Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (198) – 95
Jéssyca Maria Santos da Silva 47.964.113-4
João Paulo Pastana Neves 3114374
Murilo Góes de Almeida 44436445
Rafael Rodrigo do Carmo Batista 1135951075
Raidan Cruz Silveira 4918270
Raildo de Sousa Machado 4807325
Raul de Azevedo Carvalho 6159618
Regis Martins 19665474
Ricardo Costa Rossi 28.916.031-5
Sandra Regina Silva 21.528.675-3
Simão Marcos Apocalypse 55.968.502-6
Thalyta Braga Barboza 2841466
Vanessa Paula Alves de Moura 325434530
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS – DOUTORADO
RG ou PASSAPORTE CPF PENDÊNCIA
25517660 014.110.052-44 Não anexou a Dissertação
45.842.421-3 461.520.358-64 Não efetuou o pagamento da inscrição
22.514.019-6 247.539.708-09 Não efetuou o pagamento da inscrição
20075568335 061.926.863-86 Não efetuou o pagamento da inscrição
39.666.200-6 476.091.858-25 Não apresentou Currículo Lattes
2006009246258 043.846.673-02 Não apresentou Currículo Lattes
5033082 820.056.052-04 Não efetuou o pagamento da inscrição
445843032 329.904.378-19 Anexou arquivo corrompido (Dissertação)
335126273 218.803.388-40 Não apresentou documento algum
9128404-1 040.841.728-55 Não apresentou documento algum
33759371 561.789.139-15 Apresentou apenas o RG, o Diploma de Mestrado,
a Dissertação e o Histórico Escolar do Mestrado
5057847 066.593.859-40 Não apresentou a documentação relativa ao Mestrado
216996447 059.367.877-02 Não efetuou o pagamento da inscrição e
não apresentou documento algum
No caso de apresentação de recurso, o candidato deve
encaminhá-lo por e-mail para o endereço: posci.marilia@unesp.
br, exclusivamente dentro do prazo estipulado neste Edital,
contendo a solicitação e considerações que julgar necessárias,
dirigido à Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Informação. Não haverá confirmação de recebi-
mento dos e-mails, o acompanhamento dos recursos deverá ser
exclusivamente por publicação na página do Programa.
29290140836 292.901.408-36 Não efetuou o pagamento da inscrição e não
apresentou documento algum
7.475.150-5 945.990.508-06 Não efetuou o pagamento da inscrição e não
apresentou documento algum
11922870 047.933.436-60 Não efetuou o pagamento da inscrição e
não apresentou documento algum
15621721-1 048.771.638-83 Não efetuou o pagamento da inscrição e
não apresentou documento algum
601300087 499.820.318-56 Não apresentou os comprovantes das atividades realizadas
e a declaração de próprio punho, conforme item 1.4
56.256.222-9 454.875.348-61 Não efetuou o pagamento da inscrição e não apresentou o
projeto de pesquisa e os comprovantes das atividades realizadas
1440712 041.371.972-37 Não efetuou o pagamento da inscrição
e não apresentou documento algum
No caso de apresentação de recurso, o candidato deve
encaminhá-lo por e-mail para o endereço: posci.marilia@unesp.
br, exclusivamente dentro do prazo estipulado neste Edital,
contendo a solicitação e considerações que julgar necessárias,
dirigido à Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Informação. Não haverá confirmação de recebi-
mento dos e-mails, o acompanhamento dos recursos deverá ser
exclusivamente por publicação na página do Programa.
