Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 05 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (1) – 107
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos a compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de fl. 198.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO
DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
SOLUCAO DE ELETROLITOS: ACETATO DE SODIO TRIIDRA-
TADO
368MG/100ML, CLORETO DE MAGNESIO 30MG/100ML,
CLORETO DE
POTASSIO 37MG/100ML, CLORETO DE SODIO 526
MG/100ML,
GLUCONATO DE SODIO 502MG/100ML, HIDROXIDO DE
SODIO PARA
AJUSTE DE PH 7,4 (6,5-8,0), OSMOLARIDADE 294
MOSMOL/L, FORMA
FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRE-
SENTACAO
BOLSA OU EQUIVALENTE EM SISTEMA FECHADO, VIA DE
ADMINISTRACAO INTRAVENOSA
4331508 R$ 28,0000 24.07.2020
GS.03, em 04/01/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 2705/2020
Pregão RP n.º 347 / 2020
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º, inciso XI, publi-
camos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e divulgamos
por meios eletrônicos, os preços registrados da Ata de Registro
de Preços em referência, para utilização dos órgãos participan-
tes, conforme segue:
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO PREÇO REGISTRADO
NO IAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIO DA
VIGÊNCIA DA ATA DE R.P
1.1 ACIDO ZOLEDRONICO 1 MG, SOLUCAO
INJETAVEL 1322664 R$ 30,0000 11.07.2020
1.2 AZACITIDINE 1 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL
(MANIPULADO) 3362264 R$ 10,0000 11.07.2020
1.3 BENDAMUSTINA 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 5082536 R$ 26,6700 11.07.2020
1.4 BEVACIZUMAB 1 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL
(MANIPULADO) 2348616 R$ 13,0000 11.07.2020
1.5 BORTEZOMIBE 3488233 R$ 370,0000 11.07.2020
1.6 BRENTUXIMABE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 4424999 R$ 410,0000 11.07.2020
1.7 CARBOPLATINA 532380 R$ 0,2300 11.07.2020
1.8 CARFILZOMIBE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 4771729 R$ 106,5000 11.07.2020
1.9 CETUXIMABE 2348624 R$ 6,4000 11.07.2020
1.10 CICLOFOSFAMIDA 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 108405 R$ 0,0200 11.07.2020
1.11 CISPLATINA 1 MG , SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 107581 R$ 0,3600 11.07.2020
1.12 CITARABINA 622818 R$ 0,0300 11.07.2020
1.13 CLADRIBINA 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 122998 R$ 179,9200 11.07.2020
1.14 DACARBAZINA 108618 R$ 0,1300 11.07.2020
1.15 DARATUMUMABE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 4872584 R$ 20,4000 11.07.2020
1.16 DAUNORRUBICINA 108596 R$ 4,4300 11.07.2020
1.17 DOCETAXEL 5322545 R$ 1,5500 11.07.2020
1.18 DOXORRUBICINA 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 103497 R$ 0,5900 11.07.2020
1.19 DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL 1845250 R$ 77,0000
11.07.2020
1.20 EPIRUBICINA 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 105910 R$ 2,3500 11.07.2020
1.21 ERIBULINA 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 5569605 R$ 1.650,0000 11.07.2020
1.22 ETOPOSIDO 110337 R$ 0,1100 11.07.2020
1.23 FLUDARABINA 566110 R$ 6,0000 11.07.2020
1.24 FLUORURACILA 486264 R$ 0,0200 11.07.2020
1.25 ACIDO FOLINICO 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 1542761 R$ 0,1000 11.07.2020
1.26 GENCITABINA 175250 R$ 0,1400 11.07.2020
1.27 IDARRUBICINA 742252 R$ 44,3900 11.07.2020
1.28 IFOSFAMIDA 108715 R$ 0,0200 11.07.2020
1.29 IRINOTECANO 332224 R$ 0,5900 11.07.2020
1.30 MESNA, SULFONATO SODICO 1 MG, SOLUCAO
INJETAVEL (MANIPULADO) 280402 R$ 0,0100 11.07.2020
