Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 14 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (134) – 139
21.777.810/0001-29. Objeto: Termo de Aditamento do
contrato de prestação de serviços, nº AJ-077/1905, de
28/05/2019. Vigência: 03/06/2021 a 02/06/2022. Valor: R$
1.447.776,00. Item de Despesa 33.90.39.99 PTR’es 264602.
Assinatura: 28/06/2021.
Contrato: AJ-069/2021. Processo: 0295PE1904. Pregão Pre-
sencial nº 018/2019. Parecer Jurídico: AJ-116/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: VHF
Radio Comunicações Comercial Ltda. CNPJ: 55.270.367/0001-
17. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de prestação de
serviços, nº AJ-074/1905, de 04/07/2019. Vigência: 04/07/2021 a
03/07/2022. Valor: R$ 68.328,00. Item de Despesa 33.90.39.19
PTR’es 264602. Assinatura: 18/06/2021.
Contrato: AJ-074/2021. Processo: 0154PE2104. Pregão Ele-
trônico nº 010/2021-A. Parecer Jurídico: AJ-124/2021. Contra-
tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: MR
Service Eireli ME. CNPJ: 22.087.026/0001-51. Objeto: Prestação
dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando à
obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com
a disponibilização de mão-de-obra, ferramental, equipamentos e
utensílios, sob a inteira responsabilidade da CONTRATADA, nas
dependências da Fundação Parque Zoológico de São Paulo e
das Unidades Zôo Safári e Divisão de Produção Rural, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra
o Edital como Anexo I, por um período de 12 meses, com inicio
em 01/07/2021. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor: R$
400.750,88. Item de Despesa 3.3.90.39.36 PTR’es 264604.
Assinatura: 30/06/2021.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Despacho da Diretora do Departamento de Suprimentos e
Atividades Complementares - Substituta, 13/07/2021
Processo PGE-PRC-2021/01356 – Convite Fracassado –
Oferta de Compra: 400102000012021OC00021– Objeto: Aqui-
sição de Fragmentadoras, através da BEC.
Com fundamento na competência a mim delegada pela
Resolução PGE nº 83, de 19 de outubro de 1994, e para os efeitos
do disposto no inciso VI do artigo 43 da Lei federal nº 8.666/93,
com alterações posterio res, combinado com o inciso VI do artigo
40 da Lei estadual nº 6.544/89 e alte rações posteriores, declaro
fracassado o Convite BEC nº 400102000012020OC00021, tendo
em vista que a proposta vencedora apresentou equipamento em
desacordo com Edital e as demais propostas ficaram com valor
acima do referêncial.
Despacho da Procuradora da Geral do Estado, de 08/07/2021
Processo: PGE nº 16831-1104461/2015
Contrato PGE Nº 01/2016
OBJETO: Prestação de serviço de locação, manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos e aparelhos para teleco-
municação -central telefônica - PABX
Com supedâneo no parecer jurídico da Subprocuradoria
Geral - Área da Consultoria Geral -Parecer Referencial SubG-
-Cons. nº 3/2021, ratifico, nos termos do artigo 57, § 4º, da Lei
Federal nº 8666/93, a autorização declarada pela Diretora do
Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares,
da Procuradoria Geral do Estado, para a prorrogação em caráter
excepcional do contrato firmado com a empresa NCOM LOCA-
DORA DE SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços
de locação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
e aparelhos para telecomunicação -central telefônica - PABX,
para o edifício onde encontra-se instalada a Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares.
4º TERMO ADITIVO
Processo: GDOC-16831-510424/2017
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
Contrato: PGE Nº 35/2017
Parecer SUBG-CONS nº 95/2017, de 21/07/2017
Contratante: Procuradoria Geral do Estado
Contratada: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
CNPJ Nº: 82.845.322/0001-04
Objeto: Prestação de serviços para atualização tecnológica
e funcional, suporte técnico, manutenção e serviços sob deman-
da para o sistema de cálculo e controle de precatórios, bem
como o desenvolvimento de adequações advindas da Emenda
Constitucional nº 94/2016.
Vigência: Prorrogação do prazo da vigência por mais
12(doze) meses, de 22/08/2021 a 21/08/2022.
