Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 15 Dezembro 2023 |
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (135) – 23
TOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ nº 06.972.729/0001-
06, sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de
R$ 1.184.588,40 (Um milhão, cento e oitenta e quatro mil,
quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos) e sendo:
Item n.° 1: Avental cirúrgico descartável, confeccionado
em não tecido SMS, com barreira de proteção hidrorrepelente,
com costura ultrassonica, gramatura de 50g/m2, mangas reglan
longas, soldadas eletronicamente, com punhos de algodão
impermeável nos braços e toda parte frontal, repelentes a líqui-
dos e fluídos, na cor azul, extra grande, medindo 1,30 X 1,6 cm,
esterelizado em óxido de etileno, embalado em material duplo
que promova a barreira microbiana e abertura asséptica, a apre-
sentação do produto deverá obedecer a legislação atual vigente.
1ª colocada: POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
Preço Unitário: R$ 9,9900 (Nove reais e noventa e nove
centavos)
Item n.° 2: Kit Cirurgico descartável composto por campos:
1 SMS laminado 120 X 200 composto de PP e PE, 1 mesa mayo
60 X 140 em lamina de polietileno, 1 cirúrgico de aproximação
SMS 50 gr/m2 300 X 200 fenestra U 8 X 65 com fita adesiva
hipoalergênico, 1 cirurgico de proteção de cabeça 100 X 100
modelo turbante SMS 50 gr/m2, 1 cuba rim 500 cc de polip,
2 aventais cirúrgicos G SMS 50 gr/m2 120 X 160 repelente
a líquidos e fluídos, 2 toalhas absorventes, 1 lixa de limpeza
eletrocautério, 1 caixa imantizada em ABS com EVA e posições
numeradas, estéril, descartável, embalado em material que pro-
mova a barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentação
do produto deverá obedecer a legislação atual vigente, para
cirurgia de cabeça e pescoço.
1ª colocada: VEDANA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS PARA SAÚDE LTDA
Preço Unitário: R$ 382,0000 (Trezentos e oitenta e dois
reais)
Item n.° 3: Kit Cirurgico descartável composto por 1 campo
SMS azul laminado 130 X 200 testo PP/PE, 1 cuja rim 500 cc em
polipropileno, 1 campo 250 X 180 SMS azul 50 gr/m2 com alças
fix 15 x 20 p/ cabos/tubos c/ 3 fenestras, bolsa coletora de flui-
dos 95 x 70 X 0,12 mm c/ 2 plásticos soldados, fenestra abdom.
incisional 44,5 X 35.5, 2 aventais G impermeável SMS azul 50
gr/m2 120 X 60,2 toalhas absorventes extensão PVC 3 metros,
caixa imantizada em ABS com EVA e posições numéricas, estéril,
descartável, embalado em material que promova a barreira
microbiana e abertura asséptica, a apresentação do produto
deverá obedecer a legislação atual vigente, para parto cesarea.
1ª colocada: VEDANA COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS PARA SAÚDE LTDA
Preço Unitário: R$ 496,0000 (Quatrocentos e noventa e
seis reais)
Item n.° 4: Avental cirúrgico descartável, confeccionado
em não tecido SMS, com barreira de proteção hidrorrepelente,
com costura ultrassonica, gramatura de 50g/m2, mangas reglan
longas, soldadas eletronicamente, com punhos de algodão
impermeável nos braços e toda parte frontal, repelentes a líqui-
dos e fluídos, na cor azul, tamanho 120 X 160 cm, esterelizado
em óxido de etileno, embalado em material duplo que promova
a barreira microbiana e abertura asséptica, a apresentação do
produto deverá obedecer a legislação atual vigente.
1ª colocada: POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
Preço Unitário: R$ 11,0000 (Onze reais)
VAB
****
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 147.00007346/2023-51
OFERTA DE COMPRA N.° 01980/2023
CONVITE BEC N.° 01980/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento, protocolo 14563903
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01980/2023, reali-
zado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
REVOGO o Item 2 por Conveniência Administrativa, tendo em
vista a solicitação de cancelamento pelo requisitante, ADJUDICO
o Item 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento
emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global
de R$ 3.340,00 (Três mil e trezentos e quarenta reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa P.H.O. PRODUTOS HOSPITA-
LARES E ODONT. LTDA no valor total de R$ 3.340,00 (Três mil e
trezentos e quarenta reais)
GMS.1 - BEC em 14/12/2023. MAB
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202206468/2022 SEI 1431/2023-13
Pregão RP n.º 205 / 2023
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl.
