Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 06 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
206 – São Paulo, 131 (2) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO DE RETOMADA
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
PROCESSO SPdoc Nº 2956093/2019
OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 100101000012020OC00003
OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Cobertura
e Produção de Vídeo
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA E HORA DA REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
11/01/2021 ÀS 09:30 HORAS.
TERMO DE AVALIAÇÃO DE SERVIÇO
RELATÓRIO DA PROVA DE CONCEITO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 004/2020
PROCESSO SPdoc N.º 2956093/2019
OFERTA DE COMPRA Nº 100101000012020OC00003
OBJETO: Contratação de Prestac?a?o de Servic?os de
Cobertura e Produc?a?o de Vi?deo.
LICITANTE AVALIADA: AL PRODUTORA DE VÍDEOS & FOTOS
- EIRELI, CNPJ nº 35.028.027/0001-77
1. FINALIDADE
A prova de conceito visa aferir o atendimento aos requisitos
de prestação de serviços de Vídeo Cobertura, conforme espe-
cificações técnicas e prazos descritos do Termo de Referência
– Anexo I.
2. CONSIDERAÇÕES GERAIS
- A Prova de Conceito marcada para o dia 17 de dezembro
de 2020 não foi realizada pela empresa, que não compareceu
e, portanto, não entregou o material para avaliação, concluindo
o que segue:
Nº - REQUISITOS - ATENDE
S/N - OBSERVAÇÕES
1 - Atendimento aos requisitos de resolução em relação ao
material da captação de vídeo e edição - N - A empresa não
compareceu para a realização da Prova de Conceito
2 - Cumprimento do prazo de entrega da captação de
vídeo - N - A empresa não compareceu para a realização da
Prova de Conceito
3 - Cumprimento do prazo de entrega da edição de baixa
complexidade - N - A empresa não compareceu para a realização
da Prova de Conceito
4 - Cumprimento do prazo de entrega da edição de média
complexidade - N - A empresa não compareceu para a realização
da Prova de Conceito
5 - Qualidade técnica da transmissão ao vivo -livestream
- N - A empresa não compareceu para a realização da Prova
de Conceito
3. CONCLUSÃO
A licitante não compareceu para realizar a Prova de Con-
ceito, deixando de atender os requisitos constantes no Anexo I.
Ante o exposto, a empresa AL PRODUTORA DE VÍDEOS
& FOTOS – EIRELI foi considerada REPROVADA na Prova de
Conceito.
FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
Despacho do Diretor Administrativo da Faculdade de
Medicina de Marília. Fica AUTORIZADA A ANULAÇÃO DA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL, PUBLI-
CADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DIA 12/11/2020, Pro-
cesso nº 52/2017-A, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUL-
TURAIS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS: ARTE – EDUCADOR
– PACIENTE SIMULADO, RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº
000017/2017, nos termos do Inciso I do artigo 78, da Lei Federal
8.666/93, sem prejuízo da aplicação eventual de penalidade com
a L.W. PIRES TREINAMENTOS - ME.
Despacho do Diretor Administrativo da Faculdade de Medi-
cina de Marília de 06/11/2020, Parecer CJ/Famema nº 91/2020,
Processo nº 52/2017-A, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CULTURAIS, EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS: ARTE – EDUCADOR
– PACIENTE SIMULADO. Informamos a RESCISÃO UNILATERAL
do Contrato nº 000017/2017, nos termos do Inciso I do artigo
78, da Lei Federal 8.666/93, sem prejuízo da aplicação eventual
de penalidade com a L.W. PIRES TREINAMENTOS - ME. Fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação
para apresentação de recurso nos termos do artigo 109 da Lei
Federal 8.666/93. Os autos do processo estarão disponíveis para
consulta no Serviço de Compras e Licitações da Faculdade de
Medicina de Marília-FAMEMA.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO: PROCESSO N° 186/2020,
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE, FUNDAMENTO: ARTIGO 25,
CAPUT, DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E SUAS ATUALIZAÇÕES.
OBJETO: SERVIÇO DE REMESSA DE CORRESPONDÊNCIA PELA
ECT - POSTAGEM, DATA: 22/12/2020, VALOR R$ 8.500,00 (OITO
MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATADA: EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, C.N.P.J. Nº 34.028.316/7101-
51, PROGRAMA DE TRABALHO: 12122104363510000, NATURE-
ZA DE DESPESA: 339039. CONTRATO Nº CONT/000001/2021,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (MESES).