Valor Total: R$ 1.564.747,08
Valor para o exercício de 2021: R$ 560.701,04
Valor para o exercício de 2022: R$ 1.004.046,04
Classif. Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora: 400102
Subelemento Econômico: 339040-90
Data da Assinatura: 12/07/2021
Interessado: Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares da PGE.
Processo PGE-PRC-2021/01334 Pregão Eletrônico nº
12/2021.
ABERTURA
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E ATIVIDADES SUPLE-
MENTARES
Acha-se aberta no Departamento de Suprimentos e
Atividades Suplementares da Procuradoria Geral do Estado,
situado à Rua Pamplona, nº 227 – 11º andar – nesta Capital,
a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2021 –
Processo PGE-PRC-2021/01334, que visa à contratação de
empresa para prestação de serviços de copeiragem, conforme
especificações constantes do Termo de Referência – Anexo
I, cujo início do prazo para envio das propostas eletrônicas
dar-se-á no dia 15/07/2021 e abertura da sessão pública dar-
-se á no dia 27/07/2021, às 10:00 horas. O Edital poderá ser
obtido pela internet no sítio www.enegociospublicos.com.br
ou www.pge.sp.gov.br ou na Diretoria do Departamento de
Suprimentos e Atividades Complementares, sita à Rua Pam-
plona, nº 227, 11º andar, São Paulo, SP, no horário das 09:00
às 13:00 e das 14:00 às 17:00 horas.
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho da Chefe de Gabinete de 08-07-2021
Interessado: SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPO-
LITANOS
Assunto: STM-PRC-2021/02021 - CONTRATAÇÃO DE SER-
VIÇOS GRÁFICOS
Número de referência: CG/STM nº 274/2021
À vista da ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico STM
nº 001/2021 às fls. 219/232, bem como dos demais elementos
de instrução dos autos, decido:
I - HOMOLOGO, nos termos do inciso VII do Artigo 3º,
do Decreto nº 47.297/02, o procedimento licitatório do Pre-
gão Eletrônico STM nº 001/2021 do processo em referência,
realizado em 28 de junho de 2021, Oferta de Compra nº
370101000012021OC00021, que tratou da contratação de
serviços gráficos, que declara vencedora a empresa BELPRINT
FORMULÁRIOS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - EPP, CNPJ:
04.866.848/0001-59, no valor total de R$ 4.750,00 (quatro mil
setecentos e cinquenta reais).
Ato contínuo com base no valor unitário estabelecido no
Edital para o quilograma da semente da Palmeira Juçara e pro-
posta apresentada pelos credenciados e habilitados foi realizada
previsão de pagamento por sentida/agricultor.
ENTIDADE/AGRICULTORES
Item
Descrição - Valor Unit
(R$)
Quant.
(ton) - Valor Total
R$
AAGFAM - Associação dos Agricultores
Familiares de Cajatí
01
Semente Palmeira Juçara
7,52
0,5
3.760,00
BENEDITO DE PAULA MOURA
01
idem
7,52
0,6
4.512,00
NICLETO DA SILVA
01
idem
7,52
0,2
1.504,00
LEONARDO JUSHO ABE
01
idem
7,52
1,2
9.024,00
NATALIA ANDRADE - 01 - idem - 7,52 - 1,0 - 7.520,00
FERNANDO DOS SANTOS
01
idem
7,52
2,762
20.770,24
FELIPE HENRIQUE - 01 - idem - 7,52 - 0,5 - 3.760,00
TOTAL - 01 - idem - 7,52 - 6,762 - 50.850,24
Seguindo os trabalhos foi determinado pelo Presidente,
que as documentações fossem rubricadas pelos membros da
comissão de Credenciamento.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi declarada encerrada a
sessão, cuja ata vai assinada pelo Presidente, pelos membros da
comissão da comissão de avaliação e Credenciamento.
OCORRÊNCIA NA SESSÃO PÚBLICA
Não houve ocorrência nessa sessão pública.
