Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 19 Maio 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (95) – 113
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 17/05/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 8/2021 - ESALQ
PROCESSO Nº: 21.1.00310.11.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102111100582021OC00018
A Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" torna
público aos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob N°: 8/2021 - ESALQ, do tipo
menor preço, cujo objeto é SERVICO DE REMOCAO OU DES-
TINACAO DE RESIDUOS, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início
do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia
19/05/2021 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 02/06/2021 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 19/05/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Serviço de Licitações - Av. Pádua Dias 11 - Edificio
Prédio Central - Térreo - sala 36 - Agronomia - Piracicaba / SP -
CEP: 13418900 - Fax: (19) 3429-4030.
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Pregão nº: 01/2021
Objeto: Aquisição de softwares de prateleira
Processo n.º: 20.1.495.48.6
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do artigo 3.º inciso VII, do Decreto Estadual nº
47.297/2002 e da Portaria GR 6561/2014 homologo o procedi-
mento licitatório referente ao pregão acima FEUSP, conforme
adjudicação do Pregoeiro em ato de 12/05/2021 e autorizo a
despesa decorrente.
Publique-se.
São Paulo, 18 de maio de 2021.
Marcos Garcia Neira
Diretor FEUSP
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Faculdade de Odontologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°: 12/2021 - FO
PROCESSO Nº: 21.1.00074.23.6
A Faculdade de Odontologia torna público aos interessados
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo menor preço, sob N°: 12/2021 - FO, no dia 02/06/2021, às
10h00, cujo objeto é SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPA-
MENTO ODONTOLÓGICO, conforme especificações e condições
constantes deste Edital e seus Anexos, que estará à disposição
dos interessados no seguinte endereço: Financeiro - Serviço de
Licitações e Contratos - Avenida Professor Lineu Prestes, 2227 -
Butantã - São Paulo / SP - CEP: 05508000 - Tel: 11 3091-7825
- Fax: 11 3091-7825 ou ainda nos seguintes sites: www.usp.br/
licitacoes e www.imesp.com.br.
Local de Processamento do Pregão: Avenida Professor Lineu
Prestes, 2227 - Sala de Congregação - Butantã - São Paulo / SP
- CEP: 05508-000 - Tel: (11) 3091-7817 - Fax: (11) 3091-7860.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE RIBEIRÃO PRETO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00001/2021 - FORP
PROCESSO Nº 21.1.00105.58.1
Aos 4 dias do mês de maio do ano de 2021, a Facul-
dade de Odontologia de Ribeirão Preto, C.N.P.J. n° 63 025
530/0086-01, sediada(o) no(a) Avenida do Café s/nº - Monte
Alegre - RIBEIRÃO PRETO - SP - CEP: 14040-904, na quali-
dade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste ato
pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Paulo Nelson
Filho, por delegação de competência outorgada pela Por-
taria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 1: PAPEL SULFITE DE PAPELARIA,75G/
M2,A4,BRANCO,CORTE ROTATIVO,FSC/CERFLOR
Quantidade: 3.600,00 PACOTE 500 FOLHA (três mil e seis-
centos PACOTE 500 FOLHA)
Preço Unitário: 13,7300 (treze reais e setenta e três cen-
tavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 500 FOLHA
ALVURA: ALVURA MINIMA DE 90%, CONFORME NORMA
ISO
COR: CORTE ROTATIVO, PH ALCALINO COR BRANCO
EMBALAGEM: EMBALAGEM REVESTIDA EM BOPP
FORMATO: FORMATO A4
GRAMATURA: GRAMATURA 75G/M2
MEDIDA: MEDINDO (210X297)MM
OPACIDADE: OPACIDADE MINIMA DE 87%
SELO: PRODUTO COM CERTIFICACAO AMBIENTAL FSC OU
CERFLOR, COM SELO E CODIGO DE LICENCA IMPRESSOS NA
EMBALA.
UMIDADE: UMIDADE ENTRE 3,5% (+/-1,0), CONFORME
NORMA TAPPI
Prazo de Entrega: 30 dias corridos
Validade da Proposta: 60 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 5626757
Código do Item BEC: 2903881
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: One/
Razão Social: Bignardi - Indústria e Comércio de Papéis e
Artefatos Ltda.
