Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
| Data de publicação | 20 Dezembro 2023 |
quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (138) – 39
- Item 4 em favor da empresa F.A. COMERCIAL LTDA no
valor total de R$ 5.376,00 (Cinco mil e trezentos e setenta e
seis reais)
GMS.1 - BEC em 19/12/2023. MAB
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI Nº 147.00013508/2023-90
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 76/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do Processo SEI 147.00013508/2023-90,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpri-
dos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 376/2023, de
15/12/2023, bem como atendidos os requisitos da razoabilidade
dos preços ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DO USUÁRIO: WALCENI
PERUCCI – NA CIDADE DE CAFELÂNDIA/SP, Inscrição IAMSPE nº
215244-01, visando o cumprimento de ordem judicial, conforme
justificativa e documentação constante nestes autos, pelo perío-
do de 180 (cento e oitenta) dias, através da empresa GRUPO HTS
S.A, inscrita no CNPJ sob nº 18.505.022/0001-79, com base men-
sal estimada de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de Gabi-
nete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos, com amparo
legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter emergencial
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR – HOME
CARE, EM FAVOR DO USUÁRIO: WALCENI PERUCCI – NA
CIDADE DE CAFELÂNDIA/SP, Inscrição IAMSPE nº 215244-01,
visando o cumprimento de ordem judicial, conforme justificativa
e documentação constante nestes autos, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, através da empresa GRUPO HTS S.A,
inscrita no CNPJ sob nº 18.505.022/0001-79, com base mensal
estimada de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais)
totalizando o valor estimado de R$ 97.800,00 (noventa e sete
mil e oitocentos reais), bem como, emissão da respectiva Nota
de Empenho, conforme reserva de recursos, e a elaboração do
respectivo Contrato, que poderá ser rescindido caso seja cassada
ou revogada a liminar concedida.
Designo a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a presente contratação.
GDJ, em 19.12.2023 – kp=.=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
PROCESSOS: 147.00013314/2023-94
DISPENSA DE licitação Nº: DL 24/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo suprarreferido, instruídos em
conformidade com a legislação vigente e cumpridos os esclare-
cimentos e os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE nº 375/2023,
AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o que
preceitua o Inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n° 8666/93
e alterações c/c Lei Estadual n° 6.544/89 visando à Prestação
de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial para as
instalações da Administração, contemplando áreas internas e
externas, pátios de estacionamento e áreas verdes do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE,
para atender a necessidade emergencial, conforme solicitação e
justificativas constantes nos autos, pelo período de 180 (cento e
oitenta) dias, por meio da empresa RENOVE SERVIÇOS TERECEI-
RIZADOS LTDA, CNPJ nº 44.478.911/0001-02, com base mensal
de R$83.959,46 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e
nove reais e quarenta e seis centavos).
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, declarada pela Chefia
de Gabinete desta Superintendência, constante nos autos, de
acordo com o que preceitua o Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal
8.666/93 e alterações c/c a Lei Estadual nº 6.544/89 e, em con-
formidade com o artigo 26 dos diplomas legais citados. APROVO
o Projeto Básico e AUTORIZO a Contratação de empresa visando
a Prestação de serviços de Limpeza, Asseio e Conservação
Predial para as instalações da Administração, contemplando
áreas internas e externas, pátios de estacionamento e áreas
verdes do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual – IAMSPE; em caráter emergencial pelo período de
180 (cento e oitenta) dias, conforme solicitação e justificativas
presentes nos autos, por meio da empresa RENOVE SERVIÇOS
TERECEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº 44.478.911/0001-02, com base
mensal estimada de R$ 83.959,46 (oitenta e tres mil, novecentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho; bem como a
elaboração do respectivo Contrato.
Designo o servidor Sérgio ANTONIO TOZETI JÚNIOR – Diretor
Técnico II do Serviço de Infraestrutura do Prédio da Administração
do HSPE-FMO e WILSON DE ANGELO RODRIGUES, Diretor do
Núcleo de Serviços Gerais, para acompanhar e fiscalizar a exe-
cução da respectiva contratação, em cumprimento ao disposto
no Artigo 67 da Lei Federal n° 8666/93 e alterações posteriores.