1.31 METHOTREXATE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 110965 R$ 0,0800 11.07.2020
1.32 MITOXANTRONA 103470 R$ 5,4600 11.07.2020
1.33 NIVOLUMABE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 4687396 R$ 86,0000 11.07.2020
1.34 OXALIPLATINA 1648144 R$ 0,6500 11.07.2020
1.35 PACLITAXEL 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 110280 R$ 0,3500 11.07.2020
1.36 PACLITAXEL (LIGADO A ALBUMINA) 1 MG,
SOLUCAO INJETAVEL (MANIPULADO) 5573459 R$ 10,5000
11.07.2020
1.37 PANITUMUMABE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 3675246 R$ 12,8000 11.07.2020
1.38 PEGASPARGASE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 5017947 R$ 2,1000 11.07.2020
1.39 PEMBROLIZUMABE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 4854403 R$ 148,0600 11.07.2020
1.40 PEMETREXEDE 1932659 R$ 1,6100 11.07.2020
1.41 PERTUZUMABE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 4337921 R$ 28,5000 11.07.2020
1.42 RASBURICASE 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 3154971 R$ 882,0000 11.07.2020
1.43 RITUXIMAB 621820 R$ 5,8000 11.07.2020
1.44 TEMOZOLOMIDA 1 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL
(MANIPULADO) 3659747 R$ 6,0200 11.07.2020
1.45 TOPOTECANO 410454 R$ 60,2900 11.07.2020
1.46 TRASTUZUMAB 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 1515128 R$ 8,4000 11.07.2020
1.47 TRIOXIDO DE ARSENIO 1 MG, SOLUCAO
INJETAVEL (MANIPULADO) 3448053 R$ 77,5000 11.07.2020
1.48 VIMBLASTINA 1 MG, SOLUCAO INJETAVEL
(MANIPULADO) 191213 R$ 4,0200 11.07.2020
1.49 VINCRISTINA 238791 R$ 9,0000 11.07.2020
1.50 VINORELBINA 1331531 R$ 2,7500 11.07.2020
GS.04, em 04/01/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 1986/2020
Pregão RP n.º 395 / 2020
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º, inciso XI, publi-
camos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e divulgamos
por meios eletrônicos, os preços registrados da Ata de Registro
Astronomia e Meteorologia
IX - Seleção para os cursos de Bacharelado em Astronomia
e Bacharelado em Meteorologia
1) A seleção para os cursos de Bacharelado em Astronomia
e Bacharelado em Meteorologia será feita através de análise
curricular acadêmica, visando selecionar candidatos com regu-
laridade no histórico escolar e o maior aproveitamento possível
de disciplinas básicas (Física e Matemática) relacionadas com a
estrutura curricular de cada um dos Bacharelados em Astrono-
mia e Meteorologia, respectivamente.
X - Calendário
26-01-2021 (terça-feira) - Prova escrita, das 14h às 16h,
no IAG-USP.
01-02-2021 (segunda-feira) - Divulgação da listagem de
aprovados (todos os cursos).
05-02-2021 (sexta-feira) - Contato do Serviço de Gradua-
ção, via e-mail, com os aprovados para a realização da matrícula.
(Edital ATAc-IAG 001)
Negócios Públicos
GOVERNO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Abertura de Convênio
Encontram-se em andamento as tratativas para a celebra-
ção de Convênio entre o DETRAN-SP e o município de LOUVEI-
RA, nos autos do processo 19112/2020 mediante cooperação
técnica, material e operacional, com vistas a cessão de servido-
res municipais e imóvel para abrigar a Unidade de atendimento
do DETRAN-SP.
Extrato de Termo de Rescisão Amigável
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 020/2020 - Pro-
cesso SPDOC n° 3176342/2019 - Pregão Eletrônico Nº 007/2020
- Parecer CJ n° 536/2020
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –
DETRAN-SP
Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA EIRELI ME
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conser-
vação na Superintendência Regional de Ribeirão Preto.
