Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 29 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
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CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Programa de Pós-Graduação em Educação
Processo Seletivo
Retificação do D.O.E. de 13-4-2022
No Edital de abertura de inscrições do processo de seleção
de candidatos ao Mestrado Acadêmico e Doutorado do Progra-
ma de Pós-Graduação em Educação, para o ano letivo de 2023,
onde se lê:
Divulgação do resultado da análise dos recursos referentes
à 1ª etapa e Convocação para a 2ª etapa (Prova Dissertativa
Assíncrona) 24 de julho de 2022
Leia-se:
Divulgação do resultado da análise dos recursos referentes
à 1ª etapa e Convocação para a 2ª etapa (Prova Dissertativa
Assíncrona) 24 de JUNHO de 2022
atestando que a data provável defesa da dissertação será até
17/02/2022;
d) Cópia simples do histórico escolar do curso de mestrado
(frente e verso);
e) Comprovante válido de proficiência em língua estrangei-
ra (Anexo I) de dois idiomas estrangeiros, sendo o inglês obri-
gatório e o segundo idioma escolhido entre espanhol, francês
ou italiano. Somente no caso de candidatos que optarem pela
dispensa da realização da prova de língua estrangeira.;
Nota: A proficiência do Mestrado pode ser aproveitada
desde que comprovada por meio de registro no histórico escolar
do curso ou declaração emitida em papel timbrado da instituição
em que foi realizado o mestrado. Caso não seja comprovada
a proficiência em língua estrangeira no Mestrado, exige-se a
comprovação em dois idiomas.
ANEXO III
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BÁSICAS
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SANTOS, Boaventura de Sousa; Cap. 1 Para Além do Pen-
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IN: SANTOS, Boaventura de S. e MENESES, Maria Paula. (Orgs.)
Epistemologias do sul. Coimbra: Editora Almedina, 2009. Cap.
1, pág. 23 -71.
? 26/09/2022 a 07/10/2022 - Arguição e análise dos
Currículos.
? 21/10/2022 - Divulgação do resultado final.
? 09/01/2023 a 10/02/2023 – Prazo para envio/entrega de
documentos dos candidatos aprovados (ANEXO II).
No caso de apresentação de recurso, o candidato deve
encaminhá-lo por e-mail para o endereço: processoseletivo.
marilia@unesp.br, exclusivamente dentro do prazo estipulado
neste Edital, contendo a solicitação e considerações que julgar
necessárias, dirigido à Comissão de Seleção do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Sociais. Não haverá confirmação
de recebimento dos e-mails, o acompanhamento dos recursos
deverá ser exclusivamente por publicação em Diário Oficial e na
página do Programa.
5 DISPOSIÇÕES FINAIS:
? A Unesp e o Programa não se responsabilizam por solicita-
ções de inscrições não recebidas por falhas técnicas dos compu-
tadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação e internet, bem como por outros fatores de ordem
técnica que impeçam a transferência de dados e impossibilitem
o candidato de efetuar sua inscrição.
? A linha de pesquisa indicada pelo candidato no momento
da inscrição pode ser alterada por indicação da Comissão de
Seleção durante a análise do projeto de pesquisa, na 1ª etapa
do Processo Seletivo.
? O candidato com deficiência que necessitar de qualquer
tipo de condição especial para a realização da prova, deverá
indicar claramente quais os recursos especiais necessários, por
meio de solicitação específica, no ato da inscrição, mediante
e-mail enviado para processoseletivo.marilia@unesp.br. A prova
para o candidato com deficiência seguirá as determinações
promulgadas em legislação específica.
? Não haverá devolução da taxa depositada em caso de
indeferimento da inscrição, desistência do candidato ou qual-
quer outro motivo.
? Para realizar as provas os candidatos deverão seguir as
orientações e, se for necessário, conectar-se aos ambientes
virtuais definidos pelo edital.
? O candidato que não apresentar-se ou cumprir a qualquer
das etapas do processo seletivo nas datas e horários estabeleci-
dos será considerado desistente.
? A inscrição implicará a completa ciência e a tácita acei-
tação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre
as quais não poderá o candidato alegar qualquer espécie de
desconhecimento.
Informações:
Seção Técnica de Pós-Graduação
Fone: +55 (14) 3402-1336, de segunda à sexta-feira das
08:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 16:00 h
E-mail: processoseletivo.marilia@unesp.br
URL: https://www.marilia.unesp.br/#!/poscs
ANEXO I
PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
O(A) candidato(a) poderá encaminhar comprovação de
proficiência em língua estrangeira para ser dispensado(a)
da Etapa da prova de proficiência em língua estrangeira, da
seguinte forma:
I. Para o Mestrado, o(a) candidato(a) pode, opcionalmente,
comprovar na inscrição do processo seletivo, proficiência em
um dos seguintes idiomas: inglês, espanhol, francês, italiano
ou alemão.
II. Para o Doutorado, o candidato(a) pode, opcionalmente,
comprovar na inscrição do processo seletivo, proficiência em
dois idiomas estrangeiros, sendo o inglês obrigatório e o segun-
do escolhido entre espanhol, francês, italiano e alemão.