Processo Seletivo Programa de Pós-graduação em CIÊNCIA
DA INFORMAÇÃO 2023/1
INSCRIÇÕES DEFERIDAS – DOUTORADO
CANDIDATO RG
Adriana Carla Ribeiro dos Santos 2286793
Amanda Azevedo dos Santos Machado 418810199
Ana Beatriz Colombo 45.666.178-5
Ana Laura Silva Xavier 39.180.804-7
Andréa Cristina Bogado 43.863.689-2
Camila de Cássia Brito 6118168
Caroline Gomes de Oliveira 44.783.085-5
Creuza Andrea Trindade dos Santos 66.809.791-7
Felipe César Almeida dos Santos 5106035
Francielle Franco dos Santos 5095515218
Francisca Miquelle Siqueira Cardoso 34.317.300-1
Gustavo Camossi 33.215.885-8
Gustavo Gonçalves Colombo 46.146.299-0
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REITORIA
SECRETARIA GERAL
Edital
O Diretor da Faculdade de Educação Física da Universidade
Estadual de Campinas convoca:
- O corpo docente para a realização de eleição em 24 e
25/10/2022, com início às 09h do dia 24/10/2022 e encerra-
mento às 17h do dia 25/10/2022, quando serão escolhidos os
seguintes representantes junto a Congregação da Faculdade:
02 representantes da carreira docente em nível MS-3 e seus
respectivos suplentes; 02 representantes da carreira docente em
nível MS-5 e seus respectivos suplentes; 02 representantes da
carreira docente em nível MS-6 e seus respectivos suplentes. O
voto é obrigatório, de acordo com a Portaria GR-139-91. As elei-
ções serão realizadas dentro das normas fixadas pela Resolução
GR-019/2017 e Deliberação CONSU-A-8-2003;
- O corpo técnico-administrativo para a realização de elei-
ção em 24 e 25/10/2022, com início às 09h do dia 24/10/2022
e encerramento às 17h do dia 25/10/2022, quando serão
escolhidos os seguintes representantes junto a Congregação
da Faculdade: 02 representantes técnico-administrativos e seus
respectivos suplentes. O voto é obrigatório, de acordo com a
Portaria GR-139-91. As eleições serão realizadas dentro das
normas fixadas pela Resolução GR-019/2017 e Deliberação
CONSU-A-8-2003;
- O corpo discente para a realização de eleição em 24 e
25/10/2022, com início às 09h do dia 24/10/2022 e encerra-
mento às 17h do dia 25/10/2022, quando serão escolhidos os
seguintes representantes junto a Congregação da Faculdade:
02 representantes discentes do Curso de Graduação e seus res-
pectivos suplentes; 01 representante discente do Programa de
Pós-Graduação e seu respectivo suplente. As eleições serão rea-
lizadas dentro das normas fixadas pela Resolução GR-019/2017
e Deliberação CONSU-A-8-2003.
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE BAURU
Faculdade de Arquitetura, Artes,
Comunicação e Design
Edital nº 09/2022 - DTA/STPG/FAAC
A Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design
da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” -
câmpus de Bauru, torna pública a reabertura das inscrições e
alteração do cronograma do processo para seleção de aluno
regular junto ao Programa de Pós-graduação em Mídia e
Tecnologia, Curso de Mestrado Profissional, para ingresso no
ano letivo de 2023, conforme Edital nº 09/2022 - DTA/STPG/
FAAC republicado no DOE de 6-9-2022, Poder Executivo - Seção
I, pág. 96:
30 de setembro a 14 de outubro de 2022: Período de
inscrições.
21 de outubro de 2022: Divulgação do indeferimento das
inscrições: documentação não enviada e/ou incorreta. Estando
conforme o exigido no edital basta o candidato acompanhar o
status da inscrição.
28 de outubro de 2022: Divulgação do cronograma das
entrevistas.
07 a 17 de novembro de 2022: Realização das arguições dos
Projetos de Pesquisa e Currículo Lattes.
28 de novembro de 2022: Divulgação do resultado final,
classificatório e em função do aceite do orientador.
30 de novembro de 2022: Período de protocolo de recurso,
na Seção Técnica de Comunicações e Protocolo da Administra-
ção Geral – Unesp, câmpus de Bauru, nos seguintes horários:
8h30 às 11h30 e 14h às 17h.
