Negócios Públicos - Governo e RelAções Institucionais
| Data de publicação | 28 Dezembro 2023 |
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (143) – 13
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospu-
blicos”
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 01/02/2024
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/02/2024 – as 10h00min
****
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
Encontra-se aberta no GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SGGD nº 029/2023, Oferta De
Compra N° 530105000012023OC00017
do tipo MENOR PREÇO – PROCESSO SEI n.°
018.00006018/2023-67
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços
não contínuos de contratação de seguro de bens imóveis, bem
como de seus conteúdos (equipamentos, mobiliário e outros
materiais), administrados pela Secretaria de Gestão e Governo
Digital, por meio da Unidade do Arquivo Público do Estado,
localizados na Rua Voluntários da Pátria, 596 – SANTANA – SP
– blocos “Anexo”, “A”, e “D” , com cobertura contra incêndio,
queda de raios, explosões e coberturas adicionais, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra
este Edital como Anexo I.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospu-
blicos”
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 24/01/2024
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
07/02/2024 – as 10h00min
****
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
Encontra-se aberta no GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SGGD nº 026/2023, Oferta De
Compra N° 530105000012023OC00016
do tipo MENOR PREÇO – PROCESSO SEI n.°
018.000147872023-39
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva, corretiva, monitoramento e
suporte remoto em switch. conforme especificações constantes
do Termo de Referência que integra este Edital como Anexo I.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br, www.bec.
fazenda.sp.gov.br e www.imesp.com.br, opção “enegociospu-
blicos”
DATA DE INÍCIO DO PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PRO-
POSTA ELETRÔNICA: 23/01/2024
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
06/02/2024 ÀS 10H00MIN
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SGGD-UAPE n.° 018.00007927/2023-12 PRE-
GÃO ELETRÔNICO SGGD-UAPE n.° 024/2023 CONTRATO SGGD-
-UAPE n.° 028/2023
CONTRATANTE: Secretaria de Gestão e Governo Digital –
Unidade do Arquivo Público
CNPJ N.º: nº39.467.292/0001-02
CONTRATADA: CONTROLE NET TECNOLOGIA LTDA
CNPJ N.º: 03.247.280/0001-25
CONTRATO Nº: 028/2023
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 36 meses
OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a pres-
tação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva
e suporte remoto em 7 (sete) storages, para a Unidade do
Arquivo Público do Estado, identificados no item 4 do Termo de
Referência, conforme detalhamento e especificações técnicas
constantes do Termo de Referência, da proposta da CONTRATA-
DA e demais documentos constantes do processo administrativo
em epígrafe.
VALOR (R$) 534.999,96 (quinhentos e trinta e quatro mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
CLAUSULA OITAVA –DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
No presente exercício as despesas decorrentes desta con-
tratação irão onerar o crédito orçamentário da UGE 530105, de
classificação funcional programática PTRES 530131 e categoria
econômica 339940.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27/12/2023
****
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
****
RETOMADA DA LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PROCESSO IAMSPE N.º 147.00002611/2023-12
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
822/2023
OFERTA DE COMPRA Nº 532101530552023OC01934
DESPACHO DO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Diante das informações prestadas pelo Departamento de
Administração INVALIDO O ATO que Desclassificou a empresa
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA, e AUTORIZO a reto-
mada da sessão do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
822/2023 para o dia 18/01/2024 às 10h 00min.
GMS1.PP, 27/12/2023 – VAB
****
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRUPO BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS PUBLICAÇÃO NO
JORNAL "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO"
PROCESSO IAMSPE N.° 147.00010286/2023-53
OFERTA DE COMPRA N.° 02045/2023
CONVITE BEC N.° 02045/2023
REVOGAÇÃO
REVOGO o Convite BEC n.° 02045/2023, realizado através
do Sistema BEC - Bolsa Eletrônica de Compras, por Deferimento
de Recurso para o item 1.