14756287.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
HASTE PARA COLETA EM PLASTICO FRIAVEL, COM 15CM
DECOMPRIMENTO APROXIMADAMENTE, COM EXTREMIDADE
EM RAYON,ACOMPANHADO DE MEIO DE STUART EM TUBO
PLASTICO, ESTERILIZADOPOR RAIO GAMA COBALTO, ACONDI-
CIONADO EM EMBALAGEMREFORCADA E APROPRIADA PARA
O PRODUTO, ROTULO COM NR. DELOTE, DATA DE FABRICACAO/
VALIDADE E PROCEDENCIA.
439924
R$ 1,2000
19/06/2023
2
COLETOR UNIVERSAL COM 80ML, EM PLASTICO
RIGIDO,ESTERIL, TAMPAEM ROSCA, A APRESENTAçãO DO PRO-
DUTO DEVERA OBEDECER ALEGISLACAO ATUAL VIGENTE
488283
R$ 0,2200
19/06/2023
GMS.01, em 13/12/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 202207400/2022
Pregão RP n.º 94 / 2023
Em atendimento as disposições contidas do Decreto
nº 63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º, inciso
XI,publicamos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e
divulgamos por meios eletrônicos, os preçosregistrados da Ata
de Registro de Preços em referência, para utilização dos órgãos
participantes, conformesegue:
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIA DAATA DE R.P
1.1
Componente acetabular metálico com superfície externa
porosa,diâmetro externo variando de 44 a 72mm, aproximada
mente,aproximadamente.
3300218
R$ 3.530,0000
29/03/2023
1.2
LISIA CEREBRAL, EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL EM
FAVOR DA USUÁRIA: HELENA LOTICI COIMBRA – NA CIDADE
DE PERUÍBE/SP, Inscrição IAMSPE nº 849788-1, visando o
cumprimento de ordem judicial, conforme justificativa e docu-
mentação constante nestes autos, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, através da empresa CENTRO DE REABILITACAO
NEUROLOGICA MATHEUS ALVARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 33.804.515.0001-01, com base mensal estimada de R$
32.000,00 (trinta e dois mil reais).
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de
Gabinete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos, com
amparo legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter emer-
gencial visando a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO MÉDICO AMBULATO-
RIAL DE PACIENTE PORTADORA DE PARALISIA CEREBRAL, EM
ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL EM FAVOR DA USUÁRIA:
HELENA LOTICI COIMBRA – NA CIDADE DE PERUÍBE/SP, Ins-
crição IAMSPE nº 849788-1, visando o cumprimento de ordem
judicial, conforme justificativa e documentação constante nestes
autos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através da
empresa CENTRO DE REABILITACAO NEUROLOGICA MATHEUS
ALVARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.804.515.0001-01,
com base mensal estimada de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil
reais) totalizando o valor estimado de R$ 192.000,00 (cento e
noventa e dois mil reais), bem como, emissão da respectiva Nota
de Empenho, conforme reserva de recursos, e a elaboração do
respectivo Contrato, que poderá ser rescindido caso seja cassada
ou revogada a liminar concedida.
Designo a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a presente contratação.
GDJ, em 14.12.2023 – kp=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
********************************************
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GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 193/2023
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 04/2023
DE 27/09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00007085/2023-79
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S/A.
CNPJ nº 18.505.022/0001-79
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 15(QUINZE) meses com início em 06/12/2023 e
término em 05/03/2025.
VALOR MENSAL : R$. 3.570,00 (três mil quinhentos e
setenta reais)
VALOR TOTAL: R$. 53.550,00 (cinquenta e três mil quinhen-
tos e cinquenta reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE13479
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 06/12/2023
G.C. em 12/12/2023
CONTRATO IAMSPE DA Nº 191/2023
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 347/2023
DE 29/11/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E 70/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00011557/2023-98
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S/A.