III. No caso do Doutorado poderá ser aproveitada a profici-
ência do Mestrado, com prazo de validade indeterminado, com-
provada por meio de registro no Histórico Escolar ou declaração
emitida em papel timbrado da Instituição onde foi realizado o
Mestrado (este documento deve ser anexado à inscrição online
no campo destinado a este fim).
IV. Para as comprovações, os(as) candidatos(as) devem
apresentar comprovante válido de proficiência, expedido por
instituições reconhecidas, tais como: TOEFL, IELTS, Aliança Fran-
cesa, Instituto Cervantes, Instituto Italiano de Cultura e Instituto
Goethe.
V. Poderão ser dispensados da realização da prova os(as)
candidatos(as) que apresentarem comprovante de aprovação
em prova de proficiência em língua estrangeira realizada nos
dois últimos processos seletivos do Programa, expedido pela
Seção Técnica de Pós-Graduação desta Faculdade.
VI. Serão considerados(as) dentro da validade os compro-
vantes relacionados nos itens de 1 a 6 com vencimento em
01/01/2020 ou data posterior.
Observação: No caso dos(as) candidatos(as) que apresenta-
rem comprovantes de Proficiência em desacordo, deverá realizar
a prova de proficiência.
ANEXO II
DOCUMENTOS PARA MATRÍCULA DE CANDIDATOS APRO-
VADOS NO RESULTADO FINAL
OS(AS) candidatos(as) aprovados(as) no Processo Seletivo
2023 devem entregar presencialmente na Seção Técnica de
Pós-Graduação no período de 09 de janeiro a 10 de fevereiro
de 2023, de segunda à sexta-feira das 08:00 h às 12:00 h e
das 14:00 h às 16:00 h, ou se preferir, enviar por correio aos
cuidados de Seção Técnica de Pós-Graduação, postando até o
dia 10/02/2023, os seguintes documentos:
Para Candidatos(as) Aprovados(as) ao Mestrado:
a) 2 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;
b) Cópia simples dos documentos pessoais abaixo rela-
cionados:
Para brasileiros
? Registro Geral (RG) - não pode ser substituído por outro
documento de identificação, pois são necessários dados espe-
cíficos do RG;
? Cadastro de Pessoa Física (CPF);
? Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral;
? Documento militar de candidatos do sexo masculino.
Para estrangeiros
? Cópia simples do passaporte ou cópia simples do Registro
Nacional de Estrangeiros.
Cópia simples do Diploma de Graduação (frente e verso)
ou do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação ou
documento original e em papel timbrado da instituição de
ensino, atestando que pode concluí-lo dentro do ano letivo de
2022 (considerando possíveis prorrogações no calendário devido
a pandemia).
c) Cópia simples do histórico escolar do curso de graduação
(frente e verso);
d) Comprovante válido de proficiência em língua estran-
geira (Anexo I), sendo o inglês obrigatório, no caso de os(as)
candidatos(as) que já possuam comprovação.
Para Candidatos(as) Aprovados(as) ao Doutorado:
a) 2 (duas) fotos 3x4 iguais e recentes;
b) Cópia simples dos documentos pessoais abaixo rela-
cionados:
Para brasileiros
? Registro Geral (RG) - não pode ser substituído por outro
documento de identificação, pois são necessários dados espe-
cíficos do RG;
? Cadastro de Pessoa Física (CPF);
? Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral;
? Documento militar de candidatos do sexo masculino.
Para estrangeiros
? Cópia simples do passaporte ou cópia simples do Registro
Nacional de Estrangeiros.
c) Cópia simples do Diploma de Mestrado (frente e verso)
ou do Certificado de Conclusão de Curso de Mestrado ou docu-
mento original e em papel timbrado da instituição de ensino,
nhecendo que muitos projetos possam ser aprovados quanto ao
mérito e os habilitem ao doutorado, nesta etapa considera-se
a disponibilidade dos orientadores em relação aos temas que
pesquisam e à oferta de número de vagas na linha de pesquisa.
Serão aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou
superior à 7,0 (sete).
Prova de Proficiência em Língua Estrangeira
Serão oferecidas provas de língua estrangeira nos seguintes
idiomas: Inglês, Francês, Espanhol, Italiano ou Alemão, podendo
ser presencial ou virtual, dependendo das condições sanitárias
da época:
* Para provas presenciais, serão divulgados dia, horário e
salas para realização das mesmas;
* No caso de realização de forma virtual, o candidato rece-
berá link de acesso a arguição, no e-mail cadastrado no ato da
inscrição. O candidato deverá se conectar em equipamento que
disponha de câmera de vídeo e microfone/áudio, no dia e horário
da convocação a ser divulgado no prazo do calendário (Item 4).
A prova terá a duração de 3 (três) horas, sendo permitida
a consulta ao dicionário bilíngue, impresso em papel, idioma
escolhido/português e português/idioma escolhido.
Será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) considerando a
competência de leitura e escrita, e a habilidade de compreensão
do texto por parte do candidato no idioma pretendido. Serão
considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual
ou superior a 5,0 (cinco).