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO
CONCORRÊNCIA nº 03/2020/GS
PROCESSO SIMA nº 8.237/2020
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de
engenharia consultiva para a elaboração do Plano Estadual de
Saneamento do Estado de São Paulo
No edital de licitação, onde se lê:
“DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 03/02/2021”
Leia-se:
“DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/02/2021”
E, no item 3.5.2, do mesmo documento, onde se lê:
“DATA DA SESSÃO: 03/02/2021”
Leia-se:
“DATA DA SESSÃO: 19/02/2021”
A versão atualizada do edital encontra-se disponível no site
da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Link: https://
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/2020/12/
concorrencia-no-03-2020-gs/) e na Imprensa Oficial (Opção:
Negócios Públicos).
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Instituto de Botânica
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 05-01-2021
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO fracassado os itens 02 e 05,
HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o resultado do Convite
Eletrônico nº. 260032000012020OC00004, em favor das empre-
sas conforme abaixo: Itens 1 e 4 – Empresa: Resgat Comércio
de Produtos de Limpeza Eireli – ME, CNPJ: 32.785.034/0001-25,
valor total R$ 171,00; Item 03 – Empresa: Aparecida Candida de
Souza Berrio – ME, CNPJ: 22.235.616/0001-84, valor total R$
980,00; Item 06 – Empresa: Merck S.A, CNPJ: 33.069.212/0008-
50, valor total R$ 2.662,00 (PROCESSO:IBT.002335/2020-60)
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 05-01-2021
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a
competência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138
de 09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91,
c.c o artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos ele-
mentos constantes dos autos, DECLARO fracassado os itens
03, 06, 07 e 13, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o resul-
tado do Convite Eletrônico nº. 260032000012020OC00005,
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00970/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPOR-
TACAO E EXPORTACAO LT
OBJETO: Alfainterferona 2B 3.000.000 ui; forma farmaceu-
tica po liofilo para solucao injetavel/solucao injetavel; forma de
apresentacao ampola-frasco-ampola/seringa preenchida com ou
sem diluente; via de administracao intramuscular/subcutanea;
validade minima na entrega de 50% da data de fabricacao.
Medicamentos gerais de uso humano.
Marca: Ache
Procedência: Nacional
Embalagem: cx c/ 5
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 21600,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE6714, DATA: 22/12/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00057/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA
LTDA .
OBJETO: GANciclovir Sodico 1mg/ml; Cloreto de Sodio 9mg/
ml (0,9%); Forma farmaceutica solucao Injetavel; forma de
apresentacao frasco/bolsa em SISTEMA FECHADO 500ml; via de
administracao intravenosa; validade minima na entrega de 50%
da data de fabricação. Medicamentos gerais de uso humano;
Marca: HALEX ISTAR
Procedência: Nacional
Embalagem: cx c/ 14 unid.
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 39760,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE6715, DATA: 22/12/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00005/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: CM HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Micafungina sodica 100mg; forma farmaceutica
po liofilo para solucao injetavel; forma de apresentacao frasco-
-ampola com ou sem diluente; via de administracao intravenosa;
validade minima na entrega de 50% da data de fabricacao
Medicamentos gerais de uso humano;
Marca: astellas
Procedência: Importado
Embalagem: fra c/ 1
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 29100,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE6716, DATA: 22/12/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA/690/2020-
-C, referente Processo n° 001.0993.000814/2020, objeto: INSU-
MOS HOSPITALARES, Vigência até 05/01/2022, Empresa:Gigante
Recem-Nascido Ind. e Com. Repr. Ltda. Produto: PLACA PARA
UNIDADE ELETROCIRURGICA, APLICACAO EM PACIENTE ADUL-
TO; CÓDIGO SIAFÍSICO:4446968 UNIDADE SIAFISICO:1; VALOR
UNITÁRIO R$4,5000; QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA:1.000
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado:
Edital nº 022/2020-CO – (Protocolo nº DER/2584648/2019)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal nº
8.666/93 que os licitantes:
- Consórcio Conservação Viária SP interpôs recurso admi-
nistrativo no lote 4 contra o valor atribuído a sua nota técnica e
contra a nota do Consórcio Planal/Ambiente Brasil ;
- Consórcio Conservação Viária SP interpôs recurso admi-
nistrativo no lote 6 contra o valor atribuído a sua nota técnica e
contra a nota do Consórcio Egis/Arc ;
- Consórcio Conservação Viária SP interpôs recurso admi-
nistrativo nos lotes 11 e 14 contra o valor atribuído a sua nota
técnica;
- A empresa Diefra Engenharia e Consultoria Ltda interpôs
recurso administrativo nos lotes 12, 13 e 14 contra o valor atri-
buído a sua nota técnica;
- Consórcio EHS, interpôs recurso administrativo nos lotes
4,7 e 8 contra o valor atribuído a sua nota técnica e contra a
pontuação atribuída à empresa Pentagono Serviços de Engenha-
ria Civil e Consultoria Ltda.