MEMBROS DA COMISSÃO - ASSINATURA
Carolina Tibério Korns
Ivan Silva de Oliveira
Wagner Gomes Portilho
Republicado para atender ao artigo 109 da 8.666/93, abre-
-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos aos
interessados e os autos ficam franqueados para vista
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E- 56/2021
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Pro-
dução Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalida-
de de Pregão Eletrônico nº. E-56/2021 - Processo nº 158/2021,
objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS
SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA, PARA O PAR-
QUE ESTADUAL DA ILHA ANCHIETA. A abertura das Propostas
dar-se-á no dia 16/07/2021 às 09:00 horas, no site www.bec.
sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452021OC00155. As
propostas serão recebidas no site a partir do dia 02/07/2021.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites
http://www.fflorestal.sp.gov.br; https://www.imprensaoficial.
com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no
mesmo. Ficam nomeados os seguintes funcionários da pasta
para compor a comissão, são eles: Pregoeiro - Markos Vinicius
Trevisan – RG: 40.932.841-2, Equipe de Apoio - Eliana Aparecida
Silva – RG nº 19.277.40-5, Mauro Ivo Martins Quaresma Filho
- RG n.º 55.486.827-1 e Elisabeth Sutter - RG n.º 7.565.283-3,
sendo a senhora Elisabeth Sutter, subscritora do Edital.
Parecer AJ nº: 065/2021 DATADO DE 19/05/2021
(REPUBLICADO POR TER HAVIDO INCORREÇÕES)
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-047/2021. Processo: 0261DL2003. Dispensa
de Licitação nº 168/2020. Parecer Jurídico: AJ-088/2021. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - PRODESP. CNPJ: 62.577.929/0001-35. Objeto: Termo
de Prorrogação e Aditamento do contrato de prestação de
serviços, nº AJ-050/2004, de 29/04/2020. Vigência: 01/05/2021 a
30/04/2022. Valor: R$ 77.052,00. Item de Despesa 3.3.90.40.10
PTR’es 264604. Assinatura: 30/04/2021.
Contrato: AJ-062/2021. Processo: 0160PE1602. Pregão Ele-
trônico nº 010/2016. Parecer Jurídico: AJ-108/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Soluções
Serviços Terceirizados Eireli. CNPJ: 09.445.502/0001-09. Objeto:
Termo de Prorrogação e Reti-Ratificação do contrato de pres-
tação de serviços, nº AJ-052/1605, de 12/05/2016. Vigência:
01/06/2021 a 30/06/2021. Valor: R$ 58.084,65. Item de Despesa
3.3.90.37 PTR’es 264602. Assinatura: 01/06/2021.
Contrato: AJ-063/2021. Processo: 0187PE2105. Pregão
Eletrônico nº 012/2021. Parecer Jurídico: AJ-109/2021. Contra-
tante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Doce Sabor Alimentação Corporativa & Serviços Ltda EPP.
CNPJ: 17.870.477/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços de
Nutrição e Alimentação contemplando a operacionalização e
o desenvolvimento de todas as atividades necessárias para
o fornecimento de refeições, assegurando uma alimentação
balanceada, dentro dos padrões de segurança alimentar, com
as condições higiênico-sanitárias adequadas para o preparo e
distribuição de refeições, almoço/jantar e desjejum, destinadas
aos servidores, empregados e demais colaboradores da Fun-
dação Parque Zoológico de São Paulo, - Divisão de Produção
Rural e CECFAU - Centro de Conservação de Fauna do Estado
de São Paulo, incluindo o fornecimento de gêneros e produtos
alimentícios, materiais de consumo em geral, mão-de-obra
especializada, utensílios e equipamentos necessários para a
perfeita execução dos serviços, observadas as normas da Vigi-
lância Sanitária, de segunda a domingo, inclusive feriado, com
início em 20/06/2021, por um período de 12 meses,, conforme
especificações constantes do Termo de Referência que integra
este Edital como Anexo I. Vigência: 20/06/2021 a 19/06/2022.
Valor: R$ 167.844,00. Item de Despesa 3.3.90.39.73 PTR’es
264604. Assinatura: 17/06/2021.
Contrato: AJ-064/2021. Processo: 0286PE1903. Pregão Ele-
trônico nº 016/2019. Parecer Jurídico: AJ-110/2021. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: MR7
Impacto Serviços Pessoais Eireli ME. CNPJ: 21.777.810/0001-29.
