Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 08 Dezembro 2023 |
30 – São Paulo, 133 (130) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
GESTÃO DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO / ACRÉSCIMO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 73/2023
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00002084/2023-38 -
03367/2023
Parecer CJ/IAMSPE: 328/2023 de 08/11/2023
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HELP LAR SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.
- EPP
CNPJ nº 07.52.872/0001-88
OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL VISANDO INTEGRAL
ATENDIMENTO À DEMANDA JUDICIAL
VIGÊNCIA : 180 DIAS de 19/05/2023 com término previsto
para 14/11/2023.
VALOR MENSAL: R$. 15.333,00 (quinze mil trezentos e
trinta e três reais).
VALOR TOTAL: R$. 68.634,33 (sessenta e oito mil seiscentos
e trinta e quatro reais e trinta e três centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.67
Nota de Empenho: 2023NE11277
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 09/11/2023
GC, em 16/11/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202204700/2022 SEI 2346/2023-71
Pregão RP n.º 20 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
14082801.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
SOLUCAO DE PERFUSAO PARA CONSERVACAO DE ORGA-
OS PARA MULTIPLOSORGAOS PARA TRANSPLANTE E CAR-
DIOPLEGIA, TENDO COMO ELEMENTOSPRINCIPAIS HISTIDI-
NA, TRIPTOFANO E ALFACETOGLUTARATO (HTK), COMBAIXAS
CONCENTRACOES DE POTASSIO, SODIO E CALCIO, ESTERIL
EAPIROGENICA, OSMOLARIDADE ENTRE 285 E 315 MOSMOL/
KG E PH ENTRE7,02 E 7,20, EMBALADO EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRAMICROBIANA, BOLSA PLASTICA LACRADA
COM 1000ML, ACONDICIONADOEM CAIXAS, DEVERA OBECE-
DER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
4632702
R$ 1.107,6000
08/03/2023
GMS.03, em 06/12/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202204957/2022 SEI 2139/2023-18
Pregão RP n.º 93 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl.
14085889.
ITEM - DESCRITIVO - SIAFISICO - PREÇO REGISTRADO NO
IAMSPE EM R$ - DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1 - Conectores para conexão de cabo UTP, modelo RJ45
macho, embalagem apropriada, conector em PVC, norma cate-
goria 6, compatível com cabo de 8 vias, padrão T568A/B,
garantia contra defeito de fabricação. - 3098800 - R$ 3,6900
- 23/03/2023
2 - Cabo par trançado cabo UTP CAT6; para sistemas de
cabeamento estruturado para trafego de dados, voz e imagem,
sem blindagem; capa externa em PVC anti-chama com classifi-
cação CM, na cor azul, 24 AWG, 4 pares, taxa de transmissão
250 MHZ, norma ANSI/EIA/TIA 568-B.2-1 e certificação ANATEL;
fornecido em caixa tipo fastbox ROLO COM 305 METROS -
4384458 - R$ 770,0000 - 23/03/2023
3 - Conectores modular keystone, modelo rj-45, fêmea 8
posições/categoria 6, simples, embalagem individual, contatos
em banho de ouro, material Nailon ul94v-0, , montado em
placa de circuito impresso dupla, norma eia/tia 568 c.2 e seus
adendos: isso/eic 11801, NBR14565, FCC68.5, compatível com
cabo de 8 vias, padrão T568A/B, garantia contra defeitos de
fabricação, fixação de ícones de identificação, capa traseira
inclusa. - 4405641 - R$ 17,3900 - 23/03/2023
4 - Patch panel organização cabos no rack, com 24 portas,
RJ-45, padrão t568a e t568b, segundo a norma ANSI/tia/eia-568-
-b.2, altura 44,45 mm (1u), largura 482,6mm (19"), na cor preta,
cabo tipo UTP de 8 vias, compatível com cabo condutores de 22
a 26awg, cat 6, garantia 12 meses. - 5446147 - R$ 215,0000 -
23/03/2023
GMS.04, em 06/12/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202205183/2022 SEI 1456/2023-17
Pregão RP n.º 150 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
14102210.
