |
50 – São Paulo, 133 (93) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 10 de outubro de 2023
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 147.00003565/2023-61/2023
CONTRATO Nº 608/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 608/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 608/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 04.937.243/0009-69
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Pinça grasper, em aço inox, monopolar, com ponta cônica
e construção anti-deslizamento que fornece apreensão mais
segura do ponto hemorrágico; Medindo aproximadamente 165
Cm, abertura 5.0, compatível com canal de 2.8 Mm. - 5568781 -
PINÇA COAGRASPER PARA APREENSÃO HEMOSTÁTICA - OLYM-
PUS/Olympus - Japão - UNIDADE - 36 - R$ 1.263,7100
VALOR DA ATA: R$ 45.493,56 (Quarenta e cinco mil, qua-
trocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
10/10/2023 ATÉ 09/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
GMS. 09/10/2023 - VAB
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HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL – IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
N.º097/2023
PROCESSO SEI N.º 147.00000843/2023-28
Nos termos das manifestações prestadas pela Equipe Técni-
ca e Pregoeira, bem como pelo Departamento de Administração,
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 097/2023, referente à
contratação de prestação de serviços de assistência à saúde,
por meio de exames de polissonografia, incluídos, quando
necessário, testes para ajustes e adaptação de cpap e bipap e
teste polissonográfico de múltiplas latências do sono (TMLS),
em favor da empresa ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À
PESQUISA – AFIP – CNPJ nº47.673.793/0004-16, no valor global
estimado de R$1.672.492,50 (um milhão, seiscentos e setenta
e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) para o período de 15 (quinze) meses.
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como Gestão de Contratos a emitir o contrato
de prestação de serviços.
DESIGNO a servidora Drª. Maria Vera O. Castellano diretora
do Serviço de Doenças do Aparelho Respiratório – DAR para
acompanhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
SP., 09/10/2023 – DCM
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301699/2023
CONTRATO Nº 632/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 632/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 632/2023
PARECER JURÍDICO : 12/2022 - 25/11/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.986.846/0001-42
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1.1 - Agulha transeptal, reta, com ponta angulada de apro-
ximadamente 86° Graus, a bainha transeptal deve ser tipo SL1,
deve ter a curva do tipo BRK-1, medindo 18 GA, 71 cm, em aço
inoxidável. Estéril. Embalado em material que garanta a integri-
dade do produto. A apresentação e rotulagem deverão obedecer
a atual legislação vigente. - 2320630 - AGULHA TRANSEPTAL
BRK-1 - ABBOTT/ABBOTT MEDICAL - Estados Unidos - UNIDADE
- 96 - R$ 1.400,0000
1.2 - Introdutor longo (63cm) aproximado utilizado quando
se deseja passar do lado direito do coração para o lado esquer-
do, em conjunto com uma agulha transseptal BRK para facilitar
o procedimento médico, sem utilizar punção arterial. É feita
em polietileno de alto grau, com válvula hemostática, conector
Snap-lock e injetor lateral com torneirinha de 3 vias. Contendo
dilatador de 67cm e meio French menor que o diâmetro interno
da bainha: guia teflonada de 145 cm, ponta "J" de 3mm com
0,032". Em sua extremidade distal apresenta orifícios laterais,
para evitar formação de vácuo durante manipulação, além de
um anel marcador readiopaco. A curva distal é pré-formada de
acordo com a necessidade do médico. Pode se apresentar em 8
e 8.5 FR. O dilatador da bainha também tem uma curva especial
que facilita o procedimento. Apresentação e rotulagem deverá
obedecer a atual legislação vigente. - 2337045 - INTRODUTOR
LONGO/TRANSEPTAL 63CM 8 FR SL1 SWARTZ BRAIDED -
ABBOTT/ABBOTT MEDICAL - Estados Unidos - UNIDADE - 96
- R$ 697,0000
VALOR DA ATA: R$ 201.312,00 (Duzentos e um mil e tre-
zentos e doze reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
10/10/2023 ATÉ 09/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
GMS. 09/10/2023 - VAB
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202302114/2023
CONTRATO Nº 581/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 581/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 581/2023
PARECER JURÍDICO : 08/2022 - 26/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
NL COMERCIO EXTERIOR LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 52.541.273/0001-47
Objeto
GESTÃO DE CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 44/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002119/2023-39 - 8269/2020
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AMBIENTAL SISTEMAS DE LIMPEZA E CON-
SERVAÇÃO EIRELI - ME
CNPJ nº 00.550.733/0001-08
OBJETO: prorrogação por mais 30(trinta) meses a partir de
24/09/2023 com término previsto para 23/03/2026.
