Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 14 Novembro 2023 |
18 – São Paulo, 133 (114) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 14 de novembro de 2023
hipercalórico hipoproteico c/ até 35g/lt de PTN, isento de lactose
e glúten, na forma liquida, com densidade calórica de 2,0 kcal/ml,
acondicionada em embalagem hermeticamente fechada, a apresen-
tação do produto deverá obedecer a NTA 83 Dec. 12486 20/10/78
1ª colocada: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
Preço Unitário: R$ 0,0400 (Quatro centavos)
Item n.° 2: Formula para nutrição enteral ou oral especial;
líquida polimerica, nutricionalmente completa; densidade ener-
gética 1,5kcal/ml; hiperproteica, min 20% Vet, normolipídica,
c/ vits e minerais; com mix de fibras (fibra superior ou igual
a 1,5g/100kcal/ml); acondicionado em embalagem adequada
adapt. sistema fechado, s/ adição de sacarose, isenta de glúten; a
apresentação do produto devera obedecer a legislação vigente.
1ª colocada: NÚCLEO DE ESPEC. APLIC. SERV. COM. PRODS.
MEDC LTDA (NEA)
Preço Unitário: R$ 0,0760 (Sete centavos e sessenta déci-
mos de milésimos de real)
VAB
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SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 2608/2020 SEI 4495/2023-68
Pregão RP n.º 54 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º da
Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto Estadual
n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual 63.722/18,
atestamos acompatibilidade dos preços registrados na Ata de Regis-
tro de Preços em referência, aferidos com os preçosefetivamente
praticados conforme informação de fl. 12076083.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIADA ATA DE R.P
1
Prótese vascular reta constituido de politetrafluortetileno
expandido comcaracterísticas de distensibilidade longitudinal
com anéis individuais dereforço radial aderido à parede externa
do enxerto, nos diâmetros de 6 a8mm e comprimento entre 50 a
70mm de extensão. A paresentaçãodeverá obedecer as normas
legais da Portaria do Ministério da Saúde.
2500094
R$ 2.400,0000
28/02/2023
GMS.01, em 13/11/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202202565/2022 SEI 4381/2023-18
Pregão RP n.º 665 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados na
Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os preços
efetivamente praticados conforme informação de fl. 12076284.
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1 - Avental cirúrgico 100% algodão cardado, pré-encolhido,
armação em sarja e peso 260g/m², com 1,40m de altura, com
manga longa 60cm, punho 11cm em malha com alça de fixação,
bolso frontal altura 35 cm, largura 27 cm com aberturas laterais
fechamento traseiro com 06 amarrilhos: com 01 amarril na
frente do lado esquerdo do bolso, 02 amarrilhos na gola, 01
amarril do lado de dentro lado direito, 02 amarrilhos lado de
fora altura da cintura lado direito e lado esquerdo, com opa
fechamento total, , tamanho grande, tingimento indantren,
na cor azul celeste, reutilizável. A identificação com logotipo
adotado pelo Iamspe (HSPE-FMO), deve ser feita por impressão
serigráfica, retirar amostra e posicionamento do logotipo com o
cliente. - 5383382 - R$ 70,0000 - 07/02/2023
GMS.02, em 13/11/2023
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981
- 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º129/2023 - PROCESSO
IAMSPE N.º 147.00003037/2023-10 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552023OC01812- PARA Aquisição de 10 equipamen-
to de Fotóforo Frontal
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 30/11/2023
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 16/11/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS1.PP em 09/11/2023 - EMP***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203021/2022 SEI 4444/2023-36
Pregão RP n.º 47 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados na
Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os preços
efetivamente praticados conforme informação de fl. 12076594.
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1 - Sabonete Líquido, pronto para uso e que dispensa enxa-
gue, destinado ao procedimento de banho em leito de pacientes
acamados e/ou outros pacientes que possam se beneficiar com
esse método. Composto por agentes emolientes, umectantes e
hidratantes, bem como agentes de formulação e veículos que
garantam a estabilidade de sua fórmula e sua completa remoção.
A fórmula deverá ser isenta de álcool e biocidas, ser dermatologi-
camente testada, hipoalergênica e adequada inclusive para pele
sensível. Com característica biodegradável, o produto deverá estar
acondicionado em frascos ou galões de 3,7 a 5 litros, compatível
com o equipamento a ser utilizado. A empresa deverá fornecer o
equipamento compatível com o produto em comodato, para per-
feita utilização do insumo. - 4931670 - R$ 61,0000 - 09/02/2023
GMS.03, em 13/11/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203265/2022 SEI 4473/2023-06
Pregão RP n.º 588 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl.
12077504.
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1 - Conjunto de Cateter confeccionado em material biocom-
patível com cobertura hirdrofílica, para aspiração de trombos
de rápida troca, composto por cateter de extração, 2 seringas,
linhas de extensão com torneira de interrupção e filtro de 74
micras, cateter lumen de extração 0,93 mm2, marcador radio-
paco na ponta distal, medindo 6 Fr x140 cm, serunga de 30 ml,
fio guia de 0.014 x 140 cm, uso descartável , esterilizado em
método eficiente e eficaz, embalado em material que promova
barreira micrboiana e abertura asséptica, a apresentação do
produto deverá obedecer a legisalçao atual vigente. - 3150046 -
R$ 1.000,0000 - 11/02/2023
GMS.04, em 13/11/2023
de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) a unidade. ADERIU
ao preço ofertado para os itens 08 e 09 (Mochila flexível anti-
-incêndio - Bomba Costal - Cota Principal e Cota Até 25%), no
importe de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) a unidade, a
empresa NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS LTDA EPP,
CNPJ nº 01.148.472/0001-59.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-028/2023 - SB MUL-
TICOM COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 21.163.633/0001-90, para
os itens 05 e 06 (Cantil Térmico Tático - Cota Principal e Cota
Até 25%), no importe de R$ 38,80 (trinta e oito reais e oitenta
centavos) a unidade; e itens 10 e 11 (Abafador - Cota Principal
e Cota até 25%) no importe de R$ 144,00 (cento e quarenta e
quatro reais) a unidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-029/2023 - A.R.
MULTIFOR COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº 16.896.129/0001-
60, para o item 07 (Lanterna), no importe de R$ 48,50 (quarenta
e oito reais e cinquenta centavos) a unidade.
FRACASSADO - Item 12 (Óculos de Proteção)
Vigência: 12 (doze) meses contados de 19/04/2023 a
18/04/2024
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
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REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202302164/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
697/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC01549
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o Pregão Eletrônico para registro de preços n.º
697/2023, por conveniência administrativa diante da solicitação
do GRM - Farmácia, pois os itens constam em outro processo
já homologado.
GMS1 - PP em 13/11/2023
VAB
****
****
IMPUGNAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 01157/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
580/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC01280
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Considerando a manifestação prestada pelo Departamento
de Administração, CONVALIDO o despacho do subscritor e
AUTORIZO a REATIVAÇÃO da Oferta de Compra e DEFIRO o
Pedido de Impugnação das empresas JANETE LOPES SOARES
e GIANCARLO SIMOES e AUTORIZO ainda, a ANULAÇÃO do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 580/2023.
GMS.1, em 13/11/2023 – VAB
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 202304112
OFERTA DE COMPRA N.° 01458/2023
CONVITE BEC N.° 01458/2023
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 01458/2023, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deferimento
de Recurso para o item 1.
GMS.1 - BEC - Nff..xxxxxxxxxxccccccccccccccccccccccccc
cccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 8º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 116/2023, DO TIPO MENOR
PREÇO – PROCESSO SEI 147.00007418/2023-60 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552023OC01799 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DO USUÁRIO – L. R. C.
C. - NA CIDADE DE TAQUARITUBA/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 29/11/2023
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 14/11/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GDJ, em 13/11/2023 – cfjj**************
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 147.00006070/2023-93/2023
OFERTA DE COMPRA N.° 01598/2023
CONVITE BEC N.° 01598/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) cons-
tantes nos autos dos autos, , HOMOLOGO o Convite BEC n.°
01598/2023, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrô-
nica de Compras , ADJUDICO o(s) iten(s): 1,2,3,4 e AUTORIZO o
Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota
de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 5.819,90 (Cinco
mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa DAVOP COMERCIAL EIRELI -
EPP no valor total de R$ 1.290,50 (Um mil, duzentos e noventa
reais e cinquenta centavos)
- Item 2 em favor da empresa M. LICITAÇÕES LTDA. - ME. no
valor total de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais)
- Item 3 em favor da empresa F.A. COMERCIAL LTDA no
valor total de R$ 935,40 (Novecentos e trinta e cinco reais e
quarenta centavos)
- Item 4 em favor da empresa RENOVO MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 1.794,00
(Um mil e setecentos e noventa e quatro reais)
GMS.1 - BEC em 13/11/2023. LEdA**
***********************************
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HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
642/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202209181/2022
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite e
diante das informações prestadas pelo
Departamento de Administração conforme consta nos
autos, e verso dos autos, RATIFICO os atos conforme Ata da
sessão Pública, REVOGO o item 3 por Anulado - Vício edi-
talício, face os preços estarem incompatíveis com a última
aquisição, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 642/2023
em favor das empresas NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ
nº 03.612.312/0001-44 e NÚCLEO DE ESPEC. APLIC. SERV.
COM. PRODS. MEDC LTDA (NEA) CNPJ nº 06.172.467/0001-03,
sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$
2.220.000,00 (Dois milhões e duzentos e vinte mil reais) e sendo:
Item n.° 1: Alimento para dieta enteral ou oral polimerica
nutric. completa, para pacientes nefropatas trat. conservador,
pois a ausência caracterizará a desistência. Em 01 de março de
2024, cessarão todos e quaisquer direitos obtidos pelos candi-
datos para preenchimento das vagas.
Observação: O residente escolhido para Área de Horticultu-
ra terá como sede a Fazenda São Manuel.
Demais Informações: Através do email fepe.fca@unesp.br
- fone: (14) 3880.7113 ou posgraduacao.fca@unesp.br – fone:
3880.7132, ou no site: www.fca.unesp.br/residencia/ciencias-
-agrarias
Faculdade de Medicina Veterinária e
Zootecnia
Divisão Técnica Administrativa
RATIFICAÇÃO
Despacho do Diretor de 13 de novembro de 2023:
No uso de minhas atribuições legais conferidas pela Por-
taria UNESP nº 07/2021, Artigo 3º, inciso II, Portaria UNESP nº
409/2019, de 11/11/2019, Parecer Referencial nº 07/2022-AJ, de
08/11/2022 e Parecer Técnico nº 16/2023-STM/FMVZ, RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para contratação com a
empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 60.397.874/0001-
56, para o SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE IMAGENS –
SYNAPSE, no valor de R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos
e oitenta reais), com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei
federal no 8.666/93 e suas alterações, bem como autorizando a
despesa decorrente da contratação.
Negócios Públicos
CASA CIVIL
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extrato do Termo de Contrato nº 26/2023
Processo FUSSP nº 001.00000461/2023-59
Pregão Eletrônico nº 02/2023
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos.
Contratante: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP
CNPJ sob o nº 44.111.698/0001-98
Contratada: COMERCIAL MORAIS ARARAS LTDA
CNPJ sob nº 08.847.305/0001-45
Parecer: CJ/SG n.º 313/2022 de 22 de novembro de 2022.
Valor total da licitação: R$ 12.988.675,00 (doze milhões,
novecentos e oitenta e oito mil e seiscentos e setenta e cinco reais)
Programa de Trabalho: 08244510223130000, Natureza de
Despesa: 339032-95, UGE: 28.01.04.
Nota de Empenho: 2023NE00143
Vigência: até 31/12/2023
Data de assinatura: 10/11/2023.