- Consórcio Nucleo-Consol interpos recurso administrativo
contra o valor atribuído a sua nota técnica nos 14 lotes e contra
a pontuação atribuída ao Consórcio LH no lote 02, contra a pon-
tuação atribuída a empresa Pentagono Serviços de Engenharia
Civil e Consultoria Ltda no lote 08, contra pontuação atribuída
ao Consórcio EHS no lote 08, contra a pontuação atribuída ao
Consórcio SP Rodovias no lote 09 e contra a pontuação atribuída
ao Consórcio GPO Quanta no lote 09.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 071/2020-TP – (Protocolo nº 0577915/2020)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, comunica de
acordo com o artigo 109, Inciso I, parágrafo 3º da Lei Federal
nº 8.666/93 que a empresa Nucleo Engenharia Consultiva S/A
interpôs recurso administrativo contra o valor atribuído a sua
nota técnica e contra os valores atribuídos as notas técnicas das
empresas Engetop Engenharia e Projetos S/S Ltda, Engenplan
Engenharia e Consultoria Ltda, Gab Engenharia Ltda e TPF
Engenharia Ltda.
ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA E, NOS TERMOS DA
COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ART. 14, INCISO I, LETRA
"H", DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E, COM
BASE NA LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL
47.297/2002, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8666/1993: AUTORIZO A PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA EMPRESA PARA O DIA
08/12/2020; APÓS A DATA INFORMADA, SERÃO MANTIDAS AS
APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PREVISTAS EM EDITAL. PUBLIQUE-
-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS. BOTUCATU,
04/12/2020. PROFESSOR ASSOCIADO ANDRÉ LUIS BALBI - SUPE-
RINTENDENTE DO HCFMB.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PRE-
ÇOS OBJETIVANDO A COMPRA DE BENS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 380/2020 - HCFMB
PROCESSO N° 01724/2020 - HCFMB
OFERTA DE COMPRA N° 092501090592021OC00003
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.
fazenda.sp.gov.br
DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA
ELETRÔNICA: 06/01/2021
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
19/01/2021 as 09:00 hs
Encontra-se aberta no Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu- HCFMB, licitação na modalidade
PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP”, com utili-
zação de recursos de tecnologia da informação, a denominada
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº
01724/2020 - HCFMB, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
(COPO DESCARTÁVEL), do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Botucatu – HCFMB, sito no Distrito de Rubião
Júnior, s/nº, na cidade de Botucatu/SP, CEP 18607-621.
O Edital e seus anexos encontram disponíveis nos sites
www.pregao.sp.gov.br; www.e-negociospublicos.com.br; www.
bec.sp.gov.br e www.bec.fazenda.sp.gov.br ou pelo www.
hc.fmb.unesp.br/licitacoes.
Para qualquer informação ou esclarecimento entrar em
contato pelo telefone (014) 3811-6086 ramal 222, e-mail: pre-
gaorp@fmb.unesp.br.
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - HCFMB
PROCESSO: 01579/2020
NOTA DE EMPENHO: 2020NE05870
CONTRATADA: PORTAL LTDA
CNPJ: 05.005.873/0001-00
OBJETO: OCTREOTIDA, ACETATO 0,1MG/ML; FORMA FAR-
MACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 1ML; VIA
DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA/INTRAVENOSA; VALIDADE
MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICACAO.
MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO.
A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DA ENTREGA DO ITEM EMPENHADO PARA ATÉ
09/12/2020. A SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA CONCORDOU
COM O PEDIDO DA EMPRESA. ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE
MOTIVOS APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS,
ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA E, NOS TERMOS DA
COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ART. 14, INCISO I, LETRA
"H", DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E, COM
BASE NA LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL
47.297/2002, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8666/1993: AUTORIZO A PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA EMPRESA PARA O DIA
09/12/2020; APÓS A DATA INFORMADA, SERÃO MANTIDAS AS
APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PREVISTAS EM EDITAL. PUBLIQUE-
-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS. BOTUCATU,
07/12/2020. PROFESSOR ASSOCIADO ANDRÉ LUIS BALBI - SUPE-
RINTENDENTE DO HCFMB.
