Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 30 Janeiro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (20) – 145
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E
ZOOTECNIA
FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00010/2020 - FMVZ
PROCESSO Nº 20.1.00206.10.7
Aos 29 dias do mês de janeiro do ano de 2021, a Faculdade
de Medicina Veterinária e Zootecnia, C.N.P.J. n° 63 025 530/0019-
33, sediada(o) no(a) Av. Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, 87 -
da Administração - Bloco 17 - Superior - sala do Serviço de Com-
pras - Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP: 05508270,
na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, José Soares
Ferreira Neto, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: SERINGA DESC. SEM VOLUME MORTO 30 UI
Quantidade: 800,00 UNIDADE (oitocentos UNIDADE)
Preço Unitário: 1,9000 (hum real e noventa centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
ACOMPANHAMENTO: ACONDICIONADO EM PAPEL GRAU
CIRURGICO QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
BICO: BICO COM AGULHA FIXA DE 30 G X 3/8 POL., 8 A
9,5 MM X 0,30 MM
CAPACIDADE: COM CAPACIDADE DE 0,3 ML (30 UI)
EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM
LAUDO ANALITICO DE ACORDO COM A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE
EMBOLO: EMBOLO COM ANEL DE RETENCAO, QUE NAO
RETENHA VOLUME MORTO DE MEDICAMENTO
ESTERILIZACAO: ESTERIL
GRADUACAO: CORPO COM GRADUACAO DE NO MINIMO
0,5UI/0,005ML ATE 30UI/0,3ML
LUBRIFICACAO: SILICONIZADA; COM DESLIZAMENTO
SUAVE E UNIFORME
MATERIA-PRIMA: EM PLASTICO,ATOXICO,APIROGENICO
ISENTO DE LATEX; HIPODERMICA; P/ USO C/ MEDICACOES DE
ALTO CUSTO
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8872376
Código do Item BEC: 5245958
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: BD/ULTRA FINE
Razão Social: C.B.S Médico Científica S/A
CNPJ: 48791685000168
Representante Legal: DARIO DOS SANTOS
CPF: 16368728833
Email: licitacoes@cbsmed.com.br
Telefone: 11 33472700
Item 3: EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE COM
MALHA DE NO MINIMO 170 MICRAS
Quantidade: 600,00 UNIDADE (seiscentos UNIDADE)
Preço Unitário: 3,6000 (três reais e sessenta centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: UNIDADE
CAMARAS: CAMARA DO TIPO DUPLA E
FLEXIVEL,TRANSPARENTE,C/GOTEJADOR MACROGOTAS,
EXTENSAO DE NO MINIMO 1,80M EM.
DISPOSITIVO PERFURANTE: COM PONTA PERFU-
RANTE C/PERFEITO AJUSTE EM BOLSA DE QUALQUER
MARCA,ADAPTADOR LUER COM PROTECAO NAO V.
ESTERILIDADE: ESTERILIZADO EM OXIDO DE ETILENO OU
RADIACAO GAMA, EM PAPEL GRAUCIRURGICO, INDIVIDUAL
FILTRO: FILTRO CONSTITUIDO DE MATERIAL COMPATIVEL
LOTE: DEVE CONSTAR N.DE LOTE EM LOCAL VISIVEL E
APRESENTAR LAUDO DE QUALIFICACAO TECNICA DO FABRI-
CANTE A.
PINCA: TIPO PINCA ROLETE DE ALTA PRECISAO, SEM
FLASH BALL
POROS E MALHA DO FILTRO: E COM MALHA DE NO MINI-
MO 170 MICRAS
ROTULO: ROTULO COM CONFORMIDADE A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE
TIPO DE USO: USO DESCARTAVEL
TOXICIDADE: COM CERTIFICADO DE ANALISE DE TOXICIDA-
DE E ESPECIFICACOES
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 30 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 6056482
Código do Item BEC: 3783502
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: LAMEDID/ CAMARA DUPLA
Razão Social: De Pauli Comércio Representação Importação
e Exportação Ltda
CNPJ: 3951140000133
Representante Legal: JOÃO DE SOUZA GUERREIRO
CPF: 75607573834
Email: licita01.depauli@terra.com.br
Telefone: 11 26218884
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 29 de janeiro de 2021.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). José Soares Ferreira Neto
...........................................................................