VALOR MENSAL: R$. 20.467,47 (vinte mil quatrocentos e
sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
VALOR TOTAL: R$. 614.024,10 (seiscentos e quatorze mil
vinte e quatro reais e dez centavos) .
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Notas de Empenho: 2023NE09009 - 09100 - 09101 - 09102
- 09103 e 09104
Natureza de Despesa: 33.90.37.96
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 22/09/2023
GC, em 05/10/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 45/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002119/2023-39 - 8269/2020
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 22.439.760/0001-32
OBJETO: prorrogação por mais 30(trinta) meses a partir de
01/10/2023 com término previsto para 31/03/2026.
VALOR MENSAL: R$. 29.575,09 (vinte e nove mil quinhentos
e setenta e cinco reais e nove centavos) .
VALOR TOTAL: R$. 887.252,70 (oitocentos e oitenta e sete
mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) .
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Notas de Empenho: 2023NE09105 - 09106 - 09107 - 09108
- 09109 - 09110 e 09111
Natureza de Despesa: 33.90.37.96
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 22/09/2023
GC, em 05/10/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202208460/2022
CONTRATO Nº 567/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 567/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 567/2023
PARECER JURÍDICO : 10/2022 - 30/09/2022
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI
inscrita no CNPJ sob o n.º 24.980.102/0001-89
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Fórmula Modificada para Nutrição Enteral e Oral, líqui-
da, nutricionalmente completa, Hipercalórica mín. 1.5 cal/ml
sendo 100% Maltodextrina, Normoproteíca sendo Proteína Ani-
mal e Soja, Normolipidica com TCM. Com Fibras solúveis Inulina
e Fibras Insolúveis de Soja, Isenta de Sacarose, Lactose e Glúten.
Em Sistema Aberto TetraSquare de 1000 ml. Acondicionado em
material que garanta a integridade do produto apresentado e
deverá obedecer a NTA 83 dec. 12486 de 20/10/1978. - 5245761
- ISOSOURCE 1.5 - NESTLE/Nestlé - Brasil - ML - 8760000 - R$
0,0397
VALOR DA ATA: R$ 347.772,00 (Trezentos e quarenta e sete
mil e setecentos e setenta e dois reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
10/10/2023 ATÉ 09/10/2024
DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023
GMS. 09/10/2023 - VAB
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GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 45/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002119/2023-39 - 8269/2020
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: VS2 SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ nº 22.439.760/0001-32
OBJETO: prorrogação por mais 30(trinta) meses a partir de
01/10/2023 com término previsto para 31/03/2026.
VALOR MENSAL: R$. 29.575,09 (vinte e nove mil quinhentos
e setenta e cinco reais e nove centavos) .
VALOR TOTAL: R$. 887.252,70 (oitocentos e oitenta e sete
mil duzentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos) .
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Notas de Empenho: 2023NE09105 - 09106 - 09107 - 09108
- 09109 - 09110 e 09111
Natureza de Despesa: 33.90.37.96
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 22/09/2023
GC, em 05/10/2023
-gan-
I - HOMOLOGO, nos termos do inciso VII, do Artigo 3º,
do Decreto nº 47.297 de 06.11.2002, c/c com as Resoluções
CC-27 de 25.05.2006 e CC-52 de 26.11.2009, o procedimen-
to*2 licitatório do Pregão Eletrônico nº 014/2023, Processo
SEI 018.00004682/2023-71, realizado em 09 de outubro de
2023, Oferta de Compra nº 530102000012023OC00056, tendo
como critério de julgamento “Menor Preço”, declarando como
vencedora do lote 01 a empresa NEVADA RENT A CAR LTDA,
CNPJ 58.488.099/0001-00, conforme documentação da empre-
sa acostada no documento (9419668), no valor total de R$
1.699.800,00 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil e
oitocentos reais);
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
600/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202302084/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite e
diante das informações prestadas
pelo Departamento de Administração conforme consta nos
autos, e verso dos autos, RATIFICO os
atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO o PRE-
GÃO ELETRÔNICO n.º 600/2023 em
favor das empresas GFE DO BRASIL LTDA CNPJ nº
55.126.981/0001-00, Benninger Surgical
Comercio De Equipamentos Médicos Sociedade Ltda CNPJ
nº 38.262.708/0001-93 e
OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ nº
04.937.243/0009-69, sendo o Valor global do
período de 12 (doze) meses de R$ 296.846,40 (Duzentos e
noventa e seis mil, oitocentos e
quarenta e seis reais e quarenta centavos) e sendo:
Item n.° 1: Clip para hemostasia, em aço inox, para hemos-
tasia, estéril, uso único, com uma carga,
abertura aproximada de 10 mm, para uso em endoscópios,
canal de trabalho de 2,8 Mm, sistema
de comprimento mínimo de 230 cm; Embalado em material
que promova barreira microbiana e
abertura asséptica; A apresentação do produto deverá
obedecer a legislação vigente.
