Negócios Públicos - Justiça e Cidadania

Data de publicação19 Janeiro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (12) – 119
tra amparo legal nas disposições contidas na Lei Federal nº.
8.666/93 e respectivas alterações, mais precisamente no § 1º,
do art. 65 do referido diploma legal.
Nada mais havendo para o momento, renovamos protestos
de apreço, nos colocando à disposição para esclarecimentos
que se fizerem necessários pelos telefones (11) 4635-7322 ou
(11) 4635-7307.
Oswaldo Caetano Junior
Diretor de Divisão – Divisão Regional Sudoeste
FUNDAÇÃO - CASA
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária da
Capital
4ª Delegacia Seccional de Polícia - Norte
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo nº 18/21
UGE:180357
Modalidade Licitatória: Dispensa de Licitação
Nota de Empenho: 2021NE00145
Data da Emissão do Empenho: 23/08/2021
Contratante: 4ª Delegacia Seccional de Polícia
Contratada: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, IMESP,
CNPJ 48066047/0001-84
Objeto: aquisição de Certificados Digitais
PTRESS: 180205
Elemento Econômico: 339039
Quantidade: 1 certificado digital com mídia com mídia e 1
certificado digital sem mídia
Valor do Empenho: R$ 362,50 (trezentos e sessenta e dois
Reais e cinquenta centavos)
Departamento de Polícia Judiciária da
Macro São Paulo
Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes
Extrato de Contrato
Contrato n°005/2021
Contratante - Secretaria dos Negócios da segurança Pública
através de sua Delegacia Seccional de Policia de Mogi das
Cruzes
Contratada: I.R. FUENTES EPP, inscrita no CNPJ sob nº
96.507.256/0001-69.
Termo de Contrato Celebrado entre o Estado de São Paulo
- Secretaria de Segurança Pública por intermédio de Sua Dele-
gacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes e a Empresa : I.R.
FUENTES EPP, objetivando a contratação de empresa especiali-
zada em prestação de serviços de depósito e guarda de veículos
automotores e outros tracionados, para Delegacia Seccional de
Polícia de Mogi das Cruzes.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da
assinatura do contrato.
Valor: O valor estimativo do presente Contrato é de R$
1.145.195,94 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil, cento e
noventa e cinco reais e noventa e quatro centavos). A despesa
onerará a verba da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das
Cruzes - na classificação econômica 33903999; PTRES 180205-
conforme segue:
Dispositivo Amparador: Lei Federal n.° 8.666/93
Contrato Celebrado: 30 de abril de 2021.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 2 - Campinas
2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
Despacho da Delegada-Geral de Polícia em exercício de
12-01-2022.
Processo: PCSP-EXP-2021/29402-A (Plataforma São Paulo
sem papel)
Interessado: 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conser-
vação predial
Acolhendo as manifestações das autoridades pré-opinantes
as quais utilizo como razão de decidir, diante da competência
estabelecida pelo art. 3º, V, do Decreto Estadual nº 47.297/2002,
como Dirigente da Unidade Orçamentária Polícia Civil do Estado
de São Paulo e na condição de autoridade competente, conheço
do recurso interposto pela empresa Aymore Comercial Emprei-
teira de Serviços Eireli, inscrita no CNPJ/MF nº 04.923.841/0001-
21, dada sua tempestividade, todavia, quanto ao mérito,
nego-lhe provimento, mantendo-se a decisão administrativa
anteriormente adotada pelo pregoeiro durante a realização
da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 10/2021, realizada
em 23 de dezembro de 2021, que declarou como vencedora
da licitação a empresa Costa Serviços Terceirizados Ltda. ME,
inscrita no CNPJ/MF nº 28.167.727/0001-87, por ter ofertado a
proposta de menor preço no valor total de R$996.625,20, para o
período inicial de vigência de 30 meses, sendo a base mensal de
R$33.220,84. Ademais, em razão das competências fixadas pelo
art. 3º, VI e VII, do citado decreto, ADJUDICO o objeto do certame
à citada empresa e HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 10/2021,
levado a efeito pela Administração da 2ª Delegacia Seccional de
Polícia de Campinas, visando à prestação de serviços de limpeza,
asseio e conservação predial para a sede e para suas unidades
policiais pertencentes aos Municípios de Campinas e Indaiatuba.
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga "Dr.