DARIO DOS SANTOS (C.B.S Médico Científica S/A)...............
............................................................
JOÃO DE SOUZA GUERREIRO (De Pauli Comércio Represen-
tação Importação e Exportação Ltda)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00010/2020 - FMVZ
Unidade / Órgão Participante: Faculdade de Medicina Vete-
rinária e Zootecnia
Endereço de Entrega: HOVET - Hospital Veterinário da FMVZ
- Av. Prof. Dr. Orlando Marques de Paiva, 87 - - Superior - sala da
Administração do HOVET - Cidade Universitária - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
1 - SERINGA DESC. SEM VOLUME MORTO 30 UI - código
BEC 5245958 - 800 - 100,00%
3 - EQUIPO PARA TRANSFUSAO DE SANGUE COM MALHA
DE NO MINIMO 170 MICRAS - código BEC 3783502 - 600 -
100,00%
FACULDADE DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
SERVIÇO DE MATERIAIS - LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Para Registro de Preços nº. 21/2020 – FCF
Processo nº: 2020.1.661.9.2
Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de 2021, a Faculdade
de Ciências Farmacêuticas, CNPJ n°. 63.025.530/0015-00, sedia-
da na Av. Prof. Lineu Prestes, nº 580 - Conjunto das Químicas
- Bloco 13A - P.Superior - sala 113 – Butantã - Cidade Universi-
tária- São Paulo – SP- CEP. 05508-000, na qualidade de ORGÃO
GERENCIADOR, representada neste ato pelo seu Diretor de Uni-
dade de Ensino, Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz, por delegação
de competência outorgada pela Portaria GR 6.561/2014, e, de
outro lado, a empresa detentora abaixo relacionada, representa-
da na forma de seu estatuto social, acordam proceder, nos ter-
mos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estaduais
n.ºs 47.297/2002, 49.722/2005 e 63.722/2018, das Resoluções
CEGP-10/2002 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO DE
PREÇOS referente ao item abaixo descrito, com seu respectivo
preço unitário, observada a ordem de classificação.
ITEM 01
ITENS - DESCRIÇÃO SUCINTA - QTDE. - VALOR UNITÁRIO
- VALOR TOTAL
01 - Ração para animais de laboratório – para fases de
crescimento e reprodução, irradiada pro cobalto 60, dose 15
KGY, conforme descrição do edital no Anexo I
Marca – Nuvilab CR-1 - 6.000 quilogramas - R$ 20,50 - R$
123.000,00
TOTAL DO ITEM 01: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três
mil reais)
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Item BEC: 5592089
DADOS DO FORNECEDOR REGISTRADO PARA O ITEM 01
- CLASSIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: QUIMTIA S.A. - 1º
ENDEREÇO: Rua Maria Dalprá Berlesi, 229 – Canfuiri –
Colombo – PR – CEP 83412-055
CNPJ.: 77.043.511/0001-15
REPRESENTANTE LEGAL: Anderson Andrade da Veiga
CPF.: 571.753.819-72
RG.: 3.431.072-6 PR
REPRESENTANTE LEGAL: Fernando Palevoda
CPF: 043.266.939-67
RG: 8.471.621-9 PR
Fica declarado que o preço registrado na presente Ata,
portanto, registrado, terá validade por 12 (doze) meses, contados
da data de sua publicação e permanecerá fixo e irreajustável.
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada
a presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 28 de janeiro de 2021.
FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS - USP
Prof. Dr. Humberto Gomes Ferraz
Diretor
QUIMTIA S.A
Anderson Andrade da Veiga
Representante Legal
QUIMTIA S.A
Fernando Palevoda
Representante Legal
FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO
PRETO
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.01354.17.7
CONTRATO Nº: 1/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Supermercado Morada do Sol EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO ACHOCOLATADO,
AMIDO DE MILHO, APRESUNTADO, ARROZ, AZEITONA EM
CONSERVA, CALDO, CARNE BOVINA NOVA, CARNE BOVINA
SEMI PROCESSADA, CARNE DE FRANGO, CARNE SUINA, COCO
RALADO, CREME DE LEITE, ERVILHA VERDE EM CONSERVA,
EXTRATO DE TOMATE, FARINHA DE TRIGO, FEIJAO, FRANGO
SEMI-PROCESSADO, LEITE CONDENSADO, LEITE UHT/UAT, LIN-
GUICA NOVO, MAIONESE, MARGARINA NOVA, MASSA ALI-
MENTICIA NOVO, MILHO DE CANJICA BRANCA, MILHO VERDE
EM CONSERVA, MISTURA PARA PREPARO DE MARIA-MOLE,
MOSTARDA NOVA, OLEO COMESTIVEL, OREGANO, OVO, PO P/
PREPARO DE GELATINA, PREPARADO PO P/ BEBIDA DIETETICA,
QUEIJO, SAL, SALSICHA e VINAGRE NOVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos da informação às fls. 86, do processo nº.
2020.1.01508.17.4, homologo o procedimento licitatório e
autorizo a despesa referente ao Pregão para Registro de Preços
nº. 026/2020 – FMRP-USP, destinado à Aquisição de Papel Sulfite
de Papelaria, conforme classificação do Pregoeiro, em ato de
22/01/2020.
Ribeirão Preto, 29 de janeiro de 2021.
Prof. Dr. Rui Albert Ferriani
Diretor
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 1/2021 - FMRP
PROCESSO Nº: 21.1.00013.17.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102116100582021OC00002
A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 1/2021 - FMRP, do tipo menor preço,
cujo objeto é NITROGENIO, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
02/02/2021 a partir das 09h30, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 12/02/2021 às 09h30, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 02/02/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na http://www.fmrp.usp.br/fmrp-licitacoes www.bec.
sp.gov.br, https://uspdigital.usp.br/mercurioweb/listarLicEditalA-
berto e https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/BuscaE-
Negocios_14_1.aspx.
dos Detritos Provenientes com sua Destinação Final, no trecho
compreendido da Barragem Móvel (cebolão), até a Barragem
da Penha, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo”,
consistindo no acréscimo contratual de R$ 8.018.971,91, e pror-
rogação de prazo contratual por mais 12 meses, de 06/02/2021
a 06/02/2022.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA – DAEE
CONTRATADA: CONSTRUDAHER CONSTRUÇÕES E SERVI-
ÇOS LTDA
CNPJ: 03.802.330/0001-99
Parecer Jurídico nº 08/2021 de 11/01/2021, emitido pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE.
Valor: R$ 32.172.970,77
Classificação funcional programática
18.544.2622.6157.0000, categoria econômica 339039 e fonte
001001001.
Prazo: 48 (quarenta e oito) meses
Data da Assinatura: 29/01/2021
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2020
PROCESSO Nº 510/2010
OBJETO: ALIENAÇÃO DE GOMA RESINA EM PINUS ELLIO-
TVARELLIOTTII (EM ÁREAS JÁ RESINADAS) NA ESTAÇÃO EXPE-
RIMENTAL DE ITAPETININGA E ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE
BURI.
Informamos que, decorrido o prazo recursal em relação
à fase de análise dos documentos de Habilitação das empre-
sas participantes nesta concorrência, houve interposições de
recursos protocolados na Sede desta Fundação Florestal, em
28-01-2021.
Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
apresentações de contrarrazões a contar da presente publicação.
Fundação Floresta, 29-01-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 01/21
Processo FF nº 50/21
Parecer AJ nº 214/2020
Encontra-se aberta, na Fundação Florestal, a Concorrência
nº 01/21, objetivando a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO
QUALIFICADA E REMUNERADA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO
PARQUE ESTADUAL TURÍSTICO DO ALTO RIBEIRA (PETAR) –
NÚCLEO SANTANA, SITO À RODOVIA SP-165, KM 159, APIAÍ/SP,
PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL – LANCHONETE
“JUÇARA” E LOJA.
A sessão pública será realizada às 09:00 horas do dia 03
de março de 2021, na Sede da Fundação Florestal, localizada
na Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Prédio 12 - 1º
Andar – Alto de Pinheiros, São Paulo/SP - CEP: 05459-010.
As condições de participação e o edital da concorrência
encontram-se nos sites:
https://www.imprensaoficial.com.br; https://www.infra-
estruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/category/
edital-licitacao/
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-207/2012. Processo: 0724PE2011. Pregão Ele-
trônico nº 034/2020. Parecer Jurídico: AJ-348/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Pagga
Folha de Pagamento Ltda . CNPJ: 04.708.510/0001-79. Objeto:
Prestação de Serviço de especializado para fornecimento de Sis-
tema Integrado de Gestão de Recursos Humanos, EM AMBIENTE
WEB, incluindo serviço de assessoria, instalação, parametriza-
ção, customização, suporte e acompanhamento à implantação,
migração de dados, testes, implantação em produção, operação
inicial assistida, treinamento, manutenção e demais itens,
relativas à gestão de aproximadamente 350 empregados, da
Fundação Parque Zoológico de São Paulo, sob regime da CLT
e Estagiários, por um período de 12 (doze) meses. Vigência:
01/02/2021 a 31/01/2022. Valor: R$ 88.704,00. Item de Despesa
3.3.90.40.90 PTR’es 264604. Assinatura: 30/12/2020.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710, de 25/02/2010, justificamos que o pagamento à empresa
abaixo, referente ao contrato 031/2018, referente ao pagto da
NFS-e 6696 emitida em 11/01/2021, não foi efetuado na data
devida por problemas administrativos que impossibilitaram a
tramitação normal do processo:
EMPRESA: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇOES LTDA
PROCESSO Nº: 18.1.18380.1.7
EMPENHO: 2020-272167
Valor : R$ 109.145,87
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSAO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 4/2020 - EERP
PROCESSO Nº: 20.1.00332.22.6
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582020OC00009
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará em 04/02/2021 às 09h00, a
REABERTURA DA SESSAO PUBLICA da licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 4/2020 - EERP, através do
sítio www.bec.sp.gov.br, apenas para retificação do registro
de ato decisório no Sistema BEC, de forma que não ocorrerá
alteração do resultado do certame.
Extrato de Aditamento de Contrato
PROCESSO: 2020.1.00237.22.3
ADITAMENTO Nº 01/2021 EERP
CONTRATO Nº 03/2020 - EERP
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – EERP/USP
CONTRATADA: BASS TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS EM
ELEVADORES LTDA - EPP
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTAÇÃO DE ELEVADOR
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: 1.1. O presente termo
aditivo tem como objeto: 1.1.1 Prorrogação da vigência do
Contrato n° 03/2020 EERP por mais 45 (quarenta e um dias),
contados a partir de 15/01/2020.
CLÁUSULA SEGUNDA – PRAZOS DE EXECUÇÃO DO OBJETO
E VIGÊNCIA CONTRATUAL: 2.2 Em decorrência do deste termo
de aditamento, o prazo de execução do objeto passa a ser de
266 (duzentos e sessenta e seis) dias.
DATA DA ASSINATURA: 15/01/2021
Federal nº 8.666/1993, mediante justificativa prévia e por escrito
nos autos do processo administrativo.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 30 50
DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2020.
RESPOSTAS DE SOLICITAÇÕES DE PEDIDOS DE ESCLARE-
CIMENTOS
PROCESSO: 1489575/2019
CONCORRÊNCIA: 01/2021
OBJETO: OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO
DA FATEC SUZANO, SITUADA NA ESQUINA DA AVENIDA MOGI
DAS CRUZES COM A AVENIDA PAULISTA – PQ SUZANO –
SUZANO/SP
Em atenção aos pedidos de esclarecimentos, efetuados pela
empresa BASIS BRASIL, seguem respostas:
Solicitações de Esclarecimentos:
1. “Por gentileza, sobre o recebimento de propostas, a
Comissão Julgadora da Licitação poderá receber no dia anterior
02/02 visto que a nossa empresa está sediada em São José/SC
e haveria dificuldade de programar exatamente o horário de
entrega visto que devemos enviar por empresa terceirizada de
transporte o envelope (no edital consta no dia 03/02 das 08:30
às 10:00hs).”
2. “Por gentileza, gostaria de saber em quais dos itens da
planilha orçamentária está computado o BDI para Equipamentos
(11,10%).”
