Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 15 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (141) – 157
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E
ATIVIDADES COMPLEMENTARES
EXTRATO
Despacho da Procuradora Geral do Estado, de 14/07/2022
Processo: PGE nº 16831-510424/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços de atualização tecnológica e funcional, suporte
técnico de manutenção ao sistema de cálculos e controle de
precatórios - SAJ/Requisitórios, implantação e operação junto à
Coordenadora de Precatórios desta PGE.
À vista dos elementos de instrução constantes dos
autos, destacando-se o Parecer SubG-Cons. nº 52/2022 (fls.
2600/2067), ratifico, com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei
federal nº 8.666/1993, a autorização declarada pela Diretora do
Departamento de Suprimentos e Atividades Complementares,
desta Procuradoria Geral do Estado (fls. 2539/2540), para
prorrogação, em caráter excepcional, do contrato firmado com
a empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA, cujo
objeto consiste na prestação de serviços de atualização tecno-
lógica e funcional, suporte técnico, manutenção e serviços sob
demanda para o sistema de cálculo e controle de precatórios e
desenvolvimento de adequações advindas da Emenda Constitu-
cional nº 94/2016.
CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO
TERMO DE CONVÊNIO
PROCESSO: PROCONSP-PRC-2022/00048
COOPERANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
COOPERADA: FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON
OBJETO: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, ASSESSORIA JURÍDI-
CA E CONSULTORIA JURÍDICA
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES, A PARTIR DE 02/02/2022.
DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022
CENTRO DE ESTUDOS
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2022/01542
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012022OC00022
Contrato 2022NE00094
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: A2G Comercial Ltda.
CNPJ: 03.788.306/0001-42
Objeto: Aquisição de Material de Uso Contínuo para Centro
de Estudos para o 2º semestre de 2022.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias úteis contados a
partir de 14-07-2022
Valor Total: R$ 535,00
Valor para o exercício de 2022: R$ 535,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-55
Assinatura: 13-07-2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2022/01542
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012022OC00022
Contrato 2022NE00095
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Baleira Ltda. - EPP
CNPJ: 16.880.322/0002-93
Objeto: Aquisição de Material de Uso Contínuo para Centro
de Estudos para o 2º semestre de 2022.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias úteis contados a
partir de 14-07-2022
Valor Total: R$ 133,20
Valor para o exercício de 2022: R$ 133,20
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-10
Assinatura: 13-07-2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2022/01542
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012022OC00022
Contrato 2022NE00096
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Baleira Ltda. - EPP
CNPJ: 16.880.322/0002-93
Objeto: Aquisição de Material de Uso Contínuo para Centro
de Estudos para o 2º semestre de 2022.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias úteis contados a
partir de 14-07-2022
Valor Total: R$ 55,00
Valor para o exercício de 2022: R$ 55,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-13
Assinatura: 13-07-2022
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
CENTRO DE ESTUDOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo PGE-PRC-2022/01542
Convite Eletrônico BEC nº 400032000012022OC00022
Contrato 2022NE00097
Parecer: Nos termos do Parecer CE nº 66/16, de 02-03-2016,
não há necessidade de parecer jurídico.
Contratante: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do
Estado
Contratada: Lucimara Aparecida Furian Blazutti
265841143821
CNPJ: 33.199.215/0001-32
Objeto: Aquisição de Material de Uso Contínuo para Centro
de Estudos para o 2º semestre de 2022.
Vigência: Prazo de entrega de 10 dias úteis contados a
partir de 14-07-2022
Valor Total: R$ 24,00
Valor para o exercício de 2022: R$ 24,00
Programa de Trabalho: 03.128.4004.5839.0000
Unidade Gestora: 400032
Subelemento Econômico: 339030-10
Assinatura: 13-07-2022
Instituto de Pesquisas Ambientais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
04/2022/IPA – SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – INSTITU-
TO DE PESQUISAS AMBIENTAIS
Pregão Eletrônico n° 02/2022/IPA
Processo: 038468/2022-13
Contrato: 04/2022/IPA
Parecer Jurídico: CJ/SIMA nº 359/2022
Data: 07/07/2022.
Contratante: Subsecretaria do Meio Ambiente – Instituto de
Pesquisas Ambientais
Contratado: TMS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE PURIFICA-
DORES EIRELI.
CNPJ: 09.114.027/0001-80
Objeto: Serviços de locação, instalação e manutenção de
purificadores de água para o Instituto de Pesquisas Ambientais.
Objeto do Termo: O aditamento do objeto do Contrato nº
04/2022/IPA, com o acréscimo de 6 (seis) purificadores de água,
correspondente a 22,22%, equivalente a R$ 288,12 (duzentos e
oitenta e oito reais e doze centavos).
Vigência: a partir de 13/07/2022
Valor Total: R$ 45.341,73 (quarenta e cinco mil, trezentos e
quarenta e um reais e setenta e três centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa 33903919,
UGE 260134, Programa de Trabalho: 18541262143110000 Nota
de empenho 2022NE00216.
Data da Assinatura: 13/07/2022.
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 13 DE JULHO DE
2022
À vista dos elementos que instruem os presentes autos, em
especial a manifestação do Pregoeiro, às folhas retro, a qual
acolho integralmente, no uso das atribuições a mim conferidas
pelo artigo 109, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 3º,
incisos V, VI e VII, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, c.c. artigo
13, inciso V, VI e VII, da Resolução CC-27 de 25/05/2006, decido:
a) CONHECER o recurso interposto, em sessão pública, pela
empresa Port Fort Serviços de Portaria e Limpeza para Empresas,
em conformidade com a Lei federal nº 10.520/2002, contra a
decisão do Pregoeiro;
b) NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO, referente ao
Pregão Eletrônico nº 03/2022/IPA, mantendo válidos todos os
atos praticados no certame.
E, tendo sido recebidos os documentos originais ou cópia
autenticadas apresentados para habilitação das empresas decla-
radas vencedoras do certame, decido:
c) ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Rooster
Facilities EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.128.361/0001-68, no
valor total estimado de R$ 386.997,00 (trezentos e oitenta e seis
mil, novecentos e noventa e sete reais) para 30 (trinta) meses; e
d) HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão Ele-
trônico nº 03/2022/IPA, processo nº 37.734/2022.
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO DIGITAL: FF.002562/2022-37
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIE-
NIZAÇÃO PARA A SEDE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, ADJUDICO,
HOMOLOGO e AUTORIZO a realização da DESPESA e EMISSÃO
DA NOTA DE EMPENHO do Pregão Eletrônico nº E-057/2022 –
Oferta de Compras nº 261101260452022OC00090, no valor total
de R$77.384,03 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e três centavos), a favor da empresa: GRAZIELE CRISTINA
MARTINELLI SILVA GIMENEZ (CNPJ - 39.428.366/0001-00) LOTE
1 R$ 26.644,15; E PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA EIRELI (CNPJ - 28.398.064/0001-01)LOTE 2 R$
51.490,97., referente à AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
E HIGIENIZAÇÃO PARA A SEDE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, bem como o cancelamento do saldo
de reserva se houver. Parecer AJ nº 240/2022.
Itens Fracassados/Revogados: LOTE 3 - FRACASSADO.
DE, 13/07/2022.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° E-79/22
Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na moda-
lidade de Pregão Eletrônico nº. E-79/22 - PROCESSO DIGITAL
FF.004205/2022-95 objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO NAS EDIFICAÇÕES
DO RESTAURANTE DO PARQUE ESTADUAL INTERVALES SOB
GESTÃO DA FUNDAÇÃO FLORESTAL, conforme as especificações
constantes do Termo de Referência Anexo I. A abertura das Pro-
postas dar-se-á no dia 15/07/22 às 09:00 horas, no site www.
bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452022OC00144.
As propostas serão recebidas no site a partir do dia
29/07/22. Os interessados poderão consultar o Edital comple-
to nos sites https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.
br/fundacaoflorestal/category/edital-licitacao/; https://www.
imprensaoficial.com.br/; http://www.bec.sp.gov.br.
Qualquer dúvida ou esclarecimento deverá ser encami-
nhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido
no mesmo
PARECER AJ Nº 318/22 DATADO DE 14/07/2022
PROCESSO DIGITAL FF.002197/2022-42
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO
DIGITAL (cartão e leitora) E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO
DIGITAL A3 E-CPF
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 13/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais) a favor da(s) empresa(s):
CIA PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
(62.577.929/0001-35), referente à SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO
DE CERTIFICADO DIGITAL (cartão e leitora) E RENOVAÇÃO DE
CERTIFICADO DIGITAL A3 E-CPF. Parecer AJ nº 155/2022. DE,
14/07/2022. RODRIGO LEVKOVICZ - Diretor Executivo.
PROCESSO DIGITAL FF.004309/2022-56
INTERESSADO: FUNDAÇÃO FLORESTAL
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE CAMISETAS E BONES PARA O PROJETO MAR SEM LIXO
Despacho da Diretoria Executiva,
Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei
Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, HOMO-
LOGO, RATIFICO e AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO DL
Nº 39/2022, nos termos do inciso II, Artigo 24 da Lei Federal
8.666/93, bem como AUTORIZO a REALIZAÇÃO DA DESPESA
e EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO no valor total de R$
12.600,00 (doze mil, seiscentos reais) a favor da(s) empresa(s):
WALMIR NARDI (34.367.601/0001-59), referente à CONTRATA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS
PARA O PROJETO MAR SEM LIXO. Parecer AJ nº 319/2022. DE,
1407/2022 RODRIGO LEVKOVICZ- Diretor Executivo
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Acha-se aberta no Centro Estadual de Educação Tecnológica
Paula Souza – CEETEPS a licitação na modalidade Concorrência
nº 005/2022, Processo CEETEPS-PRC-2021/10951, cujo objeto
refere-se à OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA
UNIDADE DE ENSINO EM TERRENO DOADO PELA PREFEITU-
RA DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, SITUADO NA ESTRADA
MONTE MOR/SUMARÉ, S/N – BAIRRO “AREIÃO”, MONTE MOR/
SP. Os interessados poderão consultar o edital e seus anexos no
site do Diário Oficial do Estado de São Paulo, endereço eletrôni-
co: www.imprensaoficial.com.br, no sitio do CEETEPS, endereço
eletrônico - www.cps.sp.gov.br – Licitações – Concorrência,
onde, inclusive, todos os arquivos da pasta técnica estarão dis-
poníveis para download, ou consultá-lo, mediante agendamento
pelo e-mail nc.licita@cps.sp.gov.br, em dias de expediente, tendo
em vista a situação de pandemia, na sede da Administração
Central do CEETEPS - 4º Andar, Núcleo de Licitações, situada
à Rua dos Andradas, nº 140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, pelo
período de 15/07/2022 a 15/08/2022, observando-se os demais
prazos dispostos no ato convocatório para pedido de escla-
recimento e impugnação ao edital. Os envelopes PROPOSTA
e HABILITAÇÃO, assim como as declarações e documentos
pertinentes, que deverão vir FORA deles nos termos do item 3
do edital, deverão ser entregues no dia 18/08/2022, em sessão
pública conduzida pela Comissão Julgadora de Licitação, das
8h30min às 10h, durante 1h30min, na Portaria da Administração
Central do CEETEPS, situada à Rua dos Andradas, nº 140, Santa
Ifigênia, São Paulo/SP, sendo que na sequência no Auditório
Profº Lupércio (Verde), serão abertos os Envelopes 1 – Propostas,
apresentados pelas empresas licitantes. A Comissão receberá os
documentos, conforme informações indicadas observando rigo-
rosamente as normas e os protocolos de segurança para evitar
o contágio da COVID-19.
FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO
Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - FAMERP
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo FAMERP-PRC-2022/00117
Oferta de compra 102701100662022OC00046
Pregão eletrônico 018/2022 objetivando a compra de
material de laboratório a favor de ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ 04.919.019/0001-
97, itens 05, 12, 13 e 14, valor R$4.444,00; DINALAB COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.578.926/0001-55, itens 01, 03, 04,
07 e 10, valor R$ 2.620,00; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA
RAMANZINI-ME, CNPJ 06.153.182/0001-17, itens 06, 08, 09 e
15, valor R$ 21.229,90. Os itens 02 e 11 resultaram desertos/
fracassados. São José do Rio Preto, 14/07/2022.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO, DE 13/07/2022
Considerando os elementos constantes nos presentes autos,
no uso de minhas atribuições legais e no termos do disposto
no artigo 26 da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, c.c.
o artigo 26 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO a íntegra da
instrução processual e a DISPENSA DE LICITAÇÃO, reconhecida
pelo Senhor Chefe de Gabinete, em favor da COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
– PRODESP, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da
Legislação Federal de Licitações e Contratos, referente à contra-
tação de infraestrutura e serviços na nuvem para sustentação
dos sistemas e sites da SIMA e órgãos vinculados. (Processo
SIMA.039776/2022-46).
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 13/2022/GS, Processo nº 34.835/2022,
destinada à aquisição de 35 computadores para os Grupos de
Fiscalização Integrada - GFIs. A abertura das propostas dar-se-á
no dia 29/07/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através
da Oferta de Compra 260101000012022OC00014. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 15/07/2022. Os interessa-
dos poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclareci-
mentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 04/2022/FPBRN, Processo nº 20.290/2022,
destinada à serviços de limpeza, asseio e conservação predial,
para a Sede do 4º BPAmb – Quarto Batalhão de Polícia Militar
Ambiental. A abertura das propostas dar-se-á no dia 01/08/2022
às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através da Oferta de Com-
pra 260030000012022OC00011. As propostas serão recebidas
no site a partir do dia 15/07/2022. Os interessados poderão
consultar o Edital completo nos sites www.imesp.com.br (opção
“NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou www.infraes-
truturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos: (11)
3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Acha-se aberta na Chefia de Gabinete, da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 05/2022/FPBRN, Processo nº 9.327/2022,
destinada à aquisição de NOBREAK, para o CPAmb – Comando
de Policiamento Ambiental. A abertura das propostas dar-se-á
no dia 02/08/2022 às 09h00, no site www.bec.sp.gov.br, através
da Oferta de Compra 260030000012022OC00013. As propostas
serão recebidas no site a partir do dia 15/07/2022. Os interessa-
dos poderão consultar o Edital completo nos sites www.imesp.
com.br (opção “NEGÓCIOS PÚBLICOS”); www.bec.sp.gov.br ou
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br. Maiores esclareci-
mentos: (11) 3133-3979 ou e-mail: sima.licitacoes@gmail.com
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
03/2021/CFB – GABINETE DO SECRETÁRIO – CHEFIA DE
GABINETE
Pregão Eletrônico nº 02/2021/CFB
Processo: 016449/2021-02
Contrato: 03/2021/CFB
Parecer Jurídico: CJ/SMA nº 674/2015
Data: 13/11/2015
Contratante: Gabinete do Secretário / Coordenadoria de
Fiscalização e Biodiversidade
Contratado: SANTISTA CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES
LTDA
CNPJ: 00.013.225/0001-82
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, sem fornecimento de peças em elevador, na sede
do 1º BPAmb.
Vigência: 01/08/2022 a 31/10/2023.
Valor Total: R$ 3.256,65 (três mil, duzentos e cinquenta e
seis reais e sessenta e cinco centavos).
Classificação dos recursos: Natureza de Despesa: 33903980,
UGE 260130, Programa de Trabalho: 18542261863030000, Nota
de Empenho: 2022NE00187.
Data da Assinatura: 13/07/2022.
LTDA; MOHAMED PNEUS E RODAS LTDA e VICENZO PNEUS
E-COMMERCE LTDA.
Justificativa: Preço acima do referencial.
Direito de Preferência:
Item 01:
Licitante: C. T. CANAVEIS REPRESENTAÇÕES - ME
Situação: Prazo encerrado. Não houve valor ofertado.
Ato contínuo, deliberaram classificar as propostas conforme
segue:
ITEM - LICITANTE - V. UNIT.
01. DISEMP DISTRIBUIDORA EMPRESARIAL DE PNEUS E
ACESSÓRIOS LTDA – R$ 1.699,70.
Em face do exposto, propõem a adjudicação do objeto à
empresa classificada em primeiro lugar e a homologação do
certame.
Nada mais digno de registro, encerra-se a presente ATA. Fica
aberto o prazo regulamentar de 02 dias úteis para interposição
de recursos.
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
ABERTURA DE LICITAÇÃO - COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e
TV Educativas, comunica a abertura do procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico: nº 034/2022 – Processo FPA
nº 0613/2022, Serviço de Clipping de Noticias. A realização da
sessão será em 28/07/2022 às 10h00min, no endereço eletrôni-
co: www.bec.sp.gov.br. O Edital, na integra, será disponibilizado
no endereço www.e-negociospublicos.com.br e www.tvcultura.
com.br, e a informação resumida no endereço www.pregao.
sp.gov.br.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
DESPACHO DO DIRETOR ADM. FINANCEIRO DE 08/07/2022
À vista do constante nos presentes autos, ACOLHO a
manifestação exarada pela Pregoeira, em Ata, HOMOLOGO ao
Pregão Presencial n° 001/2022 – Processo nº 0565/2022 que
tem o objetivo a aquisição de Reprodutor/Gravador de Vídeo/
Áudio Digital com Armazenamento Interno, perfazendo o valor
total estimado de R$ 224.140,27 (duzentos e vinte e quatro
mil, cento e quarenta reais e vinte e sete centavos) a favor da
empresa PALMA INTERNACIONAL TECHNOLOGY LLC.
FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 – Processo FMAL-
-PRC-2022/00072
A Fundação Memorial da América Latina torna pública a
abertura de licitação na modalidade “Concorrência Pública”, do
tipo MAIOR OFERTA, visando a outorga de subpermissão de uso
remunerada, como ato unilateral, discricionário e precário, de
área para exploração de restaurante e/ou lanchonete localizada
no Memorial da América Latina, conforme especificações técni-
cas constantes do Edital.
Os envelopes nº 01-PROPOSTA e nº 02-HABILITAÇÃO serão
recebidos no dia 18/08/2022, das 10:30hs às 11:00hs, no Prédio
da Administração da Fundação, situada na Av. Mário de Andrade,
664 – Barra Funda – São Paulo/SP, sendo admitida a entrega
antecipada dos envelopes nos termos do item 3.5.1 do Edital.
A realização da sessão pública será no dia 18/08/2022, às
11:15 hs, no mesmo local.
A visita técnica obrigatória deverá ser agendada conforme
item 5.1.4.a do Edital.
O Edital completo estará disponível no sítio eletrônico:
www.imprensaoficial.com.br - “negócios públicos” e www.
memorial.org.br
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Processo: 2022/00148
Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para
a prestação de serviços não contínuos de confecção de folders e
banners para a Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro
e Pequena Empresa - "SEMPE" da Secretaria de Desenvolvi-
mento Econômico.
Despacho do Chefe de Gabinete, de 13 de julho de 2022.
À vista das informações do Departamento de Administração
e Finanças às fls. 514/516:
1. - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 13/2022, Oferta
de Compra OC nº 100117000012022OC00002, e determino o
encerramento do certame no sistema BEC;
2. - AUTORIZO a constituição de ata de registro de preços
para fornecimento de até 1.000.000,00 (um milhão) de folders
e 18 (dezoito) banners, tendo como detentora a empresa FGR2
SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 23.607.715/0001-02, no valor unitário de R$ 0,1274 para
confecção de folders, e o valor unitário de R$ 88,8889, para
confecção de banners, totalizando o valor de R$ 129.000,00
(cento e vinte e nove mil reais).
Assunto: resultado de seleção pública referente ao Edital de
Chamamento Público SDE Nº 03/2020– Programa Minha Chance
Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissio-
nalizante
Está homologada a seguinte empresa instalada no Estado
de São Paulo que participou do Edital de Chamamento Público
SDE Nº 03/2020 para participar, em regime de cooperação, na
realização de workshops temáticos para a definição de conteú-
dos de cursos de duração variada coordenados e/ou financiados
pela SDE dentro do Programa “Minha Chance”:
RL TREINAMENTO E ASSESSORIA LTDA.
CNPJ: 29.498.585/0001-01
Endereço: Rua Professor Rubião Meira, n° 351, Planalto, São
Bernardo do Campo/SP
Responsável legal: Ricardo Kenji Nagano
Assunto: resultado de seleção pública referente ao Edital de
Chamamento Público SDE Nº 03/2020– Programa Minha Chance
Coordenadoria de Ensino Técnico, Tecnológico e Profissio-
nalizante
Está homologada a seguinte empresa instalada no Estado
de São Paulo que participou do Edital de Chamamento Público
SDE Nº 03/2020 para participar, em regime de cooperação, na
realização de workshops temáticos para a definição de conteú-
dos de cursos de duração variada coordenados e/ou financiados
pela SDE dentro do Programa “Minha Chance”:
VISONET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
CNPJ: 03.023.694/0001-70 Endereço: Av. João Correa, nº
933 - sala 604 - Centro - São Leopoldo/SP.
Responsável legal: Angelo Virtuoso.
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
SOUZA
RETI-RATIFICAÇÃO
Na publicação do dia 14/06/2022, na página 183, seção
I do D.O.E., referente a HOMOLOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO - Processo CEETEPS-PRC-2022/13782 - do Pregão
Eletrônico nº 027/2022, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA EM AMBIENTE ESCOLAR PARA 3 TURNOS EM
DIVERSAS UNIDADES.
onde lê-se: “[...] DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, que ofertou a
proposta mais vantajosa para o lote 01 e 04 [...]”
Leia-se: “[...] DDOLI SERVIÇOS DE LIMPEZA SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, que ofertou a
proposta mais vantajosa para o lote 01 [...]”
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 15 de julho de 2022 às 05:06:25
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