Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
| Data de publicação | 14 Dezembro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
282 – São Paulo, 132 (247) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
empreendimentos distintos, sendo que aquele apresentado
pela Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba se
refere a atuação direta da licitante em atividades relacionadas
ao turismo local e na fiscalização urbanística do fluxo de pes-
soas no município, enquanto que o documento elaborado pela
empresa de auditoria se refere aos serviços de hospedagem no
empreendimento gerido pela própria Ebram Fiori Hostels Ltda.
Em paralelo, esta Comissão de Julgamento da Licitação
diligenciou junto à Holder Auditores Independentes SS – EPP
questionando sobre qual empreendimento se refere o relatório
por eles apresentado, obtendo a resposta de que o mesmo se
refere ao empreendimento da própria empresa Ebram Fiori Hos-
tels Ltda., informando, ainda, que emitiu uma complementação
da documentação, a pedido da licitante, de modo a elucidar a
questão.
Por fim, para fechar a diligência, questionamos a Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Ubatuba sobre o conteúdo
da declaração por ela elaborada, especificamente em relação à
frase “... possuindo infraestrutura e capacidade suficiente para
operar mais de 9500 (nove mil e quinhentas) pessoas em um
intervalo de doze meses”, uma vez que poderia ser dada dupla
interpretação: (a) de que a empresa Ebram Fiori Hostels Ltda.
realizou os eventos com esse quantitativo de pessoas ou (b)
se ela, meramente, teria capacidade de gerir eventos com esse
quantitativo de pessoas, mas, efetivamente, não teria realizado
eventos com esse montante.
A resposta foi clara, de que o fluxo de pessoas constantes
na declaração (atestado) foi identificado nos eventos realizados
pela Ebram Fiori Hostels Ltda.
Diante do acima exposto, esta Comissão de Julgamento da
Licitação concluiu:
- Ebram Fiore Hostels Ltda.: está habilitada;
- Consórcio Pô-Quã: está habilitado.
Por conseguinte, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco)
dias úteis em relação à fase de habilitação, contados da publica-
ção deste relatório no Diário Oficial do Estado.
Destacamos que eventual recurso deve ser protocolado no
Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann
Júnior, 345 – prédio 1 - 6º andar – Alto de Pinheiros – São
Paulo – SP, no horário das 8h00 às 17h00, ou, se a licitante
optar pelo envio do recurso via e-mail (sima.licitacoes@gmail.
com), o mesmo só poderá ser considerado como recebido pela
Administração quando esta enviar a confirmação de recebimen-
to da mensagem.
Ficam franqueadas vistas aos autos do processo adminis-
trativo, mediante solicitação a ser efetuada através do e-mail
supramencionado.
(Processo FF.001315/2021-39)
SUBSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Coordenadoria de Fiscalização e
Biodiversidade
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o
artigo 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos
constantes dos autos, DECLARO FRACASSADO, o item 2 (tela
de projeção), HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Convite
Eletrônico 260130000012022OC00047, referente à aquisição de
equipamentos permanentes – Projetor e suporte para a Policia
Militar Ambiental, em favor da empresa relacionada conforme
grade abaixo: (Processo SIMA.084318/2022-57)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 e 3 - 53.249.470/0001-50 - SISTECNICA INFORMATICA E
SERVICOS EIRELI - 47.147,89
Despacho do Chefe de Gabinete de, 08-12-2022
Nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 31.138 de
09/01/90, alterados pelo Decreto 33.701 de 22/08/91, c.c o arti-
go 90, do Decreto 64.132/2019, e à vista dos elementos constan-
tes dos autos, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Convite
Eletrônico 260130000012022OC00052, referente à aquisição de
equipamentos de cozinha - Forno de micro-ondas para a Sede
da CFB e REgionais, em favor da empresa relacionada conforme
grade abaixo: (Processo SIMA.086048/2022-80)
ITEM - CNPJ - EMPRESA - VALOR R$
1 e 2 - 23.556.435/0001-12 - SEATTLE TECNOLOGIA
E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI -
9.298,80
Coordenadoria de Parques e Parcerias
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 08 DE DEZEMBRO
DE 2022
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso da compe-
tência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC 27
de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 17/2022/CPP, visando aquisição de equipamentos
de academia ao ar livre para o Parque Ecológico da Várzea do
Embu Guaçu, processo 76.860/2022, em conformidade com a
ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa WILLIAN
MONTEIRO MAZZOTTI, CNPJ 42.992.832/0001-81, para o lote
1 no valor total de R$ 13.989,96 e para o lote 2 no valor total
de R$ 9.490,00.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 08 DE DEZEMBRO
DE 2022
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso da compe-
tência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC 27
de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 17/2022/CPP, visando aquisição de equipamentos
de academia ao ar livre para o Parque Ecológico da Várzea do
Embu Guaçu, processo 76.860/2022, em conformidade com a
ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa WILLIAN
MONTEIRO MAZZOTTI, CNPJ 42.992.832/0001-81, para o lote
1 no valor total de R$ 13.989,96 e para o lote 2 no valor total
de R$ 9.490,00.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 08 DE DEZEMBRO
DE 2022.