Rubens Geraldi Bertolo"
Contratante: O ESTADO DE SÃO PAULO
Contratado: PLS APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI ME
Objeto: A partir de 01 de junho de 2021 foi feita supressão
ao objeto do contrato referente a diminuição da área contratada
para limpeza, asseio e conservação predial, ocorrida em virtude
da aglutinação do 1º Distrito Policial de Votuporanga, Núcleo
Especial Criminal, Administração Carcerária, Plantão Policial e
Central de Flagrantes em um único imóvel. A supressão cor-
responde a 12,2947% do objeto, em consonância com o Artigo
65, Inciso I, alínea “b”, da Lei 8666/93. O valor total estimado
do contrato passa a ser de R$ 775.187,75 (setecentos e setenta
e cinco mil cento e oitenta e sete reais e setenta e cinco cen-
tavos) para o período de 60 meses de vigência (02/03/2017
a 01/03/2022). Ratificam-se as demais cláusulas do contrato
original e de suas alterações que não tenham sido atingidas
por este termo.
Cláusulas Alteradas: Cláusula Primeira do Contrato.
Data da assinatura do Aditamento Contratual: 23 de
dezembro de 2021.
Classificação dos Recursos: UGE 180313, PTRES 180201,
Classificação Funcional Programática 06122180141800000, Ele-
mento Econômico 33.90.37.96.
Departamento de Polícia Judiciária de São
Paulo Interior 6 - Santos
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS APRESENTADAS EM RAZÃO DO PROCESSO LICI-
TATÓRIO DEINTER 6 SANTOS Nº 023/21, NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMADO 1º DISTRITO POLICIAL DE
PRAIA GRANDE.
Às dez horas do dia dezoito de janeiro de dois mil e vinte
e dois , reuniu-se no Departamento de Polícia Judiciária do
despesa 33903999, com recursos oriundos da emenda parla-
mentar impositiva nº 2020.042.17320.
Legislação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual
nº 61.981/2016
Parecer Jurídico Referencial CJ/SJC nº 13/2021.
Termo de Fomento SJC nº 15/2021.
Data de Assinatura: 16/12/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Processo: SJC 2021/01206
Partícipes: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Objeto: Rede Apoia – Apoio às Famílias Vítimas de Violência
Fatal.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses.
Valor: R$ 149.708,28 (cento e quarenta e nove mil setecen-
tos e oito reais e vinte e oito centavos), programa de trabalho
04127.2990.2272.0000, onerando a U.G.E. 170101, natureza de
despesa 339030, com recursos oriundos da emenda parlamentar
impositiva nº 2021.066.22669.
Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 66.173/2021.
Parecer: CJ/SJC nº 275/2021
Termo de Convênio SJC nº 10/2021.
Data de Assinatura: 16/12/2021.
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo SDE 1241/21
Parecer GTAJ n° 67/2022 de 14/01/2022
Espécie: 1°Termo Aditivo ao Contrato SCO nº 040/2021
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: MLG METALÚRGICA EIRELI
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 30
(trinta) dias e alteração na Planilha Orçamentária que passa a
denominar-se Quadro de Ajustes.
Período: 23/01/2022 a 21/02/2022.
Data da Assinatura: 17/01/2022
Processo SDE nº 1825/21 - Acha-se aberto o Pregão Eletrô-
nico SDE nº 002/2022, OC nº 171312170482022OC00002, que
tem como objeto a prestação de serviços contínuos de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos para a Divisão
de Patrimônio, Infraestrutura e Logística, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
“Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São
Paulo”, cuja abertura está marcada para o dia 03/02/2022, às
09:30 horas. Os interessados em participar do certame deverão
acessar, a partir de 20/01/2022, o endereço eletrônico www.bec.
sp.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema
e credenciamento de seus representantes. O Edital também se
encontra disponível no endereço eletrônico www.imprensaofi-
cial.com.br - Negócios Públicos.
DIVISÃO REGIONAL VALE DO PARAÍBA
Processo RVP0034/21 - Nos termos da Portaria Admi-
nistrativa n.º 1108/19, de 20.09.19, despacho da Diretora da
Divisão Regional Vale do Paraíba de 18/01/2022, HOMOLO-
GANDO o Pregão Eletrônico DRVP 018/2021, Oferta de Compra
171308170482021OC00073, para prestação de serviços de
desinsetização e desratização CASA’s Arujá, Atibaia, Bragança
Paulista, Guarulhos, Guayi, Serra da Cantareira, Itaqua e Terra
Nova e serviço de controle de pombos para os CASA’s Bragança
Paulista, Guarulhos, Guayi, Serra da Cantareira e Itaqua, vincu-
lados a Divisão Regional Vale do Paraíba, após a ADJUDICAÇÃO
do objeto da licitação pelo Pregoeiro à empresa GABRIELA OLI-
VEIRA RIBEIRI CALDAS, no valor total de R$ 60.095,00 (sessenta
mil e noventa e cinco reais) para o período de 30 meses.
