Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (21) – 87
de Licitação do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza – CEETEPS, considerando o resultado da primeira classifi-
cação das propostas e a convocação da empresa W. ANDRADE
CONSTRUTORA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI para exercer
o Direito de Preferência nos termos do edital, publicados no
Diário Oficial do Estado – DOE em 27/01/2021, COMUNICA
que, perante a ausência de comparecimento desta empresa na
sessão pública ocorrida em 29/01/2021 às 10h, fica PRECLUSO
seu direito de cobrir a proposta da primeira classificada, nos
termos do item 7.7.4 do instrumento convocatório. Ademais,
observando a classificação das ofertas, fica CONVOCADA a
empresa GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI para
exercer o direito de preferência, de modo a cobrir o valor da
primeira colocada nos termos do edital, em sessão pública a ser
realizada no dia 03/02/2021 às 10h na Sala de Reunião do 4º
Andar na sede da Administração Central do CEETEPS, localizada
na Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo – Capital,
aberta a todos os interessados, observando os protocolos de
segurança de prevenção à COVID- 19, tendo em vista que o valor
de sua oferta também se enquadra na porcentagem legal esta-
belecida. Ressalta-se, ainda, que o não comparecimento a esta
sessão implicará na preclusão de seu direito de preferência, de
acordo com o item 7.7.4 do instrumento convocatório, todavia,
caso a referida empresa ofereça proposta de valor inferior ao da
primeira colocada, será elaborada nova lista de classificação, nos
termos do item 7.8.1 do edital, ocorrências que serão publicadas
no Diário Oficial do Estado oportunamente, quando, então, será
declarado aberto o prazo para a interposição de recurso, na
conformidade legal estabelecida.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
14/2020/FPBRN – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIO
Pregão Eletrônico nº 06/2020/FPBRN
Processo: 36.481/2020
Contrato n° 14/2020/FPBRN
Parecer Jurídico: 1357/13
Data: 18/12/2013
Cota: CJ/SMA nº 65/2018
Data: 03/04/2018
Contratante: Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Edmilton de Souza Teles - ME
CNPJ: 39.019.120/0001-76
Objeto: Aquisição de camiseta verde musgo, com entrega
imediata para a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo
Objeto do Termo: Alterar a indicação orçamentária, para
constar a assunção, pelo Gabinete do Secretário e pela Coor-
denadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, UGE’s 260101, 260030, 260031
e 260130.
Vigência: a partir de 18/12/2020
Data da Assinatura: 29/12/2020
EXTRATO DO CONTRATO 01/2021/CPP – SUBSECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE PARQUES E
PARCERIAS
Pregão Eletrônico n° 14/2020/CPP
Processo: 1.674/2021
Contrato: 01/2021/CPP
Nota Técnica: SUBG-CONS n.º 16/2019
Data: 10/07/2019
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Parques e Parcerias
Contratado: GSS Prestadora de Serviço EIRELI - ME
CNPJ: 21.588.185/0001-77
Objeto: Prestação de serviços de controle, operação e fis-
calização de portarias e edifícios, para os Parques Ecológico do
Guarapiranga e Várzea do Embu Guaçu
Vigência: 01/02/2021 até 31/07/2023
Valor: R$ 691.959,16 (seiscentos e noventa e um mil e nove-
centos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 339037,
UGE 260131, Programa de Trabalho: 1854126175677000.
Data da Assinatura: 19/01/2021.
EXTRATO DO CONTRATO 02/2021/FPBRN – SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO
SECRETÁRIO
Pregão Eletrônico n° 14/2020/FPBRN
Processo: 2.104/2021
Contrato: 14/2020/FPBRN
Parecer Jurídico: 499/2020
Data: 15/12/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda
EPP
CNPJ: 21.748.841/0001-51
Objeto: Prestação de serviço de aquisição de 10 licenças
Adobe Creative Cloud para equipes, visando realização dos
trabalhos de publicações digitais da Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente
Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025.
Valor: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 339040,
UGE: 260030, Programa de Trabalho: 18122261942760000
Data da Assinatura: 20/01/2021.
