Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
104 – São Paulo, 131 (189) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO SG-PRC n.º 2020/02718 (28/DA/2020)
PREGÃO ELETRÔNICO FUSSP n.º 10/2020
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
07/2020, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
NATURAL, COM ENTREGA PARCELADA., ATRAVÉS DA SECRETA-
RIA DE GOVERNO, E ESTA POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL
DE SÃO PAULO, E A EMPRESA MARIA CRISTINA PAULILLO - EPP.
O Estado de São Paulo, doravante representado pela Secre-
taria de Governo, e esta por intermédio do FUNDO SOCIAL DE
SÃO PAULO, com sede na Rua Ministro Godoi, 180, município de
São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.111.698/0001-
98, neste ato representado por José Toledo Marques Neto ,
Chefe de Gabinete, portador da cédula de identidade RG Nº
06.996.287-X e inscrita no CPF/MF sob o Nº 087.768.168-69, no
uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233,
de 28 de abril de 1970, e artigo 28, inciso III, letra “b”, item 1,
do Decreto nº 57.871, de 14/03/2012, que alterou o Decreto nº
56.698, de 28/01/2011, e a empresa MARIA CRISTINA PAULILLO
- EPP, inscrita no CNPJ sob nº 11.799.885/0001-57, com sede
Avenida Guapira, 857/867, Bairro: Tucuruvi, CEP: 02265-001,
São Paulo - SP, a seguir denominada “CONTRATADA”, neste
ato representada pelo Senhor Douglas Fonseca de Oliveira -
Procurador, portador do RG nº 14.216.338-8 SSP/SP e CPF nº
063.259.958-80, doravante designada CONTRATADA, resolvem
formalizar a rescisão do Contrato Nº 07/2020, mediante as
seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo,
rescindem o Contrato nº 07/2021 a partir de 27 de setembro
de 2021, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA MÚTUA QUITAÇÃO GERAL
Não tendo qualquer das partes nada a reclamar uma da
outra, seja a que título for, estas se dão mútua, plena, geral
e irrevogável quitação de todas as obrigações decorrentes do
contrato objeto do presente termo.
PARÁGRAFO ÚNICO
Considerando-se o disposto no parágrafo único da cláusula
décima terceira do contrato, à CONTRATADA não é devida
qualquer indenização,
fazendo jus, apenas, aos valores referentes aos serviços
prestados até a data referida na cláusula primeira deste termo.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021
PROCESSO: Nº ARTESP-PRC-2021/01465
OBJETO: Aquisição de insumos de higiene (Papel Toalha
Interfolhado e Sabonete Líquido) a serem utilizados no prédio
sede da ARTESP e suas unidades regionais.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP situada à Rua Igua-
temi, 105 – 5º Andar – Itaim Bibi – São Paulo – SP, nos termos
do item 6.7 do Edital convoca a empresa PARÂMETRO OZÔNIO
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no
CNPJ sob nº 35.951.053/0001-72, para o item 01, e EVOL
COMÉRCIO, SERVIÇO E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ
sob nº 37.119.920/0001-33, para o item 02, para assinatura da
Ata de Registro de Preços nº 001/2021, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a partir da data desta publicação.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGA-
DOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO Nº: 0331/ARTESP/2016
CONTRATANTE: ARTESP
PROCESSO ARTESP Nº 020.322/2016 (Protocolo nº
314.198/16).
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
CNPJ: 69.034.668/0001-56
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2016.
OBJETO: Prestação de serviços de administração, geren-
ciamento, emissão, distribuição e fornecimento de docu-
mento de legitimação de Vale-Refeição, por meio de cartões
magnéticos, equipados com chip de segurança, para alimen-
tação dos empregados e estagiários da ARTESP através da
aquisição de refeições prontas em restaurantes, lanchonetes,
e estabelecimentos similares que façam parte da rede de
estabelecimento credenciados.
FINALIDADE: Celebração do Termo de Encerramento de
Contrato.
VALOR FINAL: R$ 23.278.315,50 (vinte e três milhões,
duzentos e setenta e oito mil, trezentos e quinze reais e cin-
quenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23/09/2021.
PRAZO: 01/09/2016 até 31/08/2021, 60 (sessenta) meses.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26122511360920000
NATUREZA DA DESPESA: 33903906.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
xxx
Extrato de Contrato
Expediente: SEADE-PRC-2021/00027
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato: 023/2021
Contratado: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 57.142.978/0001-05
Parecer ASJUR nº 047/2021 de 08.07.2021
Objeto: Prestação de serviços de aquisição de 05 licenças de
uso do Pacote Adobe Criative Cloud.
Modalidade: Pregão Eletrônico 010/2021
Valor Total: R$ 22.350,00
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.40.90; Fontes de Recursos:
004001001;
Vigência: 12 meses
Nota de Empenho: 2021NE00778
Data de assinatura: 27/09/2021
xxx
Extrato de Contrato
Expediente: SEADE-PRC-2021/00033
Contratante: Fundação Sistema Estadual de Análise de
Dados - SEADE
Contrato: 020/2021
Contratado: SECUREWAY COM. DE SUPRIM. EM INFORMÁ-
TICA, REPRESENT. E TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 39.340.482/0001-64
Parecer ASJUR nº 055/2021 de 29.07.2021
Objeto: Prestação de serviços de solução integrada de
Firewall.