DIVISÃO REGIONAL OESTE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo ROE0047/19
Termo de Contrato DRO nº 013/19
Contratante: FUNDAÇÃO CASA-SP
Contratada: LESSOR VEÍCULOS EIRELI - ME.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato DRO nº 013/18 cujo
objeto é a prestação de serviços de transporte mediante a loca-
ção de veículos SEMINOVOS do grupo “S1-hatch de 1.0 a 1.6”,
em caráter não eventual, sem condutor e quilometragem livre,
objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnico
administrativas, no âmbito da Divisão Regional Oeste-DRO.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 12 (doze)
meses.
Parecer GTAJ nº 1.471/21 de 17/12/2021
Vigência: 15 meses: 05/02/2022 a 04/05/2023
Valor Total: R$ 63.137,40
Classificação dos Recursos: 33.90.33.43/14.122.1729.59
04.0000
Data da Assinatura: 13/01/2022.
DIVISÃO REGIONAL SUDOESTE
Extrato de Aditamento e Reequilíbrio
Processo RSE0056/20
Termo de Contrato nº 013/2020 - DRS
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao contrato de Prestação
de Serviços de Nutrição e Alimentação aos Adolescentes, sob
a Tutela do Estado, Atendidos em Centros de Atendimento
Socioeducativo ao Adolescentes Vinculados à Divisão Regional
Sudoeste;
Parecer AJ nº 1223/21 DE 07/10/2020
Contratada: MR ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 02.785.325/0001-52
Modalidade: Pregão Eletrônico DRS 029/2020
Objeto: Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato de
Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação aos Adolescen-
tes, sob a Tutela do Estado
Vigência : 30 Meses – De 01/12/2020 A 31/05/2023
Valor Total : R$ 1.983.431,01
Classificação de Recursos: 3.3.90.39.72 /
14.243.1729.5907.0000
Data da Assinatura: 21/12/2021
Considerando as tentativas infrutíferas na entrega do
OFICIO, NOTIFICA-SE a empresa KW LIMA SERVIÇOS TERCEIRI-
ZADOS LTDA- CNPJ: 17.995.995/0001-70, nos seguintes termos:
OFICIO DRS 012/2022
Iaras, 06 de Janeiro de 2022
Prezados Senhores,
Foi firmado entre a Fundação Casa-SP e essa conceituada
empresa em 10/08/2018 o Termo de Contrato nº 002/2021-DRS,
cujo objeto é a prestação de serviços de controle, operação
e fiscalização de portaria e edifícios para atender aos CASA’s
Feminino Cerqueira Cesar, João Paulo II, Madre Teresa de Calcutá
I e Madre Teresa e Calcutá II, totalizando 04 (quatro) postos de
12 horas diurnas.