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão Eletrônico n° 11/2020/FPBRN
Processo nº: 5.663/2019
Nota de Empenho: 2020NE00591
Parecer Jurídico: 340/2020
Data: 25/08/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Microtécnica Informática LTDA
CNPJ: 01.590.728/0006-98
Objeto: Aquisição de computadores para o Comando de
Policiamento Ambiental e unidades subordinadas.
Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos, contados do
recebimento da Nota de Empenho.
Valor: R$ 201.999,65 (duzentos e um mil e novecentos e
noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos).
Data da Assinatura: 09/12/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
06/2019/FPBRN – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIO
Pregão Eletrônico nº 07/2019/FPBRN
Processo nº: 6.861/2019
Contrato n°: 06/2019/FPBRN
Parecer Jurídico: 1.357/2013
Data: 18/12/2013
Cota: CJ/SMA nº 65/2018
Data: 03/04/2018
Contratante: Secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: MR Computer Informática LTDA
CNPJ: 00.495.124/0001-95
Objeto: Prestação de serviços de impressão corporativa por
meio de outsourcing, no âmbito da Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente
Objeto do Termo: Alterar a indicação orçamentária, para
constar a assunção, pelo Gabinete do Secretário e pela Coor-
denadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, UGE’s 260101, 260030, 26031
e 260130.
Vigência: a partir de 18/12/2020.
Data da Assinatura: 29/12/2020.
presente Contrato é de R$ 341.718,04, e resulta dos seguintes
valores: 1. Inicial – fls. 217/225 – II Vol.:...R$ 60.781,00; 2.
Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período
de 19/11/2015 a 18/02/2016 e prorrogação contratual para o
período de 15 (quinze) meses – 19/02/2016 a 18/05/2017 - TAM
nº 034, de 17/02/2016 – folhas 295/296 (II Vol):...R$ 68.145,65;
3. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período
de 19/11/2016 a 18/05/2017 e prorrogação contratual para o
período de 15 (quinze) meses – 19/05/2017 a 18/08/2018 – TAM
nº 132, de 17/05/2017 – folhas 368/370 (II Vol):..R$ 73.389.41;
4. Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período
de 19/11/2017 a 18/08/2019, conforme autorização do Senhor
Diretor da DR7 – folha 409:...R$ 1.042,86; 5. Valor aditado
decorrente da prorrogação contratual para o período de 15
(quinze) meses – de 19/08/2018 a 18/11/2019 – TAM nº 185
de 16/08/2018 – folhas 454/456 – III Vol.:...R$ 73.366,78; 6.
Valor aditado decorrente do reajuste de preços para o período
de 19/11/2018 a 18/11/2019, conforme autorização do Senhor
Diretor da DR7 – folha 509:...R$ 2.044,00; 7. Valor aditado
decorrente da prorrogação contratual para o período de 12
(doze) meses – de 19/11/2018 a 18/11/2020 – TAM 290, de
07/11/2019 - folhas 578/581 – III Vol.:...R$ 60.807,24; 8. Valor
aditado decorrente do reajuste de preços para o período de
19/11/2019 a 18/11/2020, conforme autorização do Senhor
Diretor da DR7 – folha 614:...R$ 2.141,10; 9. Valor Final:...R$
341.718,04. - Garantia: A caução depositada como garantia
para execução do contrato no valor de R$ 1.507,98, confor-
me apontado no Boletim Demonstrativo de folha 626, será
devolvida, em observância a alínea “f” do artigo 2º da Portaria
SUP/DER-028, de 15/05/2009. Prazo: O prazo de vigência do
presente Contrato foi de 72 (setenta) meses, a contar da data
estabelecida na 1ª Nota de serviço: 19/11/2014, sendo encerra-
do em 18/11/2020, a saber: \> Inicial: 15 meses – 19/11/2014
a 18/02/2016; \> 1ª prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses,
conforme TAM nº 034, de 17/02/2016 – (295/296) – II Vol. perí-
odo de 19/02/2016 a 18/05/2017; \> 2ª prorrogação de prazo:
15 (quinze) meses, conforme TAM nº 132, de 17/05/2017 – (fls.
