Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 28 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (18) – 191
escuro a médio claro; com qualidade global aceitável minima
de 4,5 pontos na escala sensorial de 0 a 10 do lote entregue ;
impurezas cascas e paus em g/100g máxima de 1%; e umidade
em g/100g máxima de 5%; obedecendo resolução saa 19, de
05/04/2010; com embalagem com válvula aromática; rotulagem
impressa no pacote ; não sendo tolerada a presença de etiqueta
auto adesiva com a descrição do produto ; validade minima
na data da entrega de (05) cinco meses; devendo obedecer as
exigências das resolução saa-28 de 01/06/2007, rdc 277/05, rdc
259/02, rdc 07/11, rdc 14/14 e alterações posteriores
3317927 - PACOTE 1 QUILO (302) - R$ 38,91
16 Suco de néctar da fruta; sabor de abacaxi; simples;
composto liquido de polpa concentrada de abacaxi, água
potavel,acucar,podendo ser adicionado de ácidos; possuindo no
minimo 40% da polpa da fruta; apresentando sabor e aroma
característicos e cor variando de branca a amarelada; com
validade minima 180 dias da data de fabricação e 140 dias
na data da entrega; com embalagem primaria caixa cartonada
aluminizada; e suas condições deverão estar de acordo com
a instrução normativa 12/03(mapa), rdc 12/01, rdc 259/02,rdc
360/03,rdc 05/07,rdc 14/14 e alterações; produto sujeito verifi-
cação no ato da entrega aos procedimentos adm.determinados
pelo mapa e anvisa.
3144879 - CAIXA 1 LITRO (464) - R$ 3,26
17 Suco de néctar da fruta; sabor de pêssego; simples; com-
posto liquido de polpa concentrada de pessego,agua potável,
açúcar podendo ser adicionado de ácidos; possuindo no minimo
40% da polpa da fruta; apresentando sabor e aroma caracterís-
ticos e cor amarelada; com validade minima de 180 dias da data
de fabricação e 140 dias na data da entrega; com embalagem
primaria caixa cartonada aluminizada; e suas condições deverão
estar de acordo com a instrução normativa 12/03(mapa), rdc
12/01, rdc 259/02,rdc 360/03,rdc 05/07,rdc 14/14 e alterações;
produto sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. adm.
determinados pelo mapa e anvisa.
1493426 - CAIXA 1 LITRO (464) - R$ 3,26
18 Suco de néctar da fruta; sabor de laranja; simples;
composto liquido de polpa concentrada de laranja, água
potavel,acucar podendo ser adicionado de ácidos; possuindo no
minimo 50% da polpa da fruta ; apresentando sabor e aroma
característicos e cor própria; com validade minima de 180 dias
da data de fabricação e minimo de 140 dias na data da entrega;
com embalagem primaria caixa cartonada aluminizada; e suas
condições deverão estar de acordo com instrução normativa
42/13 (mapa), rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 05/07,
rdc 14/14 e alterações; produto sujeito a verificação no ato da
entrega aos proced. adm. determinados pelo mapa e anvisa.
4454332 - CAIXA 1 LITRO (464) - R$ 3,26
EMPRESA: LMS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ALI-
MENTOS EIRELI - CNPJ Nº 10.623.476/0001-32 - PROCESSO Nª
33.946/2020
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 1ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços DSAGC nº 47/2020,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item - Descrição - Cód BEC - Unid de forn - Valor Unitário
3 Adoçante dietético; liquido; composto de sucralose, ace-
sulfame de potássio, agua, sorbitol, conservante e outros ingre-
dientes permitidos ; embalagem primaria frasco plástico, atóxico
e lacrado ; embalagem secundaria caixa de papelão reforçada ;
com validade minima de 28 meses na data da entrega ; e suas
condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02,
rdc 360/03, rdc 271/05 e alterações posteriores ; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm. deter-
minados pela anvisa. MARCA: HMAXX WOLFS
4620062 - FRASCO DE 100 ML (114) - R$ 5,34
EMPRESA: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA - CNPJ Nº
24.371.543/0001-83 - PROCESSO Nº 33.950/2020
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 1ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços DSAGC nº 48/2020,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item - Descrição - Cód BEC - Unid de forn - Valor Unitário
9 Biscoito doce s/recheio; tipo rosquinha de chocolate; com-
posto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açú-
car, gordura vegetal; amido, cacau em pó, liquor de cacau, sal,
corante, fermento químico; emulsificante e outros ingredientes
permitidos; embalagem primaria saco plástico, atóxico e lacrado;
com validade minima de 5 meses na data da entrega; e suas con-
dições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc
360/03, rdc 344/02, rdc 263/05 e alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm.
determinados pela Anvisa. MARCA: PANCO
4577167 - PACOTE 500 GRAMAS (187) - R$ 5,05
EMPRESA: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI-EPP
- CNPJ Nº 03.649.725/0001-01 - PROCESSO Nº 33.951/2020
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactua-
das na respectiva Ata de Registro de Preço.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
CONTRATO PR/5 nº 09/2010
PROCESSO PGE Nº 19016-640815/2010
LOCATÁRIO: PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
LOCADOR : Associação Pierre Bonhomme
OBJETO: Distrato - Rescisão Contratual, referente ao imóvel
localizado à Rua onde abriga a Sede PR/5- Campinas, Contrato
PR/5 nº , Processo PGE nº , como segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA- As partes fixam o dia 10 de janeiro
de 2021 como termo final da presente avença, devendo o loca-
tário entregar o imóvel locado, sito à Rua José Paulino nº 1399,
7º, 10º e 11º andares- Centro- Campinas/SP- CEP 13013-911 no
qual está instalada a Sede da Procuradoria Regional de Cam-
pinas, livre de pessoas e/ou coisas, devendo o Locador emitir
recibo de entrega de chaves.
CLÁUSULA SEGUNDA- Fica o Locatário, porém, autorizado a
unilateralmente devolver o imóvel antes de termo final descrito
na cláusula anterior, dentro da sua conveniência, desde que
o faça livre de pessoas e/ou coisas, devendo o Locador emitir
recibo de entrega de chaves.
CLÁUSULA TERCEIRA- As partes nada mais tendo a recla-
mar dão ao referido contrato, total e geral quitação, ressalvada
a existência de faturas ainda não liquidadas de contas de con-
sumo referentes ao período de vigência da locação do imóvel.
Data da Assinatura: 10/01/2021
PGE nº 19016-640815/2010
CONTRATO PR5 nº 09/2010
Locatário – Procuradoria Regional de Campinas
Locador – Associação Pierre Bonhomme
Para tanto, publique-se conforme segue:
Item - Descrição - Cód BEC - Unid de forn - Valor Unitário
1 Açúcar; refinado; obtido a partir do caldo da cana de
açúcar; com aspecto, cor e odor característicos e sabor doce; não
podendo apresentar sujidades, parasitas e larvas; embalagem
primaria plástica atóxica devidamente lacrada; com validade
minima de 10 meses na data da entrega; e suas condições
deverão estar de acordo com a resolução rdc 271/05, rdc 12/01,
rdc 259/02, rdc 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos proced. adm. determinados
pela anvisa.
4428692 - PACOTE 1 QUILO (404) - R$ 2,17
2 Açúcar; refinado granulado; obtido a partir do caldo da
cana de açúcar; com aspecto, cor e odor característicos e sabor
doce; não podendo apresentar mau estado de conservação,
alta umidade, presença de insetos ou detritos e odor estranho;
embalagem primaria sache devidamente lacrado; com validade
minima de 12 meses na data da entrega; e suas condições
deverão estar de acordo com a resolução rdc 271/05, rdc 12/01,
rdc 259/02, rdc 360/03 e alterações posteriores; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos proced. adm. determinados
pela anvisa.
4429494 - CAIXA 1000 SACHES DE 5 GRAMAS (1692) -
R$22,56
4 Biscoito c/sal; tipo agua e sal; composto de farinha de
trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal,
açúcar, amido, sal; fermentos químicos e outros ingredientes
permitidos; embalagem primaria filme bopp metalizado herme-
ticamente fechado e atóxico; e suas condições deverão estar
de acordo com a resolução rdc 263/05, rdc 360/03, rdc 12/01,
rdc 259/02, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito
a verificação no ato da entrega aos proced.administrativos
determinados pela anvisa; com validade minima de 5 meses na
data da entrega.
1314629 - PACOTE 200 GRAMAS (558) - R$ 1,28
5 Biscoito c/sal; tipo cracker com gergelim; composto de
farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura
vegetal, açúcar, gergelim, sal; fermentos químicos e outros ingre-
dientes permitidos; embalagem primaria filme bopp metalizado
hermeticamente fechado e atóxico; e suas condições deverão
estar de acordo com a resolução rdc 263/05, rdc 360/03, rdc
12/01, rdc 259/02, rdc 14/14 e alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos proced. Administrati-
vos determinados pela anvisa; com validade minima de 5 meses
na data da entrega.
1314645 - PACOTE 200 GRAMAS (558) - R$ 2,04
6 Biscoito doce c/recheio; sabor chocolate; composto de
farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordu-
ra vegetal; amido, cacau em pó, leite em pó, sal, fermento quími-
co, estabilizante; emulsificante e outros ingredientes permitidos;
embalagem primaria filme bopp metalizado atóxico e lacrado;
com validade minima de 5 meses na data da entrega; e suas con-
dições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc
360/03, rdc 344/02, rdc 263/05 e alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm.
determinados pela anvisa.
4580400 - PACOTE 140 GRAMAS (568) - R$ 1,21
7 Biscoito doce c/recheio; sabor morango; composto de
farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal; amido, sal, fermento químico, estabilizante,
aromatizante; emulsificante e outros ingredientes permitidos;
embalagem primaria filme bopp metalizado atóxico e lacrado;
com validade minima de 5 meses na data da entrega; e suas con-
dições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc
360/03, rdc 344/02, rdc 263/05 e alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm.
determinados pela anvisa.
4580354 - PACOTE 140 GRAMAS (568) - R$1,19
8 Biscoito doce s/recheio; tipo maisena ; composto de fari-
nha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, gordura
vegetal ; amido, sal, fermento químico e outros ingredientes
permitidos ; embalagem primaria filme bopp metalizado, atóxico
e lacrado ; com validade minima de 5 meses na data da entrega
; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01,
rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 344/02, rdc 263/05 e alterações
posteriores ; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos adm. determinados pela anvisa.
4577213 - PACOTE 200 GRAMAS (558) - R$ 1,29
10 Biscoito doce s/recheio; tipo rosquinha de coco; compos-
to de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar,
gordura vegetal; amido, coco ralado, sal, fermento químico,
emulsificante; aromatizante e outros ingredientes permitidos;
embalagem primaria saco plástico, atóxico e lacrado; com
validade minima de 5 meses na data da entrega; e suas condi-
ções deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc
360/03, rdc 344/02, rdc 263/05 e alterações posteriores; produto
sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos adm.
determinados pela anvisa.
4577159 - PACOTE 500 GRAMAS (187) - R$ 4,66
11 Biscoito doce wafer; com recheio sabor de chocolate ;
composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico,
açúcar, gordura vegetal ; cacau em pó, óleo de soja, sal, amido,
fermento químico, estabilizante ; aromatizante e outros ingre-
dientes permitidos ; embalagem primaria filme bopp metalizado,
atóxico e lacrado ; com validade minima de 5 meses na data da
entrega ; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc
12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 344/02, rdc 263/05 e altera-
ções posteriores ; produto sujeito a verificação no ato da entrega
aos procedimentos adm. determinados pela anvisa.
4581954 - PACOTE 140 GRAMAS (568) - R$ 1,61
12 Biscoito doce wafer; com recheio sabor de morango ;
composto de farinha de trigo enriquecida c/ferro e ácido fólico,
açúcar, gordura vegetal ; óleo de soja, sal, amido, fermento
químico, estabilizante ; aromatizante e outros ingredientes per-
mitidos ; embalagem primaria filme bopp metalizado, atóxico e
lacrado ; com validade minima de 5 meses na data da entrega
; e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01,
rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 344/02, rdc 263/05 e alterações
posteriores ; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos
procedimentos adm. determinados pela anvisa.
4581989 - PACOTE 140 GRAMAS (568) - R$ 1,65
13 Bolo; sabor chocolate; composto de farinha de trigo
enriquecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, ovo, gordura vegetal;
cacau em pó, sal, fermento químico, conservador; emulsificante
e outros ingredientes permitidos; com prazo minimo de validade
de 24 dias na data da entrega; embalagem primaria filme bopp
atóxico e lacrado; e suas condições deverão estar de acordo
com a rdc 12/01, rdc 259/02, rdc 360/03, rdc 344/02, rdc 273/05,
rdc 14/14 e alterações posteriores; produto sujeito a verificação
no ato a entrega aos procedimentos adm. determinados pela
anvisa.
2855054 - PACOTE 250 GRAMAS (192) - R$ 3,75
14 Bolo; sabor laranja; composto de farinha de trigo enri-
quecida c/ferro e ácido fólico, açúcar, ovos, gordura vegetal; fer-
mento químico, conservador; emulsificante e outros ingredientes
permitidos; com prazo minimo de validade de 24 dias na data
da entrega; embalagem primaria filme bopp atóxico e lacrado;
e suas condições deverão estar de acordo com a rdc 12/01, rdc
259/02, rdc 360/03, rdc 344/02, rdc 273/05, rdc 14/14 e altera-
ções posteriores; produto sujeito a verificação no ato da entrega
aos procedimentos adm. determinados pela anvisa.
2252597 - PACOTE 250 GRAMAS (192) - R$ 3,75
15 Café tradicional; torrado em grãos, constituído de café
até tipo 8 na classificação oficial brasileira-cob; bebida variando
de mole a rio, excluindo-se o gosto riozona; com um máximo
de 20% de defeitos pretos, verdes e ardidos, e ausência de
grãos pretos-verdes e fermentados; admitindo-se grãos de
safras passadas, robusta conillon; desde que o gosto não seja
pronunciado e preponderante ; ponto de torra moderadamente
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecno-
lógica Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Con-
corrência nº 002/2021, Processo CEETEPS nº 1488956/2018 cujo
objeto refere-se à OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO ADMI-
NISTRATIVO/PEDAGÓGICO E REFORMA DO GINÁSIO EXISTENTE
PARA IMPLANTAÇÃO DA FATEC RIO CLARO. Os interessados
poderão consultar o edital e seus anexos no site do Diário Oficial
do Estado de São Paulo, endereço eletrônico: www.imprensaofi-
cial.com.br, no sitio do CEETEPS, endereço eletrônico - www.cps.
sp.gov.br – Licitações – Concorrência, onde, inclusive, todos os
arquivos da pasta técnica estarão disponíveis para download, ou
consultá-lo na sede da Administração Central do CEETEPS - 4º
Andar, Unidade de Infraestrutura, situada à Rua dos Andradas,
nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, em dias de expediente, no
horário das 10h às 12h e das 14h às 18h, pelo período de 35
dias até o dia 04 de março de 2021. Os envelopes PROPOSTA
e HABILITAÇÃO, assim como as declarações e documentos
pertinentes, que deverão vir FORA deles nos termos do item 3
do edital, deverão ser entregues no dia 09 de março de 2021,
em sessão pública conduzida pela Comissão Julgadora de Lici-
tação, das 13h30min às 15h, durante 1h30min, na Portaria da
Administração Central do CEETEPS, situada à Rua dos Andradas,
nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, sendo que na sequência
no Auditório Laranja serão abertos os Envelopes 1 – Propostas,
apresentados pelas empresas licitantes. A comissão receberá os
documentos, conforme informações indicadas observando rigo-
rosamente as normas e os protocolos de segurança para evitar
o contágio da COVID-19.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
COMUNICADO: Retificação da publicação do dia 06/01/2021
Processo n° 186/2020, onde se lê: “Data: 22/12/2020”; leia-se:
“Data: 26/01/2021”.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO - PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA nº 03/2020/GS
PROCESSO SMA nº 8.237/2020
OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de
Engenharia Consultiva para a elaboração do Plano Estadual de
Saneamento do Estado de São Paulo.
Informamos que foi efetuado pedido de esclarecimento em
relação a licitação supracitada:
Referente ao edital Concorrência 03/2020, vem por meio
deste, solicitar o seguinte esclarecimento:
O item 6.2.2 estabelece o seguinte:
“6.2.2. CAUFESP. Os interessados cadastrados no Cadastro
Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo - CAUFESP
poderão informar o respectivo cadastramento e apresentar no
ENVELOPE Nº 3 – HABILITAÇÃO apenas os documentos relacio-
nados nos itens 6.1.1 a 6.1.5 que não tenham sido apresentados
para o cadastramento ou que, se apresentados, já estejam com
os respectivos prazos de validade vencidos na data de apresen-
tação das propostas. A Comissão Julgadora da Licitação diligen-
ciará junto ao CAUFESP para aferir o cumprimento dos requisitos
de habilitação constantes do respectivo cadastro..” [grifo nosso]
Entendemos que é facultativo o cadastramento no Cadastro
Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo para os
licitantes interessados em participar na Concorrência 03.2020.
Em atenção ao pedido de esclarecimentos, informamos que
o edital, em seu item 2.2, cita o rol de vedações para participa-
ção no certame.
Entre esse rol, não consta a vedação de participação de
empresas não cadastradas no CAUFESP, portanto, é possível
essas empresas participem do certame. Entretanto, é importante
destacar que a vencedora da licitação, se não estiver cadastrada,
deve providenciar seu cadastramento.
Outrossim, destacamos que o edital seguiu o modelo
padrão da Procuradoria Geral do Estado, porém, cabe salientar
que esse modelo foi atualizado após a deflagração do certame
e, na nova versão, a PGE alterou o texto do item 2.1, do instru-
mento convocatório, de modo a eliminar qualquer dúvida sobre
a possibilidade de participação de licitantes não cadastradas
no CAUFESP.
PORTARIA CG, 27 de janeiro de 2021.
Designa os membros da Comissão Especial de Julgamento
de Licitação para atuar na Concorrência nº 03/2020/GS, processo
SIMA nº 8.237/2020, que visa à contratação de Serviços técnicos
especializados de Engenharia Consultiva para a elaboração do
Plano Estadual de Saneamento do Estado de São Paulo.
O Chefe de Gabinete, tendo em vista o disposto no artigo
51, da Lei federal nº 8.666/93, c.c. o artigo 46, da Lei estadual
nº 6.544/89, e artigo 73, do Decreto nº 64.132/2019, resolve
como segue:
Artigo 1º - Ficam designados os seguintes servidores
para compor a Comissão Especial de Julgamento da Licitação:
Constantino Francisco Maria Alves, RG nº 14.262.422-6, CPF
nº 106.454.808-35, Diretor Técnico III; Bruna Cavalcante de
Medeiros, RG nº 30.928.810-1, CPF nº277.447.518-09 -Diretor
Técnico II; Gláucio Attorre Penna, RG nº 23.955.560-0, CPF
nº 265.121.558-90, Subsecretário de Infraestrutura; Cristian-
ne Ravache de Oliveira, RG n° 1.541.903-7 SSP-SC, CPF
851.054.576-68, Assessora.
Artigo 2º - A presidência da comissão caberá ao 1º desig-
nado e, em caso de impedimento, os demais membros indicarão
o substituto.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 03/2021/CACC-RP, Processo nº 49621/2020,
destinada à Constituição de sistema de registro de preços para
aquisições de água mineral para SIMA e unidades subordinadas
ou vinculadas (Participação ampla). A abertura das propostas
dar-se-á no dia 17/02/2021 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.
br, através da Oferta de Compra 260124000012020OC00025.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia 28/01/2021.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.
sp.gov.br ou https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br Maiores esclarecimentos: (11) 3133-3928 ou e-mail: sima.
registrodeprecos@sp.gov.br
Em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 15 da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações, c.c. o inciso XI do artigo 5º
do Decreto Estadual nº 63.722/2018, este Centro de Programa-
ção e Controle de Estoque do Departamento de Suprimentos e
Apoio à Gestão de Contratos, realizou a 1ª pesquisa de mercado
trimestral, para a Ata de Registro de Preços DSAGC nº 46/2020,
conforme documentos constantes nos autos, restando, portanto,
comprovada a vantajosidade dos itens constantes na respectiva
Ata.
Aviso de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
16/2021, PROCESSO Nº 2021/00022, para aquisição eventual
e futura de IMPLANTES COCLEARES E PROTESES AUDITIVAS
COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO QUE VIA-
BILIZE A UTILIZAÇÃO DOS IMPLANTES, com encerramento
em 10/02/2021 às 09:00 hs. Mais informações e aquisição do
Edital completo, fone/fax (14) 3434-2501 ou nos sites: www.
hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATO Nº DH-131/2017 - PROCESSO SLT Nº
290.968/2016
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO.
CONTRATADA: REIS OFFICE PRODUCTS SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E
REPROGRAFIA CORPORATIVA, POR MEIO DE DISPONIBILIDADE
DE 01 (UM) EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL, INVENTÁRIO,
CONTABILIZAÇÃO E DEVIDA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO
DE SUPRIMENTOS, DESTINADOS À IMPRESSÃO E REPROGRAFIA
DE DOCUMENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO
HIDROVIÁRIO.
ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) MESES, A PARTIR
DE 10/01/2021.
3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO.
COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI
PROCESSO SLT Nº 280538/2018
CONCORRÊNCIA Nº DH-128/2019
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especia-
lizada para revisão e complementação de projeto executivo
de dragagem e elaboração de estudos ambientais do canal de
Anhembi, situado entre os km 72 e 89,1 da rota de navegação
no rio Tietê, no reservatório de Barra Bonita.