CNPJ: 61192522000550
Representante Legal: Alexandre Luís Neves
CPF: 13555390805
Email: licitacao@bignard.com.br
Telefone: 11 31244256
Item 2: PAPEL RECICLADO DE PAPELARIA,75G/
M2,A4,PALHA
Quantidade: 12,00 PACOTE 500 FOLHA (doze PACOTE 500
FOLHA)
Preço Unitário: 15,2500 (quinze reais e vinte e cinco
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: PACOTE 500 FOLHA
COR: NA COR PALHA, EMBALADO EM PACOTES A PROVA
DE UMIDADE COMFILME BOPP
FORMATO: NO FORMATO A4 (210X297)MM
GRAMATURA: GRAMATURA 75 G/M2 (+/-3,0)
o inciso XX do artigo 12 do Regulamento do Pregão Eletrônico
anexo à Resolução CC-27, de 25/5/2006, alterada pela Resolu-
ção CC-52, de 26/11/2009, e fundamentada no artigo 49, §1º da
Lei 8.666/93, devido a vícios insanáveis Anulo, para que produza
seus efeitos, o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº
04/2021 – OC 400102000012021OC00005
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E
RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO STM Nº 2907444/2019
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL STM Nº 01/2020
OBJETO: CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLI-
CO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, SOBRE TRILHOS, DAS
LINHAS 8 – DIAMANTE E 9 - ESMERALDA DA REDE DE
TRENS METROPOLITANOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE
SÃO PAULO
A Comissão Especial de Licitação, nomeada pela Resolução
STM 21/2021, com base na análise e julgamento efetuado nos
documentos do Envelope C, nos termos do edital da concorrên-
cia sob referência e Ata de Julgamento da habilitação e Resul-
tado Final da Licitação, constante dos autos do processo admi-
nistrativo, habilitou o CONSÓRCIO VIAMOBILIDADE LINHAS 8 e
9, composto pelas empresas: CCR S.A e RuasInvest Participações
S.A. e declarou, desde já, o resultado da licitação que tem como
vencedor da Concorrência Internacional STM nº 01/2020 o
CONSÓRCIO VIAMOBILIDADE LINHAS 8 e 9, correspondendo
a sua proposta ao valor da outorga fixa de R$ 980.000.000,00
(novecentos e oitenta milhões de reais), data base 01/04/2021.
Os autos do processo administrativo estão com vista franqueada
aos interessados na Secretaria dos Transportes Metropolitanos –
Centro de Suporte Logístico -, localizada na Rua Boa Vista, 175,
13º andar, Bloco A, Centro, São Paulo – SP, em dias úteis, nos
horários das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, telefone
3291-2204, email concessaolinhas8e9@sp.gov.br.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 03/2021 - EACH
PROCESSO Nº: 21.1.00159.86.0
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582021OC00003
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 03/2021 - EACH, do tipo menor preço,
cujo objeto é MONITOR DE VIDEO, conforme especificações e
condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o
dia 19/05/2021 a partir das 10h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 01/06/2021 às 10h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Esta-
do de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.
sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do
dia 19/05/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.
com.br e na Seção de Licitações e Contratos - Rua Arlindo Béttio,
1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton Senna - Edificio
Prédio da Administração - Ermelino Matarazzo - São Paulo /
SP - CEP: 03828-000 - Tel: (11) 3091-1017.
ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Comunicações e Artes
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00162.27.5
CONTRATO Nº: 6/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE LINGUISTICA
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP e 37912/2020-RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em
28/07/2017, 19/09/2018 e 29/06/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.996,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá sua vigência adstrita
ao recebimento definitivo de seu objeto e seu respectivo
pagamento.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.99
DATA DA ASSINATURA: 18/05/2021
ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS
Escola de Engenharia de São Carlos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 007/2021 - EESC
PROCESSO Nº: 21.1.00392.18.1
OFERTA DE COMPRA Nº: 102117100582021OC00009
A Escola de Engenharia de São Carlos torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 007/2021 - EESC, do tipo menor
preço, cujo objeto é FONTE DE ALIMENTACAO P/ MICRO-
COMPUTADOR, MONITOR DE VIDEO, NOTEBOOK, PECAS E
ACESSORIOS PARA EQUIPAMENTO DE ENERGIA e WEBCAM,
conforme especificações e condições constantes deste Edital e
seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das
Propostas Eletrônicas será o dia 19/05/2021 a partir das 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 01/06/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/
SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se
encontrará disponível a partir do dia 19/05/2021, além da pági-
na da BEC, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.
usp.br/licitacoes e www.imesp.com.br e na Serviço de Licitações
e Contratos - Av. Trabalhador São-carlense, 400 - bloco E-1 - 2o.