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso da compe-
tência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC 27
de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 21/2022/CPP, visando a aquisição de bebedouros
elétricos para os parques administrados pela Coordenadoria de
Parques e Parcerias, processo 76.855/2022, em conformidade
com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa
QLALITY ELETROMOVEIS LTDA., CNPJ 41.371.468/0001-70, no
valor total de R$ 25.800,00.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 08 DE DEZEMBRO
DE 2022.
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso da compe-
tência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC 27
de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 18/2022/CPP, visando aquisição de equipamentos de
academia ao ar livre nos parques administrados pela Coordena-
ria de Parques e Parcerias, processo 70.754/2022, em conformi-
dade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro, à empresa
WILLIAN MONTEIRO MAZZOTTI, CNPJ 42.992.832/0001-81, no
valor total de R$ 379.000,00 para todos os lotes.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 08 DE DEZEMBRO
DE 2022.
Diante do pronunciamento do pregoeiro, no uso da compe-
tência que me é atribuída pelo artigo 3º, inciso VII, do Decreto
47.297/2002, c.c. o artigo 13, inciso VII, da Resolução CC 27
de 25/05/2006, HOMOLOGO o procedimento licitatório, Pregão
Eletrônico 19/2022/CPP, visando aquisição de equipamentos
de academia ao ar livre nos parques administrados pela Coor-
denaria de Parques e Parcerias, processo 70.754/2022, em
conformidade com a ADJUDICAÇÃO do objeto pelo pregoeiro,
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Extrato de Termo Aditivo
Processo: 17/322-M
Contrato FAPESP n.º 066/2017
Termo de Aditamento FAPESP n.º 031/2022
Descrição: 5º Termo de Aditamento – 5º Prorrogação
Assinatura: 08/12/2022
Parecer jurídico n.º 207/2022 de 08/12/2022
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
São Paulo – FAPESP / CNPJ: 43.828.151/0001-45
Contratada: G&P Projetos e Sistemas S.A / CNPJ:
59.057.992/0001-36
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, do Contrato FAPESP n.º 066/2017 cujo objeto é a
prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimen-
to, manutenção e suporte de Sistemas em Cobol.
Valor mensal: R$ 22.058,08 (vinte e dois mil, cinquenta e
oito reais e oito centavos)
Valor total: R$ 264.696,96 (duzentos e sessenta e quatro
mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)
Vigência: 11 de dezembro de 2022 a 10 de dezembro de
2023
Modalidade: Pregão eletrônico n.º 26/2017
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 417/2022
CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNO-
LÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
CONTRATADA: SOBEL AR SERVIÇOS TÉCNICOS E MANU-
TENÇÕES LTDA.-ME
CNPJ: 44.610.984/0001-06
PROCESSO: 2022/25363
PARECER CJ/CEETEPS N°: 279/2022
DATA DO PARECER: 20/09/2022
PREGÃO ELETRONICO: 062/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM
APARELHOS DE AR - CONDICIONADO DAS UNIDADES MÓVEIS -
PROGRAMA VIA RÁPIDO
UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
VALOR: R$ 20.303,02 (vinte mil, trezentos e três reais e
dois centavos).
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a
contar da data da assinatura do contrato.
ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 80
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO
Edital de Pregão Eletrônico UNIVESP n.º 07/2022
Processo UNIVESP-PRC-2022/00534
Oferta de compra 101301100462022OC00010
Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br, www.bec.fazenda.
sp.gov.br
Encontra-se aberta na Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo - UNIVESP, licitação, na modalidade Pre-
gão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de Locação, Instalação, Manutenção Pre-
ventiva e Corretiva em equipamentos de ar condicionado para
atender às necessidades da Fundação Universidade Virtual do
Estado de São Paulo – UNIVESP, conforme especificações cons-
tantes do Termo de referência (Anexo I). O início do recebimento
de propostas eletrônicas será dia 14 de dezembro de 2022 até o
momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública
será realizada no endereço eletrônico www.bec. sp.gov.br, dia
26 de dezembro de 2022 a partir das 10:00 horas. O Edital na
íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionado.
ESPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º
e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo
12º, combinado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520 de
17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados
por meio eletrônico e tendo em vista o encerramento do Pre-
gão Eletrônico nº 26/2022, ADJUDICADO pelo Sr. Pregoeiro a
OC 410101000012022OC00022, ADJUDICO o procedimento
licitatório em questão, em favor da empresa HERTZ COMERCIO
E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 17.327.390/0001-01, vencedora pelo valor total de R$
209.000,00 (duzentos e nove mil reais), nos termos do inciso
VIII, do art. 3º, combinado com o parágrafo único do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002.
Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer
ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a
Lei Federal nº 8.666/93e alterações posteriores, assim como as
demais normas que regem a matéria
Nos termos do Decreto 49.722 de 24/06/2005, artigo 16º
e da Resolução CC- 27 de 25/05/06 - inciso XVIII do artigo
12º, combinado com o artigo 8º da Lei Federal 10.520 de
17/07/2002 para instrução dos autos com os atos praticados
por meio eletrônico e tendo em vista o encerramento do Pregão
Eletrônico nº 26/2022, HOMOLOGADO pelo Sr. Pregoeiro a
OC 410101000012022OC00022, HOMOLOGO o procedimento
licitatório em questão, em favor da empresa HERTZ COMERCIO
E MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ
Nº 17.327.390/0001-01, vencedora pelo valor total de R$
209.000,00 (duzentos e nove mil reais), nos termos do inciso
VIII, do art. 3º, combinado com o parágrafo único do Decreto nº
47.297, de 06 de novembro de 2002.
Salientamos que a despesa autorizada deverá obedecer
ao que dispõe a Lei Estadual nº 6.544/89, combinada com a
Lei Federal nº 8.666/93e alterações posteriores, assim como as
demais normas que regem a matéria
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
Relatório de análise dos documentos de habilitação
Concorrência nº 02/2022/GS
Objeto: Outorga de permissão de uso qualificada e remune-
rada de área de uso público e serviços ecoturísticos do Parque
Estadual Ilha Anchieta - PEIA, unidade de conservação adminis-
trada pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo – FF.
Esta Comissão de Julgamento da Licitação, diante da
impossibilidade de, no decurso da sessão pública realizada em
30/11/2022, obter esclarecimento junto ao representante da
licitante Ebram Fiori Hostels Ltda., presente naquela sessão, em
relação à declaração apresentada pela Prefeitura Municipal da
Estância Balneária de Ubatuba e o relatório de auditoria realizado
pela Holder Auditores Independentes SS – EPP, se os mesmos se
tratam de empreendimentos distintos ou de um mesmo empreen-
dimento, encerrou a referida sessão e iniciou o processo de dili-
gência previsto nos itens 4.1.4.15 e 4.1.4.16 do edital de licitação.
Inicialmente enviamos o ofício CLC nº 115/2022, endere-
çado à licitante supracitada, obtendo a resposta de que são
balho: 26181160549000000. Natureza da Despesa: 33903010
do exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL
CJ/DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00653 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: V.A. IMPOR-
TE LTDA – Objeto: Abertura de Processo Licitatório (Pregão
Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09 referente à aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e lâmpadas
automotivas, destinado ao uso nas dependências da 3ª CIA do
3º Batalhão de Polícia Rodoviária (3º BPRv) e suas Bases Opera-
cionais. Data da Emissão: 07/12/2022. Valor: R$ 2.190,00 UGR:
162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000. Natureza
da Despesa: 33903050 do exercício de 2022. Parecer Jurídico:
PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00654 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: GUILHERME
MOREIRA AZEVEDO MEI – Objeto: Abertura de Processo Lici-
tatório (Pregão Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09 referente
à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e
higiene e lâmpadas automotivas, destinado ao uso nas depen-
dências da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (3º
BPRv) e suas Bases Operacionais. Data da Emissão: 07/12/2022.