1.1
Conjunto de tubos para circulação extracorpórea, uso adul-
to, descartável, atóxico, apirogênico, fabricado em PVC, entradas
de 1/4" e 3/8" e saída de 3/8" esterilizados em óxido de etileno/
polipropileno, contendo n.º de lote, data de fabricação, prazo
de validade de esterilização, marca do fabricante e procedência
conforme normas do Ministério da Saúde.
1699105 R$ 429,0000 25/03/2023
1.2
kit de cânulas para circulação extra-corpórea (Kit Cor), adul-
tos, em PVC, descartável, apirogênico, atóxico, composto de: 01
dreno de tórax, 02 cânulas curvas de cavas de 3/8" x 32cm; 01
cânula única para atrio com duplo estágio; 01 cânula multiperfu-
rada de 1/4; 03 pontos aspiradores de 3/8 em polimetilmetacrila-
to; 01 conector reto de 1/4" x 1/4"; 02 conectores de 3/8 x 3/8,
01 conector reto de 1/2 x 1/2; conector Y de 1/2" x 3/8" x
3/8", todos em polimetilmetacrilato; 10 protetores de pinça de
silicone; 04 protetores de pinça
introd fioguia, 2 dilat, introd. c/ valvulaanti refluxo, tuneiliza-
dor, bisturi, seringa, estéril, atóxico e apirogênico, uso unico,
embalado em material que promova barreira microbiana e
abertura asséptica, a apresentação do produto devera obedecer
a legislação atual vigente
1ª colocada: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
Preço Unitário: R$ 650,0000 (Seiscentos e cinquenta reais)
Item n.° 3: Cateter para hemodiálise em carbothano/ptfe
ou similar, duplo lúmen, longaperm., c/cuff, p/ hemodialise, c/
extensão reta, radiopaco, cal 14,5 fr x 33 cm ponta-cuff, comp
total 50 cm, ponta simétrica ou assimétrica, composto de com-
posto de agulha introdutora, 2 dilatadores, introd. com válvula
anti-refluxo, tuneilizador, seringa, estéril, atóxico e apirogênico,
embalado em uso único, embalado em material que promova
barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentacao do
produto devera obedecer a apresentação do produto devera
obedecer a legislação vigente
1ª colocada: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
Preço Unitário: R$ 675,0000 (Seiscentos e setenta e cinco
reais)
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 147.00008505/2023-34/2023
CONTRATO Nº 752/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 752/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 752/2023
PARECER JURÍDICO : 05/2023 - 29/09/2023
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
NEO MEDICAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 20.956.481/0001-10
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Bisturi descartável estéril, com aço carbono e plástico,
sem rebarbas e sinais de oxidação, sendo cabo plástico com
perfeita adaptação, reto de 15 graus , embalado em papel
grau cirúrgico individualmente, a apresentação do produto
deverá obedecer a legislação atual vigente. - 2991772 - BISTURI
OFTALMOLOGICO - OFT VISION/HEALTHMED - Brasil - UNIDADE
- 1920 - R$ 21,1000 VALOR DA ATA: R$ 40.512,00 (Quarenta mil
e quinhentos e doze reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
08/12/2023 ATÉ 07/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023
GMS. 07/12/2023 - KGT
***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – à Av. Ibirapuera, n.° 981
– 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/2023 – PROCES-
SO SEI! N.º 147.00010292/2023-19 OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552023OC02089 – AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) MÁQUI-
NAS DE HEMODIÁLISE.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 21/11/2023
– às 09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 11/12/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203186/2022 SEI 1858/2023-11
Pregão RP n.º 55 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
14078848.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
teste quantitativo para a dosagem de Tacrolimus no
sangue, realizado emequipamento totalmente automático,
com linearidade igual ou superior a30,0 ng/mL, sensibilidade
analítica igual ou inferior a 3,5 ng/mL e coeficientede varia-
ção inferior a 10,0%. Deve ser apresentado na forma de kit
completocontendo todos os materiais necessários para a sua
realização incluindo-secalibradores, controles, bula impressa
e prazo de expiração de 6 meses oumais a contar da data da
entrega dos materiais.
