Negócios Públicos - Governo e RelAções Institucionais
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 5 de maio de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (87) – 129
39021661 TATIANE DE CASTROS SOUZA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO DEFERIDO
39024881 TATIANE SANTANA VIEIRA BELCHIOR AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39004457 TATIELLE DE LOURDES DAMIAO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39006948 TAUANA SABINO DA SILVA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39014010 THAIANE SANTOS DE SOUZA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO
39040267 THAINA TEIXEIRA CARDINALLI AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - SOCIÓLOGO DEFERIDO
39035565 THAIS CRISTINA RODRIGUES PRATES AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39000338 THAIS FATIMA BOTINI SAMPAIO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO DEFERIDO
39067173 THAIS IRIS ROCHA GIROTI AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO
39000036 THAISE CRISTINA PEREIRA ROSA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ARQUITETO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39002942 THAMARA TEIXEIRA DE CASTRO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PSICÓLOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39013014 THAMIRIS RAQUEL ALVES DA SILVA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39013944 THAMIZA PINHEIRO ÇOPURKUYU AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DEFERIDO
39002357 THAYANE VALLADARES LIMA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39003655 THAYLA DA SILVA DE OLIVEIRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - SOCIÓLOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39077586 THAYLLANNE DA SILVA SOUSA MUNIZ AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PSICÓLOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39008304 THIAGO DE SENA SOARES AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ANALISTA DE SUPORTE INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39047458 TIAGO APARECIDO CRISPIM AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39039668 TIAGO JUAREZ COSTA OLIVEIRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR DEFERIDO
39052389 VALERIA CRISTINA ALVES DA SILVA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39053571 VANESSA DE SOUZA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PSICÓLOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39016056 VANESSA LOPES DA SILVA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39057259 VANESSA MATTOS MENDONCA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ARQUITETO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39012824 VANESSA NOGUEIRA DELGADO DE OLIVEIRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39049280 VANESSA TURRA CANALE AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39021084 VANESSA VIVIANE DOS SANTOS AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39027104 VERONICA DA SILVA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39052451 VERONICA FRANCISCA GUILHERME AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39023397 VICEMY FEITOSA DOS SANTOS MOURA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39067572 VICTOR BERNARDO ALVES DE LIMA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39057518 VINICIUS ANAUE RODRIGUES PINTO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - SOCIÓLOGO DEFERIDO
39009440 VITOR CARLOS CASTELLI AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39012239 VITOR HUGO SILVA LIMA ALVES AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PSICÓLOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39014266 VITORIA CRISTINA DE MENEZES AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39009475 VITORIA DE MACEDO DUTRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - DESIGN GRÁFICO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39055906 VITORIA VALE DE CARVALHO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ARQUITETO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39002519 VIVIAN CASTILHO DE SOUZA MORAES AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR DEFERIDO
39019519 VIVIANE RODRIGUES MARCELINO SOUZA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - PEDAGOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39038181 VIVIANE SANTOS DUARTE AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO
39022978 WAGNER DA ROCHA MORAES AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - COMUNICAÇÃO SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39012123 WELISON MATHEUS FONTES DA SILVA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL DEFERIDO
38999986 WELLINGTON ALVES DE FREITAS AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ENGENHEIRO MECÂNICO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39042812 WELLINGTON HITLER DE PAULA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM II DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39044475 WELLINGTON WAGNER DE OLIVEIRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR DE REDES DEFERIDO
39002934 WESLEY FERREIRA MENDONCA DA SILVA ROCHA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - SOCIÓLOGO INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39005194 WESLLEN COSME DE SOUZA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - SOCIÓLOGO DEFERIDO
39017125 WEVERTON FERREIRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39006085 WILKER DEL RIO LOURENCO AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - COMUNICAÇÃO SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39052257 WILLIAN DOS SANTOS ALVES AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ANALISTA DE SUPORTE INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.5. DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
39032124 ZENAIDE FERREIRA AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ASSISTENTE SOCIAL INDEFERIDO NÃO ATENDEU AO DISPOSTO NO ITEM 5.2. SUBITEM I DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES.
