Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 1º de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (128) – 173
cacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo e Codigo de Licenca
Impressos Na Embalagem; (SELO SOCIOAMBIENTAL) ALLMAX
287 PACOTES 500 FOLHAS (33) R$ 57,49
2 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 75g/m2; Formato
A4; Medindo (210x297) mm; Opacidade Minima de 87%;
Umidade Entre 3,5% (+/-1,0), conforme Norma Tappi; Corte
Rotativo, Ph Alcalino Cor Verde; Embalagem Revestida Em Bopp;
Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com Selo e
Codigo de Licenca Impressos Na Embalagem; (SELO SOCIOAM-
BIENTAL) REPORT
325 PACOTES 500 FOLHAS (33) R$ 30,76
7 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 180g/m2; Formato
A4; Medindo (297x210) mm; Alvura Minima de 90%, Conforme
Norma Iso; Opacidade Minima de 87% Conforme Norma Tappi;
Umidade Entre 3,5% e (+/-1,0), Conforme Norma Tappi; Corte
Rotativo, Ph Alcalino, Cor Branca; Embalagem Revestida Em
Bopp; Produto Com Certificacao Ambiental Fsc Ou Cerflor, Com
Selo e Codigo de Licenca Impressos Na Embalagem; (SELO
SOCIOAMBIENTAL) JANDAIA
386 PACOTES 50 FOLHAS (555) R$ 12,43
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
23/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 10/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 129/2022 DE 18/03/2022
Processo: 14419/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00010
Ata de Registro de Preços: 23/2022
Processo: 44303/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAmb, IPA,
FF e CETESB.
Empresa Detentora: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
ME. CNPJ: 96.507.728/0001-83
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO (PARTICI-
PAÇÃO RESTRITA).
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
4 Papel sulfite de papelaria; gramatura 75g/m2; formato
a4; medindo (210x297)mm; alvura minima de 90%, conforme
norma iso; opacidade minima de 87%; umidade entre 3,5% (+/-
1,0), conforme norma tappi; corte rotativo, ph alcalino cor bran-
co; embalagem revestida em bopp; produto com certificacao
ambiental fsc ou cerflor, com selo e codigo de licenca impressos
na embalagem;selo socioambiental. ONE
2374 Pacotes 500 folhas (33) R$ 20,40
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
24/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 10/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 129/2022 DE 18/03/2022
Processo: 14419/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00010
Ata de Registro de Preços: 24/2022
Processo: 44313/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAmb, IPA,
FF e CETESB.
Empresa Detentora: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA. CNPJ: 19.943.167/0001-14
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO (PARTICI-
PAÇÃO RESTRITA).
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
3 Papel para Impressao de Fotos; Tipo Glossy; Gramatura
150g/m2; Formato A4; Medindo (210 x 297)mm; Com Acaba-
mento Brilhante; Na Cor Branco; Embalado Em Embalado Em
Condicoes Adequadas Ao Produto; MASTERPRINT
237 EMBALAGENS 50 FOLHAS (1051) R$ 18,99
8 Papel para Impressao de Fotos; Tipo Full Color; Grama-
tura 180 G/m2; Formato A3; Medindo (297 x 420)mm; Com
Acabamento Brilhante; Na Cor Branca; Embalado Em Folhas, de
Maneira Adequada Ao Produto; MASTERPRINT
94 PACOTES 100 FOLHAS (500) R$ 117,95
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação
deste Extrato.
Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-
-se disponível no site da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente.
https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO DAEE-PRC-2022/00263 (ORIGEM SPDOC
DAEE/2796282/2019)
CONCORRÊNCIA Nº 004/DAEE/2019/DLC
TERMO ADITIVO Nº 2022/22/00073.5
Objeto: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n°
2021/22/00035.8, celebrado com o Consórcio RAC Jaboticabal,
para a Execução das Obras do Reservatório de Detenção e
Controle de Cheias Denominado RM-19 JABOTICABAL, nos
Municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do
Campo, no Estado de São Paulo, consubstanciado no acréscimo
contratual no valor de R$ 5.996.187,62.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA - DAEE
CONTRATADA: CONSÓRCIO RAC JABOTICABAL
CNPJ Nº 41.934.580/0001-71
1- Passarelli Engenharia e Construção Ltda
CNPJ nº 60.625.829/0001-01
2- Planova Infraestrutura Eireli
CNPJ nº 32.965.375/0001-82
Parecer jurídico nº 088/2022 de 07/06/2022 emitidos pela
PJU – Procuradoria Jurídica do DAEE
Valor do Contrato: R$ 137.929.557,00, onerando o crédito
orçamentário do DEPARTAMENTO, de classificação funcional
programática 18.544.2622.2625.0000, categoria econômica
449051 e Fonte de Recurso 001001001.
Prazo: 21 (vinte e um) meses de vigência e 18 (dezoito)
meses de execução, contados a partir da data da ordem de
início dos serviços.
Data da Assinatura: 29/06/2022
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Extrato de Contrato e Nota de Empenho
(Decreto 61.476/2015)
Modalidade: Dispensa de Licitação – Artigo 24 – Inciso II
Fundação Florestal - Processo: FF.003075/2022-57
Dispensa de Licitação - Artigo 24 - Inciso II
DL Nº 27/2022 - Pedido de Compras Nº 23/2022
DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Pelos elementos constantes no procedimento licitatório –
Processo CEETEPS 2022/08575 – CONCORRÊNCIA nº 004/2022,
que tem por objeto a OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO REMU-
NERADA, DE ÁREA ESPECIFICA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CANTINA ESCOLAR SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS
DA FATEC BOTUCATU, HOMOLOGO e ADJUDICO os atos pratica-
dos pela Comissão Especial de Licitação, cuja disputa teve como
vencedora a empresa ALEXANDRE GUILHERME GRANADO-ME,
CNPJ 01.129.180/0001-79, que ofertou o valor de retribuição
mensal no valor de R$ 3.059,00 (Três mil e cinquenta e nove
reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 202/2022
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: VEGATEC SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO
LTDA - ME
CNPJ: 13.786.929/0001-30
PROCESSO: PRC 2022/10413
PARECER CJ/CEETEPS N°: 082/2022
DATA DO PARECER: 01/04/2022
PREGÃO ELETRONICO: 018/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/CON-
SERVAÇÃO DE BOMBAS DE CAIXA D’ÁGUA E ESGOTO
UNIDADE: FATEC CAMPINAS
VALOR: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
VIGÊNCIA: O objeto do presente contrato terá vigência de
60 (sessenta) dias, contados da assinatura do contrato.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 99
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
TERMO PERMISSÃO DE USO: 193/2022
PERMITENTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA – CEETEPS
PERMISSIONÁRIO: BAFF’S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALI-
MENTÍCIOS EIRELI
CNPJ: 08.495.291/0001-48
PROCESSO: 182367/2020
PARECER JURÍDICO CEETEPS: n°: 005/2019 de 08/08/2019
CONCORRÊNCIA PÚBLICA:001/2022
OBJETO: TERMO DE PERMISSÃO DE USO REMUNERADA DE
ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE CANTINA
ESCOLAR, SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DA FATEC AMERI-
CANA/SP.
UNIDADE: FATEC AMERICANA
VALOR MENSAL: R$ 7.533,00 (Sete mil, quinhentos e trinta
e três reais)
VIGÊNCIA: O presente termo de permissão de uso terá
vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da
sua assinatura;
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despacho do Chefe de Gabinete, de 30-06-2022
No uso de minhas atribuições legais, notadamente a com-
petência atribuída pelos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto nº. 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto nº 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, HOMOLOGO o resultado e ADJUDICO o
resultado do Convite Eletrônico nº. 260031000012022OC00012,
referente à aquisição de Rastreador Portátil GPS para Detectar
Posição via Satélite para o Programa Água é Vida, em favor
da empresa relacionada conforme grade abaixo: (Processo
SIMA.041174/2022-79)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1
43.967.875/0001-70 - PHF EMPREENDIMENTOS LTDA -
2.998,00
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE JUNHO
DE 2022
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
09/2022/GS, visando à contratação de Prestação de Serviços
Contínuos de Limpeza Manual, Visando a Remoção dos Detritos
Flutuantes e da Vegetação Aquática junto as Margens no Canal
do Rio Pinheiros, com Reciclagem de Material, Processo nº
38.350/2022-68, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do
objeto pelo pregoeiro, à empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 65.035.222/0001-95,
bem como autorizo a realização da despesa no valor total
estimado de R$ 27.630.000,00 (vinte e sete milhões, seiscentos
e trinta mil reais).
PSIMA 38350/2022-68
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE JUNHO
DE 2022
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso de minhas
atribuições legais, notadamente a competência que me é atri-
buída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto nº 47.297/2002, c.c.
o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC nº 27 de 25/05/2006,
HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº
09/2022/GS, visando à contratação de Prestação de Serviços
Contínuos de Limpeza Manual, Visando a Remoção dos Detritos
Flutuantes e da Vegetação Aquática junto as Margens no Canal
do Rio Pinheiros, com Reciclagem de Material, Processo nº
38.350/2022-68, em conformidade com a ADJUDICAÇÃO do
objeto pelo pregoeiro, à empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 65.035.222/0001-95,
bem como autorizo a realização da despesa no valor total
estimado de R$ 27.630.000,00 (vinte e sete milhões, seiscentos
e trinta mil reais).
PSIMA 38350/2022-68
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria de Administração, Contratos
e Convênios
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CACC Nº
21/2022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIEN-
TE - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATOS E
CONVÊNIOS
Pregão Eletrônico nº 10/2022/CACC-RP
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 129/2022 DE 18/03/2022
Processo: 14419/2022
Oferta de Compra: 260124000012022OC00010
Ata de Registro de Preços: 21/2022
Processo: 44297/2022
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente - Coordenadoria de Administração, Contratos e Con-
vênios
Órgãos Participantes: SIMA, CPLA, CFB, CPP, CPAmb, IPA,
FF e CETESB.
Empresa Detentora: EAS SOLUCOES E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 42.166.294/0001-76
Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL PARA IMPRESSÃO (PARTICI-
PAÇÃO RESTRITA).
Item Descrição Unid. de forn. Valor R$
1 Papel Sulfite de Papelaria; Gramatura 75g/m2; Formato
A3; Medindo (297x420) mm; Alvura Minima de 90%, conforme
Norma Iso; Opacidade Minima de 87%; Umidade Entre 3,5%
(+/-1,0), conforme Norma Tappi; Corte Rotativo, Ph Alcalino Cor
Branca; Embalagem Revestida Em Bopp; Produto Com Certifi-
Contratada: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. -
CNPJ: 46.050.464/0001-03
Objeto: AQUISIÇÃO DE MACACOS HIDRÁULICOS
Parecer Jurídico Referencial CJ/DER nº 3/2022, de
05/04/2022
Da Vigência: 20 (vinte) dias corridos, a contar da data do
empenho
Do Valor do Empenho: R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos
reais)
Da Dotação Orçamentária nº 26782160549040000; Nota
de empenho: 2022NE00073; fonte 002002104 e categoria
econômica 449052-34
Modalidade: Pregão Eletrônico - Data da assinatura:
27.06.2022
Divisão Regional de Itapetininga
Despacho do Sr Diretor da DR.2 – 30/06/2022
PROCESSO DERSP-PRC-2022/02872 – Modalidade Inexi-
gível de Licitação nº 012/CQA.2/2022. Ratificando as fls.55 da
Inexigível de Licitação, o ato da Srª Diretora do SA.2 as fls.53/54
que autorizou a despesa para: Serviço de manutenção, aferição
INMETRO com substituição de peças e mão de obra do Radar,
marca LASER TECH e Radio TRUCAM TX. DESTINA-SE AOS
EQUIPAMENTOS DA 1ª CIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA, feito dire-
tamente com a empresa: LT COMERCIAL LTDA, no valor de R$
5.600,95 (cinco mil, seiscentos reais e noventa e cinco centavos).
Divisão Regional de Ribeirão Preto
DIVISÃO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
Retificação do D.O.E., 30/06/2022 – pg. 230
Protocolo DERSP-PRC-2022/01110
Onde se lê :
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
11/07/2022 às 09:30 horas e o prazo para o envio das propostas
eletrônicas será dia 29/06/2022.
Leia-se:
A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico
será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia
22/07/2022 às 09:30 horas e o prazo para o envio das propostas
eletrônicas será dia 12/07/2022.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de
Rodagem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico
nº 106/2022-PE-DR.8, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TOTEM E
COMUNICAÇÃO VISUAL, NAS BASES DA POLICIA MILITAR
RODOVIÁRIA, NOS MUNICIPIOS DE CAJURU E PEDREGULHO,
(162110160552022OC00018), do tipo menor preço. A sessão
pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada
no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia 22/07/2022
às 14:00 horas e o prazo para o envio das propostas eletrônicas
será dia 12/07/2022.
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se aberto no Departamento de Estradas de Roda-
gem, Oitava Divisão Regional-DR.8, o Pregão Eletrônico nº
107/2022-PE-DR.8, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO COM GRADIS, NAS
BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, NOS MUNICÍPIOS DE
CAJURU E PEDREGULHO (162110160552022OC00019), do tipo
menor preço. A sessão pública de processamento do Pregão Ele-
trônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.
br, no dia 22/07/2022 às 09:30 horas e o prazo para o envio das
propostas eletrônicas será dia 12/07/2022.
Divisão Regional de São José do Rio Preto
DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
Extrato de T.A.M. nº 293/2022, Contrato nº 20.329-4/2018
Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2018/CQA.9/DR.9, Processo
Licitatório nº 2165811/2019 – 16º Volume. Contratante: Nona
Divisão Regional - DR.9. Contratada: ESN PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS GUARARAPES LTDA Objeto: Prestação de serviços de manu-
tenção e conservação de jardins mediante a operacionalização e
desenvolvimento de todas as atividades necessárias para a con-
secução dessa finalidade, nos quantitativos, áreas (m2) e locais
especificados no anexo i.2 do termo de referência; Finalidade:
Supressão Contratual de 24,61%. (vinte e quatro inteiros e trinta
centésimos por cento) do quantitativo do referido contrato, devi-
do a implantação do Programa Canal Direto SP + Perto na área
ocupada pela Nona Divisão regional em São José do Rio Preto/
SP, Valor Inicial do Contrato: R$ 374.700,00. Valor do T.A.M.: (R$
42.201,36). Valor total do contrato passa a ser: R$ 1.145.738,64.
Supressão Referente a 24,61%. Prazo: 01/09/2022 a 30/11/2022.
Assinatura: 27/06/2022. Crédito Orçamentário: 33903979. Pro-
grama de trabalho 2612216056092000. Parecer Jurídico: nº
267/2022 de 23/05/2022. Este é o 4º T.A.M. do referido Contrato.
Continuam em vigor as demais cláusulas do Contrato.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
SECRETARIA DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Fundação Memorial da América Latina
TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO CELE-
BRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
E ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., TENDO POR OBJETO
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
DE SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO DO AUDITÓRIO SIMÓN
BOLÍVAR DA FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA,
PARA OS FINS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE
VALOR.
Convite FMAL nº: 001/2019.
Processo FMAL nº: 347/2018.
Contrato FMAL nº: 004/2019.
Contratante: FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA.
Contratada: ARQTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção de
sistema de alarme de incêndio do Auditório Simón Bolívar da
Fundação Memorial da América Latina.
Valor total: R$ 54.369,72
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023
Data da Assinatura: 29/06/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Processo:2022/14681
Pregão Eletrônico: 028/2022
Código Único:20220175487
Interessado: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
Assunto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDI-
TIVA E CORRETIVA EM ELEVADORHOMOLOGAÇÃO DE PROCE-
DIMENTO LICITATÓRIO
De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de
17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do
Decreto Estadual 49.722, de 24/06/2005, da Resolução CEGP-
10, de 19/11/2002, Resolução SF-23 de 25/07/2005 e Resolução
CC-27 de 25/05/2006 e Portaria CEETEPS nº 90 de 18/03/2009,
HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
028/2022, conforme ata de procedimento e julgamento do
pregão, foi considerada vencedora pelo critério de menor
preço oferecido através de lances e negociação, a empresa
VIKS ELEVADORES LTDA, do presente certame no valor total R$
29.700,00(vinte e nove mil e setecentos reais).Ademais autorizo
a realização da contratação da referida empresa, nos termos da
Ata da Sessão Pública anexada nos autos do processo.
Publique-se.
ARMANDO NATAL MAURICIO
Chefe de Gabinete
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.932-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada SANSON PAVIMENTO E
OBRAS LTDA – Edital nº 417/2021-CO – Assinatura 30/06/2022
– Valor R$ 28.647.687,60 – Objeto Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”),
dividido em 94 lotes – FASE 7, assim constituídos:
Lote 10 - Estrada Vicinal RBR 030, Estrada Mario Covas-
Ligação do Distrito Itaboa ao Bairro Campina de Fora à Ribeirão
Branco, localizada no município de Ribeirão Branco Extensão
total de 30,300 km - Vigência contratual 17 meses.
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.940-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada CCL CONSTRUTORA CAPITAL
LTDA – Edital nº 417/2021-CO – Assinatura 30/06/2022 – Valor
R$ 25.303.757,62 – Objeto Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”),
dividido em 94 lotes – FASE 7, assim constituídos:
Lote 30 - Estrada Vicinal TBT 999, Estrada Pinheirinho –
Ligação de Taubaté à Caçapava, localizada no município de Tau-
baté extensão total de 7,845 km - Vigência contratual 20 meses.
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.962-9 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada VAL ROCHA ENGENHARIA
LTDA – Edital nº 417/2021-CO – Assinatura 30/06/2022 – Valor
R$ 32.791.407,74 – Objeto Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”),
dividido em 94 lotes – FASE 7, assim constituídos:
Lote 46 - Estrada Vicinal SPV-048 - Ligação Altinópolis x Ser-
rana. Inclusive uma rotatória km 8,600, localizada no município
de Serrana Altinópolis extensão total de 35,000 km - Vigência
contratual 17 meses.
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.965-4 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada SOLLIS TERRAPLENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO LTDA – Edital nº 417/2021-CO – Assinatura
30/06/2022 – Valor R$ 23.533.150,68 – Objeto Programa
de recuperação de estradas vicinais do Estado de São Paulo
(“NOVAS VICINAIS”), dividido em 94 lotes – FASE 7, assim
constituídos:
Lote 67 - Estrada Vicinal de ligação da rodovia SP-310 à
rodovia SP-595, localizada no município de Ilha Solteira exten-
são total de 4,500 km - Vigência contratual 13 meses.
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.966-6 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada PAULISTA OBRAS E PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA – Edital nº 417/2021-CO – Assinatura 30/06/2022
– Valor R$ 21.931.313,73 – Objeto Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”),
dividido em 94 lotes – FASE 7, assim constituídos:
Lote 71 - Estrada Vicinal BGI-140 - Ligação SP-461 (Birigui)
aos Bairros Goulart e Moinho, localizada no município de Birigui
extensão total de 13,340 km - Vigência contratual 17 meses.
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.855-8 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada TOTAL PAV CONSTRUÇÃO
E LOCAÇÃO EIRELI – Edital nº 417/2021-CO – Assinatura
29/06/2022 – Valor R$ 5.924.480,85 – Objeto Programa de recu-
peração de estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS
VICINAIS”), dividido em 94 lotes – FASE 7, assim constituídos:
Lote 76 – Estrada Vicinal Taciba - Ligação Taciba a SP-483,
localizada no município de Taciba extensão total de 3,645 km -
Vigência contratual 13 meses.
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.968-0 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada CONTER CONSTRUÇÕES E
COMÉRCIO S/A – Edital nº 417/2021-CO – Assinatura 30/06/2022
– Valor R$ 50.984.229,87 – Objeto Programa de recuperação de
estradas vicinais do Estado de São Paulo (“NOVAS VICINAIS”),
dividido em 94 lotes – FASE 7, assim constituídos:
Lote 83 - Estrada de Ligação Brotas x Ribeirão Bonito, loca-
lizada nos municípios de Brotas e Ribeirão Bonito extensão total
de 24,682 km - Vigência contratual 23 meses.
Diretoria de Operação
Extrato de Contrato
Contrato 21.969-1 - Contratante DER - Protocolo
DER/1217962/2021 – Contratada ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – Edital nº 417/2021-
CO – Assinatura 30/06/2022 – Valor R$ 27.307.972,74 – Objeto
Programa de recuperação de estradas vicinais do Estado de
São Paulo (“NOVAS VICINAIS”), dividido em 94 lotes – FASE 7,
assim constituídos:
Lote 85 - Estrada Vicinal SSG-326 – Ligação do município
de São Sebastião da Grama e município de Poços de Caldas,
localizada no município de São Sebastião da Grama extensão
total de 13,010 km - Vigência contratual 23 meses.
DIRETORIA DE ENGENHARIA
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 108/2022-TP – (Protocolo nº DER/1211958/2021
– 5º volume)
Diante dos elementos de instrução deste procedimento
nos termos do disposto no § 4º do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/1993, com fundamento na análise técnica da Diretoria de
Engenharia – DE (fls. 997/999), acolhida na manifestação da
Comissão Julgadora de Licitações – CJL (fls. 1.000/1001), o Sr.
Superintendente DECIDE:
- CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interpos-
to pela empresa MMF Projetos de Engenharia e Arquitetura
Ltda – EPP, contra a pontuação de sua nota técnica, por serem
9insuficientes as razões que o embasaram, mantendo a decisão
proferida pela Comissão Julgadora de Licitações – CJL.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
JULGAMENTO DE LICITAÇÕES
Comunicado
Edital nº 108/2022-TP – (Protocolo nº DER/1211958/2021
– 5º volume)
A Comissão Julgadora de Licitações – CJL, marca abertura
dos envelopes nº 2 “Propostas de Preços” para as 10:30 horas
do dia 04/07/2022, na Avenida do Estado, 777 – 2º andar – Sala
de Licitações.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Divisão Regional de Araraquara
PROCESSO DERSP- PRC- 2022/02897/DR.4 - Modalidade:
Pregão (Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE COPO DECARTÁVEL
. O Senhor diretor da DR.4 Regional de Araraquara-SP, (Depar-
tamento de Estradas de Rodagem D.E.R), homologa junto ao
site www.bec.sp.gov.br em 30/06/2022, no valor de R$ 2.029,00
REAIS a decisão do pregoeiro que adjudicou o objeto da lici-
tação à empresa LUCIMARA APARECIDA FURIAN BLAZUTTI
26584143821, conforme Ata do pregão 179/DR.4/2022.
Identificação do crédito orçamentário 334.90.39.80
Divisão Regional de Assis
RESUMO DE EMPENHO
PROCESSO DERSP-PRC-2022/01888
EDITAL Nº 006/DR7/2022
Contratante: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 1 de julho de 2022 às 05:05:30
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