Objeto: Termo de Prorrogação e Reti-Ratificação do contrato de
prestação de serviços, nº AJ-077/1905, de 28/05/2019. Vigência:
03/06/2021 a 02/06/2022. Valor: R$ 1.349.040,00. Item de
Despesa 33.90.39.99 PTR’es 264602. Assinatura: 01/06/2021.
Contrato: AJ-073/2021. Processo: 0286PE1903. Pregão
Eletrônico nº 016/2019. Parecer Jurídico: AJ-123/2021. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Con-
tratado: MR7 Impacto Serviços Pessoais Eireli ME. CNPJ:
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Phabrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda-EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Serviço de publicação de aviso de licitação em Jor-
nal de Grande Circulação, modalidade concorrência, nº 01/2021/
GS, do tipo menor preço, através de Ata de Registro de Preço
nº 08/2021.
Data de entrega: 02/07/2021
Valor: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Des-
pesa: 33903918, UGE 260101, Programa de Traba-
lho: 18122261942760000
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – Gabinete do
Secretário
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07/2021/CACC-RP - Ata
de Registro de Preços – DSAGC N° 08/2021.
Processo: 026128/2021-35
Nota de Empenho: 2021NE00354
Data do Empenho: 01/07/2021
Parecer Referencial: CJ/SIMA N° 163/2021
Data do Parecer: 30/04/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Phabrica de Produções Serviços de Propaganda
e Publicidade Ltda-EPP
CNPJ: 00.662.315/0001-02
Objeto: Serviço de publicação de aviso de licitação em Jor-
nal de Grande Circulação, modalidade concorrência, nº 02/2021/
GS, do tipo menor preço, através de Ata de Registro de Preço
nº 08/2021.
Data de entrega: 03/07/2021
Valor: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Des-
pesa: 33903918, UGE 260101, Programa de Traba-
lho: 18122261942760000
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Botânica
EXTRATO DE EMPENHO
Pregão eletrônico: 01/2021/IBT
Processo: 1464/2020
Nota de Empenho: 2021NE00156
Parecer Jurídico: 410/2020
Data: 20/10/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
- Instituto de Botânica
Contratado: Ribel Comércio de Produtos, Equipamentos e
Serviços Ltda
CNPJ: 04.532.782/0001-60
Objeto: aquisição de sistema de sensoriamento remoto
para o monitoramento da vegetação na Zona de Recuperação
do Parque Estadual Fontes do Ipiranga – PEFI, composto por
uma aeronave remotamente pilotada (RPA), equipada com
câmera multiespectral e antena RTK integradas, e uma estação
móvel RTK.
Vigência: 30 (trinta) dias, contados da data da retirada da
nota de empenho pela contratada.
Valor: R$ 73.490,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e
noventa reais)
Data da Assinatura: 25/05/2021
Instituto Geológico
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
08/2018/IG – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO
AMBIENTE – GABINETE DO SECRETÁRIO
Concorrência n° 001/2018/IG
Processo: 4.364/2016
Contrato: 08/2018/IG
Parecer Jurídico: 198/2021
Data: 31/05/2021
Contratante Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente –
Gabinete do Secretário
Contratado: Construtora Ubiratan Ltda.
CNPJ: 43.507.235/0001-87
Objeto: Execução da fase 1 de obras e serviços de reforma
e adequação da Sede do Instituto Geológico, localizada na Rua
Joaquim Távora, 822 – Vila Mariana – São Paulo/SP.
Vigência: 22/06/2021 Até 20/08/2021
Data da Assinatura: 22/06/2021
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
PROCESSO: - FF/301/2021
OBJETO: - Credenciamento de associações/cooperativas/
agricultores familiares, assentados, quilombolas e comunidades
tradicionais para aquisição de sementes de palmeira juçara
(Euterpe edulis) para uso próprio em atividade de repovoamento
em Unidades de Conservação sob gestão da Fundação Florestal,
no âmbito da Portaria Normativa FF nº 327/2021 que trata do
Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de
Conservação – UC´s.