Atenção:
O/a candidato/a que tiver a solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição deferida estará, automaticamente, inscrito.
Caso a solicitação de isenção seja indeferida, o/a candidato/a poderá interpor recurso contra o indeferimento, no site da Fundação VUNESP, conforme o Capítulo 18 – DOS RECURSOS, na Área do Candidato – “RECURSOS”, seguindo as instruções ali contidas.
O/a candidato/a beneficiando/a com a redução da taxa deverá imprimir o boleto bancário específico com o valor da taxa de inscrição reduzido e efetuar o pagamento até o dia do seu vencimento, seguindo os parâmetros firmados no Edital de Abertura de Inscrições
Caso a solicitação de redução seja indeferida, o/a candidato/a poderá interpor recurso contra o indeferimento, no site da Fundação VUNESP, conforme o Capítulo 18 – DOS RECURSOS, na Área do Candidato – “RECURSOS”, seguindo as instruções ali contidas.
A relação definitiva da solicitação será divulgada em no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE – Poder Executivo I (www.imprensaoficial.com.br), e disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP, não podendo ser alegada qualquer espécie de
desconhecimento.
O/a candidato/a que tiver a solicitação de isenção indeferida e/ou recurso indeferido, e queira participar deste Concurso Público, deverá acessar novamente a “Área do Candidato”, no site da Fundação VUNESP, imprimir o boleto bancário e pagar o valor da taxa
de inscrição pleno, até a data do vencimento do boleto.
E, para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.
Negócios Públicos
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° CM-PRC-2023/00062
PARECER CJ/SG Nº 126, de 22/03/2023
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
CMIL-032/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 280106000012023OC00014
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 05/05/2023
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
18/05/2023 às 09:00 horas
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br.
Acha-se aberta na Divisão de Finanças e Compras da
Casa Militar do Gabinete do Governador, situada na Avenida
Morumbi, 4.500, sala 28 (andar intermediário), Morumbi - São
Paulo/SP, a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº CMIL-
032/2023, objetivando a constituição de sistema de registro de
preços para prestação de serviços, não contínuos, de locação de
aeronaves de asa fixa, destinadas ao treinamento e combate a
incêndios em coberturas vegetais, consoante o detalhado no
Anexo “I” do edital. Demais informações encontram-se no sítio
www.bec.sp.gov.br e www.casamilitar.sp.gov.br,
CASA MILITAR
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1072051/2017
PARECER CJ/SG Nº 036, de 27 de janeiro de 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-044/2017
CONTRATO nº 002/2018
Contratante: Casa Militar do Estado de São Paulo.
Contratada: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 10.965.693/0001-00.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO EVENTUAL DE
LOCAÇÃO DE 14 VEÍCULOS DO GRUPO S1,
Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e
três, na cidade de São Paulo, compareceram de um lado como
CONTRATANTE a ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da
Casa Militar do Gabinete do Governador, inscrito no CNPJ
sob nº 00.000.368/0001-50, com sede na Avenida Morumbi,
4500 – Morumbi – São Paulo/SP, neste ato representado pelo
Senhor Ten Cel PM Luiz Fernando Alves, RG nº 21.924.367-0
e CPF nº 142.222.768-55, Dirigente da UGE 510509-CMIL e,
de outro lado, como CONTRATADA, a CS Brasil Transportes de
Passageiros e Serviços Ambientais LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 10.965.693/0001-00, sediada à avenida Saraiva, 400- Vila
Cintra, Moji das Cruzes –SP-CEP: 08745-900, denominada
simplesmente CONTRATADA, neste ato representado pelos
seus representantes, o Senhor Paulo Roberto Teixeira, RG nº
M 7778614-SSP/MG e CPF 042.607.376-27 e pelo Senhor
Anselmo Tolentino Soares, RG nº CM 881638-RFB/RJ e CPF nº
028.449.777-07.