3587916
R$ 73,5000
08/03/2023
GMS.01, em 06/12/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202203408/2022 SEI 1868/2023-49
Pregão RP n.º 674 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
14080615.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
Kit para ligadura para ligar varizes de esôfago; Estéril,
descartável, com 1tambor atraumático, com no mínimo 6 anéis,
acoplado já ao cordãodisparador, em manopla com travamento
em duas posições, adaptador parairrigação; Cateter de carrega-
mento com no mínimo 6 disparos; Comadaptação em aparelho
das marcas Olympus, Fujinon e Pentax; Para canal detrabalho
mínimo de 2,8 Mm; Com embalagem em material com bar-
reiramicrobiana e transf. asséptica; Produto deverá obedecer
legislação vigente.
4420403
R$ 378,0000
18/02/2023
2
Pinça de biopsia para endoscopia descartável, metálica,
flexível, fechamentoem duas conchas, com manopla na extremi-
dade, 230 CM comprimento,compatível com canal de trabalho
2,8 MM; Código descartável;Acondicionado em embalagem
individual estéril, conforme legislaçãovigente.
5500672
R$ 23,0000
18/02/2023
GMS.02, em 06/12/2023
CJ/IAMSPE n° 010/2023, de 16/10/2023, bem como atendidos
os requisitos da razoabilidade dos preços ofertados, DEFINO
o Folheto Descritivo/Termo de Referencia no doc 0013391068
como condições para que esta contratação seja efetivada,
DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com amparo no
Inciso I do artigo 25 da Lei Federal nº 8666/1993 e alterações
c/c Lei Estadual 6.544/89 objetivando a aquisição de peças
para manutenção do equipamento, 2 arcos cirúrgicos marca
GE destinado ao NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA, conforme
descrição e valores abaixo:
Item
Descrição
Siafísico
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Peça de reposição para arco cirúrgico Battery Pack, caixa
metálica, aço carbono e chumbo, compatível com equipamento
marca GE, modelo 9900 12´´ STD C ARM, código 5305184.
6370314
2
13.345,45
26.690,90
2
Peça de reposição para arco cirúrgico, kit carregador de
bateria, em lítio, plástico PVC, de 80 Amperes, 12 V, compatível
com equipamento Marca Ge, Modelo 9900 12'' Std c Arm,
Código - 5406092-01.
6440517
2
4.483,78
8.967,56
3
Peça de reposição para arco cirúrgico, placa controladora,
silício de alta pureza, de lítio, 12 v, compatível com equipamento
Marca Ge, Modelo 9900 12'' Std c Arm; Código 5340083fs.
6440525
2
6.201,19
12402,38
Perfaz a despesa o valor total de R$ 48.060,86 (quarenta
e oito mil, sessenta reais e oitenta e seis centavos), confor-
me reserva de recursos e a aquisição dar-se-á através da
Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS
PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- CNPJ
00.029.372/0003-02, com prazo de entrega de até 30 (TRINTA)
dias , após o recebimento da nota de empenho.
À consideração de V.Sª. para ratificação deste ato.
RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declara-
do pelo(a) Senhor(a) Chefe de Gabinete do IAMSPE, constante
dos autos eletrônicos, com amparo legal no Inciso I do artigo
25 da Lei Federal nº 8666/1993 e alterações c/c Lei Estadual
6.544/89, visando a aquisição de peças para manutenção
do equipamento 2 arcos cirúrgicos marca GE , destinado ao
NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA,, conforme descrição e
valores abaixo:
Item
Descrição
Siafísico
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Peça de reposição para arco cirúrgico Battery Pack, caixa
metálica, aço carbono e chumbo, compatível com equipamento
marca GE, modelo 9900 12´´ STD C ARM, código 5305184.
6370314
2
13.345,45
26.690,90
2
Peça de reposição para arco cirúrgico, kit carregador de
bateria, em lítio, plástico PVC, de 80 Amperes, 12 V, compatível
com equipamento Marca Ge, Modelo 9900 12'' Std c Arm,
Código - 5406092-01.