Termo de Rescisão assinado em: 14/12/2020
Rescisão Amigável a partir: 09/01/2021
CASA MILITAR
Despacho do Chefe de Gabinete
Homologação
Processo nº PRC-2020/00169
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº CMIL-043/2020
Parecer jurídico CJ/SG nº 168/2020, de 28/10/20.
Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para
a prestação de serviços não contínuos de táxi aéreo para trans-
porte não regular de passageiros.
Com base nas informações que instruem o presente pro-
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c" do
inciso II do artigo 41 do Decreto nº 48.526/04, combinado com
o inciso VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02 e inciso VII do
artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/02, HOMOLOGO o
procedimento licitatório instaurado por intermédio do edital de
Pregão (eletrônico) para Registro de Preços Nº CMIL-043/2020.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nomea-
do, a vista da habilitação, declarado a melhor oferta para fins
de Registro de Preços o objeto da presente licitação à empresa
LÍDER TAXI AEREO S.A. AIR BRASIL, CNPJ nº 17.162.579/0001-
91, no importe de R$ 36,00 (trinta e seis reais) o quilometro
voado, ficando ela responsável pela sua execução, conforme
especificações contidas na referida licitação.
Convoco o representante da empresa acima para com-
parecer à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, a
fim de assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo
estabelecido no edital.
PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4852/2020
Pregão RP n.º 535 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 172.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA D E
R.P
1
BEVACIZUMABE 3,75 MG/0,15 ML, FORMA FARMACEU-
TICA SOLUCAO
INJETAVEL ESTERIL,FORMA DE APRESENTACAO SERINGA
PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRACAO INTRAOCULAR
4976398 R$ 185,0000 20.10.2020
GS.01, em 04/01/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 3586/2020
Pregão RP n.º 303 / 2020
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 186.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇO REGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
SUNITINIBE, MALATO 50 mgCÁPSULA
2281384
R$ 344,0200
16.07.2020
GS.02, em 04/01/2021
SECRETARIA DE PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4089/2020
Pregão RP n.º 304 / 2020
desta, pela aprovação ou reprovação dos mesmos, tendo em
vista o cumprimento das atividades realizadas e sua concordân-
cia com as previstas nos planos aprovados quando da seleção
dos estagiários.
17 - A Comissão Coordenadora do PAE da EEUSP deverá
elaborar um parecer geral do PAE e encaminhar à CPG para
aprovação e posterior envio à Comissão Central do PAE para
apreciação final.
18- Após a apreciação final pela Comissão Central do PAE,
o aluno aprovado terá direito à obtenção de créditos, a critério
da Comissão de Pós-Graduação (CPG), respeitado o máximo de
20% do total de créditos em disciplinas exigidas pelo Programa,
e ao certificado de participação, quando o aluno realizar o Está-
gio pela primeira vez, ou declaração de participação, nos casos
em que o aluno já tenha realizado o Estágio.
19 - O aluno reprovado não terá direito ao certificado do
PAE. Caso seja bolsista Capes Demanda Social terá que repetir
a atividade, sem remuneração, para cumprir as exigências da
Agência.
20 - Os casos omissos neste Edital serão decididos pela
Comissão Coordenadora do PAE da EEUSP.
(Edital EE 40/2020)
(Republicado, publicação original em D.O. em 17-10-2020,
Seção I, página 61.)
INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E
CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS
Comunicado
Transferência Interna 2021
Programa de Transferências USP 2021, para os cursos de
bacharelado em Astronomia, bacharelado em Geofísica e Bacha-
relado em Meteorologia, do Instituto de Astronomia, Geofísica e
Ciências Atmosféricas, da Universidade de São Paulo, para aten-
der aos alunos regularmente matriculados da Área de Exatas da
USP interessados na transferência para esses cursos.
I - Número de vagas
- Bacharelado em Astronomia (6 vagas);
- Bacharelado em Geofísica (12 vagas);
- Bacharelado em Meteorologia (7 vagas).