Considerando que após a suspensão das atividades do
CASA Madre Teresa de Calcutá II, a partir de 01 de fevereiro de
2022 o CASA Madre Teresa de Calcuta I estará com as ativida-
des suspensas e, a decisão da Presidência da Fundação CASA,
que adotou diretrizes com relação às supressões nos contratos
formalizados, visando uma melhor otimização de recursos orça-
mentários, informamos que a partir de 01 de fevereiro de 2022,
o contrato em questão será readequado com a supressão de 01
POSTO DIURNO, conforme quadro abaixo:
CASA MADRE TERESA DE CALCUTA I
VALOR DO POSTO DIURNO (12 HORAS)
R$ 160,55
Somando-se a supressão contratual já realizada o montante
da supressão equivale a 39,95% (trinta e nove virgula noventa
e cinco por cento) do ajuste inicial e seus aditamentos e encon-
PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/MEDARTIS
AG - Suíça - UNIDADE - 36 - R$ 2.150,0000
1.14 - PARAFUSO TIPO HERBERT, EM TITANIO, DE 7,0 MM
DE DIAMETRO E COMPRIMENTO DE 40 A 110 MM - 4972570
- CCS LARGE APTUS MEDARTIS - MEDARTIS AG/MEDARTIS AG -
Suíça - UNIDADE - 240 - R$ 1.749,0000
VALOR DA ATA: R$ 2.118.876,00 (Dois milhões, cento e
dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
19/01/2022 ATÉ 18/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022
GMS. 18/01/2022 - ikk
1111111111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 4887/2021
CONTRATO Nº 659/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 659/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 659/2021
PARECER JURÍDICO : 04/2021 - 01/04/2021
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
ISOMEDICAL COMERCIAL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.757.668/0001-88
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Cateter descartável em politetrafluoretileno, azul, medin-
do 3,20m de comprimento, diam. interno 1,5mm e externo
de 2,3mm, uso em equipamento eletrocirurgico, extremidade
saída diam intern. 1,0mm, externo de 1,6mm, compr. 8mm,
direcionador de fluxo diâmetro 0,35mm, acondicion. em mate-
rial que garanta a integridade do produto, a apresentação do
produto devera obedecer a legislação atual vigente - 3858448
- CATETER DESCARTÁVEL PARA ELETROCIRURGIA - WEM/WEM
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - Brasil - UNIDADE - 240
- R$ 540,0000
VALOR DA ATA: R$ 129.600,00 (Cento e vinte e nove mil e
seiscentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
19/01/2022 ATÉ 18/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022
GMS. 18/01/2022 - ikk
222222222222222222222
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 3885/2021
CONTRATO Nº 544/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 544/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 544/2021
PARECER JURÍDICO : 3/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 00.986.846/0001-42
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1 - Gerador de pulsos de marcapasso biventricular para res-
sincronização cardíaca, modo de estimulação VVIR, para troca,
de última geração, com as seguintes características: peso apro-
ximado de 30g. , multiprogramável, permitindo programação
ventricular independente, esquerda e direita, no sentido direita
para esquerda e vice-versa, ampla programação do intervalo
interventricular, conesão IS-1, 3.2mm. Garantia de 05 (cinco)
anos. - 3346820 - Allure - ST. JUDE MEDICAL/ST JUDE MEDICAL
BRASIL LTDA. - Estados Unidos - UNIDADE - 24 - R$ 8.300,0000
VALOR DA ATA: R$ 199.200,00 (Cento e noventa e nove mil
e duzentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
19/01/2022 ATÉ 18/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022
GMS. 18/01/2022 - ikk
111111111111111111111
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIA544/20IS E
SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 3885/2021
CONTRATO Nº 544/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 544/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 544/2021
PARECER JURÍDICO : 3/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 01.513.946/0001-14
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
4 - Cardioversor desfibrilador implantável, tipo bicameral
automático (DDDR) para troca, com programação multiprogra-
mável, compatível com conexão IS-1 DF-1, peso aproximado
de 80 gr, com garantia de 5 anos. - 5537312 - CARDIOVERSOR
DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL - BOSTON SCIENTIFIC DO BRA-
SIL LTDA/BOSTON SCIENTIFIC LIMITED - Irlanda - UNIDADE - 24
- R$ 18.800,0000
VALOR DA ATA: R$ 451.200,00 (Quatrocentos e cinquenta e
um mil e duzentos reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
19/01/2022 ATÉ 18/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022
GMS. 18/01/2022 - ikk
22222222222222222222
8
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLI-
CO ESTADUAL - IAMSPE
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º
613 / 2021 -
PROCESSO IAMSPE N.º 4816 / 2021 -
DESPACHO SUPERINTENDENTE IAMSPE
REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º 613 / 2021 – por preço excessivo.
São Paulo, 18 JANEIRO 2022
Ikk 33333333333333333
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Processo: SJC 2021/01402
Partícipes: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA E O CEN-
TRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE – CAMI.