6440517
2
4.483,78
8.967,56
3
Peça de reposição para arco cirúrgico, placa controladora,
silício de alta pureza, de lítio, 12 v, compatível com equipamento
Marca Ge, Modelo 9900 12'' Std c Arm; Código 5340083fs.
6440525
2
6.201,19
12402,38
AUTORIZO a celebração da Autorização de Fornecimento
nos termos da minuta juntada como DOC 0011913954 neste
processo.
AUTORIZO ainda, a emissão da NOTA DE EMPENHO em
favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-
CNPJ 00.029.372/0003-02, no valor total de R$ 48.060,86(qua-
renta e oito mil, sessenta reais e oitenta e seis centavos)
Designo o(a) servidor(a) RUDSON DE LIMA SILVA, DIRETOR
TÉCNICO II, NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA, para acompa-
nhar e fiscalizar a presente aquisição
Encaminhem-se os autos para:
1. Departamento de Administração, com vistas à Gerência
de Contratações de Materiais e Serviços, para elaborar a respec-
tiva lauda de publicação para o D.O.E., dos atos de autorização
e ratificação e elaboração do Contrato.
2. Envio ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo dos
atos de autorização e ratificação; e
3. Gerência de Finanças, com autorização para emitir a
respectiva Nota de Empenho.
Superintendência
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
733/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202204446/2022
Tendo em vista a declaração do pregoeiro(a) Eliana Benite
em Ata quanto as empresas vencedoras do certame e pelas
informações prestadas pelo Departamento de Administração,
o que ora adoto como fundamento para decisão de INDEFERIR
o recurso apresentado pela empresa BARD BRASIL INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA , manten-
do o resultado da sessão pública, HOMOLOGO o(s) preço(s)
unitário(s) do pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º
733/2023, conforme o disposto a seguir, e DETERMINO que seja
elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação
dos beneficiários para a assinatura da mesma:
Item n.° 1: Cateter para hemodiálise em carbothano/ ptfe
ou similar, duplo lumen, longaperm c/cuff, p/ hemod, extensão
reta, radiopaco, cal 14,5 frx 23 cm ponta-cuff, comp. total 40 cm,
ponta simétrica ou assimétrica, composto de ag.introd fio guia,
2 dilat introd. c/ valvulaanti refluxo, tuneilizador, bisturi, seringa,
estéril, atóxico e apirogênico, uso único, embalado em material
que promova barreira microbiana e abertura asséptica, a apre-
sentação do produto devera obedecer a legislação atual vigente
1ª colocada: MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA
Preço Unitário: R$ 650,0000 (Seiscentos e cinquenta reais)
Item n.° 2: Cateter para hemodiálise em carbothano/ ptfe
ou similar, duplo lumen, longaperman, p/ hemodialise, c/ cuff,
extensao reta, radiopaco, cal 14,5 frx 28 cm ponta-cuff, comp
total 45 cm, ponta simétrica ou assimétrica, composto de ag
CASA MILITAR
Despacho do Dirigente da UGE-280106
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO SEI N° 003.00002120/2023-61
PARECER CJ/SG Nº 269, de 17/10/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-046/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CMIL-051/2023
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para
aquisição futura e eventual de capacetes para salvamento, des-
tinados ao Departamento de Proteção e Defesa Civil (DEPDEC).
ÓRGÃO CONTRATANTE: Casa Militar
Empresa Classificada e Preço Registrado:
TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 44.936.372/0001-08, aquisição de
CAPACETES PARA SALVAMENTO, para o item 1 (São Paulo), no
importe de R$ 128,34 (cento e vinte e oito reais e trinta e quatro
centavos) a unidade, totalizando no valor de R$ 44.919,00 (qua-
renta e quatro mil, novecentos e dezenove reais).
Data da Assinatura: 07/12/2023
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08/01/2023
até 07/12/2024.