II - Inscrições
1) As inscrições estarão abertas no período de 06 a 11-01-
2021, por meio de preenchimento de formulário de inscrição
disponível neste link:
https://forms.gle/mhLuJG55uf3561WG9
2) Poderão se inscrever apenas alunos da área de exatas
da USP.
2.1) Aos interessados em se candidatar ao curso de Bacha-
relado em Meteorologia, somente serão aceitas as inscrições
para alunos que tenham concluídas e aprovadas as disciplinas
abaixo, ou equivalentes:
- MAT0111 - Cálculo Diferencial e Integral I;
- MAT0112 - Vetores e Geometria;
- 4302111 - Física I;
- 4302113 - Física Experimental I.
III - Documentação
No ato da inscrição, deverão ser anexados ao formulário
mencionado no item 1 os seguintes documentos:
1) Atestado de matrícula da Unidade de origem, emitido
pelo sistema Júpiter Web - com autenticação digital.
2) Histórico Escolar completo, emitido pelo sistema Júpiter
Web - com autenticação digital.
3) Documento de identidade (RG) ou equivalente.
A anexação dos documentos é obrigatória para a realização
da inscrição e não serão aceitas, em hipótese alguma, inscrições
fora do período indicado, com documentação incompleta ou
documento de identificação sem foto.
Geofísica
IV - Seleção para o curso de Bacharelado em Geofísica
1) A seleção será feita mediante prova escrita, com conte-
údo programático baseado nas disciplinas 4302111 "Física I" e
MAT0111 "Cálculo Diferencial e Integral I".
V - Programa da prova
1) Física I: Dimensões das grandezas físicas, sistemas de
unidades e ordens de grandeza. Cinemática vetorial. Movimento
circular. Conceito de força e leis de Newton. Forças de atrito. Tra-
balho e energia mecânica. Forças conservativas e energia poten-
cial. Conservação da energia. Potência. Sistemas de partículas
e centro de massa. Conservação do momento linear, impulso e
colisões em uma e duas dimensões. Cinemática do corpo rígido.
Torque, momento de inércia e momento angular. Conservação do
momento angular e dinâmica dos corpos rígidos.
2) Cálculo Diferencial e Integral I: Números reais. Funções.
Funções exponencial, logarítmica, trigonométricas diretas e
inversas. Limites e continuidade. Funções contínuas em interva-
los fechados. Regra da cadeia. O teorema do valor médio. Fór-
mula de Taylor. Aplicações das derivadas. Máximos e mínimos.
Gráficos. Integrais indefinidas. Técnicas de integração. Noções
sobre equações diferenciais de 1ª ordem.
VI - Da prestação das provas
1) A prova escrita terá a duração de 2 horas. 2) O candidato
deverá comparecer ao local designado, com 15 minutos de
antecedência, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou
preta, lápis e borracha além de documento original de identifi-
cação com foto.
3) A realização das provas só será permitida ao candidato
que se apresentar na data, no local e no horário constante
neste Edital.
4) Não será admitido o ingresso, na sala de prova, do candi-
dato que se apresentar após o horário das provas determinado
neste Edital.
5) É vetado o uso de calculadoras.
6) Será excluído da seleção o candidato que:
- Apresentar-se após o horário estabelecido no presente
Edital;
- Não comparecer na realização da prova, seja qual for o
motivo;
- Não apresentar documento que bem o identifique;
- For surpreendido em comunicação com outras pessoas ou
utilizando-se de livros, notas ou impressos;
- Estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de
equipamento eletrônico de comunicação externa (agendas
eletrônicas, telefones celulares, tablets, notebooks e outros
equipamentos similares);
- Não devolver integralmente o material recebido;
- Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.
Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos
autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares das provas
aos candidatos, mesmo após o encerramento da seleção.
VII - Do julgamento das provas
1) A prova escrita será avaliada na escala de zero a 10
pontos.
VIII - Da classificação e convocação para matrícula
1) Os candidatos que na prova obtiverem nota igual ou
superior a 5 pontos serão considerados habilitados.