COMUNICADO DO DIRETOR
Fica convocado o Consórcio DRAGA-ANHEMBI, a compare-
cer no Departamento Hidroviário, localizado na Rua Boa Vista, nº
162 – 8º Andar, Centro, São Paulo/SP, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, para assinatura do contrato, acompanhado do termo de
garantia, conforme estabelecido nas cláusulas 11 e 12 do Edital.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 126/2020-CO – (Protocolo nº DER/3209978/2019)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que :
- A empresa Splice Indústria Comércio e Serviços Ltda inter-
pôs recurso administrativo contra sua desclassificação;
- A empresa Sinalmig Sinais e Sistemas Ltda interpôs recur-
so administrativo contra sua desclassificação;
- A empresa Trigonal Engenharia Ltda interpôs recurso
administrativo contra sua desclassificação para o lote 9 e contra
a classificação da empresa GSM Sinalização Ltda;
- A empresa Sinales Sinalização Espirito Santo Ltda interpôs
recurso administrativo contra sua desclassificação;
- A empresa Novo Rumo Sinalização Viária Ltda interpôs
recurso administrativo contra sua desclassificação para o lote 17
e contra a classificação da empresa Construtora Estrutural Ltda;
- A empresa Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda
interpôs recurso administrativo contra sua desclassificação no
lote 18 e contra a classificação da empresa CLD Construtora
Laços detetores e Eletrônica Ltda;
- A empresa Rodoplex Engenharia Ltda interpôs recurso
administrativo contra sua desclassificação para o lote 9;
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DESPACHO DA AUTORIDADE NO PRESENTE PREGÃO ELE-
TRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 011/DAESP/2020 - PROCESSO N.º
072/2020-DAESP.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO PRESTADORA DE
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DE TRÁFEGO AÉREO
– CATEGORIA “A” DO AEROPORTO ESTADUAL DE BAURU/
AREALVA – SP.
A Autoridade designada no presente Pregão Eletrônico pelo
Sr. Superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de
São Paulo – DAESP, no uso de suas atribuições legais, conse-
quente aos Recursos impetrados pelas empresas AMD Estações
de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo Ltda. e PAIM Telecomu-
nicações e Controle de Tráfego Aéreo Ltda, contra a habilitação
da empresa INFRACEA Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e
Capacitação Ltda -ME, considerando a decisão do Pregoeiro pelo
não acolhimento dos respectivos instrumentos, sob orientação
jurídica do DAESP, DECIDE pelo indeferimento de ambos os
Recursos, a Adjudicação do objeto licitado e a Homologação do
presente Pregão Eletrônico, determinando o prosseguimento das
providências com a licitante recorrida, vencedora com o menor
valor mensal negociado de R$ 73.875,65 (setenta e três mil,
oitocentos e setenta e cinco reais, sessenta e cinco centavos),
correspondendo ao total de R$ 888.507,80 (oitocentos e oitenta
e oito mil, quinhentos e sete reais, oitenta centavos), para perí-
odo contratual de 12 (doze) meses.
Extrato 4º Termo Aditivo
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/DAESP/2019
Processo n°0077/2019/ DAESP
Contrato n° 029/2019/ DAESP
Contratante: Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo.
Contratada: Essenza Segurança Patrimonial - Eireli
CNPJ n° 30.260.847/0001/76
Objeto: Estende até 23/10/2021 as medidas tomadas por
meio do 3º termo aditivo, que tratam do valor mensal reduzido..
Valor do Contrato: R$ 226.674,75
Assinatura: 01/01/2021
Prazo: 12 (doze) meses
Parecer Jurídico s/n° - Data Assinatura- 21/01/2021
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/DAESP/2015
Processo DAESP nº 035/2015
Contrato - nº 020/2015 - DAESP
Contratante – Departamento Aeroviário do Estado de São
Paulo – DAESP
Contratada - TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.
CNPJ - 00.604.122/0001-97
Objeto: O prazo da vigência do contrato fica prorrogado
excepcionalmente por mais 40 (quarenta) dias a partir de
01/02/2021.
Valor do Contrato - R$ 77.515,89
Assinatura - 21/01/2021
Prazo: 40 (quarenta) dias
Parecer jurídico nº 363/2020 de 22 de dezembro de 2020
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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 às 02:11:00.
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