CNPJ nº 18.505.022/0001-79
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 180(DIAS) meses com início em 06/12/2023 e
término em 02/06/2024.
VALOR MENSAL : R$. 20.000,00 (vinte mil reais)
VALOR TOTAL: R$. 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.67
Nota de Empenho: 2023NE13361
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 06/12/2023
G.C. em 12/12/2023
GESTÃO DE CONTRATOS
AQUISIÇÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 188/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 215/2023 DE 07/08/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00001637/2023-35
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AS2 COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 13.598.814/0001-11
OBJETO: aquisição com ações acessórias de instalação, trei-
namento e assistência técnica durante o prazo de garantia de 01
equipamento para avaliação de potenciais evocados. - otorrino .
VALOR DA AQUISIÇÃO : R$. 98.500,00 (noventa e oito mil e
quinhentos reais) os produtos deverão ser entregues em até 60
dias corridos a partir do dia 01/12/23.
Natureza Despesa: 44.9052.35
Nota de Empenho: 2023NE12497
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 01/12/2023
G.C. em 11/12/2023
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 147.00008085/2023-96/2023
OFERTA DE COMPRA N.° 01742/2023
CONVITE BEC N.° 01742/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento protocolo 14338598
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01742/2023, reali-
zado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
ADJUDICO o item único e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade
e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa CJ PIRAMIDES MATERIAIS
PARA CONST LTDA no valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e
dois mil reais)
GMS.1 - BEC em 14/12/2023. LEdA******
***************************************
****
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
709/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202300035/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 709/2023 em favor das empresas
POLAR FIX IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 02.881.877/0001-64 e VEDANA COMÉRCIO DE PRODU-
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
**** HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
765/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202301021/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Gislene Ap.
Malta Silveira e diante das informações prestadas pelo Depar-
tamento de Administração conforme consta nos autos, e verso
dos autos, RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública,
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 765/2023 em favor
da empresa LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ nº
45.489.614/0001-17, sendo o Valor global do período de 12
(doze) meses de R$ 1.917.480,00 (Um milhão, novecentos e
dezessete mil e quatrocentos e oitenta reais) e sendo:
Lote n.º 01, em favor da empresa LIVANOVA BRASIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-
-HOSPITALARES LTDA ao valor global máximo anual de R$
1.917.480,00 (Um milhão, novecentos e dezessete mil e quatro-
centos e oitenta reais), sendo os valores unitários:
SUBITEM n.° 1.1: Passador em cateter em aço maleável,
ferramenta de tunelização para implante estimulação vagal.
Tunelizando subcutâneo pescoço e tórax, medindo aproxima-
damente 60 cm.
Preço Unitário: R$ 2.650,0000 (Dois mil e seiscentos e
cinquenta reais)
SUBITEM n.° 1.2: Eletrodo descartável implantável para
estimulação nervo vago, para transmitir sinal elétrico do gera-
dor multiprogramável para estímulo do nervo vago, formato
helicoidal em platina revestido com silicone grau medico nas
extremidades, 1 extremidade com retentor integral (ancora)
e extensão de +/- 5 cm para envolver o nervo, 1 extremidade
com pino conector ao gerador, sem gel, +/- 5 cm para envolver
o nervo vago, embalagem individual estéril, o produto deverá
obedecer a legislação atual vigente.
Preço Unitário: R$ 26.400,0000 (Vinte e seis mil e quatro-
centos reais)
SUBITEM n.° 1.3: Eletrodo descartável para estimulação de
nervo vago, gerador implantável multiprocessável , multiprogra-
mável por telemetria para estímulo do nervo vago, recoberto
com silicone grau medico, sem face adesiva, pino para conexão
com gerador implantável, sem gel, +/- 5 cm de extensão para
envolver o nervo vago, embalado individual estéril, o produto
deverá obedecer a legislação atual vigente.