Objeto: Prevenção à violência urbana contra imigrantes e
refugiados na cidade de São Paulo e Grande São Paulo.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), programa de trabalho
04127.2990.2272.0000, onerando a U.G.E. 170101, natureza de
1.7 - MINI PLACA, EM TITANIO, COM O NUMERO DE FUROS
DE 04 FUROS, INTERVALO DE SEM INTERVALO, PARA PARAFUSO
DE 2,0MM, COM CUNHA DE 00 A 08MM - 4647025 - SISTEMA
DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT
- MEDARTIS AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 12 - R$
2.150,0000
1.8 - MINI PLACA, EM TITANIO, PARA CORRECAO DOS
OSSOS DO PE, COM O NUMERO DE FUROS DE 4 FUROS, INTER-
VALO DE 10 A 30MM - 4647033 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA
DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/
MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 48 - R$ 2.150,0000
1.9 - PARAFUSO CORTICAL DE 2,7 MM, EM TITANIO, COM
DIAMETRO DE 2,7MM, COM COMPRIMENTO DE 6 A 30MM
(DE 2 EM 2MM) - 4647050 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE
PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/MEDARTIS
AG - Suíça - UNIDADE - 696 - R$ 264,0000
1.10 - PARAFUSO CORTICAL, TITANIO, DE PEQUENOS
FRAGMENTOS, DE 3,5MM AUTOROSQUEANTE E AUTOMACHE-
ANTE, NAS MEDIDAS DE 10 A 60MM, PARA FAZER BLOQUEIO
DIRETO NA PLACA - 4768833 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE
PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/MEDARTIS
AG - Suíça - UNIDADE - 396 - R$ 264,0000
1.11 - PARAFUSO DE BLOQUEIO, TITANIO, COM DIAMETRO
DA ROSCA DE 2,7MM , COM NUCELO DE 2,1MM COM COMPRI-
MENTO DE 6 A 30MM APROX - 4873874 - SISTEMA DE FIXAÇÃO
RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS
AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 804 - R$ 385,0000
1.12 - PLACA PARA ARTRODESE, EM TITANIO(ASTM F67),
PRE MOLDADA ANATOMICAMENTE, NAO ESTERIL, LADOS
DIREITO E ESQUERDO, PARA ARTRODESE DO MEDIO PE, RETA,
PARA OSSOS DO MEDIO PE, COM BLOQUEIO POLIAXIAL, DIA-
METRO DE 2,7 A 3,5 MM, DE 04 FUROS - 4972228 - SISTEMA
DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT
- MEDARTIS AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 48 - R$
2.150,0000
1.13 - PLACA PARA OSTEOTOMIA, EM TITANIO, EM PARA
OSTEOTOMIA DE EVANS, BLOQUEADA, POLIAXIAL, COMPRI-
MENTO DE 4 FUROS COM CALCO DE 6 A 10 MM, PARAFUSO
DE 2,7 E 3,5 MM - 4972538 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE
PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/MEDARTIS
AG - Suíça - UNIDADE - 36 - R$ 2.150,0000
1.14 - PARAFUSO TIPO HERBERT, EM TITANIO, DE 7,0 MM
DE DIAMETRO E COMPRIMENTO DE 40 A 110 MM - 4972570
- CCS LARGE APTUS MEDARTIS - MEDARTIS AG/MEDARTIS AG -
Suíça - UNIDADE - 240 - R$ 1.749,0000
VALOR DA ATA: R$ 2.118.876,00 (Dois milhões, cento e
dezoito mil e oitocentos e setenta e seis reais)
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. VIGÊNCIA DE:
19/01/2022 ATÉ 18/01/2023
DATA DA ASSINATURA: 18/01/2022
GMS. 18/01/2022 - ikk
333333333333333333333
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N.º 4176/2021
CONTRATO Nº 657/2021
PREGÃO ELETRÔNICO IAMSPE n.° 657/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.° 657/2021
PARECER JURÍDICO : 3/2020 - 02/10/2020
CONTRATANTE: IAMSPE - INSTITUTO DE ASSISTENCIA
MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.