GMS.1 - BEC - Nff..xxxxxxxxxxxxxcccccccccccccc
ccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccc
CHEFIA DE GABINETE
GESTÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS
PROCESSO SEI Nº 147.00014466/2023-12
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: E 79/2023
DESPACHO DA SENHORA CHEFE DE GABINETE DO IAMSPE
Estando os autos do Processo SEI 147.00014466/2023-12,
instruídos em conformidade com a legislação vigente e cumpri-
dos os apontamentos do Parecer CJ/IAMSPE n° 382/2023, de
22/12/2023, bem como atendidos os requisitos da razoabilidade
dos preços ofertados, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com
amparo legal no Artigo 24, Inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DOMICILIAR – HOME CARE, EM FAVOR DA USUÁRIA: LIGIA
MARIA DOS SANTOS – RESIDENTE NA CIDADE DE POÁ/SP,
Inscrição IAMSPE nº 2250476-01, visando o cumprimento de
ordem judicial, conforme justificativa e documentação cons-
tante nestes autos, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias, através da empresa GRUPO HTS S.A, inscrita no CNPJ
sob nº 18.505.022/0001-79, com base mensal estimada de R$
20.200,00 (vinte mil e duzentos reais).
DESPACHO DA SENHORA SUPERINTENDENTE DO IAMSPE
Em conformidade com o artigo 26, RATIFICO o ato de
DISPENSA DE LICITAÇÃO declarado pela Senhora Chefe
de Gabinete do IAMSPE, constante dos autos eletrônicos,
com amparo legal no artigo 24, inciso IV da Lei Federal
GRUPO FALCON ARMARIMHOS COMÉRICO LTDA, CNPJ nº
52.868.769/0001-20, para o item 01, no importe unitário de R$
13,90 (treze reais e noventa centavos), perfazendo o total de R$
3.753,00 (três mil, setecentos e cinquenta e três reais).
Convoco o representante da empresa para comparecer à
Divisão de Finanças e Compras da Casa Militar, a fim de assinar
o Termo de Contrato, dentro do prazo estabelecido no edital.
GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
GABINETE DO SECRETÁRIO
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do Contrato SGRI nº 09/2023
Processo: SEI nº 002.00006513/2023-72
Assunto: Danos no Escritório Regional de Registro-SP
Dispensa de licitação – Contratação Emergencial
Parecer Jurídico: CJ/CC nº 363/2022 de 14/12/2023
Contratante: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INS-
TITUCIONAIS
Contratada: TRS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
Objeto: prestação de serviços de instalação de vidros e
reforço da estrutura vitral, conforme detalhamento e especifi-
cações técnicas constantes do Termo de Referência (ANEXO I),
da proposta da Contratada e demais documentos constantes do
processo administrativo em epígrafe.
Valor total: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil e duzentos
reais)
Natureza da Despesa: 339039
Número do Empenho: 2023NE01250
Vigência: o prazo de vigência do presente contrato é de 180
(cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura do presente
instrumento.
Prazo de Execução: o objeto do presente contrato deverá
ser realizado em 15 (quinze) dias a partir da Ordem de Serviço
emitida (OS), no prédio do Escritório Regional de Governo - Uni-
dade de Registro, localizado na Avenida Wild José de Souza, nº
456, Vila Tupy, Registro/SP
Data de Assinatura: 21/12/2023
Encontra-se aberta na SECRETARIA DE GOVER-
NO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS a licitação na modali-
dade de Pregão Eletrônico nº 08/2023, Oferta de Compra
510101000012023OC00022, objetivando a aquisição de cole-
tores de resíduos conforme especificações técnicas do Termo
de Referência – Anexo I e do Modelo de planilha de proposta
– Anexo II, que integram o Edital.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 20/02/2024 e a abertura da sessão para o dia
04/03/2024 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi,
nº 4.500, sala 149 - 1º andar, nesta Capital, das 9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-6893/8682.
Encontra-se aberta na SECRETARIA DE GOVER-
NO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS a licitação na modali-
dade de Pregão Eletrônico nº 09/2023, Oferta de Compra
510101000012023OC00021, objetivando a aquisição de cole-
tores de resíduos conforme especificações técnicas do Termo
de Referência – Anexo I e do Modelo de planilha de proposta
– Anexo II, que integram o Edital.
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 20/02/2024 e a abertura da sessão para o dia
04/03/2024 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi,
nº 4.500, sala 149 - 1º andar, nesta Capital, das 9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-6893/8682.