Andar - sala 2797 - Pq. Arnold Schimidt - São Carlos / SP - CEP:
13566-590 - Tel: (16) 3373-9224/ 3373-9202
ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ
DE QUEIROZ
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"
Extrato de Contrato
PROCESSO: 21.1.00377.11.5
CONTRATO Nº: 7/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Ductbusters Engenharia Ltda.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE MANUTENCAO EM
EQUIPAMENTO CONDICIONADOR DE AR
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 1876/17-RUSP e PG. P. 10132/18-
RUSP e 37912/2020-RUSP, emitidos pela Procuradoria Geral em
28/07/2017, 19/09/2018 e 29/06/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.798,35
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
EXTRATO DO CONTRATO 01/2021/CFB – SUBSECRETARIA
DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E
BIODIVERSIDADE
Pregão Eletrônico n° 01/2021/CFB
Processo SIMA: 015776/2021-46
Contrato: 01/2021/CFB
SUBG-CONS N°: 8/2019
Data: 12/06/2019
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Coordena-
doria de Fiscalização e Biodiversidade
Contratado: RT Serviços Terceirizados EIRELI
CNPJ: 34.318.025/0001-50
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conserva-
ção predial para 2º BPAmb – Birigui/SP.
Vigência: 26/04/2021 até 25/10/2023
Valor: R$ 93.873,60 (noventa e três mil, oitocentos e seten-
ta e três reais e sessenta centavos)
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa
33903796, UGE’S 260030, 260130, Programa de Trabalho:
18542261863030000 Nota de empenho 2021NE00091.
Data da Assinatura: 23/04/2021.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-37/2021
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-37/21 - Processo nº 605/2020,
objetivando a AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) HD EXTERNO (DISCO
RÍGIDO) PARA ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS CAPTURADAS
POR ARMADILHAS FOTOGRÁFICAS NO ÂMBITO DO PROJETO
PILOTO DE MONITORAMENTO DE MAMÍFEROS TERRESTRES DE
MÉDIO E GRANDE PORTES NA ESTAÇÃO ECOLÓGICA JURÉIA-
-ITATINS, NO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR (NÚCLEOS
CURUCUTU E ITARIRU) E NO PARQUE ESTADUAL DO MORRO
DO DIABO. A abertura das Propostas dar-se-á no dia 01/06/2021
às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n°
261101260452021OC00064. As propostas serão recebidas no
site a partir do dia 19/05/2021. Os interessados poderão consul-
tar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br;
https://www.imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta
para compor a comissão, são eles: Pregoeiro - Mauro Ivo Martins
Quaresma Filho - RG n.º 55.486.827-1, Equipe de Apoio - Eliana
Aparecida Silva – RG nº 19.277.40-5, Markos Vinicius Trevisan –
RG: 40.932.841-2 e Elisabeth Sutter - RG n.º 7.565.283-3, sendo
a senhora Elisabeth Sutter, subscritora do Edital.
Parecer AJ nº: 028/2021 DATADO DE 22/03/2021
PROCESSO FF Nº: 197/21
INTERESSADO: DIRETORIA LITORAL NORTE
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NAS UNIDADES DA DIRETORIA
LITORAL NORTE
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-26/21, no
valor total de R$41.888,00 (quarenta e um mil, oitocentos e
oitenta e oito reais), a favor da empresa: Invicta Construções
e Dedetizacao ltda ME - CNPJ 22.038.795/0001-60, referente à
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DE JARDINS NAS UNIDADES DA DIRETORIA LITORAL NORTE,
bem como o cancelamento do saldo de reserva se houver. Pare-
cer AJ nº: 051/2021.
DE, 18/05/2021.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
PROCESSO FF Nº: 222/2021
INTERESSADO: ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE ITIRAPINA – DFEE
ASSUNTO: 004.01.04.002 - AQUISIÇÃO DE PNEU PARA
TRATOR
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 09/2021, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$
3.585,00 (três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) a favor
da empresa: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA
(55.118.103/0001-42), referente à AQUISIÇÃO DE PNEU PARA
TRATOR. Parecer AJ nº 61/2021. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor
Executivo (18/05/2021).
