Negócios Públicos - Governo
| Data de publicação | 15 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 15 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (208) – 203
CRUZ DAS PALMEIRAS. A data da sessão pública será no dia
03/11/2022, às 14:00 horas no Páteo do Colégio, nº 184, Centro,
São Paulo/SP. O edital na íntegra, encontra-se no site www.e-
-negociospublicos.com.br, podendo também ser solicitado atra-
vés do e-mail (negocios@justica.sp.gov.br) ou pessoalmente no
endereço acima, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
devendo a empresa apresentar um CD virgem.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO N° 030/2021
Processo SJC n° 2021/01417
Contratante – Secretaria da Justiça e Cidadania.
Contratada: FACULDADE ZUMBI DOS PALMARES - Presta-
ção de serviço de realização de 02 (dois) cursos de capacitação,
na modalidade EAD, para Conselheiros e servidores do Estado
de São Paulo, Servidores Municipais e Sociedade Civil em geral.
CNPJ: 14.050.274/0001-08
Parecer Jurídico: CJ/SJC-307/2022 de 22/09/2022
Objeto: O prazo de execução dos serviços e o prazo
de vigência do contrato, ficam prorrogados por mais 02
(dois) meses, de 21/09/2022 a 22/11/2022 e de 21/12/2022 a
22/02/2023, respectivamente.
Data da assinatura: 23/09/2022
Aviso
Encontra-se aberto na Secretaria da Justiça e Cidada-
nia, o Pregão Eletrônico nº 37/2022, Oferta de Compra nº
170102000012022OC00035, objetivando a CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCO-
OL EM GEL E LÍQUIDO. A abertura da sessão pública dar-se-á
no dia 26/10/2022 às 09:30hs. A data de início do prazo para
envio de propostas eletrônicas, dar-se-á no dia 18/10/2022. O
edital na íntegra, encontra-se nos sites www.bec.sp.gov.br, e
www.e-negociospublicos.com.br, podendo também, ser solicita-
do através do e-mail: rafaelorlandi@sp.gov.br.
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
REPUBLICANDO A ABERTURA NA FUNDAÇÃO DE PROTE-
ÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/SP a licitação tipo
PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/22, tipo MENOR PREÇO, PARTICI-
PAÇÃO AMPLA.
Processo PRC 2022/00198 - OC: 171101170462022oc00139
Objeto: Serviço - Telefonia Móvel com Fornecimento de 37
Aparelhos em Comodato
Data de Início do Envio da Proposta Eletrônica: 17/10/2022
A data de abertura da sessão pública será às 10:00 horas
do dia 27/10/2022 no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Pregão Eletrônico nº: 032/2022-E
Processo nº: 754/2022
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de copa, cozinha e
gêneros de alimentação.
OFERTA DE COMPRA: 172201170562022OC00051
HOMOLOGAÇÃO
Em vista dos elementos constantes dos autos, bem como
dos termos consignados na ata da sessão pública acostada ao
presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório - quanto ao
item 01,em favor da empresa “DPS GONÇALVES INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP” inscrita no CNPJ
nº.64.106.552/0001-61 no valor total de R$158.312,10 (cento
e cinquenta e oito mil, trezentos e doze reais e dez centavos);
quanto ao item 02, em favor da empresa “KAWAN HIDEYUKI
HATTANO EPP” inscrita no CNPJ 23.992.892/0001-50, no valor
total de R$32.034,50 (trinta e dois mil e trinta e quatro reais e
cinquenta centavos); quanto ao item 03, em favor da empresa
“SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI”, inscrita no CNPJ
03.649.725/0001-01, no valor total de R$909,60 (novecentos
e nove reais e sessenta centavos); quanto aos itens 04 e 06,
em favor da empresa “BALEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
16.880.322/0002-93, nos valores de R$864,00 (oitocentos e
sessenta e quatro reais) e R$1.050,00 (um mil e cinquenta
reais),respectivamente e quanto ao item 05, em favor da
empresa ‘DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LUX LTDA”, inscrita
no CNPJ 44.259.090/0001-05, no valor total de R$18.689,00
(dezoito mil, seiscentos e oitenta e nove reais).