Encontra-se aberta na SECRETARIA DE GOVER-
NO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS a licitação na modali-
dade de Pregão Eletrônico nº 10/2023, Oferta de Compra
510101000012023OC00027, objetivando a aquisição macas
fixas, macas ginecológicas e escadas para maca, conforme
especificações constantes do Termo de Referência
A data do início do prazo para o envio da proposta eletrô-
nica será no dia 20/02/2024 e a abertura da sessão para o dia
04/03/2024 às 10h, no Palácio dos Bandeirantes.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico
www.bec.sp.gov.br ou poderá ser retirado na Avenida Morumbi,
nº 4.500, sala 149 - 1º andar, nesta Capital, das 9h às 17h.
As informações também estarão disponíveis no sítio www.
imprensaoficial.com.br, opção “negócios públicos” ou pelo tele-
fone (11) 2193-6893/8682.
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Departamento de Finanças e Contratos
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
PROCESSO SEI n.° 018.00010798/2023-40
PREGÃO ELETRÔNICO SGGD n.° 019/2023
CONTRATO SGGD n.° 027/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL
CNPJ N.º: 39.467.292/0001-02
CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPA-
GANDA EIRELLI - EPP
CNPJ N.º: 08.329.433/0001-05
Contrato SGGD nº 027/2023
VIGÊNCIA: 30 meses
OBJETO: Prestação de serviços de publicação de anúncios
de licitação em jornais de grande circulação nacional, conforme
detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de
Referência, da proposta da CONTRATADA e demais documentos
constantes do processo administrativo em epígrafe.
VALOR (R$): R$ 35.750,00_(trinta e cinco mil, setecentos
e cinquenta reais)
CLAUSULA OITAVA –DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
No presente exercício as despesas decorrentes desta con-
tratação irão onerar o crédito orçamentário 530.102, de classi-
ficação funcional programática 530.107 e categoria econômica
_339039.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023
****
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS – PARTICIPAÇÃO AMPLA
Encontra-se aberta no GABINETE DO SECRETÁRIO DA
SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, a Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SGGD nº 030/2023, Oferta De
Compra N° 530110000012023OC00014
do tipo MENOR PREÇO – PROCESSO SEI n.°
018.00017783/2023-11
A presente licitação tem por objeto a prestação de serviços
por meio de realização de perícias médicas e atividades correla-
tas em rede de atendimento médico, objetivando atender os ser-
vidores públicos, inativos e pensionistas do estado de São Paulo
e candidatos a cargos públicos, seguindo todas as diretrizes e
protocolos estabelecidos pelo departamento de perícias médicas
do estado (DPME) da Secretaria de Gestão e Governo Digital.,
conforme especificações constantes do Termo de Referência que
integra este Edital como Anexo I.
197965/CCB/23 14/12/2021 HÉLIO E CARLOS TRANSPORTADORA LTDA -EPP Não Provimento 251,21
197968/CCB/23 20/12/2021 EMPRESA CRUZ DE TRANSPORTES LTDA Não Provimento 43,96
198349/CCB/23 10/12/2021 TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDA Não Provimento 251,21
198351/CCB/23 05/01/2022 MALITUR TURISMO LTDA - ME Não Provimento 251,21
198383/CCB/23 09/08/2021 VIACAO SC MIRIM GUACU LTDA Não Provimento 1.004,85
198583/CCB/23 10/08/2021 JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 188,40
199278/CCB/23 21/09/2021 EXPRESSO DE PRATA LTDA Não Provimento 188,40
199318/CCB/23 26/10/2021 EXPRESSO DE PRATA LTDA Não Provimento 188,40
199455/CCB/23 17/09/2021 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA Não Provimento 188,40
199664/CCB/23 14/12/2021 STYLE BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TUR. LTDA - EPP Não Provimento 251,21
199668/CCB/23 17/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
199669/CCB/23 18/12/2021 ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
199806/CCB/23 30/11/2021 STYLE BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TUR. LTDA - EPP Não Provimento 251,21
199807/CCB/23 03/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
199823/CCB/23 27/12/2021 TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS JP GRANDINO LTDA Não Provimento 251,21
199872/CCB/23 01/12/2021 HÉLIO E CARLOS TRANSPORTADORA LTDA -EPP Não Provimento 251,21
199886/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
199887/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
199888/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
199889/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
199890/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
199891/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 188,40
199892/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
199893/CCB/23 12/10/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
200084/CCB/23 06/12/2021 TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA Não Provimento 251,21
