Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 30 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (153) – 171
VALOR DO FID: R$ 998.438,32
CONTRAPARTIDA: R$ 52.463,77
VALOR TOTAL: R$ 1.050.902,09
PARECER REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021, de 12 de
novembro de 2021.
ASSINATURA: 21 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1305484/2017
ESPÉCIE: 2º Termo de Aditamento
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
OBJETO: “Implantação do Parque Ecoturístico e Urbanístico
do Angico”
FINALIDADE: adequação do plano de trabalho e a prorro-
gação do prazo
por mais 06 (seis) meses
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da
assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 963.534,37
CONTRAPARTIDA: R$ 162.615,51
VALOR TOTAL: R$ 1.126.149,88
PARECER REFERENCIAL: CJ/SJC no. 14/2021 de 12 de
novembro 2021
ASSINATURA: 19 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1326886/2017
ESPÉCIE: 2º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: Instituto de Terras do Estado de São Paulo
“José Gomes da Silva” - ITESP
OBJETO: “Instalação de fossas sépticas em assentamentos
estaduais”
FINALIDADE: Adequação do Plano de Trabalho e prorroga-
ção da vigência
do convênio por mais 14 (quatorze) meses
VIGÊNCIA: 44 (quarenta e quatro) meses a contar da data
da assinatura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 987.757,64
CONTRAPARTIDA: R$ 79.906,96
VALOR TOTAL: R$ 1.067.664,60
PARECERES REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021 de 12/11/2021
ASSINATURA: 21 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1334291/2017
ESPÉCIE: 1º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
OBJETO: “Ações de Preservação, Difusão e Acesso ao Acervo
Documental
da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania”
FINALIDADE: Adequação do Plano de Trabalho e prorro-
gação
do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses
VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses a contar da data
da assinatura
do Convênio
VALOR DO FID: R$ 983.369,30
CONTRAPARTIDA: R$ 49.393,50
VALOR TOTAL: R$ 1.032.762,80
PARECER REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021, de 12 de
novembro de 2021.
ASSINATURA: 25 de julho de 2022.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
EXTRATO DE EMPENHO
ITESP-PRC-2022/00496
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: ASP EXTINTORES LTDA
CNPJ: 45.405.404/0001-01
OBJETO: Recarga de extintores para o GTC Sudoeste –
Sorocaba
VALOR: R$1.400,00(um mil e quatrocentos reais)
Classificação dos recursos: Fonte de Recursos: 001001001;
Unidade Gestora: 171201; Gestão: 17047; Natureza da Despesa:
33903960; Programa de Trabalho: 21122173149390000
NOTA DE EMPENHO: 2022NE00480
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICO
FUND.INST.TERRAS E.S.P.JOSE GOMES DA SILVA
Convite Eletrônico nº 171201170472022OC00032
Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas
da Oferta de Compra nº 171201170472022OC00032, efetuado
por SARA SOARES COUTINHO, no dia 29/07/2022, às 12:07:53
os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.
Análise das Propostas:
Item: 1 / Código: 5256020 / Classe: 6542
Descrição: ALCOOL ETILICO 92,8 INPM
Especificação Técnica: ALCOOL ETILICO, COM TEOR ALCOO-
LICO DE NO MINIMO 92,8 INPM, OU 96 GL, LIQUIDO, CATEGO-
RIA COMERCIAL, PARA DESINFECCAO DE AMBIENTE E SUPERFI-
CIES, FRASCO PRODUZIDO EM MATERIAL RIGIDO, REFORCADO
E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, ROTULO COM
NR DE LOTE, VALIDADE, COMPOSICAO, PROCEDENCIA, RES-
PONSAVEL TECNICO E REGISTRO NA ANVISA, A APRESENTACAO
DO PRODUTO DEVERA ATENDER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE
ABNT NBR 15594, E SELOINMETRO NA PRÓPRIA EMBALAGEM
Unidade de Fornecimento: FRASCO 1,00 LITRO / Quanti-
dade: 75
CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc.