Preço Unitário: R$ 130.740,0000 (Cento e trinta mil e sete-
centos e quarenta reais)
VAB
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****
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
747/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 202300878/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Eliana Benite
e diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 747/2023 em favor da empresa
Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospitalares LTDA CNPJ
nº 00.028.682/0001-40, sendo o Valor global do período de 12
(doze) meses de R$ 104.256,00 (Cento e quatro mil e duzentos
e cinquenta e seis reais) e sendo:
Item n.° 1: Bocal descartável para endoscopia; em material
plástico tipo policarbonato ou similar resistente a mordedura,;
medindo para uso adulto; no formato oval, anatômico, com fita
de látex para fixação; embalada em material que garanta a inte-
gridade do produto, de acordo com a legislação atual vigente.
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 5,4000 (Cinco reais e quarenta centavos)
Item n.° 2: Pinça de biopsia para endoscopia descartável,
oval e sem espicula 2,4 mm diâmetro e 160 cm de comprimento,
descartável, compatível com canal de trabalho 2,8 mm; Acon-
dicionado em material que garanta a Integridade do produto e
atenda a legislação vigente.
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 28,0000 (Vinte e oito reais)
Item n.° 3: Pinça de biopsia para endoscopia descartável,
pediátrica, em aço inox, concha oval com mandíbula fenestra-
da, sem agulha, c/ manopla, diâmetro 1,8 mm, comprimento
150-160 Cm, compatível com equipamento Olimpus, Pentax e
Fujinon; Acondicionado em material que garanta a integridade
do produto e atenda a legislação vigente.
1ª colocada: Promedon do Brasil Produtos Médicos Hospi-
talares LTDA
Preço Unitário: R$ 28,0000 (Vinte e oito reais)
VAB
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HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
774/2023
PROCESSO IAMSPE N.º 147.00007770/2023-03/2023
Em face da manifestação do pregoeiro(a) Elisabete Morais
Pereira e diante das informações prestadas pelo Departamento
de Administração conforme consta nos autos, e verso dos autos,
RATIFICO os atos conforme Ata da sessão Pública, HOMOLOGO
o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 774/2023 em favor da empresa BALT
BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ nº 12.236.355/0002-
44, sendo o Valor global do período de 12 (doze) meses de R$
98.400,00 (Noventa e oito mil e quatrocentos reais) e sendo:
Item n.° 1: Introdutor para Angiografia em micro guia
hidrofílico, em aço inoxidável com ponta reta moldável, ponta
concebido para promover suporte na introdução e direciona-
mento do microcateter na vasculatura, calibre 0.010” e 0.014”,
comprimento mínimo de 300cm, estéril, esterilizado em óxido
de etileno, embalagem individual contendo N. de lote, data da
fabricação, marca comerc. procedência, prazo de validade, con-
forme decreto lei 79094/77, combinado com o art 31 L. 8078/90.
1ª colocada: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA
Preço Unitário: R$ 2.050,0000 (Dois mil e cinquenta reais)
VAB
****
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI Nº 147.00012767/2023-01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 74/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do Processo SEI 147.00012767/2023-01,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpri-
dos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 372/2023, de
14/12/2023, bem como atendidos os requisitos da razoabilidade
dos preços ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O TRATAMENTO
MÉDICO AMBULATORIAL DE PACIENTE PORTADORA DE PARA-
0004290a MASSIMINIANO FERNANDES BILIU 0.600
0001939c MIKE DOUGLAS MUNIZ CHAGAS (SUB JUDICE) 0.450
0006884g RAISSA FERNANDES LIMA CAMPOS 0.600
0000744e RICARDO VIANNA DE SOUSA N/A
0000358k TASSIS ALMEIDA CAIRES 0.320
0007840c URSULA KIWELOWICZ GUIMARAES DA ROCHA 0.200
0003068f VICTOR SANTOS DA CUNHA 1.000
0005033h VINICIUS VALENTIM ALMEIDA 0.600
27 Candidatos(as) nesta opção
CANDIDATOS(AS) TRANS HABILITADOS(AS) EM ORDEM
ALFABÉTICA (RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS)
CARGO: DEFENSORA OU DEFENSOR PÚBLICO DO EST. DE
SÃO PAULO
N
ÚMERO NOME NOTA DE TÍTULOS
0004544f CRISTINY FERNANDA ROSA 0.200
0000338e GREGORIO SORIA HENRIQUES FIGUEIREDO 0.450
2 Candidatos(as) nesta opção
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ato do Coordenador Auxiliar de Administração de
14/12/2023
Torna público a abertura do Concurso Público Regionalizado
Unidade Jundiaí - cadastro reserva, decorrente da impossibilida-
de de prorrogação de contratos vigentes do quadro de Estagiá-
rios/as de Direito, para a Unidade Jundiaí.