O candidato que não tiver obtido nota igual ou superior a
5,0 (cinco), se aprovado no processo seletivo como aluno regu-
lar, deverá realizar nova prova, a qual será oferecida pelo Progra-
ma no segundo semestre do curso, ou apresentar comprovante
de proficiência em língua estrangeira (de acordo com o Anexo
I deste edital), conforme Instrução Normativa nº 01/2016, dis-
ponível na página do Programa: \
br/#!/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/ciencias-sociais/
regulamento-2012/\>
Análise dos comprovantes de proficiência
Os comprovantes serão analisados tendo em vista os
critérios estabelecidos no Anexo I deste edital. Neste momento
será definida a nota do comprovante apresentado, para fins de
cálculo para classificação final.
Arguição sobre o projeto de pesquisa
As arguições serão presenciais ou virtuais, dependendo das
condições sanitárias da época, e serão realizadas por banca
examinadora composta por docentes do PPGCS:
* Para arguições presenciais, serão divulgados dia, horário
e salas para realização das mesmas;
* No caso de realização de forma virtual, o candidato rece-
berá link de acesso a arguição, no e-mail cadastrado no ato da
inscrição. O candidato deverá se conectar em equipamento que
disponha de câmera de vídeo e microfone/áudio, no dia e horário
da convocação a ser divulgado no prazo do calendário (Item 4).
São objetivos desta etapa arguir os candidatos aprovados
na primeira etapa considerando:
a) O conhecimento do candidato em relação ao tema do
projeto proposto e a sua argumentação no esclarecimento
das questões teóricas ou de exequibilidade postas pelos exa-
minadores;
b) A coerência em relação ao desenvolvimento de seu
projeto na linha de pesquisa e a sua flexibilidade no que se
refere a possíveis alterações para se vincular aos projetos dos
docentes do Programa;
c) A sua disponibilidade de tempo para o cumprimento dos
créditos, para o desenvolvimento da pesquisa de mestrado e
cumprimento dos prazos;
d) Se o perfil adquirido em sua formação está adequado
ao dos doutorandos e se está efetivamente apto ao ingresso no
programa de pós-graduação, em nível de doutorado.
Serão aprovados na arguição os candidatos que obtiverem
nota igual ou superior à 7,0 (sete).
Análise do Curriculum Lattes
Sobre a análise do Curriculum Lattes, será observada:
a) Formação acadêmica;
b) Realização de Pós-Graduação em áreas afins;
c) Apresentação de Dissertação de Mestrado na área do
Projeto de Pesquisa;
d) Recebimento de bolsas de mestrado ou similares;
e) Experiência com pesquisa;
f) Inserção em Grupos de Pesquisa;
g) Experiência com docência em nível superior;
h) Publicações de livros, artigos e capítulos;
i) Comunicações em eventos de relevo acadêmico.
Serão aprovados na análise do Currículo Lattes os candida-
tos que obtiverem nota igual ou superior à 7,0 (sete).
Resultados do processo seletivo
Ao final do processo a Comissão de Seleção irá elaborar a
classificação dos candidatos ao Doutorado, separadamente por
Linha de Pesquisa, considerando as notas obtidas nas etapas,
empregadas na seguinte fórmula: (2xProjeto + Arguição +
2xCurrículo + Prova de Proficiência) / 6 = Média Final obtida
no Processo Seletivo.
A classificação contemplará, por linha, 05 vagas, não haven-
do obrigatoriedade de preenchimento de todas as vagas ofere-
cidas, podendo ou não haver remanejamento de vagas ociosas
entre as linhas de pesquisa, conforme decisão da Comissão de
Seleção, respeitado o limite de 20 vagas para o Doutorado.
A Comissão de Seleção encaminhará os nomes dos apro-
vados com indicação da nota correspondente à média final
obtida no processo seletivo, para homologação do Conselho do
Programa e posterior divulgação da lista de aprovados no DOE-
-SP e no site do Programa.
Os candidatos aprovados na última etapa, que estiverem
classificados fora do número de vagas oferecidos pelo Programa
aguardarão em lista de espera, separadamente por linha de
pesquisa. Havendo desistência dos candidatos aprovados e
convocados para a matrícula, a Comissão de Seleção poderá
convocar os candidatos em lista de espera.
Havendo vagas e com a anuência dos professores res-
ponsáveis pelas disciplinas, os candidatos selecionados para
última etapa do processo seletivo que permanecerem em lista
de espera ou não forem aprovados na segunda etapa, poderão
cursar, na condição de alunos especiais, até duas disciplinas ofe-
recidas pelo Programa nos dois semestres seguintes ao processo
seletivo realizado.
4 DAS ETAPAS E RESULTADOS
Os resultados serão publicados no DOE-SP e divulgados no
site \
? INSCRIÇÕES - 08:00 horas do dia 06/06/2022 até às 16:00
horas do dia 15/07/2022.
? 22/07/2022 - Divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas.
? até as 16:00 horas do dia 26/07/2022 - Prazo para
apresentação de recurso referente às inscrições deferidas e
indeferidas.