? Não haverá devolução da taxa paga em caso de indeferi-
mento da inscrição, desistência do(a) candidato(a) ou qualquer
outro motivo.
? Documentos ilegíveis ou incompletos poderão motivar o
indeferimento da inscrição.
? O(A) candidato(a) que não se apresentar para a arguição
por meio do link informado, conforme orientações deste Edital
nas datas e horários estabelecidos é considerado desistente.
? O(A) candidato(a) que descumprir o pagamento da taxa
de inscrição ou as orientações estabelecidas neste Edital é con-
siderado desclassificado.
? A inscrição implica na completa ciência e aceitação das
normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais
não pode o(a) candidato(a) alegar qualquer espécie de desco-
nhecimento.
INFORMAÇÕES:
Seção Técnica de Pós-Graduação – UNESP – Horário de
Atendimento: 08h00 às 12h00 Av. Hygino Muzzi Filho, 737
Campus Universitário – Cx. Postal 181
17525-900 - Marília - SP - Brasil
Fone: +55 (14) 3402-1336
E-mail: posci.marilia@unesp.br / posgrad.marilia@unesp.br
URL: https://www.marilia.unesp.br/posci
APÊNDICE I
COMPROVANTES VÁLIDOS DE PROFICIÊNCIA
I - Inglês:
a) Test of English as a Foreign Language (TOEFL) em uma
das seguintes modalidades (validade de 2 anos):
- Paper Based Test (PBT), com o resultado mínimo de 400
pontos;
- Computer Based Test (CBT), com o resultado mínimo de
180 pontos;
- Internet Based Test (IBT), com o resultado mínimo de 70
pontos;
- Institutional Testing Program (ITP), com o resultado míni-
mo de 400 pontos.
b) Test of English for International Communication (TOEIC),
com resultado mínimo de 700 pontos (validade de 2 anos).
c) International English Language Test (IELTS), com resulta-
do mínimo de 5,0 pontos (validade de 2 anos).
d) Cambridge English Qualifications, com resultado mínimo
B2 (validade permanente)
e) Certificado institucional, emitido por instituição de ensino
superior pública (validade de 2 anos).
II - Francês:
a) Aliança Francesa, com mínimo de 70 pontos (validade
permanente).
b) Diplôme Approfondi de Langue Française (DALF), com
resultado mínimo = B2 (validade permanente).
c) Diplôme d'Études en Langue Française (DELF), com resul-
tado mínimo = B2 (validade permanente).
d) Certificado institucional, emitido por instituição de ensi-
no superior pública (validade de 2 anos).
III - Espanhol:
a) Diplomas de Español como Lengua Extranjera (DELE),
nível B2 (Intermediário), emitido pelo Instituto
Cervantes (validade permanente);
b) Certificado de Español Lengua y Uso (CELU), nível Inter-
mediário, emitido por um dos 11 (onze) postos aplicadores no
Brasil (validade permanente).
c) Certificado institucional, emitido por instituição de ensino
superior pública (validade de 2 anos).
IV - Italiano:
a) Instituto Italiano de Cultura – Certificado de Proficiência
em Língua Italiana Lato Sensu, com resultado mínimo de 50 a
59 pontos (validade de 2 anos).
b) Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana (CELI) –
Nível B2 (validade permanente).
c) Certificato di Italiano come Lingua Straniera (CILS) –
Nível B2 (validade permanente).
d) Certificado institucional, emitido por instituição de ensi-
no superior pública (validade de 2 anos).
OBS. 1: Os(as) candidatos(as) ao doutorado podem aprovei-
tar a proficiência do mestrado, comprovada por meio de registro
no histórico escolar do curso ou declaração emitida em papel
timbrado da instituição onde foi realizado o mestrado (desde
que sejam instituições federais ou estaduais). Ao solicitar a dis-
pensa no sistema de inscrição, anexar cópia digital no formato
.PDF do documento no campo específico da inscrição.
OBS. 2: Os certificados não supracitados são avaliados caso
a caso pelo Conselho do PPGCI.
(EDITAL REPUBLICADO POR TER HAVIDO ALTERAÇÕES DE
DATAS)
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Instituto de Biociências, Letras e Ciências
Exatas
Divisão Técnica Acadêmica
Seção Técnica de Pós-Graduação
COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO
PARA INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRA-
MA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS DA UNESP,
CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Comunicamos que a partir do dia 29 de setembro até 30
de novembro de 2021 ou até o preenchimento das vagas, ou
publicação de novo Edital de Seleção, estarão abertas as ins-
crições para a seleção de candidatos ao curso de mestrado do
Programa de Pós-Graduação em Biociências da Unesp, Câmpus
de São José do Rio Preto. Serão abertas 12 (doze) vagas para
ingresso no referido curso.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve aten-
der às exigências do Edital de Seleção disponível em: https://
sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.principal.
action?unidade=4&tipo=REGULAR
COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO
PARA INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS DA UNESP, CÂMPUS DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.