1ª colocada: GFE DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 232,0000 (Duzentos e trinta e dois reais)
Item n.° 2: Pinça para biopsia, em aço inox polido, autocla-
vável, medindo 230 Cm de
comprimento, compatível com aparelho Olympus; Para
biopsia de lesões do aparelho digestivo
baixo, compatível para canal 2,6 Mm.
1ª colocada: Benninger Surgical Comercio De Equipamentos
Médicos Sociedade Ltda
Preço Unitário: R$ 700,0000 (Setecentos reais)
Item n.° 3: Dissector endoscópico descartável em cerâmica
e aço inox, Tipo Bola; Comprimento de
até 230 Cm, Ponta Distal 1.5 Mm a 3.00 Mm, para dissec-
ção, elevação e lavagem; Estéril,
descartável; A apresentação do produto deverá obedecer a
legislação vigente.
1ª colocada: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA
Preço Unitário: R$ 1.568,4000 (Um mil, quinhentos e ses-
senta e oito reais e quarenta centavos)
VAB
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CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI 147.00006400/2023-41
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 91/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC01445
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 91/2023, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor do usuário – EDGMAR FIR-
MINO DA SILVA - na Barretos/SP, em favor da empresa - AUGE
CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob
o n.º 22.339.230/0001-12, no valor mensal estimado de R$
3.925,00 (três mil, novecentos e vinte e cinco reais) e valor total
estimado para o período de 15 (quinze) meses de R$ 58.875,00
(cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
GDJ, 09.10.2023 – cfjj ****************
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CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI 147.00000324/2023-60
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 84/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC01440
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 84/2023, referente
à contratação de prestação de serviços de saúde para atenção
domiciliar – Home Care – em favor da usuária: MANUELA DE
SOUZA RODRIGUES - na Cidade de São José do Rio Preto/SP, em
favor da empresa - JC SOLUÇÕES EM SAÚDE DOMICILIAR LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 23.824.155/0001-48, no valor mensal
estimado de R$ 6.222,32 (seis mil, duzentos e vinte e dois reais
e trinta e dois centavos) e valor total estimado para o período de
15 (quinze) meses de R$ 93.334,80 (noventa e três mil, trezentos
e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
GDJ, 09.10.2023 – cfjj ****************
******************************************
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo informa
que está aberto o prazo para envio dos vídeos pelos/as dos/as
candidatos/as negros/as e indígenas que assim se autodeclaram
e optaram por participar da Seleção Pública para o Concurso
Público Regionalizado para Credenciamento de Estagiários de
Graduação em Direito da DPESP - UNIDADE VILA MIMOSA, por
meio do sistema de ações afirmativas, conforme convocação
transmitida pelo DRH aos e-mails cadastrados no momento da
inscrição, nos termos do subitem 7.2, do capítulo I, do Edital.
O vídeo deverá ser enviado para o e-mail drh@defensoria.
sp.def.br no período de 10/10 a 12/10/23 (até às 17 horas –
horário de Brasília), identificando os arquivos com o nome
completo do/a candidato/a, observadas as orientações a seguir
para gravação do vídeo:
- faça a gravação na posição horizontal, enquadrando todo
rosto até a metade da linha do peito;
- procure olhar para a câmera;
- procure gravar o vídeo em condições de boa iluminação e
nitidez, preferencialmente à luz do dia e em ambiente externo;
- duração máxima: 30 segundos;
- a(o) candidata(o) deverá falar apenas o nome completo e
a seguinte frase: “De acordo com a classificação étnico racial do
IBGE eu me autodeclaro uma pessoa ____”.
Após a gravação, recomenda-se testar o vídeo antes do
envio para garantir que está funcionando corretamente e que
possui boa qualidade para a análise da Subcomissão Especial.
