Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 02 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (108) – 151
DA ATA D E
R.P
1
Introdutor para Angiografia em micro guia hidrofílico, em
aço inoxidável
com ponta reta moldável, ponta concebido para promover
suporte na
introdução e direcionamento do microcateter na vascula-
tura, calibre
0.010” e 0.014”, comprimento mínimo de 200cm, estéril,
esterilizado em
óxido de etileno, embalagem individual contendo N. de
lote, data da
fabricação, marca comerc. procedência, prazo de validade
conforme
decreto lei 79094/77, combinado com o art. 31 L.8078/90.
3617270 R$ 1.800,0000 21/12/2021
GMS.04, em 01/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 3065/2021
Pregão RP n.º 489 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 216.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Conjunto p/ hemodiálise composto de dialisador de alto
fluxo/eficiência,
solução acida, solução básica, membrana de helixone, de
ultrafiltração
lenta/continua, hemodiálise intermitente, diálise diária
lenta/prolongada,veno-venosa, com área de superfície de
1,3 a 1,8 m2,,
ausência de substancias capazes de provocar reação anor-
mal no
paciente, estéril, com linha venosa (1), arterial(1), efluente
c/sensor de
pressão(1), dialisato(1), 1 de substituição, embalado em
material que
promova barreira microbiana e abertura asséptica, a apre-
sentação do
produto devera obedecer a legislação atual vigente
3379132 R$ 380,6500 08/12/2021
GMS.05, em 01/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerencia de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 04243/2021
Pregão RP n.º 488/2021
Tendo em vista a solicitação do GRM1 - Núcleo de Almoxa-
rifado às fls.472 e a manifestação formulada pelo Departamento
de Administração às folhas 473, AUTORIZO o CANCELAMENTO
do item 04 – CLIP PARA HEMOSTASIA da Ata de Registro de
Preços nº 488/2021 conforme memorando enviado pelo Serviço
de Endoscopia, uma vez que houve erro na aprovação do des-
critivo desse item.
Superintendência, 30/05/2022
GMS.06
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PRIMEIRA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA SPPREV Nº 01/2022
PROCESSO SPREV N° 2021/00151
OBJETO: Venda de imóvel de propriedade da São Paulo Pre-
vidência - SPPREV localizado no lote 1 na Quadra A1 - Av Águia
de Haia/Rua Pierre Fermat - São Paulo – SP
A realização da sessão pública será 13º andar do edifício
situado na avenida Rangel Pestana, Sé, nº300, São Paulo – Capi-
tal no dia 18/07/2022 às 10h00min.
O Edital poderá ser consultado no endereço supra mencio-
nado, de 2ª a 6ª feira, no horário das 9h00min às 11h00min e
das 14h00min às 16h00min ou, se preferir, acessar o endereço
www.spprev.sp.gov.br e www.imprensaoficial.com.br, opção
“negócios públicos” ou, ainda, por intermédio do endereço ele-
trônico www.spprev.sp.gov.br, ou solicitando cópia pelo e-mail
laxcarvalho@sp.gov.br.
Quaisquer esclarecimentos deverão ser efetuados por inter-
médio do correio eletrônico laxcarvalho@sp.gov.br ou pelo
telefone 11-3214-9193
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO nº SDR-PRC-2020/01035
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL
CONTRATADA: L.S.K.L MARCENARIA EIRELLI – E.P.P
PREGÃO ELETRÔNICO: SDR nº 006/2021
CONTRATO: SDR nº 007/2021
CNPJ sob nº 02.605.196/0001-73
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO Tendo em vista motivos supervenientes, houve
a necessidade de substituição do Item 5g – STM – “Suporte
de parede para teclado e monitor articulado” por outro que
atendesse ao objeto da contratação, sendo que este item apre-
sentou um custo superior no montante de 66% (sessenta e seis
porcento) sobre cada peça.