2) No caso de igualdade de nota final, o desempate será
feito através de análise curricular acadêmica.
3) Serão convocados, obedecida à ordem decrescente, os
candidatos habilitados até o limite do número de vagas, de
acordo com a classificação obtida na prova escrita.
4) A lista de candidatos habilitados será divulgada no site
www.iag.usp.br.
5) Os candidatos habilitados receberão orientações para
matrícula diretamente em seus correios eletrônicos.
6) Não serão permitidas vistas de provas e divulgação de
classificação.
b) Documento comprobatório da Etapa de Preparação
Pedagógica realizada ou declaração de compromisso de entrega
do documento antes do início do Estágio Supervisionado. A
não entrega desse documento comprobatório até 26-02-2020
implicará no cancelamento da inscrição.
A inscrição no Estágio só será efetivada após a inscrição no
sistema Janus e a entrega dos documentos.
Obs. 1: Não serão aceitas inscrições, declaração de ciência
da portaria e documentos comprobatórios fora do período de
inscrição.
Obs. 2: Os orientadores e supervisores terão até o dia
10-01-2021 para avalizar a inscrição no sistema. A inscrição
será cancelada no caso de pelo menos um deles desautorizar a
inscrição ou não se manifestar.
5 - Poderão se inscrever alunos que:
- estejam regularmente matriculados em Programas de Pós-
-Graduação da Universidade de São Paulo;
- tenham concluído a Etapa de Preparação Pedagógica ou
que irão concluí-la antes do início do Estágio Supervisionado.
Caso o aluno seja reprovado na Preparação Pedagógica terá sua
participação cancelada;
- não estejam com a matrícula trancada ou em licença
maternidade durante o período de inscrição definido pela
Unidade;
- tenham data limite para depósito da dissertação ou tese
posterior a 30-07-2021.
Da Supervisão
6 - A supervisão do estagiário ficará a cargo do professor
responsável pela disciplina de graduação ou de docente da dis-
ciplina designado para a supervisão. Cabe ao supervisor orientar
o aluno quanto às suas responsabilidades junto ao PAE e à
realização das tarefas definidas no Plano de Trabalho.
Da Seleção
7 - Os candidatos serão selecionados pela Comissão
Coordenadora do PAE da EEUSP, mediante análise do plano de
trabalho a ser desenvolvido pelo aluno no semestre.
Confirmação do Aceite para o Estágio
8 - O aluno selecionado para o estágio PAE deverá entregar
o termo de compromisso impresso (no sistema Janus) assinado
e em 2 vias no Serviço de Pós-Graduação até o dia que antecede
o estágio, ou seja, até o dia 26-02-2021. Caso não o faça, o
estágio será cancelado.
Das Disciplinas
9 - Serão oferecidas vagas em disciplinas de graduação
do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica (ENC), do
Departamento de Enfermagem Materno-Infantil e Psiquiátrica
(ENP), do Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva
(ENS) e do Departamento de Orientação Profissional (ENO),
além das disciplinas Interdepartamentais da EE, a saber:
- ENC0240 - Enfermagem na Saúde do Adulto e do Idoso
em Cuidados Clínicos e Cirúrgicos e 0701208 - Matriz Conceitual
Integradora (6 vagas)
- ENC0250 - Enfermagem na Saúde do Adulto e do Idoso
em Cuidados Críticos e ENC0229 - Enfermagem em Centro de
Material (4 vagas);
- ENO0400 - Administração Aplicada à Enfermagem (1
vaga) e ENO0301 - Ética e Legislação da Enfermagem (2 vaga);
- ENO0500 - Estágio Curricular I - Administração em Enfer-
magem e 0701201 - Enfermagem como Prática Social (6 vagas);
- ENO0700 - Estágio Curricular Supervisionado de Licencia-
tura em Enfermagem (1 vaga);
- ENP0253 - Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica
(2 vagas);
- ENP0375 - Enfermagem na Saúde da Mulher, na Saúde
Materna e Neonatal (2 vagas);
- ENP0382 – Enfermagem no Cuidado à Criança e Adoles-
cente na Experiência de Doença (2 vagas);
- ENS0425 - Enfermagem em Doenças Transmissíveis com
enfoque na Saúde Coletiva e 0701205 - Enfermagem e Biosse-
gurança (5 vagas);
- 0701202 - Necessidades em saúde dos grupos sociais e
Enfermagem (4 vagas);
- 0701204 - Avaliação de Indivíduos e Famílias (8 vagas);
- 0701207 – Enfermagem na Administração de Medica-
mentos (2 vagas);
Do Auxílio Financeiro
10 - Os alunos de pós-graduação selecionados para a Etapa
de Estágio Supervisionado em Docência poderão receber um
auxílio financeiro mensal, cujo valor na tabela de vencimento
da Universidade de São Paulo corresponde a 50% da referência
mais mérito de Assistente em RTP, de acordo com o número de
cotas destinadas à EEUSP, definido pela Pró-Reitoria de Pós-
-Graduação da USP.