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1386/21 - FUNDCASASP-PRC-2021/01107
Parecer GTAJ n° 1126/2022 de 21/09/2022
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato SCO n° 048/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: AGINET DATACENTER INFORMATICA LTDA
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 12 meses, de 16/11/2022 a 15/11/2023
Valor Total: R$ 622.800,00
Valor do exercício:R$ 77.850,00
Classificação dos Recursos: 3.3.90.40.15/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 13/10/2022
Processo FUNDCASASP-PRC-2022/10058 – Concorrência
n.º 006/2022, que tem como objeto a execução de obras e ser-
viços para construção de cobertura metálica em 16 quadras de
Centros de Atendimento vinculados à Divisão Regional DRMNO.
Em análise à documentação apresentada, a Comissão, à
unanimidade de seus membros, julgou os documentos de habili-
tação apresentados pelas empresas como segue:
- CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA: A empresa atendeu a
todos os requisitos de habilitação previstos no edital para a data
de entrega dos envelopes, sendo julgada como HABILITADA.
- EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA: A empresa
atendeu a todos os requisitos de habilitação previstos no edital
para a data de entrega dos envelopes, sendo julgada como
HABILITADA.
- FACONSTRU CONSTRUÇÃO, SINALIZAÇÃO, ADMINISTRA-
ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA: A empresa não atendeu a todos os
requisitos previstos para a habilitação.
Para a qualificação-técnica, o edital prevê a necessidade de
que as empresas interessadas realizem visita técnica em todas
as localidades em que as obras serão realizadas, conforme dis-
posto no item 6.1.4 “e”.
Foram apresentados Certificados de Visita Técnica relacio-
nados a apenas (10) unidades, descumprindo-se a exigência
editalícia correspondente à qualificação técnica, razão pela qual
a Comissão julga a licitante como INABILITADA.
- INGENIU CONSTRUÇÕES LTDA EPP: A empresa atendeu a
todos os requisitos de habilitação previstos no edital para a data
de entrega dos envelopes.
Na análise da documentação, a Comissão verificou as
seguintes inconsistências:
- A “Declaração de compromisso no caso de utilização de
produtos ou subprodutos florestais de origem nativa da flora
brasileira, nos termos do Decreto Estadual nº 66.819/2022”,
prevista no item 6.1.5.2 do edital, foi elaborada com erro, cons-
tando a legislação revogada (Decreto Estadual nº 53.047/2008),
em desacordo com o modelo do Anexo IV.2 do edital.
- - A “Declaração de compromisso de não utilização de
produtos que contenham amianto, asbesto ou outros minerais”,
prevista no item 6.1.5.3 do edital, foi elaborada com erro,
deixando de mencionar a Lei Estadual nº 16.775/2018, em
desacordo com o modelo do Anexo IV.3 do edital.
Nos termos do artigo 40, inciso VI, §5º da Lei Estadual nº
6.544/89 e do item 8.4.2 e subitens do edital, a Comissão rea-
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202202837
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
604/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC01441
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
604/2022 por preço excessivo.
GMS1.PP, 14/10/2022 – DSS***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
657/2022 - PROCESSO IAMSPE Nº 202202842/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552022OC01578 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
INTRODUTORES E MICRO CATETER (EMBOLIZAÇÃO)
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/10/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 17/10/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 14/10/2022 - DSS
***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202202837
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
604/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552021OC01441
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
REVOGO o Pregão Eletrônico para registro de preços nº
604/2022 por preço excessivo.
GMS1.PP, 14/10/2022 – DSS
***
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLIC ESTADUAL - à Av. Ibirapuera nº 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
656/2022 - PROCESSO IAMSPE Nº 202202837/2022 - OFERTA
DE COMPRA Nº 532101530552022OC01728 - PARA AQUISI-
ÇÃO DE:
NEUROESTIMULAÇÃO MEDULAR NA DOR
CRÔNICA(ELETRODO/GERADOR/PROGAMADOR/RECARREGA-
DOR/CABO EXTENSOR)
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 27/10/2022 - às
09:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 17/10/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obstenção de senha de acesso ao sistema
e de credenciamento de seus representantes.
O Edital de presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 14/10/2022 - DSS
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Despacho do Diretor de Administração e Finanças de
13-10-2022
Pregão Eletrônico Nº 09/2022
Oferta de Compra Nº 532302530572022OC00079
Processo SPREV-PRC-2022/00001
Objeto: Aquisição, instalação e configuração de registrado-
res eletrônicos de ponto (REPs) e software de comunicação, com
assistência técnica dos equipamentos e de software.