07 de dezembro de 2022: Divulgação final de resultado
após análise de recurso.
Segunda chamada: caso não sejam efetivadas ou sejam
canceladas matrículas de candidatos selecionados, o Conselho
do Programa poderá preencher estas vagas remanescentes com
a chamada de candidatos classificados segundo os critérios
deste Edital, em conformidade com as vagas disponibilizadas e
em função do aceite do orientador.
Informações sobre o resultado das etapas do processo
seletivo e a classificação dos candidatos podem ser acompa-
nhadas pelo sítio do Programa, por meio do item Processo
Seletivo 2023, endereço eletrônico: https://www.faac.unesp.
br/#!/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado/midia-e-tecnologia/
processo-seletivo-2023/.
Os demais itens do Edital nº 09/2022-DTA/STPG/FAAC
permanecem inalterados.
Republicado por ter saído com incorreções.
CAMPUS DE MARÍLIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
CÂMPUS DE MARILIA
Faculdade de Filosofia e Ciências
Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
Processo Seletivo 2023
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência
da Informação, de acordo com Edital n° 01/2022 de abertura de
inscrições do Processo de Seleção dos candidatos ao Mestrado
Acadêmico e ao Doutorado do Programa para ingresso no ano
de 2023, DIVULGA as inscrições deferidas e indeferidas:
Processo Seletivo Programa de Pós-graduação em CIÊNCIA
DA INFORMAÇÃO 2023/1
INSCRIÇÕES DEFERIDAS - MESTRADO
CANDIDATO RG
Ana Clara Leite Pedersoli 56.354.115-5
Cataryne de Almeida Rodrigues Pinto 48.661.249-1
Dulcinéia de Souza Ribeiro Goes 20.304.434-4
Edgar Aparecido Orlandini 14.081.897-2
Emilly Leticia Vieira de Souza 6813446
Giulia Nascimento Martins 556976381
Igor Mendes da Silva 411681898
Irene Bernardo 17022238
Leonardo Silva Oliveira 1673932
Lizandra de Souza Santos Alves 50.643.860-0
Rafaela Giotto Morais 48.946.812-3
Sara Regina de Souza 22.422.996-5
Tuani Carla Fuzati 10.263.385-7
Vanessa Thalyane Pereira Ferreira 031301652006-5
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - MESTRADO
RG ou PASSAPORTE CPF PENDÊNCIA
372915425 320.730.398-63 Não apresentou documento de
próprio punho, conforme item 1.4
46169606X 399.324.578-41 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
40573030-5 429.940.078-00 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
40.754.242-5 317.085.088-13 Não apresentou documento algum
396557648 453.860.918-83 Não apresentou documento de próprio
punho, conforme item 1.4
328752113 275.161.658-59 Não efetuou o pagamento da inscrição e
apresentou somente o RG
40531940-X 414.494.858-71 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
60104181-1 013.408.582-58 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
217237916 116.849.217-32 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
29.904.762-3 300.945.068-09 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
48.945.432-XX 390.620.328-00 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
252648766 145.733.748-76 Não apresentou comprovantes das atividades realizadas
6.2. A CCP/PPGPE será responsável pela aplicação dos
critérios descritos neste Edital, com exceção das exigências para
a primeira matrícula regular.
6.3. A homologação dos resultados será realizada pela
Comissão de Pós-graduação da EEL-USP (CPG).
6.4. Os casos omissos serão resolvidos pela CPG, após
manifestação da CCP/PPGPE.
6.5. Não haverá possibilidade de revisão das avaliações.
6.6. A inscrição do candidato implica a aceitação das
normas e instruções para o processo de seleção contidas neste
Edital e dos comunicados já emitidos ou que vierem a se tornar
públicos.
6.7. Os documentos do candidato não classificado deverão
ser retirados até 60 (sessenta) dias contados a partir da data
de divulgação da última chamada. Após este prazo, eles serão
descartados.