Aos 07 (sete) dias do mês de julho de 2021, às 14:00
horas, reuniram-se na sala de reunião https://meet.google.com/
omu-whno-fsd, a Comissão de Credenciamento da CHAMADA
PÚBLICA Nº 002/2021, Sra. Carol Tibério, Sr. Ivan Silva de Oliveira
e Sr. Wagner Portilho, designados por meio do respectivo Edital
no âmbito do Processo FF/301/2021, para a Sessão Pública da
chamada em epígrafe sob a presidência do primeiro, para efetu-
ar o julgamento do conteúdo dos documentos de habilitação e
das propostas de venda.
Declarou encerrado o prazo para entrega dos envelopes
de Habilitação para Credenciamentos às 16 horas do dia 1
º(primeiro) do mês de julho de 2021, foram apresentados
08 (oito) documentos para habilitação e credenciamento ao
Programa de Conservação da Palmeira Juçara nas Unidades de
Conservação – UC’s da Fundação Florestal.
Os documentos foram examinados e rubricados pelos
membros da Comissão, quando foram procedidas consultas
para aferir a validade e autenticidade dos mesmos, para juntada
nos autos.
Foram consultados os sítios das Sanções Administrativas
(www.sancoes.sp.gob.br) e Cadastro Informativo dos Créditos
não Qualificados de ógãos e Entidades Estaduais (www.fazenda.
sp.vov.br/cadin_estadual/pages/publ/cadin.aspx), para confirmar
a regularidade dos participantes. Nesta consulta, cujos compro-
vantes integramos aos autos, não foram constatadas nenhuma
irregularidade.
O presidente passou à análise dos documentos, divulgando
a seguir as entidades e agricultores habilitados:
ENTIDADE/AGRICULTORES - CNPJ/CPF
1 - AAGFAM - Associação dos Agricultores
Familiares de Cajatí - 12.377.171/0001-13
2 - BENEDITO DE PAULA MOURA - 169.489.068-69
3 - NICLETO DA SILVA - 973.419.838-68
4 - LEONARDO JUSHO ABE - 103.033.228-29
5 - NATALIA ANDRADE - 228.505.968-09
6 - FERNANDO DOS SANTOS - 297.182.538-82
7 - FELIPE HENRIQUE - 340.864.978-24
Dos proponentes somente o Sr. PEDRO PAINE SAAD soli-
citou cancelamento, justificando que as sementes de juçara só
estarão maduras ou em ponto de colheita entre o final de agosto
e inicio de setembro, não conseguindo atender este Edital.
Marca: Licita Postura 17% - Procedência: Nacional
Preço Unitário 119,00
5488613 - MILHO Utilizado como componente RAÇÃO
Animal em GRÃO INTEGRAL - Saco de 60Kg. Marca: In Natura
– Procedência: Nacional
Preço Unitário 104,00
Empresa Detentora: ALBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
RAÇÕES LTDA-ME
ATA 005/2021
2959259 - Ração para Suínos; Composta de Milho Inte-
gral Moído, farelo de Soja, calcário Calcitico, cloreto de Sódio,
fosfato Biocalcico; Premix Mineral, vitamínico Aminoácido,
farelo de Trigo; Substitutos: Farelo de Alfafa, Algodão, amen-
doim, gergelim, girassol, mandioca, arroz Desengordurado; Óleo
Bruto de Soja, glúten de Milho, melaço, sorgo Integral Moído,
polpa de Dendê; Enriquecido Por Vitaminas: a 4000,000ui/
kg, B1 1,200mg, B12 15,000mg, B2 1,050mg, D3 1000,000ui/
kg, e 11,000 Ui/kg; K3 2,500mg, Ácido Fólico 0,600mg, Acido
Pantatênico 12,000mg, Antioxidante 0,010mg, Zinco 70,000mg;
Cloreto de Colina 60,000mg, Cobalto 0,100mg, Cobre 8,000mg,
Ferro 45,000mg, Iodo 0,420mg; Manganês 15,000mg, Niacina
23,000mg,selenio 0,300mg; Com Níveis de Garantia de Proteína
Bruta (mínimo) 16,50%, Extrato Etéreo (mínimo) 3,00%, Cálcio
(máximo) 0,74%; Fosforo (min.) 0,40%, Matéria Fibrosa (max.)