- Emb. - Registro do Produto - Fabricante - Enq. - Análise - Jus-
tificativa
14049510000168 - LABENZ PRODUTOS PARA LABORATO-
RIOS E HOSPITAIS LTDA EPP - 15,0000 - Santa Cruz - Produzido
no Brasil - Litro - Isento - Santa cruz - EPP - Desclassificada - O
valor ofertado está acima do referencial.
Classificação final das propostas em ordem crescente de
valores:
Não houve propostas para geração da grade.
Responsáveis
Nome - Email - Função
Michel Cruz - mcruz@itesp.sp.gov.br - Autoridade Convite
SARA SOARES COUTINHO - scoutinho@itesp.sp.gov.br -
Responsável
Considerações finais:
Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se
o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.
Data de Encerramento:
29/07/2022 14:33:32
O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,
deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor
Recurso".
EXTRATO DE EMPENHO
ITESP-PRC-2022/00249
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO ITESP
CONTRATADA: MANFRA & CIA LTDA
CNPJ: 77.824.738/0001-06
OBJETO: Manutenção em estação total marca Leica TC305
VALOR: R$ 16.829,02(dezesseis mil, oitocentos e vinte e
nove reais e dois centavos)
ARTESP nº 85, de 28 de julho de 2022, instituiu o benefício do
vale-alimentação aos empregados públicos e estagiários da
ARTESP, no valor mensal de R$ 1.380,00 (mil trezentos e oitenta
reais), a partir da formalização do presente termo.
DATA DA EMISSÃO: 29/07/2022.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Extrato de Contrato
Contrato n° 070/2022 - Processo DTRAN-PRC N.º
2021/707911 - Parecer Jurídico n° 077/2022 - Pregão Eletrônico
n° 039/2022
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/SP
Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão e fornecimento de vale-alimentação por cartão
magnético aos funcionários do DETRAN-SP
Contrato assinado em: 25/07/2022
Vigência: 15 meses a partir de 01/08/2022
Valor: R$ 18.900.000,00
Categoria Função Programática: 04125512249900000
Extrato de Contrato
Contrato n° 067/2022 - Processo DTRAN-PRC n.°
2022/45407 - Parecer Jurídico n° 43/2022 - Pregão Eletrônico
n° 033/2022
Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/SP
Contratada: IRMÃOS GLERIANO LTDA ME. – EPP
Objeto: Aquisição de água mineral natural, galão de 20
litros, para 2022 - Base São José do Rio Preto, com entrega
parcelada.
Contrato assinado em: 22/07/2022
Vigência: 05 meses a partir de 22/07/2022
Valor: R$ 9.720,00
Categoria Função Programática: 04122512241960000
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202204633
OFERTA DE COMPRA N.° 01072/2022
CONVITE BEC N.° 01072/2022
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 01072/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por ter sido
Deserto.
GMS.1 - BEC em 29/07/2022 - MAB.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202203739/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 00950/2022
CONVITE BEC N.° 00950/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 107 a
109 dos autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 00950/2022,
realizado através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
, ADJUDICO o(s) iten(s): 1, 2, 3 e 4 e AUTORIZO o Núcleo de Con-
tabilidade e Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho,
perfazendo o valor global de R$ 4.702,86 (Quatro mil, setecen-
tos e dois reais e oitenta e seis centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa PONTUAL COMERCIAL EIRELI
no valor total de R$ 1.370,20 (Um mil, trezentos e setenta reais
e vinte centavos)
- Itens 2 e 3 em favor da empresa CIRURGICA FERNANDES
COM.MAT.CIR.HOSP.LTDA no valor total de R$ 2.197,40 (Dois
mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos)
- Item 4 em favor da empresa NEWCARE COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSP. LTDA-ME no valor total de
R$ 1.135,26 (Um mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e seis
centavos)
GMS.1 - BEC em 29/07/2022. MAB
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202202357
OFERTA DE COMPRA N.° 00948/2022
CONVITE BEC N.° 00948/2022
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 00948/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por desclassifi-
cação técnica.