À vista dos problemas técnicos apresentados na sessão
pública de retomada de proposta no dia 13 de outubro de 2022,
via sistema BEC/SP, foi impossibilitada a continuidade do certa-
me nos moldes propostos. Dessa forma, proceda-se novamente
à retomada de etapa a partir da fase de negociação do proce-
dimento licitatório, convocando as empresas remanescentes,
a saber: CAMPTÉCNICA COMÉRCIO DE RELÓGIOS DE PONTO
LTDA. ME, MADIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; HENRY EQUI-
PAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA., TCR SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA., SEGURIDADE INTEGRADA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. ME.
Convocamos as referidas empresas para retomada de
etapa, a partir da fase de negociação do pregão em epígrafe,
que será realizada em 20 de outubro 2022 às 09h30min (horário
de Brasília).
ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPPREV Nº 11/2022
Oferta de Compra Nº 532302530572022OC00099
Processo SPREV-PRC-2022/00130
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, com participação restrita a ME/EPP/COOPERATIVAS, obje-
tivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE TERRENOS
DAS QUADRAS E LOTES PERTENCENTES À SPPREV LOCALIZA-
DOS NA RUA REBELO DA SILVA – A.E.CARVALHO (ZONA LESTE)
E RUA PRISCILLIANO DUARTE – JARDIM PREVIDÊNCIA (ZONA
SUL) DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, conforme especificações
constantes do Termo de Referência, que integra o edital como
Anexo I.
A data para o início de recebimento de proposta eletrônica
é 17 de Outubro de 2022.
O presente pregão será realizado por meio eletrônico no
sítio www.bec.sp.gov.br, com abertura da sessão às 09h30min
(horário de Brasília) do dia 27 de Outubro de 2022 (on-line).
O edital completo encontra-se disponível para consulta e
cópias nos sítios: www.imprensaoficial.com.br (opção Negócios
Públicos), www.bec.sp.gov.br e www.spprev.sp.gov.br.
Informações suplementares por meio do telefone (11) 3214-
9187 ou e-mail chsdias@sp.gov.br
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Retificação da publicação do DOE, volume 132 e nº 207, de
14/10/2022, pág. 121.
AVISO
Encontra-se aberta na Secretaria da Justiça e Cidadania
a Tomada de Preços nº 12/2022, Processo SJC nº 2022/00562,
visando a EXECUÇÃO DE REFORMA DE IMÓVEL QUE ABRI-
GARÁ O CIC FRANCISCO MORATO. A data da sessão pública
será no dia 03/11/2022, às 09:30 horas no Páteo do Colégio,
nº 184, Centro, São Paulo/SP. O edital na íntegra, encontra-se
no site www.e-negociospublicos.com.br, podendo também ser
solicitado através do e-mail (negocios@justica.sp.gov.br) ou pes-
soalmente no endereço acima, das 09:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, devendo a empresa apresentar um CD virgem.
AVISO
Encontra-se aberta na Secretaria da Justiça e Cidadania
a Tomada de Preços nº 13/2022, Processo SJC nº 2022/00255,
visando a EXECUÇÃO DE OBRA DE ACESSIBILIDADE NOS
FÓRUNS DE GUARIBA, PITANGUEIRAS, SANTA ADÉLIA E SANTA
- Item 1 em favor da empresa DE PAULI COM. REPRESENTA-
ÇÃO IMPOR.E EXPORTAÇÃO LTD no valor total de R$ 20.334,00
(Vinte mil e trezentos e trinta e quatro reais)
GMS.1 - BEC em 14/10/2022.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 95/2022, DO TIPO MENOR
PREÇO – PROCESSO IAMSPE-PRC-2022/06899 - OFERTA DE
COMPRA Nº 532101530552022OC01727 - PARA CONTRATA-
ÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA ATENÇÃO
DOMICILIAR – HOME CARE - EM FAVOR DO USUÁRIO – M. Z.
- NA CIDADE DE AVARÉ/SP.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 10/11/2022
às 09:00 horas.
Os interessados deverão acessar, a partir de 17/10/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, mediante a obtenção
de senha de acesso ao sistema e de credenciamento de seus
representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 em 14/10/2022 – cfjj***********
**************************************
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IAMSPE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PCR-2022/06667
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 56/2022
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo n° IAMSPE-PCR-2022/06667,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpri-
dos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 330/2022, de
05/10/2022, submetemos à apreciação dessa Superintendência
com proposta de DECLARAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93
e alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMI-
CILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: MARIA CÉLIA
DE PAULA LIMA MONTEIRO, Inscrição IAMSPE nº 964861-00,
visando o cumprimento de ordem judicial, conforme justificativa
e documentação constante nestes autos, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, através da empresa AUGE CARE ASSIS-
TÊNCIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 22.339.230/0001-12, com
base mensal de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais).