200110/CCB/23 16/11/2021 TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA Não Provimento 251,21
200114/CCB/23 02/12/2021 TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA Não Provimento 251,21
200125/CCB/23 16/12/2021 HÉLIO E CARLOS TRANSPORTADORA LTDA -EPP Não Provimento 251,21
200130/CCB/23 09/11/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
200132/CCB/23 09/11/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
200141/CCB/23 10/11/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
200142/CCB/23 10/11/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
200143/CCB/23 10/11/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
200215/CCB/23 03/12/2021 SUSSANTUR TRANSPORTE E TUR. E FRET. LTDA Não Provimento 251,21
200253/CCB/23 28/12/2021 MICROTUR-TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA Não Provimento 251,21
200256/CCB/23 29/12/2021 MACTUR FRETAMENTOS LTDA EPP Não Provimento 251,21
200260/CCB/23 30/12/2021 MICROTUR-TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA Não Provimento 251,21
200265/CCB/23 31/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
200270/CCB/23 04/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
200332/CCB/23 20/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
200418/CCB/23 20/12/2021 HÉLIO E CARLOS TRANSPORTADORA LTDA -EPP Não Provimento 251,21
200452/CCB/23 05/01/2022 STYLE BUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TUR. LTDA - EPP Não Provimento 251,21
200602/CCB/23 03/01/2022 OLIVER SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA LTDA Não Provimento 251,21
200649/CCB/23 08/12/2021 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
200837/CCB/23 20/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
200872/CCB/23 15/07/2022 VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA Não Provimento 75,36
201002/CCB/23 04/01/2022 JOSIANNE TUR VIAGENS E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201005/CCB/23 07/01/2022 MICROTUR-TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA Não Provimento 251,21
201145/CCB/23 03/02/2022 VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA Não Provimento 75,36
201146/CCB/23 04/02/2022 VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA Não Provimento 75,36
201164/CCB/23 06/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201327/CCB/23 03/12/2021 ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201338/CCB/23 09/12/2021 GASPARO TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME Não Provimento 251,21
201477/CCB/23 10/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201479/CCB/23 11/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201485/CCB/23 17/12/2021 ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201486/CCB/23 17/12/2021 MICROTUR-TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA Não Provimento 251,21
201511/CCB/23 17/12/2021 ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201515/CCB/23 27/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201518/CCB/23 29/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201543/CCB/23 03/01/2022 ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201549/CCB/23 05/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201656/CCB/23 22/12/2021 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201783/CCB/23 04/01/2022 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 3.265,77
201848/CCB/23 19/02/2022 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
201849/CCB/23 19/02/2022 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
201850/CCB/23 19/02/2022 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 75,36
201852/CCB/23 07/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201853/CCB/23 07/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201902/CCB/23 03/01/2022 MENDES FONSECA TURISMO LTDA ME Não Provimento 251,21
201903/CCB/23 04/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201905/CCB/23 04/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201906/CCB/23 04/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201907/CCB/23 05/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201912/CCB/23 07/01/2022 PINDATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201913/CCB/23 07/01/2022 ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
201914/CCB/23 07/01/2022 ITU - TRANSPORTES E TURISMO LTDA Não Provimento 251,21
202141/CCB/23 04/04/2022 TRANSPORTE COLETIVO CÉLICO EIRELI Não Provimento 125,60
202209/CCB/23 10/04/2022 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA Não Provimento 125,60
202215/CCB/23 20/04/2022 VIAÇÃO PARATY LTDA Não Provimento 31,40
202216/CCB/23 20/04/2022 VIAÇÃO PARATY LTDA Não Provimento 31,40
202218/CCB/23 22/04/2022 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA Não Provimento 31,40
202296/CCB/23 17/05/2022 TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA Não Provimento 251,21