6.8. Informações Complementares:
Área II
Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Projetos
Educacionais de Ciências, Fone (12) 3159-9909,
e-mail: ppgpe@eel.usp.br / www.ppgpe.eel.usp.br
Endereço: Estrada Chiquito de Aquino, nº 1000 – Bairro
Santa Lucrécia, Lorena, SP – CEP: 12.612-550.
Área I
Comissão de Pós-Graduação - CPG: Fone (12) 31595051 ou
31595015, Fax (12) 31595051,
e-mail: cpg@eel.usp.br
Endereço: Estrada Municipal do Campinho, nº 100 – Bairro
Campjnho, Lorena, SP – CEP: 12.602-810.
ANEXO 1
1. Barbosa, E. F.; Metodologias ativas da aprendizagem
da educação profissional e tecnológica. Boletim Técnico Senac
– Senac Journal of Education and Work, v. 39, n. 2, 2013. Dispo-
nível em: https:/www.bts.senac.br/bts/article/view/349
2. Bardini, V. S. S.; Spalding, M. Aplicação de metodologias
ativas de ensino-aprendizagem: Experiência na área de enge-
nharia, v. 36, n.1, 2017. Disponível em: http://revista.educacao.
ws/revista/index.php/abenge/article/view/524
3. Monteiro, M. A. A.; Rolando, R. M. A voz do aluno em tem-
pos presenciais e híbridos: por uma pedagogia de colaboração.
E-book, Ed. Harpia, 2020. Disponível em: https://drive.google.
com/file/d/1w-WwlZwmg77VOo-YFZ21ZIhMpiyuTYel/view
4. Torres, P. L. Aprendizagem colaborativa : teoria e prática.
Complexidade: Redes e Conexões na Produção do Conhecimen-
to, n. MAY 2014, p. 61–94, 2015. Disponível em: https://www.
researchgate.net/publication/271136311_Aprendizagem_cola-
borativa_teoria_e_pratica
5. Valente, S. Influência da inteligência emocional na gestão
de conflito na relação professor-aluno(s). Revista de Estudios e
Investigación en Psicología y Educación, v. 6, n. 2, p. 101–113,
1 dez. 2019. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/
paper/Influ%C3%AAncia-da-intelig%C3%AAncia-emocional-
-na-gest%C3%A3o-de-Valente/3d6197c8b47a9599901c2
ba06af13b950c4261ef
6. Silva, M. L.; Marques, W. Políticas públicas da educação
profissional e tecnológica no Brasil: rediscutindo a instituciona-
lidade do ensino técnico. Cadernos de Pós-Graduação – Educa-
ção, São Paulo, v. 6, p. 127-139, 2007. Disponível em: https://
periodicos.uninove.br/cadernosdepos/article/view/1877
ANEXO 2
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO (PP)
O Pré-Projeto (PP) deve necessariamente estar vinculado
às linhas de pesquisa do PPGPE: Políticas Públicas ou Projetos
Educacionais em Ciências.
O Pré-Projeto (PP) deverá apresentar a seguinte formata-
ção: 1) número máximo de páginas: 06 (numeradas, já incluindo
a folha de rosto); 2) tamanho da folha A4; 3) fonte Arial 11; 4)
espaçamento 1,15 cm; 5) Margens 2,5 cm.
Elementos pré-textuais
Folha de rosto contendo: 1) nome completo do proponente,
2) nº de inscrição do proponente no processo seletivo, 3) título
do pré-projeto, 4) identificação da(s) área(s) de formação e/ou
de atuação docente, 5) local e data.