? 29/07/2022 - Divulgação dos resultados das análises dos
recursos referente às inscrições deferidas e indeferidas.
? 12/08/2022 - Resultado da 1ª Etapa (análise dos projetos).
? até as 16:00 horas do dia 16/08/2022 - Prazo para apre-
sentação de recurso referente à análise dos projetos.
? 19/08/2022 - Divulgação dos resultados das análises dos
recursos referente ao resultado da 1ª etapa.
? 24/08/2022 – Prova escrita (apenas para Mestrado).
? 25 e 26/08/2022 – Prova de proficiência em língua
estrangeira.
? 09/09/2022 - Divulgação do resultado da 2ª Etapa (prova
escrita e de proficiência).
? 13/09/2022 - Prazo para apresentação de recurso referen-
te ao resultado da 2ª etapa
? 16/09/2022 - Divulgação da análise dos recursos referen-
tes ao resultado da 2ª etapa
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e repro-
vados/as na prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO
– UNIDADE ARAÇATUBA, realizado em 08/04/2022, em ordem de classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6,
do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2021.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia 29/04/2022, até às 17h00, através do e-mail drh@defensoria.sp.def.br
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS GERAL
CLASS. NOME PERÍODO SEMESTRE Questão 01 NOTA FINAL MÉDIA
CLASS. NOME PERÍODO SEMESTRE QUESTÃO 1 QUESTÃO 2 QUESTÃO 3 QUESTÃO 4 QUESTÃO 5 NOTA FINAL MÉDIA
1 Leonardo Andrade Marçal Vieira Matutino 5ª Semestre 6,00 8,25 9,00 8,00 5,00 36,25 7,25
2 Yasmim Leão Maia da Cruz Matutino 5ª Semestre 6,50 7,25 8,25 7,50 5,50 35,00 7,00
3 Mayleen Amanda Garçoni Sant’ana Matutino 5ª Semestre 5,75 6,25 9,75 4,00 3,00 28,75 5,75
4 Franciele Karine da Silva Matutino 7ª Semestre 6,00 6,50 5,50 6,50 4,00 28,50 5,70
5 Aghatta Rocha Martins de Oliveira Qualquer período 7ª Semestre 4,00 7,25 6,00 7,00 3,00 27,25 5,45
6 Heloísa Francisco Duarte Vespertino 7ª Semestre 5,50 6,50 5,00 3,50 4,50 25,00 5,00
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS, MOTIVO PELO QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME
PREVISTO EM EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a
3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.
NOME PERÍODO SEMESTRE QUESTÃO 1 QUESTÃO 2 QUESTÃO 3 QUESTÃO 4 QUESTÃO 5 NOTA FINAL MÉDIA
Maria Eduarda de Souza Qualquer período 5ª Semestre 4,25 5,75 4,25 2,75 1,25 18,25 3,65
Danila Pereira Ribeiro Vespertino 5ª Semestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Gabriel Leonardo Bueno Qualquer período 5ª Semestre 3,50 6,25 5,75 3,75 4,50 23,75 4,75
Negócios Públicos
GOVERNO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
SECRETARIA DE GOVERNO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
CENTRO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CON-
TRATOS
Encontra-se aberta na SECRETARIA DE GOVERNO a licita-
ção na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2022, objetivan-
do o fornecimento, montagem e instalação de um data center no
Palácio dos Bandeirantes, conforme especificações constantes
do Termo de Referência que integra o Edital como Anexo I.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 06/05/2022 e a abertura da sessão para o dia
18/05/2022 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi,
nº 4.500, sala 15 - térreo, nesta Capital, das 9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-8159/8255.
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo a Con-
corrência nº 08/2022, Processo SEGOV-PRC-2022/00802, obje-
tivando a contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação da Praça da
Cidadania no Município de Osasco, localizada na Rua Dr. Miguel
de Campos Junior esquina com a Rua Colinas do Oeste, S/N,
Osasco – SP, sob o regime de empreitada por preço unitário.
A realização da sessão será no dia 03/06/2022 às 10h00m.,
na Sede do FUSSP, sito à Rua Ministro Godoi, 180, Perdizes,
Parque da Água Branca, São Paulo/SP.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta
ou download nos sítios www.imprensaoficial.com.br, opções
e-negócios-públicos e www.fundosocial.sp.gov.br na aba “edi-
tais-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
Os anexos do edital encontra-se disponível para consulta ou
download no sítio www.fundosocial.sp.gov.br na aba “editais-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:28
sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (84) – 131
2468964
R$ 105,0000
17/02/2022
1.4
Fixador externo configuração monoplanar, tipo alongador-
-transportadorpara adulto, estrutura em liga de alumínio tipo
trilho com plataformasdeslizantes porta pinos em número de
duas ou três interligadas pordispositivo compressore-distratore,
cabeçal swivelling e anéisdinamizadores. Comprimento do trilho:
ultracurto, curto, médio e longo.As medidas são aproximadas.
3709914
R$ 8.000,0000
17/02/2022
1.5
Pinos corticais cônicos revestidos com hidroxiapatita, com
diâmetro de6mm na cabeça e 5mm na rosca e comprimentos
variando de 90-200mm, comprimento da rosca variando de
30-90mm. As medidas sãoaproximadas.