PARÁGRAFO ÚNICO O acréscimo do objeto ora efetivado
representa o aumento de 66% (sessenta e seis porcento) sobre
o item, e 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) sobre
o valor total inicial do contrato, consoante planilha que integra
este Primeiro Termo de Aditamento como seu Anexo I.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E RECURSOS ORÇA-
MENTÁRIOS Em razão das alterações de que cuida o presente
instrumento, o valor total do contrato ora aditado fica acrescido
em R$ 2.290,20 (Dois mil, duzentos e noventa reais e vinte cen-
tavos), passando o valor do contrato de R$ 49.500,00 (quarenta
e nove mil e quinhentos reais) para R$ 51.790,20 (Cinquenta e
um mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos), onerando o
crédito orçamentário da UGE 290118, de classificação funcional
programática 04.122.2928.2627.0000 e Natureza de Despesa
3.3.90.39.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Por fim
ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato firmado em
19/05/2021 que não foram objeto de alteração pelo presente
instrumento.
ASSINATURA: 31/05/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6472/2021
Pregão RP n.º 141 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, incisoVIII do Decreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamosa compatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com ospre-
ços efetivamente praticados conforme informação de fl. 225.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPEEM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIADA ATA DER.P
1
Conjunto de Prótese biliar descartável em poliuretano, no
mínimo 10 fr x09 a 10 cm de comprimento, aproximadamente ,
termo sensível, commarcações radiopaca e flaps em suas extre-
midades distal e proximal,compatível com fio guia de 0.035"
de diâmetro, montada em cateterintrodutor e reposicionador
de 200 cm que permita sua implantação emúnico passo, estéril,
embalagem individual em pape grau cirúrgico.
2615800
R$ 374,0000
30/03/2022
2
Agulha para punção em aço inox, comprimento compatí-
vel com tubo deultrassom endoscópico de 160 cm, calibre 22
gauges, com mandril,ponta em bisel, para o trato digestivo alto,
estéril, de uso único,descartável, embalado em material que pro-
mova barreira microbiana eabertura asséptica, a apresentação
do produto devera obedecer alegislação atual vigente
3502317
R$ 680,0000
30/03/2022
3
AGULHA PARA BIOPSIA PARA ASPIRACAO ECOGRAFICA
ENDOSCOPICA,COMPOSTA DE AGULHA COM COMPRIMENTO
A JUSTAVEL, CATETER DECOMPRIMENTO AJUSTAVEL, AGULHA
EXTERNA COMPATIVEL COMENDOSCOPIOS MARCA PENTAX,
FUJINON,OLYMPUS, PARA USO EMBIOPSIA ECOENDOSCOPICA,
CALIBRE/TAMANHO 19G, 5,2 FR, CANALACESSORIO MINIMO
DE 2,0 MM, EMBALADO EM MATERIAL QUEGARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO, O PRODUTO DEVERAOBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
4421574
R$ 785,0000
30/03/2022
GMS.02, em 01/06/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 3798/2021
Pregão RP n.º 564 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 213.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Sistema totalmente implantável contendo: 01 porte ou
reservatório ou
câmara, 01 cateter com calibre variando de 8,0 a 10,0 FR,
medindo 50 a
70 cm de comprimento aproximado, para via endovenosa,
com diâmetro
interno variando de 1,0 mm a 1.6 mm, em material bio-
compatível, em
silicone ou poliuretano, de simples lumen, radiopaco, com
marcas de
referência, conectável ao reservatório, com agulhas de
hubber, 01
tunelizador, introdutor, dilatador de vaso, fio guia em "J",
agulhas para
punção e seringa, 01 ponte tamanho adulto, confeccionado
em titânio,
inox ou em plástico polissulfone, que possue em sua parte
central uma
membrana (septo) de silicone auto-selante, que permita
a entrada
repetida de agulha percutânea, de formato discóide, com bordas
palpáveis ao exame clínico. O anel do septo deve ser
especialmente
arredondado, para faciliar a localização do septo. O diâ-
metro do septo
deve ser de 1,3 mm aproximado. O volume interno varia
conforme o
fabricante, e é de aproximadamente 0,7 ml. O porte viabi-
liza desde uma
simples infusão de fluídos para manutenção hidroeletrolí-
tica, coleta de
sangue para análise laboratorial, transfusão sanguínea e
hemoderivados,
NPP, infusão de agentes quimioterápicos até altas doses de
corticosteróides e antibióticos. O sistema deverá ser este-
rilizado em
óxido de etileno ou raios gama. Embalagem estéril, que
permita abertura
asséptica e integridade do produto até o momento do uso,
e rotulagem
respeitando a atual legislação vigente do Ministério da
Saúde.
3319504 R$ 478,0000 10/12/2021
GMS.03, em 31/05/2022
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 4778/2021
Pregão RP n.º 606 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 151.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
Processo: DTRAN-PRC n.º 2022/160427-PE 018/2022- OC:
512802510572022OC00041
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-
-SP Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL PARA UNIDADE DE RIBEIRÃO PRETO DO
DETRAN.SP.
Diante dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim delegada pela Portaria DETRAN nº
195/2018, c.c. o artigo 10, inciso VI, da lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea “g”
do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº
59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, incisos
VI e VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
018/2022, visando à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA UNIDADE DE RIBEIRÃO
PRETO DO DETRAN.SP., Processo DTRAN-PRC n.° 2022/160427,
em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo prego-
eiro a favor da empresa BASTILLE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 37.766.665/0001-10, pelo valor total proposto
de R$ 844.406,31 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatro-
centos e seis reais e trinta e um centavos), relativos ao período
de 30 (trinta) meses.
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
PROCESSO Nº CM-PRC-2021/00236
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-022/2022
PARECER CJ/SG Nº 75/2022, de 07/04/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para
compra de fita de isolamento, para atender as necessidades do
Departamento de Proteção e Defesa Civil.
Com base nas informações que instruem o presente pro-
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c"
do inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526/04 e Decreto nº
63.506/18, combinado com o inciso VII do artigo 3º do Decreto
47.297/02 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de
19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado,
por intermédio do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-
022/2022, para aquisição futura e eventual de fita de isolamento
para atender as necessidades do Departamento de Proteção e
Defesa Civil.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nome-
ado, a vista da habilitação, declarado melhores ofertas para
fins de Registro de Preços os objetos da presente licitação às
empresas:
LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº
30.500.671/0001-82, para Fita de Isolamento, Cota Principal e
Cota Até 25%, entrega em São Paulo, no valor de R$ 33,20 (trin-
ta e três reais e vinte centavos) a unidade, para ambas as cotas.
Aderiu ao preço ofertado a empresa: SLN IMPORT COMÉR-
CIO DE EMBALAGENS EIRELI - EPP, CNPJ nº 05.963.337/0001-
18, para Fita de Isolamento, Cota Principal e Cota Até 25%,
entrega em São Paulo, no valor de R$ 33,20 (trinta e três reais e
vinte centavos) a unidade, para ambas as cotas.
Convoco os representantes das empresas acima para
comparecer à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar,
a fim de assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo
estabelecido no edital.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Processo Nº CM-PRC-2021/00272
Pregão Eletrônico Nº CMIL-009/2022
Parecer CJ/SG Nº 67/2022, de 24/03/2022
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Constituição de sistema de registro de preços para
a aquisição futura e eventual de jardineira com botas para o
Departamento de Proteção e Defesa Civil.
Com base nas informações que instruem o presente pro-
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c"
do inciso III do artigo 33 do Decreto nº 48.526/04 e Decreto nº
63.506/18, combinado com o inciso VII do artigo 3º do Decreto
47.297/02 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10, de
19/11/02, HOMOLOGO o procedimento licitatório instaurado,
por intermédio do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-
009/2022, para aquisição futura e eventual de jardineira com
botas, para atender as necessidades do Departamento de
Proteção e Defesa Civil.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nome-
ado, a vista da habilitação, declarado melhores ofertas para
fins de Registro de Preços os objetos da presente licitação à
empresa:
TRENTIN COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 35.472.900/0001-16, para jardineira com botas, Cota
Principal e Cota Até 25%, entrega em São Paulo, no valor de
R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais) a unidade, para ambas
as cotas.
Convoco o representante da empresa acima para com-
parecer à Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, a
fim de assinar a Ata de Registro de Preços, dentro do prazo
estabelecido no edital.
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202201672/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00414/2022
CONVITE BEC N.° 00414/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento constantes nos autos,
HOMOLOGO o Convite BEC n.° 0414/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJUDICO o
item único e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento
emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global
de R$ 39.450,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta
reais), a saber:
- Item 1 em favor da empresa MIRIAM SUZANA MORETTI
no valor total de R$ 39.450,00 (Trinta e nove mil e quatrocentos
e cinquenta reais)
GMS.1 - BEC em 31/05/2022. LEdA
**********************************
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 1941/2021
Pregão RP n.º 352 / 2021
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, § 2º
da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso
VIII do Decreto Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI
do Decreto Estadual 63.722/18, atestamos
a compatibilidade dos preços registrados na Ata de Registro
de Preços em referência, aferidos com os
preços efetivamente praticados conforme informação de
fl. 296.
ITEM DESCRITIVO SIAFISICO
PREÇO
REGISTRADO
NO IAMSPE
EM R$
DATA DO
ÍNICIO DA
VIGÊNCIA
DA ATA
DE R.P
1
Formula infantil de rotina segmentada, em pó p/ lactente
até 6 meses de vida; com no mínimo 70% de PTN do soro do
leite parc. hidrolisada, com DHA, ARA, Nucleotídeos, 100%
lactose. A apresentação do produto deverá obedecer a NTA 83
Dec 12486 20/10/78
4450736 R$ 0,0425 09/09/2021
GMS.01, em 01/06/2022
e) Certificado institucional, emitido por instituição de ensino
superior pública (validade de 2 anos).
II - Francês:
a) Aliança Francesa, com mínimo de 70 pontos (validade
permanente).
b) Diplôme Approfondi de Langue Française (DALF), com
resultado mínimo = B2 (validade permanente).
c) Diplôme d'Études en Langue Française (DELF), com resul-
tado mínimo = B2 (validade permanente).
d) Certificado institucional, emitido por instituição de ensi-
no superior pública (validade de 2 anos).
III - Espanhol:
a) Diplomas de Español como Lengua Extranjera (DELE),
nível B2 (Intermediário), emitido pelo Instituto
b) Cervantes (validade permanente);
c) Certificado de Español Lengua y Uso (CELU), nível Inter-
mediário, emitido por um dos 11 (onze) postos aplicadores no
Brasil (validade permanente).
d) Certificado institucional, emitido por instituição de ensi-
no superior pública (validade de 2 anos).
IV - Italiano:
a) Instituto Italiano de Cultura – Certificado de Proficiência
em Língua Italiana Lato Sensu, com resultado mínimo de 50 a
59 pontos (validade de 2 anos).
b) Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana (CELI) –
Nível B2 (validade permanente).
c) Certificato di Italiano come Lingua Straniera (CILS) –
Nível B2 (validade permanente).
d) Certificado institucional, emitido por instituição de ensi-
no superior pública (validade de 2 anos).
OBS. 1: Os(as) candidatos(as) ao doutorado podem aprovei-
tar a proficiência do mestrado, comprovada por meio de registro
no histórico escolar do curso ou declaração emitida em papel
timbrado da instituição onde foi realizado o mestrado (desde
que sejam instituições federais ou estaduais). Ao solicitar a dis-
pensa no sistema de inscrição, anexar cópia digital no formato
.PDF do documento no campo específico da inscrição.
OBS. 2: Os certificados não supracitados são avaliados caso
a caso pelo Conselho do PPGCI.
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Retificação do Edital de 29-4-2022
No Edital de abertura de inscrições do processo de seleção
de candidatos ao Mestrado acadêmico e ao Doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, para o ano de
2023, no item 3 - DOS OBJETIVOS, PROCEDIMENTOS E CRITÉ-
RIOS DE AVALIAÇÃO, onde se lê:
Do Mestrado
Prova Escrita
A prova terá a duração de 3 (três) horas, será sem consulta,
podendo ser presencial ou virtual, dependendo das condições
sanitárias da época, e serão realizadas por banca examinadora
composta por docentes do PPGCS: ( )
Prova de Proficiência em Língua Estrangeira
Serão oferecidas provas de língua estrangeira nos seguintes
idiomas: Inglês, Francês, Espanhol, Italiano ou Alemão, podendo
ser presencial ou virtual, dependendo das condições sanitárias
da época: ( )
Do Doutorado
Prova de Proficiência em Língua Estrangeira
Serão oferecidas provas de língua estrangeira nos seguintes
idiomas: Inglês, Francês, Espanhol, Italiano ou Alemão, podendo
ser presencial ou virtual, dependendo das condições sanitárias
da época: ( )
Leia-se:
Do Mestrado
Prova Escrita
A prova será presencial, mas caso ocorra recrudescimento
dos casos de contaminação (seguindo orientação da Reitoria),
será aplicada de forma virtual. Terá a duração de 3 (três) horas,
será sem consulta e serão realizadas por banca examinadora
composta por docentes do PPGCS: ( )
Prova de Proficiência em Língua Estrangeira
Serão oferecidas provas de língua estrangeira nos seguintes
idiomas: Inglês, Francês, Espanhol, Italiano ou Alemão. A prova
será presencial, mas caso ocorra recrudescimento dos casos de
contaminação (seguindo orientação da Reitoria), será aplicada
de forma virtual: ( )
Do Doutorado
Prova de Proficiência em Língua Estrangeira
Serão oferecidas provas de língua estrangeira nos seguintes
idiomas: Inglês, Francês, Espanhol, Italiano ou Alemão. A prova
será presencial, mas caso ocorra recrudescimento dos casos de
contaminação (seguindo orientação da Reitoria), será aplicada
de forma virtual: ( )
UNESP - CÂMPUS DE MARÍLIA 2
01/06/2022
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
CONTRATOS
Processo nº 6883/2017
Ato do Defensor Público Coordenador Auxiliar de Adminis-
tração respondendo pelo expediente da Coordenadoria Geral de
Administração, de 11 de maio de 2022, notificando a empresa
E.A.P.P.R.M.E., inscrita no CNPJ sob o nº 14.849.140/0001-43,
na pessoa de seu/sua representante legal, de que em razão da
decisão proferida no expediente em epígrafe, se encontra aberto
o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir da data desta
publicação, para interposição de recurso.
O protocolo do recurso deverá ser realizado na Rua Líbero
Badaró, 616, 5º andar, Centro, São Paulo/SP, CEP 01008-000, ou
dado o caráter excepcional provocado pela pandemia do novo
coronavírus, encaminhado ao e-mail dco@defensoria.sp.def.br.
Negócios Públicos
GOVERNO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo: 2021/313654 – PE: 015/2022 – OC:
512801510572022OC00006
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-
-SP. Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO
E ADEQUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM A SEDE DO
DETRAN-SP.
Diante dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim conferida pela Portaria DETRAN nº
195/2018, c.c. o artigo 10, inciso VI, da lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea “g”
do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual
nº 59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º,
inciso VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
015/2022, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM A
SEDE DO DETRAN-SP, proveniente do Processo DTRAN-PRC nº
2021/313654, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto
pelo pregoeiro, à empresa OLDSERV CONSTRUTORA LTDA. EPP,
CNPJ nº 11.165.855/0001-99, pelo valor total proposto de R$
3.799.705,74 (três milhões e setecentos e noventa e nove mil e
setecentos e cinco reais e setenta e quatro centavos).
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 2 de junho de 2022 às 05:03:48
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