GMS.1 - BEC em 29/07/2022 - MAB.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 1729/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 01067/2022
CONVITE BEC N.° 01067/2022
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 01067/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deserto
para o item 1.
GMS.1 - BEC em 29/07/2022 - LEdA.
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JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1315542/2017
ESPÉCIE: 2º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
OBJETO: “Estação Histórica, Turística e de Lazer no Distrito
de Piramboia”
FINALIDADE: Adequação do Plano de Trabalho e prorroga-
ção da vigência
do convênio por mais 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses a contar da data da assi-
natura do Convênio
VALOR DO FID: R$ 910.012,85
CONTRAPARTIDA: R$ 183.689,31
VALOR TOTAL: R$ 1.093.702,16
PARECER REFERENCIAL: CJ/SJC nº 14/2021, de 12 de
novembro de 2021.
ASSINATURA: 21 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Processo SJC/FID nº 1318254/2017
ESPÉCIE: 3º Aditamento de Convênio
CONCEDENTE: Secretaria da Justiça e Cidadania e o
Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos – FID
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
OBJETO: “Construção de Galerias de Águas Pluviais”
FINALIDADE: Adequação do Plano de Trabalho e prorroga-
ção da vigência
do convênio por mais 10 (doze) meses
VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses a contar da data da assi-
natura do Convênio
PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA FAMESP, PELO
PERÍODO DE 60 MESES.
Objeto do Aditamento:
Fica modificado do Contrato nº 008/2020-FAMESP/HEB, a
Razão Social e endereço da empresa CONTRATADA em virtude
de incorporação, onde se lê: MICROCITY COMPUTADORES E
SISTEMAS LTDA., situada no Endereço Alameda do Ingá, n.º
650, Bairro: Vale do Sereno, CEP: 34.006-042, Cidade de Nova
Lima – Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
19.570.803/0001-00, leia-se: AGASUS S.A., situada no Endereço
Av. Guido Caloi, n.º 1985, Bairro: Jardim São Luis, CEP: 05.802-
140, Cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 04.212.396/0001-91.
Data da Assinatura:
29/07/2022.
MINISTÉRIO PÚBLICO
DIRETORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Acha-se aberto no Ministério Público do Estado de São
Paulo a Tomada de Preços nº 004/2022 - Processo nº 224/2021-
DG/MP, que tem por objeto a contratação de empresa especia-
lizada na execução de obras e serviços, com o fornecimento
integral de mão de obra e materiais, para a reforma do imóvel
que abrigará a sede da Promotoria de Justiça de Lorena, com
endereço na Avenida São José, nº 357, Vila Ivonete, Cidade de
Lorena, SP.
O Edital da presente licitação encontra-se à disposição
dos interessados, gratuitamente, na Comissão Julgadora de
Licitações, podendo ser retirados via e-mail, qual seja: cjl@mpsp.
mp.br, ou pelos websites www.mpsp.mp.br e www.e-negocios-
publicos.com.br. Os envelopes serão recebidos impreterivelmen-
te até às 11:15h do dia 17/08/2022, na Rua Senador Feijó, 176
- 8º andar, sala 813, e sua abertura dar-se-á às 11:30h do mesmo
dia na Rua Senador Feijó, n.º 176 – 11º andar – sala 1105.
Será imperioso apresentar-se vestindo máscara de proteção
e munido(a) de caneta esferográfica de uso próprio.
Comissão Julgadora de Licitações, em 28 de julho de 2022.