3710904
R$ 897,2300
17/02/2022
1.6
Pinos corticais cônicos revestidos com hidroxiapatita, com
diâmetro de6mm na cabeça e 5mm na rosca e comprimentos
variando de 150-250mm, comprimento da rosca variando de
40-80mm. As medidas sãoaproximadas
3710912
R$ 960,0000
17/02/2022
1.7
Sistema fixador externo multiplanar para várias aplicações,
mão, punho epé, utilizado com trilho, permitindo correção
micrométrica, devendo serutilizado em conjunto com pino
cônico de 2mm de diâmetro ou fios100/15, 2mm. Cabeçais
intercambiáveis que podem ser utilizadosconforme necessidade,
comprendendo, cabeçal clamp, cabeçais decompressão e distra-
ção. Acompanha estrutura opcional para prevençãopronação/
supinação. Acompanha fios e ou pinos. As medidasapresentadas
são aproximadas.
3712320
R$ 5.999,9600
17/02/2022
1.8
Sistema fixador externo monoplanar ou multiplanar para
váriasaplicações, não, punho, calcâneo e pé, utilizado com trilho,
permitindoalongamento e correção micrométrica, devendo ser
utilizado emconjunto com pino cônico de 3mm de diâmetro,
comprimento 40-45mme rosca de 15-20mm. Cabeçais intercam-
biáveis que podem ser utilizadosconforme necessidade, com-
preendendo, cabeçal clamp, cebeçais decompressão e distração.
Acompanha fios e ou pinos. Tamanhos: curto,médio e longo 3 e
10. As medidas são aproximadas.
3712354
R$ 6.000,0000
17/02/2022
1.9
PINO DE SCHANZ, EM ACO INOXIDAVEL_ANTI MAGNETI-
CO, COMROSCA CONICA, COM DIAMETRO 4,5 E 6_MM, NO
TAMANHO DE 80 A200_MM
3826295
R$ 105,0000
17/02/2022
1.10
Pinos cônicos em aço cortical de 06 mm para alongador
de 30 cm. Emmaterial que garanta a integridade do produto.
A apresentação doproduto deverá obedecer a legislação atual
vigente.
5076064
R$ 105,0000
17/02/2022
1.11
Fixador externo pediátrico, configuração monoplanar tipo
alongador-transportador para criança ou ossos pequenos de
adulto, estrutura emliga de alumínio tipo trilho com plataformas
deslizantes porta pinos emnúmero de duas ou três interligadas
por dispositivos compressores-distratores e anéis dinamizadores.
Comprimento do trilho: curto, médio elongo. As medias são
aproximadas.
5196612
R$ 8.000,0000
17/02/2022
GMS.03, em 28/04/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5421/2021
Pregão RP n.º 065 / 2022
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º,
inciso XI, publicamos trimestralmente no Diário Oficial do
Estado e divulgamos por meios eletrônicos,
os preços registrados da Ata de Registro de Preços em
referência, para utilização dos órgãos
participantes, conforme segue:
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1.1
Sistema em titânio de parafuso canulado composto de 04
parafusos
poliaxiais, nos diâmetro de 5,0mm , 6,0mm e 7,0mm e
comprimentos de
20mm a 100mm, o que representa 17 diferentes tamanhos
04
bloqueadores de fixação interior único, 02 hastes retas nos
tamanhos de
30 a 240mm o que representa 17 diferentes tamanhos, ou
02 hastes pré
moldadas nos tamanhos de 30mm a 90mm, o que repre-
senta 13
diferentes tamanhos, com utilização de afastador, para
patologia de
doença degenerativa discal. O sistema deverá conter afas-
tador com 4
lâminas telescópicas que se que se ajustam separadamente,
com no
mínimo 04 profundidades diferentes de Lãmina e variações
de 1,0mm,
2,0mm e 3,0mm de largura, o qual deverá dispor sistema
de ilumonação
através de fonte de luz específica para procedimento,
utiizando técnicas
de microdiscactomia, microlaminectomia e descompressão,
podendo
realizar os procedimentos de Artrose Lombar, Plif e Tlif
3656152 R$
14.000,0000
22/02/2022
1.2 Parafuso canulado em titânio, diâmetro de 5, 6 e 7 MM
aproximadamente, comprimento de 20 a 100 MM.
5250218 R$ 1.530,0000 22/02/2022
1.3
Haste para parafuso pedicular em titânio, retas ou pré
moldadas para
sistema de fixação coluna, comprimento de 30 a 240 MM
Item n.° 2: Transporte de mobiliários / equipamentos de
pequeno e grande porte com caminhão Baú 8 metros Toco, sem
plataforma e equipe com 4(quatro) ajudantes.
1ª colocada: RK SORELLA’S TRANSPORTE E LOCADORA DE
VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 14.584.764/0001-86.
Preço Unitário: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais);
Item n.° 3: Transporte de mobiliários / equipamentos de
pequeno e grande porte com caminhão Baú 8 metros Toco, com
plataforma e equipe com 4(quatro) ajudantes.
1ª colocada: RK SORELLA’S TRANSPORTE E LOCADORA DE
VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 14.584.764/0001-86.
Preço Unitário: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
DESIGNO o servidor Sr. MIGUEL FERNANDES PEREIRA, da
GIE – GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, para acompanhar e
fiscalizar a execução do respectivo Contrato.
GMS, 28.04.2022 –kp *************
******************************************
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 2382/2021
Pregão RP n.º 479 / 2021
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º,inciso XI, publica-
mos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e divulgamos
por meios eletrônicos,os preços registrados da Ata de Registro
de Preços em referência, para utilização dos órgãosparticipantes,
conforme segue:
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1.1
Fio de aço para cerclagem, em aço inoxidável, para uso em
sistema decerclagem em cirurgias ortopédicas, com diâmetro de
1,0 a 1,7 mmaproximadamente, com pinça. As medidas acima
são aproximadas.
5070848
R$ 1.160,0000
20/11/2021
1.2
Pino de cerclagem, em aço inoxidável, para cirurgias
ortopédicas, compinça, diâmetros de 1,0 a 1,7 mm, embalagem
que garanta a integridadedo produto, com data de fabricação e
validade. As medidas acima sãoaproximadas.
5070880
R$ 481,5000
20/11/2021
1.3
Pino de cerclagem, em aço inoxidável, em cirurgias
ortopédicas,rosqueado, diâmetro de 3,5 a 4,5 mm associado a
placas de compressãodinâmica e unidade de bloqueio, embala-
gem que garanta a integridadedo produto, data de fabricação e
validade. As medidas acima sãoaproximadas.
5070899
R$ 481,5000
20/11/2021
1.4
Olhal para cerclagem, em aço inoxidável, para posicio-
namento de cabode cerclagem em cirurgias ortopédicas, com
diâmetros de 1,0 a 1,7 mm.As medidas acima são aproximadas.
5070902
R$ 481,5000
20/11/2021
GMS.01, em 28/04/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4708/2021
Pregão RP n.º 079 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 211.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
AMINOÁCIDOS + ANÁLOGOS, TREONINA 53 MG, TRIPTO-
FANO 23 MG,
HISTIDINA 38 MG, TIROSINA 30 MG, LISINA 75 MG, ANÁ-
LOGO DA
LEUCINA 101 MG, ANÁLOGO DA FENILALANINA 68 MG,
ANÁLOGO DA
VALINA 86 MG, ANÁLOGO DA RACEMETIONINA 59 MG,
ANÁLOGO DA
ISOLEUCINA 67 MG, TEOR DE NITROGÊNIO 36 MG, TEOR
DE CÁLCIO 50
MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
1399039 R$ 3,5500 26/02/2022
GMS.02, em 28/04/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 5112/2021
Pregão RP n.º 007 / 2022
Em atendimento as disposições contidas do Decreto nº
63.722 de 21 de Setembro de 2018, artigo 5º,inciso XI, publica-
mos trimestralmente no Diário Oficial do Estado e divulgamos
por meios eletrônicos,os preços registrados da Ata de Registro
de Preços em referência, para utilização dos órgãosparticipantes,
conforme segue:
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATADE R.P
1.1
Fixador externo com trilho de 30cm de comprimento em
duralumíniocom dispositivo de distração e compressão de 08cm
com cabeçais em Tde 06cm para entrada de até 06 pinos para
alongamento correção devalgo e varo bem como antecurvato
recurvato e translação , com anel dedinamização, permitindo
ângulo de até 15º.
1814052
R$13.650,0000
17/02/2022
1.2
Fixador externo com trilho de 20cm e 15cm de
comprimento,aproximadamente, em duralumínio com disposi-
tivo de distração ecompressão de 6,2cm e 5cm com cabeçais
em T de 5,5cm para entradade até 03 pinos para alongamento
,correção de valgo e varo bem comoantecurvato, recurvato e
translação, com anel de dinamização permitindoângulo de até
15º e anel de dinâmização.
1814060
R$13.650,0000
17/02/2022
1.3
PINO DE SCHANZ, EM ACO INOXIDAVEL, COM ROSCA
CONICA, COMDIAMETRO 1,5/2,0/2,5/3,0/3,5/4,0/4,5/4,8/5,0/5,
5/6,0, NO TAMANHO 70A 300MM
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 3789/2021
CONTRATO Nº 120/2022
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 120/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 120/2022
PARECER JURÍDICO : 04/2021 - 01/04/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A
inscrita no CNPJ sob o n.º 21.998.885/0001-30
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - LENTE DE CONTATO, EM GAS PERMEAVEL, E MATE-
RIAL PERMEAVEL COM DK APROXIMADO(ISO FATT), TIPO
ASFERICA, COM NO MINIMO TRES OPCOES DE ELEVACAO DE
BORDA,CURVA BASE 4.30 A 8.60MM, DIAMETRO DE 7,9 A 10,4
MM, COM GRAU LIVRE, PARA ADAPTACAO EM PACIENTES
PORTADORES DE CERATOCONE. - 4280547 - CAIXA DE PROVA
LENTES DE CONTATO MEDICON - MEDIPHACOS/MEDIPHACOS
INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A - Brasil - UNIDADE - 24 - R$ 617,0000
2 - Lente de Contato rígida gás permeável, tipo asférica, DK
aproximado de 100 (ISO FATT), com curva base de 7,26 a 8,65
, diãmetro de 9,4 a 10,3 mm, com graus de -25,0 a + 25,0, em
passos de 0,50 D para corrigir miopia/astigmastismo ceratocone.