CONTRATADA:
MEDARTIS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.021.336/0001-80
Objeto
ITEM - Descrição - SIAFÍSICO - Nome Comercial - Marca/
Fabricante - Procedência - Forma de Apresentação - Quantidade
total estimada - Valor unitário
1.1 - MINI PLACA DE MULTIFRAGMENTOS, EM TITANIO
COM 10º DE VALGO E 10º DE DORSO, COM CENTRALIZADOR
PARA FIO GUIA DE PLACA COM 4/5/6/7/8/9 FUROS P/ARTRODE-
SE METATARSO-FALANGEANA - 4085728 - SISTEMA DE FIXA-
ÇÃO RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDAR-
TIS AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 12 - R$ 2.150,0000
1.2 - PARAFUSO DE BLOQUEIO EM TITANIO OU ACO INOX,
EM LIGA DE ACO INOXIDAVEL, DIAMETRO DE 3,5MM DE AUTO
ROSQUEANTE DE 12 A 60MM DE COMPRIMENTO (DE 2MM EM
2MM) - 4596005 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS
E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/MEDARTIS AG -
Suíça - UNIDADE - 396 - R$ 385,0000
1.3 - PARAFUSO DE COMPRESSAO, EM LIGA DE TITANIO,
DIAMETRO DE 2,5MM, COMPRIMENTO DE 11 A 30MM -
4646886 - CCS SMALL APTUS MEDARTIS - MEDARTIS AG/
MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 192 - R$ 1.311,0000
1.4 - PARAFUSO DE COMPRESSAO, EM LIGA DE TITANIO,
DIAMETRO DE 3,0MM, COMPRIMENTO DE 12 A 30MM -
4646894 - CCS SMALL APTUS MEDARTIS - MEDARTIS AG/
MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 192 - R$ 1.311,0000
1.5 - MINI PLACA, EM TITANIO, PARA FIXACAO DE META-
TARSO E FALANGE, COM O NUMERO DE FUROS DE 4 FUROS,
INTERVALO DE PEQUENO, MEDIO E LONGO, COMPATIVEL COM
PARAFUSO 2,7MM - 4647009 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA
DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/
MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 12 - R$ 2.717,0000
1.6 - MINI PLACA, EM TITANIO, PARA RECONSTRUCAO DE
ARTRODESE METATARSAL, COM O NUMERO DE FUROS DE 6
FUROS,, INTERVALO DE 35 E 40MM - 4647017 - SISTEMA DE
FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT
- MEDARTIS AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 36 - R$
2.150,0000
1.7 - MINI PLACA, EM TITANIO, COM O NUMERO DE FUROS
DE 04 FUROS, INTERVALO DE SEM INTERVALO, PARA PARAFUSO
DE 2,0MM, COM CUNHA DE 00 A 08MM - 4647025 - SISTEMA
DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT
- MEDARTIS AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 12 - R$
2.150,0000
1.8 - MINI PLACA, EM TITANIO, PARA CORRECAO DOS
OSSOS DO PE, COM O NUMERO DE FUROS DE 4 FUROS, INTER-
VALO DE 10 A 30MM - 4647033 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA
DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/
MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 48 - R$ 2.150,0000
1.9 - PARAFUSO CORTICAL DE 2,7 MM, EM TITANIO, COM
DIAMETRO DE 2,7MM, COM COMPRIMENTO DE 6 A 30MM
(DE 2 EM 2MM) - 4647050 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE
PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/MEDARTIS
AG - Suíça - UNIDADE - 696 - R$ 264,0000
1.10 - PARAFUSO CORTICAL, TITANIO, DE PEQUENOS
FRAGMENTOS, DE 3,5MM AUTOROSQUEANTE E AUTOMACHE-
ANTE, NAS MEDIDAS DE 10 A 60MM, PARA FAZER BLOQUEIO
DIRETO NA PLACA - 4768833 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE
PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS AG/MEDARTIS
AG - Suíça - UNIDADE - 396 - R$ 264,0000
1.11 - PARAFUSO DE BLOQUEIO, TITANIO, COM DIAMETRO
DA ROSCA DE 2,7MM , COM NUCELO DE 2,1MM COM COMPRI-
MENTO DE 6 A 30MM APROX - 4873874 - SISTEMA DE FIXAÇÃO
RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT - MEDARTIS
AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 804 - R$ 385,0000
1.12 - PLACA PARA ARTRODESE, EM TITANIO(ASTM F67),
PRE MOLDADA ANATOMICAMENTE, NAO ESTERIL, LADOS
DIREITO E ESQUERDO, PARA ARTRODESE DO MEDIO PE, RETA,
PARA OSSOS DO MEDIO PE, COM BLOQUEIO POLIAXIAL, DIA-
METRO DE 2,7 A 3,5 MM, DE 04 FUROS - 4972228 - SISTEMA
DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE PLACAS E PARAFUSOS - APTUS FOOT
- MEDARTIS AG/MEDARTIS AG - Suíça - UNIDADE - 48 - R$
2.150,0000
1.13 - PLACA PARA OSTEOTOMIA, EM TITANIO, EM PARA
OSTEOTOMIA DE EVANS, BLOQUEADA, POLIAXIAL, COMPRI-
MENTO DE 4 FUROS COM CALCO DE 6 A 10 MM, PARAFUSO
DE 2,7 E 3,5 MM - 4972538 - SISTEMA DE FIXAÇÃO RÍGIDA DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 às 05:03:04

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