368/370) – II Vol. - período de 19/05/2017 a 18/08/2018; \> 3ª
prorrogação de prazo: 15 (quinze) meses, conforme TAM nº 185,
de 16/08/2018 – (fls. 454/456) – III Vol. - período de 19/08/2018
a 18/11/2019. Quitação: As partes declaram nada ter a exigir
ou a reclamar a qualquer título, relativamente ao Contrato nº
19.461-0 ora encerrado. Outorgando-se reciprocamente, plena,
geral e irrevogável quitação em relação a quaisquer direitos e
obrigações oriundas do aludido Contrato, inclusive devolução da
garantia, sem prejuízo das remanescentes responsabilidades da
contratada, derivadas do contrato e da Lei, ficando ressalvado o
direito de regresso da Contratante pelo pagamento de eventuais
importâncias que lhe seja reclamadas, nas esferas civil, tribu-
tária, trabalhista e previdenciária e cuja responsabilidade, por
disposição contratual ou legal, seja a Contratada.
Divisão Regional de Taubaté
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo
Divisão Regional de Taubaté- DR.6
Extrato de Termo de Encerramento
Protocolo DER/1883821/2019 – Volume: 6
Termo de Encerramento nº 1/2021 do Contrato nº 19.643-5
Edital nº DR.6-021/2015
Parecer Referencial: CJ/DER nº 5/2020
Contratante: DER
Contratada: ALLNET TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
LTDA – EPP – CNPJ 01.227.675/0001-30
Objeto: Prestação de serviço contínuo de locação, manu-
tenção preventiva e corretiva com instalação de equipamentos
e aparelhos para telecomunicação – central telefônica (PABX).
Valor Final: O valor do contrato foi de R$ 206.803,34
Garantia: Foi exigida a prestação de garantia corresponden-
te a 2% sobre o valor da contratação.
Classificação orçamentária: 26.122.1605.6092.0000 – Fonte
de Recurso: 004.001.001 – Natureza de Despesa: 339039-19.
Prazo: O prazo para a execução dos serviços objeto do
presente contrato foi de 61 (sessenta e um) meses, conforme
estabelecido na Cláusula Terceira Contratual e na Primeira Nota
de Serviço, sendo encerrado definitivamente em 08/11/2020,
conforme Declaração autuado às fls. 1.018 do Protocolo nº
DER/1883821/2019.
Quitação: As partes declaram nada ter a exigir ou a recla-
mar a qualquer título, relativamente ao contrato nº 19.643-5,
ora encerrado.
Data da assinatura: 27/01/2021.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Retificação do Edital Publicado no Diário Oficial Do Estado
– DOE, no dia 19.12.2020
onde se lê:
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/02/2020
Leia-se:
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/02/2021
onde se lê:
Os pedidos de esclarecimentos sobre os termos do presente
Edital deverão ser encaminhados no endereço eletrônico novo-
tec@sp.gov.br ou protocolados na Av. Escola Politécnica, n° 82,
Jaguaré, São Paulo - SP, até o dia 01/02/2020 (2 dias antes da
sessão de abertura).
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de
habilitação, acompanhados da declaração de cumprimento dos
requisitos de habilitação, serão recebidos em sessão pública a
ser realizada na Avenida Escola Politécnica, n° 82 – Jaguaré –
São Paulo/SP, no dia 03/02/2020, a partir das 09:00 horas.
Leia-se:
Os pedidos de esclarecimentos sobre os termos do presente
Edital deverão ser encaminhados no endereço eletrônico novo-
tec@sp.gov.br ou protocolados na Av. Escola Politécnica, n° 82,
Jaguaré, São Paulo - SP, até o dia 01/02/2021 (2 dias antes da
sessão de abertura).
Os envelopes contendo as propostas e os documentos de
habilitação, acompanhados da declaração de cumprimento dos
requisitos de habilitação, serão recebidos em sessão pública a
ser realizada na Avenida Escola Politécnica, n° 82 – Jaguaré –
São Paulo/SP, no dia 03/02/2021, a partir das 09:00 horas.
Onde se lê:
9.1.6.3 Matriz e filiais. Caso o objeto contratual venha a ser
cumprido por filial do licitante, os documentos exigidos no item
10.1.2 deverão ser apresentados tanto pela matriz quanto pelo
estabelecimento que executará o objeto do contrato.