202322/CCB/23 10/03/2022 TRANSPORTADORA TURÍSTICA NATAL LTDA Não Provimento 251,21
202711/CCB/23 04/01/2022 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 2.135,31
202920/CCB/23 04/07/2022 VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA Não Provimento 75,36
203194/CCB/23 28/02/2022 ULTRA S/A - TRANSPORTES INTERURBANOS Não Provimento 31,40
203251/CCB/23 21/01/2022 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA Não Provimento 75,36
203611/CCB/23 03/03/2022 ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SAO PAULO SANTOS LTDA Não Provimento 31,40
203618/CCB/23 04/03/2022 ULTRA S/A - TRANSPORTES INTERURBANOS Não Provimento 31,40
203619/CCB/23 04/03/2022 VIAÇÃO RAPIDO BRASIL S/A Não Provimento 31,40
203919/CCB/23 27/06/2022 VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA Não Provimento 31,40
203944/CCB/23 22/03/2022 VIAÇÃO COMETA S/A Não Provimento 2.009,70
204501/CCB/23 23/03/2022 VIAÇÃO RAPIDO BRASIL S/A Não Provimento 31,40
204581/CCB/23 31/03/2022 VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA Não Provimento 31,40
204588/CCB/23 04/04/2022 VIAÇÃO ATIBAIA SÃO PAULO LTDA Não Provimento 31,40
205142/CCB/23 04/05/2022 VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA Não Provimento 75,36
205449/CCB/23 07/06/2022 VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA Não Provimento 75,36
205703/CCB/23 26/04/2022 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA Não Provimento 43,96
205733/CCB/23 13/05/2022 EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA Não Provimento 43,96
205815/CCB/23 23/05/2022 VIAÇÃO RAPIDO BRASIL S/A Não Provimento 31,40
205966/CCB/23 13/06/2022 VIAÇÃO DANUBIO AZUL LTDA Provimento Arquivamento
206633/CCB/23 15/07/2022 ELUX S.S. EXPRESSO LUXO SAO PAULO SANTOS LTDA Não Provimento 188,40
Negócios Públicos
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIFICAÇÃO da Publicação do DOE de 27/12/2023 - Pag.
8, Caderno Executivo - Seção III, Negócios Públicos, Casa Civil,
Gabinete do Secretário, referente a Homologação do procedi-
mento licitatório do Pregão nº 26/2023.
Onde se lê: referente à aquisição de papel higiênico, papel
toalha, sabonete líquido e papel de assento descartável
Leia-se: referente aos serviços de locação de Rádio Trans-
ceptor Portátil, com acessórios e manutenção
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
Despacho do Chefe de Gabinete do Fundo Social de São
Paulo, de 22/12/2022
PROCESSO: 001.00006814/2023-24
INTERESSADO: RENASEB- Empresa de Segurança e Vigi-
lância Eireli
ASSUNTO: Segurança patrimonial temporária para a Escola
de Qualificação Profissional da PdC de Osasco
O presente despacho trata de recurso administrativo apre-
sentado pela empresa RENASEB - Empresa de Segurança e Vigi-
lância EIRELI (Doc. SEI nº 0015309172) insurgindo-se sobre noti-
ficação acerca do encerramento do Contratos FUSSP nº 13/2023.
Em vista da manifestação de ATG em doc. 0015732421,
indicando que a contratada não tem direito a qualquer forma
de indenização, diante do estabelecido pela Cláusula Terceira
do contrato que dispôs condição resolutiva, consubstanciando o
encerramento do contrato ao início da gestão do equipamento
público por organização da sociedade civil selecionada no edital
de chamamento público, indefiro o recurso apresentado. Isto é,
diante da assinatura do contrato com a organização da socieda-
de civil responsável pela gestão e administração da Escola de
Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Osasco, não
há mais interesse público na manutenção do presente contrato
de vigilância e segurança patrimonial e, portanto, tal qual a
condição resolutiva prevê, o contrato deve ser encerrado.
Sendo assim, mantenho a decisão da gestora para o encer-
ramento do contrato, desde o dia 18.12.2023 e indefiro o recur-
so apresentado pela empresa RENASEB - Empresa de Segurança
e Vigilância EIRELI (Doc. SEI nº 0015309172.
CASA MILITAR
Despacho do Dirigente da UGE 280.106
Processo SEI nº 003.00002841/2023-71
Pregão Eletrônico nº CMIL-063/2023
PARECER CJ/SG 317, DE 13/11/2023
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Com base nas informações que instruem o presente pro-
cesso e nos termos do inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, em consonância com o disposto na alínea "c" do
inciso II do artigo 41 do Decreto nº 48.526/04, combinado com
o inciso VII do artigo 3º do Decreto 47.297/02 e inciso VII do
artigo 6º da Resolução CEGP-10, de 19/11/02, HOMOLOGO o
procedimento licitatório instaurado por intermédio do edital de
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CMIL-063/2023.
Em consequência, tendo o pregoeiro devidamente nomea-
do, a vista da habilitação, declarado melhor oferta para o objeto
da presente licitação a empresa:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 às 05:02:51
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO