Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (22) – 219
DE ETAPA por motivo de deferimento de recurso, estando a ses-
são agendada para o dia 11/02/2021 às 09h00, sendo o acesso
à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.
bec.sp.gov.br.
ESCOLA POLITÉCNICA
ESCOLA POLITÉCNICA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE PR ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00048/2020 - EP
PROCESSO Nº 20.1.00985.03.3
Aos 2 dias do mês de fevereiro do ano de 2021, a Escola
Politécnica, C.N.P.J. n° 63 025 530/0024-09, sediada(o) no(a) Av.
Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380 - Edifício
Eng. Mário Covas Júnior - Administração - Térreo - Butantã
- Cidade Universitária - São Paulo - SP - CEP: 05508010, na
qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR, representada(o) neste
ato pelo(a) seu(sua) Diretor de Unidade de Ensino, Liedi Légi
Bariani Bernucci, por delegação de competência outorgada pela
Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) empresa(s)
detentora(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma
de seu(s) estatuto(s) social(is), acordam proceder, nos termos
das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu-
ais n°s 47.297/2002, 47.945/2003, 49.722/2005, 51.809/2007,
54.939/2009 e 57.159/2011, das Resoluções CEGP-10/2002,
CC-76/2003 e CC-27/2006, bem como do Edital de Pregão
constante dos autos do processo em epígrafe, ao REGISTRO
DE PREÇOS referente ao(s) item(ns) abaixo descrito(s), com seu
respectivo preço unitário, observada a ordem de classificação.
Item 4: MASCARA DE PROTECAO DESCARTAVEL CONFEC-
CIONADO EM TNT
Quantidade: 1.000,00 CAIXA 50 UNIDADE (hum mil CAIXA
50 UNIDADE)
Preço Unitário: 37,5000 (trinta e sete reais e cinquenta
centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: CAIXA 50 UNIDADE
ADAPTACAO: COM ELASTICOS PARA FIXACAO
ADAPTACAO HERMETICA: QUE CLIP NASAL PARA AJUSTE
APRESENTACAO E EMBALAGEM: APRESENTACAO EM
MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO
CAMADA: COM CAMADAS EXTERNA/INTERNA POLIPROPI-
LENO, CAMADA INTERMEDIARIA C/FILTRO BFE 98% RETENCAO
BACTERIOL.
MATERIAL: CONFECCIONADO EM TNT, ISENTO DE FIBRA DE
VIDRO, SEM LATEX, COR BRANCA, NAO ESTERIL
ROTULAGEM: ROTULAGEM RESPEITANDO A ACOMPANHA-
DO DO CA CONFORME EXIGENCIAS DA NR 6 DA PORTARIA
3214/78 E REGISTR.
USO: USO EM AMBIENTE COM RISCO DE CONTAMINACAO
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8396680
Código do Item BEC: 4433483
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Arthro Medic/Máscara descartável
Razão Social: ARTHRO MEDIC DO BRASIL
CNPJ: 19905669000150
Representante Legal: Raimundo da Silva Rezende
CPF: 8749182862
Email: financeiro@arthromedic.com.br
Telefone: (11) 4713-1437
Item 5: CATEGORIA COMERCIAL; LIQUIDO; COM TEOR
DE NO MINIMO 92,8 INPM OU 96GL; ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM R
Quantidade: 1.200,00 LITRO (hum mil e duzentos LITRO)
Preço Unitário: 7,7600 (sete reais e setenta e seis centavos)
Descrição: UNIDADE DE COMPRA: LITRO
ACONDICIONAMENTO: ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM REFORCADA E APROPRIADA PARA MANUTENCAO DA
INTEGRIDADE DO PRODUTO
CATEGORIA: CATEGORIA COMERCIAL; LIQUIDO
ROTULAGEM: ROTULO COM NR. DE LOTE, DATA DE FABRI-
CACAO/VALIDADE, COMPOSICAO E PROCEDENCIA. REGISTRO
NA ANVISA
TEOR: COM TEOR DE NO MINIMO 92,8 INPM OU 96GL
Prazo de Entrega: 10 dias corridos
Validade da Proposta: 30 dias corridos
Condições de Pagamento: 28 dias corridos
Código do Bem Mercúrio: 8259143
Código do Item BEC: 2238098
Dados dos Fornecedores Registrados para o Item
Classificação: 1
Marca/Modelo: Facilita/Audax Química
Razão Social: AMERICA SERVE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 9424115000188
Representante Legal: Joseane B. Bricoli Casella
CPF: 14172256880
Email: comercial@americaserve.com.br
Telefone: (11) 2892-5977
Fica declarado que o(s) preço(s) registrado(s) na presente
Ata terá(ão) validade por 12 (doze) meses, contados da data
de sua publicação e permanecerá(ão) fixo(s) e irreajustável(is).
Nada mais havendo a ser declarado, foi dada por encerrada a
presente Ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelas
partes.
São Paulo, 2 de fevereiro de 2021.
...........................................................................
Prof(a). Dr(a). Liedi Légi Bariani Bernucci
...........................................................................
Joseane B. Bricoli Casella (AMERICA SERVE LIMPEZA E
SERVIÇOS LTDA)...........................................................................
Raimundo da Silva Rezende (ARTHRO MEDIC DO BRASIL)
ANEXO I
RELAÇÃO DE UNIDADES PARTICIPANTES
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº 00048/2020 - EP
Unidade / Órgão Participante: Escola Politécnica
Endereço de Entrega: ALMOX - Seção de Almoxarifado - Av.
Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, nº 380 - Edificio
Edifício Eng. Mário Covas Júnior - - Butantã - Cidade Universi-
tária - São Paulo / SP
Item - Qtd. Total - % Partic.
4 - MASCARA DE PROTECAO DESCARTAVEL CONFECCIO-
NADO EM TNT - código BEC 4433483 - 1.000 - 100,00%
5 - CATEGORIA COMERCIAL; LIQUIDO; COM TEOR DE NO
MINIMO 92,8 INPM OU 96GL; ACONDICIONADO EM EMBALA-
GEM R - código BEC 2238098 - 1.200 - 100,00%
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola Politécnica
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 05/2021 - EP
PROCESSO Nº: 21.1.00017.03.8
OFERTA DE COMPRA Nº: 102103100582021OC00005
A Escola Politécnica torna público aos interessados que rea-
lizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC, sob
N°: 05/2021 - EP, do tipo menor preço, cujo objeto é SERVICO
DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTO LABORATORIAL DE CEN-
TRIFUGACAO, conforme especificações e condições constantes
deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de
Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 04/02/2021 a
partir das 08h00, estando a sessão de disputa agendada para o
dia 18/02/2021 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermé-
dio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa
Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo
- Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital
na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 04/02/2021,
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.289.35.5
CONTRATO Nº: 2/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Marcelo dos Santos Barbosa Epp
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 210.757,50
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351, 12.364.1043.5304
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.00312.35.7
CONTRATO Nº: 3/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Frutti Life Indústria e Comércio de Sucos
Eireli
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PREPARADO LIQUIDO PARA
REFRESCO NOVO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 490.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.10
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.00285.35.0
CONTRATO Nº: 4/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 222.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.364.1043.5312
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.30.24
DATA DA ASSINATURA: 22/01/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.00315.35.6
CONTRATO Nº: 5/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: WSM CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVICO DE MANUTENCAO OU
CONSERVACAO DE POCOS E RESERVATORIO
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 260.000,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 27/03/2021.
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
12.122.1043.6351
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA:
3.3.90.39.80
DATA DA ASSINATURA: 27/01/2021
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO
Tornando SEM EFEITO a publicação do DIARIO OFICIAL
(Caderno Poder Executivo I) do dia 28 de janeiro de 2021,
páginas 197, referente ao comunicado de Retomada de Etapa
do Pregão º 019/2020, Processo 2020.1.307.35.3.
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E
HUMANIDADES
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Escola de Artes, Ciências e Humanidades
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 7/2020 - EACH
PROCESSO Nº: 20.1.00720.86.2
OFERTA DE COMPRA Nº: 102168100582021OC00001
A Escola de Artes, Ciências e Humanidades torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 7/2020 - EACH, do tipo menor preço,
cujo objeto é PAPEL HIGIENICO - FOLHA DUPLA, conforme espe-
cificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos,
cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas
Eletrônicas será o dia 02/02/2021 a partir das 10h00, estando
a sessão de disputa agendada para o dia 18/02/2021 às 10h00,
sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico
de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do
Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do
sítio www.bec.sp.gov.br. O Edital na íntegra se encontrará dispo-
nível a partir do dia 02/02/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes
e www.imesp.com.br e na Seção de Licitações e Contratos - Rua
Arlindo Béttio, 1000 - Saída do km 17,5 da Rodovia Ayrton
Senna - Edificio Prédio da Administração - Ermelino Matarazzo -
São Paulo / SP - CEP: 03828-000 - Tel: (11) 3091-8826.
ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO
PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSAO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 11/2020 - EERP
PROCESSO Nº: 20.1.00445.22.5
OFERTA DE COMPRA Nº: 102120100582020OC00020
A Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto torna público
aos interessados que realizará a REABERTURA DA SESSAO
PÚBLICA da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO BEC,
sob N°: 11/2020 - EERP, do tipo menor preço, para RETOMADA
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO
Contrato: AJ-148/2009. Processo: 0750IL1909. Inexigibilida-
de de Licitação nº 013/2019. Parecer Jurídico: AJ-236/2009. Con-
tratante: Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado:
Fujifilm Brasil Ltda. CNPJ: 60.397.874/0001-56. Objeto: Termo
de Prorrogação e Reti-Ratificação do contrato de prestação de
serviços, nº AJ-140/1909, de 18/09/2019. Vigência: 18/09/2020 a
17/09/2021. Valor: R$ 23.625,00. Item de Despesa 3.3.90.39-80
PTR’es 264602. Assinatura: 08/09/2020.
Contrato: AJ-196/2012. Processo: 0880PE1812. Pregão Ele-
trônico nº 050/2018. Parecer Jurídico: AJ-336/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-
60. Objeto: Termo de Prorrogação e Rerratificação do contrato de
prestação de serviços, nº AJ-001/1901, de 03/01/2019. Vigência:
04/01/2021 a 03/01/2022. Valor: R$ 29.850,48. Item de Despesa
33.90.39.44 PTR’es 264602. Assinatura: 16/12/2020.
Contrato: AJ-206/2012. Processo: 1004PE1911. Pregão Ele-
trônico nº 041/2019. Parecer Jurídico: AJ-347/2012. Contratante:
Fundação Parque Zoológico de São Paulo. Contratado: M.N.
Ramc Consultoria e Serviços de Gestão Empresarial Eireli
ME. CNPJ: 13.956.031/0001-62. Objeto: Termo de Prorrogação
do contrato de prestação de serviços, nº AJ-012/2001, de
10/01/2020. Vigência: 10/01/2021 a 09/01/2022. Valor: R$
137.860,50. Item de Despesa 33.90.39.99 PTR’es 264602. Assi-
natura: 30/12/2020.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
PROCESSO GDOC Nº 16831-406321/2018
PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2018
CONTRATO PGE Nº 018/2018
3º TERMO ADITIVO
Alteração: 3
Parecer SUBG.-CONS. nº 92/2020, de 06/10/2020
Contratante - Departamento de Suprimentos e Atividades
Complementares
Contratada - Rio Minas - Terceirização e Administraçõ de
Serviços Ltda
CNPJ nº 08.491.163/0001-26
Objeto - Prestação de serviço de apoio administratio-
-operacional-digitação
Vigência - início 1º/11/2018 a 1º/05/2021
Valor para o exercício de 2021 - R$ 383.237,73
Classif.Recursos: Programa de Trabalho:
03.126.4001.5892.0000
Unidade Gestora 400102
Subelemento econômico nº 339088-19
Data da Assinatura: 29/01/2021
PROCURADORIAS REGIONAIS
PROCURADORIA REGIONAL DE SOROCABA
Acha-se aberto na Procuradoria Regional de Sorocaba, situ-
ada à Rua Coronel Benedito Pires, 34 - Centro - Sorocaba/SP, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2021- Processo
PR/4 SIGADOC - PGE-PRC-2021/00032 objetivando a aquisição
de garrafões de 20 (vinte) litros de água mineral natural sem
gás, com comodato dos recipientes e entrega parcelada, confor-
me especificações constantes do Termo de Referência que inte-
gra o Edital como o Anexo I, cujo início do prazo das propostas
eletrônicas dar-se-á no dia 04/02/2021, e a abertura da sessão
pública dar-se-á no dia 22/02/2021, às 10h00min. O Edital pode-
rá ser obtido pela internet no sitio www.e-negociospublicos.
com.br ou www.pge.sp.gov.br ou na Seção de Material e Patri-
mônio da Procuradoria Regional de Sorocaba - no endereço Rua
Coronel Benedito Pires, 34 - Centro - Sorocaba/SP.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
REITORIA
VICE-REITORIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE MATERIAL
JUSTIFICATIVA
Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 5º da Portaria GR Nº
4.710 de 25.02.2010, justificamos que o pagamento relacionado
abaixo, referente ao contrato nº 01/2018-RUSP firmado com a
empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.,
serviços prestados nos períodos de 01/12/2020 a 31/12/2020,
Unidade PRPG, não foi efetuado na data devida por problemas
administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do
processo:
PROCESSO Nº: 18.1.20151.1.1
EMPENHO: 195456/2020 e 194867/2020
VALOR: R$ 1.051,00
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO BEC N°: 1/2021 - SAS
PROCESSO Nº: 20.1.00333.35.4
OFERTA DE COMPRA Nº: 102128100582021OC00005
A Superintendência de Assistência Social torna público aos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO BEC, sob N°: 1/2021 - SAS, do tipo menor preço,
cujo objeto é BOLO e PÃES DIVERSOS, conforme especificações
e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data
para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas
será o dia 03/02/2021, estando a sessão de disputa agendada
para o dia 19/02/2021 às 10h00, sendo o acesso à sessão por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.bec.sp.gov.br.
O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia
03/02/2021, além da página da BEC, citada anteriormente, nos
seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes e www.imesp.com.
br e na Seção de Compras - Rua da Praça do Relógio, nº 109
- Edifício Administração - bloco K - 1º andar - sala 7 - Butantã
- São Paulo / SP - CEP: 05508-900 - Tel: (11) 3091-9039 / 3091-
2037 / 2648-0695.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Superintendência de Assistência Social
Extrato de Contrato
PROCESSO: 20.1.00284.35.3
CONTRATO Nº: 1/2021
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
CONTRATADA: CEREAIS CÉLIA LTDA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARROZ
MODALIDADE: Pregão - Compras e Serviços
PARECER JURÍDICO: PG.P. 773/12-RUSP, PG.P. 10132/18-
RUSP, 1424/2019-RUSP e 15795/2020-RUSP emitidos pela Pro-
curadoria Geral em 21/03/2012, 19/09/2018, 24/10/2019 e
01/04/2020, respectivamente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 449.050,00
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da
data de sua assinatura até 31/12/2021.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
TERMOS DE CONTRATOS
PROCESSO SESP-PRC - 2020/00102
CONTRATO nº 001/2021
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: OASIS COMÉRCIO DE ARTIGOS E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI.
OBJETO: Prestação de Serviços não Contínuos de Contra-
tação de empresa Especializada em Confecção de uniformes
– Lote 1.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 06/2020
VALOR : R$ 2.150.000,00 (Dois milhões, cento e cinquenta
mil reais).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 18/01/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.4109.5131-0000 e
27.812.4111.6322-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 19/01/2021 a
18/01/2022.
TIPO DE PESSOA: JURÍDICA
PARECER JURIDICO: CJ/SES Nº 146/2020 de 11/09/2020
CNPJ: 30.394.211/0001-17
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00001
NATUREZA DE DESPESA: 339039
PROCESSO SESP-PRC - 2020/00102
CONTRATO nº 002/2021
CONTRATANTE: Secretaria de Esportes
CONTRATADA: MEGA DADOS COMÉRCIAL EIRELI.
OBJETO: Prestação de Serviços não Contínuos de Contra-
tação de empresa Especializada em Confecção de uniformes
– Lotes 2 e 3.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 06/2020
VALOR : R$ 1.214.950,00 (Hum milhão, duzentos e quatorze
mil, novecentos e cinquenta reais).
DATA DE CELEBRAÇÃO DO AJUSTE: 18/01/2021
PROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.4109.5131-0000 e
27.812.4111.6322-0000
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 19/01/2021 a
18/01/2022.
TIPO DE PESSOA: JURÍDICA
PARECER JURIDICO: CJ/SES Nº 146/2020 de 11/09/2020
CNPJ: 60.699.188/0001-30
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00002
NATUREZA DE DESPESA: 339039
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Concorrência Internacional no. 02/2020
Pedido de Esclarecimento – 04
1. - Material de Apoio – Modelo Econômico-Financeiro
Em relação à concorrência Internacional 02/2020, seria
possível nos fornecer:
- racional de cálculo dos valores de outorga
- prazos de pagamento dos valores de outorga
- racional de cálculo do valor estimado do contrato (R$
417.564.631,28) – item 3 do edital
Resposta:
Em relação ao cálculo dos valores de outorga, esclarece-se
que decorreram dos estudos de modelagem do projeto, repre-
sentados no modelo econômico-financeiro publicado junto com
a documentação da Licitação.
Quanto aos prazos de pagamento dos valores de outorga,
esclarece-se que a Outorga Fixa deverá ser paga, integralmente,
pela Licitante Vencedora como condição para assinatura do
Contrato, na forma do item 16.5, inciso III do Edital. Em relação
à Outorga Variável, cujas condições estão disciplinadas em Con-
trato, deve ser paga na forma da Cláusula 6ª, e ocorrerá median-
te desconto da Conta Centralizadora, observada a periodicidade
máxima mensal, conforme nota de rodapé nº 2 ao Anexo XXIV.
O cálculo do Valor Estimado do Contrato decorre da soma
dos valores de investimento previstos na modelagem do projeto,
a serem realizados pela Concessionária, com a Outorga Fixa
mínima estabelecida para a Licitação.
2. - Material de Apoio – Modelo Econômico-Financeiro
Em relação à concorrência Internacional 02/2020, seria
possível nos fornecer:
- Cronograma físico financeiro das obras descritas no
CAPEX
Resposta:
No documento relacionado à modelagem econômico-finan-
ceira, disponibilizado no âmbito desta Licitação, são apresen-
tados os dados relativos à estimativa de realização dos inves-
timentos, sendo possível aferir o cronograma físico-financeiro
estimado para as obras previstas no projeto.
COMUNICADO
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA A CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PAULISTA NAS RESERVAS
PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN
Em relação à publicação efetuada no Diário Oficial, em
02/02/2021, onde menciona o número da Chamada Pública
01/2020/CAP/RPPN, objetivando o processo de seleção de
pessoas físicas ou jurídicas, de direito privado, proprietárias de
RPPN para a participação no Projeto de Pagamento por Serviços
Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural,
considere-se: 01/2021/CAP/RPPN.
EXTRATO DO CONTRATO 02/2021/FPBRN – SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – GABINETE DO
SECRETÁRIO
Pregão Eletrônico n° 14/2020/FPBRN
Processo: 2.104/2021
Contrato: 02/2021/FPBRN
Parecer Jurídico: 499/2020
Data: 15/12/2020
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
– Gabinete do Secretário
Contratado: Tecnetworking Serviços e Soluções em TI Ltda
EPP
CNPJ: 21.748.841/0001-51
Objeto: Prestação de serviço de aquisição de 10 licenças
Adobe Creative Cloud para equipes, visando realização dos
trabalhos de publicações digitais da Secretaria de Infraestrutura
e Meio Ambiente
Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025.
Valor: R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 339040,
UGE: 260030, Programa de Trabalho: 18122261942760000
Data da Assinatura: 20/01/2021.
Republicado por incorreção
DESPACHO DO SECRETÁRIO, de 02 de fevereiro de 2021
Considerando a informação prestada pela Comissão de
Chamamento Público, instituída e designada pela Resolução
SIMA nº 64, de 28 de agosto de 2020, para o acompanhamento
do procedimento que visa a celebração de Acordo de Coopera-
ção com o objetivo de implementação de projeto social, com
vistas à promoção de atividades culturais, recreativas e de
integração social no parque Villa-Lobos, de que não houve apre-
sentação de propostas, até o presente momento, para o Edital
de Chamamento Público SIMA nº 03/2020/GS;
Considerando a importância do acordo de participação com
Organização da Sociedade Civil para esta Secretaria;
Considerando que o prazo para sua apresentação encerra
no dia 03/02/2021.
Autorizo a prorrogação do prazo para apresentação de pro-
postas para o Edital de Chamamento Público SIMA nº 03/2020/
GS em mais 45 (quarenta e cinco) dias.
(PSIMA nº 8650/2020)
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quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 às 03:29:29
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