Leia-se:
9.1.6.3 Matriz e filiais. Caso o objeto contratual venha a ser
cumprido por filial do licitante, os documentos exigidos no item
9.1.2 deverão ser apresentados tanto pela matriz quanto pelo
estabelecimento que executará o objeto do contrato
O Anexo III – Modelo de Declarações publicado no DOE de
19.12.2020 fica substituído pelo modelo anexo, disponível em:
https://www.imprensaoficial.com.br/ENegocios/HomeNPNaoLo-
gado_3_0.aspx#01/02/2021.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
COMUNICADO
CONVOCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE PRE-
FERÊNCIA –
4º CLASSIFICADA – GRIFFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EIRELI
Ref. PROCESSO CEETEPS Nº 884500/2018 – CONCORRÊN-
CIA nº 06/2020 - OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO
DA ETEC CRAVINHOS, SITUADA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO
GOUVÊA SIMÕES, S/Nº - CRAVINHOS/SP. A Comissão Especial
3/ Limp Safe Comércio de Equipamentos Eireli ME/ Única
Classificada/ R$ 65,00;
4/ Limp Safe Comércio de Equipamentos Eireli ME/ Única
Classificada/ R$ 43,00
CONVOCO a(s) empresa(s) classificada(s), para assinatura
da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos,
a contar da data desta publicação.
Enf. Karen Aline Batista da Silva
Diretora do Núcleo de Apoio à Superintendência
HCFMB
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACUL-
DADE DE MEDICINA DE MARILIA – HCFAMEMA HOMOLOGA
em 01/02/2021 o Pregão Eletrônico nº 381/2020, Processo nº
2020/00035 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
INSUMOS LABORATORIAIS - REAGENTES DE IMUNOHEMATO-
LOGIA. Ficam convocada(s) para assinatura da(s) Ata(s), a(s)
empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s) que as aderiram de
acordo com o item 6.7 do Edital.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/021/2021-
-C, referente Processo n° 001.0993.000866/2020, objeto: SACO
DE LIXO, Vigência até 01/02/2022, Empresa:PLASTKEN INDUS-
TRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA - EPP Produto: SACO
PARA COLETA DE LIXO HOSPITALAR, VERMELHO; CÓDIGO
SIAFÍSICO:3971511 UNIDADE SIAFISICO:201; VALOR UNITÁRIO
R$119,9900; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:80,00; Produto:
SACO PLASTICO P/ ACONDIC. RESID. QUIMICOS; LARANJA;
CÓDIGO SIAFÍSICO:4069510 UNIDADE SIAFISICO:201; VALOR
UNITÁRIO R$75,0000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:40
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 002
CONTRATO Nº DH-140/2018 - PROCESSO SLT Nº
581642/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO.
CONTRATADA: NAVISEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL PARA AS DEPENDÊNCIAS DO NÚCLEO
TÉCNICO REGIONAL DO ALTO E MÉDIO TIETÊ – NAMT, DO
DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO, LOCALIZADAS NOS MUNICÍ-
PIOS DE BARIRI E BORACÉIA.
ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) MESES, A PARTIR
DE 27/01/2021.
2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO.
COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57, DA LEI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 003
CONTRATO Nº 4768/18 (DERSA) – LT – TRAVESSIAS LITO-
RÂNEAS
SUB-ROGADO AO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
PROCESSO SLT Nº 2076119/2020
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CONTRATADA: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA.
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PARA AS EMBARCAÇÕES QUE
OPERAM NO SISTEMA DE TRAVESSIAS LITORÂNEAS E LINHA DE
NAVEGAÇÃO, SOB JURISDIÇÃO DA DERSA, CONFORME DESCRI-
TO A SEGUIR: LOTE 1: COMPOSTO PELAS TRAVESSIAS: SANTOS/
GUARUJÁ VEÌCULOS; SANTOS/GUARUJÁ MISTA; PRAÇA DA
REPÚBLICA / VICENTE DE CARVALHO E SÃO SEBASTIÃO /
ILHABELA.
ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DE
01/01/2021.
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO.
COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO Nº 003
CONTRATO Nº 4769/18 (DERSA) – LT – TRAVESSIAS LITO-
RÂNEAS
SUB-ROGADO AO DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
PROCESSO SLT Nº 2076586/2020
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO
CONTRATADA: RISEL COMBUSTÍVEIS LTDA.
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO
DE ÓLEO DIESEL MARÍTIMO PARA AS EMBARCAÇÕES QUE
OPERAM NO SISTEMA DE TRAVESSIAS LITORÂNEAS E LINHA DE
NAVEGAÇÃO, SOB JURISDIÇÃO DA DERSA, CONFORME DESCRI-
TO A SEGUIR: LOTE 2: COMPOSTO PELAS TRAVESSIAS: GUARUJÁ
/ BERTIOGA; IGUAPE / JURÉIA, CANANÉIA / ILHA COMPRIDA,
CANANÉIA / CONTINENTE E CANANÉIA / ARIRI.
ADITAMENTO DE VIGÊNCIA: 12 MESES, A PARTIR DE
01/01/2021.
3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO.
COM FUNDAMENTO NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Edital nº LPI 383/2019– (Protocolo nº DER/3406969/2019)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que:
- A empresa Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados
de Petróleo Ltda, interpôs recurso administrativo contra sua
desclassificação;
- A empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, interpôs
recurso administrativo contra sua desclassificação;
- A empresa S.A Paulista de Construções e Comércio, inter-
pôs recurso administrativo contra sua desclassificação;
- A empresa Construtora Misorelli Palmieri Ltda, interpôs
recurso administrativo contra sua desclassificação;
- O Consórcio Bandeirantes/Senpar interpôs recurso admi-
nistrativo contra sua desclassificação.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Assis
Extrato de Contrato
Termo de Encerramento de Contratos de Serviços
Processo Protocolo DER/2649919/2019 – 4º Volume. -
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE SÃO PAULO. - Contrato nº 19.461-0 – Contratada:
Carvalho & Rocha Serviços Ltda. EPP – Termo de Encerramento
nº 27/2021 – Data: 28/01/2021 – Parecer Referencial: Parecer
CJ nº 05/2020, de 11/08/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada em fornecimento de Apoio Técnico Operacional
(Telefonista) para a Sede da DR.7. - Finalidade: Encerramento
do Contrato nº 19.461-0, firmado aos 19/11/2014. Funda-
mentos Legais: Este contrato obedece às normas fixadas no
edital de Pregão Eletrônico nº 0056/CQA.7/2014, regido pela
Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Estadual nº
49.722, de 24/06/2005, Resolução CC-27, DE 25/05/2006,
alterada pela Resolução CC-52, de 26/11/2009, aplicando-se
subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na
Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e na Lei Estadual nº 6.544,
de 22/11/1989, Portaria-SUP/DER-047, de 22/06/1992, alterada
pela Portaria SUP/DER-081, de 23/11/1992, bem como às con-
dições especificadas no edital acima referenciado. Autorização:
Autorização do Senhor Diretor da DR7, às fl. 650 do Protocolo
DER/2649919/2019 – 4º Volume. Valor Final: O valor final do
QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEP-
TICA. O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE.
Marca: TEXPHARMA
Procedência: Nacional
Embalagem: PACOTE 05 UNIDADES
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 19550,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00082, DATA: 29/01/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 02083/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO IND.
E COM. LTDA
OBJETO: CIMENTO PARA USO ORTOPEDICO; CONJUNTO DE
PO E LIQUIDO ; PO EM FRASCO C/ APROXIMADAMENTE PO EM
FRASCO COM CERCA DE 40 G ; COMPOSTO BASICAMENTE POR
POLIMETIL-METACRILATO, PEROXIDO DE BENZOILO, SULFATO
DE BARIO ; COMPOSTO BASICAMENTE DE COM ANTIBIOTICO
GENTAMICINA ; EMBALADO INDIVIDUALMENTE INDIVIDUAL
, ESTERIL ; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA, PROCE-
DENCIA, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE,DE ACORDO COM
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE ; VALIDADE MINIMA DE VALIDADE
MINIMA DE DOIS ANOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA
Marca: G21SRL
Procedência: ITALIA
Embalagem: Individual
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 220,45000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00093, DATA: 29/01/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 02083/2019
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: BML HOSPITALAR LTDA
OBJETO: ANCORA METALICA; EM TITANIO, ROSQUEADA
AUTOCORTANTE COM APLICADOR DESCARTAVEL DE 2,7 A
5,0MM PARA CIRURGIA ORTOPEDICA. ; COM FIO ACOPLADO
PARA COM FIOS NUMERO 2 DE PESO MOLECULAR ULTRA ELE-
VADODE POLIETILENO UHMWPE TRANCADO COM POLIESTER.