As referidas partes, CONSIDERANDO:
a) que em 15/02/2023 foi celebrado o a Prorrogação
Excepcional do Contrato nº CMil-002/2018 tendo por objeto
a prestação de serviços não eventuais de locação de veículos
do grupo S1;
b) que, na Cláusula primeira a vigência ficou estipulada por
mais 12 (doze) meses, de 15/02/2023 a 15/02/2024.
c) que no Parágrafo Primeiro consta a condição resolutiva,
consubstanciada na entrega dos novos veículos locados;
d) que em 11 de abril iniciou-se o novo Contrato de locação
de veículos, sendo dessa forma acionada a Cláusula resolutiva
para encerramento do Contrato vigente.
e) que, foi aplicado a alíquota de reajuste segundo índice
IPC/FIPE, de 5,02% (cinco inteiros e dois centésimos por cento),
aos valores unitários, conforme o Decreto nº 1.054/94, artigo 7º
para o período de vigência da Prorrogação excepcional
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202207370
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
163/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00187
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração nos autos, TORNO SEM EFEITO o despacho à fl.
173, publicado em Diário Oficial na data de 05/04/2023, fl. 122,
INVALIDO O ATO que sagrou vencedora do certame a empresa
MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA a pedido e
AUTORIZO a retomada da sessão pública do Pregão Eletrônico
nº 163/2023 para o dia 11/05/2023 às 10h30min.
GMS1.PP, 04/05/2023 – DSS***
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 202206161
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
58/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552022OC02374
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Diante da Ata da Sessão efetuada pela pregoeira Miriam
Navarro às fls. 142/146 e das informações prestadas pelo
Departamento de Administração às fls. 148, REVOGO o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 058/2023, por Interesse e
Conveniência Administrativa.
GMS1.PP, 04/05/2023 – DSS***
GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO IAMSPE DA Nº 054/2023
PARECER REFERENCIAL CJ/IAMSPE nº 49//2023 DE 13 DE
MARÇO DE 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E 08/2023
PROCESSO IAMSPE-PCR-01257/2023
CONTRATANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - CNPJ Nº 60.747.318/0001-62
CONTRATADA: CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS
LTDA. - CNPJ Nº 05.503.624/0001-45
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE PARA ATENÇÃO DOMICILIAR.
VIGÊNCIA: 180(CENTO E OITENTA) DIAS A PARTIR DE
27/04/2023 ATÉ 23/10/2023 .
VALOR MENSAL: R$. 3.857,00
VALOR TOTAL: R$. 23.142,00
Natureza Despesa: 33903968
Nota de Empenho: 2023NE04280
Funcional Programática: 10302512162390000
Fonte de Recursos: 150140001
Data de assinatura: 27/04/2023
G.C. em 03/05/2023
-gan-
PUBLICAÇÃO EXTEMPORÂNEA: JUSTIFICAMOS A PRESEN-
TE PUBLICAÇÃO SOMENTE NESTA OPORTUNIDADE, POIS AO
MANUSEAR OS AUTOS DO PROCESSO FOI OBSERVADO, POR
UM LAPSO, QUE NÃO HAVIA SIDO EFETUADA A REFERIDA
PUBLICAÇÃO À ÉPOCA DA ASSINATURA DO TERMO, TENDO EM
VISTA AS DIVERSAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE PRECISARAM
SER ADOTADAS, RAZÃO PELA QUAL PUBLICAMOS NESTA DATA,
PARA DAR A EFICÁCIA AO MESMO.
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Acha-se aberto, no INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - à Av. Ibirapuera, n.° 981 - 6º
andar, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 285/2023 - PROCESSO DIGITAL: IAMSPE-PRC-2023/00242
- OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC00734 - PARA
CONTRATAÇÃO DE:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONTÍNUOS DE TRANS-
PORTE DE MOBILIÁRIOS/EQUIPAMENTOS DE PEQUENO E
GRANDE PORTE CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU NÃO, PELO
PERÍODO DE 12 MESES.
O encerramento e abertura dar-se-ão no dia 18/05/2023 - às
10:00 hrs.
Os interessados deverão acessar, a partir de 08/05/2023, o
endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema e
de credenciamento de seus representantes.
O Edital da presente licitação encontra-se disponível tam-
bém no site www.e-negociospublicos.com.br.