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00881/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCO
OBJETO: sugamadex,sodico 100mg/ml; forma farmaceutica
solucao injetavel; forma de apresentacao frasco ampola/ampola
2ml; via de administracao intravenoso; validade minima na
entrega de 50% da data de 50% da data de fabricacao
Marca: BRIDION
Procedência: E.U.A
Embalagem: CT C/ 10 FA
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 26133,60000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE6713, DATA: 22/12/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - HCFMB
PROCESSO: 00057/2020
NOTA DE EMPENHO: 2020NE05094
CONTRATADA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
LTDA .
CNPJ: 01.571.702/0001-98
OBJETO: GANCICLOVIR SODICO 1MG/ML; CLORETO DE
SODIO 9MG/ML (0,9%); FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO FRASCO/BOLSA EM
SISTEMA FECHADO 500ML; VIA DE ADMINISTRACAO INTRA-
VENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA
DE FABRICAÇÃO. MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO;
A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DA ENTREGA DO ITEM EMPENHADO PARA ATÉ
10/12/2020. A SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA CONCORDOU
COM O PEDIDO DA EMPRESA. ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE
MOTIVOS APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS,
ABASTECIMENTO E INFRAESTRUTURA E, NOS TERMOS DA
COMPETÊNCIA DELEGADA PELO ART. 14, INCISO I, LETRA
"H", DO DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E, COM
BASE NA LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL
47.297/2002, SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS
DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL 8666/1993: AUTORIZO A PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA EMPRESA PARA O DIA
10/12/2020; APÓS A DATA INFORMADA, SERÃO MANTIDAS AS
APLICAÇÕES DAS SANÇÕES PREVISTAS EM EDITAL. PUBLIQUE-
-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS. BOTUCATU,
08/12/2020. PROFESSOR ASSOCIADO ANDRÉ LUIS BALBI - SUPE-
RINTENDENTE DO HCFMB.
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00881/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: MEDILAR IMPORT. E DISTR. DE PRODS.
MÉDICO HOSPIT. S/A
OBJETO: VALGANciclovir, cloridrato 450mg; forma farma-
ceutica capsula/comprimido/comprimido revestido; forma de
apresentacao capsula/comprimido/comprimido revestido; via de
administracao oral. Validade minima na entrega de 50% da data
de fabricação. Medicamentos gerais de uso humano;
Marca: REDDYS GENÉRICO
Procedência: India
Embalagem: CAIXA C/ 60
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 21780,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE6717, DATA: 22/12/2020
TÊNCIA DELEGADA PELO ART. 14, INCISO I, LETRA "H", DO
DECRETO 56.699 DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E, COM BASE NA
LEI FEDERAL 10.520/2002, DECRETO ESTADUAL 47.297/2002,
SUBSIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES
DA LEI FEDERAL 8666/1993: AUTORIZO O DETENTOR DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O ITEM 1.2, MEDITRONIC
COMERCIAL LTDA. INSCRITA NO CNPJ Nº 01.772.798/0006-67
A SUBSTITUIR PARTE DOS PRODUTOS REGISTRADOS, UMA VEZ
QUE O ITEM, COMPULSORIAMENTE FOI SUBMETIDO À ATUA-
LIZAÇÃO; MANTENHO AS DEMAIS CONDIÇÕES FIRMADAS NA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020, PUBLICADA NO
D.O.E. EM 29/05/2020, FLS. 93 – CADERNO EXECUTIVO- SEÇÃO
I. PUBLIQUE-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS.
BOTUCATU, 16/12/2020. PROFESSOR ASSOCIADO ANDRÉ LUIS
BALBI - SUPERINTENDENTE DO HCFMB.
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00005/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMA-
CEUTICOS LTDA.