Comunicamos que a partir do dia 29 de setembro de 2021
até 30 de novembro de 2021 ou até o preenchimento das vagas,
ou publicação de novo Edital de Seleção, estarão abertas as ins-
crições para a seleção de candidatos ao curso de doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Biociências da Unesp, Câmpus
de São José do Rio Preto. Serão abertas 10 (dez) vagas para
ingresso no referido curso.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve aten-
der às exigências do Edital de Seleção disponível em: https://
sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.principal.
action?unidade=4&tipo=REGULAR
COMUNICADO DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO
PARA INGRESSO - NO 2º SEMESTRE DE 2021 - NOS CURSOS
DE MESTRADO E DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
-GRADUAÇÃO EM ALIMENTOS, NUTRIÇÃO E ENGENHARIA DE
ALIMENTOS, INTERUNIDADES ENTRE O IBILCE/CAMPUS DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO E FCF/CAMPUS DE ARARAQUARA
Comunicamos que no período de 01/10 a 05/11/2021
estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos aos
cursos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação
em Alimentos, Nutrição e Engenharia de Alimentos (PPG ANEA).
Serão ofertadas 09 (nove) vagas para o mestrado e 06 (seis)
para o doutorado.
Para participar do processo seletivo, o candidato deve aten-
der às exigências do Edital de Seleção disponível em: https://
sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.principal.
action?unidade=4&tipo=REGULAR
ainda, não possui o documento final pode selecionar a opção de
anexar o Histórico em andamento em arquivo no formato .PDF.
1.4.5 Diploma de Graduação ou de Mestrado: Arquivo em
formato .PDF, contendo frente e verso do Diploma da Graduação
ou do Mestrado. No caso em que o(a) candidato(a), ainda, estar
cursando ou, ainda, não possuir o documento final poderá anexar:
? Para o Mestrado: arquivo no formato .PDF de documento
de próprio punho atestando que pode concluir o curso de gra-
duação até 30 de abril de 2022.
? Para o Doutorado: arquivo no formato PDF. do Certificado
de Conclusão de Curso de Mestrado, ou cópia da Ata de Defesa,
ou cópia do documento original e em papel timbrado da insti-
tuição de ensino, atestando que a data provável de defesa da
dissertação será até 30 de abril de 2022.
Atenção: Em sendo aprovado no resultado final do processo
seletivo para o mestrado, o candidato deve enviar por email ao
STPG (posgrad.marilia@unesp.br) uma cópia do comprovante de
conclusão em até 3 meses após o início das atividades.
OPCIONAL - Comprovante de Proficiência (Mestrado/Douto-
rado): Se o(a) candidato(a) possuir comprovante de proficiência
válido (Apêndice I) pode no ato da inscrição online solicitar a
dispensa da comprovação da proficiência em língua estrangeira
e anexar cópia digital no formato .PDF do comprovante a ser
analisado. Os(as) candidatos(as) ao Doutorado podem aprovei-
tar a língua do Mestrado comprovada em seu Histórico Escolar
ou outro documento previsto neste Edital.
2 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
Os(As) candidatos(as) inscritos(as) no Processo Seletivo
2022 são avaliados por uma banca examinadora formada por
membros do corpo docente do PPGCI. Os(As) candidatos(as) são
submetidos às seguintes fases:
1ª FASE (Eliminatória): Avaliação dos projetos
2ª FASE (Eliminatória): Arguição individual sobre o projeto
de mestrado ou doutorado, a dissertação (para os candidatos ao
doutorado), o Currículo Lattes e a produção bibliográfica dos(as)
candidatos(as) aprovados(as) na 1ª Fase.
3 DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
3.1 Análise do Projeto de Mestrado ou de Doutorado
A primeira etapa do Processo Seletivo 2022 visa analisar
o projeto de mestrado ou de doutorado dos(as) candidatos(as)
cuja inscrição foi deferida.
A análise é desenvolvida pelos docentes com vagas dispo-
níveis, observando-se a aderência da proposta de pesquisa do(a)
candidato(a) à pesquisa desenvolvida pelo docente do PPGCI. A
avaliação do projeto abrange:
a) importância científica e social da problemática e do obje-
to abordado pelo(a) candidato(a) em seu projeto de mestrado ou
de doutorado para a área de Ciência da Informação;
b) clareza na formulação e delineamento dos objetivos
propostos;
c) capacidade de agregar conhecimento novo e expandir as
fronteiras do conhecimento científico;
d) relevância e coerência do referencial teórico-metodoló-
gico adotado;
e) coesão e adequabilidade entre a metodologia científica
proposta e os objetivos;
f) exequibilidade do projeto no que tange ao tempo dispo-
nível para a execução da proposta e a viabilidade para o seu
desenvolvimento;
g) linguagem científica e correção gramatical;
h) alinhamento temático do projeto à Área de Concentração
e às Linhas de Pesquisa do PPGCI, bem como a disponibilidade
de orientação docente para a temática do projeto.