GMS-DL 19/12/2023 - DR
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI 147.00009589/2023-23
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 147/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC02046
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 147/2023, refe-
rente à contratação de prestação de serviços de saúde para
atenção domiciliar – Home Care – em favor da usuária – ELZA
FRANCESCHINI MAGDALENE – residente na Cidade de Dobrada/
SP, em favor da empresa GRUPO HTS S.A., inscrita no CNPJ
sob nº 18.505.022/0001-79, no valor mensal estimado de R$
12.700,00 (doze mil e setecentos reais) e valor total estimado
para o período de 15 (quinze) meses de R$ 190.500,00 (cento e
noventa mil e quinhentos reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Karina Pisani, Assessor Técnico em
Saúde Pública II, da Gestão de Demandas Judiciais, para acom-
panhar e fiscalizar a execução do respectivo contrato.
GDJ, 19/12/2023 – cfjj=.=.=.=.=.=.=.=.=.=
********************************************
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***
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 202301021/2023
CONTRATO Nº 765/2023
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 765/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 765/2023
PARECER JURÍDICO : 07/2023 - 29/09/2023
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:LIVANOVA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 45.489.614/0001-17
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 175/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00006879/2023-15
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE SERVICES - ASSISTÊNCIA HOS-
PITALAR - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA. ME
CNPJ nº 22.636.438/0001-01
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 15(quinze) meses com início em 13/11/2023 e
término em 12/02/2025.
VALOR MENSAL : R$. 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos
reais)
VALOR TOTAL: R$. 279.000,00 (duzentos e setenta e nove
mil reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE11323
Funcional Programática: 1030251213900000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 13/11/2023
G.C. em 06/12/2023
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA: JUSTIFICAMOS A PRESEN-
TE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO
MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR
UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA
PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM
VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM
SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA,
PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 185/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 321/2023 de 25/10/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00008182/2023-89
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
CNPJ nº 62.577.929/0001-35
OBJETO: prestação de serviços de cessão de licença de
plataforma de colaboração e produtividade - e mail como
serviços, gerenciamento simples e plataforma de colaboração
e produtividade básico com gerenciamento, necessário para
atender o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE .
VIGÊNCIA: 12(doze) meses com início em 11/12/2023 e
término em 30/11/2024 .
VALOR MENSAL : R$. 88.377,00 (oitenta e oito mil trezentos
e setenta e sete reais)
VALOR TOTAL: R$. 1.060.524,00 (um milhão, sessenta mil
quinhentos e vinte e quatro reais)
Natureza Despesa: 33.90.40.08
Nota de Empenho: 2023NE12381
Funcional Programática: 10122512154210000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 30/11/2023
G.C. em 01/12/2023
GESTÃO DE CONTRATSO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 199/23
PARECER CJ/IAMSPE nº 342/23 de 27/11/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 23/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00009011/2023-77
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP.
CNPJ nº sob o n.° 62.577.929/0001-35,
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO
EM NUVEM PÚBLICA COM SUPORTE TÉCNICO PARA MOVING
DE DADOS DOS DATA CENTERS (IAMSPE E PRODESP) PARA A
NUVEM PÚBLICA. , NECESSÁRIOS PARA ATENDER O INSTITUTO
DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
- IAMSPE
VIGÊNCIA: 12(doze) meses com início em 17/12/2023 e
término em 16/12/2024.