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de Gabi-
nete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos, com amparo
legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter emergencial
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOMICILIAR – HOME
CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: MARIA CÉLIA DE PAULA LIMA
MONTEIRO, Inscrição IAMSPE nº 964861-00, visando o cumpri-
mento de ordem judicial, conforme justificativa e documentação
constante nestes autos, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, através da empresa AUGE CARE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 22.339.230/0001-12, com base mensal de R$
3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), totalizando o valor
estimado de R$ 22.320,00 (vinte e dois mil, trezentos e vinte
reais), bem como, emissão da respectiva Nota de Empenho,
conforme reserva de recursos, e a elaboração do respectivo Con-
trato, que poderá ser rescindido caso seja cassada ou revogada
a liminar concedida.
Designo a servidora Karina Pisani, Chefe I, da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a presente
contratação.
GMS.DJ, em 14/10/2022 – kp ****************
********************************************
**
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
N.º 098/2022 - PROCESSO DIGITAL: IAMSPE-PRC-2022/02183
- OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC01724 - PARA
CONTRATAÇÃO DE:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LOCAÇÃO MEN-
SAL DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO COM FLUXO CONTÍ-
NUO PARA PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS DE PLASMAFÉ-
RESE, LEUCOAFÉRESE, COM INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO
DE ACESSÓRIOS E INSUMOS (EXCETO KITS), MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
- NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL FRANCISCO
MORATO DE OLIVEIRA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 31/10/2022 - às
10:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 18/10/2022, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.1 - 14/10/2022 - DR***
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IAMSPE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º IAMSPE-PCR-2022/06667
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 56/2022
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do processo n° IAMSPE-PCR-2022/06528,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpri-
dos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 314/2022, de
27/09/2022, submetemos à apreciação dessa Superintendência
com proposta de DECLARAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93
e alterações, visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO (ILPI/CASA DE REPOUSO),
em favor do usuário: MÁRIO SÉRGIO MENEGATI, Inscrição
IAMSPE nº 0481248-02, visando o cumprimento de ordem
judicial, conforme justificativa e documentação constante nestes
autos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através da
empresa VIVA MAIS HOME CARE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
46.784.123/0001-61, com base mensal de R$ 4.200,00 (quatro
mil e duzentos reais).
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe de
Gabinete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos, com
amparo legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93
e alterações posteriores e AUTORIZO a despesa em caráter
emergencial visando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE
LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO (ILPI/CASA DE REPOUSO),
em favor do usuário: MÁRIO SÉRGIO MENEGATI, Inscrição
IAMSPE nº 0481248-02, visando o cumprimento de ordem
judicial, conforme justificativa e documentação constante nes-
tes autos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, através
da empresa VIVA MAIS HOME CARE LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 46.784.123/0001-61, com base mensal de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais), totalizando o valor estimado de
R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), bem como,
emissão da respectiva Nota de Empenho, conforme reserva de
recursos, e a elaboração do respectivo Contrato, que poderá ser
rescindido caso seja cassada ou revogada a liminar concedida.
Designo a servidora Karina Pisani, Chefe I, da Gestão de
Demandas Judiciais, para acompanhar e fiscalizar a presente
contratação.
GMS.DJ, em 14/10/2022 – kp ****************
Quantidade (n.º de caixas ou metros lineares): 1,6800
metros lineares
Total de caixas = 12 caixas
Publique-se em 14 de Outubro de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
MODALIDADE - Concorrência Nº 13/2022
PROCESSO: SEGOV-PRC-2022/02645
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLAN-
TAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, LOCALIZADA NA RUA ONEDA, 1.271,
JARDIM CALUX, SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
ATA DE ABERTURA: 14/10/2022, ÀS 10:00 HORAS
Aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e dois, às 10:00 horas, reuniu-se a Comissão de Licitação,
designada pelo despacho SEGOV-DES-2022/35358-A, na sala
de reunião, do prédio sede do Fundo Social de São Paulo, situ-
ada na Avenida Morumbi, 4500, prédio anexo, CEP 05650-905.