OBS.: Nesta fase, são atribuídos aos(às) candidatos(as) ape-
nas os conceitos “Aprovado(a)” ou “Reprovado(a)”.
3.2 Arguição do(a) Candidato(a)
A segunda e última etapa deste Processo Seletivo objetiva
arguir o(a) candidato(a) ao mestrado ou ao doutorado sobre a
proposta de pesquisa e Currículo Lattes. As arguições serão vir-
tuais, realizadas por banca examinadora composta por docentes
do PPGCI. O(A) candidato(a) recebe o link de acesso da arguição,
no e- mail cadastrado no ato da inscrição. O(A) candidato(a)
deve se conectar em equipamento que disponha de câmera de
vídeo e microfone/áudio, no dia e horário da convocação a ser
divulgado no prazo do calendário (Item 4).
A arguição do(a) candidato(a) abrange perguntas sobre: a)
tema geral do projeto;
b) objeto de pesquisa do projeto;
c) problemática apresentada;
d) justificativa apresentada;
e) objetivos do projeto;
f) conhecimento sobre o referencial teórico utilizado no
projeto;
g) clareza e propriedade em relação aos procedimentos
metodológicos;
h) resultados esperados.
Argui-se, ainda, o(a) candidato(a) sobre sua vivência cien-
tífica e/ou profissional e percepção em relação à exequibilidade
para a execução e finalização do projeto de mestrado ou de
doutorado.
Por último, avalia-se a coerência entre a formação e a
atuação do(a) candidato(a) em relação ao projeto proposto
e sua vivência científica e/ou profissional, a partir da análise
do Currículo Lattes completo (Item 1.4.2) e comprovado (Item
1.4.3) deste Edital.
OBS.: Nesta fase, são atribuídos aos(às) candidatos(as) ape-
nas os conceitos “Aprovado(a)” ou “Reprovado(a)”.
4 CALENDÁRIO
16 de Agosto a 31 de Outubro de 2021 Realização das inscrições dos(as) candidatos(as)
pela Internet
08 de novembro de 2021 Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas
dos(as) candidatos(as)
10 a 12 de novembro de 2021 Prazo para a apresentação de recurso (por e-mail)
referente às inscrições deferidas e indeferidas
17 de outubro de 2021 Divulgação do resultado das análises dos recursos
referente às inscrições deferidas e indeferidas
18 de novembro a 03 de dezembro de 2021 Avaliação dos projetos de pesquisa
07 de dezembro de 2021 Divulgação do resultado da 1ª Etapa
13 a 17 de dezembro de 2021 Arguição individual sobre o projeto de pes-
quisa, dissertação de mestrado (para os(as)
candidatos(as) ao doutorado) e Currículo Lattes
24 de dezembro de 2021 Divulgação do resultado final
OBS.: Os resultados são publicados no Diário Oficial do
Estado de São Paulo (DOE/SP) e divulgados no site \
www.marilia.unesp.br/posci\>.
5 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2022
A Coordenação do PPGCI recebe as informações dos
Coordenadores das Linhas de Pesquisa, com os nomes dos(as)
candidatos(as) aprovados(as) e é responsável por elaborar
e encaminhar o resultado final para homologação do Con-
selho do PPGCI e posterior divulgação da lista final dos(as)
candidatos(as) aprovados(as) no site do PPGCI e no DOE/SP.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
? A Unesp e o Programa não se responsabilizam por
solicitação de inscrição não recebida por falha técnica de com-
putador, falha de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação e Internet, bem como por outros fatores de ordem
técnica que impeçam a transferência de dados e impossibilitem
o(a) candidato(a) de efetuar sua inscrição.
? O(A) candidato(a) com necessidades especiais que neces-
sitar de qualquer tipo de condição especial para a realização da
arguição, deve indicar claramente quais os recursos especiais
necessários, por meio de solicitação específica, no ato da
inscrição. A arguição para o(a) candidato(a) com necessidades
especiais seguirá as determinações promulgadas em legislação
específica.
ensino atestando que pode defender a dissertação até 30 de
abril de 2022.
O(A) candidato(a) ao Doutorado, que se inscrever condicio-
nalmente e for aprovado(a), deve enviar por email à STPG (pos-
grad.marilia@unesp.br) o comprovante de conclusão do curso
de mestrado ou a ata de defesa de mestrado até 3 meses após o
início das atividades, o não cumprimento do prazo estabelecido
acima acarretará na perda da vaga.
Os diplomas de instituições estrangeiras devem estar
traduzidos e reconhecidos por instituições de ensino superior
autorizadas pelo MEC e/ou Capes.
1.2 Inscrições Online
O sistema de inscrições estará aberto das 08h00 do dia 16
de agosto às 16h00 do dia 31 de outubro de
2021, o(a) candidato(a) deve portanto efetuar sua inscrição
dentro deste período pela Internet, por meio do link:
https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/publico/inscricao.
principal.action?unidade=6&tipo=REGULA
R. Após a realização da inscrição online, o(a) candidato(a)
receberá um e-mail de confirmação no endereço eletrônico
cadastrado. Não será possível editar, em nenhuma hipótese, a
inscrição após sua finalização.