Inscrições: de 13/12/2023 até 17/01/2024 às 17h.
As inscrições serão realizadas através através do endereço
eletrônico https://forms.office.com/r/pbkjVA8MpN
Aplicação da Prova: 19/01/2024 no horário das - 13h às 17h.
A prova será aplicada virtualmente, através de endereço
eletrônico a ser disponibilizado a todos/as os/as candidatos/as
inscritos/as nos termos do Edital do Concurso Regionalizado
2023, devendo o Capítulo VIII ser observado naquilo que couber.
A prova poderá ser feita por aparelho telefônico ou computador
com conexão de internet ativa.
O endereço eletrônico de acesso será encaminhado a todos/
as inscritos/as no dia 18/01/2024.
Negócios Públicos
CASA CIVIL
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Extrato do Termo de Contrato nº 27/2023
Processo FUSSP nº 001.00000461/2023-59
Pregão Eletrônico nº 02/2023
Objeto: Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos.
Contratante: FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO – FUSSP
CNPJ sob o nº 44.111.698/0001-98
Contratada: COMERCIAL MORAIS ARARAS LTDA
CNPJ sob nº 08.847.305/0001-45
Parecer: CJ/SG n.º 313/2022 de 22 de novembro de 2022.
Valor total da licitação: R$ 24.424.275,00 (vinte e quatro
milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta
e cinco reais)
Programa de Trabalho: 08244510223130000, Natureza de
Despesa: 339032-95, UGE: 28.01.04.
Nota de Empenho: 2023NE00167 e 2023NE00457
Vigência: até 24/06/2023
Data de assinatura: 13/12/2023.
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 14/2023, Processo SEI n.°001.00008177/2023-21,
Oferta de Compra nº 280031000012023OC00030, tipo menor
preço, objetivando a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de nutrição e alimentação a
servidores e empregados, contemplando a operacionalização
e o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para
o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação
balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com
as condições higiênico-sanitárias adequadas, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I.
A realização da sessão será no dia 29/12/2023 às 09h00m.,
no sítio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.
Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica:
15/12/2023.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta ou
download nos sítios www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, e www.imprensaoficial.com.br, opções e-negócios-
-públicos.
CASA MILITAR
Com base nas informações que instruem o presente pro-
cesso e nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c"
do inciso II do artigo 41 do Decreto nº 48.526/04, combinado
com o inciso VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02 e inciso
VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/02, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório instaurado por intermédio
do edital de Pregão (eletrônico) para Registro de Preços Nº
CMIL-060/2023.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nomea-
do, a vista da habilitação, declarado a melhor oferta para fins
de Registro de Preços o objeto da presente licitação à empresa
LIDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL, CNPJ nº 17.162.579/0001-
91, ficando elas responsáveis pela sua execução, conforme
especificações contidas na referida licitação.
Convoco o representante da empresa acima para compare-
cerem à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, a fim de
assinar a Ata de Registro de Preços e Contrato, dentro do prazo
estabelecido no edital.
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Encontra-se aberta na SECRETARIA DE GOVER-
NO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS a licitação na modali-
dade de Pregão Eletrônico nº 04/2023, Oferta de Compra
510101000012023OC00023, objetivando a aquisição de equipa-
mentos eletrodomésticos diversos para os Escritórios Regionais
de Governo, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra este Edital como Anexo I.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 15/12/2023 e a abertura da sessão para o dia
28/12/2023 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrôni-
co www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida
Morumbi, nº 4.500, sala 149 - 1º andar, nesta Capital, das
9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-6893/8682.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 às 05:13:10
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