Elementos textuais
O texto propriamente dito deverá apresentar claramente
a) Tema, ou seja, o que vai ser pesquisado;
b) Problema, ou seja, a questão a que a pesquisa pretende
responder;
c) Justificativa, mostrando a importância da pesquisa para o
ensino e a aplicabilidade do projeto;
d) Objetivo(s) que a pesquisa pretende alcançar;
e) Fundamentação teórica, trazendo os principais princípios
teóricos que sustentam a investigação;
f) Metodologia, ou seja, os recursos materiais/humanos e os
procedimentos que serão adotados para atingir o(s) objetivo(s);
g) Possíveis contribuições do projeto para a melhoria do
ensino;
h) Cronograma da execução do projeto.
Elementos pós-textuais
Referências (de acordo com a NBR 6023 – ABNT)
Obs. O Pré-Projeto (PP) não será necessariamente aquele
que será desenvolvido pelo candidato caso seja selecionado
para o mestrado profissional no PPGPE.
EEL USP
Estrada Municipal do Campinho, nº 100
Bairro Campinho – Lorena,SP
Tel.: (12) 3159-9909
CEP:12.602-810
www.ppgpe.eel.usp.br
MUSEU PAULISTA
MUSEU PAULISTA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Edital SVAPACAD 009-2022
O Conselho Deliberativo do Museu Paulista da Universidade
de São Paulo, em sua 135ª sessão, extraordinária, realizada
em 26/09/2022, deliberou sobre as inscrições para o concurso
público de títulos e provas visando o provimento de 01 (um)
cargo de professor doutor no Museu Paulista, conforme Edital
SVAPACAD 009-2022 de abertura de inscrições, publicado no
D.O.E. de 30 de junho de 2022, Poder Executivo - Seção I - São
Paulo, página 136, processo no. 22.1.198.33.5. FORAM APRO-
VADAS as inscrições dos seguintes candidatos: Amélia Siegel
Corrêa, Andrea Siqueira D’Alessandri Forti, Bárbara Ilze Semen-
sato, Carlos Augusto Ribeiro Jotta, Carlos Gustavo Nóbrega de
Jesus, Carlos Rogerio Lima Júnior, Cleyton Rodrigues dos Santos,
David William Aparecido Ribeiro, Francisco de Carvalho Dias de
Andrade, Gleyce Kelly Maciel Heitor, Guadalupe do Nascimento
Campos, Janaina Silva Xavier, Jean-Jacques Armand Vidal, João
Paulo Berto, Juliane Cristina Larsen, Luciana Christina Cruz e
Souza, Luciana Conrado Martins, Luiz Cambraia Karat Gouvêa
da Silva, Marcelo Cardoso de Paiva, Marcos Horácio Gomes
Dias, Maria do Carmo Couto da Silva, Maria Teresa da Silveira,
Matheus Filipe Alves Madeira Drumond, Michelli Cristine Scapol
Monteiro, Nelson Aprobato Filho, Olivia Silva Nery, Patricia Tava-
res Raffaini, Rafael Zamorano Bezerra, Rafaela Basso, Renata
Brião de Castro, Rodrigo da Silva, Rodrigo Lopes, Sandra Martins
Farias, Sergio Ricardo Retroz, Silveli Maria de Toledo Russo,
Tainah Biela Dias, Tatiane de Souza, Tiago Xavier dos Santos,
Verena Carla Pereira, Walkiria Maria de Freitas Martins. NÃO
FOI APROVADA a inscrição da candidata Andrea Gomes Bedin
por não atender às exigências do edital quanto à comprovação
dos trabalhos publicados, das atividades realizadas pertinentes
ao concurso e das demais informações que permitam avaliação
de seus méritos, em formato digital. Esclarecimentos poderão ser
solicitados via email ao Serviço de Apoio Acadêmico do Museu
Paulista: acadmp@usp.br, dentro do prazo de 10 dias, a contar
desta publicação.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Comunicado
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo torna pública a lista de classificação dos/as candidatos/as aprovados/as e repro-
vados/as na prova discursiva do Concurso Público Emergencial Para Credenciamento De Estagiários/As De Direito, em ordem de
classificação.