OBJETO: Remifentanila , cloridrato 2mg; forma farmaceutica
po liofilo para solucao injetavel; forma de apresentacao frasco-
-ampola com ou sem diluente; via de administracao intravenosa;
50% a partir da data de fabricacao Medicamentos controlados
de uso humano;
Marca: cristália
Procedência: Nacional
Embalagem: caixa com 5 frasco/ampol;
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 3353,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE7031, DATA: 30/12/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00881/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCO
OBJETO: ROCUronio, brometo 10mg/ml; forma farmaceutica
solucao injetavel; forma de apresentacao ampola/seringa pre-
enchida/frasco-ampola 5ml; via de administracao intravenosa;
validade minima na entrega de 50% da data de fabricacao
Medicamentos gerais de uso humano;
Marca: ESMERON
Procedência: Alemanha
Embalagem: CT C/ 10 FA
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 20520,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE7062, DATA: 30/12/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO: 00005/2020
CONTRATANTE: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE
DE MEDICINA DE BOTUCATU
CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA S/A
OBJETO: Omeprazol 40mg; Forma Farmaceutica Po Liofilo/
solucao Injetavel/seringa Preench Com Diluente; Forma de
Apresentacao Ampola/frasco Ampola/seringa Preenchida Com
Ou Sem Diluente; Via de Administracao Intravenoso; validade
minima na entrega de 50% da data de fabricacao Medicamentos
gerais de uso humano;
Marca: OPRAZON
Procedência: Nacional
Embalagem: cx c/20 f/a
MODALIDADE: 1 - Ordinário
VALOR: R$ 4660,00000000
NÚMERO EMPENHO: 2020NE7063, DATA: 30/12/2020
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.930.4850 - ATENDI-
MENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA REDE PRÓPRIA
DO ESTAD
NATUREZA DE DESPESA: 33903030
FONTE DE RECURSO: AUTARQUIA - 001.001.141 - Tesouro
- Fonte
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - HCFMB
PROCESSO: 01580/2020
NOTA DE EMPENHO: 2020NE05939
CONTRATADA: LODERME FARMACIA DE MANIPULACAO
LTDA
CNPJ: 00.150.371/0001-50
OBJETO: ITEM 01: “LUGOL 5%; FORMA FARMACÊUTI-
CA SOLUÇÃO AQUOSA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO
AMBAR DE 200 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO TÓPICA GINE-
COLÓGICA. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA DE ACORDO
COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; MEDICAMENTOS MANIPULA-
DOS DE USO HUMANO” (MV 23556) – 06 FRASCOS; ITEM
02: “ACIDO ACÉTICO 3%; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO
TÓPICA; FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 1000ML; VIA DE
ADMINISTRAÇÃO TÓPICA; PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO
COM LEGISLAÇÃO VIGENTE MEDICAMENTOS MANIPULADOS
DE USO HUMANO” (MV 9372) – 02 LITROS; ITEM 03: “LUGOL
2%; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO AQUOSA; FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO AMBAR 100ML; VIA DE ADMINISTRA-
ÇÃO TÓPICA GINECOLÓGICA. VALIDADE MÍNIMA NA ENTREGA
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; MEDICAMENTOS
MANIPULADOS DE USO HUMANO” (MV 20774) – 10 FRASCOS.
A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DA ENTREGA DO ITEM EMPENHADO PARA ATÉ
11/12/2020. A SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA CONCORDOU
COM O PEDIDO DA EMPRESA. ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE MOTI-
VOS APRESENTADA E, NOS TERMOS DA COMPETÊNCIA DELE-
GADA PELO ART. 14, INCISO I, LETRA "H", DO DECRETO 56.699
DE 31 DE JANEIRO DE 2011 E, COM BASE NA LEI FEDERAL
10.520/2002, DECRETO ESTADUAL 47.297/2002, SUBSIDIARIA-
MENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL
8666/1993: AUTORIZO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICI-
TADA PELA EMPRESA PARA O DIA 11/12/2020; APÓS A DATA
INFORMADA, SERÃO MANTIDAS AS APLICAÇÕES DAS SANÇÕES
PREVISTAS EM EDITAL. PUBLIQUE-SE E DÊ CONHECIMENTO AOS
INTERESSADOS. BOTUCATU, 09/12/2020. PROFESSOR ASSOCIA-
DO ANDRÉ LUIS BALBI - SUPERINTENDENTE DO HCFMB.
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE
BOTUCATU - HCFMB
PROCESSO: 01583/2020
NOTA DE EMPENHO: 2020NE05863
CONTRATADA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 04.192.876/0001-38
OBJETO: GENTAMICINA, SULFATO 40MG/ML; FORMA FAR-
MACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL; FORMA DE APRESENTACAO
FRASCO-AMPOLA/SERINGA PREENCHIDA/AMPOLA 2ML; VIA
DE ADMINISTRACAO INTRAMUSCULAR/INTRAVENOSA; VALI-
DADE MINIMA NA ENTREGA DE 50% DA DATA DE FABRICACAO
MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO;
A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU A PRORROGAÇÃO
DE PRAZO DA ENTREGA DO ITEM EMPENHADO PARA ATÉ
08/12/2020. A SEÇÃO TÉCNICA DE FARMÁCIA CONCORDOU
COM O PEDIDO DA EMPRESA. ACOLHO A EXPOSIÇÃO DE
MOTIVOS APRESENTADA PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS,
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 às 01:06:11.
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