Por fim, orienta-se que o/a candidato/a se atente para o
limite do tamanho dos anexos permitido pelo seu provedor de
serviço de e-mail (por exemplo: Gmail, Yahoo! Mail, Outlook,
etc.). Caso o seu arquivo ultrapasse o tamanho suportado pelo
provedor, orientamos que o arquivo seja compartilhado junto ao
e-mail do DRH via serviços de armazenamento na nuvem (por
exemplo: Google Drive, OneDrive, Dropbox, etc.). Eventuais dúvi-
das deverão ser enviadas ao e-mail drh@defensoria.sp.def.br
São candidatos/as habilitados/as:
Maria Victoria Jesus de Carvalho
Negócios Públicos
CASA CIVIL
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao disposto no artigo 15, § 2º da Lei
federal nº 8666/93, regulamentada pelo inciso XI, do artigo
5º, do Decreto nº 63.722/18, após realizadas novas pesquisas
de mercado, permanecem inalterados os valores praticados
no processo de sistema de constituição de registro de preços,
abaixo relacionado:
PROCESSO nº CM-PRC-2022/00291
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-072/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-008 e 009/720/2023
OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e eventual
de complementos de costumes – camisa
CONTRATANTE: Casa Militar do Estado de São Paulo.
Empresa classificada e preço registrado:
Taquaral Comércio do Vestuário Eireli EPP, CNPJ nº
19.770.112/0001-50, para o Item 01 (camisa) no importe unitá-
rio de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Neusa Confecções Comercial Ltda EPP inscrita no CNPJ sob
o n.º 01.123.467/0001-97, para os itens 02 (gravata social) no
importe unitário de R$ 91,00 e item 03 (cinto social) no importe
de R$ 89,00.
Vigência: 12 (doze) meses contados de 17/03/2023 até
17/03/2024.
DESPACHO DO DIRIGENTE UGE 280106
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao disposto no artigo 15, § 2º da Lei
federal nº 8666/93, regulamentada pelo inciso XI, do artigo
5º, do Decreto nº 63.722/18, após realizadas novas pesquisas
de mercado, permanecem inalterados os valores praticados
no processo de sistema de constituição de registro de preços,
abaixo relacionado:
PROCESSO Nº CM-PRC-2022/00241
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-061/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-039/2022
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição futura e eventual de RODO para o Departamento de
Proteção e Defesa Civil.
Empresa classificada e preços registrados:
TAINA SODRE MACHADO, CNPJ nº 45.801.911/0001-56,
aquisição de RODO, para o item 1 (Bauru); item 2 (Presidente
Prudente); item 3 (Registro); item 4 (São Paulo) e item 5 (Tre-
membé), no importe de R$ 7,35 (sete reais e trinta e cinco
centavos) a unidade de cada item.
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 04/01/2023
até 03/01/2024
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Finanças e Contratos
Despacho da Senhora Chefe de Gabinete de 09/10/2023
Processo: 018.00004682/2023-71
Interessado: Coordenadoria de Gestão Administrativa
Assunto: Locação de veículos - Modalidade A e C
À vista da ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº
014/2023, conforme documento (9417911), bem como dos
demais elementos de instrução dos autos, decido:
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e repro-
vados/as na prova discursiva do Concurso Público Regionalizado Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito, em ordem de
classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6,
do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2023.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia 10/10 a 11/10/2023, até às 17h00, através do e-mail drh@defensoria.
sp.def.br
Prova Discursiva – Aprovados/As Geral
UNIDADE VILA MIMOSA
Classificação Nome: Nota 01 Nota 02 Nota 03 Nota 04 Nota 05 Nota 06 Nota Final Situação
1 Caio Cosme mingoto 7,00 5,00 5,00 6,00 6,00 5,00 5,67 Aprovado/a
2 Maicon Jonathan Baleeiro da Silva 6,00 6,00 6,00 6,00 5,00 5,00 5,67 Aprovado/a
3 Maria Victoria Jesus de Carvalho 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
4 Ana Beatriz Alves Barbosa 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 5,00 Aprovado/a
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS, MOTIVO PELO QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME
PREVISTO EM
EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a
3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.
UNIDADE VILA MIMOSA
Nome: Nota 01 Nota 02 Nota 03 Nota 04 Nota 05 Nota 06 Nota Final Situação
Piedro Henrique Polli de Deus 5,00 5,00 3,00 6,00 5,00 0,00 4,00 Reprovado/a
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 10 de outubro de 2023 às 05:04:03
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