Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2022
MINISTÉRIO PÚBLICO
Procuradoria-Geral de Justiça
Ministério Público
Diretoria-Geral
Edital de Intimação
A Presidente designada da Comissão Processante Perma-
nente de Servidores do Ministério Público do Estado de São
Paulo, Dra. Patrícia de Carvalho Leitão, no uso de suas atribui-
ções legais, INTIMA o Sr. RODRIGO DE CAMARGO CORVINO,
portador do CPF nº ***.***.388-**, da decisão de nº 6725157,
proferida pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, nos autos
do Processo Administrativo Disciplinar CPP/MP nº 01/2022 (SEI
nº 29.0001.0027472.2022-11), instaurado em seu nome, e cuja
publicação no Diário Oficial do Estado ocorreu no dia 29/6/2022,
por extrato, na seguinte conformidade:
Comissão Processante Permanente de Servidores
Ref.: Processo Administrativo Disciplinar CPP/MP 1/2022
Servidor: R. C. C., Analista Jurídico do Ministério Público,
matr. 10091
Defensor: não constituído.
Decisão do Procurador-Geral de Justiça de 27-6-2022
"Diante de todo o exposto, com fundamento no art. 295
da Lei Estadual nº 10.261/68, acolho parcialmente o parecer da
Comissão Processante Permanente de Servidores e, em conse-
quência, julgo procedente a presente demanda disciplinar para
impor ao servidor processado a pena de:
1. demissão, reconhecendo-se a figura da ineficiência no
serviço (artigo 256, inciso III da Lei Estadual nº 10.261/68), fican-
do absorvida a infração pertinente ao dever funcional descrito
no artigo 241, inciso III (desempenhar com zelo e presteza os
trabalhos de que for incumbido);
2. demissão a bem do serviço público, reconhecendo-se
a figura da insubordinação grave (artigo 257, inciso IV da Lei
Estadual nº 10.261/68), ficando absorvidas as infrações aos
deveres funcionais descritos no artigo 241, incisos II (cumprir as
ordens superiores, representando quando forem manifestamen-
te ilegais) e VI (tratar com urbanidade as pessoas)."
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo a Con-
corrência nº 09/2022, Processo SEGOV-PRC-2022/01198, obje-
tivando a contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação da Praça da
Cidadania no Município de Mauá, localizada na Estrada do
Carneiro, altura do nº 1.370, e na Rua João Batista de Lima, S/N,
Bairro Jardim do Éden, Mauá – SP, sob o regime de empreitada
por preço unitário.
A realização da sessão será no dia 15/08/2022 às 10h00m.,
na Sede do FUSSP, sito à Avenida Morumbi, 4.500 - Palácio
dos Bandeirantes - Prédio Externo/Fundo Social de São Paulo
(FUSSP) - CEP: 05650-905 - São Paulo – SP.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta
ou download nos sítios www.imprensaoficial.com.br, opções
e-negócios-públicos e www.fundosocial.sp.gov.br na aba “edi-
tais-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
Os anexos do edital encontra-se disponível para consulta ou
download no sítio www.fundosocial.sp.gov.br na aba “editais-
-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
MODALIDADE - Concorrência Nº 04/2022
PROCESSO: SEGOV-PRC-2022/00806
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLANTA-
ÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SANTOS, LOCA-
LIZADA NA AVENIDA JORNALISTA ARMANDO GOMES, S/N, COM
LIMITE NA RUA JOAQUIM TEIXEIRA DE CARVALHO, SANTOS – SP
HOMOLOGAÇÃO
I – À vista de todo processado, notadamente da manifestação
da Comissão de Licitação, que adoto como razão de decidir, bem
como das atas de abertura, prosseguimento e julgamento acos-
tadas aos autos, e no uso da competência que me foi atribuída,
HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório, na
modalidade Concorrência nº 04/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia
relativos à implantação da Praça da Cidadania no Município de
Santos, localizada na Avenida Jornalista Armando Gomes, S/N,
com limite na Rua Joaquim Teixeira de Carvalho, Santos – SP, con-
forme especificações técnicas constantes dos projetos executivos
e memoriais descritivos, bem como ADJUDICO o presente objeto
do certame em favor da empresa ECB ENGENHARIA E CONS-
TRUÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 02.466.321/0001-01, pelo
valor total de R$ 3.583.225,81 (três milhões, quinhentos e oitenta
e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos)
II – AUTORIZO, em consequência, a emissão da competente
nota de empenho no valor necessário ao atendimento das des-
pesas para o presente exercício.