VALOR MENSAL : R$ 358.036,88 (trezentos e cinquenta e
oito mil e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos)
VALOR TOTAL: R$ 4.296.442,60 (quatro milhões e duzentos
e noventa e seis reais mil e quatrocentos e quarenta e dois reais
e sessenta centavos),
Natureza Despesa: 33.90.39.99
Nota de Empenho: 2023NE14588
Funcional Programática: 10128512160440000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 15/12/2023
G.C. em 18/12/2023
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 147.00007193/2023-41
OFERTA DE COMPRA N.° 01727/2023
CONVITE BEC N.° 01727/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento, protocolo 14804021
dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01727/2023, reali-
zado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras ,
REVOGO o item 04 por Preço Excessivo, ADJUDICO o(s) iten(s):
1, 2, 3, 5, 6 e 7 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orça-
mento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor
global de R$ 25.109,76 (Vinte e cinco mil, cento e nove reais e
setenta e seis centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa DOC MED COM. IMP E EXP
LTDA no valor total de R$ 6.072,00 (Seis mil e setenta e dois
reais)
- Itens 2, 5 e 6 em favor da empresa POLYSUTURE IND.
E COM. LTDA no valor total de R$ 17.052,00 (Dezessete mil e
cinquenta e dois reais)
- Item 3 em favor da empresa BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS
LTDA no valor total de R$ 826,56 (Oitocentos e vinte e seis reais
e cinquenta e seis centavos)
- Item 7 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI
no valor total de R$ 1.159,20 (Um mil, cento e cinquenta e nove
reais e vinte centavos)
GMS.1 - BEC em 19/12/2023. MAB
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 147.00007638/2023-93
OFERTA DE COMPRA N.° 01775/2023
CONVITE BEC N.° 01775/2023
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento, folha(s) proto-
colo 14849579 dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.°
01775/2023, realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica
de Compras , ADJUDICO o(s) iten(s): 1, 2, 3, 4, 5 e 6 e AUTORIZO
o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota
de Empenho, perfazendo o valor global de R$ 36.260,00 (Trinta
e seis mil e duzentos e sessenta reais), a saber:
- Itens 1, 2, 5 e 6 em favor da empresa ROBERTO MERINO
RODRIGUES DOS SANTOS ME no valor total de R$ 21.111,50
(Vinte e um mil, cento e onze reais e cinquenta centavos)
- Item 3 em favor da empresa LICITARA COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. no valor total de R$
9.772,50 (Nove mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos)
CNPJ nº 35.775.722/0001-00
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 15(quinze) meses com início em 18/10/2023 e
término em 17/01/2026.
VALOR MENSAL : R$. 36.400,00 (trinta e seis mil e quatro-
centos reais)
VALOR TOTAL: R$. 546.000,00 (quinhentos e quarenta e
seis mil reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE11323
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 18/10/2023
G.C. em 16/11/2023
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA: JUSTIFICAMOS A PRESEN-
TE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO
MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR
UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA
PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM
VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM
SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA,
PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 166/2023
PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 09/2022 DE
27/09/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 004460/2023-29
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 15(QUINZE) MESES com início em 25/10/2023 e
término em 24/01/2025.
VALOR MENSAL : R$. 12.614,00 (doze mil seiscentos e
quatorze reais)
VALOR TOTAL: R$. 189.210,00 (cento e oitenta e nove mil
duzentos e dez reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE10301
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 25/10/2023
G.C. em 14/11/2023
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA: JUSTIFICAMOS A PRESEN-
TE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO
MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR
UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA
PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM
VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM
SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA,
PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 172/2023
PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 09/2022 DE
27/09/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00007699/2023-51
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S/A.
CNPJ nº 18.505.022/0001-79
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 15(quinze) meses com início em 30/10/2023 e
término em 29/01/2025.
VALOR MENSAL : R$. 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
VALOR TOTAL: R$. 112.500,00 (cento e doze mil e quinhen-
tos reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE10359
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 30/10/2023
G.C. em 14/11/2023
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 161/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 300/2023 DE 06/10/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E 65/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 008375/2023-30
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA .
CNPJ nº 22.339.230/0001-12
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA DIAS com início em
18/10/2023 e término em 13/04/2024.