- 4700732 - LENTES DE CONTATO MEDICON - MEDIPHACOS/
MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A - Brasil - UNIDADE -
24 - R$ 190,0000
VALOR DA ATA: R$ 19.368,00 (Dezenove mil e trezentos e
sessenta e oito reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
29/04/2022 ATÉ 28/04/2023
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022
GMS. 28/04/2022 - ikk
1111111111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PRC-2022/01295
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 23/2022
OFERTA DE COMPRA N.º 532101530552022OC00342
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o Pregão Eletrônico nº 23/2022, por interesse e
conveniência administrativa, por não haverem licitantes interes-
sados em participar do certame.
GMS.3 em 28.04.2022 – kp ********
.=.=.=.=.=.=.=.=.=
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
298 / 2022 - PROCESSO IAMSPE N.º 5903 / 2021 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC00460 - PARA AQUISIÇÃO
DE :
GERADOR DE PULSOS DE MARCAPASSO.
.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 11 / 5 /2022
- às 9:00 HS.
Os interessados deverão acessar, a partir de 29 / 4 /2022,
o endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
São Paulo, 27 ABRIL 2022
Ikk 1010101010101010
GESTÃO DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IAMSPE DA Nº
233/2018
Processo IAMSPE nº 2256/2018
Parecer CJ/IAMSPE: DISPENSADO nos termos da Resolução
PGE nº 23, de 12/11/2015
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDI-
CA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE - CNPJ nº
60.747.318/0001-62
CONTRATADA: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP - CNPJ nº
62.577.929/0001-35
OBJETO: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado
por mais 15(QUINZE) meses, com início em 01/04/2022 e térmi-
no em 30/06/2023.
VALOR MENSAL: a contratada receberá a importância men-
sal estimada de R$. 202.989,28 (duzentos e dois mil, novecentos
e oitenta e nove reais e vinte eoito centavos).
VALOR TOTAL: R$. 3.044.839,20(três milhões, quarenta e
quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).
Disposições finais: Permanecem em vigor as demais cláu-
sulas e condições contratuais não alteradas pelo presente
instrumento.
Data de assinatura: 31/03/2022
Natureza de Despesa: 33904012
Nota de Empenho: 2022NE02656
Funcional Programática: 10122512154210000
Fonte de Recursos: 004001001
GC, em 28/04/2022
gan
JUSTIFICATIVA DE PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA
JUSTIFICAMOS A PRESENTE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA
OPORTUNIDADE, POIS AO MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO
FOI OBSERVADO QUE, POR UM LAPSO, À ÉPOCA DA ASSINA-
TURA, NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA PUBLICAÇÃO,
TENDO EM VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE
PRECISARAM SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS
NESTA DATA, PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PRC-2022/01293
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC00332
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
HOMOLOGO os preços unitários do PREGÃO ELETRÔNICO
n.º 22/2022, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CON-
TÍNUOS DE TRANSPORTES DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
DE PEQUENO E GRANDE PORTE, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS
OU NÃO, conforme disposto a seguir e DETERMINO que seja
elaborada a Ata de Registro de Preços, bem como, a convocação
dos beneficiários para assinatura da mesma:
Item n.° 1: Transporte de mobiliários / equipamentos de
pequeno e grande porte com caminhão tipo Munck 7 metros
Toco, e equipe com 4(quatro) ajudantes.
1ª colocada: RK SORELLA’S TRANSPORTE E LOCADORA DE
VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº 14.584.764/0001-86.
Preço Unitário: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais);
-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
PROCESSO SEGOV-PRC-2021/0533
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS
O Senhor José Toledo Marques Neto, Chefe de Gabinete do
Fundo Social de São Paulo – FUSSP, usando a competência dele-
gada pelo artigo 28, inciso III, alínea “b”, do Decreto nº 56.698,
de 28 de janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos
interessados que, observadas as disposições da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto federal nº 21.981, de
19 de outubro de 1932 e alterações, da Lei estadual nº 6.544,
de 22 de novembro de 1989, demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie e as condições constantes deste edital,
realizará o credenciamento de leiloeiros oficiais que tenham dis-
ponibilidade de galpões na Capital ou Municípios Limítrofes da
Capital de São Paulo, para prestação de serviços de recebimento,
formação de lotes, conservação, guarda, estadia e alienação,
mediante leilões presenciais concomitantes aos eletrônicos ou
somente eletrônicos, conforme determinar a Administração
Pública, de materiais declarados inservíveis para o serviço
público, transferidos ou doados ao Fundo Social de São Paulo.