GMS.3 - 04/05/2023 - DR***
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 544/2022 SEM PAPEL 2022 01468
Pregão RP n.º 453 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl. 327.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIADA ATA DE R.P
1
.Cobertura de filme aderente, semipermeável, associado à
compressaabsorvente e não aderente medindo 9 cm x 25 cm
(podendo variar em ±1 cm x 1 cm). Estéril, embalada individual-
mente em material que promovabarreira microbiana e abertura
asséptica. A camada absorvente deverápossuir, no mínimo, 70%
da área da medida da cobertura.
2341867
R$ 4,4000
10/08/2022
GMS.01, em 04/05/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 48/2022 SEM PAPEL 2022 02424
Pregão RP n.º 528 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl. 294.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL
EM PO P/DESNUTRIÇAO NORMOCAL NORMOP, COM CALCIO
FOS VITS COMPLEXB,C,D MINERAIS, ISENTO DE LACT E GLUTEN,
SABORES VARIADOS,ACONDICIONADO EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DOPRODUTO, A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A NTA 83DEC 12486 20/10/78
3891755
R$ 0,1600
04/08/2022
GMS.02, em 04/05/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 6594/2021 SEM PAPEL 2022 02979
Pregão RP n.º 353 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl. 346.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADONO IAMSPE EMR$
DATA DOÍNICIO DAVIGÊNCIA DAATA DE R.P
1
MANTA DE AQUECIMENTO EM DUPLA CAMADA DE
NÃO TECIDO POLIESTERE CELULOSE, TRANSPARENTE
AO RAIO X, HIPOALERGÊNICO, MEDINDO102CM X 203CM
COMPRIMENTO,COM ENCAIXE PARA PESCOÇOCOBERTURA
OMBROS, NÃO INFLADA, TAMANHO ADULTO, MODELO COR-
POINTEIRO, COM MULTI ACESSO, EMBALAGEM INDIVIDUAL,
EM MATERIAL QUEGARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, A
APRESENTACAO DO PRODUTODEVERÁ OBEDECER A LEGISLA-
CAO ATUAL VIGENTE
676730
R$ 44,0000
26/08/2022
2
Manta de aquecimento ativo, em papel cirúrgico, apirogê-
nico medindo 221 x91 cm aproximadamente, inflado tamanho
adulto mod. corpo inteiro,utilizado sob o paciente, embalagem
individual, em embalagem que obedeçaa legislação atual.
2635674
R$ 76,0000
26/08/2022
3
Manta em polipropileno em papel grau cirúrgico, que
permita passagem edistribuição uniforme de ar quente. Sem
formato proporciona acesso aospacientes neonatais e bebês e
o aquecimento uniforme, devido à uma tendaque circunda o
paciente. Possui ainda, duas válvulas para alimentação dofluxo
do ar quente. Tamanho no mínimo 91 x 63 cm inflada, para
maiorsegurança possui fita adesiva na parte inferior para mais
estabilidade dopaciente no meio cirúrgico.
1750208
R$ 68,0000
26/08/2022
GMS.03, em 04/05/2023
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE
Processo IAMSPE N.º 539/2022 SEM PAPEL 202203072
Pregão RP n.º 360 / 2022
Em atendimento às disposições contidas no artigo 15, §
2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII doDecreto
Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual
63.722/18, atestamos acompatibilidade dos preços registrados
na Ata de Registro de Preços em referência, aferidos com os
preçosefetivamente praticados conforme informação de fl. 174.
ITEM
DESCRITIVO
SIAFISICO
PREÇOREGISTRADO NOIAMSPE EM R$
DATA DO ÍNICIODA VIGÊNCIADA ATA DE R.P
1
Bolsa estoma intestinal tipo convexa, recortável, 2 peças,
opaca, 15 a 43mm, com sistema placa-bolsa com flange compa-
tível, com barreira, deresina sintética "em espiral" (no mínimo
carboximetilcelulose sódica), sempressão abdominal, com resina
na parte interna da flange, adulto, semadesivo.
1927051
R$ 39,4000
04/08/2022
2
Bolsa estoma urinário drenável, recortável ,01 peça, trans-
parente, 10 a55mm, com barreira, de resina sintética (no mínimo
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sexta-feira, 5 de maio de 2023 às 05:01:39
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