CASA MILITAR
Despacho do Dirigente da UGE 280.106
Extrato de Cancelamento e Rescisão Unilateral
Processo nº CM-PRC-2022/00308
Parecer CJ/SG nº 649, de 16/12/22
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº CMIL-007/2023
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de táxi aéreo para trans-
porte não regular de passageiros.
Contratante: Casa Militar
Contratada: LÍDER TÁXI AÉREO S.A. AIR BRASIL - CNPJ Nº
17.162.579/0001-91
Valor registrado: R$ 58,50 (cinquenta e oito reais e cinquen-
ta centavos) o km/voado.
Em vista do pedido da Contratada solicitando sua liberação
da Ata de Registro de Preços, sem aplicação de sanções, DECIDO,
com base no inciso II do Artigo 21 do Decreto Estadual 63.722
de 21SET18:
Cancelar o Registro de Preços, a contar de 13/11/2023,
firmado com a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL,
firmado pela Ata de Registro de Preços nº CMIL-003/2023, sem
aplicação de penalidades;
Rescindir unilateralmente o Contrato nº CMIL-017/2023, a
contar de 13/11/2023, nos termos do Artigo 78, inciso XVII, da
Lei Federal 8.666/93, decorrente do Registro de Preços, pelas
mesmas razões de fato e de direito elencadas.
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
PARECER CJ/CC nº 160 de 16/08/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-038/23
PROCESSO nº SEI 003.0000.1225/2023-01
CONTRATO Nº CMIL-031/2023
CONTRATANTE: Casa Militar
CONTRATADA: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL
LTDA, CNPJ: 16.701.716/0019-85
OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de veículos adaptados
tipo pick-up 4x2.
ALTERAÇÕES: acréscimo na locação de 21 (vinte e um)
veículos automotores do tipo pick-up 4x2, num total de R$
2.553.600,00 (dois milhões quinhentos e cinquenta e três mil
e seiscentos reais) o que equivale a 20,79 % (vinte inteiros e
setenta e nove décimos) sobre o valor inicial do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O valor total passa para a ser de R$
14.835.200,00 (catorze milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e
duzentos reais), a contar 13 de novembro de 2023.
Data da Assinatura: 13/11/2023
PTRES: 280311 – Suporte a Gestão de Defesa Civil.
NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.10
GESTOR CONTRATUAL: Cap PM Wagner Elias Bueno
GESTOR EVENTUAL: Cap PM Edgar Pinezzi de Mel
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DO EXTRATO DA ATA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao disposto no artigo 15, § 2º da Lei
federal nº 8666/93, regulamentada pelo inciso XI, do artigo
5º, do Decreto nº 63.722/18, após realizadas novas pesquisas
de mercado, permanecem inalterados os valores praticados
no processo de sistema de constituição de registro de preços,
abaixo relacionado:
PROCESSO N° PRC-CM-2022/00327 (Sei
003.00000119/2023-01)
PARECER CJ/SG Nº 44, de 02/02/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-076/2022
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para
a aquisição futura e eventual de Kit Estiagem para o Departa-
mento de Proteção e Defesa Civil.
Contratante: Casa Militar
Empresas classificadas:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-025/2023 - FER-
-MAX FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 22.014.876/0001-20, para
os itens 01 e 02 (Facão com bainha – Cota Principal e Cota
até 25%) no valor de R$ 21,71 (vinte e um real e setenta e um
centavos) a unidade.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-026/2023 - MARCE-
LO TADEU DE OLIVEIRA, CNPJ 22.979.056/0001-72, para o item
03 (Luva de raspa), no importe de R$ 17,84 (dezessete reais e
oitenta e quatro centavos) o par.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-027/2023 - MARIA
JOSE VENANCIO MARTINS, CNPJ nº 35.339.234/0001-42, para
o item 04 (Enxadão), no importe de R$ 58,00 (cinquenta e oito
reais) a unidade; e itens 08 e 09 (Mochila flexível anti-incêndio
- Bomba Costal - Cota Principal e Cota Até 25%), no importe
em formato PDF. Documentos comprobatórios não listados no
formulário, não devem ser encaminhados. ATENÇÃO: o Currí-
culo Lattes não será aceito como comprovante das atividades
realizadas. Só serão aceitos como comprovantes documentos
encaminhados exatamente como se pede nos anexos I, II e III
deste edital. O não cumprimento da forma de comprovação
acarretará a anulação do ponto.