11 - Para concessão do auxílio financeiro serão considera-
dos os seguintes critérios:
Para os inscritos dos Programas: PPGE, PPGEn, Proesa,
MPAPS:
I. Alunos sem experiência certificada pelo PAE (Estágio
Supervisionado em Docência);
II. Alunos que não foram contemplados com auxílio finan-
ceiro PAE em estágios anteriores;
III. Alunos vinculados a disciplinas com atividades externas
à EEUSP, para ensino teórico-prático;
IV. Alunos não bolsistas e sem vínculo empregatício;
V. Alunos bolsistas;
VI. Alunos não bolsistas e com vínculo empregatício;
VII. Em caso de empate, terão ainda prioridade os alunos
regularmente matriculados nos Programas da EE e Interunida-
des em Enfermagem, aqueles com maior tempo de ingresso na
pós-graduação, maior idade e melhor desempenho acadêmico.
Para os inscritos do Programa Interunidades de Doutora-
mento em Enfermagem da EE/EERP:
I. Nenhuma participação em Estágio Supervisionado em
Docência/PAE;
II. Nenhuma participação em Estágio Supervisionado em
Docência/PAE com auxílio financeiro;
III. Não ser bolsista de agência de fomento (Capes, CNPq,
Fapesp e outras) e nem possuir vínculo empregatício;
IV. Disciplina da graduação com maior carga horária ou com
atividades externas à Unidade;
V. Maior tempo de ingresso na Programa;
VI. Melhor desempenho acadêmico (ficha do aluno).
12 - Os alunos que tenham vínculo empregatício com a USP
não poderão receber auxílio financeiro.
13 - A participação no PAE não estabelecerá vínculo
empregatício com a USP. O estagiário estará segurado contra
acidentes pessoais.
14 – Todos os estagiários, que recebam auxílio financeiro
ou não, devem entregar mensalmente, até o dia 22 de cada mês
(ou no dia útil imediatamente posterior, em caso do dia men-
cionado ser sábado, domingo ou feriado) a folha de frequência
relativa ao estágio, devidamente preenchida e assinada pelo
estagiário e respectivo supervisor de estágio. Os estagiários que
não entregarem o controle de frequência no prazo estipulado
pela Unidade não receberão o pagamento da bolsa referente
ao mês do ocorrido e, a critério da Comissão PAE da Unidade,
poderão ser considerados reprovados no estágio supervisionado
do semestre em questão.
Do Relatório e avaliação da Etapa de Estágio Supervisio-
nado em Docência
15 - Os alunos participantes da Etapa de Estágio Supervisio-
nado em Docência deverão elaborar um relatório das atividades
realizadas no decorrer do estágio, que deverá ser entregue
no Serviço de Pós-Graduação, acompanhado de uma ficha de
avaliação do supervisor, ao término do Estágio Supervisionado.
16 - A Comissão Coordenadora do PAE da EEUSP deverá
avaliar os relatórios dos estudantes, concluindo, no âmbito
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terça-feira, 5 de janeiro de 2021 às 00:32:33.
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