Encerrado o prazo para a apresentação dos “ENVELOPE Nº
1 – PROPOSTA” e “ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO”, a reunião
foi iniciada procedendo-se a abertura dos envelopes nº 1 dos
interessados abaixo relacionados, cujo teor foi devidamente
rubricado pela Comissão e pelos licitantes, nos termos do Edital.
Posteriormente esta documentação será juntada aos autos do
Processo SEGOV-PRC-2022/02645.
PROPONENTE - CNPJ - VALOR
H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - 24.262.722/0001-82 -
19.618.200,00
CONSTRUQUALI ENGENHARIA LDTA - 10.983.182/0001-
11 - 20.355.035,50
2N ENGENHARIA LTDA - 00.346.953/0001-06 -
20.367.194,12
SPALLA ENGENHARIA EIRELI - 05.633.207/0001-17 -
20.832.124,57
TETRA-BASE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
07.534.937/0001-96 - 23.093.328,67
Após, a sessão foi suspensa para análise dos documentos
integrantes do “ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA”. O resultado
será devidamente publicado no DOE e no site do Fundo Social
de São Paulo. O(s) envelopes nº 2 permanecem em poder da
Comissão lacrados, inviolados e rubricados. Nada mais havendo
a tratar, lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme,
vai devidamente assinada.
Extrato do Terceiro Termo de Aditamento do Contrato -
Prorrogação
Processo FUSSP nº 986032/2019
Contrato nº 05/2019 – Inexigibilidade de Licitação
Parecer CJ nº 91/2019, 02 de maio de 2019.
Contratante: Fundo Social de São Paulo - FUSSP.
Contratada: Banco do Brasil S.A.
CNPJ nº 00000000/0001-91
Objeto: Prestação de serviços pelo CONTRATADO, na con-
dição de agente financeiro do tesouro estadual e instituição
financeira destinatária, ao CONTRATANTE, na condição de
beneficiário, o serviço de emissão de boleto de pagamentos
regulamentada pela Circular 3.598, de 06 de junho de 2012,
alterada pela Circular 3.656, de 02 de abril de 2013, do Banco
Central do Brasil – BACEN e da Convenção entre instituições
participantes do Sistema Financeiro Nacional sobre a emissão,
apresentação, processamento e liquidação interbancária dos
boletos de pagamentos (Convenção de Cobrança), para repasse
ao FUSSP, das doações financeiras recebidas por meio da Plata-
forma SP mais Humana.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2022 a
19/09/2023.
Data de assinatura: 01/08/2022.
FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLISE DE
DADOS
xxx
Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira de
Homologação e Adjudicação
Expediente SEADE-PRC-2022/00091, Homologo o Convite
em referência e Adjudico o item 1, no valor total de R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais), à empresa Sistecnica Informática e
Serviços Eireli, CNPJ 53.249.470/0001-50.
xxx
ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202205893
OFERTA DE COMPRA N.° 01657/2022
CONVITE BEC N.° 01657/2022
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 01657/2022, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por ter sido
Deserto.
GMS.1 - BEC em 14/10/2022 - MAB.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS
PROCESSO IAMSPE N.° 202203533
OFERTA DE COMPRA N.° 01296/2022
CONVITE BEC N.° 01296/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 72/73 dos
autos, HOMOLOGO o Convite BEC n.° 01296/2022, realizado
através do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJU-
DICO o item único: 1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e
Orçamento emitir a respectiva Nota de Empenho, perfazendo o
valor global de R$ 2.069,75 (Dois mil, sessenta e nove reais e
setenta e cinco centavos), a saber:
- Item 1 em favor da empresa ALTERNATIVA DISTRIBUIDO-
RA HOSPITALAR LTDA no valor total de R$ 2.069,75 (Dois mil,
sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos)
GMS.1 - BEC em 14/10/2022. MAB
PROCESSO IAMSPE N.° 202206028/2022
OFERTA DE COMPRA N.° 01612/2022
CONVITE BEC N.° 01612/2022
HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista a Ata de Julgamento à(s) folha(s) 52 dos
autos, bem como a apreciação de recursos às folhas Não, HOMO-
LOGO o Convite BEC n.° 01612/2022, realizado através do Siste-
ma BEC - Bolsa Eletrônica de Compras , ADJUDICO o item único:
1 e AUTORIZO o Núcleo de Contabilidade e Orçamento emitir a
respectiva Nota de Empenho, perfazendo o valor global de R$
20.334,00 (Vinte mil e trezentos e trinta e quatro reais), a saber:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:04:22
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