10) Projeto de Pesquisa, conforme item 7.2 deste edital;
11) Comprovante de pagamento de taxa de inscrição,
conforme item 3.
12) O candidato que desejar poderá encaminhar 01 (uma)
carta de recomendação, conforme formulário disponível no site
do Programa. Portanto, este é um item opcional
CAMPUS DE BOTUCATU
Faculdade de Ciências Agronômicas
UNESP – CAMPUS DE BOTUCATU FACULDADE DE CIÊN-
CIAS AGRONÔMICAS
Diretoria de Divisão Técnica Acadêmica EDITAL Nº 06/2023
– DTA/STPG/FCA.
A Faculdade de Ciências Agronômicas – FCA/Unesp –
câmpus de Botucatu, torna público que estarão abertas as
inscrições para o programa de Residência em Ciências Agrárias,
Bioprocessos e Biotecnologia, nas unidades da FEPE (Fazendas
de Ensino, Pesquisa e Extensão), com início das atividades em
1º de fevereiro de 2024 e término no dia 31 de janeiro de 2025.
I - Das Vagas:
R1 - 1º ano:
Ciências Agrárias: 01 (uma) vaga para a Área: Engenharia
Rural – Subárea: Máquinas e Mecanização Agrícola; 01 (uma)
vaga para a Área: Horticultura – Subárea: Olericultura; 02 (duas)
vagas para a Área: Recursos Naturais (Ciências Florestais) –
Subárea: Recursos Florestais.
Bioprocessos e Biotecnologia: 01 (uma) vaga para a Área:
Bioprocessos e Biotecnologia – Subárea: Processos Industriais de
Engenharia Química ou Tecnologia Química;
R2 - 2º ano: Ciências Agrárias:
Ciências Agrárias: 01 (uma) vaga para a Área: Agricultura –
Subárea: Grandes Culturas
II - Das Inscrições (período, critérios, local e informações)
Período: das 09h00 do dia 17 de novembro até as 17h00 do
dia 24 de novembro de 2023.
Para vagas em R1, poderão inscrever-se graduados ou
matriculados em cursos reconhecidos de Agronomia, Enge-
nharia Florestal ou Bioprocessos e Biotecnologia e áreas afins,
portadores de diploma, Certificado de Conclusão do Curso ou
declaração de provável finalização da graduação (*), até a data
de 30 de janeiro de 2024, ou ainda, graduados em faculdades
estrangeiras, com diploma revalidado. Para vagas em R2 (2º ano)
é exigido que o candidato tenha concluído o Programa em R1,
em Ciências Agrárias.
(*) O candidato que não possuir diploma ou documento
equivalente de conclusão de curso até a data da inscrição,
poderá inscrever-se condicionalmente, e caso aprovado para
matrícula, terá até o primeiro dia de atividade, 01/02/2024, para
apresentar Certificado de conclusão de Curso à Seção Técnica de
Pós-Graduação, sob pena de cancelamento da matrícula.
Inscrição: Para se inscrever, o candidato deverá acessar o
site da FCA (www.fca.unesp.br) em Ensino ? Residência ? Pro-
cesso seletivo, para ter acesso ao formulário de inscrição, que
deverá ser entregue acompanhado dos seguintes documentos:
1. Cópia da Cédula de identidade;
2. Cópia do diploma, certificado de conclusão ou declaração
de provável finalização da graduação até a data de 30 de janeiro
de 2024 (*);
3. Cópia do Histórico Escolar de Graduação;
4. Curriculum Vitae devidamente documentado (cópia dos
documentos citados no CV)
5. Comprovante original do recolhimento da taxa de ins-
crição no valor de R$ 106,00 (cento e seis), pago junto à Seção
Técnica de Finanças da FCA ou através de depósito bancário
identificado ou transferência, para a agência do BANCO DO
BRASIL nº 0079-5, conta corrente nº 100.038-1, favorecido
CONCURSO-UNESP/FACULDADE – CNPJ: 48.031.918/0021- 78,
efetuado no período de inscrição.
No caso de formulário de inscrição assinado por intermédio
de procurador, além da documentação prevista para inscrição,
deverá ser apresentada procuração específica (dispensando
o reconhecimento de firma em cartório), juntamente com as
cópias simples dos documentos de identificação do candidato
e de seu procurador.
ENTREGA DE DOCUMENTOS – A inscrição somente será
efetivada mediante protocolo de entrega da documentação
exigida neste edital, na SEÇÃO TÉCNICA DE COMUNICAÇÕES
da Faculdade de Ciências Agronômicas/Unesp, no período de
inscrição, de 17 a 24/11/2023, de segunda à sexta feira das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Os documentos deverão
estar acondicionados em envelope lacrado, devidamente identi-
ficado com nº Edital (EDITAL Nº 06/2023 – Residência) e nome
do candidato.
No ato da entrega não haverá conferência de qualquer tipo
de documento de inscrição e não serão aceitos documentos
avulsos após a entrega. Na ausência de qualquer documento, o
candidato estará automaticamente desclassificado.
III – Das etapas da seleção: Será realizada por uma Comis-
são Examinadora, através de uma pré-seleção, mediante análise
do Histórico Escolar e do Curriculum vitae do candidato, sendo a
seleção final, realizada através de entrevista pessoal.
A divulgação dos Candidatos selecionados para entrevista
estará disponível no site www.fca.unesp.br ? Ensino ? Residên-
cia ? Processo seletivo, no dia 30 de novembro de 2023.
A entrevista dos candidatos selecionados será no dia 06 de
dezembro de 2023, a partir das 08h30min, na Sede da Supervi-
são das Fazendas da Faculdade de Ciências Agronômicas/Unesp,.
IV - Da Divulgação do Resultado Final (aprovados para
matrícula): Estará disponível no site www.fca.unesp.br em
Ensino ? Residência ? Processo seletivo, no dia 12 de dezembro
de 2023.
Caberá recurso no prazo de 2 (dois) dias úteis contados da
data da divulgação do Resultado Final, mediante requerimento
dirigido ao Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas do
Câmpus de Botucatu, por meio do endereço eletrônico posgra-
duacao.fca@unesp.br
V - Da Matrícula: - O candidato que, de acordo com sua
classificação, tiver direito à vaga, deverá matricular-se entre
os dias 16 a 18 de janeiro de 2024, SEÇÃO TÉCNICA DE
COMUNICAÇÕES da Faculdade de Ciências Agronômicas/Unesp,
das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, apresentando os
seguintes documentos:
1. Requerimento de Matrícula (disponível em www.fca.
unesp.br ? Ensino ? Residência ? Matrícula)
2. Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
3. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
4. Cópia da Carteira do CREA ou registro provisório;
5. Cópia do Título de Eleitor com comprovante de votação
da última eleição;
6. Cópia do Documento Militar, quando do sexo masculino;
7. Uma (01) fotografia (3x4) recente
VI - Das Bolsas: - As bolsas de Residência serão fornecidas
pela Faculdade de Ciências Agronômicas – UNESP – Campus de
Botucatu, valor total R$1.650,66
VII - Das Disposições Finais: - As vagas não preenchidas
poderão ser ocupadas por nova convocação obedecendo à
ordem de classificação, até o prazo máximo de 30 dias após o
início da Residência. Caso o candidato classificado para preen-
chimento da vaga não efetuar a matrícula no prazo estabelecido,
será convocado o próximo candidato, obedecendo rigorosamen-
te à ordem de classificação. O candidato classificado sequencial-
mente terá 48 horas para efetuar a matrícula e assumir a vaga,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 14 de novembro de 2023 às 05:03:21
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