O(A) candidato(a) deve preencher todos os campos de
maneira correta, bem como anexar os documentos solicitados,
todos em formato .PDF, por meio de upload no campo corres-
pondente durante o período de inscrição online, de acordo com
o curso pretendido.
1.2.1 Mestrado (Obrigatório):
a) Projeto de Pesquisa;
b) Currículo Lattes atualizado (Plataforma Lattes - CNPq:
http://www.cnpq.br);
c) Histórico Escolar da Graduação ou Histórico em Anda-
mento (observar orientações item 1.4), no caso de inscrição
condicionada ao término do curso;
d) Comprovação da produção científica (artigos, livros,
capítulos de livros e trabalhos publicados em anais de eventos):
Apresentar texto completo de cada item da produção científica
dos últimos 3 (três) anos em arquivo único (no caso de capítulo
de livro e de trabalhos publicados em anais de evento, incluir
necessariamente a folha de rosto da publicação);
e) Cópia do Registro Geral (RG) (não pode ser substituído
por outro documento de identificação) ou, no caso de candida-
tos estrangeiros, o Passaporte; f) Cópia do Cadastro de Pessoa
Física (CPF);
g) Cópia do Título de eleitor ou certidão de quitação
eleitoral;
h) Documento militar para candidatos do sexo masculino;
i) Diploma de Graduação (frente e verso) ou do Certifi-
cado de Conclusão de Curso de Graduação. No caso de o(a)
candidato(a) não possuir este documento, em virtude de o
calendário escolar ter sido afetado pela pandemia causada pelo
COVID-19, poderá apresentá-lo em até 3 meses após o início
das atividades.
Opcional: Comprovante válido de proficiência em língua
estrangeira (sendo o inglês obrigatório), de acordo com o Apên-
dice I deste Edital.
1.2.2 Doutorado (itens obrigatórios)
a) Projeto de Pesquisa contendo o título do projeto;
b) Currículo Lattes atualizado (Plataforma Lattes - CNPq:
http://www.cnpq.br);
c) Dissertação de Mestrado, dos(as) candidatos(as) que já
concluíram o curso;
d) Histórico Escolar do Mestrado ou Histórico em Anda-
mento (observar orientações item 1.4), no caso de inscrição
condicionada ao término do curso;
e) Comprovação da produção científica (artigos, livros,
capítulos de livros, trabalhos publicados em anais de eventos):
Apresentar o texto completo de cada item da produção científi-
ca, dos últimos 5 (cinco) em arquivo único (no caso de capítulo
de livro e de trabalhos publicados em anais de evento, incluir
também a folha de rosto da publicação);
f) Cópia do Registro Geral (RG) (não pode ser substituído
por outro documento de identificação) ou, no caso de candida-
tos estrangeiros, Passaporte;
g) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
h) Cópia do Título de eleitor ou certidão de quitação
eleitoral;
i) Cópia do Documento militar para candidatos do sexo
masculino;
j) Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso).
k) Cópia do diploma ou ata de defesa de mestrado
Opcional: Comprovantes válidos de proficiência em língua
estrangeira em dois idiomas (sendo o inglês obrigatório e o
segundo escolhido entre francês, italiano e espanhol, de acordo
com o Apêndice I deste
Edital.
1.3 Recolhimento da Taxa de Inscrição
? Taxa de inscrição: R$ 76,00
? O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito por meio
de boleto bancário.
? Os boletos são disponibilizados no sistema de inscrição
na área do(a) candidato(a) em até dois dias úteis após a data
da inscrição. Para as inscrições realizadas no último dia, o boleto
deve ser pago impreterivelmente no dia útil seguinte, quando
estará disponível para impressão.
? Para imprimir o boleto o(a) candidato(a) deve entrar no
sistema de inscrições (utilizando login e senha) e imprimir o
boleto que estará disponível na área do(a) candidato(a).
1.4 Informações complementares sobre os documentos
necessários:
1.4.1 Projeto de Pesquisa (Mestrado/Doutorado): O projeto
de pesquisa deve conter na folha de rosto, apenas o título do
projeto. Deve ter no mínimo 15 (quinze) e no máximo 20 (vinte)
páginas, excluídas as utilizadas para as referências bibliográficas
em arquivo no formato .PDF. Deve se adequar à área de concen-
tração e à ementa de uma das Linhas de Pesquisa do Programa
(Disponível em:
\
trado-e-doutorado/ciencia-da-informacao/\>). O projeto deve
conter:
? Resumo (10 a 15 linhas);
? Introdução (apresentação do tema e da problemática de
pesquisa);
? Justificativa (relevância do estudo);
? Objetivos (geral e específicos);
? Referencial teórico básico (abordagens, conceitos e
definições);
? Procedimentos metodológicos (natureza da pesquisa, tipo,
métodos e técnicas de coleta e análise de dados);
? Cronograma de execução;
? Referências bibliográficas.
1.4.2 Currículo Lattes (Mestrado/Doutorado): Currículo Lat-
tes completo dos(as) candidatos(as) ao Mestrado e ao Doutora-
do em arquivo no formato .PDF.