Classificação Orçamentária: PTRES 280311 - Suporte à
Gestão de Defesa Civil
Natureza da Despesa: 449052
Gestor Contratual: Capitão PM Rodrigo Fiorentini
Gestor Contratual (eventual): 1º Tenente PM Matheus
Gonçalves Roncatto
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Encontra-se aberta na SECRETARIA DE GOVER-
NO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS a licitação na modali-
dade de Pregão Eletrônico nº 02/2023, Oferta de Compra
510101000012023OC00015, objetivando a prestação de ser-
viços de copeiragem nas dependências da contratante, com a
efetiva cobertura de 02 (dois) postos designados e descritos nos
itens subsequentes no local indicado para atender a Subsecreta-
ria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamen-
tais e FUMEFI, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra este Edital como Anexo I.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 11/12/2023 e a abertura da sessão para o dia
21/12/2023 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi,
nº 4.500, 1º andar, sala 149, nesta Capital, das 9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-6893/8682.
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Finanças e Contratos
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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SGGD n.º 018.00005761/2023-08
PREGÃO ELETRÔNICO SGGD n.º 06/2023
CONTRATO SGGD n.º 020/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02
CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA EM SERVIÇOS EIRELI
CNPJ N.º: 43.096.728/0001-71
Contrato SGGD nº 020/2023
VIGÊNCIA: 30 meses
OBJETO: Prestação de serviços de movimentação de materiais
de almoxarifado, bens móveis patrimoniais e manuseio de docu-
mentos (caixas) do Protocolo da Secretaria de Gestão e Governo
Digital, conforme detalhamento e especificações técnicas constan-
tes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e demais
documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.
VALOR: R$ 333.253,80 (trezentos e trinta e três mil, duzen-
tos e cinquenta e três reais e oitenta centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
A execução dos serviços deverá ter início em 03 (três) dias
úteis a contar a data de expedição de ordem de serviços, nos
locais indicados no Termo de Referência, correndo por conta da
CONTRATADA todas as despesas decorrentes e necessárias à sua
plena e adequada execução, em especial as atinentes a seguros,
transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DAS PRORROGAÇÕES
O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a contar da
data estabelecida para início dos serviços.
PARÁGRAFO PRIMEIRO
O prazo de vigência poderá ser prorrogado por sucessivos
períodos, iguais ou inferiores, a critério da CONTRATANTE, até o
limite de 60 (sessenta) meses, nos termos e condições permiti-
dos pela legislação vigente.
CLAUSULA OITAVA –DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
No presente exercício as despesas decorrentes desta contra-
tação irão onerar o crédito orçamentário 530102, de classificação
funcional programática 530107 e categoria econômica _33.90.39.
ASSINATURA DO TERMO: 17/11/2023
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HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023
Nº do Processo: 018.00010879/2023-40
Interessado: Departamento de Tecnologia da Informação,
Coordenadoria do Patrimônio do Estado
Assunto: Digitalização de Documentos para a Coordenado-
ria do Patrimônio
À vista da ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 018/2023 documento 0013473425, bem como dos demais
elementos de instrução dos autos, decido:
I – HOMOLOGO, nos termos do inciso VII, do Artigo 3º, do
Decreto nº 47.297 de 06.11.2002, c/c com as Resoluções CC-27
de 25.05.2006 e CC-52 de 26.11.2009, o procedimento licitatório
do Pregão Eletrônico nº 018/2023, Processo 018.00010879/2023-
40 realizado em 29 de novembro de 2023, Oferta de Compra
nº 530103000012023OC00002, tendo como critério de julga-
mento “Menor Preço”, declarando como vencedora a empre-
sa Ebravo Consultoria e Serviços em Informática Ltda., CNPJ
º 29.463.422/0001-85, conforme documentação da empresa
0013473013, no valor total R$ 12.000,00 (doze mil reais) ;
II – AUTORIZO a despesa no valor total de R$ 12.000,00
(doze mil reais) bem como a emissão da Nota de Empenho,
observada as normas regulamentares.
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INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 48/2023
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI: 147.00010399/2023-59
INEXIGIBILIDADE DE licitação Nº: IN 48/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE
Senhor(a) Superintendente
Estando os autos do Processo IAMSPE-SEI –
147.00010399/2023-59, instruídos em conformidade com a
legislação vigente e cumpridos os apontamentos do Parecer
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 às 05:03:38
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