Valor: R$ 10.080,00 UGR: 162101. Programa de Trabalho:
26181160549000000. Natureza da Despesa: 33903013 do
exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL CJ/
DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00655 – PROTOCOLO DER
N° DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNI-
CO – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada:
ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA - ME – Objeto: Abertura de Processo Licitatório (Pregão
Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09 referente à aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e lâmpadas
automotivas, destinado ao uso nas dependências da 3ª CIA do
3º Batalhão de Polícia Rodoviária (3º BPRv) e suas Bases Opera-
cionais.. Data da Emissão: 07/12/2022. Valor: R$ 1.280,00 UGR:
162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000. Natureza
da Despesa: 33903015 do exercício de 2022. Parecer Jurídico:
PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00656 – PROTOCOLO DER
N° DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNI-
CO – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada:
ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA - ME – Objeto: Abertura de Processo Licitatório (Pregão
Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09 referente à aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e lâmpadas
automotivas, destinado ao uso nas dependências da 3ª CIA do
3º Batalhão de Polícia Rodoviária (3º BPRv) e suas Bases Ope-
racionais.. Data da Emissão: 07/12/2022. Valor: R$ 672,00 UGR:
162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000. Natureza
da Despesa: 33903014 do exercício de 2022. Parecer Jurídico:
PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00657 – PROTOCOLO DER
N° DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNI-
CO – Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem /
Divisão Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada:
TXA ASSESSORIA E GESTÃO LTDA – Objeto: Abertura de Pro-
cesso Licitatório (Pregão Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09
referente à aquisição de gêneros alimentícios, materiais de
limpeza e higiene e lâmpadas automotivas, destinado ao uso
nas dependências da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodo-
viária (3º BPRv) e suas Bases Operacionais. Data da Emissão:
07/12/2022. Valor: R$ 822,00 UGR: 162101. Programa de Traba-
lho: 26181160549000000. Natureza da Despesa: 33903014 do
exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL CJ/
DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00658 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: MUCIO &
MUCIO LTDA EPP – Objeto: Abertura de Processo Licitatório (Pre-
gão Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09 referente à aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e lâm-
padas automotivas, destinado ao uso nas dependências da 3ª
CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (3º BPRv) e suas Bases
Operacionais. Data da Emissão: 07/12/2022. Valor: R$ 7.038,00
UGR: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000.
Natureza da Despesa: 33903014 do exercício de 2022. Parecer
Jurídico: PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 03/2022 .
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO
PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
DESPACHO DO DIRETOR ADM. FINANCEIRO DE 13/12/2022
À vista do constante nos presentes autos, ACOLHO a
manifestação exarada pela Pregoeira, em Ata, HOMOLOGO ao
Pregão Eletrônico 057/2022 – Processo nº 0829/2021 que tem
o objetivo a prestação de serviços de empresa especializada
para implantação e adequação do sistema de alarme e detecção
de incêndio, com o fornecimento dos equipamentos, pelo valor
total de R$ 125.628,00 a favor da empresa OFOS SERVIÇOS
PREDIAIS LTDA.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
DESPACHO DO DIRETOR ADM. FINANCEIRO DE 08/12/2022
À vista do constante nos presentes autos, ACOLHO a mani-
festação exarada pela Comissão de licitação, em Ata, HOMOLO-
GO a Convocação Geral nº 005/2022 – Processo nº 1227/2022
que tem o objetivo o fornecimento e instalação de sistema de
proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), no valor total
de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a favor da empresa
ENGELC ENGENHARIA LTDA - EPP.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas, comunica que com referência ao Pregão Eletrônico
074/2022 – Processo nº 1185/2022, Contratação de empresa
de especializada para Manutenção Preventiva, corretiva e
emergencial em Ar Condicionado e Ar Condicionado Tipo Chiller
para o Museu da Casa Brasileira e a Fundação Padre Anchieta,
fica REVOGADO tendo em vista que os Grupos 01 e 02 estavam
em desacordo no Site da BEC e no Modelo de Proposta Anexo
II do Edital.
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA
CNPJ: 61.914.891/0001-86
RETIFICAÇÃO AO COMUNICADO
A Fundação Padre Anchieta retifica o comunicado com
referência ao Pregão Eletrônico: nº 072/2022 – Processo FPA
nº 1219/2022, para Prest. De Serviço de Análise de Água e Ar
para o Museu da Casa Brasileira e a Fundação Padre Anchieta,
retifica-se a numeração dos itens no modelo de proposta,
Anexo II do Edital, constava duas vezes o item 3.O Edital,
na integra, será disponibilizado no endereço www.e-nego-
ciospublicos.com.br e www.tvcultura.com.br, e a informação
resumida no endereço www.pregao.sp.gov.br.
2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), Itens 10, 15, 20 e 21
à empresa DANIELLE VIEIRA SILVA RODRIGUES – ME – CNPJ
24.659.141/0001-89, pelo valor total de R$ 7.226,00 (Sete mil
duzentos e vinte e seis reais), Item 12 à empresa OPORTUNO
DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. – CNPJ
24.067.409/0001-93, pelo valor total de R$ 6.660,00 (Seis mil
seiscentos e sessenta reais), Itens 13, 14, 16, 17 e 18 à empresa
XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA. – CNPJ
34.348.113/0001-02, pelo valor total de R$ 8.852,00 (Oito mil
oitocentos e cinquenta e dois reais), Itens 19 e 23 à empre-
sa NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ
37.247.494/0001-13, pelo valor total de R$ 1.560,00 (Mil
quinhentos e sessenta reais), Item 24 à empresa JBM TECH
COMERCIO E REPRESENTACAO UNIPESSOAL LTDA – CNPJ
46.467.463/0001-69, pelo valor total de R$ 1.260,00 (Mil duzen-
tos e sessenta reais), Itens 27, 29, 31 e 32 à empresa ADEMAR
PEDRO DE GODOI – ME – CNPJ 57.683.542/0001-23, pelo valor
total de R$ 41.370,00 (Quarenta e um mil trezentos e setenta
reais), Item 30 à empresa LICITALIMP COMERCIAL LTDA – CNPJ
43.825.429/0001-20, pelo valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil
reais); e, regular todo o processamento, homologo o certame
autorizando a despesa.
Divisão Regional de Presidente Prudente
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Despacho do Diretor Substº da DR.12 de 09/12/2022.
Às fls. 180 do P.L. nº DERSP-PRC-2022/06243, realizado em
09/12/2022, cujo registro encontra-se às fls. 172/177 foi homolo-
gado o procedimento do Pregão Eletrônico nº 0411/DR.12/2022,
que adjudicou o objeto da licitação à Empresa:
Item 01 – MARCELLI DE LIMA FERREIRA ME............. R$
18.800,00
TOTAL.............................................. R$ 18.800,00
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00459 – Processo: DERSP-
-PRC-2022/06090 – Edital: 0410/DR.12/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas de
Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Contrata-
da: Metdata Tecnologia de Informação Eireli – Objeto: Aquisição
de scanner para digitalização – Data da Emissão: 07/12/2022
– Valor: R$26.639,52 – Credito Orçamentário: da UGE.162114,
na CFP.26122160560920000-44905220 do exercício de 2022
– Vigência: até 30/12/2022 – Parecer Jurídico: O Edital foi pré
aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº 3/2022, com base no
artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93 – Proponentes: 12.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
Extrato de Nota de Empenho
Nota de Empenho: 2022NE00463 – Processo: DERSP-
-PRC-2022/05866 – Edital: 0409/DR.12/2022 – Modalidade:
Pregão Eletrônico – Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem/Divisão Regional de Presidente Prudente – Con-
tratada: Ao Rei dos Extintores Ltda ME – Objeto: Serviço de
manutenção e recardo de extintores de incêndio – Data da
Emissão: 07/12/2022 – Valor: R$5.490,00 – Credito Orçamen-
tário: da UGE.162114, na CFP.26122160560920000 - 33903980
do exercício de 2022 – Vigência: até 30/12/2022 – Parecer
Jurídico: O Edital foi pré aprovado pela PGE, parecer CJ/DER nº
8/2022, com base no artigo 38, parágrafo único, da L.F. 8.666/93
– Proponentes: 02.
Divisão Regional de Ribeirão Preto
Protocolo DERSP-PRC-2022/05863 - Modalidade: Convite
(Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E CAFÉ,
PARA A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, CONFORME REQUISI-
ÇÃO. O Senhor Diretor da Oitava Divisão Regional, homologou
junto ao site www.bec.sp.gov.br em 07/12/2022, no valor de R$
12.521,40, às fls. 61/62, a decisão do responsável pelo Convite/
BEC que adjudicou o objeto da licitação às empresas DALIUMA
COM. DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA e MF INDÚSTRIAPAULISTA
DE CAFE LTDA EPP, conforme Ata de fls 33/35.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.10
Protocolo DERSP-PRC-2022/06320 - Modalidade: Convite
(Eletrônico) - Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, PAPEL
TOALHA E SABONETE LÍQUIDO, PARA A POLÍCIA MILITAR
RODOVIÁRIA. O Senhor Diretor da Oitava Divisão Regional,
homologou junto ao site www.bec.sp.gov.br em 09/12/2022,
no valor de R$ 4.607,80, às fls. 54/55, a decisão do responsável
pelo Convite/BEC que adjudicou o objeto da licitação à empresa
MUCCIO & MUCCIO LTDA, conforme Ata de fls 35/38.
Identificação do crédito orçamentário: 33.90.30.15
Divisão Regional de São José do Rio Preto
Nota de Empenho: 2022NE00649 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: QUINTANA
& WELLER LTDA ME – Objeto: Abertura de Processo Licitatório
(Pregão Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09 referente à aqui-
sição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e
lâmpadas automotivas, destinado ao uso nas dependências da 3ª
CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (3º BPRv) e suas Bases
Operacionais. Data da Emissão: 07/12/2022. Valor: R$ 1.092,50
UGR: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000.
Natureza da Despesa: 33903050 do exercício de 2022. Parecer
Jurídico: PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00650 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: LUCIANA
COELHO GOMES – Objeto: Abertura de Processo Licitatório (Pre-
gão Eletrônico), Edital 393/2022-PE-DR09 referente à aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e lâm-
padas automotivas, destinado ao uso nas dependências da 3ª
CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (3º BPRv) e suas Bases
Operacionais. Data da Emissão: 07/12/2022. Valor: R$ 3.101,00
UGR: 162101. Programa de Trabalho: 26181160549000000.
Natureza da Despesa: 33903016 do exercício de 2022. Parecer
Jurídico: PARECER REFERENCIAL CJ/DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00651 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: KYSAN
COM. IMP. EXPORT. PROD. ODONT LTDA– Objeto: Abertura de
Processo Licitatório (Pregão Eletrônico), Edital 393/2022-PE-
DR09 referente à aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e higiene e lâmpadas automotivas, destinado ao uso
nas dependências da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodo-
viária (3º BPRv) e suas Bases Operacionais. Data da Emissão:
07/12/2022. Valor: R$ 2.010,00 UGR: 162101. Programa de Tra-
balho: 26181160549000000. Natureza da Despesa: 33903014
do exercício de 2022. Parecer Jurídico: PARECER REFERENCIAL
CJ/DER nº 03/2022.
Nota de Empenho: 2022NE00652 – PROTOCOLO DER N°
DER-PRC-2022/05791 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO –
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem / Divisão
Regional de São José do Rio Preto/SP – Contratada: J.E.T. INDUS-
TRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Abertura de
Processo Licitatório (Pregão Eletrônico), Edital 393/2022-PE-
DR09 referente à aquisição de gêneros alimentícios, materiais
de limpeza e higiene e lâmpadas automotivas, destinado ao uso
nas dependências da 3ª CIA do 3º Batalhão de Polícia Rodo-
viária (3º BPRv) e suas Bases Operacionais. Data da Emissão:
07/12/2022. Valor: R$ 7.117,50 UGR: 162101. Programa de Tra-
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quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 às 05:04:08
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