3,20%mat. Mineral (max.) 5,30%, Umidade (max.) 13,00%;
Embalado Em Sacos de 40 Kg; Produto Ração para Engorda de
Suinos, utilização dos 111 Dias de Idade Até o Abate; Rotulo
Com Nr. Lote, Formula, Data de Fabricação/validade, Modo de
Usar. Marca: SUILLE – Modelo: SUILLE ENGORDA – Procedência:
NACIONAL
Preço Unitário 116,49
Ficam integralmente mantidas todas as condições pactu-
adas nas respectivas Atas de Registro de Preços no Processo
2445833/2019.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RESULTADO DE PREGÃO
Processo nº 1738268/2020 – Pregão Eletrônico nº 026/2021
–
AQUISIÇÃO DE DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL TIPO TOTEM
E DISPENSER PARA ÁLCOOL GEL., conforme ata de procedimen-
to e julgamento do pregão, foi considerada vencedora pelo cri-
tério de menor preço oferecido através de lances e negociação,
as empresas ORIX COMERCIAL DE SERVIÇOS LTDA-ME, para o
item 01 (um) no valor total R$ 123.004,00 (cento e vinte e três
mil, e quatro reais) e VSSA MOBILIARIO URBANO LTDA-ME, para
o item 02 (dois) do certame no valor total: R$ 34.095,60 (trinta e
quatro mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos).
Do ato não houve manifestação para interposição de recur-
so, durante a Sessão Pública.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Encontra-se aberto na FAMERP pregão eletrônico nº
009/2021, objetivando a contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em grupos geradores, com fornecimento de mão de
obra, materiais equipamentos e ferramentas necessários para
execução dos serviços. A sessão pública será realizada na
data de 28/07/2021, às 09:00hrs, através da Bolsa Eletrônica
de Compras do Estado de São Paulo - BEC, oferta de compra
102701100662021OC00078. As informações estão disponíveis
no sitio www.bec.sp.br.
São José do Rio Preto, 13/07/2021.
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
Processo F-001.000402/2021-Pregão eletrônico 03/2021 -
Compra de material de Informática
Oferta de Compra 102701100662021OC00066
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO a favor de CASA DESIGN
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 95.437.877/0001-50, VALOR R$
15.600,00 - ITEM 01; SQNTECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA
DA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 39.700.602/0001-97, VALOR R$
460,00 - ITEM 04; H.E. JUSSANI, CNPJ 32.264.983/0001-60,
VALOR R$ 7.190,00 - ITEM 02,03,05.
São José do Rio Preto, 13/07/2021.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DO CONTRATO 04/2021/GS – SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO SECRE-
TÁRIO
Dispensa de Licitação
Processo: 19.439/2021
Contrato: 04/2021/GS
Parecer Jurídico: 194/2021
Data: 27/05/2021
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo - PRODESP
CNPJ: 62.577.929/0001-35
Objeto: prestação de serviços de informática
Vigência: 05/06/2021 até 04/06/2022
Valor: R$ 244.080,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e
oitenta reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33904090,
UGE 260101, Programa de Trabalho: 1812226194276000 Nota
de empenho O: 2021NE00300.
Data da Assinatura: 02/06/2021.
(republicado por ter saído com incorreção)
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, a licitação, na modalidade concorrência, nº 03/2021/
GS, do tipo menor preço, para execução de obra de reforma e
ampliação para instalação de um Centro de Triagem de Animais
Silvestres - CETAS no município de Registro/SP. O recebimento
dos envelopes das licitantes e a abertura das propostas dar-se-
-ão no dia 16/08/2021 às 09h00, em sessão pública a ser reali-
zada na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente,
à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros,
São Paulo, SP.
Os interessados poderão consultar o Edital completo nos
sites www.imesp.com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”) ou
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclareci-
mentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av.
Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de
Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.
(PSIMA nº 22.039/2021)
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DE EMPENHO (Decreto 61.476/2015) – SECRE-
TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – Gabinete do
Secretário
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 07/2021/CACC-RP - Ata
de Registro de Preços – DSAGC N° 08/2021.
Processo: 026128/2021-35
Nota de Empenho: 2021NE00349
Data do Empenho: 29/06/2021
Parecer Referencial: CJ/SIMA N° 163/2021
Data do Parecer: 30/04/2021
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quarta-feira, 14 de julho de 2021 às 05:02:05
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