Os documentos previstos no edital de credenciamento deve-
rão ser enviados através do e-mail: gabinetefussp@sp.gov.br, em
formato PDF, com assinatura digital, até as 18:00 horas do dia
13/05/2022. Após data e hora estabelecidas, a documentação
contida nesse e-mail não será considerada válida.
A Comissão Executiva de Leilão de Materiais Inservíveis do
Fundo Social de São Paulo, instituída pela Portaria FUSSP/CG nº
01, de 08-01-2021, analisará a documentação entregue durante
o período de recepção até a data e hora limites estabelecidos
no edital.
A cópia do edital completo ficará disponível no sítio eletrô-
nico www.fundosocial.sp.gov.br.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Rescisão Amigável de Contrato
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 047/2021 - Pro-
cesso DTRAN-PRC 2021/08277 - Pregão Eletrônico nº 032/2021
- Parecer CJ/DETRAN nº 73/2022
Contratante: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-
-SP.
Contratada: SOBERANA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial na unidade de Ribeirão Pires do DETRAN.SP, obje-
tivando a rescisão amigável do contrato partir de 10/04/2022
Termo assinado em: 06/04/2022
Categoria Funcional Programática: 04122512241960000
Rescisão Amigável de Contrato
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 057/2020 - Pro-
cesso SPDOC n° 1459177/2020 - Pregão Eletrônico nº 064/2020
- Parecer CJ/DETRAN nº 277/2021
Contratante: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-
-SP.
Contratada: FUNDATO SERVIÇOS & APOIO ADMINISTRA-
TIVO LTDA ME
Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a
incêndio por bombeiro civil na Sede do DETRAN-SP, objetivando
a rescisão amigável do contrato partir de 22/11/2021
Termo assinado em: 18/11/2021
Categoria Funcional Programática: 04122512241960000
Rescisão Amigável de Contrato
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 032/2020 - Pro-
cesso SPDOC n° 3403194/2019 - Pregão Eletrônico nº 003/2020
Contratante: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-
-SP.
Contratada: CRONOS SERVIÇOS GERAIS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de limpeza asseio e conser-
vação predial para a Superintendência Regional de Trânsito
Campinas II, objetivando a rescisão amigável do contrato partir
de 03/11/2021
Termo assinado em: 29/10/2021
Categoria Funcional Programática: 04122512241960000
Rescisão Amigável de Contrato
Termo de Rescisão Amigável do Contrato Nº 104/2017 - Pro-
cesso SPDOC n° 572507/2017 - Pregão Eletrônico nº 056/2017
- Parecer CJ/DETRAN nº 57/2022
Contratante: Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-
-SP.
Contratada: VENCESFORT DEDETIZADORA EIRELI ME
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção predial na unidade de atendimento de Presidente Venceslau
do DETRAN. SP, objetivando a rescisão amigável do contrato
partir de 31/03/2022
Termo assinado em: 16/03/2022
Categoria Funcional Programática: 04122512241960000
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
21/2022, Oferta de Compra 512801510572022OC00012, Pro-
cesso DTRAN-PRC-2021/661488, visando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS PARA INSTALAÇÕES DE CLIMATIZADORES
NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN.SP –
UNIDADE SANTOS.
O início do recebimento das propostas se dará dia
02/05/2022 e a sessão pública de processamento do certame
está prevista para o dia 12/05/2022 às 10:00 horas.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrô-
nicos www.imesp.com.br, opção e-negociospublicos e www.
bec.sp.gov.br.
Processo: 2022/64438 - PE: 016/2022 - OC:
512802510572022OC00021
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-
-SP
Assunto: Contratação para Prestação de Serviços de Lim-
peza, Asseio e Conservação para a Unidade de Sorocaba do
DETRAN.SP.
Diante dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim conferida pela Portaria DETRAN nº
195/2018, c.c. o artigo 10, inciso VI, da lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea “g”
do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº
59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, inciso
VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 016/2022,
visando à Contratação para Prestação de Serviços de Limpeza,
Asseio e Conservação para a Unidade de Sorocaba do DETRAN.
SP, Processo DTRAN-PRC nº 2022/64438, em conformidade com
a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, a favor da empresa
LANZASERV SERVIÇOS E SANEAMENTO EIRELI ME, CNPJ nº
30.094.610/0001-62, pelo valor total proposto de R$ 200.493,90
(duzentos mil reais, quatrocentos e noventa e três reais e noven-
ta centavos), relativos ao período de 30 (trinta) meses.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trân-
sito – DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co 023/2022, Oferta de Compra 512801510572022OC00011,
Processo DTRAN-PRC-2022/251440, que tem por objeto a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM NOS EDIFÍCIOS
BOA VISTA E JOÃO BRÍCOLA DA SEDE DO DETRAN.SP. O início
do recebimento das propostas será dia 29/04/2022 e a sessão
pública de processamento do certame está prevista para o dia
12/05/2022 às 09h30min.
O Edital, na íntegra, está disponível nos endereços eletrônicos:
www.imesp.com.br, opção e-negociospublicos e www.bec.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 29 de abril de 2022 às 05:02:28
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