1.4.3 Comprovação da produção científica (artigos, livros,
capítulos de livros, trabalhos publicados em anais de eventos):
Apresentar o texto completo de cada item, sendo dos últimos
3 (três) anos para os(as) candidatos(as) ao Mestrado e dos
últimos 5 (cinco) anos para os(as) candidatos(as) ao Doutorado
em arquivo único no formato .PDF. No caso de capítulo de livro e
trabalhos publicados em anais de evento, incluir também a folha
de rosto da publicação.
1.4.4 Histórico Escolar ou Histórico em Andamento: Arquivo
em formato .PDF contendo frente e verso do Histórico da Gradu-
ação ou do Mestrado, com assinatura ou autenticação eletrôni-
ca. No caso em que o(a) candidato(a), ainda, está cursando ou,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:01:21
quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (189) – 105
TUAL AMIGÁVEL do Contrato IAMSPE DA nº 50/2021, firmado
em 05/04/2021, em caráter definitivo a partir de 13/09/2021 às
07h00 , motivado pela conclusão de novo procedimento licitató-
rio através do processo nº 2499/2021.
Data de assinatura: 20/09/2021
GC, em 29/09/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 5003/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA
– CNPJ Nº 22.339.230/0001-12
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
Diante das informações prestadas às fls. 237/238, ACOLHO
as justificativas ali contidas e, diante do óbito do paciente em
10/09/2021, conforme exposto às fls. 238, o qual impossibilitou
o cumprimento da obrigação de fazer movida pela decisão
judicial nº 1002762-21.2021.8.26.168, REVOGO A HOMOLOGA-
ÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 128/2021 por conveniência
administrativa, obstando os seus efeitos.
GC em 29 de setembro de 2021
sarruda
GESTÃO DE CONTRATOS
PROCESSO IAMSPE Nº 5044/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE // CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICI-
LIAR LTDA. EPP – CNPJ Nº 04.527.631/0001-14
DESPACHO “S”
Ao Departamento de Administração
Diante das informações prestadas às fls. 133, ACOLHO as
justificativas ali contidas e, diante do óbito do paciente, confor-
me exposto às fls. 131/132, o qual impossibilitou o cumprimento
da obrigação de fazer movida pela decisão judicial nº 1026068-
75.2021.8.26.0602, REVOGO A DISPENSA DE LICITAÇÃO por
conveniência administrativa, obstando os seus efeitos.
GC em 29 de setembro de 2021
sarruda
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
435 / 2021
PROCESSO IAMSPE N.º 2600 / 2021
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Diante das informações prestadas pela equipe técnica à
folha 189, bem como pela pregoeira à fl. 193 e pelo Depar-
tamento de Administração à folha 195, DEFIRO o recurso
apresentado pela DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA,
INVALIDO O ATO que classificou a empresa NACIONAL COMER-
CIAL HOSPITALAR S/A do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 435/2021, INDEFERINDO as contrarrazões, AUTORIZO
a retomada da sessão para o dia 14.10.2021 às 09h e DESIGNO
a servidora DANIELLE DE SOUZA SILVA, como pregoeira da
respectiva licitação em substituição à nomeada às folhas 40/44,
uma vez que essa estará de férias.
São Paulo, 29 DE SETEMBRO de 2021
Ikk 11111111111111111
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
453 / 2021
PROCESSO IAMSPE N.º 9602 / 2020
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Tendo em vista as informações prestadas pelo Departamen-
to de Administração às folhas 211 dos autos, REVOGO o Pregão
Eletrônico nº 453 /2021, face a falta de empresas interessadas
em participar do certame.
São Paulo, 23 DE SETEMBRO de 2021
Ikk 2222222222222222222
***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981
- 6º andar, o PREGÃO ELETRÔNICO DE SERVIÇO Nº 152/2021
- PROCESSO IAMSPE N.º 8373/2020 - OFERTA DE COMPRA Nº
532101530552021OC02309 - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GESTÃO DE CONTROLE DE ACESSO NO IAMSPE.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 14/10/2021 - às
9:30 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 30/09/2021, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 29 de Setembro de 2021 - DR ***
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
524 / 2021 - PROCESSO IAMSPE N.º 2174 / 2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552021OC00847 - PARA AQUISIÇÃO
DE :
PROPOFOL .
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 14 / 10 /2021
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 30 / 9 /2021,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 29 DE SETEMBRO de 2021
Ikk 1111111111111111111
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
-
-
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
Nota de Empenho: 2021NE08536
Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/08/2021
GC, em 22/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 038/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 1.836/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSITALAR LTDA. -
CNPJ nº 12.316.361/0001-20
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO
do CONTRATO IAMSPE DA nº 038/2021, firmado na data de
16/03/2021, em caráter definitivo, motivado pelo término de
sua vigência em 12/09/2021, tendo os serviços sido encerrados
em 27/08/2021.
Data de assinatura: 13/09/2021
GC, em 21/09/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 389/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 9340/2020
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: AALP CLÍNICA MÉDICA LTDA. - CNPJ nº
35.192.974/0001-07
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO
do CONTRATO IAMSPE DA nº 389/2020, firmado na data
de 18/11/2020, motivado pelo término de sua vigência em
15/05/2021.