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contratação por dispensa de licitação - Art. 24, II da Lei
Federal n.° 8.666/93
Processo n.° 0191SE2105 - DL Nº. 119/2021
AUTORIZO e RATIFICO a contratação da empresa
SÉRGIO MACHADO REIS - EPP , inscrita no CNPJ sob n.°
00.441.200/0001-80, fora do sistema eletrônico BEC, vez que
não se enquadra no artigo 42 inciso I do decreto nº. 49.337 de
13/01/2005, por ser prestação de serviços de entregas parcela-
das, e, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no artigo
24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 para contratação de
empresa para prestação de serviços especializados para o forne-
cimento de matérias obtidas nos meios de comunicação (rádio
e televisão) e no meio eletrônico (internet), a serem entregues
mensalmente, gravadas em mídia como DVD ou pen drive, jun-
tamente com relatório contendo as informações selecionadas
e coletadas sobre os assuntos relacionados e pertinentes ao
Zoológico de São Paulo, por um período de 12 meses, na forma,
quantidade, condições e justificativa de contratação, conforme o
Termo de Referência anexo da Requisição de Serviço nº 18429.
O montante financeiro total para a contratação pretendida
é de R$ 15.390,00 (quinze mil trezentos e noventa reais)
Publique-se para conhecimento dos interessados e demais
efeitos de direito.
Fátima A. Viveiros Valente
Diretora Administrativa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSOGDOC nº PGE-PRC-2021/00426
Pregão Eletrônico PGE nº 04/2021
OBJETO: constituição de Sistema de Registro de Preços –
SRP para aquisição de papel sulfite A4
Com fundamento na competência a mim delegada pelo
artigo 3º do Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002, c/c
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Des-
pacho da Diretora Superintendente do CENTRO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, de 18/05/2021
Considerando o disposto § 2º, do artigo 15 da lei 8,666/93;
Considerando o disposto no inciso III e VII do artigo 5º, do
Decreto estadual 47.945, de 16/07/2003 e suas alterações;
Considerando que este Centro “Paula Souza” realizou a 2º
(segunda) pesquisa trimestral de mercado conforme documen-
tações e quadro comparativo juntado aos respectivos autos,
restando, portanto, comprovada a vantagiosidade de todos os
itens das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020.
Para tanto, publique-se conforme segue:
Empresa Detentora: CANTARES MAGAZINE – EIRELI
ATA 017/2020
SABONETE; LIQUIDO; PH neutro (PH 6,0 E 7,0); higiene
das mãos ; produto sujeito a verificação no ato da entrega;
aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.
Galão de 05 litros.
Marca: LUAR MAGICO - Modelo: GALÃO DE 05 LITROS -
Procedência: Nacional
Preço Unitário R$ 11,00
ALCOOL ETILICO para limpeza; com teor alcoolico de 70
INPM EM GEL, sem gatilho; embalado em embalagem apro-
priada; produto sujeito a verificação no ato da entrega; aos
procedimentos administrativos .
Determinados pela ANVISA. Galão de 05 Litros
Marca: LUAR MAGICO - Modelo: GALÃO DE 05 LITROS -
Procedência: Nacional
Preço Unitário R$ 24,00
Ficam integralmente mantidas todas as condições pac-
tuadas na respectiva Ata de Registro de Preços no Processo
Licitatório nº 1566463/2020.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 02/2021, Processo CEETEPS nº 312216/2019, cujo
objeto refere-se à OBRAS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO
DA ACESSIBILIDADE, COZINHA E REFEITÓRIO, E CONSTRUÇÃO
DE QUADRA DESCOBERTA, NA ETEC PROFª DRA. QUIOMI
KANASHIRO TOYOHARA – SITUADA NA RUA AMBRÓSIA DO
MÉXICO Nº 180 – JARDIM CIDADE PIRITUBA – SÃO PAULO/
SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos
no site do Diário Oficial do Estado de São Paulo, endereço
eletrônico: www.imprensaoficial.com.br, no sitio do CEETEPS,
endereço eletrônico - www.cps.sp.gov.br – Licitações – Tomada
de Preços, onde, inclusive, todos os arquivos da pasta técnica
estarão disponíveis para download, ou consultá-lo, mediante
agendamento pelo e-mail nc.licita@cps.sp.gov.br, tendo em
vista a situação de pandemia, na sede da Administração Central
do CEETEPS - 4º Andar, Núcleo de Compras, situada à Rua dos
Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, pelo período de
18/05/2021, momento em que a pasta técnica será disponibiliza-
da até o dia 09/06/2021, observando-se os prazos dispostos no
ato convocatório para pedido de esclarecimento e impugnação
ao edital. Os envelopes PROPOSTA e HABILITAÇÃO, assim como
as declarações e documentos pertinentes, que deverão vir FORA
deles nos termos do item 3 do edital, deverão ser entregues no
dia 10/06/2021, em sessão pública conduzida pela Comissão
Julgadora de Licitação, das 8h30min às 10h, durante 1h30min,
na Portaria da Administração Central do CEETEPS, situada à
Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, sendo
que na sequência no Auditório Profº Lupércio de Oliveira Terra
(Verde), serão abertos os Envelopes 1 – Propostas, apresentados
pelas empresas licitantes. A comissão receberá os documentos,
conforme informações indicadas observando rigorosamente as
normas e os protocolos de segurança para evitar o contágio
da COVID-19.