Recebimento de recursos e títulos quanto a classificação da prova discursiva, devem ser interpostos na forma dos itens 1 a 6,
do capitulo X e 1 a 12, do capítulo XII, do edital publicado em 2022.
Os recursos e/ou títulos devem ser encaminhados no dia 29/09/2022, até às 17h00, através do e-mail drh@defensoria.sp.def.br
Prova Discursiva – Aprovados/As Geral
UNIDADE SOROCABA
ID Nome Completo Data de Nascimento 1 2 Média Situação
1 João Pedro Moraes de Oliveira 24/12/2001 8 7 7,5 Aprovado/a
2 JULIA KATHLEEN GARCIA DE FREITAS 08/02/2002 8 6 7 Aprovado/a
3 "Leonardo Aparecido Santana Silva" 20/06/2002 8 4 6 Aprovado/a
4 Isabela Carolina Amaral dos Santos 25/04/2000 8 3 5,5 Aprovado/a
5 Marcelo Augusto Mattos Vianna 12/01/2002 8 3 5,5 Aprovado/a
UNIDADE VILA MIMOSA
Classificação Nome Completo Data de Nascimento 1 2 3 4 5 Média Situação
1 Thaisa dos Santos Romão Correa. 22/01/2000 10 10 9 10 10 9,8 Aprovado/a
2 Natália Rojas Guimarães da Silva 11/11/1999 10 10 7,5 10 10 9,5 Aprovado/a
3 Ana Beatriz de Souza Rebello 17/05/2002 10 5 10 10 5 8 Aprovado/a
4 Neide Rodrigues da Silva 28/08/2022 5 5 8,5 8,5 5 6,4 Aprovado/a
PROVA DISCURSIVA – REPROVADOSA/AS, MOTIVO PELO QUAL O/A CANDIDATO/A FOI DESCLASSIFICADO/A CONFORME
PREVISTO EM EDITAL:
‘’ IX – DO JULGAMENTO DA PROVA DISCURSIVA
4. Serão reprovados/as na prova discursiva e eliminados/as do concurso público os candidatos/as que obtiverem nota inferior a
3,0 (três) pontos em cada questão, e média aritmética inferior a 5,0 (cinco) pontos como nota final na prova discursiva.
UNIDADE VILA MIMOSA
Classificação Nome Completo Data de Nascimento 1 2 3 4 5 Média Situação
vera Anne Wilson Lange 16/09/1995 10 10 0 10 4 6,8 Reprovado/a
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO FUSSP Nº 129050/2018
PREGÃO ELETRÔNICO FUSSP n.º 07/2018
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
07/2018, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURAN-
ÇA PATRIMONIAL DESTE FUSSP, FIRMADO ENTRE O GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
GOVERNO, E ESTA POR INTERMÉDIO DO FUNDO SOCIAL DE
SÃO PAULO, E A EMPRESA KELSON & KELSON VIGILÂNCIA
EIRELI-ME.
O Estado de São Paulo, doravante representado pela Secre-
taria de Governo, e esta por intermédio do FUNDO SOCIAL DE
SÃO PAULO, com sede na Rua Ministro Godoi, 180, município de
São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.111.698/0001-98
, neste ato representado pelo senhor José Toledo Marques Neto,
Chefe de Gabinete, portador da cédula de identidade RG Nº
06.996.287-X e inscrita no CPF/MF sob o Nº 087.768.168-69, no
uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233,
de 28 de abril de 1970, e artigo 28, inciso III, letra “b”, item 1,
do Decreto nº 57.871, de 14/03/2012, que alterou o Decreto
nº 56.698, de 28/01/2011, e a empresa KELSON & KELSON
VIGILÂNCIA EIRELI-ME, com sede na Rua dos Coqueiros, 989,
Campestre, CEP 09080-010, Santo André – SP, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 23.722.195/0001-89, neste ato, representada pelo
senhor Kelson Willians Gouveia de Lima, Titular da empresa, RG
nº 27.314.525-3 –SSP-SP e CPF/MF nº 256.577.428-18, dora-
vante designada CONTRATADA, resolvem formalizar a rescisão
do Contrato Nº 07/2018, mediante as seguintes cláusulas e
condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA RESCISÃO
O CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo,
rescindem o Contrato nº 07/2018 a partir de 01 de setembro
de 2022, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA MÚTUA QUITAÇÃO GERAL
Não tendo qualquer das partes nada a reclamar uma da
outra, seja a que título for, estas se dão mútua, plena, geral
e irrevogável quitação de todas as obrigações decorrentes do
contrato objeto do presente termo.