Data de assinatura: 19/05/2021
GC, em 16/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO, POR UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFE-
TUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO
TERMO, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLI-
CAMOS NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 079/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3254/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI
– ME - CNPJ nº 25.382.561/0001-23
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CONTRATU-
AL AMIGÁVEL do Contrato IAMSPE DA nº 079/2021, firmado
em 28/05/2021, em caráter definitivo a partir de 06/09/2021 às
07h00 – fls. 152, motivado pela conclusão de novo procedimen-
to licitatório através do processo nº 3.720/2021.
Data de assinatura: 10/09/2021
GC, em 17/09/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 143/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 13389/2019
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: INTERMED ASSISTÊNCIA MÉDICA DOMICI-
LIAR LTDA. – EPP - CNPJ nº 04.527.631/0001-14
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo,
as partes resolvem formalizar nesta data o ENCERRAMENTO
do CONTRATO IAMSPE DA nº 143/2020, firmado na data de
17/04/2020, em caráter definitivo, motivado pelo término de sua
vigência em 16/07/2021.
Data de assinatura: 10/09/2021
GC, em 17/09/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 110/2020
PROCESSO IAMSPE Nº 12642/2019
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA.-
CNPJ nº 02.643.405/0001-73
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CONTRATU-
AL AMIGÁVEL do Contrato IAMSPE DA nº 110/2020, firmado
em 21/03/2020, em caráter definitivo a partir de 01/09/2021 às
07h00 – fls. 454, motivado pela conclusão de novo procedimen-
to licitatório através do processo nº 4221/2021.
Data de assinatura: 10/09/2021
GC, em 23/09/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 252/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 8336/2019
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: OTAVIANO APARECIDO COQUELETE LEMOS
– ME – CNPJ nº 23.399.227/0001-57
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CONTRATU-
AL AMIGÁVEL do Contrato IAMSPE DA nº 252/2020, firmado em
20/07/2020, em caráter definitivo a partir de 17/09/202 , motiva-
do pela conclusão de novo procedimento licitatório através do
processo nº 19/2021.
Data de assinatura: 17/09/2021
GC, em 29/09/2021
-gan-
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE RESCISÃO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 50/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2223/2021
Parecer CJ/IAMSPE, dispensado
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRE-
LI-ME - CNPJ nº 25.382.561/0001-23
Objeto: Através do presente Termo, ciente e de acordo, as
partes resolvem formalizar nesta data a RESCISÃO CONTRA-
CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA , DA PROPOSTA DA
CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, a contar da
data estabelecida para inicio dos serviços. Início em 13/09/2021
e término em 12/12/2022.
VALOR MENSAL: R$. 8.800,00(oito mil e oitocentos reais).
VALOR TOTAL: R$. 132.000,00(cento e trinta e dois mil
reais).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE09207
Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 10/09/2021
GC, em 22/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 135/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2766/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 252/2021 – 19/07/2021 – fls. 105
a 110
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR –
HOME CARE , EM FAVOR DO USUÁRIO : AUTO JOSÉ DOS
SANTOS , RESIDENTE À RUA FELIPE DOS SANTOS , Nº 455 –
VILA MARTINS NA CIDADE DE PIACATU/SP., PARA ATENDER
ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
1001251-41.2019.8.26.0076, CONFORME DETALHAMENTO
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA , DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATI-
VO EM EPÍGRAFE.
O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, a contar da
data estabelecida para inicio dos serviços. Início em 01/09/2021
e término em 30/11/2022.
VALOR MENSAL: R$. 10.800,00(DEZ MIL E OITOCENTOS
REAIS).
VALOR TOTAL: R$. 162.000,00(CENTO E SESSENTA E DOIS
MIL REAIS).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE08461
Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 25/08/2021
GC, em 22/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 140/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3720/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 262/2021 – 22/07/2021 – fls. 89 a 94
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME
CARE , EM FAVOR DA USUÁRIA : MARLI DE SOUZA , RESIDENTE
À RUA ALMIRANTE BARROSO, Nº 738 – 16.880-000 NA CIDADE
DE VALPARAISO/SP., PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PROFERI-
DA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1000451-63.2021.8.26.0651,
CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA , DA PROPOSTA DA
CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE.
O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, a contar da
data estabelecida para inicio dos serviços. Início em 06/09/2021
e término em 05/12/2022.
VALOR MENSAL: R$. 9.006,00(NOVE MIL E SEIS REAIS).
VALOR TOTAL: R$. 135.090,00(CENTO E TRINTA E CINCO
MIL E NOVENTA REAIS).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE08667
Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 27/08/2021
GC, em 22/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 131/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2625/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 258/2021 – 22/07/2021 – fls.95 a101
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: HOME CARE ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
– CNPJ Nº 12.316.361/0001-20
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR
– HOME CARE , EM FAVOR DA USUÁRIA : NAIR FEITOZA
CAETANO, RESIDENTE À RUA RAIMUNDA ALVES DE ALENCAR
, Nº 891 – NA CIDADE DE GUARAÇAÍ/SP., PARA ATENDER
ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº
1002477-80.2020.8.26.0356, CONFORME DETALHAMENTO
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA , DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATI-
VO EM EPÍGRAFE.