VALOR MENSAL : R$. 14.260,00 (quatorze mil duzentos e
sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$. 85.560,00 (oitenta e cinco mil quinhentos
e sessenta reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE10185
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 18/10/2023
G.C. em 14/11/2023
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA: JUSTIFICAMOS A PRESEN-
TE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO
MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR
UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA
PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM
VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM
SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA,
PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 179/2023
PARECER JURÍDICO REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 4/2023
DE 27/09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00005062/2023-20
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: GRUPO HTS S/A.
CNPJ nº 18.505.022/0001-79
OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde para
atenção domiciliar - home care.
VIGÊNCIA: 15(quinze) meses com início em 20/11/2023 e
término em 19/02/2025.
VALOR MENSAL : R$. 3.060,00 (três mil sessenta reais)
VALOR TOTAL: R$. 45.900,00 (quarenta e cinco mil e nove-
centos reais)
Natureza Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE11556
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 17/11/2023
G.C. em 30/11/2023
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 196/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 350/2023 DE 30/11/23
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 21/23
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00004255/2023-63
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: CHEIRO VERDE COMÉRCIO DE MATERIAL
RECICLÁVEL AMBIENTAL LTDA.
CNPJ nº 06.003.515/0001-21
OBJETO: prestação de serviços de coleta, transporte e
tratamento e descarga dos resíduos para o CEAMA DE BAURU .
VIGÊNCIA: 12(DOZE) meses com início em 14/12/2023 e
término em 13/12/2024.
VALOR MENSAL : R$. 96,96 (noventa e seis reais e noventa
e seis centavos)
VALOR TOTAL: R$. 1.163,52 (um mil cento e sessenta e três
reais e cinquenta e dois centavos)
Natureza Despesa: 33.90.37.96
Nota de Empenho: 2023NE14214
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 12/12/2023
G.C. em 18/12/2023
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 069/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00000813/2023-11 -
10.658/2019
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICI-
LIAR LTDA. EPP
CNPJ nº 04.527.631/0001-14
OBJETO: 15(quinze) meses a partir de 13/11/2023 com
término previsto para 12/02/2025.
VALOR MENSAL: R$. 11.783,10 (onze mil setecentos e
oitenta e três reais e dez centavos).
VALOR TOTAL: R$. 176.746,50 (cento e setenta e seis mil
setecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE12397
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 13/11/2023
GC, em 30/11/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 004/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 147.00000809/2023-53 -
10.254/2019
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
CNPJ nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICI-
LIAR LTDA. EPP
CNPJ nº 04.527.631/0001-14
OBJETO: 15(QUINZE) meses a partir de 11/10/2023 com
término previsto para 10/01/2025.
VALOR MENSAL: R$. 14.170,33 (quatorze mil cento e seten-
ta reais e trinta e três centavos).
VALOR TOTAL: R$. 212.554,95 (duzentos e doze mil qui-
nhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).
DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2023NE09922
Funcional Programática: 10.302.5121.6.239.0000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 11/10/2023
GC, em 30/11/2023
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 190/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 184/2023 de 11/07/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00001597/2023-21
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA.
CNPJ nº 05.731.550/001-02
OBJETO: AQUISIÇÃO COM AÇÕES ACESSÓRIAS DE INS-
TALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DURANTE O PRAZO DE
GARANTIA DE 03 MICRÓTOMOS ROTIVO.
VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: 210.000,00 (duzentos e
dez reais)
VALOR UNITÁRIO : 70.000,00 (setenta mil reais)
VIGÊNCIA: os produtos deverá ser entregues em até 30(trin-
ta) dias corridos a partir da data da assinatura.
Natureza Despesa: 44.90.52.35
Nota de Empenho: 2023NE12649
Funcional Programática: 10302512148600000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 04/12/2023
G.C. em 06/12/2023
GESTÃO DE CONTRATOS
CONTRATO IAMSPE DA Nº 158/2023
PARECER CJ/IAMSPE nº 270/2023 DE 15/09/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR 147.00006380/2023-16
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HAMASAKI PSICOLOGIA SAÚDE E EDUCA-
ÇÃO LTDA.
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 às 05:13:10
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