Processo: 2021/00315
Pregão Eletrônico: 018/2021
Interessado: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Assunto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS, PARA DIVER-
SAS UNIDADES
AUTORIZAÇÃO PARA RETOMADA DE ETAPA
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002,
do Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005 e da Resolução
CEGP-10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e
Resolução CC-27 de 25/05/2006 e com fulcro no artigo 49 § 3º
da Lei 8666/93 e suas alterações, com relação ao Pregão Eletrô-
nico em epigrafe, considerando o memorando 035/2021 - NC,
anexado aos autos e diligências realizadas em que demonstra
que a empresa detentora da menor oferta foi desclassificada
indevidamente, AUTORIZO a RETOMADA DE ETAPA em momen-
to oportuno.
Publique-se.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Pelo exposto no procedimento licitatório – Processo CEE-
TEPS 629941/2020 – TOMADA DE PREÇOS nº 01/2020, que tem
por objeto as CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZA-
ÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CAIXA DE ELEVADOR E
REFORMA VISANDO A ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NO
CAMPUS ETEC/FATEC CARAPICUIBA, LOCALIZADA NA AVENIDA
FRANCISCO PIGNATARI, 650 – VILA GUSTAVO CORREIA – CEP
06310-390 – CARAPICUIBA/SP.
HOMOLOGO os atos praticados pela Comissão Especial
de Licitação, permitindo a realização da despesa no valor de
R$ 799.689,75 (Setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos), e ADJUDICO o
objeto em favor da empresa RNG CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP -
C.N.P.J nº 12.081.346/0001-40, autorizando a emissão de Nota
de Empenho, que se dará em momento oportuno, conforme
Cronograma de desembolso.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto -FAMERP
Processo/: F-001-000425/2021 - Oferta de Compra:
102701100662021OC00055
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO a favor de LABTECH
PROD. PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ:
02.419.460/0001-84, valor R$9.400,00, FATO IMPORT. E EXPORT.
DE INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.097/0001-
03, valor R$1.050,00, CICARELLI INSTRUMENTOS CIRURGICOS
LTDA – ME, CNPJ: 10.383.777/0001-36, Valor. R$1.500,00,
DUPAC COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 12.164.483/0001-49, valor
R$5.056,00, T A - IND. E FACÇÃO DE ARTIGOS PARA O VESTU-
ÁRIO LTDA, CNPJ: 35.927.779/0001-70, valor. R$18.980,00. São
José do Rio Preto, 18/05/2021.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
Concorrência n° 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA, ADAPTAÇÃO E ACESSIBILIDADE DO CONJUNTO
DESPORTIVO ”BABY BARIONI” – FASE 2 (DOIS), LOCALIZADO
NA RUA GERMAINE BURCHARD Nº 451 - ÁGUA BRANCA - SÃO
PAULO/SP.
Informamos que a empresa TETO CONSTRUTORA S/A inter-
pôs recurso contra decisão da Comissão que a desclassificou.
Assim, inicia-se nesta data (19/05/2021) o prazo de 05
(cinco) dias úteis para eventual apresentação de contrarrazões.
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 19 de maio de 2021 às 00:53:12
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