O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, a contar da
data estabelecida para inicio dos serviços. Início em 31/08/2021
e término em 30/11/2022.
VALOR MENSAL: R$. 8.872,00(oito mil e oitocentos e
setenta e dois reais).
VALOR TOTAL: R$. 133.080,00(cento e trinta e três mil e
oitenta reais).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Modalidade: Pregão Eletrônico 013/2021
Valor Total: R$ 623.000,00
Recursos: Programa de Trabalho 04.121.5120.5513.0000;
Natureza da Despesa 3.3.90.40.90; Fontes de Recursos:
004001001;
Vigência: 48 meses a partir de 28/09/2021
Nota de Empenho: 2021NE00782
Data de assinatura: 28/09/2021
CASA MILITAR
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PARECER CJ nº 23/2021, de 10/03/21
PROCESSO N° CM-PRC-2021/00015
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-033/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 510109000012021OC00354
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 30/09/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
14/10/2021 às 10:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da
Casa Militar do Gabinete do Governador, situada na Avenida
Morumbi nº 4.500, sala 28 (Andar Intermediário), Morumbi –
São Paulo/SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico)
Nº CMIL-033/2021, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE RODO, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PARA AJUDA HUMANITÁRIA,
consoante o detalhado no Anexo “I” do edital. Demais
informações encontram-se no sítio www.bec.sp.gov.br e
www.casamilitar.sp.gov.br, endereço de correio eletrônico:
financascasamilitar@sp.gov.br ou através dos telefones (11)
2193-8927, 2193-8660 ou 2193-8354.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 4364/2021
OFERTA DE COMPRA N.° 02066/2021
CONVITE BEC N.° 02066/2021
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 02066/2021, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Preço Exces-
sivo para os itens 1 e 2 e por Deserto para os itens 3 e 4.
GMS.1 - BEC - Nff.. xxxxxccccccccccc
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GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 4.682/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 135/2021
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC02052
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 135/2021, refe-
rente à prestação de serviços de saúde para atenção domiciliar
– Home Care – em favor da usuária: IVANIR TERSOLINA GON-
ÇALVES LOPES, na cidade de Buritama/SP, em favor da empresa
HOME CARE SERVICES ASSISTÊNCIA HOSPITALAR LTDA - ME,
CNPJ n.° 22.636.438/0001-01, no valor mensal estimado de
R$ 11.256,00 (onze mil, duzentos e cinquenta e seis reais) e
valor global estimado para o período de 15 (quinze) meses
de R$ 168.840,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e
quarenta reais).
AUTORIZO a Gerência de Finanças a emitir respectiva Nota
de Empenho, bem como a elaboração do contrato de prestação
de serviços.
DESIGNO a servidora Brunna Rocha Perina da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a execução
do respectivo contrato.
GMS.DJ, 29/09/2021 – cfjj=.=.=.=.=.=.
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GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 144/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 3913/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 270/2021 – 27/07/2021 – fls.85 a 90
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI
– ME – CNPJ Nº 25.382.561/0001-23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME
CARE , EM FAVOR DO USUÁRIO : SÉRGIO ANTONIO FREITAS
FORTE, RESIDENTE À RUA IRMÃ ZORAIDE VIEIRA DA SILVA, Nº
60 – 12.600-450 – NA CIDADE DE LORENA/SP., PARA ATENDER
ORDEM JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 1000880-44.2021.8.26.0323, CONFORME DETALHAMENTO
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE
REFERÊNCIA , DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
EM EPÍGRAFE.
O contrato terá vigência de 15(quinze) meses, a contar da
data estabelecida para inicio dos serviços. Início em 13/09/2021
e término em 12/12/2022.
VALOR MENSAL: R$. 15.050,00(quinze mil e cinqüenta
reais).
VALOR TOTAL: R$. 225.750,00(duzentos e vinte e cinco mil
e setecentos e cinqüenta reais).
Natureza de Despesa: 33.90.39.68
Nota de Empenho: 2021NE09206
Funcional Programática: 10.302.5121.6.2390.000
Fonte de Recursos: 004001001
Data de assinatura: 10/09/2021
GC, em 22/09/2021
-gan-
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GESTÃO DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 143/2021
PROCESSO IAMSPE Nº 2499/2021
Parecer CJ/IAMSPE Nº 246/2021 – 16/07/2021 – fls.87 a 92
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: ASSIST ASSISTÊNCIA EM HOME CARE EIRELI
– ME – CNPJ Nº 25.382.561/0001-23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR – HOME
CARE , EM FAVOR DA USUÁRIA : ANNITA VICENTINI GONÇAL-
VES, RESIDENTE À RUA AVENIDA 17, Nº 971 – NA CIDADE DE
BARRETOS/SP., PARA ATENDER ORDEM JUDICIAL PROFERIDA
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 1002397-79.2021.8.26.0066,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:01:21
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