Marca: VINCULA
Procedência: BRASIL
Embalagem: Individual
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 740,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00092, DATA: 29/01/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 01617/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: CIRURGICA FERNANDES COM.MAT.CIRURG.
HOSP. LTDA.
OBJETO: SISTEMA DE ASPIRACAO TRAQUEAL
FECHADO; COMPOSTO POR: SONDA DE ASPIRACAO
TRAQUEAL,VALVULA ERGONOMICA COM TRAVA E TAMPA;
EM POLIPROPILENO, POLIESTILENO, PVC E SILICONE, ATOXICO,
FLEXIVEL,TRANSPARENTE; MEDINDO NO MINIMO 54 CM.
COMPR.-CALIBRE 14 FR, COM ESCALA NUMERADA; COM ORI-
FICIOS LATERAIS E DISTAL, PONTA ARREDONDADA; LUVA EM
PLASTICO SILICONIZADA NO CORPO DA SONDA; ADAPTADOR
COM CONEXAO EM Y OU COTOVELO, COM CAMARA FECHA-
DA PARA ISOLAR A SONDA; COM VIA DE INSTILACAO PARA
FLUIDIFICACAO DE SECRECAO E LIMPEZA INTERNA DA SONDA;
COM VALVULA ERGONOMICA NA EXTREMIDADE DISTAL PARA
CONTROLE DE VACUO COM TRAVA E TAMPA; CONECTOR DE
VACUO NA PARTE DISTAL COM TAMPA PROTETORA; ESTERIL;
EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICRO-
BIANA E ABERTURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODU-
TO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE
Marca: BIOTEQ
Procedência: Taiwan
Embalagem: Cx c/ 10
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 6120,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00098, DATA: 29/01/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903031
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.133 - Tesouro
- COVID - 19
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 01712/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES
ORTHOVIDA LTDA - EPP
OBJETO: COLCHAO; PARA MACA; EM ESPUMA, BLOCO
UNICO; DENSIDADE 28; REVESTIDO EM COURVIN, SEM ZIPER,
SEM VALVOLA DE AR, COM COSTURA LATERAL INTERNA;
DIMENSOES: 1,80 X 0,60 X 0,08 M.
Marca: ORTHOVIDA
Procedência: Nacional
Embalagem: Unidade
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 17997,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2021NE00101, DATA: 01/02/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903050
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
DO SUPERINTENDENTE DO HCFMB
EM 01/02/2021
Nos termos dos artigos 12°, Decreto Estadual n° 47.297,
de 06 de novembro de 2002, c.c., Decreto Estadual n° 49.722,
de 24 de junho de 2005, Resolução n° CC-27, de 25/05/2006,
Homologo o Pregão Eletrônico nº 374/2020 - HCFMB, do tipo
MENOR PREÇO – Processo nº 01722/2020 - HCFMB, objetivan-
do a CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (TRAVESSEIRO,
LIXEIRAS), que objetiva o Registro de Preços pelo período de 12
(doze) meses, para suprir as necessidades do Hospital das Clíni-
cas da Faculdade de medicina de Botucatu - HCFMB, conforme
a classificação efetuada pelo Pregoeiro e Ata lavrada em Sessão
Pública no dia 29/01/2021.
Item/ Empresa/ Classificação/ Valor Unitário
1/ Limp Safe Comércio de Equipamentos Eireli ME/ Única
Classificada/ R$ 74,00;
2/ Multiflex do Brasil Ltda/ Única Classificada/ R$ 23,30;
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
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terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 às 01:10:13
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