CONTRATADA: LBGS GRUPOS DE SERVICOS LTDA - CNPJ:
66.786.047/0001-30;
OBJETO: ALTERA A CATEGORIA ECONÔMICA DA DESPESA
PARA 3.3.90.30.10 DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS INTERNOS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU;
DATA DA CELEBRAÇÃO: 20/07/2022;
VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 284.773,44;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orça-
mentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classifica-
ção programática 12.364.1043.5304 e categoria econômica
3.3.90.30.10;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/06/2022 a 05/09/2022;
PARECER JURÍDICO: nº 0048/2022-AJ, de 31-05-2022;
DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se, para todos os fins de direito
as demais cláusulas e condições do aludido Contrato que per-
manecem inalteradas.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOS-
PITALAR-FAMESP
HOSPITAL ESTADUAL DE BAURU
Resumo do 3º Termo de Aditamento Contratual
Processo:
3643/2020-FAMESP/BAURU.
Contrato:
008/2020-FAMESP/HEB.
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-FAMESP/BAURU.
Contratante:
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar –
Hospital Estadual de Bauru.
Contratada:
AGASUS S.A.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVI-
DOR, STORAGE PARA ARMAZENAMENTO DE DADOS E OUTROS,
Editais
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Conselho Superior
Comunicado do Processo SEI nº 2022/0006908
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as na
prova discursiva do CONCURSO PÚBLICO EMERGENCIAL PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS/AS DE DIREITO, realizado em
05/07/2022, em ordem de classificação.
PROVA DISCURSIVA – APROVADOS/AS
UNIDADE SÃO SEBASTIÃO
Classificação Nome Completo Data de Nascimento 1 2 Média Situação
1 Mariana Esquiavoni 27/03/2000 9,5 7 8,25 Aprovado/a
2 Débora Oliveira Gusmão 10/07/2001 6,5 7,5 7 Aprovado/a
3 Gabriel de Figueiredo Barros 19/05/2000 5 8 6,5 Aprovado/a
4 lara belo de oliveira amaral 28/04/1995 4,5 6 5,25 Aprovado/a
5 Cleverson de Moura Santos Gomes Fragoso 10/07/2001 5 5 5 Aprovado/a
UNIDADE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Classificação Nome Completo Data de Nascimento Nota Situação
1 Maria Lucilia Ruy 30/05/1960 9 Aprovado/a
2 Ana Luiza Godoy Bertelli Rodrigues 17/07/2001 7 Aprovado/a
3 Fatima Martins Duarte 30/03/1968 6 Aprovado/a
4 Eduardo Diniz Souza 26/05/1998 5,8 Aprovado/a
5 João carlos costa melo 16/06/1999 5,5 Aprovado/a
6 José Carlos Rondinelli 25/01/1985 5,3 Aprovado/a
7 Luana Andressa Silva de Souza 12/08/1994 5,2 Aprovado/a
8 Giulia Primon Hamasaki 30/09/2000 5 Aprovado/a
Negócios Públicos
GOVERNO
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Administração
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Processo SG-PRC-2021/01521
Parecer Jurídico: CJ/SG nº 229/2021
Concorrência nº 07/2021
Contrato nº 03/2022
Contratante: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
Contratada: CONSÓRCIO GEOESPACIAL
Objeto: Execução de serviços de engenharia cartográfica,
compreendendo as etapas de levantamento aerofotogramétrico,
perfilamento a laser aerotransportado, apoio de campo aero-
triangulação para o Instituto Geográfico e Cartográfico – IGC
Valor total Estimado: R$ 18.000.736,20
Notas de empenho: 2022NE00051
Programa de Trabalho: 04127530155090000
Natureza de Despesa: 33903999
Prazo: O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses
contados da data da ordem de início de serviços.
Data de Assinatura: 04/07/2022
UNIDADE DE COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE
COMUNICAÇÃO
EXTRATO DA REUNIÃO REALIZADA
DIA 28 DE JULHO DE 2022
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
PROCESSO Nº - : SEGOV-PRC-2021/01945
CONCORRÊNCIA Nº - : 07/2021
INTERESSADO - : Unidade de Comunicação
ASSUNTO - : Licitação para contratação de prestação de
serviços de Assessoria de Imprensa – TURISMO
A Comissão Julgadora da Licitação DECIDIU
CLASSIFICAR todas as licitantes como segue:
ÍNDICE DE PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
IPPT = (TP/MTP) x 70
CLASSIF. - EMPRESAS LICITANTES - Média - IPPT
1º - IN PRESS ASS DE IMP COM EST LTDA - 66,60 - 70,00
2º - RPMA COM LTDA - 56,71 - 59,61
3º - PRIDEA COM LTDA - 50,48 - 53,06
4º - FSB DIVULGAÇÃO LTDA - 46,83 - 49,22
5º - VFR SERV DE COM EIRELI - 42,68 - 44,86
6º - C. A. DA SILVA COM CORP - 39,69 - 41,72
7º - CDI COM CORP LTDA - 39,44 - 41,45
8º - A4 HOLOFOTE COM LTDA - 39,37 - 41,38
9º - IMAGE COM EIRELI - 38,07 - 40,01
10º - FULLFRAME COM N LTDA - 37,59 - 39,51
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
COMUNICADO
COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÃO
DILIGÊNCIA QUANTO AO ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA
TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022
PROCESSO ARTESP-PRC-2021/00546
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA E GERENCIAMENTO COMPLEMENTAR ÀS ATIVI-
DADES DA DIRETORIA DE OPERAÇÕES DA ARTESP.
A Comissão Julgadora de Licitação - CJL, constituída pela
Portaria ARTESP nº 59, de 9 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo de 10/06/2022, utilizando
a prerrogativa contida no item 8.4, do Edital de licitação, INTI-
MA os licitantes EGIS – ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. e
CONSÓRCIO BUREAU VERITAS – FUTURE para que procedam
o saneamento da falha, pertinente ao ENVELOPE Nº 1 – PRO-
POSTA TÉCNICA:
“Demonstração de que a incorporação de outras empresas
ocasionou uma transferência do acervo técnico apresentado e
que a atividade de apoio ao gerenciamento, que se pretende
comprovar com os atestados anexados à PROPOSTA TÉCNICA,
não foi descontinuada.”
Tais correções formais devem ser apresentadas no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste
comunicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, sob pena
de desclassificação ou inabilitação.
A documentação deverá ser encaminhada, por correspon-
dência eletrônica, aos e-mails tlazarini@artesp.sp.gov.br, andrea.
paradela@artesp.sp.gov.br, vmartins@artesp.sp.gov.br, larissa.
silva@artesp.sp.gov.br, cibele.alves@artesp.sp.gov.br, leandro.
trentin@artesp.sp.gov.br, leonardo.hotta@artesp.sp.gov.br, jose.
morais@artesp.sp.gov.br, , com título “CONCORRÊNCIA N°
002/2022 - PROCESSO ARTESP-PRC-2021/00546 | Diligência do
Envelope nº 1 – PROPOSTA TÉCNICA”, com documento anexo,
em formato PDF.
Publique-se.
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº: 0406/ARTESP/2020.
CONTRATANTE: ARTESP.
PROCESSO Nº: 026.841/2018 (Protocolo nº 384.657/18).
CONTRATADA: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA.
CNPJ: 06.344.497/0001-41.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
002/2020.
OBJETO: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento, emissão, distribuição e fornecimento de documento de
legitimação de vale-alimentação, por meio de cartões eletrô-
nicos, equipados com chip de segurança, para alimentação dos
empregados e estagiários da ARTESP através da aquisição de
gêneros alimentícios “in-natura” em supermercados, armazéns,
mercearias, açougues, peixarias, hortimercados, comércio de
laticínios, padarias e estabelecimentos similares que façam parte
da rede de estabelecimentos credenciados.
FINALIDADE: Celebração do 1º Termo de Apostilamento ao
Contrato nº 0406/ARTESP/2020, para registar que a Portaria
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sábado, 30 de julho de 2022 às 07:25:57
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