3. “Por gentileza, gostaria de saber se há a disponibilidade
do projeto Estrutural (e demais projetos) em formato .dwg.”
Respostas:
1. A Comissão Especial de Licitação, ressalta que as condi-
ções para entrega dos Envelopes 1 Proposta e 2 Habilitação e
declarações, observará rigorosamente as especificações defini-
das no edital, considerando a datas e os horários lá dispostos.
2. Exatamente nos termos da resposta informada pela área
técnica responsável – Unidade de Infraestrutura – esclarece-se:
“... os itens que contemplam os seguintes materiais e equi-
pamentos foram computados, para efeito do preço referencial
da Administração, com a incidência do BDI de Equipamentos.
Lousa;
Transformador;
Para-raio tipo Franklin;
Alarme/Sirene;
Central de iluminação de emergência
Automatização de portão;
Sistema de monitoramento com câmeras;
Rack;
Estabilizador eletrônico;
Patch painel;
Voice painel;
Extintor;
Motor-bomba;
Chuveiro elétrico;
Ar condicionado;
Grama / Árvores / Arbustos;
Placas de sinalização;”
3. Exatamente nos termos da resposta informada pela área
técnica responsável – Unidade de Infraestrutura – esclarece-se:
“... temos a informar que não serão disponibilizados
os arquivos com extensão DWG (autoCard editáveis) para a
empresa solicitante, uma vez que os arquivos que constam
disponibilizados no processo de licitação em formato PDF estão
legíveis e atuais.”
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRETA-
RIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – Coordenadoria
de Administração, Contratos e Convênios
Modalidade: Inexigibilidade – Art. 25, inc. I
Processo SIMA.024026/2020-24
Nota de Empenho: 2020NE00105
Data do Empenho: 06/10/2020
Despacho: CJ/SIMA N° 181/20120
Data do Parecer: 13/10/2020
Contratante: Secretaria do Estado do Meio Ambiente –
Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios
Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Objeto: Serviço de assinatura de acesso ao Banco de Preços.
Vigência: 1(um) ano
Valor: R$ 8.975,00 (oito mil, novecentos e setenta e cinco
reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33904090,
UGE 260124, Programa de Trabalho: 18122261942760000.
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Parques e Parcerias
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 28 DE JANEIRO DE
2021
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
16/2020/CPP, visando à aquisição de ração para galinhas,
processo nº 39.665/2020, em conformidade com a ADJUDICA-
ÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa Pilar Comércio de
Cereais Ltda., CNPJ nº 59.652.487/0001-30, no valor total de R$
88.935,00 (oitenta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais).
Instituto Geológico
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do Contrato IG nº 006/2020
Contratante: Instituto Geológico
Contratado.: S&M.CO TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI
Objeto: Prestação de serviços de motofrete, abrangendo a
entrega e a coleta de pequenas cargas por motocicletas, para o
Instituto Geológico.
Vigência: O contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, a
contar da data estabelecida para início dos serviços.
Valor total: A CONTRATADA obriga-se a executar os serviços
objeto deste contrato pelo preço constante de sua proposta
comercial e deste contrato, perfazendo o total de R$ 117.000,00
(Cento e dezessete mil reais), as despesas decorrentes desta
contratação irão onerar o crédito orçamentário Fonte 001 – TESP,
Ação 260122 de classificação funcional programática Coordena-
ção do Sistema Estadual de Administração - SIMA – Categoria
Econômica 339039-40.
Prazo: 30 meses
Data da Assinatura: 25/09/2020
Processo SMA.: IG/640/2020
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE N° 542665/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/DAEE/2017/DLC
TERMO ADITIVO Nº 2021/22/00009.7
Objeto: 3° Termo de Reti-Ratificação ao Contrato n°
2018/22/00013.9, de 06/02/2018, celebrado com a empresa
Construdaher Construções e Serviços Ltda., objetivando a Con-
tratação de Empresa de Engenharia para prestação de serviços
de “Engenharia de Manutenção Agronômica do Paisagismo, com
Limpeza das Margens e Sistemas de Drenagem e Retirada Total
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sábado, 30 de janeiro de 2021 às 02:06:53
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