III – DESIGNO o Sr. André de Paula Andréis, portador do
R.G. nº 44.812.519-5, como gestor do presente contrato, e
o Sr. Alexandre Seiji Denadai Shimoda, portador do R.G. nº
33.355.704-9, como seu substituto, nos termos do Decreto
Estadual nº 56.698/2011.
IV – Ainda, CONVOCO o representante legal ou procurador
da licitante vencedora, ECB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA, a comparecer junto ao Departamento de Administração
do Fundo Social de São Paulo, localizado à Avenida Morumbi,
4.500, Palácio dos Bandeirantes, Prédio Anexo, São Paulo, CEP:
05650-000, PARA ASSINATURA DO CONTRATO decorrente da
presente licitação, NO PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS
ÚTEIS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Processo: 2022/307569 – PE: 036/2022 – OC:
512802510572022OC00080
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP
Assunto: Prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de resíduos classe II e material reciclável, em
local licenciado, e comodato de coletores de resíduos industrial
e coletores seletivos para resíduos recicláveis para a Sede do
DETRAN-SP.
Diante dos elementos de instrução dos autos e no uso
da competência a mim delegada pela Portaria DETRAN nº
195/2018, c.c. o artigo 10, inciso VI, da lei Complementar nº
1.195, de 17 de janeiro de 2013, e artigo 10, inciso I, alínea “g”
do Regulamento do DETRAN, aprovado pelo Decreto estadual nº
59.055, de 09 de abril de 2013, nos termos do artigo 3º, inciso
VII, do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, HOMO-
LOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 036/2022,
que tem por objeto a prestação de serviços de coleta, transporte
e destinação final de resíduos classe II e material reciclável, em
local licenciado, e comodato de coletores de resíduos industrial
e coletores seletivos para resíduos recicláveis para a Sede do
DETRAN-SP, proveniente do Processo DTRAN-PRC-2022/307569,
em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pre-
goeiro, a favor da empresa 2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA.,
CNPJ nº 11.832.260/0001-40, pelo valor total proposto de R$
132.756,85 (cento e trinta e dois mil e setecentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e cinco centavos), relativos ao período de
15 (quinze) meses.
http://fisio.icb.usp.br:4882/posgraduacao/etica/index_etica.
html) do ICB da USP (ou solicitação de isenção), ou Comprovan-
te de submissão à Plataforma Brasil de Proposta de Projeto de
Pesquisa em Humanos a ser avaliado pela comissão de Ética em
Pesquisa Envolvendo Seres Humanos do ICB da USP, mesmo que
realize o projeto e/ou experimentos em outra Unidade da USP ou
Instituição de Ensino Superior (ver detalhe abaixo).
IMPORTANTE: Documentos da Comissão de Ética
A CPG/ICB-USP, em reunião realizada em 18/02/2014,
estabeleceu que:
A matrícula de um(a) aluno(a) aprovado(a) nos Programas
de Pós-Graduação do ICB só poderá ser efetuada mediante a
apresentação de um dos seguintes documentos:
a) Comprovante da Solicitação de Permissão de uso de
animais, emitido pela Comissão de Ética no Uso de Animais
do ICB (CEUA-ICB/USP), quando o projeto de pesquisa incluir
manipulação de animais experimentais;
b) Comprovante da Solicitação de Permissão de uso de
material humano emitido pela Comissão de Ética em Pesquisa
Envolvendo Seres Humanos do ICB (CEPSH-ICB/USP), quando os
estudos forem realizados em seres humanos;
c) Comprovante da Solicitação de Isenção de análise do projeto
da Comissão de Ética do ICB/USP, quando o estudo não implicar em
coleta nem uso de amostras biológicas e/ou células primárias pro-
venientes de seres humanos ou de animais que não estiverem sob a
égide da Lei Federal 11.794 de 08 de outubro de 2008, nem utilizar
seres humanos ou outros animais como veículo ou hospedeiro para
coleta e manutenção de insetos ou organismos invertebrados.
* OBSERVAÇÃO: Vale lembrar que para cada situação acima
há um formulário específico de encaminhamento e solicitação,
assim como documentação pertinente.
(http://www.fisio.icb.usp.br/posgraduacao/etica/index_
etica.html)
* OBSERVAÇÃO: não é de responsabilidade da Secretaria
do Programa alertar sobre a questão acima. Ao contrário, são
responsabilidades do aluno (a)/candidato(a) aprovado (a) e de
seu(ua) orientador(a) o conhecimento dos prazos para entrega do
material, do tempo de tramitação e das providências necessárias;
* OBSERVAÇÃO: No caso de dúvidas sobre o preenchimen-
to e análise do processo entre em contato por telefone (11)
3091-7733 ou cep@icb.usp.br, A/C Janicleide de Lima Monteiro
(secretária da Comissão de Ética).
A responsabilidade pela verificação de tais documentos é
da Coordenadoria/Secretaria de cada Programa.
4.2 Aos Estrangeiros - De acordo com a Circular 33/2011
de 31/08/2011:
4.2.1) Fica autorizada em caráter excepcional a matrícula
do(a)s
Estudantes Estrangeiros nos programas de pós-graduação,
portando
apenas o passaporte com o visto de estudante, acompa-
nhado do
agendamento do Registro/Emissão de Carteira Identidade de
Estrangeiro, emitido pela Polícia Federal;
4.2.2) Após o comparecimento do(a) estudante a Polícia
Federal, na
data marcada, o(a) interessado(a) deverá apresentar na
Secretariado
[Programa de Pós-Graduação de Fisiologia Humana] o
protocolo/documento expedido pela Polícia Federal, com
o número
do RNE, no prazo máximo de 15 dias para regularização
do cadastro
no Sistema Janus.
6. DOCUMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA
DO MESTRADO CASO TENHA REALIZADO FORA DA USP:
Declaração da própria Instituição emissora do título de
Mestre a respeito do Curso de Mestrado/Programa de Pós-
-Graduação contendo a Portaria CNE ou MEC em VIGÊNCIA a
respeito do credenciamento do mesmo por ocasião da defesa de
Mestrado do(a) candidato(a).
i Essa poderá estar contida no Diploma ou em Certificado
emitido pela instituição;
ii A Portaria CNE ou MEC a que se refere NÃO é a que o
Curso de Mestrado e/ou Programa de Pós- Graduação foi inicial-
mente credenciado (quando veio a existência);
iii Adicionalmente, veja o link da Pró-Reitoria de Pós- Gradu-
ação/USP: http://www.prpg.usp.br/index.php/pt-br/apoio- admi-
nistrativo/legislacao/portarias-mec- reconhecimento-de-titulos .
7. CONCESSÃO DE BOLSAS-AUXÍLIO
A aprovação no processo seletivo aqui regulamentado não
implica em recebimento automático de bolsa do programa.
A atribuição de bolsas aos (às) candidato(a)s selecionado(a)s
dependerá da disponibilidade das mesmas e de regras e critérios
determinados pela Comissão Coordenadora do Programa (CCP),
cujos detalhes estão publicados no link: http://fisio2.icb.usp.
br:4882/wp- content/uploads/2016/03/criterios-distribuicao-de-
-bolsas-doutorado_2016.pdf
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
DIRETORIA GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto a Uni-
camp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário,
Edital de Abertura publicado no DOE de 01-06-2022, para
contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:
Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria
ll, Nível C, jornada de 40 (quarenta) horas semanais junto ao
Colégio Técnico de Campinas – Habilitado – 1º lugar: DANIEL
RINALDI MENDONÇA. O candidato deverá manifestar interesse,
via e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no prazo de 05 (cinco) dias
úteis a contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto a Uni-
camp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário,
Edital de Abertura publicado no DOE de 11-05-2022, para
contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:
Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria ll,
Nível C, jornada de 20 (vinte) horas semanais junto ao Colégio
Técnico de Campinas – Habilitado – 1º lugar: ANA LAURA
ROMANO SILVA. O candidato deverá manifestar interesse, via
e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
Convocação
A Diretoria Geral de Recursos Humanos, através da Divisão
de Gestão de Pessoal, torna pública a convocação junto a Uni-
camp do candidato classificado no Processo Seletivo Sumário,
Edital de Abertura publicado no DOE de 10-06-2022, para
contratação em caráter emergencial, por tempo determinado:
Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria
ll, Nível C, jornada de 40 (quarenta) horas semanais junto ao
Colégio Técnico de Campinas – Habilitado – 2º lugar: CÉLIA
CRISTINA MORETTI DECARLI. O candidato deverá manifestar
interesse, via e-mail (dgrh.vf@unicamp.br), no prazo de 05
(cinco) dias úteis a contar desta publicação.
A não manifestação do candidato no período estabelecido
será considerada como desistência por parte do interessado.
No formato impresso será entregue após o término isola-
mento social imposto pela pandemia do COVID-19.
1.3.2.3.3.2 [Sequência I]Se tiver realizado o Mestrado em
programa credenciado pela CAPES [no Brasil], enviar em PDF
para o e-mail posfisio@icb.usp.br.
1.3.2.4 [Sequência I] Comprovação de PROFICIÊNCIA NO
IDIOMA INGLÊS – envio para o e-mail posfisio@icb.usp.br
(ETAPA ELIMINÁTORIA)
A comprovação de proficiência em idiomas é obrigatória e
de caráter eliminatório para a realização do exame de ingresso.
Veja mais informações neste Edital no item
1.3.2.5 [Sequência I] Documentos obrigatórios para exame
de seleção – envio para o e-mail posfisio@icb.usp.br
1.3.2.5.1 Enviar 1 (uma) cópia no formato eletrônico PDF do
projeto de pesquisa que deve ser apresentado de maneira clara
e resumida, ocupando no máximo 8 páginas com espaçamento
duplo, contendo:
• Resumo (máximo 20 linhas);
• Introdução e justificativa, com síntese da bibliografia
fundamental;
• Objetivos;
• Plano de trabalho e cronograma de sua execução;
• Material e métodos;
• Forma de análise dos resultados.
• Bibliografia
1.3.2.5.2 Enviar 1 (uma) cópia do Currículo Lattes atuali-
zado do(a) candidato(a) no formato eletrônico PDF sem neces-
sidade da documentação comprobatória (http://lattes.cnpq.br) ,
contendo o ORCID do(a) candidato(a) ( http://posfisio.icb.usp.br/
wp-content/uploads/2020/07/Tutorial_ORCID.pdf ). Em nenhu-
ma hipótese será aceito outro tipo de currículo.
1.3.2.5.3
* OBSERVAÇÃO 1: O idioma do projeto, bem como o idioma
da arguição, será o português. Excepcionalmente, ambos pode-
rão ser em inglês. Nesse caso, o(a) candidato(a) deverá enviar
um requerimento circunstanciado para avaliação da CCP, em
tempo hábil, que será avaliado em até 72 horas.
OBSERVAÇÃO 2: As inscrições são aceitas em fluxo contínuo
(de 01 de agosto a 04 de novembro de 2022, conforme o item
1.1. deste edital). Porém, após aprovação no processo seletivo,
o candidato deverá obrigatoriamente se matricular no Programa
em até 30 dias.
1.3.2.3 [Sequência I] Formulário de inscrição – para o e-mail
posfisio@icb.usp.br:
Preenchimento DIGITADO do formulário* de inscrição. Este
formulário deve ser assinado pelo(a) orientador(a) (possíveis
formas de envio: formato Word ou foto).
* O formulário pode ser encontrado no site do progra-
ma, no endereço eletrônico: http://posfisio.icb.usp.br/selecao/
formularios/
* PROFICIÊNCIA NA LINGUA INGLESA:
A proficiência no idioma inglês será exigida na ANÁLISE
CURRICULAR E ARGUIÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA de
todo(a)s o(a)s candidato(a)s. Para isso exige-se o grau Suficiente
emitido pelo Centro Interdepartamental de Línguas da FFLCH/
USP após a realização de sua prova. Para o doutorado e douto-
rado Direto, exige-se também avaliação da expressão escrita do
candidato, realizada também pelo Centro Interdepartamental de
Línguas da FFLCH/USP.
O Grau Suficiente é obtido com nota 7 – o exame de Suficiência
terá validade de 5 (cinco) anos para efeitos de seleção. Este setor
fornece somente uma LISTA do que obtiveram o Grau Suficiente.
As inscrições para a Prova de Inglês deverão ser feitas no
período indicado no link do Centro Interdepartamental de Lín-
guas da FFLCH/USP: http://clinguas.fflch.usp.br/.
- Inscrições: calendário no sítio (site) http://clinguas.fflch.usp.br/
- Prova: calendário no sítio (site) http://clinguas.fflch.usp.br/
IMPORTANTE: São considerados equivalentes para a demons-
tração da proficiência na língua inglesa os CERTIFICADOS emiti-
dos pelas entidades e com as exigências descritas abaixo:
a – TEAP – válido por 5 anos – 60 pontos para os candi-
datos a Doutorado Direto e Doutorado portador do título de
Mestre.
b – WAP – válido por 5 anos – 60 pontos para os candidatos
a Doutorado Direto e Doutorado portador do título de Mestre.
c - TOEFL iBT – válido por 5 anos – 60 pontos para os
candidatos a Doutorado Direto e Doutorado portador do título
de Mestre.
d - TOEFL ITP – válido por 5 anos – 500 pontos para os
candidatos a Doutorado Direto e Doutorado portador do título
de Mestre.
e – Exames da Universidade de Cambridge: e1. – PET -
válido por 5 anos;
- Aprovação níveis B e C para os candidatos a Doutorado
Direto e Doutorado portador do título de Mestre.
e2. – FCE - válido por 5 anos;
- Aprovação níveis A e B para os candidatos a Doutorado
Direto e Doutorado portador do título de Mestre.
e3. – CAE - válido por 5 anos;
- Aprovação níveis A e B para os candidatos a Doutorado
Direto e Doutorado portador do título de Mestre.
e4. – IELTS – válido por 5 (cinco) anos;
- 5,5 pontos para os candidatos a Doutorado Direto e Dou-
torado portador do título de Mestre.
OBSERVAÇÃO: Candidato(a)s nativos de países de língua
inglesa estão dispensado(a)s da proficiência em inglês.
2. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
O exame de ingresso e seleção do(a)s candidato(a)s será
baseado na análise curricular e na arguição do projeto de pesquisa
por uma banca composta por 3 membros avaliadores em sessão
pública. Um dos membros será membro da CCP e/ou orientador(a)
pleno(a) do próprio programa de pós-graduação e este(a) presidirá
a banca. A lista dos orientadores plenos do programa se encontra
no link: https://uspdigital.usp.br/janus/componente/orientadoresIni-
cial.jsf?action=2&codcpg =42&codare=42137
Essa etapa é de caráter eliminatório e o(a) candidato(a)
deve demonstrar pleno conhecimento do contexto e relevância
do projeto a ser desenvolvido.
A nota mínima média exigida nessas provas adicionais será
7,0 (sete). A nota final será obtida através da média entre as
notas da análise curricular e da arguição do projeto de pesquisa.
3. DATA DO EXAME DE SELEÇÃO
Após a entrega e conferência da documentação acima, a
Comissão Coordenadora do Programa Fisiologia Humana indi-
cará o(a)s docentes ou pesquisadore(a)s portadore(a)s de título
de Doutor(a) que farão a Análise Curricular e Arguição do(a)
candidato(a). O ingresso é dado somente após a homologação
do resultado da aprovação.
O recurso contrário à decisão da CCP referente a Arguição
deve ser interposto pelo(a) interessado(a) no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, contados da data de divulgação do resultado
desta etapa.
4. VAGAS: 30 vagas.
5. DOCUMENTOS EXIGIDOS NA MATRÍCULA DO CANDIDATO
O Programa providenciará a homologação pela CPG/ICB
do(a)s candidato(a)s que obtiverem nota final igual ou superior
a 7,0 (sete). Esse(a)s candidato(a)s aprovado(a)s deverão apre-
sentar os seguintes documentos, sendo os três primeiros dispo-
níveis na Secretaria do Programa para efetivação da matrícula:
5.1 formulário de “Matrícula Inicial” (após aprovação,
enviada pela Secretaria do Programa);
5.2 formulário “Ciente do Ingressante” (após aprovação,
enviada pela Secretaria do Programa);
5.3 formulário de “Solicitação de Bolsas” (após aprovação,
enviada pela Secretaria do Programa);
5.4 Entregar na Secretaria do Programa (a) o Comprovante
da Solicitação de Permissão, (b) ou Comprovante da Solicitação
de Isenção, (c) ou Comprovante de Submissão de Proposta à
Comissão de Ética no Uso de Animais (detalhes no link:
1.2)Local:
A inscrição é on-line via e-mail posfisio@icb.usp.br, das
9h00 às 15h00, mediante envio da documentação abaixo exigi-
da e aos cuidados da Senhora Coordenadora da Pós-Graduação
do Programa de Fisiologia Humana do ICB/USP.
1.3) Documentos exigidos para inscrição:
A documentação necessária e obrigatória do(a) candidato(a)
está relacionada abaixo e não serão aceitas inscrições com docu-
mentação incompleta, rasurada e/ou ilegível, em todos os casos.
1.3.1.1 Qualquer inscrição só poderá ser realizada após a
homologação de defesa da dissertação de mestrado do candi-
dato dada pela CPG/ICB.
Toda a documentação deverá estar completa e enviada uma
única vez por e-mail [Sequência I]
1.3.1.2 – [Sequência I] Documentos obrigatórios para o
exame de seleção – envio para o e-mail posfisio@icb.usp.br:
1.3.1.2.1 Caso não tenha feito durante o Mestrado, envio de
cópia simples e legível do Diploma de Graduação devidamente
registrado (frente e verso).
1.3.1.2.2 Enviar 1 (uma) cópia no formato eletrônico PDF do
projeto de pesquisa que deve ser apresentado de maneira clara
e resumida, ocupando no máximo 8 páginas com espaçamento
duplo, contendo:
• Resumo (máximo 20 linhas);
• Introdução e justificativa, com síntese da bibliografia
fundamental;
• Objetivos;
• Plano de trabalho e cronograma de sua execução;
• Material e métodos;
• Forma de análise dos resultados.
• Bibliografia
1.3.1.2.3 Enviar 1 (uma) cópia do Currículo Lattes atualiza-
do do candidato no formato eletrônico PDF sem necessidade da
documentação comprobatória (http://lattes.cnpq.br),contendo
o ORCID do candidato (http://posfisio.icb.usp.br/wp-content/
uploads/2020/07/Tutorial_ORCID.pdf). Em nenhuma hipótese
será aceito outro tipo de currículo.
* OBSERVAÇÃO 1: O idioma do projeto, bem como o idioma
da arguição, será o português. Excepcionalmente, ambos
poderão ser em inglês. Neste caso o(a) candidato(a) deverá
enviar um requerimento circunstanciado para avaliação da CCP,
e que será avaliado em até 72 horas.
1.3.1.3 – [Sequência I] 2 (dois) formulários do link http://
fisio.icb.usp.br:4882/posgraduacao/nivel/index_nivel.html
1.3.1.3.1 Ficha de Atualização de dados pessoais (possíveis
formas de envio: formato Word ou foto)
1.3.1.3.2 Formulário “Solicitação de mudança de nível”
(entrega obrigatória)
1.3.1.3.3
OBSERVAÇÃO 2: As inscrições são aceitas em fluxo contí-
nuo, (de 01 de agosto a 04 de novembro de 2022 conforme item
1.1. do presente edital). Porém, após aprovação no processo
seletivo, o(a) candidato(a) deverá obrigatoriamente se matricu-
lar no Programa em até 30 dias.
1.3.1.4 [Sequência I] Entrega do CERTIFICADO DE PROFICI-
ÊNCIA EM IDIOMAS – envio para o e-mail posfisio@icb.usp.br
(ETAPA ELIMINÁTORIA)
A entrega do certificado de proficiência em idiomas é
obrigatória e de caráter eliminatório para a realização do exame
de ingresso. Veja se o seu nome consta na lista do link http://
posfisio.icb.usp.br/selecao/prova-de- proficiencia/ ou se seu
certificado está dentro dos 5 anos.
Do contrário, veja mais abaixo neste Edital de forma deta-
lhada o item PROFICIÊNCIA NA LINGUA INGLESA.
Toda a documentação deverá estar completa e enviada uma
única vez por e-mail [Sequência I]
1.3.2.1 [Sequência I] Documentação de Graduação – envio
para o e-mail posfisio@icb.usp.br:
1.3.1.1 Histórico escolar, ficha de aluno, completo e emitido
por secretaria de graduação, seção de alunos ou equivalente
com a informação de que colou Grau ou concluiu o Curso. Essa
regra é válida tanto para candidatos brasileiros bem como
estrangeiros;
* OBSERVAÇÃO 1: Em nenhuma hipótese será aceito His-
tórico Escolar de Graduação que não tenha sido expedido pela
secretaria da faculdade onde se formou.
* OBSERVAÇÃO 2: Se possível, enviar cópia simples e legível
do Diploma de Graduação devidamente registrado (frente e
verso) para fins da futura confecção do diploma de Doutor, tanto
para candidatos brasileiros, bem como estrangeiros.
* OBSERVAÇÃO 3: Se o histórico escolar mencionar que
o diploma de graduação foi confeccionado/expedido, o(a)
candidato(a) estará sob a obrigação de enviar o Diploma de
Graduação na inscrição.
* OBSERVAÇÃO 4: Não será aceito Diploma em Licenciatura
Curta, Licenciatura de 1º grau.
1.3.2.2 [Sequência I] Documentos pessoais – envio para o
e-mail posfisio@icb.usp.br:
1.3.2.1. Cópia simples e legível do original de comprovação
da quitação do serviço militar, se pertinente – para candidatos
brasileiros;
1.3.2.2 Cópia simples e legível dos documentos originais:
* cédula de identidade – para candidatos brasileiros
* para candidatos estrangeiros é necessário Registro Nacio-
nal de Estrangeiro (RNE) e/ou passaporte
* CPF (poderá constar na RG [ou CNH] desde a numeração
seja nítida) – para candidatos brasileiros e possivelmente para
estrangeiros,
* título de eleitor (em caso de ilegibilidade da cópia, entre-
gá-la juntamente com a cópia do comprovante ou justificativa
de votação), somente para brasileiros
* Certidão de NASCIMENTO ou CASAMENTO para certi-
ficação junto à Divisão de Registros Acadêmicos da Reitoria/
USP – para candidatos brasileiros e possivelmente estrangeiros.
* OBSERVAÇÃO: Lembramos que a cópia do RG tem
informações que os documentos de Conselhos Regionais e
Carteira Nacional de Habilitação não trazem: Data em que foi
feito o documento de identidade, Órgão expedidor, Unidade
Federal onde foi expedido. Estas informações são importantes
para registro na tela "Inscrição de Área" do Sistema Controle
Administrativo de Pós-Graduação Janus. Sem estas informações
torna-se difícil gerar o Nº USP.
1.3.2.3 [Sequência I] Documentos de conclusão do Mestra-
do – envio para o e-mail posfisio@icb.usp.br:
1.3.2.3.1 Os (as) candidato(a)s deverão apresentar o His-
tórico Escolar completo e final do Mestrado. Se não atenderem
a esta condição, não poderão se inscrever para a seleção de
ingresso (se realizou Mestrado na USP, enviar Ficha de Aluno emi-
tida pela Secretaria do Programa/Pós-Graduação assinada pelo
Coordenador(a)/Vice-Coordenador(a) ou pessoa responsável).
* OBSERVAÇÃO: Se o histórico escolar mencionar
que o diploma de mestre foi confeccionado/expedido, o(a)
candidato(a) estará sob a obrigação de enviar o Diploma de
Mestre na inscrição.
1.3.2.3.2 Apresentar cópia simples e legível do Diploma de
Mestre devidamente registrado com carimbo no verso.
* OBSERVAÇÃO: Se não apresentar a cópia frente e verso
do Diploma de Mestre, estará sob a obrigação de enviar uma
declaração que diga que a defesa de mestrado foi homologada.
Além da menção de homologação,
veja o que mais deve constar, conforme item 6 deste Edital:
DOCUMENTOS
PARA SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA DO MESTRADO CASO
TENHA REALIZADO FORA DA USP
.
1.3.2.3.3 [Sequência I ] Sobre a Dissertação de Mestrado
1.3.2.3.3.1 [Sequência I ]Se tiver realizado o Mestrado no
exterior (fora do Brasil) entregar 1 (um) exemplar no formato
impresso e digital (PDF) para o e-mail posfisio@icb.usp.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:46
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