PARÁGRAFO ÚNICO
Considerando-se o disposto no parágrafo único da cláusula
décima terceira do contrato, à CONTRATADA não é devida qual-
quer indenização, fazendo jus, apenas, aos valores referentes
aos serviços prestados até a data referida na cláusula primeira
deste termo.
EDITAL
Encontra-se aberto no Fundo Social de São Paulo a Con-
corrência nº 16/2022, Processo SEGOV-PRC-2022/00807, obje-
tivando a contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação da Praça da
Cidadania no Município de Mogi das Cruzes, localizada na Av.
Lourenço de Souza Franco, nº 1010, Mogi das Cruzes – SP, sob o
regime de empreitada por preço unitário.
A realização da sessão será no dia 01/11/2022 às 10h00m.,
na Sede do FUSSP, sito à Avenida Morumbi, 4.500 - Palácio
dos Bandeirantes - Prédio Externo/Fundo Social de São Paulo
(FUSSP) - CEP: 05650-905 - São Paulo – SP.
O edital na íntegra encontra-se disponível para consulta
ou download nos sítios www.imprensaoficial.com.br, opções
e-negócios-públicos e www.fundosocial.sp.gov.br na aba “edi-
tais-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
Os anexos do edital encontra-se disponível para consulta ou
download no sítio www.fundosocial.sp.gov.br na aba “editais-
-abertos-edital-de-licitação” ou diretamente no http://www.
fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Processo ARSESP-PRC-2021/00006
Parecer Jurídico: Resolução PGE nº 23/2015
Contrato: ARSESP/00006/2021
Contratante: Agência Reguladora de Serviços Públicos do
Estado de São Paulo – ARSESP
CNPJ: 02.538.438/0001-53
Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
CNPJ: 69.034.668/0001-56
Objeto: Prestação de serviços de administração, gerencia-
mento e fornecimento de benefício de vale-refeição, na forma
de cartão eletrônico com chip e respectivos créditos e recargas
mensais, bem como, disponibilização de rede credenciada de
estabelecimentos para tomada de refeições pelos empregados
públicos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado
de São Paulo – ARSESP – 1º Termo Aditivo
Valor: A Contratada obriga-se a executar os serviços objeto
deste contrato pelo preço mensal correspondente à multipli-
cação da taxa de administração pelo valor total mensal, o
qual corresponde à multiplicação do número de colaboradores
beneficiários, pelo valor facial mensal de cada cartão eletrônico
de vale-refeição.
A taxa de administração é de 0% (zero por cento), para um
a quantidade estimada mensal de até 260 (duzentos e sessenta)
beneficiários.
Para 2021, prevê-se o valor de R$ 4.848.558,00 (quatro
milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquen-
ta e oito reais)
Nota de Empenho: 2022NE00355
Programa de Trabalho: 17122511462290000
Natureza de Despesa: 33903906
Fonte de Recurso: 004001006
Vigência do contrato: 15 (quinze meses), de 21/09/2022 a
20/12/2022
Data da Assinatura: 20/09/2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Departamento Estadual de Trânsito
– DETRAN-SP, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
048/2022, Oferta de Compra nº 512802510572022OC00134,
Processo DTRAN-PRC-2022/984299, objetivando a Prestação de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:02:36
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